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Governo de transição da Líbia rejeita investigação sobre morte de Kadafi

“O ministro da Informação do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia, Mohamed Shaman, anunciou hoje (24) que o governo provisório do país “rejeita qualquer”  investigação internacional sobre as circunstâncias que causaram a morte do ex-presidente Muammar Khadafi, de 69 anos, no último dia 20. Shaman disse que a iniciativa é uma  provocação. “Não vamos nos render a uma provocação internacional sobre esse assunto”, acrescentou.

A versão oficial é que Khadafi e o filho Mutassim morreram durante tiroteio na região de Sirte, cidade natal do ex-presidente. No entanto, vídeos mostram Khadafi e o filho ainda vivos. Também há imagens do ex-presidente sendo abatido por homens e não foram mostradas gravações indicando a troca de tiros.

Para integrantes da comunidade internacional, Khadafi e o filho foram assassinados. Um médico que examinou o corpo do ex-presidente disse que ele morreu em decorrência de um tiro no abdome e não por causa de uma bala na cabeça. Desde a semana passada, os opositores do antigo regime negam extermínio e violência.

O Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia não informou ainda sobre as cerimônias de enterro de Khadafi e Mutassim. Os corpos estão em um frigorífico na cidade de Misrata. O governo de transição teme que as cerimônias de enterro dos dois se transformem em manifestação e que o local onde os corpos ficarão seja área de peregrinação.”

(Agência Lusa- Agência Brasil)

Cid Gomes é vaiado em Sobral por professores

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Essa é do Blog Wilson Gomes, de Sobral:
 
“O governador Cid Gomes (PSB) não foi recebido de maneira cordial como de costume, na noite de domingo (23), em sua terra natal por ocasião da assinatura da ordem de serviço para início das obras de internalização da fiação do centro histórico de Sobral. Desde do primeiro minuto que subiu ao palco montado a margem esquerda do Rio Acaraú, até a hora de sua despedida, o público que aguardava a apresentação de Zeca Baleiro, resolveu receber o governador e as demais autoridades debaixo de muita vaia.

O prefeito Veveu Arruda, o primeiro a discursar, falou também debaixo de muita vaia e protesto por parte de estudantes e professores da rede estadual de ensino. Sempre enaltecendo do trabalho do atual governador do estado e enumerando obras que foram construida na gestão de Cid Gomes para o povo cearense, pouco se ouvia o que o prefeito Veveu Arruda estava dizendo naquele momento.

O governador Cid Gomes, até que tentou de cordial, dando oportunidade para os manifestantes se pronunciar em meio as autoridades, mas não conseguiu a simpatia de seus irmãos sobralenses. Aplausos mesmo só foram ouvidos quando Cid Gomes, pronunciou a fase que não seria mais candidato a nada pois já havia sido reeleito governador do Estado e Justiça não permite que recorra mais ao cargo público. Com voz em tom emocionada, Cid Gomes terminou seu discurso, mostrando as obras que já fez para o povo sobralense e tentando explicar porque disse que o professor deveria trabalhar por amor.

Houve um momento que os manifestantes ensaiaram um grito de ordem – “E fora, E fora!”, mas os gritos não ecoaram.

Apenas o prefeito Veveu Arruda e o governador Cid Gomes discursaram, apesar da presença de secretários municipais e estaduais, deputado estadual, vereadores entre outras autoridades. Após as autoridades deixarem o palco o público se divertiu com show animado pelo cantor maranhense Zeca Baleiro.”

* Acesse matéria com vídeo e vaias aqui.

Argentina – Com 98% das urnas apuradas, Cristina Kirchner comemora vitória

“A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, comemorou mais de uma vitória na madrugada de hoje (24). Ela conquistou mais da metade dos eleitores que foram às urnas nas eleições desse domingo (23), garantindo um segundo mandato de quatro anos, e obteve ainda grande vantagem em relação ao segundo colocado – o socialista Hermes Binner.

Primeira mulher eleita e agora reeleita presidenta da Argentina, Cristina Kirchner bateu outro recorde: recebeu mais votos numa eleição que todos os presidentes eleitos nos 28 anos de democracia no país. Ela iniciará seu segundo mandato no próximo dia 10 de dezembro quase sem oposição.

A eleição foi uma das mais tranquilas da história argentina – sem incidentes, nem denúncias de fraude ou de roubo de urnas. A grande maioria (79%) dos 29 milhões de eleitores argentinos votou ontem para eleger presidente, vice-presidente, metade da Câmara dos Deputados, um terço do Senado e governadores.

Até as 6h (horário de Brasília) de hoje, 98% dos votos tinham sido apurados. Cristina Kirchner e seu candidato a vice – o ministro da Economia, Amado Boudou – tinham conquistado 53,8%. A surpresa ficou por conta de Binner que, em dois meses, pulou do quarto para o segundo lugar. De acordo com os resultados preliminares, ele terá 17% dos votos.

A votação terminou às 19h (horário de Brasília) e três horas depois, Cristina Kirchner fez seu discurso como presidenta reeleita, no comitê de campanha. Em tom conciliador, ela convocou todos a trabalharem juntos pelo país – mesmo aqueles que não votaram nela. “Sozinha, não se pode tudo. Precisamos da colaboração de todos”, disse.

A presidenta reeleita agradeceu os aliados, a oposição e os presidentes da América do Sul que telefonaram para dar os parabéns. O primeiro nome que mencionou foi o da presidenta Dilma Rousseff. “Quero agradecer o telefonema solidário, amigo, fraternal, regional de Dilma Rousseff – a companheira Dilma”, disse.

O comitê de campanha estava lotado e cercado, desde cedo, por uma multidão. Milhares de argentinos, que não puderam entrar, caminharam até a Praça de Maio, em frente ao palácio presidencial. Apesar do clima de festa, Cristina disse que sentia alegria, mas também tristeza: esta semana coincide com o primeiro ano da morte de seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner. “Quero agradecer também a alguém que já não pode mais me ligar, mas que é o grande fundador da vitória desta noite”, disse a presidenta, ao admitir que sem Kirchner ela nunca teria chegado onde está.

A surpresa do dia foi a decisão de Cristina de ir até a Praça de Maio para festejar com o povo. Ela cantou e dançou em um palco, junto com seus filhos e o vice.presidente. Uma das primeiras tarefas da presidenta será escolher um novo ministro da Economia para substituir Boudou.”

(Agência Brasil)

Prefeitura com asfalto à vontade para "pintar" ruas e avenidas da cidade

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=UsSLANwbvY4[/youtube] 

“Em dois anos, mais que quadruplicaram os investimentos da Prefeitura em insumos e serviços de tapa-buracos e recapeamento de ruas e avenidas de Fortaleza. Quando 2011 encerrar, terão sido gastos R$ 90 milhões.

De janeiro a outubro deste ano, 215 mil toneladas de massa asfáltica foram utilizadas em ações desta natureza. Montante similar ao de 2010 inteiro, quando R$ 40 milhões e 220 mil toneladas foram aplicados, e quase o dobro de 2009, com seus R$ 20 milhões e 110 mil toneladas gastos.

Nos próximos dois meses, pelo menos mais 85 mil toneladas de massa asfáltica serão utilizadas. “Em 2011, o inverno parou em julho. Para poder suprir esse tempo em que não conseguimos fazer muita coisa, dobramos nossa capacidade de execução para a população sentir a mudança”, diz o coordenador das Secretarias Executivas Regionais (SERs) e titular da SER VI, Cícero Cavalcante.

Algo com o que Jorge Hudson, 31, não se preocupava. Até perder um pneu e ter parte da suspensão do carro comprometida por cair num buraco. Era junho de 2009 e Fortaleza tinha uma malha viária sofrida. “Depois que acontece, a gente repara mais. Naquela época, tinha mais buraco do que rua. Hoje tem canto que parece um tapete”, cita.

De fato, aquele foi um ano em que pouco se fez na recuperação de vias. Segundo a administração municipal, por conta do (mau) tempo. Em período chuvoso (2009 registrou recordes), a produção/aplicação de asfalto fica limitada.

De cerca de 3,6 mil quilômetros de malha viária da Capital, apenas 169 km foram restaurados. Em 2010, 338 km foram reparados. Neste ano, foram 331 km de janeiro a outubro. Até dezembro, outros 129 km devem ser melhorados. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a quem é subjugada a Usina de Asfalto da Prefeitura.

De acordo com o coordenador das Regionais, os serviços de uma usina em Maracanaú foram terceirizados em agosto para intensificar os trabalhos. As frentes de atuação também aumentaram para 32, sendo dez voltadas apenas para recapeamentos. Até então, eram 22 no total e três para recapeamento. “É para resolver o problema mesmo. Não adianta mais ficar só em tapa-buracos”.

Ele revela que o foco da Prefeitura daqui pra frente é fazer mais recapeamentos e menos tapa-buracos, no intuito de dar durabilidade à obra, já que o tipo de asfalto utilizado em recapeamentos é de maior resistência. As prioridades são os corredores utilizados por linhas de transporte coletivo.

Nos dez meses deste ano, 703 vias foram beneficiadas com frentes de tapa-buracos, enquanto 142 foram recapeadas. “Estamos tentando inverter essa lógica. Mas o ideal é fazer a drenagem do Transfor”, admite Cícero. Estudos da Prefeitura apontam Fortaleza com apenas 30% do seu território drenado.

215

mil toneladas

É a quantidade de massa asfáltica utilizada em serviços de tapa-buracos e recapeamento em Fortaleza, entre janeiro e outubro
de 2011

110

mil toneladas

É a quantidade de massa asfáltica usada em 2009, quando Fortaleza tinha uma malha viária sofrida por causa das chuvas que castigaram a cidade naquele ano

A Prefeitura não sabe especificar o tamanho exato da malha viária de Fortaleza. Toma como base estimativas feitas por universidades de que está na casa de 3.6 mil quilômetros, similar ao da de Porto Alegre (RS). “Cresceu muito nos últimos anos e ainda estamos tentado identificar”, argumenta Cícero Cavalcante.

O tapa-buraco é uma ação pontual, para casos emergenciais. O recapeamento é um trabalho mais minucioso, que envolve até a raspagem da pista já utilizada para a colocação de novo material. Já a drenagem envolve melhorias no revestimento e outras quatro camadas de terra.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Que me perdoem os senhores técnicos, mas o asfalto está sendo praticamentejogadou, ou pintado, nas ruas secundárias desta Fortaleza. Empresas estão reforçando esse trabalho sem o mínimo de equipamento para fazer o asfalto mais compacto e na espessura mínima exigida. O pior cego é aquele  que não quer conferir. Trabalho reforçado mesmo só nas grandes avenidas. No resto, é melando de asfalto que, dependendo da intensidade do inverno, pode virar sonrisal rapidinho.  

DETALHE- Estão jogando asfalto em ruas que ganharam, há pouco tempo, sinalização. Ou seja, criando mais um gasto extra desnecessasário.

* Vídeo de leitor mostrando que essa rua, Dom Manuel de Medeiros (Regional III), que ganhou sinalização recente, vai ter que receber nova pintura horizontal.

EUA devem ser rebaixados por outra agência de risco

“Os Estados Unidos irão provavelmente perder a sua classificação triplo A de outra importante agência de classificação de risco até o fim do ano, devido à preocupação com o déficit do país. A previsão é do Bank of America Merrill Lynch.

O estopim para isso seria a provável recusa do Congresso em aprovar um plano factível de longo prazo para reduzir o déficit. A pesquisa do banco norte-americano foi publicada na sexta-feira.

O segundo rebaixamento da agência Moody’s ou da Fitch, se seguiria ao feito pela Standard & Poor’s em agosto, por conta do déficit orçamentário e do aumento da dívida. De acordo com a Merrill, um segundo rebaixamento será um golpe adicional para a já problemática economia dos EUA.”

(Globo)

Comércio de Fortaleza fecha nesta 2ª feira

“O comércio de Fortaleza não abre suas portas hoje, em comemoração ao Dia do Comerciário, apesar de a verdadeira data comemorativa ser o dia 30 de outubro, que este ano cai no domingo. O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e o Sindicato dos Comerciários, entretanto, acordaram o feriado para esta segunda-feira.

Com a mudança na data da comemoração, não funcionam, hoje, as lojas do Centro e dos shoppings. Os supermercados e áreas de lazer dos shoppings, como praça de alimentação e cinemas, porém, estarão funcionando. Amanhã, o comércio volta a abrir as portas normalmente.

Em comunicado enviado à imprensa, o shopping Del Paseo anuncia que estará aberto apenas com praça de alimentação, o Game Station e cinemas, no horário de 10h às 22h. Já o North Shopping informa que sua praça de alimentação e cinemas estarão abertos a partir das 11h, até as 22h, além das Lojas Americanas, das 11h às 21h, e do Supermercado Lagoa, que estará funcionando das 7h às 22h.

Festa

Para comemorar a data, o Sindicato dos Comerciários preparou uma festa, que acontecerá das 8h às 17 horas, no Recreio Clube de Campo, no bairro Lagoa Redonda. Um total de 13 ônibus serão disponibilizados para realizar o trajeto dos comerciários e suas famílias até o evento, que contará com cerca de 4 mil refeições (feijoada).

No local, serão distribuídas senhas para o sorteio de brindes, como aparelhos de MP3, ventilador, TV, bicicleta, liquidificador, entre outros. ”

(O POVO)

Mais avanços sobre o rio Cocó

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“O rio Cocó não para de sofrer investidas para sua destruição. E não é só na área de Fortaleza, onde especuladores imobiliários tentam, a cada momento, aterrá-lo para construir prédios. Na avenida Alberto Craveiro, entre os bairros Dias Macedo e Boa Vista, anuncia-se a construção de um condomínio praticamente dentro do rio.

O canteiro de obras foi instalado e grande parte da mata foi aberta. O próximo passo será o corte da mata ciliar que fica perto da margem do Cocó. No lugar, vizinho à Igreja de São Francisco – antigo “Mata Galinha”, o rio já sofre com a poluição das casas construidas em seu entorno.

A obra, que fica na rota do estádio Castelão, área em alta por conta da Copa 2014, já está sem carnaubeiras, cajueiros, mangueiras e outras árvores que pertenciam à antiga Fazenda Uirapuru. Alguém fez o estudo de impacto ambiental? Com a palavra, Governo e Prefeitura.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CNT vai divulgar pesquisa sobre situação as rodovias federais

“Os resultados da 15ª Pesquisa CNT de Rodovias serão divulgados na quarta-feira, às 10h30min, na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília. Durante 39 dias, de 27 de junho a 4 de agosto, foram avaliados 92.747 km – 100% da malha federal pavimentada, as principais rodovias estaduais pavimentadas e as concessionadas.

São avaliados aspectos do pavimento, sinalização e geometria da via. A partir dessas características, é possível obter a classificação do estado geral (percentual de rodovias avaliadas como ótimas, boas, regulares, ruins e péssimas). Os resultados são apresentados por tipo de gestão (pública ou concedida), por tipo de rodovia (federais ou estaduais), por região e por unidade da Federação.

A Pesquisa também faz o ranking de 109 ligações rodoviárias – trechos formados por uma ou mais rodovias federais ou estaduais, com importância para o transporte de cargas e de passageiros. O estudo da CNT e do Sest Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) aponta ainda pontos críticos das rodovias.

Em relação ao pavimento, é observado se está perfeito, com buracos e se obriga redução da velocidade. Quanto à sinalização, são conferidas as condições das faixas, visibilidade e legibilidade de placas. Geometria da via inclui itens como pista simples de mão dupla, faixa adicional de subida, pontes e viadutos, entre muitas outras variáveis.

A Pesquisa é uma avaliação independente das rodovias a partir da perspectiva dos usuários, contemplando a segurança e o desempenho. Suas informações auxiliam o planejamento do transporte, políticas setoriais, projetos privados, programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa para o desenvolvimento do transporte rodoviário.”

(CNT)

Orlando Silva diz no site do PCdoB que vai até as últimas consequências para defender sua honra

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Essa é do ministro Orlando Silva (Esporte), no Portal Vermelho.org, do PCdoB:

A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PCdoB?

Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.

Eu exigi a devolução do dinheiro público! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.

Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca!

Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de “verdade”, pela maneira como foram reproduzidas e generalizadas pelos meios de comunicação.

Desde então, uma avalanche de insinuações são publicadas dia a dia. Dizem meus detratores: não importa processo, não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem a eliminação de um ministro. Querem demitir um ministro no grito!

Imagine onde vamos chegar se, em cada processo administrativo em que se exija a correção do malfeito, surgir o delinquente que o praticou e acusar o gestor para intimidá-lo?

Desde a primeira hora, eu solicitei todas as medidas possíveis para apurar com urgência as mentiras publicadas contra mim e meu partido. Requeri ao dr. Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, a apuração dos fatos relatados pela publicação.

Pedi a mesma apuração também ao ministro da Justiça, através da Polícia Federal. Ofereci a abertura do meu sigilo bancário, telefônico, fiscal e de correspondência.

Outro expediente foi endereçado ao sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para que ali pudesse expor a minha visão acerca das denúncias.

Todas essas providências foram requisitadas por mim! Solicitei audiências na Câmara e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Abri minha vida. Insisto, eu propus todas essas medidas.

Na quinta-feira, dia 20, a AGU, a meu pedido, ofereceu queixa-crime à Justiça Federal para abertura de ação penal contra João Dias e Célio Soares Pereira, meus caluniadores. A condenação nesse tipo de delito pode ocasionar até mesmo a prisão dos caluniadores.

Depois de um verdadeiro massacre, baseado em mentiras publicadas diariamente, cheguei a uma conclusão: não adianta explicar, afinal nossos inquisidores estão surdos. Até na guerra há regras.

Desde 2006, dirijo com muito orgulho o Ministério do Esporte. De lá para cá, houve importantes mudanças na política pública do esporte e lazer em nosso país.

Quando assumi a pasta, tínhamos uma missão muito importante: a realização dos Jogos Pan e Para Pan-Americanos. Conquistamos, depois, a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Na agenda social, o Segundo Tempo é um marco, atendendo perto de 2 milhões de crianças. São 232 convênios em vigência, dos quais apenas 25 com ONGs. Os 207 outros convênios são com governos estaduais, municipais e universidades federais.

Em 2011, introduzimos uma novidade, uma Chamada Pública iniciada em julho e encerrada em setembro, pela qual selecionamos os novos parceiros do programa. E todos serão entes públicos. Essa é uma decisão de gestão.

Erros podem ter existido. Mas não compactuei com o malfeito, no passado, não o admito, no presente, assim como nunca o tolerarei, no futuro. Sempre que detectado, determinarei a apuração. No caso de ser pertinente, haverá a punição de quem quer que seja.

Sou comunista, tenho orgulho da minha tradição e da história do meu partido. São quase 90 anos de luta a favor do povo brasileiro, em diversas frentes de batalha.

Contra nós, tentaram tudo: perseguições, tortura, prisões e assassinatos. Mas nunca destruíram nossos sonhos nem nossos ideais. Nesse atual embate, ao atacarem meu partido, depararam-se com uma fortaleza. Uma organização unida, pronta para o combate.

Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e a história do PCdoB, repudiando igualmente a tese de que o Ministério do Esporte tenha sido palco de crime que visasse benefícios escusos.

É muito importante a liberdade de imprensa. Mas essa deve ser exercida com responsabilidade, com a devida apuração dos fatos. O que não houve nesse caso.

Governo interino declara libertação oficial da Líbia

“O novo governo da Líbia declarou neste domingo a libertação formal do país, depois que o regime de 42 anos do ex-líder Muamar Khadafi chegou ao fim, com sua morte três dias atrás.
A cerimônia acontece em Benghazi, berço da revolta contra o antigo regime, diante de milhares de pessoas.

“Declaramos a todo o mundo que libertamos nosso amado país, com suas cidades, povoados, colinas, montanhas, desertos e céus”, disse o funcionário do Conselho Nacional de Transição que abriu o evento.

Combatentes que lutaram contra as forças de Khadafi em Sirte, local onde o ex-líder foi morto, foram recebidos na cidade como heróis.

“É a primeira vez que nos sentimos totalmente independentes de verdade. Nos livramos de nosso ditador e estamos começando nossa vida democrática”, disse o porta-voz do Conselho Nacional de Transição, Mustapha Goubrania.

Corpo

Os corpos de coronel Khadafi e seu filho Mutassim, também morto na quinta-feira, foram levados para um contêiner refrigerado em Misrata e exibidos à população, que formou longas filas do lado de fora.

Segundo fontes médicas, uma autópsia foi realizada neste domingo, concluindo que Khadafi morreu com um tiro na cabeça.

O corpo deve agora ser entregue a integrantes de sua tribo para ser enterrado, de acordo com Goubrania.

Investigação

A comunidade internacional continua pedindo uma investigação completa sobre as circunstâncias em que Khadafi foi morto.

No sábado, o comandante das forças que capturaram Khadafi assumiu a responsabilidade pela morte do ex-líder.

Em entrevista exclusiva à BBC, Omran el Oweib disse que o coronel foi arrastado para fora do cano de drenagem onde ele foi encontrado, deu cerca de dez passos e caiu no chão ao ser atacado por um grupo de combatentes furiosos.”

(BBC Brasil)

Carros colidem e um deles derruba parte de casa no bairro Parquelândia

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Um carro da marca Fiesta ocasionou a derrubada, nesta noite de domingo, de parte da casa de número 570, situada na rua Amadeu Furtado com rua Padre Guerra, no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

O veículo, segundo policiais do Ronda do Quarteirão. estava sendo dirigido por motorista alcoolizado. Testemunhas disseram que ele empreendia alta velocidade.

No cruzamento dessas ruas, o Fiesta de cor preta acabou colidindo e jogando uma L-200, também de cor preta, de encontro com  parte da fachada da residência. Não houve vítimas.

O motorista foi levado para o 7º Distrito Policial, onde o caso será apurado. Ele chegou a ficar recolhido ao xadrez da viatura policial, porque moradores ameaçavam linchá-lo. O motorista informou para policiais que seu carro tinha seguro e que os prejuízos seriam pagos.

(Foto – Paulo MOska)

Ação de indenização por prisão durante a ditadura prescreve em cinco anos

“Qualquer pretensão contra a Fazenda, independentemente de sua natureza, prescreve em cinco anos. Isso inclui, também, ações com pedido de indenização por danos morais por constrangimentos suportados durante o período ditatorial. Por entender que a pretensão de uma advogada estava prescrita, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), por maioria, deu razão à União e reformou decisão que fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais. Estudante de Direito na época, a hoje advogada chegou a ser presa durante a ditadura. Cabe recurso.

A juíza convocada Maria Alice Paim Lyard, relatora da revisão, disse que, no caso, aplica-se o artigo 1º do Decreto-Lei 20.910/32. O dispositivo estabelece a prescrição de cinco anos para qualquer demanda contra a Fazenda. Como a ação da advogada foi proposta em agosto de 2008, envolvendo fatos que aconteceram em 1970, a juíza entendeu que a pretensão já havia prescrito.

-A imprescritibilidade dos direitos da personalidade apenas significa que o direito à vida, integridade, saúde, liberdade e outros correlatos não prescrevem. Mas não que o direito à reparação patrimonial por alegada violação a tais direitos sejam imprescritíveis. Se fosse assim, todas as ações de reparação de dano, fundamentalmente, seriam imprescritíveis: o direito do atropelado de pedir reparação, o direito de alguém que foi xingado e assim ao infinito.”

(R7.com)

Igreja Católica ganha três novos santos

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“O Papa Bento XVI canonizou neste domingo na Praça de São Pedro três novos santos, entre elas a monja espanhola Bonifacia Rodríguez De Castro, fundadora, em 1874, das Servas de San José e defensora da mulher operáriano final do século XIX.

O Papa também proclamou santos os religiosos italianos Guido Maria Conforti e Lugi Guanella, igualmente fundadores de órdens religiosas.

Os novos santos são considerados um exemplo para os católicos de todo o mundo por sua admirável entrega à religião, afirmou o Vaticano.

Desde o início de seu pontificado em 2005, Bento XVI proclamou 34 santos. Estas três novas canonizações elevam para 37 o número de santos proclamados pelo papa alemão.”

(AFP)

O que fazer com o 13ª salário?

“Os trabalhadores, aposentados e pensionistas, nesta época do ano, já podem começar a planejar o que fazer com o décimo terceiro salário pago em dezembro. Na avaliação de especialistas em finanças pessoais, o dinheiro extra pode vir como uma oportunidade para se livrar de dívidas e iniciar uma poupança.“O momento é oportuno. Estamos em outubro, portanto tem tempo para planejar o final do ano”, lembra o professor de Finanças da Faculdade Ibmec, Marcos Aguerri Pimenta de Souza. Ele destaca que, primeiramente, o consumidor deve verificar quais são as prestações a vencer, as demais despesas futuras e, por último, levar em consideração “os desejos de final de ano”.
Para o especialista em administração financeira, Érico Veras Marques, professor da Faculdade de Economia, Administração Atuária e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará (UFC), no caso das pessoas que estão com as contas em dia, parte do décimo terceiro pode ser separado para as compras de Natal e outra parte para fazer poupança para complementar a aposentadoria no futuro, comprar um carro ou uma casa e fazer uma viagem, por exemplo. Mas se o consumidor já estiver endividado, a orientação é colocar as contas em dia para evitar pagar juros altos.”
(Agência Brasil)

Previdência estuda mudanças na política de concessão de pensões

“Redução da pensão em até 70% para viúvas sem filhos menores, prazo de 1 ano para início do pagamento do benefício, limitação do prazo de recebimento dos ganhos para companheiros com menos de 35 anos, e até adicional de três anos no tempo de contribuição das mulheres. Polêmicas e controversas, as propostas que envolvem o projeto de mudança do atual regime de concessão de pensões por morte no País ainda correm pelos corredores do Ministério da Previdência.

O Executivo ainda não formaliz ou as ideais sob um projeto de lei. Para parlamentares ligados à defesa dos aposentados e pensionistas, o anúncio público sem a normatização de propostas é um sinal de que o governo teme por uma oposição em massa.”

(Com Agências)

CIC em clima de divisão

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A Federação das Indístrias do Ceará quer transformar o Centro Industrial do Ceará (CIC) num departamento seu, o que está causando revolta entre o empresariado que sempre viu o CIC como o braço de debates e discussões voltadas para a pluralidade. A queixa é geral entre associados que ameaçam se desligar da entidade que, em clima de sucessão da atual presidente, Roseane Medeiros, já viu vetados pela Fiec nomes como os de Maia Júniro, ex-vice-governador e Régis Dias, ex-secretário estasdual.

Um grupo de associados do  CIC lamenta que a cúpula da Fiec esteja tentando colocar a entidade em segundo plano, o que gera rebeldia e desconforto. O motivo é um só: a Fiec quer que o novo presidente do CIC seja industrial, o que não existe como cláusula obrigatória na constituição dessa entidade que, no passado, contou com presidentes que não era industrias.

“Há uma tentativa de interferência descabida”, desabafou um membro do CIC para o Blog; Até agora, só Nicole Barbosa é candidata a presidente e, assim emsmo, enfrentando certa resistência.

A expectativa é que o presidente da Fiec, Roberto Macedo, homem isento e equilibrado, entre nesse meio de campo e evite o racha.