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Entrevista de Palocci – Repercussão entre oposição e governistas

A opinião de governistas e oposicionistas sobre a entrevista dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ao Jornal Nacional (TV Globo), nesta sexta-feira:.

ACM Neto, deputado federal (BA) e líder do DEM na Câmara
“A entrevista não fala nada, não acrescenta nenhuma informação, ele é vazio nos pontos que interessa, nas empresas que contrataram os seus serviços e a origem do recurso. Ele falar foi inútil, não deveria ter passado por essas, falou, falou e não disse nada. Ficou no ar numa nebulosa grande. Reforçou a necessidade de ele ir à Câmara, se defrontar com os deputados sobre as coisas graves que a empresa dele fez.”

Cândido Vaccarezza, deputado federal (PT-SP) e líder do governo na Câmara
“Acho importante a entrevista porque ele deixou claro que era um problema dele, que não fez tráfico de influência e nem usou informações privilegiadas. Quero centralizar o debate sobre o ‘Brasil Sem Miséria’ e os projetos importantes para o Brasil. [A entrevista] facilita a discussão [sobre a convocação do ministro para dar explicações no Congresso]”.

Chico Alencar, deputado federal (RJ) e líder do PSOL na Câmara

“Eu acho que ele demorou muito para falar, 18 dias, e falou muito pouco. Não acrescentou nada do essencial que a sociedade quer saber. Por exemplo, não falou que tipo de consultoria prestou e para quem. Dizer que tem nota fiscal é totalmente insuficiente.”

(Portal G1)

Duarte Nogueira, deputado federal (SP) e líder do PSDB na Câmara

“Não disse absolutamente nada. Só piorou a questão. Não elucidou os pontos se houve tráfico de influência e de conquista de benefícios pessoais. Depois dessa entrevista, ele deve pedir afastamento. A posição do ministro ficou insustentável. Agora, a pressão da opinião pública vai aumentar, porque ele disse que só prestou serviços para empresas privadas, mas não disse se elas tinham interesses dentro do governo. E essa história de concentração de recursos no fim do ano, porque os pagamentos estavam represados não existe, eles são pagos a medida que são prestado.”

Henrique Eduardo Alves, deputado (RN) e líder do PMDB na Câmara
“Acho que o que faltava era ele vir a público e fazer o que fez. Ele fez com segurança, as perguntas não foram combinadas. Na minha opinião ele respondeu com tranquilidade, serenidade. Mesmo para aqueles que não querem acreditar na sua palavra, ele fez com seriedade. Eu acho que ele encaminhou a documentação que ele falou, que não se envolveu com nenhum órgão público. Eu dou a ele este crédito. Acho que ele não iria falar ao Brasil o que a documentação não comprovasse. Ele fez com seguridade e cumpriu seu papel de forma esclarecedora.”

José Agripino, senador (RN) e presidente nacional do DEM
“A entrevista não acrescenta nada, porque não esclarece a dúvida da opinião pública, que é se houve ou não tráfico de influência. Qual o problema de expor o negócio se eles são limpos? Ele falou para o público interno do governo e do PT, mas o cidadão comum em casa se pergunta qual o problema de dizer com quem ele tinha contratos, se eles eram limpos? Está longe de encerrar o assunto, as dúvidas pemanecem e ele terá que se defender no foro adequado”

Luiz Sérgio (PT), ministro de Relações Institucionais

“Ele foi claro, objetivo e convincente. Não [precisa dar novas explicações ou falar no Congresso], porque todos estavam cobrando que ele falasse e ele falou para o Brasil, falou de maneira, como disse, clara, objetiva e convincente. As explicações que tinham que ser prestadas foram prestadas e os dados, como são dados que se referem a sigilos de contratos que precisam ser respeitados [não foram expostos]. Vou dar um exemplo: a  WTorre se antecipou dizendo que ele tinha trabalhado para ela e rapidamente, em poucos dias, de forma irresponsável, a oposição disse que ela tinha se beneficiado [de tráfico de influência]. Utilizaram uma empresa, o nome de uma empresa, de forma leviana para fazer disputa política, então é preciso preservar as empresas. Elas fizeram contratos. A crise vai passar. As pessoas queriam ouvi-lo e ele falou.”

Romero Jucá, senador (PMDB-RR), líder do governo no Senado

“Foi uma entrevista tranquila. Ele falou o que poderia falar respeitando a confidencialidade dos contratos e acho que esclarece a posição dele e dá um ponto importante de que não pode haver exploração política nesse caso. Exploração política vai haver sempre, mas a base do governo ganha agora um discurso importante para defendê-lo. [Palocci] Não deu detalhe das empresas porque não queria expor. Está correto. Falou sobre todos os assuntos e que está respeitando informações detalhadas aos órgãos de controle.”

Ronaldo Caiado, deputado federal (DEM-GO)
“Primeiro lugar, nada convincente e nada esclarecedor. Ficou claro que ele foi cem por cento monitorado por advogado de defesa. Ele não teve um comportamento de um homem público. Em resumo, é um político em queda-livre, sem rede de proteção. A Casa Civil caiu. Ficou claro que ele não suporta uma convocação na Câmara. Palocci cada vez mais está com cara de ser o Delúbio Soares do governo Dilma.”

Rui Falcão, deputado estadual (SP) e presidente nacional do PT
“Muito boa, achei a entrevista muito convincente. Desde o início, sempre achei que ele [Palocci] tinha dado as respostas sobre sua consultoria, agora ele detalhou. Ele mesmo afirmou, e sempre achei isso também, que não há nenhuma crise, e com essas informações detalhadas acredito que se encerra o assunto.”

Sérgio Guerra, deputado federal (PE) e presidente nacional do PSDB
“Ele prestou esclarecimentos sobre o que ninguém perguntou a ele. O que todos perguntam e que cabe esclarecer é para quem trabalhou, por quanto trabalhou e qual o trabalho que ele fez. O argumento de que o faturamento se concentra no momento em que ele encerra o trabalho da empresa não resiste a três minutos de exposição. Se ele está disposto a falar ou se apresentar como aconteceu hoje para toda a população, por que ele não vai ao Congresso como bom democrata e presta os esclarecimentos? Não é por falta de convite, é por excesso de proteção.”

Palocci jura inocência e diz que nunca fez tráfico de influência

O” ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou nesta sexta-feira, 3, que sua empresa de consultoria Projeto jamais atuou junto a órgãos públicos. “Quando uma empresa privada tinha negócios com o setor público, eu nunca atuei nesses casos”, disse em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Palocci enfatizou que, em nenhum momento, participou de empreendimento que envolvesse órgão público e privado. “Isso a lei não me permitia. Eu tinha perfeita clareza do que a lei permitia e o que não”, disse.

Questionado sobre se não iria mesmo divulgar o nome das empresas para as quais prestou consultoria, Palocci disse que uma empresa decidiu admitir que contratou seus serviços e a oposição foi atrás de informações, o que acabou resultando em denúncias falsas. Palocci referia-se à WTorre. A oposição buscou informações sobre a declaração do imposto de renda da empresa e constatou que ela teria recebido a restituição em 2010, época em que a empresa de Palocci prestava serviços para a WTorre. Isso levou a Receita a explicar que a restituição foi feita por conta de uma decisão judicial.

“Não se pode falar em tempo recorde (para a restituição). Não se pode inferir que eu tenha atuado no caso”, disse Palocci. O ministro defendeu-se, dizendo que não pode expor contratos que teve com empresas privadas, “renomadas em suas áreas, num ambiente de conflito político”. “Acho que não tenho o direito de fazê-lo (divulgar os nomes)”.

Ele informou apenas que atuou para empresas dos setores da indústria, de serviços financeiros, de mercado de capitais, fundos de investimento em empresas privadas, setor de serviços em geral. “Empresas da iniciativa privada que consideraram útil o fato de eu ter sido ministro da Fazenda, conhecer a área econômica”, disse, esclarecendo ainda ter respeitado a quarentena depois que deixou o ministério da Fazenda.”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – Por que Palocci demorou 18 dias para dar esclarecimentos? Por que não deu uma coletiva, ao invés de privilegiar a Rede Globo? Essa novela não chegou ao seu último capítulo. Pode anotar.

Comissão de Ética do PSDB propõe expulsão de Gony Arruda

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A Comissão de Ética do PSDB encaminhou ata à Executiva Estadual do partido recomendando a expulsão do deputado estadual Gony Arruda por infidelidade partidária. Gony ocupa o cargo de Secretário dos Esportes no Governo Cid Gomes, o que desagrou ao tucanato agora apregoando postura de oposição ao cidismo.

O parlamentar, no entanto, garante que aceitou o cargo por convite pessoal de Cid Gomes e que, mesmo assim, consultou a bancada estadual obtendo apoio.

A Executiva terá agora que resolver se aceita ou não o parecer pró-expulsão de Gony. No decorrer do processo, atuou como relator o ex-deputado estadual Almino Menezes. Ele chegou a propor a suspensão de Gony por 12 meses, mas a maioria da Comissão de Ética presidida pelo empresário Assis Machado Neto optou pela expulsão.

De qualquer forma, o caso será um bom teste para a nova executiva estadual tucana que, pelo menos no discurso, posa de oposição. Quanto a Gony, o que se comenta é que ele já estaria com um pé dentro do PSD, a nova sigla alternativa do Palácio da Abolição, ao lado do PRB.

Projeto de Pimentel quer estimular recolhimento do FGTS

A utilização de recursos públicos poderá ficar mais rigorosa. Os bancos privados terão de verificar se a empresa está em dia com o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, antes de conceder empréstimo, financiamento, dispensa de juros e multas ou qualquer outro benefício com recursos públicos. É o que estabelece o projeto (PLS 184/11) apresentado, em abril, pelo senador José Pimentel (PT). Um dos objetivos é aumentar o recolhimento ao FGTS.

Pela legislação atual (Lei 9.012/95), essa regra vale apenas para as instituições oficiais de crédito, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com isso, empresas em débito com o FGTS podem ter acesso a recursos oficiais por meio de bancos privados, o que desestimula o recolhimento. Por outro lado, a regra atual gera condições desiguais de competição no mercado entre os bancos oficiais e os privados, já que estes, hoje, têm menos restrições.

O projeto de José Pimentel resolve esses problemas e coloca as instituições oficiais de crédito em pé de igualdade com os bancos privados. Além disso, garante que nenhuma empresa terá acesso a recursos oficiais, como financiamento do BNDES ou dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), se estiver em dívida com o FGTS. Com isso, a proposta pretende garantir um maior recolhimento a esse fundo, cujo objetivo é proteger o trabalhador.

O projeto de José Pimentel está sob a análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De lá, se aprovado, seguirá à análise da Comissão de Assuntos Econômicos, onde será analisada em caráter terminativo. Isso quer dizer que, se aprovada nessa comissão, a proposta poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados.

(Com Agência Senado)

Comentário do Felipão – Ceará X Botafogo

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Eis o comentário do jornalista Felipe Araújo sobre o jogo do Ceará contra o Vasco, válido pela Campeonao Brasileiro, que ocorrerá neste sábado, a partir das 18h30min, no Estádio Presidente Vargas. Que não seja mais um teste para uma meia ofensiva como busca o técnico Wagner Mancini, espera Felipão.

Vivo confirma venda de iPhone 4 branco no Ceará

A Vivo informa para o Blog: já está comercializando no Ceará, desde a última quarta-feira, o iPhone 4 branco, que custará o mesmo que o modelo original, na cor preta. A operadora disponibilizará a nova versão para os demais Estados, a partir da próxima sexta.

A empresa adianta estar mantendo a estrutura do portfólio de planos criados especialmente para o iPhone, com oito diferentes opções que incluem minutos livres locais, torpedos SMS/ MMS e pacotes de dados que variam de 250 MB a 2 GB.  No Vivo iPhone 60 (o menor plano paro o iPhone 4 branco) o aparelho sai por R$ 1.299, 00.

DETALHE – Esse valor pode cair para R$ 549,00 no plano Vivo iPhone Completo, que engloba todos os serviços oferecidos pela operadora.

Tarifa Social de Energia chega a 12 milhões de casas

“Toda família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica que permite desconto na conta de luz. Esses consumidores precisam, no entanto, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Desde o ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), gestor do Cadastro Único, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando na regulamentação da Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que acabou com a redução automática destinada a residências com consumo de até 80 kWh/mês e passou a exigir o cadastramento.

O Cadastro Único é feito pelas prefeituras e serve como base para seleção de beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais. Em todo Brasil, 19,5 milhões de famílias com renda de até meio salário foram cadastradas. Destas, 12,9 milhões recebem transferência de renda e só precisam apresentar às concessionárias de energia o Número de Identificação Social (NIS), que consta no seu cartão ,para obter o desconto na conta de luz.

As famílias que estão no Cadastro Único, mas não foram incluídas no Bolsa Família (renda mensal por pessoa da família de até R$ 140,00), devem solicitar à prefeitura do município em que mora o seu NIS e depois se dirigir à concessionária de energia para obter a Tarifa Social.”

(Com site MDS)

XXI Cine Ceará traz fotógrafo cubano para exposição em Fortaleza

Ovidio Hernandez e Amauri Cândido.

O XXI Cine Ceará só será aberto no próximo dia 8, no Thatro José de Alencar, mas, até lá, alguns eventos ocorrerá em Fortaleza como forma de animar cinéfilos e amantes da sétima arte.

Já está na cidade o diretor do Laboratório de Fotografia da Escola Internacional de Cinema e Televisão de Cuba, Ovidio González Hernández. Ele será um dos homenageados do festival e, neste sábado, a partir das 16 horas, o Espaço Cultural do CREA/CE (antigo San Pedro Hotel), abrirá exposição fotográfica. Com direito a palestra.

Quem está ciceroneando Ovidio González é o coordenador de Produção do Cine Ceará, jornalist Amaury Cândido, que, inclusive, foi seu aluno em Cuba.

(Foto – Paulo MOska)

Tasso e Aécio têm encontro com ex-primeiro ministro da Espanha

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Os tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves estiveram reunidos, nesta sexta-feira, com o ex-primeiro ministro espanhol José Maria Aznar. Durante almoço, no Rio de Janeiro, os três discutiram os cenários políticos no Brasil e na Espanha, com projeções para as duas eleições presidenciais nos dois países. Na Espanha, o PP – partido de Aznar, foi o grande vitorioso das últimas eleições municipais. Venceu, inclusive, em Valência, uma das mais importantes cidades espanholas e em Madrid, a Capital.
Em visita ao Brasil, Aznar tem mantido contato com empresários e as principais lideranças políticas do País. Antes de conversar com Tasso e Aécio, o ex-primeiro ministro foi recebido, em Brasília, pela cúpula dos Democratas durante jantar oferecido pelo presidente nacional da sigla, senador José Agripino (RN).
Esse foi o primeiro encontro de Tasso e Aécio, após a Convenção Nacional do PSDB, sábado último, em Brasília, na qual foi reeleito para a presidência nacional dos tucanos o deputado federal Sérgio Guerra (E). Tasso, nesse encontro, teve seu nome confirmado para a presidência nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Na próxima quarta-feira, em Brasília, acontecerá a primeira reunião da nova Executiva nacional tucana.

Tucano diz que Procon/Assembleia ingressará com ação civil pública contra a TIM

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira, durante pronunciamento que o Procon Assembleia, subordinado à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida por ele, vai ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a suspensão imediata da venda de novas linhas da TIM.

Na avaliação dele, a operadora de telefonia móvel está oferecendo péssimos serviços aos mais de dois milhões de clientes que tem no Ceará. “É um completo desrespeito à cidadania”, criticou.

A ação também pede que a Justiça determine um prazo mínimo para que a TIM reestruture as condições de atendimento e efetue o ressarcimento dos consumidores prejudicados. Segundo Fernando Hugo, a ação requer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fique obrigada a apresentar mensalmente relatórios de funcionalidade das empresas de telefonia.

O parlamentar lembrou que a Comissão realizou em maio passado audiência pública com as companhias e com a própria Anatel, mas que a Agência não atendeu aos pedidos de informações feitos pelo colegiado. “Até a manhã de hoje a Anatel não informou o quantitativo de linhas no Estado que nós solicitamos, e são inúmeras as reclamações sobre a péssima qualidade do serviço”, acrescentou.

Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PDT) disse que no município de Morada Nova há muita dificuldade de efetuar ligações a partir de um celular da TIM. “A reclamação é geral”, comenta.

Para Ferreira Aragão (PDT), o que as operadoras fazem com o consumidor hoje é um desrespeito. “Primeira coisa é parar de vender, porque é desonestidade vender um serviço que não existe. Depois, o poder público tem de cobrar melhorias”, defendeu.

A deputada Mirian Sobreira (PSB) disse que em Iguatu,depois de várias panes no serviço, o promotor determinou a suspensão de vendas dos chips da TIM. “As operadoras não estão levando a sério as reclamações”, reforçou.”

(Site da AL-CE)

Tudo por um novo Horizonte político

O prefeito Manuel Gomes (Nezinho), de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), assinará, nesta noite de sexta-feira, ordem de serviço para 13 obras.

No pacote, dois novos postos de saúde, um centro de educação infantil e uma praça. O investimento é da ordem de R$ 5,5 milhões.

Nezinho reforça assim a imagem de sua gestão, que vem sendo bem avaliada, mas, principalmente, de olho em 2012.

É candidatíssimo à reeleição.

Moradores de Fátima realizam campanha em defesa da natureza e em favor dos catadores

Senhoras Natrueza – Conceição e Inês.

O Santuário de Fátima realizará, neste sábado, a “Caminhada em Defesa da Natureza”. A concentração é organizada pelo Movimento Pró-Coleta Seletiva com Geração de renda e ocorrerá a partir das 7h30min, na pracinha em frente a Igreja de Fátima, com a participação da banda de música da Polícia Militar e bênção do padre Ivan Souza.

Em seguida, segundo Conceição Rodrigues e Inês Bessaa, que fazem parte da organização do evento, a caminhada sairá pela rua Sebastião Lemos em direção à praça São Cristóvão – que fica na rua Carlos Ribeiro, onde a caminhada se encontrará com outros grupos recebendo material reciclável para ser doado aos catadores do Planalto Universo.

O encerramento será no Parque Parreão que, por sinal, está precisando de limpeza. Há, inclusive, durante a caminhada a coleta de assinaturas para revitalização desse polo de lazer do Bairro de Fátima.

DETALHE – O Padre Ivan, que também é cantor, fará apresentação com o grupo “Marcos Dias e Banda” e a cantora Bete.

(Foto – Paulo Moska)

Palocci vai explicar patrimônio em entrevista no Jornal Nacional

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“Ao final de uma manhã de reuniões com a equipe de assessores do gabinete da Casa Civil, o ministro-chefe Antonio Palocci decidiu que dará uma entrevista nesta sexta-feira,  ao Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, para tentar dar ao País as explicações sobre seu enriquecimento súbito nos últimos quatro anos.

Palocci segue orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu que ele desse uma declaração o mais rápido possível, não esperando pelo pronunciamento do procurador-geral da República, Antonio Gurgel.

A entrevista será concedida a um repórter da emissora em Brasília. Os assessores chegaram a discutir com o ministro a possibilidade de ele também conceder entrevista a um ou mais jornais. Até o momento, a decisão é para falar só ao Jornal Nacional.

Dilma disse ontem a Palocci que é “um erro esperar” o parecer da Procuradoria-Geral da República para rebater as denúncias, porque o desgaste já atinge o governo.

A Executiva Nacional do PT, reunida ontem, lavou as mãos e não emitiu nenhuma linha em defesa de Palocci. “Não entramos no mérito da questão. O ministro me disse que vai se manifestar sobre suas consultorias”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão. “O assunto Palocci é do governo, não é do PT”, emendou o secretário de Comunicação do partido, o deputado federal André Vargas (PR).

“O problema do Brasil não é o Palocci. O problema é não deixar que esse episódio paralise o governo”, insistiu o secretário de Mobilização petista, Jorge Coelho. Embora Falcão tenha feito tímida defesa de Palocci, dirigentes do partido deixaram a reunião dizendo que o ministro estava “manco” e “cambaleante”.

“O que mais impactou o PT foi a revelação de que Palocci ganhou R$ 10 milhões entre e novembro e dezembro, após ter sido coordenador da campanha da Dilma”, contou um dirigente da sigla.”

(Agência Estado)

Homem morre após ser atropelado por carro funerário

“Um ciclista identificado como José Sinval da Silva, 60, morreu após ser atropelado por um carro funerário no km 10,8 da BR-116, em Messejana. O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira, 3.

Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o impacto da colisão, o homem foi arremessado a longa distância e morreu no local, com múltiplas fraturas.

O motorista do veículo funerário, modelo S10 com placas da São Paulo, deve prestar depoimento no 6º Distrito Policial, no bairro Messejana, em Fortaleza.”

(O POVO Online)

Diretor-geral do Incor discute em Fortaleza projeto de fabricação do coração artificial

O diretor-geral do Instituto do Coração (Incor), Noedir Stols, está em Fortaleza. Veio assumir, nest asexta-feira, a presidência do conselho direetor do Stud Heart, entidade apoiada pelo Grupo Beto Studart que atuará na fabricação de coração artificial.

Noedir é ciceroneado pelos diretores do Stud Heart Alesandro Veron e Henrique Carvalho. Durante este fim de semana, ele presidirá reuniões para definir a formatação e o trabalho da nova entidade.

Presidente da UVC assumirá cargo na Prefeitura de Caucaia

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O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN), vai se licenciar da condição de vereador para assumir, a partir de segunda-feira, o cargo de presidente da Autarquia de Bens, Serviços Públicos e Patrimônio de Caucaia (ABSPC).

Com isso, Deuzinho se reaproxima politicamente do prefeito Washington Goes (PRB), no que abre  perspectiva de uma dobradinha de olho em 2012. Wasington será candidato à reeleição e Deuzinho teria a perspectiva de entrar como postulante a vice na chapa.

Alcântaras elege novo prefeito neste domingo

O município de Alcântaras (Zona Norte) terá eleições suplementares para escolher seu novo prefeito e vice no próximo domingo. Na disputa, três coligações encabeçadas pelos candidatos Francisco Eliésio Fonteles (PSB/PMDB), Francisco Charlys Moreira de Menezes (PSOL) e Antônio Marcos Ximenes Carvalho (PRP/PC do B).

ntonio Marcos teve o seu registro cassado pelo Tribunal Regioal Eleitoral, que o condenou por não ter prestado contas do exercício de 2005. Na época, ele era presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. Além disso, o TRE considerou que o candidato tem parentesco por afinidade com o ex-prefeito do municipío, Raimundo Gomes Sobrinho, cassado, em novembro de 2009, por crimes eleitorais.

O candidato pode ainda recorrer ao TSE ou a coligação pode substituí-lo na chapa que disputará o pleito.

Justiça assegura vagas em seleção pública da Microrregião de Saúde de Tauá

“O juiz da 2ª Vara da Comarca de Tauá, André Gurgel, deferiu, no último dia 1º, o pedido de medida liminar de natureza cautelar pleiteado, em 31 de maio, pelo Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça da comarca de Tauá, Lucas Felipe Azevedo de Brito e Felipe Diogo de Siqueira Frota, garantindo a reserva de vagas para candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital de seleção pública realizada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPMST), entidade da administração pública indireta, formada pela associação dos municípios de Tauá, Arneiroz e Aiuaba.

Segundo o relato dos membros do Ministério Público, no dia 03/05/2010 o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPMST) expediu o edital nº 2010/01 com a finalidade de realizar o processo seletivo público simplificado para contratação, por prazo determinado, dos profissionais necessários ao funcionamento da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, em Tauá.

O edital indicava vagas para profissionais de nível superior na área da Saúde (enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e médicos em diversas especialidades) e profissionais de nível médio com atuação na área da saúde (auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, técnico em enfermagem, técnico em gesso e técnico em radiologia).

O resultado do processo seletivo público simplificado – edital nº 2010/01 – com candidatos classificados foi homologado conforme Ato de Homologação nº 01/2010 de 28/06/2010, publicado no DOE de 15/07/2010. O processo seletivo público detinha validade de 3 meses, que foi prorrogada uma vez pelo mesmo período. Posteriormente, em outubro de 2010, o CPMST expediu o edital de convocação do referido processo seletivo (edital nº 003/2010 – anexo), objetivando a contratação dos candidatos aprovados no certame para assumir as vagas dos empregos públicos ofertados no edital de abertura do processo seletivo.

No entanto, após a convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital nº 2010/01, percebeu-se que o CPMST deixou de convocar e contratar 15 candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital. Mais especificamente, deixou de convocar quatro técnicos em radiologia e 11 técnicos em enfermagem.

Agravando a situação, o CPMST expediu, no dia 03/04/2011, o edital nº 02/2011 abrindo um novo processo seletivo público simplificado para contratação por prazo determinado de profissionais para trabalhar na Policlínica de Tauá. Neste edital, há previsão de cinco vagas para Técnico em Radiologia, sendo uma para portador de necessidade especial, bem como há previsão de 11 vagas para Técnico em Enfermagem, sendo uma para portador de necessidade especial.

Os Promotores de Justiça requisitaram ao CPMST esclarecimentos sobre o porquê da não contratação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas para os empregos públicos de Técnico em Enfermagem e Técnico de Radiologia.

Em resposta ao ofício de requisição Ministerial, a parte promovida argumentou que, na época da convocação dos candidatos, havia uma carência total de 18 médicos especialistas para trabalhar na Policlínica de Tauá, vagas ociosas que não foram preenchidas durante o processo seletivo previsto no edital 2010/01 por dois motivos: falta de médicos especialistas aprovados no processo seletivo (12 vagas) e desistência de alguns candidatos aprovados que não atenderam ao edital de convocação (06 vagas).

Segundo a parte promovida, como não havia médicos suficientes para trabalhar na policlínica, não se revelaria prudente contratar os respectivos profissionais de nível médio que iriam trabalhar junto a esses médicos que não puderam ser contratados. Em outras palavras, a contratação dos quatro técnicos em radiologia e dos 11 técnicos em enfermagem, representaria um “gasto desnecessário” ao erário público, pois eles não teriam ao seu lado um médico que desempenhasse as funções necessárias a justificar o auxílio de um técnico em radiologia ou um técnico em enfermagem.”

(Site do MP-CE)