Blog do Eliomar

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Empresários querem que Congresso regulamente prazo para aviso prévio

“As confederações empresariais solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que notifique o Congresso fixando prazo para que regulamente a proporcionalidade do aviso prévio, abstendo-se de fazer a regulamentação. A proposta foi feita em documento de 13 páginas subscrito pelos presidentes de cinco confederações e entregue ao ministro Gilmar Mendes na quarta-feira, (17.08).

Participaram da audiência os presidentes da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade; CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade; Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, e o presidente em exercício da CNC (Confederação Nacional do Comércio), José Roberto Trasos. Assinam ainda o documento a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro).

“Esperamos que o ministro leve em conta a nossa proposta na hora de decidir”, afirmou Robson Andrade após a audiência. Gilmar Mendes é o relator de mandados de injunção (decisão em caso específico na falta de norma regulamentadora) sobre a proporcionalidade do aviso prévio.

Em sessão no dia 22 de junho último, o STF decidiu, por unanimidade, ao julgar processos movidos por ex-funcionários da Vale, que o aviso prévio, instituído no inciso XXI do artigo 7º da Constituição, é proporcional ao tempo de serviço , e não de 30 dias, conforme o entendimento vigente até então.

O texto constitucional estabelece “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei”. Até agora, no entanto, não foi feita a lei para regulamentar a matéria. Ao analisar os casos concretos no Supremo, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que fossem adotados três referências para disciplinar o assunto: experiência de outros países; recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e projetos em análise no Congresso.

Ressaltando não pretenderem interferir no julgamento dos mandados de injunção, impetrados por ex-funcionários da Vale, as cinco confederações empresariais alegam que se o STF criar regra alterando o prazo de concessão do aviso prévio, haverá “o comprometimento do princípio da separação dos poderes, prejudicando a independência e harmonia entre os poderes”.

Afirmam, no documento, que prazos muito superiores aos 30 dias praticados hoje elevariam custos trabalhistas já bastante altos, agravando a competitividade das empresas brasileiras. As confederações informam que os encargos trabalhistas no Brasil representam 102,6% da folha de pessoal, contra 60% na Alemanha, 58,8% na Inglaterra, 51% na Holanda e 9% nos Estados Unidos. Assinalam, ainda, que a medida estimularia a informalidade e restringiria a oferta de emprego.

As confederações empresariais propõem ao STF que, caso venha a decidir pela regulamentação, em vez de deixá-la a cargo do Congresso, como defendem, fixe a proporcionalidade do aviso prévio além dos 30 dias em um dia por ano trabalhado, como prevê o projeto de lei 1122/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados. Sugerem também ao Supremo que a regulamentação se aplique somente aos novos contratos de trabalho, sem retroatividade, e exclua das novas regras as micro e pequenas empresas.”

(CNI)

Juros do cheque especial sobem para 188% ao ano em julho

“A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial chegou a 188% ao ano, em julho, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Em relação a junho, o aumento foi de 3,3 ponto percentual. A taxa registrada em julho é a maior desde abril de 1999, quando ficou em 193,65% ao ano.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, as taxas do cheque especial refletem o perfil de quem está tomando o crédito. “As pessoas tomam esse crédito quando não têm condições de tomar outro ou por um período reduzido.” Maciel recomenda que aos consumidores evitem usar o cheque especial, já que a taxa de juros é muito elevada.

Enquanto a taxa do cheque especial subiu, os juros cobrados pelo crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha de pagamento, caíram 0,3 ponto percentual, para 48,7% ao ano. A taxa cobrada para a compra de veículos caiu nessa mesma proporção (0,3 ponto percentual), para 29,5% ao ano.”

(Agência Brasil)

Presidente do PDT/CE ganha homenagem

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será homenageado nesta sexta-feira (26), às 19hh30min, no Hotel Vila Galé, durante a solenidade de abertura da III Jornada Cearense de Radiologia, promovida pela Sociedade Cearense de Radiologia. A homenagem é um reconhecimento ao apoio do parlamentar à entidade.

Em seguida, o parlametnar seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde participará da Convenção do PDT, ao lado do vice-prefeito Paulo Guerra.

No domingo, às 10 horas, ele estará em Beberibe (Litoral Leste), prestigiando a convenção municipal do partido.

PSDB vai à PGJ contra secretária Ana Maria Fontenele acumulando funções

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O PSDB de Fortaleza deu entrada, nesta quarta-feira, junto à Procuradoria Geral de Justiça num pedido de abertura de procedimento administrativo acerca do acúmulo da função da secretária Ana Maria Fontenele. Ela ocupa as pastas da Educação e Saúde há mais de 100 dias.

O partido, segundo Pedro Fiúza, presidente municipal tucano, avalia que são duas áreas complexas e estatégicas da gestão municipal.

“A gente vê essa situação como um incômodo para a cidade. São pastas complexas e que exigem dedicação e profissionais que entendam do assunto. São áreas opostas e exigem qualificação. É absurdo uma secretária permanecer nesses cargos”, explicou Fiúza.

Ele lamenta que o quadro da saúde e educação na Capital “está cada vez pior”.

Morre ex-primeira-dama de Fortaleza, Zenaide Magalhães

Morreu na manhã desta quarta-feira, 24, a ex-primeira dama de Fortaleza, Zenaide Magalhães, viúva do ex-prefeito, Juraci Magalhães, morto em 2009. A informação foi dada pelo deputado Moésio Loiola (PMDB), em sessão da Assembleia Legislativa do Ceará.

A partir das 14 horas, acontece o velório com missa no cemitério Parque da Paz, bairro Passaré. O enterro será às 17 horas.

Padre Zé assume mais um mandato à frente do PP

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O deputado federal José Linhares assumirá, nesta quinta-feira, às 19 horas, durante ato no Hotel Amaurama, mais um mandato como presidente estadual do Partido Progressista. No cargo, há mais de 10 anos, ele promete revitalizar a legenda e abrir logo o debate sucessório 2012.

Sobre a disputa em Fortaleza, o PP ainda não decidiu nada, mas o presidente municipal, Jaime Cavalcante, afirma que o partido terá candidato próprio. Quanto ao nome, há uma perspectiva de que o empresário Regis Dias possa ser o ungido.

Jaime, no entanto, deixa claro que nada ainda está fechado sobre o assunto.

Na saúde é assim: Se correr, o INSS pega, se ficar o plano come

Eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Intitulado “Saúde,  Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana”, aborda o descalabro na saúde, que faz o brasileiro correr para os braços de planos de saúde que, na maioria das vezes, não oferecem o atendimento que apregoa em propagandas.

                                       Constituição  Federal , Art. 196 – A Saúde Pública é Direito de Todos e Dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às  ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A Carta Magna da República, em seu artigo 1º. ainda estabelece que o Brasil é formado pela união indissolúvel de estados, municípios,distrito federal e constitui-se um Estado Democrático de Direito e que tem como fundamentos, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

No entanto, é conflitante na prática, a saúde publica oferecida em nosso país, ao que impõe a lei maior, diariamente nos deparamos com situações estarrecedoras no que pertine ao atendimento em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e outros estabelecimentos destinados ao atendimento, principalmente a população mais necessitada.

Os corredores das unidades de saúde transformaram-se em enfermarias que mais parecem campos de concentração, onde pacientes portadores de males diversos se misturam em busca da saúde que muitas vezes lhes falta levando-os a morte  de forma indigente. Indigência que lhes acompanha em todos os momentos.

Aos brasileiros, cuja sorte lhes é mais sobranceira, resta submeterem-se aos planos de saúde, arcando com mensalidades estratosféricas,  o que não lhes garante a certeza do atendimento, não sendo raro terem que recorrer ao judiciário para assegurar tratamentos e cirurgias que lhes são negados.

Planos de saúde que esbarrotam seus cofres na medida em que pagam valores ínfimos aos profissionais conveniados, o que  tem provocado uma debandada em massa de tais profissionais, recusando os credenciamentos e impondo ao usuário, caso deseje o atendimento por profissional de melhor qualificação,  o pagamento de consultas a preços inacessíveis à maioria. Cirurgias de alta complexidade são obtidas por meio de disputas judiciais, uma vez que as operadoras de saúde de tudo fazem para negar o direito a tais procedimentos.

Essas ocorrências, quer no que tange a saúde publica quer a saúde privada não garante  a nós brasileiros  o pleno exercício da cidadania,  nem  a dignidade do ser humano, posto que não se pode falar em cidadania quando se subtrai da população o direito a saúde pública de qualidade e se oferece atendimento  que lhes avilta a dignidade de pessoa humana.
         
* Edson Guimarães,

Advogado  Especialista em Direito Eleitoral.       

Blog conversa com "Novos Talentos"

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Plínio, este repórter e Selma Maia (branco) com os “Novos Talentos”. 

Estivemos, nesta manhã de quarta-feira, conversando com os 12 estudantes de Comunicação Social seleciondos paar a turma do programa “Novos Talentos”, do Grupo de Comunicação O POVO e que a coordenação do jornalista Plínio Bortolotti.

Foi um papo maravilhoso e descontraído com gente que adora Jornalismo. Contamos um pouco da nossa experiência de 28 anos de batente, 25 anos de O POVO e caminhando para 5 anos de Blog.

Aprendemos bastante.

ProUni – Aluno pode transferir bolsa para outro curso

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garantiu a um estudante beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) a transferência da bolsa do curso de psicologia para o de nutrição. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), essa transferência só poderia ocorrer em cursos de áreas afins, argumento que foi utilizado pela instituição de ensino para negar o pedido do aluno para migração da bolsa.

Mas, de acordo com a decisão da desembargadora federal Selene de Almeida, “não existe óbice legal ao deferimento do pedido” e, ao contrário, “há disposição legal que corrobora o direito à transferência do benefício”. Ela se apoia em um artigo da lei do ProUni que permite, no momento de adesão da instituição ao programa, a permuta de bolsas entre cursos e turnos, restrita a um quinto do total de benefícios oferecidos.

O ProUni oferece bolsas de estudos que custeiam 50% ou 100% da mensalidade de alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Para participar, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa, além de atender aos critérios de renda do programa e atingir uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).”

(Agência Brasil)

Ubiratan Aguiar fala para magistrados sobre Controle Externo

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, falará nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, sobre o tema “Controle na Administração Pública”. A iniciativa é da Auditoria Administrativa de Controle Interno do TJCE. A palestra é voltado para desembargadores, juízes, gestores e servidores do Poder Judiciário.

Ubiratan Aguiar abrirá o ciclo de palestras sobre controladoria que o TJ realizará ao longo deste ano. Os próximos temas já foram definidos: “O papel do Controle Externo”, “Transparência e Controle Social”, “A Importância do Controle Interno no Âmbito do Judiciário” e “Práticas do Controle Interno no Poder Executivo”.

Câmara aprova proibição de propaganda do governo em material escolar

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe a propaganda e a divulgação de ações governamentais em material escolar destinado a alunos da rede pública. O projeto também estabelece que as capas e contracapas dos livros e cadernos didáticos devem trazer impressas mensagens educativas. A matéria segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para votação no plenário da Câmara.

Em outra decisão da CCJ, foi aprovada a constitucionalidade do projeto de lei do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto prevê a liberação, ainda este ano, de R$ 1 bilhão para bolsas de estudo de ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. O projeto está na fila de votações no plenário da Câmara, trancando a pauta porque tramita em regime de urgência.”

(Agência Brasil)

CUT pede a Cid Gomes que receba professores grevistas

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A Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, encaminhou ao Palácio da Aboliçção ofício solicitando do governador Cid Gomes (PSB) que receba, em audiência, a diretoria do Sindicato Apeoc.

A entidade representa os professores estaduais em greve há mais de 20 dias. O governador havia dito que só reabriria a conversação com a categoria se a greve fosse encerrada. Os professores reivindicam, numa pauta extensa, o piso salarial nacional. Confira o ofício da CUT:

OF. CUT/CE Nº134/2011       FORTALEZA, 23  AGO 2011.

Exmo. Sr.

Dr. Cid Ferreira Gomes

Governador do Estado do Ceará

A Central Única dos Trabalhadores – CUT/CEARÁ, vem, mui respeitosamente, através do seu presidente abaixo assinado, solicitar a reabertura das negociações entre V.Exa. e os representantes do  Sindicato APEOC.

A reabertura do diálogo é fundamental para se chegar a um consenso acerca das reivindicações dos professores do Estado do Ceará.

Aguardando um breve retorno, reiteramos a V.Exa. nossos protestos de consideração.

Atenciosamente,

Francisco Jerônimo do Nascimento,

Presidente.

Chico Lopes assume presidência da Comissão Especial sobre Aplicação das Leis da Anistia

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis de Anistia. A comissão, reinstalada nessa terça-feira,  pela Câmara dos Deputados, chegou a funcionar de abril de 2008 a dezembro de 2010. Agora, voltando à ativa, terá como relator, mais uma vez, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O relatório aprovado na primeira etapa dos trabalhos da Comissão traz recomendações ao Executivo para agilizar o exame dos pedidos de anistia de funcionários da Petrobras (Lei 10.790/03) e dos Correios (Lei  11.282/06), punidos por participação em greves, de trabalhadores demitidos irregularmente no Governo Collor (Lei 8.878/94) e de pessoas prejudicadas por represálias durante a ditadura militar (Lei 10.559/02).

Chico Lopes promete acompanhar e cobrar a efetivação das diversas leis que tratam de anistia a ex-servidores públicos ou pessoas que combateram o regime ditatorial militar vigente no Brasil entre 1964 e 1985.

Um parecer favorável a cinco novas varas do trabalho para o Ceará

O deputado federal Eudes Xavier (PT), na condição de relator, entrega, nesta quarta-feira, na Comissão do Trabalho e Seguridade Social, seu parecer sobre o projeto que cria cinco varas do trabalho no Ceará. Se aprovado, a matéria seguirá para o Senado.

Quem acompanha essa votação, que deve ser favorável, é o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente. Foi com ele que essa luta teve início.

As novas varas do trabalho deverão beneficiar os seguintes municípios: Eusébio, Sobral, Juaeiro do Norte, Aracati e Caucaia.

Projeto quer proibir a circulação de caminhões pesados em Fortaleza

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A Câmara Muinicipal aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei complementar que determina a restrição da circulação, carga e descarga de caminhões em Fortaleza. O projeto é de autoria do vereador Salmito Filho (PT).

O projeto estabelece critérios de mobilidade urbana, e é destacado por Salmito como uma verdadeira contribuição para a sociedade. Pelo projeto, fica proibida a circulação de veículos automotores pesados de segunda a sexta-feira, de 6h às 21 horas; e aos sábados, das 10h às 14 horas, exceto feriados.

Os veículos de urgência, socorro mecânico, cobertura jornalística, obras e serviços de emergência, acesso a estacionamento próprio, correio, e serviço emergencial de sinalização de trânsito receberam o beneficio de livre trânsito por tempo integral.

Já os veículos que são responsáveis pelas obras e serviços de infraestrutura urbana; concretagem; feiras livres; mudanças; coleta de lixo e remoção de terra em obras civis, poderão circular no período das 6h às 16 horas.

O projeto foi aprovado com 23 votos a favor. Os vereadores Dr. Ciro (PTC), Marcus Teixeira (PMDB) e Paulo Gomes (PMDB) justificaram o voto. O vereador Paulo Gomes foi relator da matéria.”

(POVO Online)

FGV – 74% da população de Fortaleza é católica

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“Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta 74.25% da população de Fortaleza como católica. O Estado acompanha a estatística, com 81.08%. O levantamento apresenta um dado inédito sobre o retrato das religiões no Brasil. Cerca de 215 mil pessoas de todas as regiões do País foram entrevistadas.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, mesmo o Ceará passando por crescimento econômico, os fiéis não têm passado por grandes transições na religião. “O Ceará acaba indo fora da curva nacional. O número de católicos ainda é muito alto, embora também tenha sofrido uma queda”, pontua. Em 1991, eram 93.21% católicos no Ceará. Em 2000, caiu para 86.71%.

A diferença é que, em Fortaleza e no Ceará, a transição foi direcionada apenas ao segmento evangélico pentecostal. Enquanto que, na média nacional, a transição se direcionou às variadas religiões. “A tradição cultural pode ser uma das justificativas para a pouca mudança no cenário religioso da região”, considera Marcelo Neri.

Na opinião do pároco da Catedral Metropolita de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino, a pesquisa não reflete a realidade do catolicismo na Capital. Ele cita a última edição da Caminhada com Maria, realizada no último dia 15, para defender que o número de católicos é bem maior. De acordo com a organização, o evento reuniu cerca de 1.8 milhão de pessoas.

O religioso diz, ainda, que as mais de 100 paróquias ligadas à diocese a qual ele comanda estão sempre lotadas, especialmente aos domingos – quando cada uma realiza até quatro celebrações.

“Graças a Deus, não está havendo essa deserção de que tanto falam. O povo que nasceu à sombra de Jesus Cristo permanece fiel à igreja criada por Ele. Mas o ideal mesmo seria que superássemos essas divisões (entre católicos e protestantes). Esse foi um desejo de Jesus. Se repararmos, há mais pontos que nos unem do que nos separam”, sentencia Alexandrino.”

(O POVO)

FHC culpa Era Lula por corrupção sistêmica

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“Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso responsabilizou o “governo anterior” pelo que classificou como “consolidação” da “corrupção sistêmica” que toma conta do Estado.”

 (É preciso) Acabar com a corrupção sistêmica que, na verdade, foi o que foi sendo consolidado no governo anterior (de Lula). Isso é uma tarefa de todos nós – disse Fernando Henrique, depois de participar de um evento com empresários no qual falou sobre “O desafio institucional: como superar o custo-Brasil, a infalação e crescer com sustentabilidade”.

* Do O Globo em Fernando Henrique culpa Lula por consolidação da corrupção sistêmica

Código de Processo Civil terá quatro subrelatores

“O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), acertou com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente indicado para presidir a Comissão Especial do Código de Processo Civil, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que cada livro do Código terá um subrelator. Alves manteve a indicação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como relator da Comissão, mas este acatou sugestão para que cada livro do Código (I – Do Processo de Conhecimento; II – Do Processo de Execução; III – Do Processo Cautelar; e, IV – Dos Procedimentos Especiais) tenha um subrelator.

Além disso, para subsidiar e acompanhar os trabalhos da Comissão será criada um comissão de notáveis da sociedade. Ela será integrada por 15 personalidades indicadas por entidades sociais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desta forma, Alves pretende atender aos deputados de primeiro mandato do partido, que queriam o deputado Artur Lima (PMDB-BA) como relator.

– Vamos democratizar o processo com os quatro subrelatores e a comissão de notáveis da sociedade. Outros partidos da base aliada e até a oposição poderão ter subrelatores – disse Henrique Alves.”

(Globo)