Blog do Eliomar

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Tucanos se esquivam de CPI contra Governo Cid Gomes

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“Dividida entre ser oposição ou apoiar o Governo Estadual, a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa evita dar força à proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do governo Cid Gomes (PSB). A maioria dos parlamentares tucanos desqualifica os fatos sobre os quais a proposta de CPI se fundamenta e afirma que não enxerga razão para assinar a proposta de investigação, anunciada na última sexta-feira pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Diante do diagnóstico de má condições em alguns trechos de estradas estaduais, o deputado quer CPI para averiguar contratos para construção e recuperação de quilômetros sobre responsabilidade do governo Cid. Para a instalação da CPI 12 assinaturas são necessárias, mas apenas as de Roberto Mesquita (PV) e do próprio autor estão garantidas até o momento.

Resistência

“Não vejo necessidade de assinar a CPI, o governo tá tomando as providências”, diz Rogério Aguiar (PSDB). Um dos membros do PSDB mais opositores a Cid, Fernando Hugo (PSDB) também não assina o projeto. “Eu faço oposição com base em proposições sérias e provas justas. Não há fato de reverberação econômica, social ou cultural mexendo na paz constitucional do Estado”, explica.

Já Neném Coelho ressalta que apenas 7% das estradas estão em más condições e que Cid já lançou o programa ProEstradas, com investimento de R$ 84,5 milhões para o setor. “Não há, portanto, razão para assinar”.

José Teodoro (PSDB) diz que ainda vai analisar a questão, mas adiantou que, na sua opinião, a maioria das CPIs são pedidas como forma de fazer “oposição pela oposição”. Téo Menezes (PSDB) também ainda vai analisar o caso. Os deputados tucanos João Jaime e Moésio Loiola estão licensiados de seus mandatos.”

(O POVO)

Caravana do PSDB embarca na rota da convenção

Tendo à frente o presidente regional do PSDB, ex-deputado estadual Marcos Cals, embarcou, nesta madrugada de sexta-feira com destino à convenção nacional tucana, em Brasília, um grupo formado por cerca de 40 tucanos. Entre eles, os ex-presidentes da legenda Carlos Matos e Carlile Lavor, além de lideranças do PSDB das Mulheres e do PSDB Jovem como Kamila Castro. Vários militantes ainda seguirão ao longo deste dia.

O grupo promete ser uma das maiores caravanas no evento, que ocorrerá neste sábado em meio a uma peleja: Tasso Jereissati tem nome cotado para a presidência do do Instituto Teotõnio Vilela, mas o ex-candidato a presidente da República, José Serra, também quer ficar à frente da função.

Ser presidente do ITV, que trata dos debates e das mobilizações partidárias, atrai holofotes nacionais.

FHC e Alckmin negociam posto para Serra no PSDB

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Às vésperas da convenção nacional do PSDB, neste sábado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foram incumbidos de negociar com o ex-governador José Serra o espaço que lhe caberá no comando da legenda.

Diante da resistência do grupo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a ceder a Serra a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) – cargo para o qual a bancada do Senado convidou o ex-senador Tasso Jereissati (CE) -, Fernando Henrique e Alckmin devem propor a Serra que ele assuma a presidência do Conselho Político do PSDB, que será criado para definir linhas de ação do partido daqui para a frente.”

(Globo)

TCE aprova contas 2010 do Governo Cid Gomes

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“Por unanimidade e com apenas uma ressalva, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, na tarde de ontem, as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2010. Durante a aprovação do parecer prévio pela Corte, quatro conselheiros votaram da mesma forma que o relator do processo, Edilberto Pontes, sendo eles totalmente favoráveis à validação da tomada de contas. Única mulher dentre os conselheiros, Soraia Victor também votou pela aprovação das contas. Porém, com ressalvas.

A conselheira argumentou que, ao votar, adotou o modo como o Tribunal de Contas da União (TCU) trata a questão das recomendações feitas pelo Ministério Público de Contas, estabelecidas no julgamento das contas de anos anteriores. Segundo ela, as orientações não estão sendo seguidas. “Nós votamos da mesma forma. Eu só estou botando luzes nessas recomendações que devem ser atendidas. Apenas isso. Não há uma diferença substancial entre os votos. Mas, no ano que vem, eu poderei cobrar com mais propriedade”, justificou.

Soraia argumentou seu voto como base no parecer do procurador-geral do Ministério Público Especial, Gleydson Antônio Pinheiro, que, dentre outros aspectos, apontou um crescimento de 10,61% das despesas com a terceirização de mão-de-obra, com relação ao exercício de 2009. “Mesmo com dois anos de parecer prévio recomendando o contrário, este número continua subindo”, afirmou o procurador ao apresentar o parecer.

Sem motivo para rejeição

Segundo o relator Edilberto Pontes, pontos negativos específicos apontados no parecer são motivo de “recomendação” para o próximo exercício, e não de rejeição das contas em questão, já que os casos isolados são julgados em separado.

Embora tenham votado sem ressalvas, os demais conselheiros solicitaram que o Governo adote as recomendações que foram apresentadas pelo procurador, que serão cobradas nos pareceres dos anos seguintes.”

(O POVO)

Ferreira Aragão sonha em ser prefeito de Fortaleza

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Em conversa informal no Hotel Luzeiros com um repórter, o pedetista Ferreira Aragão afirmou ser o nome mais forte da legenda para a disputa municipal do próximo ano. 

– Tem quatro nomes fortes: Heitor Férrer, Patrícia (Saboya), André e o Ferreirão. Quem desses você acha que tem mais chance?” – indagou Aragão.

“Heitor Férrer”, respondeu o repórter.

“Não, não”, disse o pedetista.

“É a Patrícia?”, insiste o repórter.

“Nada disso. O nome forte é o Ferreirão” – afirma o candidato a candidato.

Ferreira Aragão disse ainda que ele é o nome mais popular da legenda “e quem ganha eleição é quem tem voto entre povão”, concluiu. Ele também mostrou previamente sua preocupação com as cobranças que sofre o chefe do executivo municipal.

“Ser prefeito tem suas dores de cabeça. Tudo é culpa do prefeito. Outro dia um amigo culpou o (ex) prefeito Cambraia por ter perdido a namorada. O ônibus dele tinha atrasado no encontro com a mulher e ele culpou o prefeito pelo causo que terminou no fim do namoro”, lembrou.

Bolsa-Família – Ceará recebe R$ 118 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transfere, neste mês de maio, aos beneficiários do Bolsa Família um total de R$ 1,4 bilhão. O pagamento de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda será concluído na próxima segunda-feira.  O calendário de pagamento é escalonado e organizado de acordo com o final do cartão Bolsa Família.

O desembolso começou no dia 18, com a liberação de saques para os beneficiários com cartão de final número 1, e prosseguirá até o dia 30 para aqueles com cartão de final número zero. O pagamento é efetuado por meio da Caixa Econômica Federal, responsável também por enviar os cartões aos beneficiários. O benefício financeiro pago pelo programa varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos.

Informações atualizadas

Os beneficiários e os gestores municipais do Programa Bolsa Família devem ficar atentos ao processo de atualização cadastral do programa em 2011, cujo prazo final é 31 de outubro, e inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família. Os beneficiários recebem em seus extratos de pagamento o aviso da necessidade de atualizar os dados.

Neste ano, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários, introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, deve ser feita a cada dois anos. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício.

Desembolso de Maio/2011 para os Estados
 
UF
 Famílias
 Valor
 
AC
 58.707
 7.608.222,00
 
AL
 419.775
 48.682.413,00
 
AM
 291.250
 37.610.299,00
 
AP
 49.682
 6.560.592,00
 
BA
 1.661.888
 189.406.909,00
 
CE
 1.043.352
 118.286.057,00
 
DF
 101.909
 9.375.764,00
 
ES
 187.724
 20.422.226,00
 
GO
 328.492
 35.498.117,00
 
MA
 903.577
 109.977.633,00
 
MG
 1.131.220
 121.610.274,00
 
MS
 133.373
 14.686.977,00
 
MT
 166.412
 18.379.792,00
 
PA
 693.601
 87.753.845,00
 
PB
 474.691
 53.630.184,00
 
PE
 1.099.120
 124.384.883,00
 
PI
 439.463
 50.046.865,00
 
PR
 454.191
 47.149.706,00
 
RJ
 699.202
 77.159.218,00
 
RN
 339.516
 37.794.040,00
 
RO
 110.656
 12.856.384,00
 
RR
 45.143
 5.850.593,00
 
RS
 444.862
 48.497.654,00
 
SC
 139.517
 14.677.672,00
 
SE
 240.555
 27.884.857,00
 
SP
 1.199.584
 127.240.335,00
 
TO
 129.408
 14.736.524,00
 
Total
 12.986.870
 1.467.768.035,00 

(Site MDS)

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa realizará audiência em Fortaleza

 

A Câmara dos Deputados promoverá audiencia pública, às 10h30min da próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que tem articulação do deputado federal Antõnio Balhmann (PSB). O objetivo, segundo o parlamentar, é discutir questões relativas às micro e pequenas empresas.

Entre esse assuntos está o projeto de lei nº 125/2011, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tem como objetivo permitir que esse segmento possa se ressarcir do salário-maternidade pago às suas empregadas quando do recolhimento de qualquer tributo federal. O deputado federal Antonio Balhmann é relator desse projeto de Lei. 

Para Balhmann, atual coordenador estadual da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, esse segmento do mercado é responsável pela empregabilidade de muitas mulheres em seus diversos setores. Como tal, defende que incorpore o salário-maternidade como recurso dedutível, no que, avalia, ampliará o empreendedorismo no País.

(Foto – Paulo MOksa)

MP pede explicações da Prefeitura de Fortaleza sobre alta evasão escolar

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação Elizabeth de Oliveira e Elnatan de Oliveira, convocou uma reunião, amanhã (27) às 09h, com a presença dos conselheiros tutelares de Fortaleza e dos chefes dos Distritos de Educação das Secretarias Executivas Regionais (SERs) de Fortaleza, a fim de obter esclarecimentos acerca da matrícula do alunado da rede municipal de ensino. A promotora de Justiça Elizabeth de Oliveira havia requerido da Secretaria de Educação do Município a listagem completa dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e constatou que o total de 23.404 crianças e adolescentes não tiveram suas respectivas matrículas renovadas.
Foram convocados a prestar esclarecimentos sobre este quadro tido como insatisfatório os seguintes chefes dos Distritos de Educação das SERs: Leide Lima (SER I), Maria Deusimar Rios (II), Maria do Socorro do Carmo (SER III), Ana Elizabeth Pordeus (SER IV), Francisca de Assis Viana (SER V) e Socorro Braga (SER VI). A presença de todos eles foi confirmada.
Em comparação aos anos anteriores, a representante do Ministério Público declarou que este nível de evasão escolar é alarmante. “Trata-se de um grande prejuízo à educação destes alunos, além de ser uma queda drástica no repasse do dinheiro público outros. Esta situação deve ser encaminhada ao conhecimento da gestão do Fundeb” – indignou-se a Promotora de Justiça.
Elizabeth de Oliveira disse que será cobrada a responsabilidade dos pais dos alunos e que o Conselho Tutelar será acionado para saber o que desencadeou tal fato classificado por ela como inadmissível. As famílias de todos os alunos que não renovaram as matrículas serão notificadas.”

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – O que escutamos sempre da Prefeitura é de que vem investindo, garantindo transporte escolar, material escolar e fardamento. O que escutamos dos professores é que a categoria é mal paga e não tem condições de trabalho, no que acaba entrando em greve. O que escutamos de pais de alunos é que não adianta deixar o filho em escola do município porque, dentro de algum tempo, as aulas ficaram paralisadas por causa de greves. Eis um círculo nada virtuoso para ninguém.

Sebrae libera R$ 3 milhões para apoiar eventos na área de compras governamentais

“O Sebrae lança no próximo dia 1º um edital de apoio ao “Fomenta”, um encontro de oportunidades para micro e pequenas empresas nas compras governamentais promovido pela instituição em parceria com o Ministério do Planejamento. O edital prevê a liberação de até R$ 150 mil por unidade da federação para realizar versões estaduais, regionais e setoriais. No total, serão liberados R$ 3 milhões para apoio a projetos, que deverão ser realizados até o fim de 2012. Desde 2008, houve três versões nacionais do “Fomenta”. A quarta acontecerá em novembro, em São Paulo.

Para o Sebrae, apesar dos avanços em âmbito federal, é preciso estimular que o tema seja trabalhado nas esferas estaduais, regionais e setoriais, em particular na aproximação comercial, para que aumente participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas dos governos estaduais e municipais.

Após o lançamento do edital, as unidades do Sebrae nos estados poderão enviar suas propostas para promoção dos eventos. Os projetos que contemplem programações em 2011 podem ser enviados até 24 de junho. As propostas que preveem projetos em 2012 têm de chegar à instituição até 15 de julho. Os eventos estaduais poderão receber até R$ 150 mil em recursos do Sebrae e os regionais e setoriais, até R$ 50 mil. Os estados têm que investir no mínimo 50% do custo total do projeto, sendo possível a captação com parceiros.

A participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais recebeu um incentivo em 2006, desde que entrou em vigor a Lei Complementar 123/2006. A legislação prevê tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas nos processos licitatórios. O volume ajudou a alavancar a participação delas nas licitações federais. Dados do Ministério do Planejamento mostram que em 2005, antes de a lei entrar em vigor, as micro e pequenas empresas respondiam por 14,3% das compras feitas pelo governo federal. Em 2010, a participação subiu para 27,7%. O volume saltou de R$ 3,8 bilhões para R$ 15,9 bilhões.”

(Site Sebrae)

Serristas ameaçam boicotar convenção se Tasso for ungido para o ITV

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Tasso quer comandar o ITV.

“As ameaças dos tucanos paulistas de boicotar no sábado a convenção nacional do PSDB, caso o ex-governador José Serra seja preterido na indicação para a presidência do Instituto Teotônio Vilela, ainda não surtiram o efeito esperado. O grupo de Minas Gerais ainda resiste à ideia e continua defendendo a nomeação do ex-senador Tasso Jereissati (CE) para o comando do ITV, a fundação do partido responsável pela realização de seminários, pesquisas e estudos de conjuntura.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrará em campo nos próximos dois dias para tentar apaziguar os ânimos de lado a lado. Pelas contas feitas internamente no PSDB, a indicação de Serra para o ITV não tem apoio de maioria dos convencionais do partido.

Candidato à reeleição, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), é outro que trabalha para evitar uma disputa aberta entre os dois principais diretórios do partido, o de Minas e o de São Paulo. Ele destaca que o partido não pode ficar preso apenas a essa briga, porque tem representações fortes em muitos outros estados como Paraná, Pará e Goiás.

– Claro que não há solução sem São Paulo, mas não estamos emparedados por isso, não. O partido não é só São Paulo e Minas. Não podemos ficar reduzidos a essa discussão bipolar, caso contrário, não chegaremos a lugar algum – afirmou Guerra, que tenta costurar um acordo.” 

(Globo Online)

Inversão de sentido em rua do bairro Aldeota gera caos, reclamam moradores

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Do leitor Fábio Oliveira, recebemos mensagem onde ele critica a inversão de sentido feita pela AMC na rua Marcso macvedo, no bairro Aldeota. Ele conta essa história, mandando até vídeo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A inversão de sentido em um trecho da Rua Marcos Macêdo, na Aldeota, realizada pela Autarquia Municipal de Trânsito Sede (AMC), no início de março deste ano, tornou o tráfego da região ainda mais caótico. A área exata aonde a mudança aconteceu foi em um dos arredores do Shopping Aldeota. Mais precisamente, em frente à saída de seu estacionamento. Antes, todos os carros estacionados no centro comercial saíam para a esquerda, em direção à Rua Barbosa de Freitas. Hoje, após a alteração, os motoristas são obrigados a seguir pela direita, aumentando ainda mais o número de veículos na Avenida Desembargador Moreira.                      

Além de aumentar ainda mais o fluxo de veículos na já congestionada Desembargador Moreira, a alteração acarretou em uma mudança drástica na vida de centenas de pessoas. Isso porque no Shopping Aldeota, além das 220 lojas, há uma torre comercial com mais de 480 salas comerciais. Todos os dias, a partir das 17h, os cidadãos que trabalham nessas salas, e deixam os seus veículos estacionados no shopping, começam a deixar o local. Em média, 1200 carros são guardados no local, por dia.

Como o espaço entre a saída e a Desembargador Moreira é muito curto, os carros que deixam o estacionamento começam a se aglomerar. Assim, o trânsito passa a ficar caótico dentro do próprio estacionamento. O tempo de espera para conseguir sair totalmente da área interna do shopping passou a ser de 30 a 40 minutos, nos horários entre 17h e 19h, principalmente.

Uma das pessoas que tiveram o seu dia a dia alterado foi o designer Adriano Macedo. Ele trabalha em uma sala nessa torre comercial há 12 anos. Sempre estacionou o seu carro no mesmo lugar. “Já perdi mais de três compromissos. Mesmo quando tento sair mais cedo, não adianta”, relata indignado. Adriano afirma que essa não foi a primeira vez em que a AMC realizou essa troca, e não obteve sucesso. “Eles já haviam tentado isso há um tempo atrás, viram que não deu certo, e trocaram de novo”. Outra reclamação do designer é a forma como tudo isso está afetando o seu orçamento: “Estou gastando muito mais gasolina do que eu gastava. Passo vários e vários minutos entre a primeira e a segunda marcha”.

O segurança identificado como Cláudio trabalha exatamente na região afetada pela mudança. Dia sim, dia não, ele convive, de frente, com o problema: “Olha, em vez de melhorar, piorou e congestionou foi mais a Desembargador Moreira. Eles desafogaram o trânsito da Barbosa de Freitas, e congestionaram mais a Desembargador”

De fato, o caminho que antes era percorrido até a Barbosa de Freitas ficou mais tranquilo. Na realidade, esse trecho passou a ser praticamente inutilizado. Aproximadamente 85 metros que serviriam para aliviar um lado já extremamente crítico têm, agora, um pequeno número de veículos transitando nesse espaço. Enquanto isso, os motoristas que deixam o estacionamento têm apenas 20 metros para conseguir, com muita paciência, prosseguir os seus caminhos pela caótica Avenida Desembargador Moreira. 

Vídeo da situação: http://www.youtube.com.br/altereosentido

Atenciosamente,

* Fábio de Oliveira,

Leitor do Blog.

Em greve, servidores do PSF de Fortaleza realizarão manhã de serviço na Praça do Ferreira

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Os enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família de Fortaleza, em greve desde o último dia 9, realizarão nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, na Praça do Ferreira, uma manhã de prestação de serviços à comunidade.

O objetivo é divulgar o porquê da geve e denunciar o “descaso” com que a Prefeitura tem tratado essas categorias. A reivindicação básica é a correção do Plano de Cargos, carreiras e salários, melhores condições de trabalho e concurso público.

Já os professores municipais, também em greve, aproveitarão o ato para divulgar sua luta por meio de uma aula pública.

Movimento Crítica Radical promove ciclo de debates

O Movimento Crítica Radical inaugura, o próximo sábado, a partir das 9 horas, na Faculdade de Arquitetura da UFC, o Ciclo de Etfudos Crítica e Ruptura. Na ocasião, será debatido o tema “Cinzenta e a árvore dourada da vida e verde é a teoria”.

Na coordenação dos trabalhos, a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora e professora rosa da Fonseca.

Ao final do ciclo, será discutida a formação de uma caravana que irá para Brasília exigir que o STF mantenha o decreto assinado pelo ex-presidente Lula liberando o ex-preso político italiano César Battisti.

Gripe – Campanha de vacinação termina nesta 6ª feira

“Termina nesta sexta-feira a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Até esta quinta-feira, 257.798 pessoas faltavam ser imunizadas. Por outro lado, 1.119.697 (81,29%) já tinham comparecido aos postos de saúde, o que fez o estado de Pernambuco atingir a meta do Ministério da Saúde, que era de 80% do total indicado para a vacinação.

As crianças devem tomar duas doses da vacina, com um intervalo de um mês entre elas. A coordenadora ainda avisa que a vacina é contra-indicada para quem tem alergia a ovo e hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

Influenza – Trata-se de uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, mais precisamente o nariz, garganta e brônquios. O contágio ocorre de forma direta, por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar, ou de forma indireta, pelas mãos, que após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz.

 A doença pode se apresentar desde uma forma leve e de curta duração até formas clinicamente graves e complicadas. Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, com congestão nasal, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar e cefaléia. 

A vacinação pode reduzir entre 32% a 45% do número de hospitalizações por pneumonias, e de 39% a 75% da mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

Foram vacinadas, até a manhã desta quinta, 185.828 crianças de 6 meses a menos de 2 anos (85,32%), 100.443 profissionais de saúde que atuam em serviços de referência para a influenza (114%), 87.795 gestantes (57,68%), 30.936 índios aldeados (69,81%) e 714.695 idosos acima de 60 anos (81,67%). Quem ainda não se vacinou deve procurar um dos 6 mil pontos, entre unidades de saúde e postos volantes, que estão aptos a fazer a vacinação.”

 (Com Ministério da Saúde)