Blog do Eliomar

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Professores fazem ato de protesto na Praça da Imprensa

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Professores municipais em greve realizam ato, neste momento, na Praça da Imprensa (Bairro Aldeota). A categoria protesta contra a administração da prefeita Luizianne Lins (PT), que, segundo dizem, não reabre a negociação pelo piso salarial, e contra a decretação da ilegalidade do movimento.

Os docentes já avisaram que vão recorrer dessa decisão. Pela decisão judicial, a categoria tem 48 horas para voltar ao trabalho após a notificação. Caso contrário, o sindicato pagará R$ 10 mil de multa por dia de greve.

Lista de apoio à criação do PSD de Santa Catarina tem até assinatura de morto

Um documento produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) identificou a assinatura de cinco mortos na lista de apoio para a criação do PSD, sigla que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tenta viabilizar. As irregularidades foram encontradas em uma lista de 230 eleitores nas cidades de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste. Quatro eleitores falecidos “assinaram” apoio ao PSD: Ivo Pavan Libardoni (morto em 3.7.2009, registrado no CRC de Vitorino/PR), Hermino Joacir Cacciatori (morto em 1º.10.2008, registrado no CRC São José dos Pinhais/PR, termo 18709, folha 169, livro 30C), Affonso Martignago (morto em 21.9.2009, registrado no CRC São Lourenço do Oeste/SC, termo 3151, folha 99, livro 5C), João Dall Pont (morto em 21.3.2010, registrado no CRC Ferraria de Campo Largo/PR, termo 22, folha 22, livro 1C), Diva Lucena Libardoni (morta em 28.11.2008, registrado no CRC de São Lourenço do Oeste/SC, termo 3060, folha 8, livro 5C)”, diz o relatório.

Na última terça-feira, a Folha noticiou que o juiz eleitoral Manoel Donisete de Souza, de Santa Catarina, determinou a investigação de uma suposta fraude na lista de apoiadores para a criação do PSD nas cidades catarinenses de Quilombo, Irati e Santiago do Sul. Segundo o juiz, o cartório eleitoral teria identificado problemas na lista como a assinatura de analfabetos e de pessoas que negam o apoio ao partido. Souza mandou três cópias da lista para a Polícia Federal para a abertura de uma investigação. Ele também afirma, em despacho, que o Ministério Público Eleitoral deve apurar o caso.
No documento que indica a assinatura de pessoas mortas, todas da cidade de São Lourenço do Oeste, o chefe de cartório da 49ª Zona Eleitoral identificou a veracidade de 7 das 130 assinaturas na cidade. Em Jupiá, 44 das 50 assinaturas analisadas foram atestadas como regular. E em Novo Horizonte, 39 das 50. Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo deixou o DEM para ser um dos fundadores do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Para fundar um partido é preciso de cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores em nove Estados do país. Procurado para comentar o despacho do juiz catarinense, o advogado do PSD, Admar Gonzaga, lembrou que se trata apenas de um pedido para a abertura de investigação. “Tem que aguardar o inquérito para saber se houve ou não algum problema”, afirmou. Sobre a assinatura de pessoas mortas, o advogado do PSD em Santa Catarina, Nelson Serpa, que também é Procurador Geral do Estado, disse que irá verificar, mas suspeita de “armação política”.
(Folha.com)

Líder do MST é preso sob acusação de desvio de verbas

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“O líder do movimento sem-terra José Rainha foi preso pela Polícia Federal hoje cedo (16) na região de Presidente Prudente sob a acusação de envolvimento em desvios de verbas destinadas a assentados no Pontal do Paranapanema.

Ele foi detido na Operação Desfalque, na qual foram expedidos outros nove mandados de prisão temporária. A investigação começou há cerca de 10 meses.”

(Folha.com)

Mais um deputado bate asas do ninho tucano

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O deputado estadual Omar Baquit confirmou, nesta quinta-feira, estar dando adeus ao PSDB. Alegou problemas como falta de espaço e também incoerência dos dirigentes tucanos. Referiu-se ao caso do atual presidente regional da legenda, Marcos Cals, que cobra fidelidade quando, na gestão estadual cidista, chegou a ocupar o cargo de secretário de Justiça e Cidadania.

Na última segunda-feira, quem deu adeus ao PSDB foi o deputado estadual Gony Arruda, atual secretário do Esporte do Governo Cid Gomes.

Quem também deve ingressar no PSD, só que saindo do PMDB, é o deputado federal Raimudo Macedo, o conhecido “Raimundão”. Ainda não tomou a decisão por estar envolvido em problema familiar. Raimundão acompanha em São Paulo problemas de saúde de sua mulher.

MCT e Capes fecham programa para capacitar empreendedores nordestinos

 

O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Confederação Nacional da Indústria fecharam ontem minuta de acordo que colocará em prática o Programa de Capacitação do Empreendedor Inovador”. Segundo Jorge Parente, vice-presidente do Sebrae/CE e diretor da CNI, o objetivo é levar para empreendedores do País cursos na área de gestão e da inovação tecnológica.

Jorge, que representou o Nordeste no ato, adianta que o programa terá duração de dois anos e envolverá recursos da ordem de R$ 2,5 milhões.

O acordo foi fechado com aval do presidente do CNPq, Glaucius Oliveira, e do secretário-executivo do MCT, Luís Eduardo. A iniciativa vem reforçar a filosofia do governo federal de enfrentamento da pobreza. Capacitar negócios rima com geração de empregos, que não rima com exclusão.

(Foto -Paulo MOska)

Os professores, a Guarda Municipal e o trotskistas

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Com o título “Greve dos professores – Um texto e suas leituras”, o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO e companheiro de Blog no Portal POVO Online, avalia a greve dos docentes. Confira:

Depois que um texto se torna público, cada um o lê do seu jeito. “A forma como vemos as coisas é uma combinação do que está lá e do que queremos encontrar” (Walter Lippman, em Opinião pública).

Semana passada, em “A Kronstadt de Luizianne”, comparei o fato ocorrido na Revolução Russa de 1917 com o ataque da Guarda Municipal aos professores em greve. Os marinheiros de Kronstadt, os mais entusiasmados revolucionários, desafiaram o Partido Bolchevique, depois que este tomou o poder – por isso, experimentaram a sua mão pesada. Obviamente, resguardei as oceânicas proporções dos feitos, tanto é que chamei o fato aqui ocorrido de “micro-Kronstad”.

Recebi diversas manifestações em meu Blog agradecendo o “apoio” que eu teria dado ao movimento dos professores. Sinto desapontá-los, mas a rigor, meu texto não apoiava nenhum dos lados. O artigo versava mais sobre a lógica do poder do que a respeito da disputa entre professores e Prefeitura, que, objetivamente, prejudica milhares de crianças.

Na verdade, tanto a prefeita Luizianne Lins (PT) como os dirigentes do movimento grevista, a corrente petista O Trabalho e o PSTU têm origem trotskista: são seguidores de Leon Trotski – um dos principais líderes da Revolução Russa – o homem que organizou o Exército Vermelho, e deu a ordem para esmagar os marinheiros de Kronstadt.

Luizianne deve ter visto a ação da Guarda Municipal como necessária para não ser desmoralizada no exercício do poder. Os líderes da greve, por sua vez, não querem demonstrar fraqueza. Portanto o texto tinha duplo endereço: a prefeita e seus adversários mais destacados (mas não, necessariamente, o conjunto dos professores).

Tanto tocou feridas que um dos recados deixados pelo PSTU em meu Twitter, em defesa da ação bolchevique, foi: “Comparar a defesa da URSS contra marinheiros armados com a violência da Guarda de Luizianne, esse sim, é o absurdo dos absurdos”.

Pois é: aquela repressão foi boa; esta é má.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Secretário-geral da ONU cumpre agenda em Brasília

“Com agenda lotada, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, está hoje (16) e amanhã em Brasília. Ele almoça com o o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e no fim da tarde tem reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Os temas em discussão vão desde a defesa do Brasil por reformas no Conselho de Segurança da ONU até questões sobre desenvolvimento sustentável, combate à fome e à pobreza, paz e segurança.

Em campanha pela reeleição, Ki-moon participa de um ato de assinaturas do Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De manhã, o secretário-geral tem reuniões com  representantes das diversas agências, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil. À tarde, ele se  reúne com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e integrantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto.
 
Ainda hoje, Ban Ki-moon vai se encontrar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). À noite, ele e a mulher, Ban Soon-taek, serão homenageados. Também estão previstas reuniões com a ex-senadora Marina Silva (PV-AC), que integra o Grupo do Secretário-Geral dos Defensores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.

É a terceira vez que Ban Ki-moon vem ao Brasil. Em janeiro de 2007, ele visitou uma usina de álcool, na cidade de Jaboticabal, no interior de São Paulo, e a Floresta Amazônica. No ano passado, em maio, durante o 3º Fórum da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, foi à comunidade Babilônia/Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro, e homenageou os militares brasileiros mortos no terremoto do Haiti, em janeiro de 2010.

Em campanha pela reeleição na ONU, a visita ao Brasil é a última etapa de uma viagem do secretário à América Latina. Antes, ele esteve na Colômbia, Argentina e no Uruguai. Na Argentina, em decorrência da nuvem de cinzas que toma conta de parte do país, Ki-moon teve de enfrentar nove horas de viagem de ônibus do interior argentino até a capital Buenos Aires. No Uruguai, ele viajou de barco.”

(Agência Brasil)

Bispo cobra apuração do assassinato de líder rural

O presidente da Regional Nordeste I, da CNBB e bispo de Limoeiro do Norte, dom José Haring, está cobrando apuração do assassinato de José Maria do Tomé, líder rural vitima de pistolagem.

O crime ocorreu ano passado e, até hoje, nada de prisão dos envolvidos.

* Sobre o caso e repercussão internacional, leia aqui.

Ex-jogador Edmundo já está preso

“Depois de uma denúncia anônima, o ex-jogador Edmundo foi preso na madrugada de quarta para quinta-feira em São Paulo, em um flat na Rua Amauri, na zona oeste. Ele era procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro desde terça, quando o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo ordenou a prisão por conta de um acidente de carro na Lagoa Rodrigo de Freitas na madrugada de 2 de dezembro de 1995.

Ídolo de Vasco e Palmeiras, Edmundo foi levado para o 14º DP, no bairro paulistano de Pinheiros. Ele espera a transferência para o Rio. Os documentos chegaram aos policiais paulistas por volta das 4h30 da manhã . Ele faz exames no Instituto Médico Legal (IML) e volta ao DP para esperar a transferência para a capital fluminense. Caso seja colocado em um centro de detenção provisória, o ex-jogador ficará em cela comum. Ele declarou ter completado até a sexta série e não terá privilégios.”

(Portal Uol)

Coopistas da Beira Mar reforçam campanha contra a dengue

De Tadashi Enomoto, coordenador do movimento “Amigos da Beia Mar”, recebemos:
Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
Eis os coopistas do Calçadão da Beira Mar, reunidos para lançamento da Campanha   “DENGUE…NÃO!!! Entendemos que a participação ativa da sociedade é importantíssima para diminuir a incidência da DENGUE em nosso Município.
Este movimento é uma parceria dos “Amigos da Beira Mar com BS PAR Participações.
Atenciosamente,
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

VAMOS NÓS – A iniciativa é mais do que válida. A campanha contra a dengue não pode parar. Fortaleza registra o maior índice da doença e toda mobilização deve ser apoiada.

Servidores da UFC ameaçam entrar em greve

Nesta quinta-feira, os servidores da Universidade Federal do Ceará vão realizar uma assembleia geral para decidir se entram ou não em greve. A categoria vai se reunir, a partri das 15 horas, no pátio da reitoria da Instituição (Bairro Benfica) atendendo a uma convocação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce).
Em nota, eles dizem o que reivindicam: reajuste salarial, piso de três salários mínimos e step 5%, racionalização de cargos, reposicionamento de aposentados, mudança no Anexo IV (incentivos de qualificação), devolução do vencimento básico complementar absorvido, isonomia salarial e de benefícios, contra a terceirização, revogação da Lei nº 9.632/98, abertura imediata de concursos públicos para substituição da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs e extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas”.
Já existem algumas instituições federais do ensino superior em greve.

Presidente da Câmara quer votar emenda da saúde antes do recesso

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu colocar em votação antes do recesso parlamentar a proposta que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios, conhecida no parlamento por emenda 29. Ele descartou a aprovação, junto com o projeto, da criação de um novo imposto, aos moldes da CPMF, incluída no texto da proposta. “Nem o governo fala mais na criação do imposto”, disse.
Maia comunicou a data de votação – primeira ou segunda semana de julho – à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro hoje na Câmara. “Vamos ter um processo de negociação”, disse a ministra. O governo condicionava a aprovação do projeto à criação do imposto.
A conclusão da votação está pendente apenas de um item, justamente o que viabiliza a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Na época, o governo atuou para retirar a proposta da pauta de votação com a certeza de que os deputados derrubariam a CSS.”

(Agência Estado)

Santa Casa de Misericórdia comemora 150 anos

Por conta dos seus 150 anos de filantropia, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza ganhará homenagem da Câmara Municipal nesta quinta-feira, a partir das 15h30min. Em clima de sessão especial a ser presidida pelo presidente Acrísio Sena (PT).

A iniciatíva é do vereador Casemiro Neto (PP).

O ato contará com a presença de todos os mordomos da entidade, tendo à frente o provedor-geral Luiz Marques.

Bolsonaro diz não temer cassação porque maioria da Comissão de Ética é heterossexual

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“O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse não temer uma possível cassação agora que foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família”, alegou.

A ação no Conselho reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. Em abril, Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV. Na época, ele respondeu a pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra dizendo que consideraria uma “promiscuidade”.
Sobre a discussão com Marinor, ele nega que tenha insultado ela diretamente. “Ela me deu um tapa, me chamou de corrupto, de homofóbico, mas eu não discuti com ela”. Apesar disso, não se furta a atacar a parlamentar do Psol. “Ela é heterofóbica, não deve ter um macho. Ela me chama de homofóbico e tudo certo, eu chamo de heterofóbico e é crime”. E continua:
“Qual é a feminilidade da senadora Marinor? Ela é um trator”, disse. Sobre as acusações de racismo, ele repete que foi mal compreendido. “Se você colocar a minha resposta numa lousa e perguntar pra qualquer criança dizer sobre o que é que eu tava falando, qualquer um vai dizer que é sobre gays e não sobre negros”, respondeu.
No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas de 15 dias a seis meses. Bolsonaro diz que não gostariade sofrer com nenhum “meio termo”. “Eu prefiro ser cassado do que receber uma advertência qualquer porque nenhum deputado teria coragem de me acusar de racista”.

(JB Online)
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse não temer uma possível cassação agora que foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família”, alegou.
A ação no Conselho reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. Em abril, Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV. Na época, ele respondeu a pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra dizendo que consideraria uma “promiscuidade”.
Sobre a discussão com Marinor, ele nega que tenha insultado ela diretamente. “Ela me deu um tapa, me chamou de corrupto, de homofóbico, mas eu não discuti com ela”. Apesar disso, não se furta a atacar a parlamentar do Psol. “Ela é heterofóbica, não deve ter um macho. Ela me chama de homofóbico e tudo certo, eu chamo de heterofóbico e é crime”. E continua:
“Qual é a feminilidade da senadora Marinor? Ela é um trator”, disse. Sobre as acusações de racismo, ele repete que foi mal compreendido. “Se você colocar a minha resposta numa lousa e perguntar pra qualquer criança dizer sobre o que é que eu tava falando, qualquer um vai dizer que é sobre gays e não sobre negros”, respondeu.
No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas de 15 dias a seis meses. Bolsonaro diz que não gostariade sofrer com nenhum “meio termo”. “Eu prefiro ser cassado do que receber uma advertência qualquer porque nenhum deputado teria coragem de me acusar de racista”.

TJ-CE firma acordo para diminuir número de processos contra a Unimed

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira, convênio com a Unimed de Fortaleza objetivando reduzir o número de ações envolvendo a cooperativa médica. A proposta é que a empresa disponibilize, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e no Fórum Clóvis Beviláqua, advogados que tentarão chegar a um acordo com os clientes antes que seja proferida decisão judicial.

Segundo o presidente da Unimed de Fortaleza, Mairton Lucena, os trabalhos devem ter início nos próximos 15 dias, com duração de 36 meses. “Esperamos diminuir em pelo menos 70% os processos envolvendo a empresa. A iniciativa é importante porque deixará o cliente satisfeito e dará maior celeridade à Justiça”, afirmou.

Lucena explicou que o convênio foi assinado porque, nos últimos cinco anos, aumentou o número de liminares concedidas contra a Unimed. “A ideia é que os juízes, antes de tomarem a decisão, encaminhem os clientes aos advogados para que possa haver uma conciliação. Muitos casos podem ser resolvidos com um entendimento prévio”.

Além dos presidentes do Tribunal de Justiça e da Unimed de Fortaleza, participaram da assinatura do convênio o desembargador Paulo Camelo Timbó, que preside a Coordenação do Sistema dos JECCs; o juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; o assessor jurídico da Unimed, Erlon Barbosa, e o diretor financeiro da empresa, Ferreira Filho.

MUTIRÃO

A Unimed de Fortaleza mostrou ainda interesse em realizar mutirão de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua. “Vamos conversar com o diretor do Fórum para definirmos a data. A expectativa é que a força-tarefa ocorra o mais breve possível”, informou Erlon Barbosa, assessor jurídico da empresa.

Ele explicou que tramitam atualmente na Justiça 2.500 ações envolvendo a cooperativa médica. “O mutirão irá permitir que a Unimed melhore o serviço prestado e aumente a satisfação dos clientes. O Judiciário também ganha porque poderá reduzir o número de processos e atuar de forma mais célere.”

(Site do TJ-CE)

Itamar Franco permanece internado para tratar de leucemia

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“O Hospital Israelita Albert Einstein divulgou, nesta quarta-feira, boletim médico informando que o tratamento quimioterápico realizado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) está sendo bem tolerado e que não há necessidade de transplante de medula. Itamar foi internado no dia 21 de maio no Centro de Oncologia e Hematologia do hospital, em São Paulo, após receber diagnóstico de leucemia.

O boletim é assinado pelo médico Nelson Hamerschlak, responsável pelo tratamento do senador mineiro, e pelo diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo Neto.”

(Agência Senado)

"Minha Casa, Minha Vida 2" priorizará saneamento

“O governo federal quer priorizar obras de saneamento básico na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi o que afirmou hoje (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de reunião com representantes estaduais do setor de saneamento.
Segundo a ministra, essa mudança de foco é necessária em função da demanda. “Precisamos enfrentar uma questão que é o delay [atraso] entre a necessidade de infraestrutura, especialmente água e esgoto, e a execução das moradias. Essa é uma questão que nos já tínhamos identificado e nossas discussões regulares com o setor privado apontaram como tema importante a ser resolvido”, afirmou.
A iniciativa visa a conciliar o prazo dos recursos investidos com a execução das obras. “Precisamos discutir caminhos para combinar o tempo desses investimentos necessários para que se consiga, no país inteiro, executar os 2 milhões de moradias previstos no Minha Casa, Minha Vida 2”, disse Miriam.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse que a iniciativa vai beneficiar as concessionárias estaduais. “Estamos em um novo momento em que o setor de saneamento básico é prioridade do nosso governo. E, para isso, estamos corrigindo esta dívida histórica. O Plano Nacional de Saneamento Básico trará diretrizes para os próximos 20 anos. Vamos guiar esses investimentos e a estruturação do setor, buscando universalização”, informou.
A reunião teve a participação de representantes das companhias de saneamento básico, das secretarias estaduais e de municípios que têm menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, foram apresentadas as etapas do processo de seleção das empresas que executarão serviços previstos no Minha Casa, Minha Vida 2.
Segundo Miriam, nesta segunda fase, o objetivo é aprovar projetos que complementem obras contratadas na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aumentem a cobertura de coleta e tratamento de esgoto. “Vamos aplicar recursos em quem tem efetiva condição de realização. Tem prazo para a obra começar. Tem vários incentivos para que o projeto ande e, se ele não andar, os municípios e o estado perdem recursos. É importante uma boa distribuição [do sistema de saneamento], mas tão importante quanto a boa distribuição é que o recurso seja efetivamente utilizado. Ele ficar paralisado é o pior resultado que a gente pode obter”, observou a ministra.

(Agência Brasil)

STF diz que Marcha da Maconha é constitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na noite desta quarta-feira (15) a constitucionalidade da chamada “Marcha da Maconha”. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187.

A ação foi ajuizada no STF pela Procuradoria-Geral da República, em 2009, para questionar a interpretação que o artigo 287 do Código Penal tem eventualmente recebido da Justiça, no sentido de considerar as chamadas marchas pró-legalização da maconha como apologia ao crime.

Seguindo o voto do relator, ministro Celso de Mello, a Corte deu interpretação conforme ao dispositivo do Código Penal, para afastar qualquer entendimento no sentido de que as marchas constituem apologia ao crime. Para os ministros presentes à sessão, prevalece nesses casos a liberdade de expressão e de reunião. Os ministros salientaram, contudo, que as manifestações devem ser lícitas, pacíficas, sem armas, e com prévia notificação da autoridade competente.

Essa decisão tem eficácia para toda a sociedade e efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Público, tendo validade imediata como preveem os parágrafos 1º e 3º do artigo 10 da Lei da ADPF (9.882/99).

(STF)

Governadores peregrinam em Brasília em nome de Reforma Tributária justa

Os governadores Cid Gomes (PSB), Marcelo Deda (PT), de Sergipe, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, estão em audiência, nesta noite de quarta-feira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluzo. O objetivo é  expor ao ministro a importância para os Estados nordestinos principalmente a política de concessão de isenção e benefícios fiscais. O STF derrubou benefícios do gênero de Estados do Sul e Sudeste.

O encontro faz parte de uma ampla mobilização dos governadores nordestinos, com participação também dos  chefes de executivos do Norte, que se iniciou na manhã desta quarta-feira quando de café da manhã com a presidente Dilma Roussef, no Palácio da Alvorada.

Sobre contato com Dila, Cid Gomes e os demais governadores avaliaram positivamente. Eles entregaram suas propostas no campo da Reforma Tributária para a presidente. “A presidente demonstrou sensibilidade”, acentuou Cid, adiantando que ela se colocou à disposição para mediar as negociações apresentadas na agenda do pacto federativo. “Sempre enxerguei na Presidenta uma pessoa com grande sensibilidade paras desigualdades sociais e regionais do Brasil. Não é à toa que ela quer marcar seu Governo com um plano de combate a extrema pobreza”, disse.

Com a presidente Dilma especificamente, os governadores reivindicaram a correção do indexador de suas dívidas. “Em parte das dívidas de alguns estados e municípios, o indexador dessa dívida é absolutamente incompatível com a realidade de juros praticada no Brasil”, explicou, deixando claro que a pretensão não é mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles uma nova linha de operações junto ao BNDES. “A gente está solicitando que seja reeditado uma nova operação de R$ 6 bilhões para todos os estados brasileiros para preservação dos níveis de investimentos dos estados”, disse. Os governadores querem também que os critérios de repartição do salário educação sejam revistos e que sejam per capita por aluno.

Na manhã desta quarta-feira, so governadores foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, José Sarney, ocasião em que apresentarem suas propostas no plano da Reforma Tributária. O prioritário é que a alíquota de ICMS seja cobrada 100% no destino. Sobre a partilha dos royalties, ficou acertado que se estabelecerá um prazo para a votação do veto. A expectativa é que a votação, no Senado Federal, seja marcada até o dia 13 de julho.