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Alcântaras elege novo prefeito neste domingo

O município de Alcântaras (Zona Norte) terá eleições suplementares para escolher seu novo prefeito e vice no próximo domingo. Na disputa, três coligações encabeçadas pelos candidatos Francisco Eliésio Fonteles (PSB/PMDB), Francisco Charlys Moreira de Menezes (PSOL) e Antônio Marcos Ximenes Carvalho (PRP/PC do B).

ntonio Marcos teve o seu registro cassado pelo Tribunal Regioal Eleitoral, que o condenou por não ter prestado contas do exercício de 2005. Na época, ele era presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. Além disso, o TRE considerou que o candidato tem parentesco por afinidade com o ex-prefeito do municipío, Raimundo Gomes Sobrinho, cassado, em novembro de 2009, por crimes eleitorais.

O candidato pode ainda recorrer ao TSE ou a coligação pode substituí-lo na chapa que disputará o pleito.

Justiça assegura vagas em seleção pública da Microrregião de Saúde de Tauá

“O juiz da 2ª Vara da Comarca de Tauá, André Gurgel, deferiu, no último dia 1º, o pedido de medida liminar de natureza cautelar pleiteado, em 31 de maio, pelo Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça da comarca de Tauá, Lucas Felipe Azevedo de Brito e Felipe Diogo de Siqueira Frota, garantindo a reserva de vagas para candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital de seleção pública realizada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPMST), entidade da administração pública indireta, formada pela associação dos municípios de Tauá, Arneiroz e Aiuaba.

Segundo o relato dos membros do Ministério Público, no dia 03/05/2010 o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPMST) expediu o edital nº 2010/01 com a finalidade de realizar o processo seletivo público simplificado para contratação, por prazo determinado, dos profissionais necessários ao funcionamento da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, em Tauá.

O edital indicava vagas para profissionais de nível superior na área da Saúde (enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e médicos em diversas especialidades) e profissionais de nível médio com atuação na área da saúde (auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, técnico em enfermagem, técnico em gesso e técnico em radiologia).

O resultado do processo seletivo público simplificado – edital nº 2010/01 – com candidatos classificados foi homologado conforme Ato de Homologação nº 01/2010 de 28/06/2010, publicado no DOE de 15/07/2010. O processo seletivo público detinha validade de 3 meses, que foi prorrogada uma vez pelo mesmo período. Posteriormente, em outubro de 2010, o CPMST expediu o edital de convocação do referido processo seletivo (edital nº 003/2010 – anexo), objetivando a contratação dos candidatos aprovados no certame para assumir as vagas dos empregos públicos ofertados no edital de abertura do processo seletivo.

No entanto, após a convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital nº 2010/01, percebeu-se que o CPMST deixou de convocar e contratar 15 candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital. Mais especificamente, deixou de convocar quatro técnicos em radiologia e 11 técnicos em enfermagem.

Agravando a situação, o CPMST expediu, no dia 03/04/2011, o edital nº 02/2011 abrindo um novo processo seletivo público simplificado para contratação por prazo determinado de profissionais para trabalhar na Policlínica de Tauá. Neste edital, há previsão de cinco vagas para Técnico em Radiologia, sendo uma para portador de necessidade especial, bem como há previsão de 11 vagas para Técnico em Enfermagem, sendo uma para portador de necessidade especial.

Os Promotores de Justiça requisitaram ao CPMST esclarecimentos sobre o porquê da não contratação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas para os empregos públicos de Técnico em Enfermagem e Técnico de Radiologia.

Em resposta ao ofício de requisição Ministerial, a parte promovida argumentou que, na época da convocação dos candidatos, havia uma carência total de 18 médicos especialistas para trabalhar na Policlínica de Tauá, vagas ociosas que não foram preenchidas durante o processo seletivo previsto no edital 2010/01 por dois motivos: falta de médicos especialistas aprovados no processo seletivo (12 vagas) e desistência de alguns candidatos aprovados que não atenderam ao edital de convocação (06 vagas).

Segundo a parte promovida, como não havia médicos suficientes para trabalhar na policlínica, não se revelaria prudente contratar os respectivos profissionais de nível médio que iriam trabalhar junto a esses médicos que não puderam ser contratados. Em outras palavras, a contratação dos quatro técnicos em radiologia e dos 11 técnicos em enfermagem, representaria um “gasto desnecessário” ao erário público, pois eles não teriam ao seu lado um médico que desempenhasse as funções necessárias a justificar o auxílio de um técnico em radiologia ou um técnico em enfermagem.”

(Site do MP-CE)

CNI aumenta para 3,8% previsão de crescimento do PIB

“A expansão do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre fez a CNI (Confederação Nacional da Indústria) aumentar suas estimativas para o desempenho da economia em 2011. A previsão para o crescimento do PIB, que era de 3,5% em abril último, aumentou para 3,8%, e a expectativa de expansão do PIB industrial subiu de 2,8% para 3,2%.

A economia brasileira teve o crescimento acelerado no primeiro trimestre deste ano e subiu 1,3% frente aos três meses imediatamente anteriores, informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a igual período em 2010, o PIB avançou 4,2%.

No quarto trimestre de 2010, o PIB tinha crescido 0,8% sobre os três meses anteriores, segundo dado revisado pelo IBGE. Ao todo, a economia movimentou R$ 939,6 bilhões de janeiro a março. Segundo a CNI, o resultado foi puxado pelo bom desempenho da indústria, que teve expansão de 2,2% no período.

Apesar do aumento do PIB detectado pelo IBGE no início deste ano, a CNI acredita, no entanto, que o ritmo da atividade econômica será menor nos próximos meses.”

(Folha.com)

PSDB está preocupado com repercussão política de fala de FHC sobre maconha

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“O discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela descriminalização da maconha tornou-se uma preocupação eleitoral para alguns dos principais nomes de seu partido, o PSDB, informa reportagem publicada na Folha desta sexta-feira.
 
De acordo com o texto, a defesa da adoção de políticas alternativas para usuários de drogas ganhará mais destaque a partir de hoje com a estreia do documentário “Quebrando o Tabu”, que é estrelado por ele, nas maiores cidades do Brasil.

No filme, FHC conta experiências de países que adotaram medidas alternativas à punição dos usuários de drogas, ao lado de políticos como os ex-presidentes Bill Clinton (EUA) e Ernesto Zedillo (Mexico).

(Folha.com)

TSE confirma cassação de prefeito de Jardim

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, durante sessão nessa noite de quinta-feira, a cassação do prefeito Fernando da Luz, de Jardim. Ele havia sido cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral por abuaso do poder econômico, segundo denuncia do Ministério Público Eleitoral.

Pela decisãodo TSE, deverá o TRE cearense decidir se marcará novas eleições ou se determinará pleito indireto no município. A informação é de assessores do TSE de Brasília.

Fortaleza é sede do Congresso da Fraternidade

Fortaleza será sede, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Centro de Convenções, do Congresso da Fraternidade. Trata-se do encontro que congregará, até domingo, as novas comunidades da Igreja Cartólica. Na abertura, haverá a coroação de Nossa Senhora.

Entre convidados, o bispo de Caruaru, Dom Dino, e pregadores internacionais. Também Luiza Santiago, que fundou a Comunidade Canção Nova (SP), ao lado do padre Jonas Abib.

A Comunidade Face de Cristo está entre os cicerones do Congresso da Fraternidade, que será encerrado com missa a ser celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

(Foto – Paulo MOska)

SERVIÇO

Mais informações sobe o Congresso no Blog da Sagrada Família.

Luizianne Lins se reúne com cúpula do PT em Salvador

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“Luizianne Lins está em Salvador para participar de uma reunião com o presidente nacional Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão. A presidente do PT-CE vai discutir as propostas do partido para as eleições de 2012 e reforma política eleitoral. A prefeita de Fortaleza está acompanhada do vice-presidente do PT-CE, Joaquim Cartaxo.

O PT nacional vem percorrendo o País numa série de debates sobre os temas com dirigentes e militantes petistas. O encontro em Salvador deve reunir todos os presidentes dos diretórios estaduais do partido.

O presidente do PT nacional quer avaliar as condições de disputas em cada estado para poder mobilizar as campanhas pelo Brasil.”

(O POVO Online)

Justiça do Trabalho leva a leilão duas sedes de clube

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região marcou para o próximo dia 15, na sede da Agência Fortal, da Caixa Econômica Federal (Bairro Aldeota), leilão com 177 lotes de bens móveis e imóveis avaliados em R$ 24,94 milhões.

Entre ofertas, o motor de um boeing 727 da TAF Linhas Aéreas no valor de R$ 500 mil.

O leilão do TRT-7ª Região também oferecerá a sede de dois clubes: Recreio Clube de Campo, avaliado em R$ 3,5 milhões; e o Vale das Cascatas, em Aquiraz, avaliado em R$ 1,3 milhão.

Presidente do Simec/CE apegoa – a luta contra a privatização da saúde continua

Com o título “O Estado quer privatizar a saúde”, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Maria Pontes, manda artigo para o Blog. Ele aborda a tentativa de se criar empresa pública para gerir hospitais universitários como ameaça de privatização na área. Confira:

O Estado brasileiro vem, há muito tempo, tentando privatizar a saúde pública. Quando a Constituinte criou o Sistema Única de Saúde (SUS) e o tornou constitucional (art. 196 a 200) em 1988, nós já sabíamos que a luta daqueles que não têm compromisso com a saúde do nosso povo ia continuar, sempre com o objetivo de colocar a fatia do dinheiro público da saúde nas mãos da iniciativa privada.

Nada contra a iniciativa privada, mas entendemos que o poder público tem que garantir saúde e educação universal e de qualidade para a população, já que pagamos muito imposto no Brasil e a população desassistida não tem outra forma de ser socorrida.

A ideia de começar a privatizar a saúde é antiga, mas foi a partir de 1995 com o “PAS” dos ex-prefeitos Celso Pitta e Paulo Maluf, quando ocuparam a Prefeitura de São Paulo, que se iniciou na prática todo processo. Em 2001 acabou o “PAS” com uma grande CPI e muita corrupção.

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República também fez uma ofensiva contra o SUS estatal e que foi acompanhado por muitos Estados e Municípios aprovando leis criando as Organizações Sociais (OS) e as OSCIP que se mantém até hoje, inclusive no Ceará.

Na Ea Lula,a ideia continuou, apesar de acreditarmos na época que sendo um governo de esquerda não ia continuar, Lula tentou privatizar a saúde e a educação, através das Fundações Estatais de Direito Privado e, no último dia do seu governo, assinou a Medida Provisória 520, cujo relator foi o deputado federal Danilo Forte (PMDB), do Ceará, e que entregava de mão beijada, sem licitação, a gestão de 45 hospitais universitários federais à iniciativa privada, uma tal de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Sociedade Anônima (EBSERH S.A.), isto mesmo Sociedade Anônima com ações e metas a cumprir, uma vergonha nacional, criava-se uma  Empresa Pública de Direito Privado para cuidar destes hospitais-escolas.

A MP 520 desrespeitava a Constituição Federal e feria alguns de seus artigos, rasgava as leis orgânicas da saúde (leis 8080 e 8141) e era imoral, pois acabava com a autonomia universitária, desmontava o SUS e dava um “golpe de mestre” no ensino médico no Brasil, pois é lá onde se prepara a maioria dos nossos futuros médicos e onde se faz mais pesquisa na área de saúde.

O modelo desta EBSERH S.A. foi baseado na empresa que gerencia o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e que mantém convênio com 35 planos de saúde, quer dizer com dupla porta de entrada, isto é, por uma entra o paciente do SUS e pela outra o paciente privado, só que a porta do SUS é bem estreita e a privada é muito larga.

Outra forma de privatização da saúde vem ocorrendo no Brasil como a Parceria Pública Privada (PPP) que existe no Estado da Bahia (Hospital do Subúrbio), em Belo Horizonte com a atenção básica a partir de 2012 e em unidades de saúde de São Paulo.

A MP 520 tinha que ser aprovada no senado até a meia-noite de ontem o que não aconteceu devido os senadores de oposição e alguns da base do governo que se utilizaram de manobras regimentais para impedir a votação em plenário. Alguns senadores do PT ficaram a favor desta imoralidade em uma total falta de coerência, pois no período FHC estes senhores sempre defendiam o SUS e a universidade pública e de qualidade. Que incoerência!!!!!

A vitória de ontem no Senado Federal foi uma vitória do povo brasileiro, foi uma vitória do SUS, uma vitória da universidade pública, de centenas de sindicatos da área de saúde, de sindicatos de trabalhadores, de centrais sindicais, de companheiros que se esforçaram para não acabar com a mais importante política social deste País que é o SUS.

Para fazer justiça quero tornar público os nomes dos deputados do Ceará que se posicionaram, apesar de fazer parte da base governista, contra esta privatização da saúde: João Ananias e Chico Lopes do PCdoB e Eudes Xavier do PT.

Qual o próximo passo do poder público no Brasil para continuar insistindo na privatização da saúde?

Que estejamos atentos, pois temos é que melhorar o SUS e não destruí-lo.

* José Maria Pontes

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Delegado baleado em resgate de presos recebe alta

O delegado Domingos Sávio, baleado no 30º Distrito Policial mês passado, recebeu alta na noite desta sexta-feira, 3.

O policial estava internado desde o dia 23 de maio, quando foi atingido no tórax durante um resgate de presos do 30º Distrito Policial, no bairro São Cristovão.

Domingos Sávio ainda deve continuar em repouso por tempo indeterminado. Ele também será submetido a sessões de fisioterapia.

A saudade das festas juninas de Fortaleza

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Eis comenário feito pelo jornaliksta e radialista Narcélio Limaverde sobre festas juninas de um tempo que, pelo visito, não volta mais. Confira:

Lembro-me das festas juninas de Fortaleza. Elas aconteciam na Maraponga, próximo à Lagoa, Parangaba e Messejana. A cidade pacata, muito simples, ingênua até… permitia que fôssemos de bicicleta, principalmente, porque não dispunhamos de verba suficiente para o transporte em carro de corrida, antes da chegada dos táxis, nem para usar os coletivos da Empresa Severino.

Em Parangaba, o abastecimento etílico era no “Bar do Afonso”, enquanto que em Messejana era no “Jaime”. As quadrilhas faziam a alegria de todos. Destaque para as músicas de Luiz Gonzaga: ” A fogueira está queimando em homenagem a São João…” E ao redor das fogueiras, as comidas típicas, bolo de milho, pé-de-moleque e o indispensável aluá.

Dessas festas juninas, saiam os compadres: ” São João disse, São Pedro confirmou, que nós havera(sic) de ser compadres, porque São Antonio mandou…” Era tudo Cif, hoje falam 0800… e nem precisava de convite. Era chegar, entrar, dar “boa noite” aos donos da casa e cair no forró…

Saudades das festas juninas de Fortaleza dos Antigamente…

Narcélio Limaverde, radialista e jornalista.

PIB do Brasil cresce 1,3% no primeiro trimestre

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1,3% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o trimestre anterior, informou hoje (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior destaque, de acordo com o IBGE, foi a agropecuária, que registrou aumento de 3,3% no valor adicionado. Em seguida, aparecem a indústria, com expansão de 2,2%, e os serviços, com elevação de 1,1%.

Em relação ao primeiro trimestre de 2010, o PIB registrou aumento de 4,2%. Nessa base de comparação, os serviços foram a atividade econômica com maior expansão (4%). A indústria cresceu 3,5% e a agropecuária, 3,1%.

O IBGE informou também que revisou o dado relativo ao quarto trimestre de 2010 em relação aos três meses anteriores. O dado previamente divulgado apontava uma expansão de 0,7%, mas na verdade o crescimento ficou em 0,8%.”

(Agência Brasil)

Caso Palocci – Marco Maia pedirá imagens de TVs abertas para decidir sobre convocação

“O presidente da Câmara, Marco Maia, vai pedir às TVs Globo, Record e Band cópia das imagens feitas durante a votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do requerimento de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Ele quer fazer uma comparação do material das emissoras com o produzido pela TV Câmara para decidir se a votação do requerimento na última quarta-feira (1º) tem ou não validade.

A oposição argumenta que o ministro está convocado para explicar a evolução de seu patrimônio, mas parlamentares da base governista asseguram que a maioria dos integrantes da Comissão de Agricultura votou contra o requerimento.

Segundo Marco Maia anunciou ontem no Plenário, a questão só será decidida na próxima terça-feira (7). Ele também disse que vai pedir ao presidente da Comissão de Agricultura, Lira Maia (DEM-PA), as imagens, as notas taquigráficas e o áudio da sessão, “e também que ele me envie um relatório da sessão, onde vai colocar suas razões e o que o levou a tomar a decisão, ou proferir o resultado da votação, mesmo sendo sabedor de que a maioria dos integrantes da comissão – depois, inclusive, da orientação dos próprios líderes partidários – era pela não aprovação do requerimento”.

Tanto o líder do Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), quanto o do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), já sinalizaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso a convocação do ministro Palocci seja anulada pelo presidente da Câmara.

Marco Maia ponderou que questões políticas, como essa, devem ser resolvidas na própria Casa. “Nós vamos conversar muito ainda até a próxima terça-feira. Eu vou conversar também com os líderes da oposição para que possamos construir, quem sabe, até uma decisão consensual.”

(Agência Câmara)

Secretários de Fazenda do Nordeste vão se reunir em Fortaleza para acertar agenda tributária

Fortaleza vai ser sede de encontro dos secretários de Fazenda do Nordeste. A reunião ocorrerá nas próximas segunda  e terça-feira, no Gran Marquise Hotel, ocasião em que será fechada uma agenda tributária do interesse da região.

Segundo a assessoria da Sefaz, o encontro fechará essa agenda que se constituirá no mote principal de um encontro que os governadores nordestinos farão em Fortaleza, no próximo dia 10, no Palácio da Abolição.

Os governadores nordestinos querem fechar uma pauta completa do setor tributária para ser apresentada, ainda neste mês, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ordem é evitar a velha guerra fiscal entre Estados do Nordeste e procurar medidas que garantam o chamado desenvolvimento sustentável.