Blog do Eliomar

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Procurador do Trabalho vai mediar greve do pessoal de nível superior da Saúde e Prefeitura

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidir mediar a negociação da greve dos profissionais municipais de nível superior da saúde e a Prefeitura de Fortaleza. O procurador regional do Trabalho, Gerson Marques, vai mediar a audiência entre as partes, a partir das 14 horas, na sede Procuradoria Regional do Trabalho.

Os profissionais do nível superior do Programa de Saúde da Família (PSF) – enfermeiros e odontólogos do Município, estão em greve desde o dia 9 de maio.

A categoria quer a correção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhores condições de trabalho e fim da terceirização com a realização de concurso público.

(Com site MPT-CE)

Câmara tem guardado sigilo telefônico de Palocci. Ministro gastou R$ 150 mil em 20 meses

“Estão guardadas em salas da Câmara informações importantes sobre o sigilo telefônico do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. São dados que podem subsidiar esclarecimentos que a Procuradoria da República no Distrito Federal busca para dirimir as suspeitas da oposição de que o braço-direito da presidenta Dilma Rousseff praticou improbidade administrativa e enriqueceu de modo ilícito, suposições que vieram à tona após a revelação de que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 durante quatro anos.

Ontem (6), o procurador geral da República, Roberto Gurgel, arquivou pedido de investigação criminal contra Palocci, mas ainda prossegue a apuração cível, por conta da Procuradoria da República do DF.

A mil metros do edifício da PGR, no subsolo do Anexo IV da Câmara, na Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar (Cogep), e nas salas do Centro de Documentação da Câmara, no Anexo II, estão originais de todas as contas telefônicas do então deputado Palocci entre 2007 e 2010.

Os documentos contêm as datas e números de telefones de pessoas, empresas e órgãos públicos que receberam chamadas do hoje ministro enquanto ele era deputado e sua consultoria, a Projeto, estava ativa e fechando contratos com clientes dos setores de finanças, engenharia e serviços, pelo que se sabe até agora. Só em 2010, a Projeto faturou cerca de R$ 20 milhões, valor concentrado no final do ano, após a vitória de Dilma na campanha eleitoral.

Assessores do ministro Palocci afirmaram ao Congresso em Foco que ele jamais usou os telefones da Câmara para atividades fora do exercício do seu mandato. Sem a apresentação das faturas telefônicas à Câmara, os deputados não obtêm reembolso das despesas com telefonia feitas por eles.
 
R$ 150 mil com telefone

Dados do Legislativo mostram que, de maio de 2009 a fevereiro de 2011, o então deputado Palocci gastou quase R$ 150 mil com os telefones à sua disposição: seu celular e os aparelhos em seu gabinete, seu imóvel funcional em Brasília e em escritórios políticos no estado de São Paulo. Os valores incluem gastos do próprio ex-parlamentar e de seus auxiliares. As despesas refletem uma média de cerca de R$ 7 mil por mês, descontados os dois meses de 2011, que contabilizam despesas remanescentes da época em que ele ainda era deputado, mas já estava no Executivo.
 
Os gastos de Palocci com telefones representaram 45% de todas as despesas dele com o chamado “cotão”. O “cotão” é uma verba guarda-chuva de R$ 27 mil mensais usada para pagar uma série de itens, como bilhetes de passagens aéreas, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, telefonia, alimentação, transporte, hospedagem e segurança. Antes de maio de 2009, a divulgação das despesas era restrita e não incluía os gastos com telefonia.  Mesmo assim, as informações anteriores a esse momento também guardadas nos arquivos da Câmara.
 
As despesas com telefone do hoje ministro estão entre as mais altas de deputados de São Paulo, estado de sua base eleitoral. O Congresso em Foco identificou apenas Aline Corrêa (PP-SP) com gastos maiores do que Palocci. Ela gastou R$ 154 mil em 2009 e 2010.
 
Em setembro do ano passado, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, quando o então deputado trabalhava para a eleição de Dilma Rousseff, os gastos com telefone quase chegaram a R$ 11 mil. Naquele mês, falar ao telefone representou 71% de todas as despesas de Palocci e seu gabinete. Mais que isso, o hoje ministro só gastara um ano antes. Em setembro de 2009, foram R$ 11.700, embora naquele mês a despesa representasse apenas 55% do “cotão” usado à época.”

(Congresso em Foco)

Caso Palocci – Presidente da OAB diz estar decepcionado com arquivamento

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O presidente nacional da Ordem dos Advogasdo do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (7) ter ficado decepcionado com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as representações contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil).

“Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento”, disse .

Na segunda-feira (6), Gurgel, decidiu arquivar todas os pedidos de abertura de inquérito contra Palocci. Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão, a leitura que se transmite à sociedade é “a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país”.

(Folha.com)

CNI – Faturamento da indústria cresce 4,3% em abril

“O faturamento industrial voltou a crescer em abril. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o faturamento cresceu 4,3% na comparação com o mês anterior. Em março ante fevereiro, o faturamento real havia caído 5,2%. O crescimento real dessazonalizado em abril (que desconsidera influências típicas do período) foi de 4,9%, quando comparado com o mesmo mês de 2010.

Na média dos quatro primeiros meses do ano, o faturamento cresceu 6,5% quando comparado com o mesmo período de 2010.

Segundo os dados da CNI, a indústria operou com a média de 82% da capacidade instalada, queda de 0,4 ponto percentual ante março deste ano. Esse é o menor patamar desde fevereiro de 2010. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a utilização da capacidade instalada caiu 1 ponto percentual, a primeira queda desde outubro de 2009, na mesma base de comparação.

O emprego na indústria ficou praticamente estável (queda de 0,1%) em abril, em relação a março deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve alta de 2,8% em abril.

O rendimento médio real do trabalhador caiu 4% em abril na comparação com o mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2010, houve crescimento de 1,5%.”

(Agência Brasil)

Dnocs vai licitar barragem em Crateús

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O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, marcou para o próximo mês a licitação para a barragem Fronteiras, em Crateús. Segundo adianta, a obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e terá capacidade para armazenar 500 milhões de metros cúbicos.

Elias informa que o custo total é da ordem de R$ 300 milhões. Essa barragem é um sonho antigo dos moradores de Crateús.

Caso Palocci expõe o fisiologismo que Dilma tenta enfrentar

Com o título “Milho aos pombos”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a “Novela Palocci” como resultado do fisiologismo, que gera corrupção. Confira: 

Quem sabe, diz que nos fatos sugeridos pela crise que envolve o ministro Antonio Palocci, há, apenas, uma pequena demonstração, proporcionalmente insignificante, do que acontece na capital federal todo dia à luz do dia.
 
As decisões públicas no país estão atadas aos cordões que tem em mãos uma fera insaciável, que sabota prioridades, desvia recursos e compromete a eficiência e os resultados: o fisiologismo e sua finalidade, a corrupção.
 
Na língua dos bastidores, é o “toma lá, dá cá”, que descamba, quando os interesses não coincidem, para o irredutível “ou dá, ou desce”: o deputado vota o que o governo deseja, desde que o governo dê a ele o que ele quer.

E o que ele quer? Quer colocar gente de sua confiança em cargos estratégicos, onde se decide o destino dos recursos e quais empresas vencerão as licitações para prestar serviços e reallizar obras.

Por elas, a “liderança” política que participa do esquema com cota definida de ganhos recebe generosa comissão ou salda contribuições recebidas para sua campanha eleitoral. Manda quem paga.

Em troca, ele vota o que o governo pede, o que nem sempre coincide com o que prometeu aos eleitores. Posto ali para defender o interesse destes, passa a lutar, quando eleito, somente em favor dos interesses de si mesmo.
 
A presidente Dilma tem resistido o quanto pode. Blindou algumas funções estratégicas para o bom desempenho do governo e vem adiando as nomeações dos indicados pelos partidos aliados para o segundo escalão.
 
Pela ousadia de oferecer uma modesta resistência ao fisiologismo, tem apanhado no congresso e sofrido chantagens que os observadores mais informados de Brasília não ousam, por falta de provas, denunciar.
 
A pressão maior parte do seu aliado mais forte, o PMDB, para o qual a eclosão de escândalos como o do Palocci é providencial: quanto mais rabos presos, mais descabidas as exigências postas à mesa como custo da “governabilidade”.
 
Nessa cruzada, nem mesmo com o apoio do seu próprio partido conta a presidente na medida suficiente, pois o que tem permitido a eles nem sempre  é menos constrangedor do que exigem seus aliados mais vorazes.
 
Por outro lado, a presidente Dilma não tem carisma e popularidade suficientes para estabelecer uma aliança direta com a sociedade que lhe garanta alcançar um nível pelo menos razoável de autonomia. Ela quer, mas não pode. 

Manda quem paga. Quem vota, obedece.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

IBGE – Preços sobem 6,55% em 12 meses e ultrapassam meta inflacionária

“O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou inflação de 0,47% em maio, abaixo da variação de 0,77% de abril, divulgou o IBGE nesta terça-feira.No acumulado do ano, o índice ficou em 3,71%.

Em 12 meses encerrados em maio, o IPCA soma variação de 6,55% –superior ao centro da meta do governo, de 4,5%. É a maior taxa em 12 meses desde julho de 2005, quando havia sido de 6,57%.

O IPCA é o índice oficial de inflação do país e baliza o regime de metas do governo.

Em abril, o índice sofreu pressão especialmente de alimentos, que passaram de 0,58% para 0,63%, e do grupo de habitação, que passou de 0,77% para 0,97%.

Já os principais itens que mostraram queda e ajudaram a conter a inflação foram os de transportes, que passaram de uma alta de 1,57% para uma queda de 0,24% por conta da deflação dos combustíveis. O álcool teve queda 11,34%.”

(Folha.com)

Coelce manda nota para Blog explicando o porquê de pane de energia no TRT-7ª Região

A Coelce mandou nota para o Blog explicando o porquê de pane de energia no prédio do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, em Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Com relação à falta de energia elétrica no prédio do TRT – 7ª Região hoje (7) pela manhã, a Coelce informa que equipes da companhia estiveram no local às 10 horas e verificaram que foi ocasionada por defeito nas instalações internas do Tribunal.

Nesse caso, a responsabilidade pelo conserto é do proprietário da unidade de consumo.

Mesmo assim, a Coelce orientou como o TRT deve proceder para a normalização do fornecimento de energia.

Sem mais,

Assessoria de Comunicação da Coelce. 

Prefeita vai entregar 128 cheques para reforma de moradias

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta terça-feira, às 15 horas, no Paço Municipal, a prefeita Luizianne Lins (PT) entregará 128 cheques do programa de melhorias habitacionais “Casa Bela”, atendendo a mais uma demanda do Orçamento Participativo (OP). Os cheques, cada um no valor de R$ 900,00, devem ser destinados a reformas nas casas de cada família, em serviços como construção de banheiro, cômodos, piso, coberta, instalações elétricas, hidráulicas ou sanitárias.

Desta vez, serão beneficiadas famílias vinculadas ao Projeto de Ação Comunitária do Parque Presidente Vargas, Regional V (19 famílias); Associação Comunitária Raquel de Queiroz/ Jardim Jatobá, Regional V (22); Associação de Moradores Beneficientes do Parque Santa Cecília, Regional V (24); Associação Beneficente a Caminho do Projeto Conjunto Palmeiras, Regional VI (19); União dos Moradores e Amigos do Parque Genibaú, Regional V (22) e União dos Moradores do Jardim Iracema, Regional I (22).

Para acessar o recurso do Programa Casa Bela, o responsável pela família precisa comprovar a renda familiar, que deve ser de até três salários mínimos, e ser proprietário da casa a ser reformada. Além disso, deve fazer parte de associação comunitária do seu bairro e compor um grupo de 10 a 24 pessoas interessadas em receber o financiamento. Em seguida, a associação encaminha a demanda para avaliação do município. 

Cada beneficiário faz, no momento do contrato, um depósito de R$100,00. Após receber o cheque, ele devolverá R$450,00 em até 18 parcelas de R$25,00. Do total recebido, R$350,00 são subsídios concedidos pelo município. O acumulado desde o ano de 2005 soma R$2.555.000, 00, beneficiando 2.720 famílias, cerca de 10 mil pessoas.

HABITAFOR

O programa é realizado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepla), com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico. O evento contará com a participação dos titulares da Habitafor, Roberto Gomes, e da Sepla, Alfredo Pessoa.

Agentes da AMC fazem o "Protesto do blusão"

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Os agentes de trânsito da Autarquia Muncipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC), realizam nesta quarta-feira, a partir das 7 horas, ato de protesto. A categoria vai trabalhar parcialmente uniformizada. Ou seja, sem usar o blusão azul, que caracteriza os agentes do órgão, e só com a camiseta branca de malha.

Desde o dia 18 de maio que 60 agentes recém-contratados trabalham sem o blusão azul, o que tem causado desconforto, constrangimentoe desconfiança por parte de motoristas abordados por esse grupo. O protesto inclui esse gesto de solidariedade, segundo lideranças dos agentes da AMC.

Relatório vai pedir cassação de Jaqueline Roriz

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai pedir a cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no Distrito Federal. Sampaio apresenta na quarta-feira, 8, o relatório final aberto no Conselho de Ética da Câmara, segundo o portal Estadão.com.br.

Para o relator, Jaqueline prejudicou a imagem atual da Câmara já que o vídeo revelado tem repercussão para a dignidade da Casa. Será o primeiro julgamento pela perda de mandato no Conselho de Ética na atual legislatura. Filha do ex-governador Joaquim Roriz, Jaqueline tem atuado nos bastidores para tentar barrar a cassação.

No fim de maio, o plenário da Câmara aprovou projeto de resolução que institui penas alternativas que poderão ser aplicadas pelo Conselho de Ética como opções leves à cassação de mandato. A partir de agora, o conselho poderá optar, por exemplo, por retirada temporária de prerrogativas parlamentares e suspensão do mandato.

Secretário confirma hospital da Copa 2014

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O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, participa, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião da Câmara Técnica de Saúde para a Copa 2014. Ali, segundo informa, estão sendo discutidos os projetos da área, com direito a cobranças por mais recursos e cumprimento de cronogramas e ações.

Arruda Bastos adiantou para o Blog que a parte do Governo do Estado nesse ceertame segue dentro do ritmo estipulado pela Câmar Técnica. “As Unidades de Pronto-Atendimento e as unidades do SAMU estão sendo implantadas e já definios o hospital regional que fortalecerá o esquema de saúde para a Copa”, adiantou.

Segundo o secretário, o governo estadual  construirá esse hospital nas proximidades do estádio Castelão. “O perfil foi dfinido. Trá 450 leitos e atuará na urgência e emergência e receberá pacientes politruamatizados”, disse. Arruda explicou que desafogará o Hospital Geral de fortaleza e o IJF-Centro.

O edital do hospital deve ser lançado no segundo semestre. Alguns detalhes ainda estão sendo acertados como a engenharia financeira.

É hora de Palocci pegar seu banquinho e sair de mansinho

Do Blog do jornalista Fernando Rodrigues:

Pelo menos nos próximos dias e semanas, a permanência de Antonio Palocci na cadeira de ministro-chefe da Casa Civil terá o efeito de agravar a crise política, envenenando o ambiente entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Não importa que a Procuradoria Geral da República tenha arquivado o pedido de investigação sobre o seu patrimônio.

O caso se transformou numa luta política em grupos diversos dentro do governo, sobretudo internamente no PT.

Embora vários governistas apareçam em público defendendo Palocci, é raro encontrar alguém que diga a mesma coisa nos bastidores. A oposição sabe disso. Vai martelar a necessidade de realizar uma CPI. Ou de, no mínimo, convocar Palocci para depor no Congresso.

Nesta 3ª feira, dia 7 de junho, a Câmara terá de passar por um constrangimento: anular uma convocação da Comissão de Agricultura para que Palocci fosse depor a esse colegiado. Os deputados governistas desgastarão suas imagens sem saber se valerá à pena, pois o ministro continua correndo risco de perder o cargo.

Para complicar, há o fogo amigo diário. As seções do PT em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul pediram abertamente a saída de Palocci. A Força Sindical, uma central de trabalhadores comandada por um deputado federal ligado ao governo, também pede que o ministro seja dispensado.

Tudo considerado, Brasília assistirá a uma grande disputa política se Dilma Rousseff mantiver Palocci no cargo. E haverá sequelas longevas, pois muitos atores políticos pró-Planalto ficarão marcados por terem defendido uma posição quase igual à da oposição no atual episódio.

A Fortaleza dos flanelinhas

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Flanelinha usam até corda para evitar invasão no “seu” espaço.

Fortaleza está chegando ao nível insuportável em matéria de abusos cometidos por flanelinhas. Durante shows, grupos desse segmento usam e abusam do espaço público para cobrar “gorjeta”, forçando o dono do carro a pagar adiantado para não ter, por exemplo, seu carro virando alvo de vandalismo, como dizem logo alguns.

No recente show do cantor José Augusto, no Ideal Clube, viu-se de tudo: flanelinha saindo no tapa com outro que teria “invadido” seu território; flanelinha cobrando R$ 20,00 para guardar o carro em estacionamento de loja; outro cobrando R$ 15,00 por estar mais próximo do local do evento e a maioria fixando em R$ 5,00 a cota para carro mais distante.

Tudo isso sem se ver dando uma circulada pela área alguma viatura da Polícia ou da AMC. Fortaleza virou cidade sem lei, mas com donos de flanela em punho.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Em nome do pai, presidente da Fiec recebe homenagem

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Robeto Macedo, receberá, às 13 horas desta terça-feira, no Senado, em nome do seu pai, empresário José Dias de Macedo, a Medalha Antonio Ermírio de Moraes. Trata-se da mais alta comenda dessa Csa legislativa.

A iniciativa é do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Segundo Roberto Macedo, trata-se de “uma grande horna para meu pai e nossa família esse tipo de homenagem”. Ele destaca que seu pai, José Dias de Macedo, construiu um dos maiores grupos econômicos do País – Grupo J. Macedo, responsável por milhares de empregos.

 José Dias de Macedo está com 92 anos de idade e evita emoções fortes e maiores aglomerações, segundo familiares.

Professores bloqueiam entradas de acesso à Câmara Municipal

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Os professores grevistas de Fortaleza bloquearam, nesta manhã de terça-feira, as duas entradas de acesso à Câmara Municipal. Segundo membros do Sindiute, as galeiras do local foram ocupadas por diretores de escolas e pessoal de cargos comissionados da educação.

A Câmara Municipal programou votação de um projeto de lei que define reajuste para o magistério. De antemão, o Sindiute já recusou a proposta que prevê piso de R$ 1.400,00 para nível superior, R$ 1,100,00 para nível médio e um quinto da jornada de trabalho para atividdes fora da sala de aula como pesquisas e planejamento.

Os docentes querem R$ 1.400,00 para nivel médio e um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula, conforme determina, segundo a categoria, o Ministério da Educação.

Médicos da Prefeitura à beira de um ataque de nervos

Médicos que integram os quadros da Prefeitura de Fortaleza fazem assembleia geral nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina (Cremec).

Segundo representantes da categoria, hora de novas articulações em favor do piso salarial e melhores condições de trabalho nos hospitais e postos municipais.

A categoria se diz à beira de um ataque de nervos.