Blog do Eliomar

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PT nacional teme isolamento em Fortaleza

“O risco de isolamento do PT na disputa eleitoral em Fortaleza preocupa a direção nacional do partido. Após ouvir relato do cenário de crise que o quadro atual de articulações aponta, durante a reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), em Brasília, na tarde de ontem, o presidente da executiva nacional, Rui Falcão, apressou-se em marcar jantar ainda para noite passada com Luizianne Lins, aproveitando que ela se encontrava na cidade.

Antes, a prefeita de Fortaleza teve encontro no Palácio do Planalto com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República e considerado a voz de Luiz Inácio Lula da Silva dentro do governo Dilma Rousseff – ele foi chefe de gabinete do ex-presidente.

O problema maior é a demora na definição do candidato, em meio a informações de que há acordos fechados pelos partidos aliados que excluem o PT.

“Não podemos optar pelo isolamento”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador do GTE para o Nordeste, defendendo, como urgente, que se patrocine “grande articulação para reposicionar o partido e, no mínimo, agregar PSB e PMDB na disputa”.

(O POVO)

Partidos unidos contra norma de prestação de contas do TSE

Coma ameaça de que 21 mil políticos que tiveram suas contas rejeitadas possam ser candidatos,

Dezoito partidos da base aliada do governo e da oposição se uniram para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informa o Estadão, que revogue a decisão de barrar nas eleições deste ano os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior. Na mira, es~tao 21 mil políticos.

A proibição consta da resolução do TSE aprovada dia 1º de março último, por 4 votos a 3. As lideranças partidárias decidiram por unanimidade, reunidos na liderança do PMDB, apoiar o pedido de reconsideração da medida feito pelo PT no último dia 8, alegando que a decisão ignora o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito.

Alguém duvida que essa turma possa conseguir esse objetivo?

Comissão do Senado aprova projeto sobre direito de resposta na imprensa

“Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a aprovação por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, de projeto de lei (PLS 141/11) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regula o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Como foi aprovada em decisãoterminativa, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Vácuo jurídico aberto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar inconstitucional a Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67) motivou Requião a apresentar o PLS 141/11. O peemedebista resgatou proposta apresentada em 1996, que contou com aprovação unânime do Senado, mas foi arquivada na Câmara. Com a recente “liquidação” da Lei de Imprensa, decidiu colocar novamente em discussão a garantia de um rito especial e célere para o direito de resposta.

– Nos últimos três anos, o Senado enviou 148 cartas para a imprensa para a correção de erros e afirmações descabidas e sequer uma foi publicada. O projeto só quer contrabalançar a provável, e freqüente, irresponsabilidade (da imprensa), abrindo direito de resposta com rito rápido e seguro – comentou Requião.

Antes mesmo de apresentar seu parecer favorável, com emendas, ao PLS 141/11, o relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), fez questão de deixar claro que o projeto “não quer cercear o direito à informação nem censurar a imprensa, que deve ser livre”.”

(Agência Senado)

Acquario do Ceará – Dívida de Estatal pode ser usada no financiamento do empreendimento

“O crédito de R$ 42 milhões que o Governo do Estado do Ceará tem junto à Petrobras, referente ao antigo projeto da siderúrgica Ceara Steel, poderá ser utilizado na manutenção do Acquario do Ceará – obra de R$ 250 milhões, que será construída na Praia de Iracema e cuja implantação das fundações deverá ter início nos próximos 30 dias. A informação foi dada a O POVO por uma fonte do governo, que prefere não ser identificada.

Apesar de não confirmar a utilização do crédito, o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, afirma que o equipamento, previsto para ser concluído em dois anos, deverá contar com a parceria de instituições mantenedoras que desejam associar sua marca a projetos de sustentabilidade ambiental. “Essas instituições já apoiam outros projetos ambientais em outros estados. Deveremos conversar com várias instituições, como o Bradesco e a própria Petrobras, por exemplo, e propor a elas essa parceria”, diz o secretário.

Em novembro de 2007, como noticiou O POVO, o governo cearense divulgou que a Petrobras havia reconhecido uma dívida de R$ 308 milhões com o Ceará, em decorrência de investimentos e incentivos fiscais realizados pelo governo estadual em benefício da empresa, no projeto de instalação da siderúrgica Ceara Steel. Na época, o então presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann disse que um dos caminhos conciliatórios para o Estado recuperar os recursos era a “parceria em projetos importantes a serem implantados no Ceará”.

Apesar de não negar a possibilidade, o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, através de sua assessoria de imprensa, disse não ter conhecimento de que o crédito que o governo tem com a Petrobras seria utilizado para a manutenção do Acquario.”

(O POVO)

TCE manda suspender seleção pública da Urca

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) determinou, por unanimidade, a suspensão do processo de seleção pública para contratar professores temporários para a Universidade Regional do Cariri (URCA).

O TCE constatou que o edital divulgado pela URCA apresentava deficiências quanto ao conteúdo programático, informações sobre os meios para apresentação de recursos e o formato da prova da seleção, bem como critérios de desempate.

A suspensão do processo seletivo foi determinada para que o reitor da Urca, Otonite Cortez, adote medidas para corrigir os problemas apontados.

STF – Ayres de Brito é o novo presidente

“O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, nessa quarta-feira, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF – cargo ocupado atualmente por Britto – seja o próximo presidente seguindo o critério de antiguidade no Tribunal. O vice-presidente eleito é o ministro Joaquim Barbosa.

A posse será no dia 19 de abril, e embora o mandato da presidência do STF seja de dois anos, Britto terá que deixar a Corte em novembro, quando completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. Em seguida, Joaquim Barbosa assume a presidência e Ricardo Lewandowski como vice.

Após a divulgação do resultado, Ayres Britto disse que terá Cezar Peluso como “um espelho” e teceu uma série de elogios ao atual presidente. Em setembro, Peluso também terá que deixar o STF ao completar 70 anos de idade.

Sergipano de Propriá, o advogado Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010, quando defendeu, antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e por corrupção.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Jucás é multado pelo TCE

“O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) determinou na última segunda-feira (12) que o ex-prefeito de Jucás, na região Centro-Sul, Gabriel de Mesquita Facundo, restitua o Tesouro Estadual em R$752.689 por não prestação de contas de convênio assinado com a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Os recursos foram repassados ao município para a execução de obras do sistema de abastecimento de água do distrito de Mel, em Jucás.

A restituição aplicada ao ex-gestor corresponde ao dobro do valor do débito pendente da Prefeitura de Jucás em relação ao convênio: R$ 376.344. De acordo com a Lei Orgânica do TC-CE (Lei 12.509/95), a multa máxima a ser aplicada é de 100% do valor atualizado do dano causado ao Estado. Segundo a Comissão Tomadora das Contas do TCE-CE, embora tenha sido notificado, o ex-gestor não apresentou defesa nem prestação de contas.

Na decisão, o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, recomenda à Sohidra e à comissão permanente tomadora de contas especiais que iniciem procedimento para apuração de falhas da natureza do caso de Jucás.

Procurado pelo O POVO, o ex-prefeito disse que todos os convênios firmados na sua gestão foram encaminhados para o setor jurídico. Ele disse ainda que iria se informar sobre o caso para dar mais detalhes, mas até o fechamento da página não houve retorno do contato.”

(O POVO)

Ipea conclui que 85% dos principais aeroportos brasileiros estão em situação crítica ou preocupante

Um estudo divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 17 dos 20 principais aeroportos brasileiros, ou 85%, estão em situação “crítica” ou “preocupante”. Desses, 12 estão funcionando acima da capacidade operacional. Apenas os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Manaus funcionam em condições “adequadas”, fora do “cenário de estrangulamento”.

A avaliação, feita antes da concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Brasília, São Paulo e Guarulhos (SP), é que “permanece limitada a capacidade da Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] em executar seu programa de investimentos. Em 2011, a estatal executou 34% de sua dotação anual inscrita no orçamento das empresas estatais [dotação de R$ 2,216 bilhões e execução de R$ 747,82 milhões]”. A conclusão consta do artigo Aeroportos no Brasil: Investimentos e Concessões, de autoria do coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos.

A preocupação se agrava com a aproximação da Copa do Mundo de 2014. Segundo o estudo, as etapas do Plano de Investimentos da Infraero “pouco evoluíram nos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2012”. “Dos 11 aeroportos nos quais estão previstos investimentos nos terminais de passageiros, oito estão nas fases iniciais de projetos”.

(Agência Brasil)

PR finamente decide e se declara oposição ao governo Dilma

Oito meses após a queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o Partido da República (PR) finalmente cumpriu o que prometera na época e, nesta quarta-feira (14), anunciou o rompimento com o governo Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito pelo líder do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), que disse ainda que o partido não fará uma “oposição raivosa”, mas que o governo, a partir desta quarta-feira, “não conte mais com o PR”. O partido conta com sete dos 81 senadores.

Independente

Apesar de o senador Blairo Maggi colocar o PR como oposição ao governo, o líder do partido na Câmara Federal, Lincoln Portela (MG), afirmou que os 43 deputados federais do PR serão “independentes”.

Segundo o deputado mineiro, o partido ainda não devolveu os cargos. Para ele, caberá à presidenta cobrá-los.

(com agências)

Lei da Copa não vai permitir venda de bebidas nos estádios

A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) na reunião dos líderes da base governista com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Agora, caberá ao relator retirar do texto da Lei Geral da Copa, em análise na Câmara dos Deputados, o artigo que libera a venda e consumo de bebidas nos estádios durante os eventos esportivos. Cândido disse que diante da decisão vai retirar o artigo do seu substitutivo a ser votado no plenário da Câmara, na próxima semana.

“Estamos entendendo que o governo não tem compromisso com esse artigo, não tem compromisso com a [Federação Internacional de Futebol] Fifa em relação à venda de bebidas nos estádios. Cabe a nós retirar do texto o dispositivo. Eu acho que fui induzido ao erro nesse item. Nesse caso, como é posição do governo e já havia várias rejeições, a base está achando melhor não encaminhar isso a voto”, disse Vicente Cândido.

O relator declarou ainda que na sua avaliação houve mudança de posição do governo, pois a orientação que vinha recebendo durante a elaboração do seu parecer era no sentido de liberar a venda de bebidas alcoólicas durante os dois eventos esportivos. “Estamos entendendo que houve mudança de posição do governo, a orientação anterior foi com a concordância do governo”.

Ao explicar a mudança de posição em relação à venda de bebidas nos estádios, o líder Arlindo Chinaglia disse que as lideranças entendiam que havia um acordo entre o Brasil e a Fifa para a liberação da venda de bebidas. “Havia dúvidas por parte de muitos líderes se o Brasil havia assumido um compromisso, ao trazer a Copa para o nosso país, que automaticamente haveria a autorização de venda de bebidas alcoólicas nos estádios, até porque tem uma lei que proíbe. Hoje, ficou claro que o governo não assumiu esse compromisso”.

Chinaglia declarou ainda que a partir da constatação de que não havia o compromisso de liberação da venda de bebidas, fez um levantamento entre os líderes da base governista, e que praticamente, por unanimidade, eles se posicionaram contra a liberação da venda de bebidas. “A partir desta situação, no mérito todos os partidos se posicionaram contra a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas”.

(Agência Brasil)

Mais envolvidos no “escândalo dos banheiros” terão de devolver dinheiro aos cofres públicos

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu nesta terça-feira, 13, que os ex-secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, além de ex-servidores daquele órgão e da Cagece e vários membros de uma associação comunitária, vão ter que devolver aos cofres públicos recursos aplicados indevidamente na construção de banheiros no município de Quixadá, a 170 km de Foraleza.

Segundo a decisão, o montante a ser resarcido é de mais de R$ 164 mil. O valor total do convênio,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária de Sítio Novo, de Quixadá, foi de R$ 600 mil. O objeivo era a construção de 300 unidades sanitárias naquele município. Segundo o TCE, ao contrário de outros casos em que não houve construção de banheiros, “neste caso houve, mas as construções tiveram superfaturamento de material e de mão-de-obra”, disse Soraya Victor, conselheira do TCE e relatora do caso.

O relatório apresentado pelos fiscais do tribunal apontou que alguns materiais tinham preço “flagrantemente abaixo do mercado”. Uma bacia sanitária, por exemplo, que custou na realidade R$ 13,21, saiu aos cofres públicos pelo valor de R$ 74,39. Foram constatados também recibos de mão de obra irregulares, em valores que variavam de R$ 500 reais a R$ 122 mil.
Os envolvidos têm agora 30 dias para apresentar se defender devolver os valores, segundo informações de Soraya Victor.

Esse já é o sétimo processo do “escândalo dos banheiros-fantasma”, em que o pleno do TCE decide pela devolução de recursos. Ao todo, no entanto, forma feitos 92 convêncios em 54 mnicípios cearenses.”

(O POVO Online)

Copa 2014 – Defensoria Pública entra em campo

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A defensora-pública geral do Estado, Andrea Coelho, assinará, às 15 horas desta quinta-feira, convênio com o secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, levará serviços da Defensoria Pública para operários envolvidos nas obras de reforma e modernização do estádio Castelão. O convênio envolve também o consórcio responsável pelo empreendimento.

Segundo Andr Coelho, essa será a primeira etapa de um convênio que deverá garantir espaço para a Defensoria quando o Castelão estiver pronto. 

O convênio tem por objeto a cooperação mútua. Quer garantir acesso à justiça para os operários, prestando orientação jurídica e exercendo a defesa de seus direitos, de acordo com a defensora-pública geral.

Elmano Freitas, o candidato da prefeita, confere posse de novo ministro

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Na solenidade de posse do novo ministro do Dsenvolvimento Agrário, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma presença inusitada: o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas.

Ele ali compareceu levado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT).

Elmano está em Brasília desde a noite dessa terça-feira quando foi apresentado ao presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, pela prefeita Luizianne Lins (PT).

A prefeita revelou para Eunício que Elmano é o seu preferido para disputar a Prefeitura de Fortaleza. Eunício prefere aguardar o encontro que o governador Cid Gomes deverá ter com Luizianne para tratar de sucessão municipal.

Cá pra nós: precisava a apresentação ser em Brasília? Isso lembra aqueles velhos acordos de gabinete onde tudo se decidia bem longe do povo. E dos olhos da imprensa.

Carlomano Marques diz que prefeita “eleitoralmente é um suicídio”

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) bateu duro, nesta quinta-feira, durante fala na Assembleia Legislativa, na prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Dessa  vez, criticou a dirigente estadual petista que, conforme acentuou, deixa de fazer o básico e trata o PMDB como “algo de terceira, quarta categoria”.

Em tom de revolta, disse não querer “a companhia política da prefeita nem pra ir para o céu.” Ele defendeu que seu partido tenha candidato próprio.

“Acho que ela (Luizianne) não faz bem ao PMDB. Politicamente, não me identifico. Eleitoralmente, (ela) é um suicídio”, disparou. Ele citou pesquisas que apontariam Luizianne Lins com índice de rejeição na casa dos 69% do eleitorado da Capital.

Carlomano Marques disse que a petista não recebe vereadores e deputados aliados para audiências cujos temas são de interesse público. Além disso, emperra o andamento de obras do Governo do Estado. Como exemplo, citou R$ 300 milhões assegurados pelo Palácio da Abolição que já deveriam ter começado a ser utilizados em ações de saneamento e ainda não foram porque a Prefeitura não permite a execução dos projetos.

(Também com AL)

North Shopping Parangaba será lançado oficialmente nesta 5ª feira

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Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Buffet La Maison, o lançamento oficial do North Shopping Parangaba, que está sendo construído no antigo terreno do Jóquei Clube. O empreendimento é resultado da parceria da Ancar Ivanhoe Shopping Centers, Grupo North Empreendimentos Brasil e Diagonal, com investimento inicial de R$ 240 milhões.

O novo shopping, segundo a assessoria de imprensa do projeto, contará com grandes lojas como Americanas, Riachuelo, Insinuante, Centauro, Polishop, Burger King, Mc Donald’s, Rabelo, Le Biscuit, Sapataria Nova, Eletro Shopping, Esposende, C.Rolim, Casa Pio, Farmácia Pague Menos, Planeta Brinquedo e Game Station.

DETALHE – A atriz Flávia Alessandra, da Globo, atuará como a mestre de cerimônias do evento.

Mercadante diz que mudará regras do Enade

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (14) que o governo irá mudar algumas regras do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para que não seja permitido “procedimento que não assegure a efetiva avaliação dos alunos”. De acordo com o ministro, a prova será aplicada também aos alunos do penúltimo semestre – antes o exame era restrito aos formandos.

A decisão vem após a divulgação de denúncias encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC) sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fossem inscritos no Enade. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos. O MEC solicitou que a instituição encaminhe todas as informações para que o caso seja investigado.

O Enade é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a estudantes concluintes e ingressantes de cursos superiores de universidades públicas e particulares. A cada ano é avaliado um grupo específico de cursos de graduação. O objetivo da prova é avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições. Aquelas que apresentam resultados insatisfatórios podem sofrer sanções pelo MEC, como corte de vagas e até fechamento do curso.

A Unip nega qualquer tipo de manobra ou irregularidade na inscrição dos alunos. De acordo com a direção da universidade, a melhoria dos resultados nas últimas edições do Enade é resultado das inovações implantadas pela instituição em seus cursos. Mercadante não informou se as mudanças valerão para a edição do Enade de 2012.”

(Agência Brasil)

Líder da prefeita diz que Fortaleza lidera investimentos públicos no Nordeste

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O líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), divulgou em plenário, nesta quarta-feira, números de 2011 referentes aos investimentos públicos em Fortaleza. Dados da Secretaria do Tesouro Federal (STN) apontam que Fortaleza é a capital nordestina que mais realizou investimentos públicos no ano de 2011.

 “É com grande alegria e satisfação que venho hoje aqui divulgar números que muita gente faz questão de fingir que não existem. Para desespero da oposição à gestão da prefeita Luizianne Lins mais uma vez dados da Secretaria do Tesouro Federal apontam que esse ranking é liderado pela capital do Ceará desde o ano de 2006”, afirmou o líder.

Segundo Ronivaldo, no ano passado, a Prefeitura investiu três vezes mais do que a Prefeitura de Salvador e mais do que as prefeituras de Natal, Maceió, Aracaju, Teresina e João Pessoa juntas. Em 2010, Fortaleza era responsável por 25,3% de todo o investimento público do Nordeste.

“Esses dados são fruto de uma política permanente de investimentos e que tem influenciado na geração de emprego e renda na capital cearense. Esses investimentos têm deixado Fortaleza com outra feição”, ressaltou Ronivaldo.

PROGRAMAS

O vereador citou programas de investimento da Prefeitura como o Transfor, Vila do Mar, Preurbis, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Mobilidade (Copa 2014), Drenurb e Hospital da Mulher.

VAMOS NÓS – Devia também elogiar o governo federal pela libração dos recursos. E lembrar que o Transfor foi herança, quer queiram ou não, da gestão Juraci Magalhães.