Blog do Eliomar

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Presidente da Assembleia discute com servidores do TJ lei sobre jornada de trabalho

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), receberá, às 11 horas desta sexta-feira, em seu gabinete, membros do SindJuistça, o sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado.

A pauta inclui a tramitação e aprovação da Mensagem nº 04/2011, que regulamenta em lei a jornada de 40 horas semanais para a categoria.

O SindJustiça convoca também os aprovados no último concurso para que reforcem apelos pro convocação.

Colírio do Blog

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Essa aí é a atriz Milena Toscano, que interpreta a personagem “Vanessa” na novela “Fina Estampa”, da Globo, onde trabalhará como recepcionista em restaurante chique.

Não é por nada, mas ser servido por esse mulheril… deixa pra lá!

Oposição pede inconstitucionalidade de contratações diferenciadas para Copa e Olimpíadas

A oposição está pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o dispositivo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

A oposição protocolou hoje um pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O pedido foi assinado pelos presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (SP); do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O Regime Diferenciado flexibiliza as exigências para as contratações de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos visando à Copa do Mundo e as Olimpíadas.

O RDC foi incluído pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), na Medida Provisória (MP) 527, que tratava da organização da Presidência da República, da criação da Secretaria de Aviação Civil, alterava a Lei da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da criação de cargo em comissão.

Por diversas vezes, os aliados do governo tentaram incluir em outras MPs o Regime Diferenciado de Contratações, mas a oposição sempre dificultou a iniciativa dos governistas, alegando que o dispositivo não poderia ser incluído nas MPs porque se tratava de assunto não correlatos a elas.

A oposição sempre alegou que o RDC foi colocado em uma medida provisória cujo teor nada tinha a ver com a MP 527 e que esse expediente é vedado pela Constituição. Outra justificativa da oposição à época das discussões da votação é que o RDC pode lesar o patrimônio público e abrir uma porta para a corrupção.

Na ação, os partidos de oposição pedem medida cautelar para suspender a eficácia da Lei do RDC com o objetivo de “proteger o Erário e o patrimônio público, ameaçados diante das permissividades e facilidades veiculadas na Lei 12.462 de 2011”.”

(Com Agências)

MST faz caminhada rumo ao prédio da Sefaz

Cerca de 1.500 trabalhadores rurais ligados aoMST realizam, nesta manhã de sexta-feira, uma caminhada em direção ao prédio da Secretaria da Fazenda do Estado (Centro). O grupo, que ocupava a sede do DNOCS, dentro de um Dia Nacional de Luta por reforma agrária, está reivindicando apoio do Governo Estadual para crédito e melhores condições nos assentamentos.

O potesto, com certeza, contribuirá para aumentar o sufoco do trânsito da Capital na área do Centro.

Fortaleza amanhece com pane em vários semáforos

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Avenida Domingos Olímpio com avenida da Universidade.

 

Avenida Domingos Olímpio – um sufoco maior na hora do rush.

Várias avenidas de Fortaleza registram pane nos semáforos desde as 5h30min desta sexta-feira. l vias como a José Bastos e a João Pessoa, alguns semáforos apagaram. Há problema também na avenida Carneiro de Mendonça.

Na avenida Bezerra de Menezes, um semáforo com a rua General Piragibe deu pane e causou problemas na área.

Já na avenida Domingos Olímpio, os semáforos perderam a sequência em sua maioria, ocasionando enorme engarrafamento também nas vias secundárias de acesso a essa via que recebeu agora há pouco 16 agentes de trânsito da AMC para amenizar o problema.

A AMC informa que a pane e a falta de sincronia em alguns semáforos deve-se à chuva das últimas 24 horas.

(Foto – Paulo MOska)

"Escândalo dos Banheiros" – Ex-dirigente petista isenta Camilo Santana

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Ex-presidente regional do PT, Gilvan Rocha analisa o “Escândalo dos Banheiros” e faz questão de afirmar que nesse caso a cota maior de problemas deu-se numa pasta comandada pelos petistas. Ele isenta o tmbém petista Camilo Santana como expõe em seu texto. Confira:

Por iniciativa do O POVO, veio a público o “escândalo dos banheiros” que atingiu frontalmente as figuras do sr. Teodorico Menezes, então presidente do Tribunal de Contas do Estado, e a do seu filho, o deputado Teo Menezes (PSDB). Eles articularam a criação de uma rede de associações, na maioria fantasmas, para celebrarem convênios com a Secretaria das Cidades e assim obter verbas que, em tese, seriam para construir milhares de banheiros para as populações carentes de diversos municípios. A maior parte desses convênios deu-se nas gestões dos srs. Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, ambos militantes do PT. O novo secretário pegou o trem andando e, por essa razão, não pesa sobre ele a responsabilidade dos demais.

A investigação perpetrada pelo O POVO foi profunda e abrangente e trouxe à luz uma das maiores sujeiras próprias de banheiros, mas como acomodá-la se banheiros e fossas não foram construídos na conformidade dos convênios contratados, pois apenas poucos foram feitos e assim mesmo de forma precária?

O deputado Heitor Férrer (PDT) tentou criar uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado para apurar responsabilidades. Mas o seu empenho não prosperou, pois a Assembleia, num gesto que revela seu “espírito de corpus”, escamoteou o objetivo da proposta de Heitor Férrer para, dessa forma, minimizar o escândalo e sobretudo, salvar a imagem do deputado Teo Menezes que obteve fartos recursos dessas associações fantasmas por ocasião de sua campanha eleitoral.

A corrupção é inerente à desigualdade social. É inerente à cultura capitalista em que o ter é fundamental, pouco importando como se obtém. Uma república governada pela coligação PT-PMDB não está livre de escândalos, e nesses processos estão de um lado figuras como Antonio Palocci, Delúbio Soares, José Dirceu e outros notórios larápios, e de outro lado, figuras como: José Sarney, Jáder Barbalho, Renan Calheiros, Michel Temer, dos quais não se pode esperar nada além de muitos escândalos.

Gilvan Rocha, gilvanrocha50@yahoo.com.br

Pres. do Centro de Atividades e Estudos Políticos

Governo prevê crescimento da economia abaixo de 4%

“O governo voltou a rever suas projeções para o desempenho da economia e agora trabalha internamente com uma previsão de crescimento de 3,7% neste ano, abaixo dos 4% previstos nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O Palácio do Planalto avalia que esse desempenho é positivo diante das incertezas criadas pela crise global. Se a projeção do governo se confirmar, o Brasil crescerá menos que outros países emergentes, como China e Índia, mas num passo mais acelerado que o de países avançados, como os EUA.

A presidente Dilma Rousseff acredita que a desaceleração da economia abrirá caminho para que o Banco Central comece a reduzir em breve a taxa básica de juros, que foi elevada nos últimos meses para conter a inflação.

Para tentar garantir uma queda dos juros ainda neste ano, o governo vai enviar ao Congresso, na próxima semana, um Orçamento para 2012 “bem austero, tendo como palavra de ordem o equilíbrio fiscal”, de acordo com um assessor presidencial.

(Folha)

Ricardo Teixeira sob a mira da investigação

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, tem uma missão pela frente: ler e analisar uma representação criminal contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que também preside o Comitê Organizador da Copa de 2014.

O pedido de investigação foi assinado por Marcos Pereira, dirigente do PRB, informou o portal UOL. Se a investigação for aberta, o processo por corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) que cita Teixeira e João Havelange, ex-sogro do dirigente, pode ser enviado ao Brasil, para ajudar na apuração.

O temor de Teixeira, que vive inferno astral, é a possibilidade de o Ministério Público Federal pedir à Justiça suíça documentos que comprovariam o recebimento de suborno por parte dos dois cartolas, o que mancharia a reputação de ambos às vésperas da Copa de 2014.

(Com Agências)

Collor apresenta parecer sobre documento secretos

“O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) leu, [ontem], seu parecer sobre o projeto de lei de acesso a informações, na Comissão de Relações Exteriores. No entanto, o texto só deve ser votado na comissão na próxima semana, porque houve pedido de vista feito por vários senadores.

No parecer, Collor retomou artigo do projeto original do Executivo que prevê o sigilo eterno de documentos considerados ultrassecretos. Estes documentos serão assim classificados por 25 anos, período que pode ser sempre renovado. Collor ainda colocou limites na disponibilidade dessas informações na internet.

Collor recorreu à sua experiência de ex-presidente da República para defender as alterações no texto e disse que o projeto aprovado na Câmara tem algumas “incongruências”.

– Como ex-presidente da República e conhecedor das coisas do outro lado, me senti na obrigação, como cidadão, senador e ex-presidente, de apresentar outro texto. Não no sentido que venha prevalecer, mas que sirva para aclarar melhor a ideia dos senadores – disse Collor.

O relator afirmou que seu relatório assegura divulgação de informações que tratem de direitos humanos.

– No capítulo dos direitos humanos e no que diz respeito a pessoa humana nada é passível do timbre de secreto, confidencial ou ultrassecreto. Está absolutamente aberto. É fundamental que seja assim. É preciso garantir a preservação do Estado brasileiro, a não abertura de segredos sensíveis que coloquem em risco o interesse nacional, a soberania nacional e o interesse do estado brasileiro – disse Collor.”

(O Globo)

Greve dos professores pode ser suspensa

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“Representantes da Associação dos Professores do Estado do Cerá (Apeoc) reuniram-se ontem com o governador do Estado, Cid Gomes (PSB), no intuito de dialogar sobre as possíveis mudanças no Plano de Cargas e Carreiras da categoria. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), a reuniu definiu que “uma comissão será formada com representantes do governo e do sindicato para que a proposta seja reestruturada da melhor forma” explicou o deputado, que ainda afirmou que “um debate será realizado dentro dessa comissão para que seja construído um consenso”. O diálogo entre governo e professores abre a possibilidade de suspensão da greve, que já dura 20 dias.
“O governador deixou a comissão responsável por distribuir a aplicação da verba destinada ao investimentos na educação” afirmou Reinaldo Mapurunga, integrante do comando de greve da Apeoc.
O presidente da Apeoc, Anísio Melo, afirmou que será deliberada, em reunião que será realizada na próxima segunda-feira, a suspensão da greve. “Nós iremos discutir com os professores se ainda há a necessidade da greve” afirmou.”
(O POVO)

Escritor Nilto Maciel lança livro no Bazar das Letras

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O escritor Nilto Maciel lançará, no próximo dia 30, a obra de contos “Luz Vermelha que se Azula”. O lançamento ocorrerá às 19 horas, na Galeria do Teatro Sesc, dentro do Projeto Bazar das Letras, que fomentará ainda um bate-papo entre o autor e o público. O contista Carlos Vasconcelos será o mediador da conversa.

Nilto Maciel é contista, poeta, romancista e estudioso da literatura, uma referência da arte literária no Ceará. O livro “Luz Vermelha que se Azula” apresenta inúmeros contos que convidam o leitor a fazer muitas indagações.

SERVIÇO

Galeria SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

VAMOS NÓS – Conheço de perto Nilto Maciel, que foi casado com uma tia minha. Um escritor talentoso que, na minha época de estudante, pois vizinho da minha família, lia e corriga muitas das histórias que criávamos. Era sempre uma palavra de incentivo.

Palácio da Abolição passa a ser área de segurança permanente do Estado

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“O quadrilátero delimitado entre as avenidas Abolição e Rui Barbosa e as ruas Nunes valente e Costa Barros, que cercam o Palácio da Abolição, passarão a ser área de segurança permanente do Governo do Estado. Mensagem do Executivo tratando sobre o assunto foi aprovada, na manhã desta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa.

Conforme a mensagem, a segurança abrange todo espaço físico que ofereça riscos ao governador Cid Gomes, e, em especial, à sede do Governo e à Residência Oficial. A partir de agora, a Casa Militar poderá requisitar, sempre que necessário, apoio logístico e pessoal à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para manutenção das Áreas de Segurança Permanente e Transitória.
Críticas

A votação da mensagem gerou polêmica entre os deputados. Heitor Férrer (PDT) disse que discordava integralmente da matéria, por entender que cria “um campo de força, que vai da rua Costa Barros até a avenida Abolição”. O parlamentar frisou ainda que a proposta do Governo não especifica a que se propõe.

Já Roberto Mesquita (PV) disse que somente a residência oficial e o Palácio da Abolição deveriam ter segurança permanente. “Considero exagerada essa área delimitada pelo governador”, comentou. Fernando Hugo (PSDB) também se manifestou contrário à mensagem. “É o atestado de óbito da segurança pública”. Para ele, a matéria é “uma ofensa à democracia”.

Augustinho Moreira (PV) afirmou que a proposta faz com que o governador fique isolado dos debates democráticos com o povo, “que precisa do seu governante mais próximo”. Eliane Novais (PSB) observou que a proposição “encastela” o governador, permitindo que ele fique numa área isolada.”

(O POVO Online)

TST vai criar banco nacional de devedores trabalhistas

“O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documento prevê a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT. O banco manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho. Será contemplada a inadimplência relativa às seguintes obrigações: dívidas decorrentes de sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

A Certidão Negativa de Débito Trabalhista , instituída pela Lei 12.440/2011, estabelece que, a fim de participar de licitações e contratar com a Administração Pública, as empresas devem apresentar a Certidão Negativa (ou a Certidão Positiva com Efeitos Negativos). O documento passará a ser exigido a partir de 4 de janeiro de 2012.

A exigência legal é uma medida de proteção ao trabalhador que tem créditos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça, mas que não consegue recebê-los. É mais um instrumento que vem para contribuir com a efetivação da execução, fase no qual se encontram cerca de 2,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho.

O documento certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais, e será expedido gratuita e eletronicamente nos sites de todos os tribunais da Justiça do Trabalho. Só a receberá a empresa que não possuir nenhum débito decorrente de sentença condenatória transitada em julgado ou de acordos trabalhistas não cumpridos, firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou a Comissão de Conciliação Prévia.

(Consultor Jurídico)

PP empossa nova direção de Fortaleza nesta 5ª feira

O ex-secretário estadual da Educação e vereador Jaime Cavalcante vai assumir, a partir das 18h30min desta quinta-feira, a função de presidente do PP de Fortaleza. O ato será presdido pelo dirigente regional da legenda, deputado federal José Linhares, e ocorrerá no salão de convenções do Hotel Amuarama, em frente a Rodoviária João Tomé.

Jaime Cavalcante promete dar novo impulso ao partido na Capital e trabalhar pela candidatura própria com o objetivo de difundir as ações do PP e conquistar cadeiras na Câmara Municipal. Ele garante que há nomes: o seu e o dos empresários Chagas Macedo e Régis Dias.

Caravana do PT vai ao Interior levantar radiografia eleitoral do partido

A partir do próximo mês, o PT cearense visitará municípios com o objetivo avaliar a situação político-eleitoral de olho no pleito de 2012. Essa foi a principal decisão tomada nesta quinta-feira pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda, após reunião na sede partidária coordenada pelo responsável pelo GTE, Joaquim Cartaxo.
Os membros do GTE, que são nove, percorrerão o Interior objetivando elaborar um relatório que será apresentado na reunião do diretório estadual petista, em outubro.
“Vamos fazer esse diagnóstico para que possamos utilizar as estratégias que serão definidas pela direção nacional do PT no IV Congresso, que será realizado de 2 a 4 de setembro em Brasília”, afirmou Cartaxo.
GTE do PT/CE
Coordenação – Joaquim Cartaxo
Membros – Ticiana Studart, José Reudson de Souza, Israel Martins, Ilário Marques, Haroldo Pontes, Inácio Neto, Issac Júnior e Luciana Castelo Branco.

EUA vão criar serviço "poupatempo" para acelerar concessão de vistos

“O Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo vai inaugurar, em novembro, um serviço do tipo “poupatempo” para tentar acelerar a concessão de vistos. Segundo a Folha apurou, o consulado vai abrir de três a cinco postos de atendimento na cidade, onde os interessados poderão ter as impressões digitais recolhidas, levar seu formulário impresso para sanar dúvidas e tirar fotos necessárias para o visto.

Antes, todos esses procedimentos eram feitos no consulado, com exceção da fotografia. Com o novo sistema, o candidato ao visto vai até o consulado só para fazer a entrevista programada.

A ideia é baixar o tempo de permanência dentro do consulado de mais de duas horas para apenas 30 minutos e reduzir o prazo necessário para o candidato ao visto marcar a data da entrevista.

Hoje, uma pessoa precisa aguardar, em média, 120 dias para conseguir agendar uma entrevista no consulado.”

(Folha.com)

Ideli Salvati: Governo não quer brigas internas entre aliados interferindo em ministérios

“Durante visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o governo não vai aceitar que disputas internas nos partidos aliados interfiram na manutenção de ministros. A ministra contou que há uma determinação da presidente Dilma Rousseff para tentar harmonizar a base na Câmara, mas preservando a independência das legendas, sem interferência partidária.

As afirmações da ministras fazem referência principalmente ao PP, cuja bancada passa por uma disputa interna. Parte significativa dos deputados não apoia o ministro da legenda, Mário Negromonte (Cidades). Outra briga que preocupa o governo é no PMDB, já que alguns deputados peemedebistas estão insatisfeitos com a liderança de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o privilégio dado por ele a alguns parlamentares.

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a defender até a saída do ministro Pedro Novais (Turismo). “Tem uma determinação clara da presidente: os partidos têm suas independências absolutamente respeitadas pelo governo. Sob qualquer disputa interna não haverá qualquer interferência. Meu trabalho é buscar harmonizar e trabalhar pela unidade. É normal na vida partidária ter grupos. [A determinação é] Nem intervir na disputa interna e nem será permitido que a disputa afete a manutenção de ministros”, afirmou Ideli Salvatti.

A ministra criticou ainda a atitude do líder do PR, Lincoln Portela (MG), de assinar a CPI da Corrupção, dizendo que vai na “contramão” de todos os sinais que o governo vem dando para aproximação com a legenda. No Congresso, o PR declarou “independência”. “Agora temos que ter um pouco mais de paciência. Vão ser mais alguns litros de saliva”, afirmou. Depois de encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a ministra disse ainda não acreditar que outros aliados façam o mesmo, assinando a CPI da Corrupção. ”

(Com Agências)

Cid Gomes leva "Governo Itinerante" para Missão Velha e Paracuru

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O governador Cid Gomes (PSB) volta ao ritmo do seu “Governo Itinerante” nesta sexta e sábado. Na programação, visitará, ao lado do secretário das Cidades, Camilo Santana, o município de Missão Velha (Região do Cariri), onde ambos assinarão as ementas dos convênios e um termo de compromisso para construção de três obras no valor total de R$ 2,8 milhões. Também será assinada a ordem de serviço, no valor de R$ 117.430,00, para a publicação do livro sobre o Geopark Araripe.

Em Missão Velha, será assinada a ementa para a urbanização da Avenida do Contorno, orçada em R$ 1.123.826,00.  Também, um termo de compromisso para a construção da estrada Corredor do Sabino, em Barbalha, um investimento de R$ 1.046.338,00.

Juazeiro do Norte será contemplada com a assinatura da ementa de convênio com a prefeitura para a reforma dos canteiros centrais das avenidas Castelo Branco e Ailton Gomes. Obra no valor de R$ 696.503,00.

Já no sábado, Cid Gomes estará entregando obras em Paracuru (Litoral Oeste).