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Prefeita deve manter Ana Maria Fontenele na Saúde

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“Ainda não existe perspectiva para o fim da greve dos professores, mas quando esta hora chegar será o momento de definição também para a titular Ana Maria Fontenelle, que acumula as pastas da Educação e da Saúde do Município.

De acordo com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a secretária deve se consolidar na Saúde assim que o processo de negociação com os professores terminar. “Essa é uma situação provisória para ela. Assim que a greve acabar, ela vai se definir na Saúde”, antecipou, ontem, durante a visita às obras da Praça da Juventude, no Edson Queiroz.

A prefeita acrescentou ainda que alguns nomes já estão sendo cotados para assumir a pasta de Educação, mas preferiu não dar mais detalhes. “A Educação teve alguns avanços importantes e que podem ser encaminhados por outra pessoa. Depois a gente fala em nomes para evitar baldear o meio de campo”, limitou-se.

Porém, em meio a um turbulento processo de negociação com os professores, ainda não é possível vislumbrar uma data para acabar a greve que já dura 40 dias. Eles reivindicam prioritariamente o cumprimento do piso salarial nacional, além de melhores condições de trabalho.

“Não estamos fora da lei. Apenas não podemos ser irresponsáveis. Eles querem aumento salarial, mas a Prefeitura não vai assumir o que não pode pagar”, contrapôs. Segundo ela, “o projeto de lei que está sendo colocado na Câmara resolve definitivamente o problema”.

Enquanto isso, a educação básica do município amarga o quarto pior índice na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece-Alfa). Sobre esse resultado, Luizianne contesta a análise diante da grandiosidade da rede pública em relação aos outros municípios.

A Capital é considerada a terceira maior rede escolar do País. “Perde apenas para Rio de janeiro e São Paulo. Não dá para comparar o ritmo de evolução com os municípios do interior”, disse. O POVO tentou contato com a secretária Ana Maria Fontenelle, mas a assessoria de imprensa informou que ela não iria se pronunciar sobre o assunto.

Praça

Durante a visita às obras da Praça da Juventude, Luizianne destacou a importância de valorização da juventude em espaços públicos. “Os jovens a partir de 14 anos se sentem desamparados de políticas públicas. Por isso é importante que a comunidade se aproprie do espaço”.

A comunidade do Dendê, no Edson Queiroz, será a primeira beneficiada pela Praça da Juventude, orçada em pouco mais de R$ 1 milhão, com recurso do Ministério dos Esportes e contrapartida de 7% do tesouro municipal. Cerca de 90% das obras estão finalizadas. A expectativa é que fique pronta no início do segundo semestre. Bonsucesso, Serrinha e Messejana também serão contemplados com o equipamento de lazer.”

(O POVO)

Morre ex-primeira dama Dulce Figueiredo

“A ex-primeira dama Dulce Figueiredo, viúva do ex-presidente João Figueiredo (1979-1985) morreu nesta segunda-feira no Rio, pouco depois das 18 horas. Dulce, 83, sofria de câncer e de acordo com um de seus netos, João Baptista Figueiredo, estava bastante debilitada. “Eu sempre a visitava. Recebi uma ligação informando da morte um pouco depois das 18h”, disse. A ex-primeira dama morava em um apartamento em São Conrado, zona sul. Por volta das 16h, sentiu-se mal e uma ambulância foi chamada. Dulce foi levada para um hospital em Botafogo, zona sul, mas não resistiu.
O enterro deve acontecer nesta terça-feira no cemitério do Caju, na zona norte da cidade, onde a família tem um mausoléu.
Figueiredo, morto em 1999, foi o último presidente do período da ditadura militar (1964-1985) e um dos principais responsáveis pela abertura política que culminou na redemocratização do país. Foi ele quem encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que dispunha sobre a Anistia.
Em 2001, Dulce leiloou 218 objetos pertencentes ao ex-presidente. Entre os presentes dados ao ex-presidente que entraram no leilão estava um tinteiro, presente dos reis Juan Carlos e Sofia, de Espanha; uma bandeja de prata, dada pelo ex-ditador chileno Augusto Pinochet, e um cavalo de bronze oferecido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan.”

(Folha.com)

Ameaçado de expulsão, Gony cobra opinião de Tasso

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“Alvo de processo de expulsão na comissão de ética do PSDB cearense, o secretário de Esportes do Ceará, Gony Arruda (PSDB), reclamou ontem do silêncio do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) em relação a seu caso.

Gony pode ser punido pelo partido por ter aceito convite do governador Cid Gomes (PSB) para chefiar a Secretaria Estadual de Esportes (Sesportes).

O episódio causou incômodo em alguns quadros do PSDB que querem fazer do partido uma sigla de oposição a Cid e, portanto, não admitem que um de seus deputados eleitos – no caso, Gony Arruda – integre a gestão do governador.

“O Tasso não aparece. Era importante que ele desse opinião sobre esse processo. Mas infelizmente ele disse que queria cuidar dos netos”, afirmou Gony, ontem, no Palácio da Abolição, ao sair de encontro entre todos os secretários estaduais com Cid Gomes.

Ao defender a legitimidade de sua decisão de integrar os quadros do primeiro escalão do governo Cid, Gony Arruda se mostrou exaltado, se disse injustiçado e argumentou que seu gesto não representa infidelidade partidária.

Ele destacou, por exemplo, que Tasso foi o candidato a senador mais votado em Granja, município onde sua família lidera a política local. “Eles estivaram lá, o Tasso e o Marcos Cals, eu estive no palanque com eles e o Tasso foi o mais votado no município. Onde é que está a infidelidade partidária?”, argumentou Gony, que ainda reclamou por não ter sido chamado para se defender na comissão de ética.

Perseguido

Afirmando que não compreende os motivos de ter sido vítima de processo de expulsão, Gony se disse “perseguido” dentro do partido.

Ele considerou estranho que nem mesmo o presidente do PSDB no Ceará, Marcos Cals (PSDB), tenha sido informado sobre o parecer aprovado na comissão de ética, que pediu a expulsão de Gony. O parecer, porém, ainda precisa ser aprovado pelo diretório estadual do partido, integrado por 71 membros.

Membro da ala tucana que mostra disposição para ser oposição a Cid, Gony Arruda ainda criticou a forma como a direção do partido busca enquadrar os tucanos na postura de oposição.

Segundo Gony, em respeito a representação popular, o partido deveria convocar todos os prefeitos e deputados para uma votação sobre a posição do partido. “Não pode ser assim, não pode ser decisão de um núcleo. Falta até a representatividade popular dessa forma”, declarou.

O POVO tentou contato com Marcos Cals na noite de ontem, mas o presidente do PSDB no Ceará não atendeu às chamadas em seus dois números de telefone celular.”

(O POVO)

Procurador-geral arquiva representações contra Palocci

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou nesta segunda-feira, 6, representações de partidos de oposição que pediam a abertura de investigações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A oposição queria que Palocci fosse investigado por suspeitas de irregularidades na empresa de consultoria Projeto, de propriedade do ministro. Nos últimos anos, Palocci multiplicou o patrimônio por 20 vezes. Ele atuava na assessoria a empresas.

O procurador decidiu arquivar as representações da oposição porque concluiu que não havia indícios de crime. “Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.”

O procurador afirma que a legislação penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre patrimônio e renda declarada. Segundo ele, medidas radicais, como quebra de sigilo, somente devem ser tomadas diante da existência de indícios concretos da prática de crime, o que, segundo ele, não ocorre nesse caso.”

(Agência Estado)

Caso Palocci – Sarney sai em defesa do ministro

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saiu em defesa do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) nesta segunda-feira ao afirmar que ele não pode ser penalizado por alugar um apartamento que pertence a uma empresa de fachada. Sarney disse que a “culpa” da irregularidade é da imobiliária que locou o imóvel, e não do ministro.
“É evidente que ele não tem culpa nenhuma. Se a propriedade não é legalmente constituída, a culpa é da imobiliária que alugou o apartamento.”

Segundo a revista “Veja”, ele aluga há quatro anos um apartamento de 640 metros quadrados que pertence a uma empresa de fachada, a Lion Franquia e Participações. O imóvel, na zona sul de São Paulo, está avaliado em R$ 4 milhões. A empresa pertence a Filipe Garcia dos Santos e Dayvini Costa Nunes –que mora na periferia de Mauá, no ABC paulista, e disse à revista ser um “laranja”.

Aliado da presidente Dilma Rousseff, Sarney afirmou que a petista deve “como medida de prudência” esperar a posição do procurador-geral da República sobre a evolução patrimonial de Palocci antes de decidir sobre o seu futuro no governo. “Esse é um problema dela [Dilma]. Se ele [procurador] toma uma providência criminal, o aspecto será jurídico.”

Sarney classificou de “caso passional” as denúncias contra Palocci por dividirem governo e oposição. “Os que são contrários ao governo se posicionam de uma maneira ou outra. Mas ele deu as explicações que tinha que dar.”

(Folha.com)

Turismo – Cid Gomes e ministro entregam certificados

O governador Cid Gomes, o ministro do Turismo, Pedro Novais, e o secretário Bismarck Maia, vão entregarm certificados, numa primeira etapa, a mais de cinco mil profissionais e empresários do setor turístico da capital e de municípios cearenses. Eles passaram por cursos integram o “Programa de Qualificação Profissional e Empresarial para o Turismo”, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur). O ato ocorrerá na próxima quarta-feira, às 9 horas, no Centro de Convenções.
Os recursos envolvidos no programa são de R$ 9,5 milhões de reais oriundos do Ministério do Turismo, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Prodetur NE II), e Governo do Estado. Na ocasião, o Ministro apresentará os resultados do Programa Bem Receber Copa, do Ministério do Turismo.
As capacitações para profissionais foram distribuídas entre as funções de garçom, barman, maitre, camareira e arrumadeira, cozinheiro polivalente, capitão porteiro, aperfeiçoamento de guia turístico, padeiro e confeiteiro, chefe de cozinha, motorista de veículos turísticos, recepcionistas e agentes de turismo. Na área empresarial, estão sendo realizadas palestras e seminários “Qualidade Profissional” e “Excelência em Serviços”.

Já conferiu o trailer de "Assalto ao Banco Central"?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-dxvf8X3q-k[/youtube]

Está marcado para 22 de julho a estreia do filme “Assalto ao Banco Central’, do diretor Marcos Paulo. O longa-metragem traz para as telas o famoso caso de agosto de 2005. quando R$ 164,7 milhões foram roubados do Banco Central em Fortaleza, no Ceará. O crime ainda chama a atenção por seu profissionalismo e é considerado uma dos mais sofisticados já realizados no Brasil.

O elenco conta com nomes como Lima Duarte, Giulia Gam, Eriberto Leão, Tonico Pereira, Milton Gonçalves, Antonio Abujamra e Milhem Cortaz.

PGR – Mais de 300 respondem por doação ilegal de campanha

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (6) que 106 empresas e 200 pessoas estão sendo processadas na Justiça Eleitoral por fazer doações acima do limite permitido na campanha presidencial do ano passado. A maioria das contribuições irregulares foi feita por empresas dos ramos de construção civil, mineração e incorporadoras. A Procuradoria afirmou que não vai divulgar os nomes dos envolvidos.
De acordo com a legislação eleitoral, as doações de empresas não podem ultrapassar 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Para pessoas físicas, o limite é de 10% do rendimento do ano anterior.
Segundo a assessoria da PGR, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, começou a protocolar os processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (2). O prazo para que sejam abertas ações contra todos os acusados termina no dia 18 de junho.
Com base na Lei da Ficha Limpa, a vice-procuradora-geral eleitoral pede aplicação às empresas de multa de 10 vezes o valor doado acima do limite e condenação a inelegibilidade aos representantes legais das companhias.
De acordo a vice-procuradora, essas ações são resultado de uma primeira análise na lista de 15.921 suspeitos (empresas e pessoas físicas) de doações ilegais levantada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio. Cruzamento de dados feito pelo TSE mostrou que, juntos, eles teriam doado aproximadamente R$ 112 milhões, sendo que cerca de R$ 72 milhões correspondem à soma da parcela que ultrapassou o limite permitido pela Justiça.”

(Portal G1)

Em busca da reeleição, secretário-geral da ONU vem ao Brasil na próxima semana

“Em campanha pela reeleição, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, de 66 anos, admitiu nesta segunda (6) que quer continuar no cargo. Na tentativa de obter o segundo mandato, ele enviou cartas aos representantes dos países que estão na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança da ONU. Paralelamente, deverá visitar alguns países, como o Brasil, a Argentina e o Uruguai.
Nos próximos dias 16 e 17, Ban Ki-moon deve visitar o Brasil. O secretário-geral virá a Brasília, mas também pretende visitar outras cidades. Na programação estão previstas reuniões com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Uma das ideias é que Ban Ki-moon conheça projetos de desenvolvimento sustentável e de combate à pobreza no Brasil.
“Foi um enorme privilégio estar na secretaria-geral dessa grande organização. Se for apoiado pelos Estados-Membros, estarei profundamente honrado por servir mais uma vez “, disse ele em entrevista coletiva hoje em Nova York.
“Durante meu mandato, tenho procurado ser um construtor de pontes – entre os Estados-Membros, no âmbito do sistema das Nações Unidas, e entre uma diversidade de parceiros globais. Tentar encontrar um terreno comum é o objetivo central para a obtenção de resultados”, acrescentou o secretário-geral. Em 2007, Ban Ki-moon tomou posse como secretário-geral das Nações Unidas em substituição a Kofi Annan. O mandato é de cinco anos. Se reeleito, o coreano ficará no cargo até o final de 2016. Ele é o oitavo secretário-geral da ONU.”

(Agência Brasil)

José Macedo ganha homenagem do Senado

José Macedo ao lado do jornalista Lúcio Brasileiro (O POVO)
O presidente do Grupo J. Macedo, José Dias de Macêdo, será agraciado com o Diploma José Ermírio de Morais, que é oferecido, anualmente, pelo Senado. A homenagem ocorrerá nesta terça-feira, durante sessão especial marcada para as 12 horas. A iniciativa é do senador comunista Inácio Arruda. A condecoração destaca personalidades do setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional e ao progresso do País.
Além de José Macêdo, receberão o diploma Walterci de Melo, do Laboratório Teuto, e os empresários Eugênio e Euflávio Ribeiro, do Grupo Cairu, fabricante de bicicletas.
José Macedo é cearense de Camocim e está hoje com 91 anos. Segundo Inácio, a homenagem é mais do que justa, pois o Grupo J. Macêdo “cumpre papel fundamental na economia do Ceará e do Nordeste, gerando empregos e riqueza, sem descuidar dos seus compromissos éticos e socioambientais”.

Romário vira aluno da "Escolinha do Professor Ariosto Holanda"

O deputado federal Romário (PSB-RJ) assistiu atento à apresentação feita para a bancada do Partido Socialista pelo deputado Ariosto Holanda (PSB) do projeto “Capacitação Tecnológica e Geração de Trabalho”, do qual é relator no Conselho de Altos Estudos. “A qualificação profissional e a geração de trabalho são, atualmente, os principais desafios para a promoção da cidadania de milhões de brasileiros. A verdadeira cidadania só será alcançada quando pudermos garantir a todos educação e trabalho”, disse o deputado cearense.

Conhecedor do projeto, o craque de futebol condicionou a sua candidatura pelo PSB à construção de um Centro Vocacional Tecnológico na Vila da Penha, o bairro do Rio de Janeiro onde nasceu e tem um trabalho social. O secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso, também deputado federal, atendeu à solicitação do “Baixinho”.

“Os CVTs são escolas técnicas-profissionalizantes modernas, que oferecem cursos de acordo com a vocação econômica da região beneficiada. Ou seja, o CVT contribui para a disseminação de conhecimento tecnológico, visando à inserção no mercado de trabalho. A estrutura básica de um CVT inclui biblioteca, sala de reuniões, laboratório de ciências e sala de videoconferência, entre outros equipamentos”, afirmou Romário.

De acordo com o portal Política Real, com este estudo, o deputado Ariosto diz que pretende apontar uma política de resgate da cidadania dos excluídos, “a partir de ações nas áreas da educação, ciência e tecnologia que tenham como base o ensino profissional, a extensão tecnológica e a informação”. Segundo o deputado, as regiões de baixo IHD (Índice de desenvolvimento Humano) desconhecem ações da Ciência e Tecnologia voltadas para a inovação tecnológica ou para novos
conhecimentos. 

Nesse sentido, o deputado cita como exemplos experiências como a implantação, no Ceará, dos Centros de Ensino Tecnológicos (Centec), os Centro Vocacionais Tecnológicos (CVT), os Núcleos de Informações Tecnológicas (NIT) e os Centros de Inclusão Digital (CID), o Centro de Educação a Distância, “que interligados com o Cinturão Digital formam
as infovias do desenvolvimento”.

Polícia Civil apura morte de gatos em Sobral

O caso dos cerca de 20 gatos encontrados mortos num terreno do bairro Campo dos Velhos, em Sobral (Zona Norte do Estado), o que foi divulgado neste Blog, já está sendo investigado pela Polícia Civil.
Os animais foram mortos e jogados nesse terreno na última sexta-feira. O repórter fotográfico Wellington Macedo documentou o caso, que ganharam repercussão nas redes sociais e mobilizou alunos e professores dos cursos de Medicina Veterinária e Biologia da Faculdade INTA e UVA, nesse município.
O professor de Medicina Veterinária Wendel Goiana da Silva esteve com policiais civis no local do crime, na manhã desta segunda-feira. Novas fotografias foram tiradas e algumas pessoas foram ouvidas no local.

Caso Palocci – Força Sindical pede a saída do ministro

“O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, pediu em nota o imediato afastamento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. De acordo com Paulinho, os esclarecimentos que Palocci deu sobre seu patrimônio e a atuação de sua empresa, a consultoria Projeto, não foram suficientes e a permanência do ministro prejudica o governo da presidente Dilma Rousseff.

“As evidências de ter praticado atitudes não republicanas que pairam sobre o ministro fazem com que sua credibilidade vá, a cada dia, se deteriorando”, afirmou o deputado, em nota. “O imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o País, que vive um bom momento econômico, com pleno emprego e sinais de controle inflacionário, mas começa a sentir a paralisia política do governo devido às incertezas que cercam o atual ocupante da Casa Civil do Palácio do Planalto”, acrescentou.

Na nota oficial, Paulinho afirma que Palocci ainda precisa dar explicações à população e condena a postura do ministro. “O povo brasileiro está vendo com ceticismo a defesa apresentada para tais denúncias, e anseia por uma resposta convincente e verdadeira”, afirmou. “Ocupante este que tem a importante função de articulador político e âncora do governo, mas que, infelizmente, tornou-se refém do silêncio, passando a acreditar apenas no tempo como seu aliado”.

Na avaliação dele, a permanência de Palocci no cargo paralisa o governo Dilma. “O projeto de governo, vitorioso nas últimas eleições, não pode permitir compromisso com o erro e com a falta de lisura por parte de membros do governo, muito menos por funcionários de tão importante função”, afirmou. “Privar os brasileiros da verdade sobre os atos do ministro Palocci é uma atitude que gera suspeita sobre o governo e de seus integrantes para com os cidadãos, o que não é saudável em uma plena democracia”.

(Agência Estado)

PSD do Ceará aguarda maiores adesões do ninho tucano

Almicyr entre Chico Aguiar (TCE) e o deputado Sérgio Aguiar (PSB)

Adjunto da Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes (PSB), Almicyr Pinto, à frente do PSD no Estado, não esconde: a legenda deverá ser forte em breve no território cearense. le garante que virão importantes adesões nos próximos meses.

No momento, ele evita dar nomes, mas não esconde que há políticos e lidernças do Interior ligados ao PSDB e ao DEM que já sinalizaram o desejo de integrar o novo partido que nasceu em São Paulo, sob inspiração do prefeito Gilberto Kassab.

Há quem aposte fichas na tese de que as maiores adesões ao PSD virão do ninho do PSDB, hoje com a bancada estadual querendo apoiar o Governo Cid Gomes, enquanto a direção estadual apregoa discurso de oposição.

Dentro desse cenário, há até recomendação para expulsão de tucano como é o caso do deputado estadual Gony Arruda. A Comissão de Ética tucana recomendou á executiva estadual que adote a expulsão, porque Gony, ao assumir a pasta dos Esportes na esfera estadual, agiu com infidelidade.

DFETALHE – Além do PRB, o PSD entra como mais uma sigla alternativa do esquema político do Palácio da Abolição.

Caucaia – Agentes de endemias entram em greve

“Os agentes de endemias de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e salários.

Os servidores municipais se concentraram na Praça da Matriz do município, onde tentou-se um diálogo com o prefeito Washington Góes (PRB), que prometeu para a próxima quinta-feira, se reunir com a categoria.

Além de reajuste salarial, os agentes de endemias reivindicam o recebimento de vale alimentação e transporte, protetor solar e fardamento adequado. Atualmente, os servidores recebem, R$ 409 de salário líquido.”

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Está vivendo uma situação das mais difíceis a gestão do prefeito Washington Goes. Pelo visto, habilidade política não é o bastante para uma administração que, na prática, pouco inovou ou trouxe de avanços. Se comparada a gestores do passado.

UFC terá Laboratório de Restauro de Livros

“A Universidade Federal do Ceará conquistou um total de R$ 600 mil, através de edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para instalação de um Laboratório de Restauro e Preservação de Material Bibliográfico. A proposta é intensificar as atividades de recuperação das mais de 1.500 obras antigas e raras do acervo pertencente à Instituição.

Segundo o diretor da Biblioteca Universitária, Jonatan Soares, a UFC já conta com um serviço de restauração, mas que não consegue suprir toda a demanda. Ele explicou que, com os recursos, mais profissionais deverão ser contratados – haverá vagas destinadas a pessoas com deficiência –, bem como materiais de higienização, equipamentos, entre outros.

A inauguração do Laboratório ainda não tem data prevista, já que dependerá da liberação da verba pelo BNDES. A ideia é que o novo setor seja instalado na sede da Biblioteca Central da UFC (Campus do Pici).”

(Site da uFC)

Bancários querem isenção de tarifas de transferência de recursos para coibir “saidinhas”

A isenção das tarifas de transferência de recursos, como DOC, TED e ordens de pagamento, é uma das propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), para coibir a prática de “saidinhas bancárias”.

De acordo com a proposta apresentada à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), durante encontro entre as duas entidades, em São Paulo, no fim da última semana, muitos clientes se arriscam a efetuar saques nos caixas, para não pagarem as taxas. Segundo as estatísticas deste ano, sobre essa modalidade de crime, sete pessoas morreram vítimas de assaltantes, após realizarem saques em agências bancárias. Outras oito também foram mortas, em outras ações de bandidos.

Além da isenção de tarifas, a Contraf-CUT também solicitou a instalação de divisórias na boca dos caixas, câmaras externas de monitoramento e mais seguranças privados. A entidade é contra os bancos contarem somente com a Polícia, como ainda não concorda com a proibição de uso de celulares no interior das agências, pois não há como fiscalizar.

Das reivindicações, a Fenaban somente prometeu atender a instalação de mais câmaras de monitoramento. Mas irá avaliar as outras propostas até a próxima sexta-feira (10).

VAMOS NÓS – A privacidade dos clientes durante operações financeiras na boca do caixa, por divisórias, já foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, por meio de projeto do vereador Vitor Valim (PHS). Mas não há o cumprimento por parte dos bancos.

(Com informações da Contraf-CUT)

Dirigente estadual do PT aprova ideia de José Airton postular a Prefeitura de Maracanaú

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O coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral  e primeiro vice-presidente do do PT estadual, arquiteto Joaquim Cartaxo, afirmou, nesta segunda-feira, estar “empolgado” com a disposição do deputado federal José Airton de disputar a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Para ele, o deputado é “nome competitivo, bom de voto e um premiado gestor quando foi prefeito de Icapuí por duaz vezes.”

Cartaxo lembra também que José Airton não foi eleito governador do Ceará em 2002 por muito pouco e que, em sua trajetória política, traz a postura de um administrador e conciliador político.

Câmara pode votar mudanças na aviação e pena maior para grupos de extermínio

“O Plenário pode votar nesta semana, em sessões extraordinárias, as propostas de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e de aumento da pena nos casos de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (PL 370/07). A realização dessas sessões ainda depende de acordo entre os líderes partidários. Já nas sessões ordinárias, a pauta do Plenário está trancada por cinco medidas provisórias.

As mudanças no Código de Aeronáutica estão previstas em substitutivo aprovado em 2010 por uma comissão especial que analisou o PL 6716/09 e outros 31 projetos de lei sobre o tema. Uma das principais mudanças é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.

O texto também estabelece novas regras em benefício dos passageiros, como o direito a refeições e meios de comunicação em caso de duas horas de atraso no voo, e hospedagem ou transporte para casa após três horas de atraso.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.

Crimes no campo

Com o objetivo de viabilizar uma resposta da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.

Para terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral  sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.

Imposto de renda

Entre as medidas provisórias que trancam a pauta está a 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.

Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.

Copa e Olimpíadas

Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

Professores

A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).”

(Agência Câmara)