Blog do Eliomar

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Artista plástico doa obra de arte se Metrofor acelerar trabalhos

 

Cansado de esperar a conclusão das obras da avenida Benedito Melo (Mondubim) por conta do Metrofor, o artista plástico Estrigas, que mora no local, garante: vai doar uma pintura sua a quem garantir a celeridade da obra.

Ter acesso à casa dele, onde está seu atelier, é uma aventura. Estrigas diz que ele e moradores de trecho em obras estão tendo sérios prejuízos. Acesso de carro, por exemplo, nem pensar.

Código Florestal – Senadora prevê votação da matéria no Senado em outubro

“A senadora Kátia Abreu, presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), prevê que o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado em outubro no Senado. Segundo ela, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o projeto no dia 24. Depois de dois meses, o texto deve ser votado em plenário.

“Eu acredito que até o final de outubro nós deveremos estar reenviando o texto para a Câmara”, disse a senadora, que acredita que o projeto será modificado no Senado e, por isso, terá de ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Kátia Abreu defendeu a aprovação do projeto em debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A senadora disse que o novo código dará segurança jurídica aos produtores rurais e manterá a agricultura brasileira sustentável.

Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, além de representantes da Fiesp. O deputado federal Aldo Rebelo, relator do projeto de reforma do código na Câmara dos Deputados, também compareceu ao debate.

Rebelo disse que houve um consenso na Câmara para aprovação do projeto. Segundo ele, o texto foi debatido exaustivamente e que projeto moderniza a legislação ambiental do país. Por isso, o deputado prevê que ele seja aprovado na Câmara de novo, rapidamente, caso volte à Casa.

Ainda segundo o deputado, até dezembro, o novo código será aprovado no Congresso. “Eu creio que o prazo de votação foi dado pela presidenta Dilma ao assinar o decreto que suspende as multas por desmatamento até dezembro”, disse. “Se ela suspendeu até dezembro, é porque tem há expectativa de que até lá haja uma norma permanente,” completou.

O desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contudo, declarou que, se o projeto for sancionado como está, ele pode ser questionado na Justiça. Nalini é contra a proposta e diz que ela é um retrocesso em direitos fundamentais.

Segundo ele, a Constituição de 1988 veda retrocessos desse tipo. Portanto, caso a redução das areas de proteção permanente e as mudanças nas regras sobre as reservas legais da propriedade sejam aprovadas, por exemplo, a lei poderá ser questionada em uma ação de direta de inconstitucionalidade, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

“Esperamos que o Senado faça as correções necessárias porque, se não as fizer, só nos resta entrar na Justiça”, disse ele, que também apresentou seu argumentos contrários ao projeto durante o debate.

Ao final dos debates, o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, Sidney Sanches, declarou esperar que as conversas sobre o Código Florestal sejam mantidas para que a lei seja “a melhor para o Brasil”.

(Agência Brasil)

Tucano diz que Dilma quer continuar a "gastança"

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) criticou, nesta terça-feira, os 32 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas pelo Congresso no mês passado.

Segundo o tucano, as alterações feitas no Congresso garantiam mais transparência à fiscalização do uso de recursos do governo federal. Ele lamentou que Dilma tenha vetado o limite de endividamento proposto pela oposição em 0,87 % do PIB.

“A presidente Dilma mostra que não quer parar a gastança”, lamentou o parlamentar, considerando também um “absurdo” o veto a qualquer reajuste das aposentadorias em 2012.

Pedido bloqueio dos bens da cúpula do Turismo

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“No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar excessos da “faxina” que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao Estado que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.

A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. “Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um”, afirmou Leal. Na segunda-feira, 15, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos.

De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.”

(Estadão)

Dilma anuncia mais seis unidades do IFCE e uma universidade federal para o Cariri

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) participa nesta terça-feira, em Brasília, da festa do anúncio da expansão do IFCE do Ceará. O Instituto ganhará mais seus unidades, contemplando os municípios de Acopiara, Horizonte, Maranguape, Boa Viagem, Itapipoca e Paracuru.

Na mesma ocasião, a presidente anunciará a implantação de mais quatro universidades federais, no que beneficiará também nessa área o Ceará. Virá a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O evento contará com a presença também dos prefeitos que ganharão unidades do IFCE e parte da bancada federal.

DETALHE – Cid Gomes não comparece, alegando agenda com assunto de alto interesse do Estado durante esta terça-feira. Não adiantou o mote.

Dragagem do Mucuripe fica pronta em 30 dias

Paulo André e o ministro Leônidas Cristino (Portos) 

O trabalho de dragagem do Porto do Mucuripe deve ficar pronto dentro de 30 dias, segundo previsão do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda. O serviço, que compreende aumento da profundidade do calado de 10 para 14 metros, ganhou reforço com a chegada, no fim de semana, da draga “Virgínia”, que estava operando no porto de Cabedelo (PB).

“Faltam apenas 5% da obra para ser concluída e com essa draga, com recursos modernos, concluiremos o trabalho”, diz o presidente da CDC.

A dragagem do porto está orçada em R$ 62 milhões e permitirá a atracação de navios de grande porte.

OAB-CE divulga nota alertando sobre onda de violência

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A Comissão de Direitos Humanos, da OAB-Ceará, divulgou nota contra o clima e insegurança no Estado. Confira:

NOTA EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA

A Ordem dos Advogados o Brasil, Seccional do Estado do Ceará, através da Comissão de Direitos Humanos, considera extremamente preocupante a situação de insegurança pública em que se encontra a sociedade cearense. Os crimes contra as pessoas se multiplicam sem que se tenham notícias de providências efetivas das autoridades responsáveis pelas soluções dos problemas. Todos os dias estamos nos deparando com vidas humanas sendo ceifadas por motivos fúteis.

A população do Ceará fica perplexa e aterrorizada pela violência dos crimes e ousadia dos criminosos. Quase que diariamente se evidencia crime de pistolagem, em plena via pública, que não pode ser tolerado em um País que se pretende civilizado e desenvolvido. Não se pode admitir o retorno a um período triste da história, com os cidadãos lançados a própria sorte, sem lei e sem segurança.

Diante desta constatação, a Comissão de Direitos Humanos da a OAB/CE requer ao Governo do Estado do Ceará e ao Secretario de Segurança Pública que adotem providências urgentes em defesa da população e para apuração dos crimes de violência contra as pessoas que causam indignação e revolta na sociedade Cearense.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CE

Fernando Antônio Benevides Férrer
Presidente.

Número de moradores de rua cresce seis vezes em três anos em Fortaleza

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“Neném” é quase invisível. Não fosse por olhar os carros estacionados na movimentada avenida Dom Luís, pedindo uns trocados, ninguém notaria a presença dele. O homem de 30 anos, que prefere não aparecer para que a família no Interior não saiba por onde ele anda, dorme pelas calçadas, aninhando-se entre caixas de papelão e lençóis velhos. Antes, em Messejana. Agora, “na elite da Cidade”. “Lá (Messejana), arrumei um inimigo na rua. Não tinha mais como dormir com ele. Eu podia dormir e não acordar mais”.

Entre idas e vindas na rua, desde a adolescência, quando veio embora para a “cidade grande” e se envolveu com drogas, trabalhos e casamentos que não deram certo, ele vai vivendo. “Rua é bom. O ruim é na hora de dormir”. Neném, como é conhecido pelos companheiros, é mais um dos tantos que fizeram do relento a própria casa, na Capital. Apesar da dificuldade de mensurar essa população, por falta de pesquisas recentes, dados da Prefeitura revelam que o número de moradores de rua aumentou seis vezes (cerca de 618%), de 2008 para cá.

Em 2008, 235 (adultos acima de 18 anos) eram acompanhados pelos serviços oferecidos à população de rua. Em três anos, a quantidade de moradores acolhidos nos serviços subiu para 1.688. “A gente sente pelos nossos serviços que a população em situação de rua aumentou, sim. Só não sabemos ainda precisar o quanto”, afirmou a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), Andreia Cortez. Para ela, a falta de emprego, o envolvimento com drogas e os conflitos familiares têm levado as pessoas às ruas.

“Não é a maioria, mas existem também aquelas pessoas que estão na rua porque querem liberdade, não querem comprometimento com as regras da sociedade. E fizeram disso um estilo de vida”, acrescentou. A maioria, segundo a coordenadora, se localiza no Centro e nas proximidades da avenida Beira Mar. Fernanda Gonçalves, secretária da Pastoral do Povo da Rua, citou ainda bairros com centros comerciais, como Montese, Benfica e Parangaba. “Nesses locais, eles têm possibilidade de se virar para conseguir sustento, como flanelinhas, carregadores de feira”.

Solução?

Apesar de ainda não ter dinheiro suficiente, Neném, que olha os carros na avenida Dom Luís, não quer ficar para sempre nas ruas. Sonha, tem vontade de mudar. Quer reduzir a dependência do crack. E ter onde morar. “Vou me juntar com outro e alugar um cantinho pra dormir sossegado”. Para a Coordenadora do Laboratório de Pesquisas e Estudos em Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professora Aurineida Maria Cunha, no entanto, resolver a problemática dos moradores de rua é algo complexo. Vai além do lugar para morar ou de tratamentos para abandonar as drogas.

Ela aposta na implementação de políticas públicas que articulem os direitos à habitação, à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer, por exemplo. Fernanda Gonçalves, da Pastoral do Povo da Rua, concorda. “É preciso mexer com as estruturas. Não é dar esmola, nem migalhas. É garantir que haja uma ação integrada entre os vários setores: assistência social, habitação, saúde…”.

PESQUISAS

As últimas pesquisas que mapearam a população de rua, em Fortaleza, foram realizadas em 2007 e 2008.

Em 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) contou 1.701 moradores nas ruas de Fortaleza. Em 2008, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Uece, registrou 504.

A Semas prevê uma nova pesquisa para mapear a população de rua e atualizar os dados. O projeto já está em processo de licitação. A pesquisa será realizada em todas as Secretarias Executiva Regional (SERs).

“A pesquisa visa fazer um mapeamento e um diagnóstico da população de rua. Vai traçar um perfil dessas pessoas: faixa etária, estratégias de sobrevivência e saber que políticas públicas esperam do poder público”, diz Andreia Cortez.”

(O POVO)

Petrobras registra lucro líquido de R$ 21,928 bi no primeiro semestre do ano

“A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 21,928 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 37% frente ao observado entre janeiro e junho de 2010. O resultado é recorde para o período. No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 10,942 bilhões, incremento de cerca de 32% em relação ao verificado em igual período no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, o lucro ficou em US$ 10,985 bilhões.

O resultado foi influenciado pela combinação do aumento no volume de combustíveis vendidos no mercado interno e pela elevação de 44% da cotação média do barril de petróleo tipo brent.

Outro fator que impactou o resultado foi a valorização cambial de 6,3% no primeiro semestre, que possibilitou que a Petrobras obtivesse ganhos financeiros devido ao endividamento atrelado ao dólar, além de aumento das receitas com aplicações financeiras.

A receita líquida atingiu R$ 116,2 bilhões no segundo trimestre, um acréscimo de 12% na comparação com igual período de 2010. O Ebitda (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 32,2 bilhões, 4% acima do apurado de abril a junho do ano passado.

A produção total da companhia foi de 2,613 milhões de boe (barris de óleo equivalente), apresentando queda de 1% sobre o primeiro trimestre e alta de 2% sobre o mesmo período do ano passado. Segunda a companhia, a queda em relação ao início do ano é explicada por paradas para a manutenção de plataformas no Brasil.

Os investimentos da Petrobras nos seis primeiros meses de 2011 totalizaram R$ 32 bilhões, redução de 16% em relação ao primeiro semestre de 2010.

A Petrobras atribui isso à conclusão de grandes projetos no ano passado e à apreciação do real frente ao dólar. Segunda a companhia, 40% dos investimentos são em dólar, portanto, gastam-se menos reais para um determinado valor em dólar.”

(Folha.com)

Dilma veta reajuste de aposentadorias

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou com um recorde de mais de 30 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional . A medida foi publicada no Diário Oficial da União [ontem]. A LDO tem o objetivo de estabelecer as diretrizes, as prioridades de gastos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Numa surpresa, Dilma vetou o artigo que assegurava recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.”

(O Globo)

"Escândalo dos Banheiros" – Assembleia fará visitas

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“A Assembleia Legislativa (AL) dá inicio amanhã a sua contribuição na apuração das denúncias de possíveis irregularidades em convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior do Estado, intitulado “o escândalo dos banheiros”, revelado pelo O POVO. É que a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa começa a rodada de visitas aos órgãos de investigação e fiscalização, que já detectaram irregularidades nos convênios firmados para a construção de kits sanitários.
As visitas são fruto de requerimento de autoria do deputado Welington Landim (PSB) – aprovado pela Comissão – que, a contragosto de alguns parlamentares, tem como objetivo apenas visitar os órgão de fiscalização, evitando que o parlamento desenvolva apuração própria. Somente os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Fernando Hugo (PSDB), João Jaime (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR) assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposto por Heitor Férrer (PDT). Segundo Heitor, a CPI seria a única maneira de o Parlamento investigar, “com seriedade”, as irregularidades na liberação de recursos públicos para a construção de kits sanitários.
“Só a CPI tem força judicial e condições de fazer a quebra do sigilo bancário, para sabermos onde está o dinheiro que foi liberado pela Secretaria das Cidades para a construção dos banheiros em municípios como Pindoretama. Banheiros estes que não foram construídos”, afirmou Férrer, no Plenário da Casa.
Landim, todavia, refutou a possibilidade de que as apurações do Legislativo se dessem por meio de CPI, alegando que vários órgãos responsáveis já investigam o caso. O deputado correligionário do governador Cid Gomes (PSB) apressou-se em apresentar o requerimento das visitas que, protocolado na Comissão minutos antes, invalidou a propositura de Heitor. “A minha sugestão é que, avaliando o que cada órgão já fez, aí sim, devemos unir tudo e agir em cima do que já foi colhido. É muito provável, e necessário, que a Assembleia faça seu próprio relatório, seguido dos encaminhamentos necessários”, disse.
Segundo Landim, os “encaminhamentos” seriam providências no sentido de “reparação e punição legal”. “Isso por vir na forma de devolução do dinheiro e punição dos culpados, na minha opinião. Acredito que isso é o que deve ocorrer, já que as irregularidades já estão provadas por matérias do O POVO”, afirmou, ao salientar que, “dificilmente”, uma CPI possa ser instalada após as visitas, mesmo se comprovadas as irregularidades.”

(O POVO)

Trabalhadores de pedreiras protestam contra empresa cearense

Barricadas, pneus queimados, estrada estadual interditada, congestionamento. O protesto ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), na RN-015, no município de Baraúnas, a 317 quilômetros de Natal, quando trabalhadores de pedreiras pediram ajuda a deputados e senadores do Estado contra a decisão do governo potiguar em liberar uma área para exploração de minérios somente à empresa cearense Itamil, com sede no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A estrada somente foi totalmente liberada à tarde.

De acordo com os manifestantes, a empresa cearense foi beneficiada por uma decisão do governo, que passou a exigir das pedreiras potiguares uma documentação para a exploração da área. Apesar de instaladas na região, há mais de 20 anos, as empresas do Estado não possuíam a documentação legal.

O caso será reavaliado pelo governo nesta terça-feira (16).

(Este Blog com informações do O Mossoroense)

Ufa! Avenida Jovita Feitosa já está pronta

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A avenida Jovita Feitosa, que corta bairros como Parque Araxá e Parquelândia, já está prontinha. As obras do Transfor passaram por lá e renovaram todo o sistema de saneamento. Os moradores, no entanto, avaliam que a qualidade do asfalto não lembra nem de perto o antigo. Também há quem diga que os canteiros expõem um desnivelamento inconcebível para quem opera com paisagismo.

De qualquer forma, a obra saiu. Apesar dos atrasos. Chega para colaborar com a tão buscada mobilidade urbana.

* Outras obras de Mobilidade Urbana aqui.

Grupo O POVO lança o Almanaque do "Padim"

Tudo pronto para o lançamento do Almanaque Juazeiro – 100 anos. A festa ocorrerá a partir das 19 horas desta segunda-feira, no auditório do Sebrae. É mais um produto do Grupo de Comunicação O POVO. O projeto gráfico é de Gil Dicelli e a edição dos jornalistas Felipe Araújo e Magela Lima.

O livro traz curiosidades sobre a Cidade abordando temas como história, economia, política, cultura, esportes e patrimônio. “É uma tentativa de lançar novos olhares para Juazeiro, mostrando como a cidade religiosa e tradicional convive com uma pequena metrópole de economia pujante e robusta”, define Felipe Araújo.

O material é assinado pelos repórteres Janaína Brás, Henrique Araújo e Naara Vale e, entre colaboradores, os jornalistas Ronaldo Salgado, Érico Firmo, Gabriela Menezes, Rafael Luís, Demitri Túlio e Rita Célia Faheina e o professor Régis Lopes.

PAC da Dilma bem abaixo das expectativas

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“A execução de obras e projetos novos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre os quais estão as principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, está bem abaixo do sugerido pelos balanços oficiais. Levantamento feito pela Folha mostra que ações orçamentárias do PAC iniciadas em 2011 receberam, até julho, apenas 7,8% do total programado para o ano, mesmo estando livres do bloqueio de gastos promovido no início do governo.

No balanço divulgado no final do mês passado, o governo apresentou uma taxa de execução de 37,5% para os investimentos do PAC 2, como foi batizada a segunda etapa do programa. O motivo da diferença é que os dados oficiais incluem tanto projetos novos quanto os remanescentes do governo Lula –ou seja, na prática, o governo passou a chamar de PAC 2 também parcela do PAC 1 não encerrada na gestão anterior.

Assim, o balanço apresentou desembolsos, até julho, de R$ 10,3 bilhões, de um investimento programado para o ano de R$ 27,5 bilhões. Desse total, a pesquisa da Folha considerou R$ 8,8 bilhões em projetos novos, dos quais foram pagos menos de R$ 700 milhões. A grande maioria das ações pesquisadas faz parte do PAC 2 tal como originalmente anunciado, ou seja, o conjunto de novos investimentos e metas apresentado no ano passado como base da campanha de Dilma.”

(Folha.com)

Tribunal de Justiça fará "Mutirão do Papai"

O Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública Geral do Estado vão realizar, no período de 22 a 24 próximos, o Mutirão de Processos de Investigação de Paternidade. A ordem é realizar 400 atendimentos, incluido exames de DNA a cargo do Laboratório Central (Lacen).

A defensora-pública geral Francilene Gomes garantiu a participação de 12 defensores, numa estratégia que vai assegurar também a emissão de registros de nascimento. Hoje existem mais de mil processos no campo do reconhecimento de paternidade no Estado.

“A ordem é aproveitar este mês dos pais para conscientizar as pessoas a procurarem seus direitos também nessa área”, diz Francilene. Com pose de mãezona.

Universitários brasileiros leem de 1 a 4 livros por ano. Só

“Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), 23,24% dos estudantes não leem um livro sequer durante o ano. De uma forma geral, a maioria dos universitários brasileiros não vai muito além disso: lê, em média, de uma a quatro obras por ano. É o que revela levantamento exclusivo feito pelo Estado a partir de dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Numa realidade diametralmente oposta, os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) são ávidos por leitura: 22,98% deles leem geralmente mais de dez livros por ano. No Maranhão, um dos Estados mais pobres do País, esse índice é de apenas 5,57%.

No início do mês, a Andifes divulgou pesquisa feita com 19.691 estudantes de graduação de universidades federais de todo o País, apresentando números consolidados do panorama nacional. A partir do cruzamento de dados, foi possível mapear e distinguir os cenários regionais no tocante a hábitos de leitura, frequência a bibliotecas, domínio de língua inglesa e uso de tabaco, álcool, remédios e drogas não lícitas.

A UFMA, que lidera o ranking dos universitários que não leem nada, ficou em quarto lugar entre os menos assíduos à biblioteca da universidade – 28,5% dos graduandos não a frequentam. O primeiro lugar nesse quesito ficou com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio): metade de seus alunos esnoba o espaço.

“O aluno não vai à biblioteca porque não tem acesso a livros ou porque não está estudando? Não sabemos por que ele não vai, mas devemos pensar”, afirma o coordenador nacional do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Valberes Nascimento. O curioso é que a taxa de frequência a bibliotecas é relativamente alta no País: mais da metade das universidades tem índice superior a 80%.

Inglês. A média nacional de bom inglês entre universitários é de 38,31%. Das 56 universidades cujos dados foram levantados pelo Estado, a que apresentou o menor índice de domínio do idioma foi a federal do Acre (Ufac), onde apenas 8,42% dos graduandos se consideram em um nível adequado de inglês. Os números também são muito baixos na federal do Recôncavo da Bahia (8,54%), da Fronteira Sul (9,40%), do Amapá (9,97%) e na federal de Rondônia (14,77%).”

(Agência Estado)