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Governo Cid Gomes prega transparência. Só de gogó

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Eis dois tópicos da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo (O POVO), que mostram como vai a relação do Governo Cid Gomes com o Poder Legislativo.

CAIXA PRETA GOVERNAMENTAL

Mais uma vez, a base do Governo do Estado rejeitou pedidos de informação de deputados da oposição. Disse que já foram dadas explicações demais sobre os assuntos abordados. Pouco importa a discordância de quem quer os esclarecimentos. Até acesso a contrato sobre obras mal-feitas em estradas foi negado. Inexplicável e inaceitável que se negue pedidos de simples informações. A Prefeitura de Fortaleza faz a mesmíssima coisa com a Câmara Municipal. Uma lástima. Os governos acham muito bonito falar de transparência para fazer propaganda. Mas ela é necessária, isso sim, para municiar quem pretende fiscalizar e, quando for o caso, criticar. Houve deputado afirmando que as informações poderiam ser obtidas por outros meios. Não interessa. Não existe justificativa para que se recuse a deputados eleitos o acesso a dados e contratos públicos.

FUNÇÃO NEGLIGENCIADA

Fiscalizar é papel primordial do Poder Legislativo. Salvo exceções raríssimas, essa tarefa tem sido solenemente negligenciada pelos parlamentares cearenses. Deixam de cumprir com suas atribuições mais básicas. A coisa chega a tal ponto que o Executivo já teve de mandar mensagem corrigindo leis que passaram pela Assembleia e foram aprovadas com incorreções. Ou seja: nem para retificar falhas técnicas nas propostas do Executivo, nem para servir como “escritório revisor” o Legislativo tem servido. Parece que aprova certas mensagens do Governo sem ao menos ler o que chega.

Nem sempre foi assim. No começo do governo Cid, os requerimentos eram facilmente aprovados. Até o dia em que foi aprovado pedido de informações sobre a lista de passageiros em viagem oficial à Europa. Fora do prazo e contrariado, o governo respondeu. Descobriu-se que tinha viajado quem não devia. Foi escândalo nacional. Desde então, passou a ser mais fácil aprovar emenda constitucional que pedir informação sobre o Executivo.

Os espertalhões perderam batalha contra os velhacos

Com o título “Ninguém faz aliança com o PMDB impunemente”, eis o que escreveu em seu Blog o jornalista Augusto Nunes sobre as últimas articulações políticas do Governo Dilma Rousseff em se tratando de Casa Civil. Confira:

A cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann na chefia da Casa Civil também consumou o enterro de Antonio Palocci, escancarou as fissuras no PT e, sobretudo, formalizou a consolidação do PMDB no coração do poder. O vice-presidente Michel Temer, com a pose de quem conseguiu unificar um partido dividido em capitanias regionais e submeteu Palocci a um pito por telefone, foi citado três vezes no discurso de Gleisi (duas a mais que Lula). E mereceu de Dilma Rousseff o tratamento afetuoso que não foi estendido ao PT. Os espertalhões perderam outra batalha contra os velhacos.

Na abertura do palavrório, além de afagar o vice com a suavidade que nega aos companheiros, a presidente saudou José Sarney como representante do Legislativo, Romero Jucá como síntese dos senadores e Cândido Vaccarezza, líder do governo, como uma perfeita tradução dos deputados federais.

O petista gaúcho Marco Maia, eleito presidente da Câmara sem o aval do Planalto, não ouviu seu nome pronunciado nem por Dilma nem por Gleisi.

Na segunda-feira, José Dirceu comemorou em Brasília a queda iminente do inimigo Palocci e o início de um governo Dilma controlado pela direção do PT. Descobriu horas depois que festejara um tiro no pé.

O partido do guerrilheiro de festim continua com o tamanho que tinha antes da descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci. O PMDB, além de aumentar a bancada no Senado com a posse de Sérgio de Sousa, suplente de Gleisi Hoffmann, ficou mais musculoso.

Durante a crise protagonizada pelo traficante de influência, não se registraram diferenças notáveis no comportamento dos principais partidos governistas. Ambos evitaram o abraço do afogado e continuaram na praia em busca de mais espaços.

Mas a presidente compreendeu que não conseguirá governar sem o apoio do PMDB. É essa a sigla que hoje decide o que será ou não aprovado no Congresso. E faz questão de ser tratada com muito carinho.

Ninguém troca alianças com o PMDB impunemente. Políticos ou partidos que se unem à legenda representada pela trinca Temer-Sarney-Jucá costumam descobrir tarde demais que o casamento só pode ser dissolvido se a noiva quiser. Pelos sorrisos registrados nesta tarde, a noiva está muito feliz.

Presidente da Fiec espera que novo presidente do BNB lute por mais verbas para o banco

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, disse, nesta sexta-feira, ter ficado “muito satisfeito” com a nomeação do atual presidente da Cagece, Jurandir Santiago, para o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil. Jurandir entrará no lugar do petista oberto Smith, que estava há mais de oito anos à frente da Instituição.

“É um nome técnico, que tem condições de presidir o BNB. Espero que ele tenha condições de fazer o trabalho que a gente aguarda que o BNB desempenhe. Que seja um banco de desenvolvimento, que continue apoiando as micro e pequenas empresas e tenha a agilidade que, muitas vezes, deixa a desejar na análise e concessão de créditos para o crescimento e expansão da indústria.

Roberto Macedo desejou boa sorte a Jurandi Santiago e recomendou: “Quer ele lute para ampliar mais ainda os recursos do BNB.”

PAC 2 – Funasa reúne prefeitos para expor ações

A superintendência estadual da Funasa realiza, a partir das 10 horas desta sexta-feira, em seu auditório, encontro com prefeitos para a apresentação das diretrizes do PAC 2/FUNASA voltado para saneamento e abastecimento dágua. A ordem é orientar os prefeitos e demais gestores quanto ao processo de seleção dos municípios com até 50 mil habitantes a serem contemplados com obras de saneamento básico e ambiental, que terá início na próxima quarta-feira, com encerramento previsto para 15 de julho.

A pré-seleção dos municípios contemplados pelo PAC 2 deve ser divulgada até 26 de agosto e o resultado até 4 de novembro. Os recursos do PAC 2 da FUNASA são da ordem de R$ 4 bilhões para execução de obras de saneamento em todo país. A distribuição desta verba vai depender das propostas apresentadas.

O encontro terá a participação do chefe do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da presidência da Funasa, Ruy Gomide e do superintendente do órgão no estado, Germano Fonteles, aém de secretários estaduais e parlamentares.

SERVIÇO

Os municípios que quiserem pleitear recursos do PAC 2, deverão preencher proposta técnica através dos formulários eletrônicos constantes no site da FUNASA (www.funasa.gov.br).

Cid e José Guimarães endossaram nomeação de Jurandir para a presidência do BNB

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A nomeação de Jurandir Santiago para a presidência do Banco do Nordeste do Brasil promete ser um bom mote de pauta para o Fórum dos Governadores do Nordeste, que começa às 9h30min desta sexta-feira, no Palácio da Abolição.

Ali, vão estar os governadores discutindo reforma tributária e questões econômicas do interesse da região, o que, prioritariamente, exige também a participação do Banco do Nordeste.

A nomeação de Jurandir Santiago,  que deixará a presîdência da Cagece na próxima semana, foi surpresa para muitos, até porque se especulavam nomes de outros Estados.

Cearense, funcionário de carreira da Caixa e ex-secretário estadual das Cidades do Governo Cid Gomes, traz o DNA político dos Ferreira Gomes. Mas o aval também da ala do deputado federal José Nobre Guimarães, hoje um dos vice-presidentes do PT nacional.

Já Roberto Smith deixará o comando do BNB em alta. O Banco apresentou crescimento sob seu comando e ele, segundo tudo indica, deverá ocupar um cargo no Governo Cid Gomes. O que se especula é a presidência da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Jurandir Santiago é o novo presidente do BNB

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Saiu a fumaça branca em se tratando de novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil. O Diário Oficial da União desta sexta-feira traz o atual presidente da Cagece, Jurandir Santiago, nomeado para a vaga de Roberto Smith.

Jurandir Santiago (43), cearense de Russas, é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, é formado em Geografia e Direito, tem pós-graduação em Direito Empresarial, e já oi secretário estadual das Cidades. Atualmente ocupa a presidência da Cagece, cargo que deve entregar na próxima semana.

A nomeação de Jurandir Santiago seguiu critérios técnicos entre vários nomes apresentados e traz o DNA político do governador Cid Gomes (PSB).

Viva São Pedro! Bom inverno garante recuperação dos estoques de água do Estado

 

O saldo da estação chuvosa deste ano para o Ceará não se resumiu apenas à safra recorde de 1,38 milhão de toneladas de grãos, com cerca de 1 milhão só de milho. O secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, anuncia que a quadra superou todas as expectativas em matéria de recuperação dos estoques hídricos do Estado.

Baseado em números fechados pela Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), ele diz que o Estado acumula hoje, do total de 18 milhões de metros cúbicos de água, mais de 15,5 milhões de metros cúbicos. Só o Castanhão, por exemplo, atingiu a marca de 5,5 bilhões.

Traduzindo: o Ceará tem água suficiente para suportar, sem problemas, até dois anos de seca. Bom, desse jeito, viva São Pedroooo!!!

Ideli é dura e defende o governo com unhas e dentes

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“Aliados tentaram dissuadir a presidente Dilma Rousseff da escolha da ministra Ideli Salvatti para a Relações Institucionais, mas sem sucesso. Nas conversas que teve com alguns senadores, Dilma argumentou que Ideli seria uma boa escolha porque é dura e já defendeu o governo Lula e o seu com unhas e dentes.

— Os consultados têm dito à presidente que esse é perfil para liderança do governo, não para a Secretaria das Relações Institucionais. Mas não adianta. Ela já formou opinião. O PT da Câmara quer o (Cândido) Vaccarezza para Relações Institucionais e o Pepe Vargas para a liderança do governo. Mas vão ser obrigados a aceitar o que Dilma impuser. Mas vão criar dificuldades. O PMDB também não aceita. Ideli não tem condições de ficar uma semana no ministério — relatou um dos interlocutores do PT ontem ao final de um dia inteiro de reuniões.

Outro problema será acalmar o PT do Rio, que passou a tarde reunida, com a presença de Luiz Sérgio. O PT fluminense queria divulgar uma nota de protesto e solidariedade, mas o ministro argumentou que isso só pioraria sua situação.

Luiz Sérgio ficou indignado com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que articulou reuniões para escolher seu substituto antes mesmo da decisão de sua demissão.

— Fizeram isso pelas minhas costas. Fui esfaqueado! — reagiu Luiz Sérgio durante conversas com aliados do Rio de Janeiro.

O PMDB também não está satisfeito. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), foi avisado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), no início da tarde, de que a escolha poderia recair sobre Ideli. Isso depois que Renan e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já haviam se reunido com Vaccarezza e dado aval para que ele levasse adiante as negociações para tentar assumir o lugar de Luiz Sérgio.

Anteontem à noite, ainda sem qualquer indicação de Dilma sobre quem poderia assumir o comando da articulação política, Sarney convocou uma reunião com Renan, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para avaliar a situação. Ontem de manhã, foi a vez de Temer reunir o grupo no Palácio do Jaburu.

(O Globo)

Cid é cicerone do Fórum de Governadores do Nordeste

Fortaleza será sede, nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no Palácio da Abolição, do Fórum de Governadores do Nordeste. Em, discussão, a definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governador Cid Gomes (PSB) recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição. Em seguida, às 10 horas, começa o encontro.

Além dos governadores do Nordeste, os secretários da Fazenda da Região também participarão do encontro. Às 13h30min, a proposta dos governadores será apresentada durante coletiva no auditório do Abolição.

Na última segunda-feira, os secretários da Fezenda do Nordeste se reuniram em Fortaleza e discutiram uma proposta tributária para a Região. No encontro, os secretários defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino, já que a proposta apresentada pelo Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados.

Os secretários de Fazenda querem, de fato, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

Servidores do Detran cobram concurso e dizem que órgão tem mais de 400 terceirizados

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Servidores do Detran estão em pé de guerra com o Governo do Estado. A minuta de plano de cargos, carreiras e salários da categoria não atende as reivindicações da categoria e não inclui o básico: concurso público. No Detran, são mais de 400 terceirizados.

O assunto, inclusive, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado Heitor Férrer (PDT) informa para o Blog que assumiu a luta do pessoal do Detran. Ele já está acertando data para a discussão do novo PCC desses servidores.

Heitor aproveitou para cobrar do Ministério Público que vá fundo na denúncia de que, no ano da campanha pró-reeleição de Cid Gomes (PSB), a direção do Detran tenha afrouxada a fiscalização para evitar desgastes para a imagem do governador.

O dia da caça…

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Luizianne procura acelerar obras.

Líder de greves no passado, a prefeita Luizianne Lins (PT) está sentindo hoje o que é autoridade ser acossada por grevistas.

Os professores do Município, que lutam pelo piso nacional, colaram nela e não perdem a chance de protestar em solenidades.

Mas isso é da democracia.

Aeroporto – Cai liminar que impedia táxi comum

“A confusão é grande, mas o resultado é que os passageiros terão a opção de pegar táxis comuns no Aeroporto Internacional Pinto Martins e não mais somente o táxi especial, que cobra preços fixos por trajeto. O serviço estava interrompido por causa de uma liminar que a empresa Rádio Táxi Capital conseguiu para suspender a licitação que a Coopertaxi havia ganho para operar no local. Na disputa pela operação no aeroporto, um item do edital que diz respeito ao registro das empresas foi motivo de recursos judiciais, que se encerraram na tarde de ontem com a cassação da liminar que suspendia a licitação.

De acordo com Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará, o juiz Rubens Mendonça Canuto, desembargador Federal da 5ª Região de Ofício, de Recife, entendeu que a empresa Coopertaxi deveria voltar a atuar no aeroporto.

Licitação

A disputa começou ainda no edital. Um dos itens exigia que a empresa fosse credenciada no setor de transportes do município de Fortaleza, mas o item foi suprimido e a Rádio Táxi Capital, registrada como empresa de comunicação em rádio, saiu vencedora. A Coopertaxi entrou com recurso e conseguiu reverter a decisão, passando a operar no aeroporto, já que tinha o registro exigido. Mas desde a última sexta-feira, 3, a Rádio Táxi Capital conseguiu uma liminar impedindo a Coopertaxi de trabalhar no local e ontem essa liminar foi cassada.

Segundo Lindemberg Batista Falcão, presidente da Coopertaxi, que foi para Recife acompanhar o processo, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será noticiada da decisão judicial e hoje, por volta das 14 horas o serviço da cooperativa deve voltar a funcionar. Nesses sete dias em que os táxis comuns não estavam oferecendo serviço no aeroporto, os passageiros só puderam utilizar os táxis da Cooperativa dos Motoristas Autônomos do Aeroporto Internacional Pinto Martins (Coopaero), que dispõe de 100 veículos. A Coopertaxi tem mais 65 veículos e deve complementar a oferta aos usuários do equipamento, fortalecendo a concorrência.

O POVO tentou entrar em contato com o presidente da Rádio Táxi Capital, mas o celular dele estava desligado. O advogado da empresa também foi contatado, mas informou que estava dando aula e não poderia atender.”

(O POVO)

Suspensa cobrança de multas para quem desmatou

“A presidente Dilma Rousseff assinou [ontem] decreto que prorroga por mais seis meses o prazo para que os produtores rurais façam a averbação das reservas legais de suas propriedades. Agora, o decreto suspende até 11 de dezembro a cobrança de multas para os proprietários de imóvel rural que não identificarem em cartório a área prevista em suas terras de reserva legal.

Se o governo não prorrogasse o prazo, muitos proprietários que não cumpriram a regra de identificar e registrar esta área em cartório, entrariam na ilegalidade.

De acordo com o decreto 6.514/ 2008, a multa diária, para os que não cumprirem a determinação, varia de R$ 50 a R$ 500 reais por hectare ou fração. A regularização das áreas de reserva legal vem sendo tratada nas alterações do Código Florestal.

A decisão anula o prazo anteriormente concedido e que expiraria no próximo sábado. Com a medida o governo pretende criar ambiente para negociar mudanças no Senado na proposta do novo Código Florestal, com alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Na avaliação governista, o texto da Câmara causou prejuízos significativos ao meio ambiente e aos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil para reduzir a emissão de gases que provocam efeito estufa.”

(Globo)

Dilma não se curva ao PT e Ideli deve assumir posto de Luiz Sérgio

Apesar de nunca ter sido deputada e não ter trânsito na Câmara Baixa, a ex-senadora e ministra da Pesca, Ideli Salvatti, deverá ser confirmada nesta sexta-feira (10) como a nova ministra das Relações Institucionais, no lugar de Luiz Sérgio.

Na Câmara Federal, o PT já contava como certo o nome de Cândido Vaccarezza ou Pepe Vargas, mas foi a própria presidenta Dilma Rousseff que mandou assessores avaliarem o nome da ex-senadora, junto aos parlamentares.

Ideli e Dilma passaram esta quinta-feira (9) em Santa Catarina, durante entrega de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. Assessores da ministra não confirmaram a troca de pasta de Salvatti.

(Este Blog com informações da Folha)

Mensalão – Processo está chegando ao fim no STF

“Chegou à fase final a Ação Penal 470, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa as responsabilidades sobre o esquema do mensalão, revelado em 2005. O esquema de pagamento de propina a parlamentares começou a ser investigado na Corte no mesmo ano e virou uma ação penal com 40 réus, em 2007. Hoje, há 38 réus na ação: Silvio Pereira fez acordo com o Ministério Público e José Janene morreu no ano passado.
A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 30 dias para fazer suas alegações finais e, depois, os réus terão mais 30 dias. Inicialmente, Joaquim Barbosa deu 15 dias para que a PGR fizesse as alegações finais, mas o Ministério Público pediu mais prazo alegando “a grande complexidade do feito”.
Joaquim Barbosa atendeu ao pedido afirmando que o tempo pleiteado é “razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus e inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas”. No despacho, datado de ontem (8), Barbosa também lembra que as partes tiveram um período extenso para apresentar suas alegações finais, pois as diligências finais começaram em fevereiro.
Depois das alegações finais, o ministro começará a elaborar seu voto. Em entrevista à Agência Brasil, no ano passado, Barbosa afirmou que pretendia colocar o caso em julgamento até o final deste ano, mas, na época, ele pensava que poderia começar a elaborar o voto nos primeiros meses de 2011. Atualmente, o processo tem exatas 44.942 folhas e 213 volumes.”
(Agência Brasil)

Governadores nordestinos discutem divisão de empréstimo de US$ 3,5 bilhões do Banco Mundial

Os nove governadores do Nordeste participam nesta sexta-feira (10), em Fortaleza (CE), do Fórum de Governadores Nordestinos, que tem como pauta central Reforma Tributária com a proposta do Ministério da Fazenda de redução da alíquota de ICMS dos Estados, além da divisão do empréstimo de 3,5 bilhões de dólares que o Banco Mundial disponibilizou para os estados nordestinos este ano.

Os governadores irão se reunir às 10h, no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará. Às 14h30min está programada uma entrevista coletiva com o governador do Estado, Cid Gomes, e demais governadores presentes ao encontro.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse nesta quinta-feira (9) que concorda com a reforma tributária e que o ICMS seja pago no destino como mecanismo de por fim a guerra fiscal. Mas, segundo o governador, é preciso garantias concretas para que as desigualdades regionais sejam olhadas e vistas, que os instrumentos de promoção do desenvolvimento dessas regiões serão preservados.

“Os governadores nordestinos não podem permitir que a região Nordeste volte a ser vítima de um processo de desindustrialização”, ressaltou.

(Governo do Ceará / Governo da Paraíba)