Blog do Eliomar

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Sai edital de concurso da Ceará Portos

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Saiu no Diário Oficial do Estado, com data de 11 de maio, o edital para a realização do concurso público para preenchimento de vagas de níveis médio e superior do quadro de funcionários da Ceará Portos, a administradora do Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Todo o processo de execução do concurso, com as informações pertinentes, está disponibilizado no site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt – Funcab (www.funcab.org) e também no site da Cearáportos (www.cearaportos.ce.gov.br).

O concurso oferece 19 vagas para as funções de nível médio e 10 para as de nível superior e os aprovados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com jornada de 40 horas semanais ou trabalho em escala. O salário inicial para a função de Assistente de Desenvolvimento Logístico (nível médio) é de R$ 1.538,29, enquanto o de Analista de Desenvolvimento Logístico (nível superior) é de R$ 3.956,58. Os candidatos aprovados e admitidos deverão cumprir o prazo de 90 dias de experiência e, após esse período, os salários serão reajustados respectivamente para R$ 1.602,39 e R$ 4.121,43, com direito a vários benefícios tais como auxilio alimentação, auxilio refeição, transporte, assistência médica, etc.

As inscrições, com taxas de R$ 52,00 (nível médio) e R$ 78,00 (nível superior) poderão ser realizadas no período de 30 de maio a 24 de junho, com as provas marcadas para o dia 15 de julho do corrente ano. Os interessados poderão fazer a inscrição pela Internet (www.funcab.org) durante as 24 horas do dia, ou no posto de atendimento, localizado à rua Nunes Valente, 809 – Meireles, de 2ª a 6ª feira nos horários de 9 as 12 h e de 13 as 17 h.

A etapa para preenchimento das funções de nível médio vai exigir língua portuguesa, noções de informática, matemática e conhecimentos específicos. As provas para as de nível superior abordarão as línguas portuguesa e inglesa, noções de informática e conhecimentos gerais e específicos

(Com Site do Governo do Estado)

TRE cassa prefeito de Carnaubal por infidelidade

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O prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo, teve o mandato cassado, nesta noite de segunda-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral. O motivo: infidelidade partidária. A decisão foi por unanimidade.
A Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em desfavor do atual prefeito do município. O juiz Raimundo Nonato Silva Santos foi o relator do processo.
O TRE determinou ainda a execução imediata dos efeitos dessa decisão, independentemente da publicação do respectivo acórdão. O vice-prefeito, tão logo seja comunicado da decisão, assumirá a prefeitura do município, informou a assessoria de imprensa do tribunal.

Ferrucio Feitosa – Obras do Castelão atingirão 70% no fim deste mês

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As obras de reforma e modernização do Estádio Castelão atingiram 67,8%, segundo informou, nesta noite de segunda-feira, o secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa. A informação foi dada por ele, durante solenidade em que a TV Verdes Mares premia, no La Maison Dunas, os destaques do Campeonato Cearense.

Ferrucio adiantou que, até o fim do mês as obras atingirão 70% e que, no fim de dezembro, deverá estar entregando o Castelão.

Comissão de Ética da Presidência arquiva processo contra Ideli Salvati

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar, nesta segunda-feira, o processo contra a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela foi alvo de denúncias sobre possíveis irregularidade no Ministério da Pesca –já ocupada por ela–, no que diz respeito a uma compra de 28 lanchas-patrulha por R$ 31 milhões em 2009.

A compra foi feita ainda na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin, que também é do PT de Santa Catarina.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, informou que o processo foi arquivado por decisão unânime entre os integrantes da comissão, ao avaliaram que “não havia nada que comprovasse falta ética por parte da ministra no caso”.

(Com Agências)

Geraldo viaja para Aracaju em missão familiar

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O jogador Geraldo, uma das estrelas do Fortaleza, embarcou, nesta segunda-feira, para Aracaju (SE). Foi matar saudade da família. Ele informou que estará de volta na sexta-feir, quando se reapresentará ao clube.

Geraldo é uma das apostas do “Leão”, que vai tentar sair da Série C, do Brasileirão.

(Foto – Paulo Moska)

Ministro do STF barra depoimento de Cachoeira à CPMI

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O bicheiro e empresário Carlos Augusto Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, não vai depor nesta terça-feira à CPI Mista que investiga suas relações com políticos e empresários. A decisão foi informada pela Corte por meio do microblog Twitter.

Isso, porque o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aceitou, nesta segunda-feira, pedido de habeas corpus dos advogados de Cachoeira.

(Rádio POVO/CBN)

Ibope – Prefeita coloca em suspeição pesquisa do PSB

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), questionou, nesta tarde de segunda, os resultados da pesquisa realizada pelo IBOPE, sob encomenda do PSB, que apontou 48% de avaliações “ruim” e “péssimo” sobre a administração petista.

Luizianne lembrou que o mesmo instituto divulgou resultados diferentes em janeiro deste ano, quando o índice de desaprovação era de 32%, o que era semelhante ao de outras pesquisas ao longo de sua gestão.

“É esquisito, é muito esquisito você chegar três meses depois, sem nenhum problema mais grave, você ter 10% de redução da avaliação de ótimo e bom e ter crescimento de 32% para 48% de desaprovação”, avaliou a petista.

Luizianne salientou ainda que o levantamento das opiniões foi encomendado por uma sigla: “Uma pesquisa sendo encomendada por um partido político, já coloca um grau de suspeição”, argumentou.

A avaliação questionada pela prefeita foi divulgada na última quarta, 9 de maio.”

(POVO Online)

TJ-CE dá prazo de 30 dias para que 11 municípios paguem precatórios

“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu prazo de 30 dias para que 11 municípios do Interior depositem as parcelas dos anos de 2010, 2011 e 2012, necessárias ao pagamento de precatórios em regime especial. Os ofícios já foram expedidos e o prazo começa a conta a partir do recebimento do documento. Os municípios são Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Choró, Granja, Granjeiro, Mauriti, Milagres, Nova Russas, Tabuleiro do Norte e Senador Sá. Os recursos cobrados somam um total de R$ 7.317.147,95.

Os referidos entes públicos estão sujeitos ao regime especial de pagamentos de precatórios por estarem, em 9 de dezembro de 2009, data da publicação da Emenda Constitucional nº 62/2009, com atraso no pagamento de suas dívidas.

Os municípios apontados possuem dívidas apenas no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Mesmo assim, a cobrança dos depósitos é de responsabilidade do TJCE, por força da Constituição, que atribuiu aos tribunais estaduais a gestão das dívidas de precatórios dos entes públicos junto aos Tribunais que compõem o Comitê Gestor das Contas Especiais (TJCE, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Efetuados os depósitos, os recursos serão utilizados para o pagamento da lista cronológica dos credores de cada ente. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, ao realizar o depósito, o município terá sua situação regularizada perante o regime especial, por meio do qual “poderá pagar sua dívida de precatórios pelo prazo de até 15 anos, evitando o bloqueio da quantia que vier a deixar de depositar no prazo concedido”.

Outros municípios sujeitos ao regime especial de precatórios serão chamados a realizar depósitos à medida em que o Serviço de Precatórios do TJCE concluir a apuração do que for devido. A comunicação da dívida aos municípios está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A regularização da situação de todos os entes devedores de precatórios perante o regime especial no Estado é meta da atual Presidência do TJCE e visa atender a Emenda Constitucional nº 62/2009.”

(Site do TJ-CE)

Bradesco reduz taxa de juros

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A partir da próxima semana, o Bradesco adotará cortes de juros em linhas de crédito para pessoas físicas. A taxa mensal máxima do cheque especial recuou de 8,9% para 4,7%. A informação foi divulgada nesta segunda-feira peal Instituição.
No rotativo de cartões de crédito, a taxa máxima também caiu para 4,7%, o mesmo teto que será aplicado no uso do limite de crédito pessoal. As condições valem para clientes que aderirem a um pacote de serviços do banco.
Terão direito as novas taxas de juros os cliente do Conta Fácil, disponível aos que recebem seus salários em contas correntes no Bradesco e para novos clientes do banco.
As linhas de consignado para aposentados terão taxas máximas de juros de 2,10%.
(Com Agências)

Universitária acusada de atropelar e matar três pessoas será ouvida nesta 3ª feira

Nesta terça-feira, às 14h30min, a universitária Amanda Cruz da Silva, acusada de atropelar e matar três pessoas na avenida Deputado Paulino Rocha no dia 17 de março deste ano, será ouvida pelo juiz José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Além de Amanda Silva, serão ouvidas nove testemunhas de acusação indicadas pela promotoria de Justiça. Depois, serão ouvidas quatro testemunhas de defesa arroladas pelo advogado da universitária, Mauro Escórcio.

A estudante Amanda Cruz da Silva, que está detida no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, é acusada de guiar seu carro “em estado de sonolência e praticando manobras radicais”. O carro saiu da pista e atropelou três pessoas. Morreram Marcilene Silva Maia, de 17 anos, que estava grávida, a filha da adolescente, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, e o pedestre Alex Nascimento Sousa.

(Com TJ-CE)

Delta está por um triz no Ceará

A situação da Construtora Delta no Ceara está insustentável. Segundo o Estadão, as obras da empreiteira em Mauriti (Região do Cariri) e que dizem respeito a uma das etapas da transposição do rio São Francisco causou rebuliço. Há informações de falta de pagamento no comércio local.

Em Fortaleza, pode vir consequência. A Prefeitura de Fortaleza já estaria de orelha em pé, porque a Delta é responsável pelas oras da Copa2014 no quie se refere ao setor de mobilidade urbana. Ninguém, no entanto, do Paço Municipal quer falar sobre o assunto.

Detalhe: a Delta está no centro do furacão da CPMI do Cachoeira.

Henrique Alves quer presidir a Câmara

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Essa é de Lauro Jardim, na Coluna Radar (Veja Online):

De forma discreta, Henrique Eduardo Alves começou a correr a Câmara com sua campanha para suceder Marco Maia em fevereiro. Alves já pediu apoio para quase todos os líderes partidários e planeja agora “se colocar à disposição” para conversar com os colegas sobre propostas para a candidatura à presidência da Câmara em 2013.

Aconselhado por Michel Temer, que presidiu a Câmara por três vezes, Alves planeja ir de gabinete em gabinete para ouvir cada um dos 512 deputados e “colher sugestões” para sua campanha. Em cada um dos encontros que já teve para discutir a eleição, porém, Alves fez questão de dizer que a bancada do PMDB só escolherá seu candidato em outubro. Ele, claro, será um dos pré-candidatos. Diz Alves:

– Você não pode ser ansioso demais nem chato de ficar negando que não é candidato. Estou indo devagarinho.

Um alerta sobre delegados e carreiras jurídicas

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Do professor e advogado Irapuan Diniz Aguiar, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Encontra-se em tramitação, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governador Cid Gomes (PSB) visando a reinserção dos delegados de Polícia Civil nas carreiras jurídicas estaduais, ao lado do defensores públicos e dos procuradores do Estado.

Infelizmente, o texto da PEC se refere a atividade jurídica em vez de carreira jurídica. O artigo, que ora lhe faço remessa, esclarece o assunto em face do que, com a urgência que a providência comporta, encareço seu empenho no sentido de publicá-lo no blog.

De já antecipo agradecimentos,

Irapuan Aguiar.

Eis artigo de Irapuan Aguiar:

CARREIRA JURÍDICA X ATIVIDADE JURÍDICA

A CF/88 confere aos Delegados de Polícia a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do art. 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento jurídico.

Em razão, portanto, das características dessa profissão, todas inseridas na área do Direito, o Delegado de Polícia utiliza preponderantemente de seus conhecimentos jurídicos para, lidando diuturnamente com direitos fundamentais da pessoa, interpretar e aplicar as normas vigentes aos casos concretos, como condição essencial para a garantia do direito do indivíduo contra quem é imputada determinada conduta delituosa.

Neste aspecto, não cabe, por conseguinte, qualquer dúvida de que a natureza da atividade desenvolvida pelo Delegado de Polícia é jurídica.

A despeito disso, desde 2004, tão logo foi editada a ECE 56/2004 à Carta Constitucional cearense, vem à classe dos delegados lutando por sua reinserção nas carreiras jurídicas, por se tratar de um resgate da condição que o Constituinte originário a colocou, conforme o disposto no então art. 241. A EC 19/98, no entanto, ao pretender eliminar a isonomia do serviço público, cometeu grave equívoco porquanto, de modo reflexo, alcançou o delegado de polícia, o retirando da posição constitucional de integrante das carreiras jurídicas. Este equívoco é, hoje, por todos reconhecido.

No Ceará, historicamente, o governo sempre deu um mesmo tratamento funcional às carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do Estado e delegados de polícia. Justamente, por tal circunstância, é que as entidades representativas da classe bateram à porta do governador Cid Gomes buscando a correção da grave injustiça por meio do envio à Assembleia Legislativa de uma PEC à Carta Constitucional cearense.

Sensível ao justo pleito, o governador Cid Gomes atendeu a categoria encaminhando ao Legislativo a pretendida PEC. Infelizmente, a redação dada ao dispositivo laborou num outro equívoco suscetível de correção, ao simplesmente afirmar que “as atribuições de polícia judiciária são consideradas como atividades jurídicas”. Ora, não se há de confundir atividade jurídica com carreira jurídica porquanto aquela qualquer servidor público em exercício numa assessoria jurídica de um órgão desenvolve, enquanto esta é constituída de cargos devidamente estruturados com assento nas Constituições federal e estadual.

Ex-presidente da OAB/CE diz que Fortaleza vive clima de “curral eleitoral”

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Essa é do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Cândido Albuquerque, ao comentar o quadro sucessório em Fortalrza:

 “Voltamos ao curral eleitoral. É um absurdo que os partidos esperam o desenrolar da novela PT e PSB para apresentar seus candidatos a prefeito.”

Cândido, filiado ao PR do ex-governador Lúcio Alcântara, não poupa nem seu partido. Vê certo comodismo, quando avalia que, para o fortalecimento da democracia, o bom é que cada partido lance candidato, num pleito com perspectivas de dois turnos.

Policiais federais anunciam protesto durante a Rio+20

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, João Waldery, que é cearense, informa: a categoria fará operação padrão no Aeroporto Internacional do Galeão no dia 16 de junho.

A data coincide com a chegada de várias caravanas do mundo para a Conferência Rio+20. egundo João Waldery, o objetivo é pressionar o governo federal para as reivindicações salariais da categoria.

O dirigente da federaçaõ fala de perdas, nos últimos anos, de até 60%, e adianta que outra luta é também a aprovação da Nova Lei Orgânica dos policiais federais. A matéria tramita, há anos, no Congresso.

SENHOR JUIZ!
Será dia 20 próximo, às 8 horas, prova do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado. São mais de cinco mil inscritos disputando inicialmente 25 vagas. Locais no site www.cespe.unb.br/concursos./tj.
TELEFÉRICO DO CARIRI
A Secretaria das Cidades incluiu, entre projetos financiados pelo Banco Mundial na Região do Cariri, a implantação de um teleférico em Barbalha, terra do titular da pasta, Camilo Santana.
CINE SOBRAL
Sobral será sede, de 23 a 26 próximos, do I Nossas Américas, Nossos Cinemas – Encontro de Jovens Realizadores de Audiovisual da América Latina e Caribe. Com cerca de 100 jovens indicados por universidades e órgão de cultura.
VIA POLÍTICA
Por meio de projeto de indicação, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), quer criar a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana .
HORIZONTAIS
A Caixa Econômica Federal vai instalar agência em Várzea Alegre. Fechou contrato com a Prefeitura e garantiu imóvel.
. Na avenida Osório de Paiva, em frente ao Posto Carioca

Secult lançará Bienal Internacional do Livro

O governador Cid Gomes (PSB) lança, às 19 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a Bienal Internacional do Livro do Ceará.

No ato, o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, divulgará toda a programação do evento que promete mobilizar escritores e leitores.

A presença de autores nacionais também consta do programa.

UFC em clima de VII Semana do Direito

Será aberta, às 19 horas desta segunda-feira, a VII Semana de Direito da Universidade
Federal do Ceará. A promoção é do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua e se estenderá até sexta-feira, no auditório da Faculdade de Direito.

O encontro será aberto com palestra do advogado da União Otávio Luiz Rodrigues Júnior,
que falará sobre o tema “Relações paracontratuais”.

O procurador-chefe da Advocacia Geral da União, Roberto Carlos F. Oliveira, também participará do evento quarta-feira, às 8 horas, ocasião em que estará em debate o tema “Lei Seca: aspectos
jurídicos”.

Suinocultores cearenses protestam contra preço da saca do milho em período de seca

O presidente da Associação Cearense de Suinocultores, Paulo Hélder, está reivindicando do Ministério da Agricultura, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a redução do preço da saca do milho para o setor nordestino.

Hoje, segundo ele, a sca está custando R$ 27,00, quando no Rio Grande do Sul, onde houve estiagem, esse preço ficou tabelado em R$ 21,00.

“Queremos esse mesmo preço, pois também estamos enfrentando estiagem”, diz Paulo Hélder, que deixou encaminhado o pleito no Mimnistério da Agricultura. Ele espera agora que a bancada federal cearense faça sua parte e pressione em favor da região.