Blog do Eliomar

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Semana da Comunicação Social da UFC debaterá o papel das novas mídias

Tudo pronto para a XX Semana de Comunicação da Universidade Federal do Ceará. O encontro ocorrerá de 25 a 28 próximos, na Área 2, do Centro de Humanidades (Benfica), e debaterá o papel da democracia, da comunicação e das novas mídias na atualidade.
A realização é do Curso de Comunicação Social da Instituição, por meio do Centro Acadêmico Tristão de Athayde, e contará com a apresentação de mais de 70 trabalhos científicos e práticos dos alunos do curso, além de oficinas, grupos de discussão e mesas-redondas.
Segundo a organização, o evento é gratuito, aberto ao público e emitirá certificado de participação.
SERVIÇO
A programação completa está disponível no site www.semanadecomunicacaoufc.wordpress.com

TSE mantém eleições diretas em Icapuí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Carmen Lúcia, negou, na tarde desta quarta-feira, pedido de liminar do prefeito cassado de Icapuí, Irmão Edilson, para voltar ao cargo. Também manteve as eleições suplementares no município para o próximo dia 13. Na decisão, de caráter monocrático, Carmen Lúcia negou seguimento à ação cautelar impetrada pelo prefeito José Edilson da Silva, e seu vice, Heverton Costa Silva, que requeria pedido de concessão de liminar aferindo efeito suspensivo ao recurso que questionou a cassação dos mandados dos dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.

Além disso, a referida ação requeria pedido de efeito suspensivo da resolução do TRE-CE nº 466/2011, que fixa data e aprova instruções para realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Icapuí. Com isso, o presidente da Câmara, Manoel Jeová da Silva, o Cadá (PSD), continua à frente do Poder Executivo Municipal, e as eleições seguem mantidas para 13 de novembro.

Irmão Edilson e Heverton foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) no último dia 19 de setembro, sentença que foi confirmada e teve execução determinada no dia 27 seguinte, após o julgamento de recurso (embargo de declaração) à decisão que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e pelo o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice em 2008.

O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.

Comissão do Senado aprova Comissão da Verdade

“Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade.

Após a votação, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que vai pedir urgência para a tramitação da matéria, o que leva a proposta diretamente para análise em plenário. Sem a urgência, o texto teria que passar por mais duas comissões antes de ser discutida no plenário.

A comissão será um grupo governamental que, depois de dois anos de investigação, fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, o que inclui as mortes e assassinatos da ditadura militar (1964-1985).

A CCJ aprovou o parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi guerrilheiro na ditadura. O tucano não fez mudanças no conteúdo do texto aprovado pela Câmara, apenas um ajuste de redação.

Se o texto for alterado no Senado, voltará à Câmara, onde foi aprovado em setembro com emendas de DEM e PSDB.

Durante a votação do relatório, todos os senadores se posicionaram favorável à criação do grupo.”

(Folha.com)

CCJ do Senado aprova projeto de lei que obriga prestação de contas de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob presidência do senador Eunício Oliviera (PMDB), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto de lei que obriga os órgãos de trânsito e entidades rodoviárias a prestarem contas anualmente da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas. Autor do projeto, Eunício explicou que os recursos arrecadados, a partir da aplicação das penalidades de trânsito, devem ser investidos exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O PL de Eunício altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determinando que os órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como a Polícia Rodoviária Federal, publiquem todos os anos os demonstrativos de arrecadação por meio das multas e de destinação dessa verba.

Para o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), atualmente a arrecadação das multas de trânsito tem atingido valores extremamente significativos, e os órgãos responsáveis pela sua cobrança não têm prestado contas, de forma satisfatória, sobre o montante obtido e sua destinação. “Aquilo que é arrecadado com as infrações de trânsito deve ser usado para evitar que essas infrações se repitam e todos tenhamos melhores condições de mobilidade”, defendeu.

(Com Agência Senado)

Tem dedo cearense na Frutal Amazônia

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Começa nesta quinta-feira, em Belém do Pará, a Frutal Amazõnia, feira da fruticultura do Norte do Brasil, que tem a organização e o know-how do Instituto Frutal, do Ceará,que organiza feira dogênero no Estado. O presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, dá detalhes sobre a Frutal Amazônia, que também interessa aos fruticultores cearenses.

Edital das obras do VLT sai no próximo dia 8

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O edital do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Parangaba ao Mucuripe – alvo de polêmica por conta de desapropriações, será lançado no próximo dia 8. A informação é do secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Segundo adiantou, a obra está orçada em R$ 205 milhões e deve ficar pronto até junho de 2013. É um dos projetos do pacote da Copa 2014.

Comissão de Orçamento aprova relatório de receita com previsão de R$ 26,1 bilhões

“A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (19) o relatório da receita para 2012 com estimativa de crescimento da receita líquida em R$ 26,1 bilhões a mais do que as previsões do Executivo. O parecer apresentado pelo senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) prevê que a receita primária líquida da União para o próximo ano será de 937, 8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos pelo governo.

A receita primária bruta também teve um acréscimo, passando de R$ 1,097 trilhão, estimado inicialmente pela União, para R$ 1,133 trilhão conforme o relatório aprovado hoje. A partir da aprovação do relatório da receita, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderá apresentar seu relatório preliminar.”

(Agência Brasil)

Me dá o pé, loira!

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Olha aí o governador Cid Gomes, que também é presidente do PSB do Ceará. Em visita ao Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho, em Fortaleza, ele se confraternizou com moradores em suas novas casas, brincou com a criançada, chupou um dindim e até gracejou com esse periquito.

Mas, dizem alguns, ele queria mesmo era ter, em suas mãos, uma certa loira da política.

(Foto- Deivyson Teixeira)

Secretário do Tesouro Nacional diz que que governo está atento às oscilações da economia

“O governo está permanentemente atento para adotar as ações necessárias para manter a economia brasileira em crescimento diante da crise internacional, garantiu hoje (19) o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A equipe econômica que previa até pouco tempo um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% refez as projeções de crescimento e já fala em índice menor, entre 3,8% a 4%. Arno evitou comentar se as medidas do governo não reduziram demais o ritmo de crescimento da economia brasileira.

Segundo Arno, mesmo com a revisão da projeção, o governo está preocupado em tomar a medidas para que o crescimento seja equilibrado. “Se trata de estar permanentemente atento e agindo quando se fala de perspectiva. O que acho mais relevante não é projetar no sentido de quem acerta mais ou erra mais as previsões. Mas é no sentido de ter as ações mais corretas. Essa é a preocupação principal do governo.”

Ele voltou a defender a boa condição econômica do Brasil para enfrentar a crise. Arno lembrou ainda que é função do governo acompanhar os indicadores econômicos e tomar medidas para equilibrar a economia. “Isso é o que a gente faz permanentemente quando se nota efeitos de crescimento demasiado, o governo toma iniciativas. Quando enxerga o contrário, também. Esse é o nosso trabalho.”

O governo tem adotado uma política fiscal mais rígida a fim de permitir um espaço maior para que sejam adotadas medidas que ajudem o país a enfrentar a crise, incluindo o combate à inflação. “É preciso compreender que há duas definições sempre: se você tem que fazer a economia andar mais lentamente ou rapidamente e qual o instrumento ideal para isso.”

Arno Augustin participou de uma reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para apresentar os números do Governo Central.”

(Agência Brasil)

Oposição aprova requerimento convocando para depoimento policial e motorista

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara, aprovou na manhã desta quarta-feira, 19, convites para que o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira compareçam à comissão para falar sobre as denúncias feitas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. A votação aconteceu logo pela manhã sem que deputados governistas membros da comissão tivessem chegado ao plenário onde se realizava a reunião.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), pilotou a estratégia da oposição. Percebendo a ausência de adversários, foi pedida a inversão da pauta para votar os requerimentos antes de qualquer outra decisão da comissão. A oposição também não pediu a palavra para debater e a votação aconteceu de forma rápida.

“O governo dormiu e nós aproveitamos. Pedimos inversão, não discutimos e aprovamos. De governista só tinha o José Mentor (PT-SP), mas ele não é membro. Agora não há mais o que fazer e o convite está feito”, contou ACM Neto ao Estado.

João Dias Ferreira comanda duas associações que tiveram convênios com o Ministério do Esporte, denunciados como fraudulentos. Ele denunciou que o ministro Orlando Silva cobra propina de contratos com a pasta. O motorista Célio Santos Pereira trabalha com o policial e disse à revista Veja que o ministro teria recebido dinheiro em caixas de papelão na garagem do prédio onde funciona a pasta. O ministro nega as acusações e promete processar os dois acusadores.”

(Estadao.com)

Eleições 2012 – José Arnon apregoa União por Juazeiro do Norte

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, quer a união das forças políticas em favor do progresso de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). 

Para Arnon, antes de se discutir nomes ou projetos, deve-se buscar a união em favor de uma melhor infraestruutra para a cidade, hoje precisando avançar.

Presidente da OAB/CE divulga relatório do CNJ sobre problemas na reforma do fórum

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, divulgou, nesta quarta-feira, durante coletiva na sede da entidade, um relatório do Conselho Nacional de Justiça expondo possíveis irregularidades no processo de reformas do Fórum Clóvis Bevilaqua.

Segundo Valdetário, que deu coletiva em seguida, são vários os casos detectados por comissão de auditores do CNJ.

Conforme o dirigente da OAB, o relatório aponta discrepância de valores na contratação da digitalização e preocupação com o número de processos digitalizados. Houve proposta de R$ 15 mihões na licitação para esse trabalho, mas o TJ fez a contratação, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 25 milhões. 

“Estamos cobrando a conclusão da obra de reforma do fórum porque os advogados estão sendo atendidos de forma indigna. O CNJ fez vários questionamentos sobre a obra”, disse para o Blog o dirigente da Ordem.

Valdetário adiantou que já enviou cópias do relatóro do CNJ para o Tribual de Contas do Estado, para atual direção do Tribunal de Justiça e para o Ministério Público Estadual. Os questionamentos dizem respeito a 2009.

Para Dilma, Ministro do Esporte se saiu bem Câmara

“A presidente Dilma Rousseff avaliou, na manhã desta quarta-feira (19), como “pouco consistentes” as novas denúncias contra o ministro Orlando Silva (Esporte). Segundo assessores próximos que a acompanham em Moçambique, Dilma aguarda, entretanto, o desempenho de Silva no Senado, na tarde de hoje, para fazer uma nova avaliação da situação dele no ministério.

Depois de passar a terça-feira em conversas telefônicas com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a presidente Dilma Rousseff avaliou como bom o desempenho de Silva na Câmara. Em especial, achou positivo que Silva não ficou na defensiva frente às denúncias e apresentou documentos.

A presidente marcou uma reunião com ministros do Planalto para a noite de quinta-feira, quando retorna da África. Não há previsão de encontro com o ministro do Esporte.

Hoje ela se encontra, em Moçambique, com o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que participa de evento na capital. Será um encontro informal, mas os dois deverão avaliar em conjunto as denúncias trazidas pela imprensa e a situação de Silva. Dilma viaja na noite de hoje para Luanda, capital de Angola.”

(Folha.com)

Servidores da Justiça Federal vão entrar em greve

Os servidores da Justiça Federal, no Ceará, em assembleia realizada nessa terça-feira, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira. A greve ocorrerá em mais 15 Estados.

A categoria decidiu, ainda, fazer nova assembleia nesta quinta-feira para avaliar o resultado da votação do PL 6613/2009 que lhes assegura ganhos salariais.

Uma comissão de servidores visita os locais de trabalho e divulga a estratégia de luta.

PSDB ocupará telinha local com inserções políticas

O PSDB cearense começa a veicular, a partir desta quarta-feira, programa político por meio de inserções no rádio e na televisão. Segundo o presidente regional tucano, ex-deputado estadual Marcos Cals, o partido reforçará sua postura de oposição ao Governo Cid Gomes.

Em suas inserções, a legenda também informará que tem nome e propostas para disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012.

OAB expõe relatório do CNJ que aponta problemas nas obras de reforma do fórum

O presidente da OAB estadual,Valdetário Monteiro, está dando uma coletiva, nesta manhã de quarta-feira, na sede da entidade.

Está expondo um relatório elaborado por comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aponta para supostas irregularidades durante o processo de reforma do prédio do Fórum Clóvis Bevilaqua.

As denúncias não dizem respeito à gestão atual do Tribunal de Justiça.

Quem chupa dindim unido, jamais será vencido?

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Na festa de entrega do Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho, nessa terça-feira, em Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) não circulou sozinho entre moradores e, claro, entre o eleitorado da loura.

Dois “prefeituráveis” – petistas, por sinal, o acompanharam: o seu secretário das Cidades, Camilo Santana, e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

A sintonia entre eles e o governador parece estar tão firme a ponto deles não ter dispensado nem mesmo o velho e gostoso dindim de dona Mariazinha, morada da área.

(Foto- Deivyson Teixeira)

Justiça de São Paulo adota a citação em processos por e-mail

“O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou mais uma mudança processual. O Conselho Superior da Magistratura criou a citação por “meios eletrônicos” em processos, mesmo que os autos não estejam inteiramente digitalizados. A nova regra entrou em vigor nesta terça, com sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Com o Provimento CSM 1.920/2011 (leia no final da notícia), o TJ passa a considerar a citação a partir do dia que o advogado consulta os autos ou no décimo dia a partir do envio da citação eletrônica por e-mail à parte, “o que ocorrer primeiro”. Estão excluídos os casos em que há diversos réus, em que passa a contar a data citação do último avisado, conforme consta no artigo 241, inciso III, do Código de Processo Civil.

Também ficam de fora os processos criminais e de atos infracionais, de acordo com o artigo 1º do novo Provimento. Para poder ser citado eletronicamente, os interessados devem assinar termo de convênio, ou de adesão de convênio.

Esses termos, bem como o modelo de citação que será enviado no decorrer dos processos devem ser elaborados pela Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. A Corregedoria também está responsável pela expedição “de regras e comunicados necessários para a adoção da nova prática processual”.

Demanda

Na justificativa para a edição da nova regra, o Conselho Nacional da Magistratura afirma que “grandes empresas têm manifestado interesse em receber a citação por meio eletrônico, mesmo em processos com autos físicos, para melhor controle do ato”.

O TJ também afirma que esta é mais uma alteração processual para dar celeridade às ações do estado. Também servirá para “otimizar os serviços cartorários” e para dar mais agilidade à citação, “em comparação com a citação postal ou por oficial de Justiça”.

(Consultor Jurídico)