Blog do Eliomar

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Ministros da área econômica da zona do euro discutem crise na Espanha

“Os impactos da crise econômica na Espanha são o tema dos debates de hoje (30) dos ministros da área econômica dos 17 países que integram a zona do euro. A ideia é aprovar um acordo para fortalecer a região. As discussões ocorrem em Copenhague, na Dinamarca.  

Paralelamente, as autoridades da Espanha informaram que no orçamento para 2012, o governo vai tentar reduzir o déficit de 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5,3% este ano e para 3% em 2013. A Comissão Europeia (CE) avisou que espera que o projeto incluia ajustes estruturais nas áreas de fiscalização e saúde, além de cortes específicos de despesas.

Ontem (29), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) destacou que os mecanismos de resgate devem ser ampliados para até US$ 1,3 bilhão. O Eurogrupo vai trabalhar em uma proposta da Comissão Europeia que pretende aumentar para US$ 1,2 bilhão.”

(Agência Brasil)

Dilma programa nova visita ao Ceará

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“O presidente Dilma Rousseff deve vir ao Ceará novamente. O governador Cid Gomes (PSB) articula a visita com o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, para o mês de abril. Na agenda dela, uma série de projetos já concluídos na lista de intervenções às margens do rio Maranguapinho, aquele que, quando enche, produz áreas de risco em pontos da Região Metropolitana.

Segundo Camilo, ela entregará um residencial com o nome de Rachel de Queiroz – para 333 famílias, e a barragem na foz do rio para controlar as cheias e que custou cerca de R$ 50 milhões.

“Essas obras são do PAC e nada mais justo do que a presidente vir entregar”, acentua o secretário.”

(Coluna Vertical, do POVO)

MPF seleciona estagiários de Direito e Jornalismo

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) publicou editais com as regras do processo seletivo para estágio nas áreas de Direito e Comunicação Social (habilitação em Jornalismo). A instituição oferece bolsa no valor de R$ 800,00, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

As inscrições estarão abertas entre os dias 9 e 15 de abril, exclusivamente pela Internet, através do site www.prce.mpf.gov.br. Podem participar da seleção estudantes que tenham concluído, no mínimo, 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso e que estudem em uma das instituições credenciadas junto ao MPF. A lista completa das instituições está nos editais.

Direito

O processo seletivo do Programa de Estágio na área de Direito terá validade de um ano e visa o preenchimento de vagas que vierem a surgir com o desligamento dos atuais estagiários ou de acordo com as necessidades das unidades do MPF em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

Haverá duas etapas na seleção. Na primeira, prevista para o dia 6 de maio, os candidatos serão submetidos a prova de múltipla escolha. A segunda etapa, que será realizada em 3 de junho, constará de prova discursiva.

Comunicação Social

O edital da seleção do Programa de Estágio na área de Comunicação Social (Jornalismo) prevê o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva. O processo seletivo será feito em etapa única com aplicação de provas de múltipla escolha e discursiva no dia 6 de maio.

O estágio em Comunicação Social será desenvolvido exclusivamente no turno da manhã na unidade do MPF em Fortaleza.

SERVIÇO

Núcleo de Recursos Humanos
fone: (85) 3266-7388 ou 3266-7475
e-mail: estagio@prce.mpf.gov.br
Edital e inscrições: www.prce.mpf.gov.br

(Site do MPF-CE)

Dilma deposita flores no Memorial de Mahatma Gandhi

“A presidenta Dilma Rousseff começou hoje (30) a visita oficial à Índia. Até então, ela participava da 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), cujo tema principal foi a crise econômica internacional e as reformas das instituições financeiras mundiais. A presidenta fica até amanhã (31) em Nova Delhi, onde terá uma série de encontros com autoridades e será homenageada com um banquete hoje à noite.

Dilma inspecionou a guarda presidencial da Índia e foi ao Memorial de Mahatma Gandhi. A presidenta depositou um arranjo de flores coloridas no local onde foram colocadas as cinzas do pacifista Mahatma Gandhi, em 1948. O memorial fica a céu aberto e há uma chama sempre acesa.  
             
A presidenta também se reuniu com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e participou de cerimônia de assinatura de atos. Ela comparecerá ainda ao encerramento do Seminário Empresarial, que reúne cerca de 110 empresários brasileiros de vários setores. A ideia é intensificar as parcerias entre o Brasil e a Índia, principalmente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

No fim do dia, Dilma se reúne com a presidenta da Índia, Pratibha Patil, e participa de banquete oferecido pelo governo indiano. Nos últimos dias, ela elogiou o desenvolvimento científico dos indianos, mas ressaltou que o Brasil e a Índia têm vários desafios comuns, como melhorar a qualidade de vida da população e combater a pobreza.”

(Agência Brasil)

Luizianne diz que críticas de Ivo são provocação

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“No dia em que passou a maior parte do seu tempo em reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em Brasília, para tratar da sucessão em Fortaleza, a prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT), lamentou as críticas feitas via Facebook pelo irmão e chefe de gabinete do governador Cid, Ivo Gomes.

Durante entrevista à imprensa, em Brasília, a petista considerou como “provocação barata, gratuita, absolutamente sem nenhum propósito” as declarações do chefe de gabinete que, há onze dias, está de férias das atividades do Palácio da Abolição.

Ivo Gomes fez uso da rede social na última quarta-feria para pregar o fim da continuidade da atual gestão petista em Fortaleza, disparando críticas contra a administração municipal. Dentre os posts, a frase: “Continuidade de atraso? Nem a pau, Juvenal”.

Para a prefeita, as críticas de Ivo Gomes não merecem, sequer, uma resposta.

Aliança entre PT e PSB

Único defensor da manutenção da aliança entre PT e PSB na Capital entre o clã Ferreira Gomes, Cid afirmou, durante conversa ao vivo com internautas na noite de ontem, pelo microblog Twitter, que Ivo tem suas opiniões e que não cabe ao governador o direito de ligar pra o irmão e pedir: “não diga isso”.

“Ele é maior de idade e é responsável pelo que diz. Defendo a manutenção da aliança com o PT, em nome de um projeto nacional e estadual”, declarou Cid Gomes, acrescentando que o PT deve indicar o nome para candidatura de prefeito na Capital.”

(O POVO)

Senadores receberam como normal quebra de sigilo de Demóstenes Torres

“A abertura de inquérito e a quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres (DEM-GO) já eram procedimentos esperados pelos colegas do senador goiano no Senado. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a decisão do Supremo Tribunal Federal é consequência dos indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República.

“Pedir a quebra de sigilo é uma consequência já esperada. O fato de a Procuradoria-Geral pedir a abertura de inquérito e de o Supremo aceitar o pedido é sinal de que há indícios fortes [contra o senador]. Afinal, não é algo rotineiro uma investigação de membros do Congresso Nacional”, afirmou Rodrigues à Agência Brasil.

Para ele, a situação política do senador está se deteriorando. Randolfe não acredita que o esvaziamento do Congresso na próxima semana, em decorrência dos feriados da Semana Santa, beneficie Demóstenes Torres. “Complicado já estava, a situação está agora se tornando insustentável. Há muito fogo para ser apagado para que esse caso esfrie”, analisou.

Demóstenes irá responder a inquérito em razão de suas relações com o empresário que controla jogos ilegais em Goiás, Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.”

(Agência Brasil)

Barco-escola será utilizado na APA da Lagoa do Uruaú

O presidente do Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, estará em Beberibe, nesta sexta-feira, para assinar convênio com o prefeito Odivar Facó. O convênio, a ser firmado às 9 horas, possibilitará a utilização de uma embarcação, tipo catamarã, em Programa de Educação Ambiental Barco-Escola. O evento ocorrerá na sede da APA da Lagoa do Uruaú. O ato marcará o encerramento das atividades da Festal Anual das Árvores.
A partir de agora, o barco que foi adquirido com recursos do FNDE, e é utilizado para a travessia de estudantes no rio Pirangi, quando está muito cheio, terá novas atividades. Com capacidade para 20 alunos, devidamente equipados, será utilizado para o Programa de Educação Ambiental. As crianças terão uma aula viva, conhecendo os mangues, com passeio dentro da lagoa.

Os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, segundo a assessoria de imprensa do Conpam, receberão aulas sobre educação ambiental dos técnicos desse órgão, da Semace, do Instituto Chico Mendes e da Prefeitura de Beberibe.

Prefeitura vai apagar a luz de sete monumentos aderindo ao movimento global Hora do Planeta

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), vai aderir ao movimento global Hora do Planeta. No próximo sábado (31), sete monumentos arquitetônicos e artísticos da cidade serão apagados por uma hora. O ato é o marco simbólico do movimento. Das 20h30min até às 21h30min, a iluminação do Arco da Praça Portugal, da Coluna da Hora e da Fonte da Praça do Ferreira, do Seminário da Prainha, da estátua de Iracema na Lagoa de Messejana, do monumento da praça Regis Jucá, além da estátua Iracema Guardiã, na Praia de Iracema, e do Paço Municipal, que completam a lista deste ano, permanecerá desligada. A Hora do Planeta é promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o meio ambiente.

Rejeitada denúncia contra prefeito de Camocim

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“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitaram denúncia contra o prefeito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (28/03).

Segundo os autos (nº 6108-57.2010.8.06.0000), o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia contra o gestor alegando que ele teria autorizado, no exercício de 2006, a abertura de créditos complementares em valores superiores aos autorizados pela Lei Orçamentária do Município. Esses créditos, que não deveriam ultrapassar a quantia de R$ 8.124.485,91 (30% do total da despesa fixada pelo Executivo), chegaram a R$ 14.143,038,46.

O prefeito foi notificado e refutou a acusação do MP/CE. De acordo com Francisco Maciel Oliveira, o Município arrecadou mais do que o previsto, por isso o valor foi maior. Sustentou ainda que, dos R$ 14.143,038,46, foram utilizados R$ 9.286.955,87, o que “não comprometeria a legalidade da execução orçamentária”.

As Câmaras Criminais Reunidas do TJCE, ao analisarem o caso, rejeitaram a denúncia por ela estar incompleta. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, o Ministério Público não apresentou a data e os conteúdos dos decretos municipais que conteriam as supostas irregularidades. “É ônus da acusação indicar, com precisão e clareza, os dados ligados ao aspecto temporal dos fatos tidos como criminosos, sob pena de não ser possível afirmar, mesmo em teoria, que tenham eles se materializado e ocasionado seus efeitos concretos”, afirmou.

O relator baseou o voto em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, na denúncia, devem estar presentes a descrição da materialidade e autoria do delito, assim como o respectivo elemento temporal, “de modo a precisar o momento em que supostamente ocorreu o ilícito penal”.

O desembargador Darival Beserra destacou ainda não ter vislumbrado dolo por parte do gestor municipal, “pois não se depreende a intenção consciente de abrir créditos adicionais sem a existência concreta das correspondentes receitas no Tesouro municipal”.

(Site do TJ-CE

Marcos Cals recebe homenagem por trabalho à frente da Sejus

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O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, será agraciado com a medalha Clodoaldo Pinto, nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário Cearense, quando foi secretário de Justiça e Cidadania do Estado – de 2007 a 2010.

A iniciativa é do Conselho Penitenciário do Ceará, cujo presidente, Leandro Sousa Bessa, conduzirá a sessão solene de entrega da medalha na rua Tenente Benévolo, nº 1055, no bairro Meireles.

Vamos nós – A gestão de Marcos Cals à frente da Sejus foi marcada, principalmente, pela transparência dos números nas apreensões de aparelhos celulares, cossocos e drogas nos presídios. A impressão que se tem, há algum tempo, é que tudo está na maior paz.

Cid Gomes recebe comitiva do PCdoB

O governador Cid Gomes, que também é o presidente estadual do PSB,  recebeu, no início da noite desta quinta-feira, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Com o dirigente comunista estavam o senador Inácio Arruda, o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, e o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, filiado a esse partido.
O assunto foi um só: Inácio Arruda é o pré-candidato comunista à Prefeitura de Fortaleza, certo de que o pleito será de segundo turno, no que aliados se reencontrarão nessa fase. Inácio tem dito que não há briga com o governador, o que foi ratificado pelo dirigente nacional comunista.

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres

A coisa está ficando feia para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nesta quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do parlamentar. O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção.

Lewandowski, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

(Com Uol)

Um Chico Anísio que fazia todos, democraticamente, sorrirem

Com o título “Chico Anísio – Para sempre uma estrela”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda o cearense de Maranguape que se eterniza não somente pelo humor inteligente que fazia, mas pelo brilhantismo de sua atuação como cidadão e homem das artes. Confira:

O Brasil perdeu no final da semana próxima passada um de seus maiores expoentes das artes em todos os tempos, Francisco Anísio Oliveira Paula Filho, ou Chico Anísio, mas podem chamar de Pantaleão, Alberto Roberto, Bozó, Qualhada, Coronel Limoeiro, Salomé e mais outros duzentos e três nomes com identidade legitimada pelo aplauso consagrador do povo brasileiro.

Ao longo de décadas, Chico Anísio, por suas duzentos e nove faces, sem pedir licença, tomou de assalto os lares brasileiros proporcionando alegria, descontração e lazer a todos nós que diariamente nos deparamos com uma crônica que não nos anima, que se reporta a insegurança, proveniente de assaltos, sequestros, homicídios, refere-se a episódios de corrupção, malversação de dinheiro público e desmandos de toda ordem, praticados por mandatários e representantes do povo numa verdadeira farra em nome de mandatos que lhe foram outorgados pelo povo e que em seu nome deveriam ser exercidos, mas que em verdade conferem aos seus detentores poderes para o cometimento de abusos e crimes contra a administração pública e aviltam a vida deste mesmo povo que deveriam respeitar e defender.

O seu humor arrancou sorrisos e ajudou até mesmo aqueles que, diante do drama social que lhes impõe a vida, o permanente sofrimento, tiveram boass ocasiões para se esquecerem das agruras e as dores cotidianas.

O talento desse cearense, nascido na bucólica Maranguape, invadiu o país e foi reconhecido no mundo inteiro, havendo quem o considere o maior humorista da humanidade, superando Charles Chaplin.

Em verdade, o nosso hoje pranteando conterrâneo, não pode ser comparado nem mesmo ao genial Carlitus. Sua arte, seu talento, sua genialidade, fascinavam ao mais duro e brutal dos semelhantes, sendo impossível manter-se indiferente.

Chico retratava, por seus personagens, a caricatura da sociedade brasileira, seus dramas, suas angustias. De forma inteligente, leve e alegre protestava contra as injustiças sociais, mostrando a saga de nossa gente. De maneira não menos inteligente, denunciava as praticas reprováveis de nossos homens públicos e o mal uso  dos recursos que são do povo e em favor de quem deveria ser usado.

O mundo, desde o ultimo dia 23 está menos alegre. A estrela de Chico parou de brilhar na terra. No entanto o universo se tornou mais brilhante, pois sua estrela subiu ao céu e está a nos iluminar com o mesmo carisma que nos alegrava de forma contagiante. A lição de talento, alegria e genialidade que legou a todos nós há de se manter constante em nossas memórias e a habitar nossos corações, como ensinamento de que no mundo, mesmo diante de tantas desigualdades, de tanto sofrimento, de tanta insegurança, de tanta desonestidade, ainda há espaço para a prática do bem, o respeito ao próximo e a crença na felicidade e de melhores dias, principalmente aos que sofrem.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Vinte conselheiros tutelares de Fortaleza tomam posse nesta 6ª feira

Os 20 novos conselheiros tutelares de Fortaleza, que fora escolhidos em votação realizada pela sociedade civil no dia 4 de dezembro, tomarão posse às 18h30min desta sexta-feira. Os conselheiros cumprirão mandato até 2015 e atuarão em todas as seis Secretarias Executivas Regionais (SERs). A cerimônia de posse ocorrerá no Instituto Aldy Mentor (Avenida Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres).

Atender crianças e adolescentes, garantindo seu bem estar, e aplicando medidas de proteção em ações em parceria com diversos órgãos governamentais e da Justiça, eis a missão do conselheiro tutelar. Já o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, tendo suas atividades baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Fortaleza, cada SER possui um Conselho Tutelar com cinco conselheiros.

Fortaleza conhecerá Programa Cidades Sustentáveis

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Fortaleza terá neste sábado, a partir das 9 horas, no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará, reunião preparatória ao lançamento do Programa Cidades Sustentáveis. O programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, da Rede Nossa São Paulo e da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. O objetivo é oferecer aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

O Programa Cidades Sustentáveis oferece como ferramenta uma plataforma que aborda as diferentes áreas da gestão pública e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural em 12 eixos temáticos, como governança, justiça social e cultura de paz, planejamento e desenho urbano, educação e qualidade de vida, dentre outros.

Os partidos políticos também são convocados a aderir ao programa. De acordo com Paulo Sombra, dirigente estadual do PPS, esse engajamento é fundamental para conscientizar os futuros gestores e parlamentares. O PPS foi o primeiro partido do país a firmar formalmente compromisso com o programa, em seu último Congresso Nacional. O candidato eleito que se comprometer com o programa terá que estabelecer metas em sua gestão para melhorar um conjunto de indicadores básicos, mínimos, fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade. Após as eleições os municípios serão acompanhados e apoiados no seu compromisso com a sustentabilidade.

Vem aí reajuste de massas e biscoitos

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O presidente do Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias do Ceará (Sindimasas), Eugênio Pontes, avisa: por causa das oscilações do preço do dólar, que incide no preço da principal matéria-prima do setor, o trigo, deve vir reajuste de preço de massas e biscoitos agora em abril.

Vendas dos supermercados crescem 11,5% em fevereiro

“Em fevereiro, as vendas reais dos supermercados brasileiros cresceram 11,58% em comparação com fevereiro do ano passado. Na comparação com janeiro, foi registrada queda de 0,18%. No primeiro bimestre do ano, a alta chegou a 7,57% em relação ao acumulados dos dois primeiros meses de 2011. Os números foram divulgados hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Para a Abras, a queda nas vendas em fevereiro (na comparação com janeiro) é sazonal. “A queda era esperada por causa do efeito calendário. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, porém, as vendas surpreenderam positivamente, mostrando que o setor conseguiu atrair parcela significativa do aumento da renda do trabalhador ocorrido no período, incluindo-se aí o aumento de 14,1% do salário mínimo”, informou o superintendente da Abras, Tiaraju Pires,  por meio de nota.

O AbrasMercado, cesta composta por 35 produtos de grande consumo, ficou em R$ 316,10, queda de 0,25% em fevereiro sobre janeiro e crescimento de 5,83% na comparação com fevereiro de 2011. Os produtos que tiveram as maiores altas de preço foram feijão (11,52%), cebola (8,75%) e café (4,06%). As maiores quedas foram verificadas no tomate (-21,34%), na farinha de trigo (-4,23%) e na farinha de mandioca (-3,83%).”

(Agência Brasil)

Dupla Ítalo e Reno aderiu ao “forró de plástico”

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De Omar Quevedo Costa, apreciador do bom forró, recebemos nota em tom de preocupação. Ele avalia que a dupla cearense Ítalo e Reno, agora com novo CD, estaria deixando de lado o forró pé-de-serra e entrado no mundo das bandas do chamado “forró de plástico”. Será? Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de aproveitar o tema “música” para voltar ao assunto Ítalo e Reno. Assistindo à TV Diário ontem, vi uma chamada para o horroroso “Forró(?)bodó”, anunciando a presença da dupla.

Infelizmente, aconteceu: a dupla rendeu-se ao sucesso fácil e “plastificou-se”. Virou mais uma dessas pavorosas bandas-que-não-tocam-forró – na realidade uma espécie de “sub-axé-brega”, acompanhada de vários instrumentos de sopro – o forró passa bem longe.

Só faltam as dançarinas com seu tôsco balé, mas pelo visto, já, já, aparecem.

Uma pena !

* Omar Quevedo Costa, seu leitor.