Blog do Eliomar

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Camilo e Beto botam na mesma mesa dois ex-governadores em clima de garfadas

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No almoço que a Federação da Indústrias do Ceará (Fiec) ofereceu ao governador Camilo Santana na última sexta-feira, em sua sede, uma mesa chamou a atenção.

Não por estar nela Beto Studart, o cicerone, e o governador, mas dois ex-governadores que, atualmente, são feito água e óleo: Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, e o neotucano Lúcio Alcântara.

Entre os dois, pouca conversa. Mas, muitas, muita garfadas. O menu estava gostoso.

(Foto – Paulo MOsla)

Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.

(Agência Brasil)

João de Deus negocia para se entregar à Polícia neste domingo

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Foragido da Justiça, João de Deus informou às autoridades que deve se entregar neste domingo 16, em Goiás. A data foi fixada neste sábado, em negociação com a defesa. O médium é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que buscavam atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola. As informações são da agência Estadão Conteúdo.

A Polícia Civil suspeita que ele esteja fora de Goiás. Nas negociações realizadas, uma das hipóteses é de que agentes fossem até o local onde ele está para fazer a prisão e o transporte até Goiás. Em virtude da idade e da natureza do crime de que é acusado, a expectativa é de que ele fique em uma cela individual. A prisão preventiva contra o líder espiritual foi decretada no fim da manhã de sexta-feira, 14.

Integrantes do grupo destacado para fazer a investigação e as negociações, no entanto, ainda colocam em dúvida se o acerto será de fato cumprido. Para eles, a defesa do médium deverá aguardar o resultado do pedido de habeas corpus. Se a medida for concedida antes de ele se apresentar, seria possível evitar um desgaste ainda maior para o médium, que atrai anualmente para a cidade goiana de Abadiânia 120 mil fiéis – 40% deles estrangeiros.

(Foto – Agência Brasil)

As estratégias possíveis diante do medo

Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (16):

Há um clima controlado de apreensão entre os governadores do Nordeste em relação ao que acontecerá no País a partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro, a novidade política do PSL, toma posse como presidente da República. Os nove governadores eleitos ou reeleitos na região, todos vinculados hoje à oposição ao vitorioso, embora não necessariamente nela precisem permanecer ao longo dos próximos quatro anos, intensificam a troca de informações atrás de entender como serão as relações e o que se sabe até o momento aumentou muito a preocupação. Há indicações, apesar das muitas incertezas que persistem, de que o futuro governo monta uma estratégia de articulação política que procurará estabelecer relações diretas com prefeituras e prefeitos, por exemplo, sempre que possível contornando as necessidades institucionais.

Sabe-se pouco da ideia e de como ela seria executada, mas ninguém está disposto a esperar para sentir seus efeitos caso ela venha a se concretizar. A preocupação explica um pouco a intensa agenda de Camilo Santana em Brasília nos últimos tempos. Na verdade, ele próprio admite que desde o fim da eleição divide o tempo semanal quase meio a meio entre o local de trabalho na Barão de Studart e os gabinetes ministeriais e governamentais da capital federal, dentro de um esforço estratégico de tirar todo o proveito possível de uma conversa muito bem encaminhada com o pessoal do governo Michel Temer. Nesse sentido, ponto para o aliado Eunício Oliveira, responsável quase direto pelas portas que o governo cearense há encontrado abertas em ministérios, estatais e organismos federais afins nas peregrinações frequentes de seus representantes por Brasília.

A apreensão de Camilo é a mesma dos seus colegas que administram, ou administrarão, estados do Nordeste. Lembre-se, aquela região que expôs, pelo voto, uma rejeição firme a Jair Bolsonaro e àquilo que representa ou defende, sendo a única que lhe impôs uma derrota que poderá custar um tratamento diferenciado, no sentido preocupante do termo, a partir de quando se instalar um novo governo. Há quem busque, por outro lado, tranquilizar quanto à ideia de revanche e, ao contrário, diga que as conversas e o interesse em Brasília, no escritório de transição, focam na busca de meios de conquistar uma região que permanece resistente, inclusive depois de superado o processo eleitoral.

O problema, para Camilo Santana e seus colegas governadores, que articulam um bloco firme para lidar com esse cenário esperado de adversidades, é que o processo de sedução dos nordestinos pode ignorar o papel institucional que lhes cabe dentro do que tem sido o desenho histórico de funcionamento da política no Brasil. Até porque, lembre-se, Jair Bolsonaro venceu porque, dentre outras coisas, prometia chacoalhar a política na forma como ela sempre funcionou no Brasil. Quem sabe, encontra na situação uma chance de mostrar a que veio.

Mais Médicos recebe até hoje inscrições de formados no exterior

Os candidatos brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) têm até este domingo (16) para enviar a documentação comprobatória para o Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, as inscrições foram prorrogadas após picos de instabilidade do site do programa, o que dificultou o acesso dos candidatos ao sistema de inscrição.

No último balanço divulgado pela pasta, na quinta-feira (13), 6.634 profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição no Programa Mais Médicos. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o de reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os médicos obtiveram a formação.

Com o novo cronograma, os profissionais com registro (CRM) no Brasil também terão até 18 de dezembro para apresentação nas cidades selecionadas. O início da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

As próximas etapas do programa seguirão um novo cronograma:

Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios

De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis

De 27/12 a 28/12 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

De 3/1 a 4/1/19 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

(Agência Brasil)

Aeroportos da Infraero devem receber 5 milhões de pessoas até janeiro

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) espera receber 5 milhões de passageiros, entre embarques e desembarques, em seus aeroportos neste fim de ano. Ela acredita que o movimento de aeronaves deve ser de aproximadamente 42 mil pousos e decolagens no período entre esta segunda-feira (17) até o dia 6 de janeiro.

De acordo com a empresa, a preparação para receber o fluxo intenso de passageiros começou em novembro e passou pela manutenção preventiva de esteiras de despacho e restituição de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, escadas rolantes, raios-x e detectores de metal, entre outros.

Dentre os aeroportos administrados pela Infraero estão os de Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus.

(Agência Brasil)

João de Deus e Cesare Battisti seguem foragidos da Justiça

O médium João de Deus e o italiano Cesare Battisti seguem foragidos da Justiça. O primeiro é acusado de crimes sexuais, enquanto o segundo é condenado na Itália por terrorismo, incluindo assassinato.

O Ministério Público de Goiás negou a informação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que havia dito que não haveria data para que o médium se entregasse à Justiça. Segundo o MP, a condição de foragido ocorre após o não comparecimento espontâneo do acusado, nas 24 horas seguintes à ordem de prisão.

Já o advogado de Battisti, Igor Tomasauskas, afirmou que não falou com seu cliente desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de prendê-lo.

(Com informações da Agência Brasil / Fotos: Arquivo)

Chove em 51 municípios neste sábado

O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, registrou neste sábado (15) o maior volume de chuvas no Ceará, com 104 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Outros 50 municípios registraram precipitações entre as 7 horas dessa sexta-feira (14) e 7 horas deste sábado.

Em Fortaleza, apesar do registro de chuva de 24 milímetros, na área da Água Fria, o calor castigou o sábado e deverá se manter neste domingo (16), de acordo ainda com a Funceme, com máxima de 32°C.

Confira as maiores chuvas neste sábado:

São Gonçalo do Amarante (104 milímetros), Amontada (85 mm). Senador Sá (70 mm), Meruoca (64 mm), Paracuru (63,4 mm), Itapipoca (50,2 mm), Itarema (39 mm) e Maranguape (34,4 mm).

(Foto: Arquivo)

10 anos – Atentado contra auditor-fiscal marca Dia da Segurança Funcional Preventiva

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Os 10 anos do atentado contra a vida do auditor-fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira marcaram nesta semana a solenidade alusiva ao Dia da Segurança Funcional Preventiva, que debateu os riscos inerentes ao exercício da missão pública. A promoção foi da Alfândega da Receita Federal de Fortaleza e da Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional.

O crime praticado contra o auditor-fiscal, em 9 de dezembro de 2008, conforme decisão judicial transitada em julgado, foi motivado em retaliação ao pleno exercício das atribuições legais de Jesus Ferreira, o qual, em defesa da sociedade brasileira, promoveu diversas apreensões de bens irregulares de origem estrangeira. O iraniano Farhad Marvizi foi condenado na condição de mandante.

A solenidade homenageou com a comenda Antônio Sevilha os servidores públicos que contribuíram para o fortalecimento da agenda de segurança funcional.

A luta contra a insegurança funcional dos agentes públicos no Ceará teve a data estabelecida pela Lei Estadual nº 15.060/2011, de iniciativa da então deputada Eliane Novais, que apontou como referência o atentado contra o auditor-fiscal.

(Foto: Divulgação)

MDB entra na disputa com PP pela Secretaria das Cidades

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A Secretaria das Cidades, atualmente sob o comando do PP, está entre as mais disputadas no próximo governo Camilo Santana. A pasta tem peso. O petista sabe disso, pois teve uma passagem por lá no período Cid Gomes.

De acordo com fontes ligadas ao Executivo, o MDB entrou na briga para destronar os Progressistas. O PP, no entanto, já se adiantou e conquistou apoio do PDT.

Mais uma encrenca grande para acomodar aliados no quebra-cabeças de Camilo para a nova composição.

Servidores de Fortaleza sugerem reajuste salarial em 10,11%

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) apresentará ao Executivo Municipal a proposta de reajuste salarial do próximo ano em 10,11% acrescidos da inflação de dezembro deste ano. O índice foi aprovado pela categoria, neste sábado (15), em assembleia geral no Clube dos Diários.

Segundo o sindicato, o percentual de reajuste é menor que o índice de 16,31%, apresentado por um estudo que teve como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Foto: Divulgação)

O imbróglio Battisti

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Editorial do O POVO neste sábado (15) aponta o caso Battisti como comparação entre as diversas formas do momento político no Brasil. Confira:

O caso Cesare Battisti ilustra bem as idas e vindas que atravessam a política brasileira na última década. Julgado à revelia e condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970, o terrorista encontrou guarida no México, França e, posteriormente, no Brasil, sempre procurando auxílio em governos que lhe fossem simpáticos.

Em 2007, foi preso, mas mantido no País enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decidia se o estrangeiro deveria ser extraditado, atendendo desse modo a pedido do Ministério das Relações Exteriores da Itália. Em votação apertada, o pleno da Corte acatou o pleito. Todavia, facultou ao Governo Federal a decisão de devolver o condenado a seu país de origem.

No dia 31 de dezembro de 2010, no apagar das luzes de sua gestão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), orientado por parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), reteve Battisti no Brasil. Um ano depois, em 2011, o terrorista foi solto, e assim havia permanecido até o ano passado, quando foi detido pela Policia Federal ao tentar cruzar a fronteira com a Bolívia com valores que superavam R$ 10 mil, quantia máxima permitida transportar sem comunicação prévia às autoridades.

A novela ganhou nova reviravolta na última quinta-feira, quando o ministro do Supremo Luiz Fux reviu liminar que concedera a Battisti em 2017 na qual vedava sua extradição. Numa mudança de entendimento, o magistrado acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou monocraticamente o envio de Battisti para a Itália. Menos de 24 horas depois, o presidente Michel Temer (MDB) fez saber que aprovaria o envio do extraditando quase uma década depois da decisão do ex-presidente Lula considerando-o refugiado político.

Ora, nem Lula, gozando de popularidade extrema em 2010, nem Temer, que vive situação contrária atualmente, deveriam ter arrogado para si tarefa que, por sua gravidade, compete ao sucessor – no caso do emedebista, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a quem deveria caber o gesto de devolver o terrorista a sua terra natal.

Ambos equivocam-se – o petista oito anos atrás e o atual presidente agora. Arbitrar decisão tão difícil não deveria se configurar como gesto de despedida de mandatário a dias de deixar a cadeira presidencial.

Aos dois, junta-se ainda o ministro Luiz Fux, cujas oscilações judicativas têm o efeito daninho de acrescentar mais névoa a questões que deveriam restar cristalinas.

Comissão aprova similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende obrigar o fornecedor de produtos perecíveis a entregar ao consumidor, gratuitamente, mercadoria igual ou similar a qualquer item cuja data de validade esteja vencida.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). Ele reuniu em um só texto o Projeto de Lei 4346/16, do ex-deputado Átila Nunes, e três apensados sobre o mesmo tema.

“Os quatro projetos têm a mesma ideia, mas também trechos complementares”, disse Martins. “Além disso, alguns pontos precisam ser aprimorados em termos de clareza e para manter maior sintonia com a linguagem utilizada na legislação de proteção e defesa do consumidor.”

Conforme o substitutivo, a obrigação do fornecedor restringe-se a uma unidade de produto, independente da quantidade encontrada, para cada consumidor que denunciar a existência de produto com data de validade vencida. Se a constatação da validade vencida ocorrer após a efetivação da compra, o consumidor deverá apresentar a nota fiscal para efetuar a troca.

O texto prevê que os fornecedores deverão afixar, em local visível e de forma clara, aviso contento informação sobre os direitos previstos na futura lei. O descumprimento das regras sujeitará os infratores a multa no valor de R$ 3.000,00 por autuação, sem prejuízo das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e de outras aplicáveis pela legislação em vigor.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo sobrevoa obras neste sábado

O governador Camilo Santana e os secretários Artur Bruno e Quintino Vieira sobrevoaram neste sábado (15) as obras do Anel Viário, em Maracanaú e Maranguape até o viaduto da CE-040, que ligar o Anel Viário a CE-010, além do Parque do Cocó, onde serão instados equipamentos de esporte e lazer. Ainda hoje, Camilo visita obras no Litoral Leste do Estado.

Os equipamentos a serem instalados ao longo dos 1.571 hectares do Parque do Cocó fazem parte das melhorias previstas na regulamentação da área.

(Fotos: Divulgação)

SSP diz que não há prazo para João de Deus ser considerado foragido

A Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de Goiás, continua buscando o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, não há prazo para que o médium seja considerado foragido. João de Deus já foi alvo de mais de 300 denúncias de abuso sexual. Sua prisão foi decretada ontem (14) pela Justiça de Goiás.

O Ministério Público de Goiás está apurando denúncias contra o médium em outros seis países. A força-tarefa criada pelo órgão foi procurada por possíveis vítimas da Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça.

A localização do médium ainda é desconhecida. Sua defesa afirmou que entrará com pedido de habeas corpus contra a decisão, que considerou “ilegal e injusta”. O advogado Alberto Toron disse ainda que “a impetração do habeas corpus não exclui a apresentação do senhor João de Deus”. Ele, no entanto, não informou se há planos para que o médium se apresente à polícia.

As denúncias contra João de Deus começaram a vir a público na última sexta-feira (7) quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do médium começaram a procurar as autoridades e a imprensa. As denúncias já chegam a mais de 300.

(Agência Brasil)

Abertas as inscrições para o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional

Profissionais de imprensa de todo o Brasil já podem inscrever-se na nova edição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. O link para submissão de trabalhos e o regulamento completo estão disponíveis em www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de-jornalismo. Na edição de 2019, poderão ser inscritas matérias veiculadas no período de 1º de janeiro de 2018 a 29 de março de 2019.

A iniciativa premiará as melhores produções jornalísticas que abordem ações promotoras de desenvolvimento regional, localizadas na região Nordeste ou norte de Minas Gerais e do Espírito Santo (área de atuação do BNB). Ao todo, serão R$ 234 mil em prêmios, distribuídos em 18 categorias.

O Grande Prêmio Nacional reconhecerá material que tenha como temática “Microcrédito urbano como ferramenta de desenvolvimento econômico e social”. Concorrem nas demais categorias, trabalhos que abordem o desenvolvimento regional considerado em seu sentido mais amplo, incluindo suas vertentes de ordem econômica, social, cultural e ambiental.

As premiações nacionais são categorizadas por mídia (impresso, TV, rádio e internet). Já os prêmios estaduais englobam toda a área de atuação do BNB. Profissionais de outras regiões do Brasil podem concorrer na categoria Extrarregional. As produções de estudantes de Jornalismo dispõem de categoria específica.

As inscrições podem ser feitas pelo site do projeto ou via Correios até 29 de março de 2019, sendo esta considerada a data máxima de postagem para efeitos de inscrição.

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo foi criado em 1980 e reconhece produções de diversas mídias, tendo já premiado mais de 300 trabalhos jornalísticos que refletem sobre aspectos do desenvolvimento da Região.

Confira abaixo quadro com o resumo das premiações:

(Banco do Nordeste)

Governo italiano agradece Temer por assinar extradição de Battisti

O governo da Itália enviou carta ao presidente Michel Temer agradecendo-o pela decisão de mandar extraditar Cesare Battisti. Temer assinou ontem (14) a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.

“Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças”, diz a mensagem, assinada pelo presidente italiano Sergio Mattarella.

“Seu gesto constitui um testemunho significativo da amizade antiga e sólida entre o Brasil e a Itália e atesta a sensibilidade em relação a um caso complexo e delicado, que desperta sentimentos de intensa participação na opinião pública de nosso país”, acrescentou Mattarella. A carta foi reproduzida pelo governo italiano em sua conta no Twitter.

A decisão de Temer foi noticiada em vários países. O New York Times lembrou ainda que o Lula, quando era presidente da República, garantiu asilo ao italiano em 2010. O jornal francês Le Monde afirmou que Temer “assumiu a liderança” de uma providência que se não fosse tomada por ele, seria pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

À Agência Brasil, o advogado de Battisti, Igor Tomasauskas, afirmou que não falou com seu cliente desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de prendê-lo. “A decisão de se entregar é dele. Até porque se entregar significa a extradição”, acrescentou Tomasauskas.

(Agência Brasil)