Blog do Eliomar

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Cogerh – Chuvas garantem abastecimento por mais dois anos e meio em caso de estiagem

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Por conta do bom inverno, as reservas hídricas do Ceará alcançaram uma cobertura de 82%. A informação é do presidente da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

Esse pecentual corresponde a 15 milhões de metros cúbicos de água acumulada nos reservatórios monitorados pela Cogerh e Dnocs, e garantem o abastecimento do cearense para mais dois anos e meio em caso de estiagem.

Já a expectativa da safra, de acordo com estimativas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, é de 1,4 milhão de toneladas de grãos.

CHUVA REPENTINA

Nesta manhã de quinta-feira, em Fortaleza, de repente, não mais que de repente, o sol forte que fazia acabou encoberto por núvens de muita chuva. A cidade, claro, sente os velhos problemas.

(Foto – Paulo MOska)

Assaltante ligado ao PCC é preso em Pacajus

“Um assaltante paulista ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) foi preso na manhã desta quinta-feira, 19. O homem, identificado como Wilson Espíndola Souza, estava trabalhando na prefeitura de Pacajus. Ele é acusado de praticar assaltos e homicídios em São Paulo.

Wilson está preso na Superintendênca da Polícia Civil, em Fortaleza. A prisão foi comandada pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).”

(O POVO Online)

Palocci, o grande devedor

Com o título “Palocci, o devedor”, eis artigo do jornalista Jânio de Freitas publicado na Folha desta quinta-feira. Para ele, o ministro não está adotando uma linha de defesa; é só uma linha de fuga e despistamento no que diz respeito ao aumento do seu patrimônio 20 vezes em quatro anos. Confira: 

A parte valiosa na nota explicativa do ministro Antonio Palocci, o único trecho em que não repete seu velho truque de embaralhar assuntos, contém a revelação, despercebida, de que a colheita para o seu patrimônio aumentou em mais do que as 20 vezes constatadas nos R$ 7,4 milhões de dois imóveis comprados.

No antepenúltimo dos 13 itens de pretensas explicações, diz a extensa nota com referência à empresa Projeto, em cujo nome o ministro pôs seu novo patrimônio: “A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse”.

Durante os quatros anos como deputado, de 2007 a 2010, portanto, o hoje ministro teve também ganhos em dimensão que justifica a entrega, sob a forma de “recursos financeiros” e não de imóveis, à gestão de empresa especializada “com autonomia para aplicações e resgates”, como é próprio de patrimônio em títulos ou espécie.

Esse acréscimo à parte constatada do veloz patrimônio não se traduz em comprovação de ilícito na maneira de obtê-lo, dada por Palocci como “remuneração” de “serviços para a iniciativa privada”, “atividade de consultoria”. É o máximo que diz sobre a procedência do novo patrimônio.

No restante, manobra exaustivamente como se questionado por atividade empresarial imprópria a deputados, invocando 273 que a têm (o que deveria ser e não é ilegal). E, ainda, sobre pagamento de impostos e legalidade da Projeto. A mesma tática de ter um assunto pela proa e agir como se fosse outro, tal como o uso que pretendeu com a atribuição de venalidade ao caseiro Francenildo Costa.

Palocci não está adotando uma linha de defesa. É só uma linha de fuga e despistamento. Praticada pela mobilização urgente do PT e do PMDB, que não se cansam de proclamar “o assunto encerrado” – até que o senador Humberto Costa, o deputado Cândido Vaccarezza e outros sem-cerimônia precisem correr para novas defesas fugitivas de Palocci e deles mesmos.

Como ocupante de um cargo da altitude de chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, qualquer um tem o dever, com o país, de prestar informações quando atingido por suspeita. A situação de Palocci vai além: seus antecedentes robustecem as suspeitas e o seu dever de esclarecimento.

Mais ainda, bancar seu retorno ao governo apesar dos antecedentes, e para o cargo que tem com a influência que tem, foi uma atitude de Dilma Rousseff que não deveria ser retribuída com máculas que contaminem o governo.

A atitude atual de Antonio Palocci já expele efeitos tóxicos. A ética de um governo não está só nas suas decisões. Depende também da conduta e do conceito de seus integrantes. E, ao deixar a primeira sob dúvidas graves e o segundo com a recuperação em suspenso, Palocci compromete o governo de Dilma Rousseff. Já transfere para a própria presidente a expectativa da opinião pública e suas consequências onerosas.

Apesar do seu admirável patrimônio, Antonio Palocci é um grande devedor.

Bote fé – Um padre em meio à torcida alvinegra

Olha só quem estava, nessa noite de quarta-feira, torcendo pelo Ceará no estádio Presidente Vargas: o conhecido padre Haroldo Coelho, militante do PSOL. Mesmo vestindo a camisa do clube do seu coração – o Ferroviário, fez questão de ir apoiar o alvinegro que, diante do Coritiba, não saiu do placar sem gols.

Houve torcedor que chegou a comentar: Padre Haroldo devia ficar mesmo torcendo em sua sacristia, pois a fezinha para o Ceará não foi boa.

(Foto – Leitor do Blog)

Fortalezá é sede da Convenção Nacional de Mudanças Confiança

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O Grupo Mudanças Confiança abriu, nest aquinta-feira, no Hotel Sonata, em Fortaleza, sua 18ª Convenção Nacional. O evento reúne 45 permisionários e franqueados que, sob a coordenação dos irmãos Luís Carlos Correa, Joaquim Honório, Helder Correa e José Correa, avalia a conjuntura econômica do País e define ações para este ano.

Segundo Luís Carlso Correa, hoje o Grupo Mudanças Confiança opera em todo o País, sendo líder em seu segmento de transporte de móveis e congêneres.

A convenção vai até o próximo sábado.

(Foto – Paulo MOska)

Crise envolvendo Palocci mostra fragilidade de articulação política do Governo Dilma

“A crise provocada pela revelação da evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, expôs a fragilidade da articulação política do governo de Dilma Rousseff. Apesar dos esforços do Palácio do Planalto e do próprio Palocci em afirmar que o episódio está encerrado e que a rotina palaciana segue em clima de normalidade, a avaliação entre os principais aliados da presidente é que ela está excessivamente fechada, e seu governo, sem comando na área política.

As queixas entre parlamentares da base sobre problemas na articulação política do governo vinham sendo ouvidas há algumas semanas, mas cresceram principalmente por causa da crise envolvendo o ministro Palocci, que era, de fato, o verdadeiro interlocutor político do governo petista.

Diante desse quadro, já há no governo quem defenda a substituição imediata do chefe da Secretaria de Relações Institucionais, ministro Luiz Sérgio, considerado fraco para o cargo. A ausência da presidente Dilma no cenário político e a falta de diálogo com os partidos são apontadas frequentemente como a origem do problema nesta área.

– Está todo mundo impressionado com a ausência de comando. Parece que o piloto sumiu. A conclusão é que Luiz Sérgio vai ter de sair. Pois quem articula na crise? Ninguém. E isso aumenta a impressão de que a coisa é mais grave – avaliava ontem um senador petista.

Temor de que novos fatos compliquem situação de Palocci

O temor é que novos fatos e revelações possam complicar mais a situação de Palocci. A recomendação dos governistas no Congresso é que a presidente Dilma fuja do atual isolamento que se impôs e comece a criar fatos positivos para o governo. O ex-presidente Lula vinha advertindo a sucessora sobre a necessidade de retomar viagens pelo país e contatos com a população, a exemplo dele.

– Palocci, por enquanto, mantém-se firme no cargo, mas a articulação política do governo com esse episódio implodiu de vez – acrescentou outro governista.

Apesar do clima de insatisfação nos bastidores com a condução adotada pelo Planalto para a crise de Palocci, o discurso público dos aliados de Dilma é que o episódio está superado. Foi isso que o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse após reunião ontem com Palocci.

– Só discutimos Código Florestal. O ministro está tranquilíssimo. Para o PMDB, a questão sobre a evolução patrimonial de Palocci está encerrada.

Embora considere legítimas as cobranças da oposição por explicações do ministro, o líder do PMDB acha que houve um certo exagero:

– A oposição exagerou na dose ao tentar convocar o ministro no plenário da Câmara. Por isso teve apenas 80 votos.

O presidente do PT, Rui Falcão, minimizou interpretações de que Palocci tenha sido vítima de “fogo amigo”.

– Não sei de onde surgiu isso. Não sei de onde partiu ou qual a motivação (do vazamento). Para mim, essa é uma questão encerrada que não abala a credibilidade do governo nem do ministro Palocci. Não resta nenhum tipo de suspeita sobre sua reputação ou sua imagem – disse Falcão.

Ele não acredita que a pressão da oposição tenha mais consequências:

– Vendo as declarações do Aécio ontem, não vejo preocupação com isso. Não partiu do PSDB nenhuma iniciativa mais incisiva. O que vi foram iniciativas partidárias isoladas para dar mídia, fazer espuma! Não acho que vá ser convocado para depor no Congresso, porque já prestou contas em todos os órgãos cabíveis. Palocci não vai cair. O caso está sepultado. É muito barulho por nada.”

 (Globo Online)

Ministro dará aula inaugural da Unilab

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, acertou com o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, presença, dia 25 próximo, no Ceará. Ele vem dar a aula inaugural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unuilab), que passa a funcionar no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo o reitor Paulo Speller, a Unilab, em seu primeiro ano, terá 350 alunos, oriundos do Brasil e de outros países de língua portuguesa como Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste. 

Um grupo de parlamentares tendo à frente o senador Inácio Arruda (PCdioB), que foi relator da criação da universidade no Senado, e os deputados federais Eudes Xavier (PT) e Mauro Benevides (PMDB) prestigiará a instalação da Unilab.

Agentes da AMC fazem ato para denunciar assédio moral

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Os agentes de trãnsito da AMC vão realizar uma assembleia geral, a partir do m eio-dia desta quinta-eira, em frente a sede do órgão. A categoria, em estado de greve, fará também um ato de protesto contra o assédio moral que estaria sendo praticado pelos dirigentes da AMC.

O alvo principal desse protesto é o coronel reformado Gilson Liberato, chefe da Divisão de Operações e Fiscalização desde a época do ex-prefeito Juraci Magalhães.

Os agentes da AMC reivindicam melhores condições de trabalho e de salário e mais concurso público.

Viva Natureza! Vereador quer proibir uso de sacos plásticos no comércio de Fortaleza

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“O uso de sacolas plásticas no comércio de Fortaleza poderá ser proibido, seguindo exemplo de Capitais como Rio, Belo Horizonte e São Paulo. O vereador Guilherme Sampaio (PT), autor de projeto nesse sentido, mas que tramita na Câmara Municipal desde 2007, quer retomar o debate.

Com esse objetivo, ganhou apoio do presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), e vai realizar audiência pública com setores envolvidos.

Para quem aposta em sustentabilidade, eis um projeto que precisa ser apoiado. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Enem 2011 – Impressão das provas terá monitoramento eletrônico para evitar erros

“A edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá algumas mudanças no processo de logística para evitar que erros cometidos em anos anteriores não se repitam. Uma das inovações será no processo de impressão. Segundo o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Dênio Menezes, um novo dispositivo eletrônico será instalado na gráfica para detectar possíveis erros de impressão e impedir que provas com defeito sejam entregues aos alunos.

No ano passado, um problema de impressão do material causou tumulto durante a aplicação. Um lote de 21 mil cadernos de prova amarelos apresentou erro na montagem. Eles não continham todas as 90 questões das provas de ciências da natureza e humanas. Os alunos prejudicados puderam refazer o Enem. Além do problema com os cadernos amarelos, a folha em que os estudantes marcam as respostas estava com o cabeçalho das duas provas trocado.

Segundo a gráfica, o erro ocorreu porque o controle de qualidade do material impresso era feito por amostragem, a cada 20 mil cadernos, já que o conteúdo do Enem é sigiloso e as provas não poderiam ser conferidas sob risco de vazamento de informações. A gráfica escolhida para o processo de 2011 é a mesma de 2010, a RR Donelley. Para que o erro não se repita, a inovação será o monitoramento eletrônico: por meio de códigos, uma máquina irá conferir se as provas estão montadas de forma correta ou se há erro no padrão de impressão.

A escolha da gráfica sempre foi um ponto sensível na logística do Enem. Na avaliação do Ministério da Educação (MEC ),  há poucas gráficas no país capazes de atender o grande volume de impressão de material do exame – em 2010 foram 10 milhões de provas impressas –  e, ao mesmo tempo, aptas a cumprir os requisitos de segurança necessários. Em 2009, funcionários contratados pelo consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram um caderno de provas de dentro da Gráfica Plural. Com o vazamento das questões, a prova teve que ser adiada causando prejuízos aos alunos inscritos.

O edital para 2011 também chama a atenção dos candidatos para que seja feito o trabalho de conferência da prova antes que ela comece a ser respondida. De acordo com a presidente do Inep, Malvina Tuttman, os participantes serão orientados pelos fiscais de sala a conferir se a prova contém todas as questões e se não há nenhum erro de impressão ou montagem do material recebido. Caso o estudante detecte algum problema, poderá substituir a prova defeituosa. No ano passado, muitos alunos só perceberam quando já tinham respondido parte das questões, o que teria prejudicado o desempenho deles.”

(Agência Brasil)

Desembargador ganha título de cidadania cearense

O desembargador Francisco Sales Neto receberá, nesta sexta-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Cearense. A iniciativa é do ex-deputado Francini Guedes. Natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, Sales Neto nasceu em 4 de setembro de 1945. 

Sales Neto Chegou ao Ceará em 1965, aos 19 anos de idade. Seu primeiro trabalho foi como professor primário do Colégio Brasil, em Fortaleza. Em seguida atuou como advogado na cidade de Morada Nova. Depois exerceu o cargo de promotor de Justiça em Jaguaruana e, em 1979, assumiu o cargo de juiz Substituto de Alto Santo.

Avião cai na Argentina e mata 22 pessoas

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“Um avião biturbo da companhia aérea argentina Sol, com 22 pessoas a bordo, caiu ontem à noite próximo do povoado de Prahuaniyeu, na província de Rio Negro, a 1.800 km ao sul de Buenos Aires. “Não há sobreviventes. Vi restos carbonizados, tudo queimado”, disse Ismael Alí, diretor do hospital da vizinha cidade de Menucos.

A aeronave, que ia de Neuquén a Comodoro Rivadavia, na Patagônia, informou estar em estado de emergência às 20h50 locais.

Imediatamente, perdeu-se o contato com a tripulação. Foi levantada a hipótese de que o avião tenha sofrido “congelamento” dos componentes.”

(Agência Estado)

Carteiros terceirizados fazem protesto na Capital

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“Cerca de 200 carteiros terceirizados pelos Correios fazem um protesto na manhã desta quinta-feira, 19, em frente à agência central do órgão, na rua Senador Alencar, Centro de Fortaleza. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Correios do Ceará (Sintect-CE), os profissionais foram contratados para cumprir a entrega de encomendas de final de ano, mas foram dispensados seis meses depois, sem receber.

A categoria denuncia casos de discriminação e assédio. Segundo eles, não houve resposta da empresa responsável pela contratação. O Sintect informa ainda que estuda a viabilidade de ingressar com uma ação para garantir o pagamento dos trabalhadores.

Para a coordenadora do Sintect-CE, a terceirização é ruim para os trabalhadores e para a população, pois as empresas contratantes não dão o treinamento adequado ao trabalhador.”

(O POVO Online)

Praia do Futuro – 60 barracas devem ser demolidas

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“Ao perceber que o apurado nos bicos não mais cobria o aluguel, seu José Edvar de Melo, 51, deixou o barraco onde vivia. Transformou os escombros da barraca Tailândia em refúgio. A estrutura sem janelas, sem teto, sem movelaria, sem reboco, sem segurança e sem conforto fica na Praia do Futuro.

Desde dezembro de 2008, é o endereço do homem-faz-tudo e de três cães. Os únicos companheiros. “Meu medo é me tirarem daqui. Se fizerem isto, não tenho pra onde ir. Vai ser o jeito voltar para a casa do meu pai, em Mucambo”, prevê. A ex-mulher e as três filhas, ele deixou em Niterói (RJ), onde morou por 18 anos.

Até a primeira semana de junho, seu Edvar pode sair da antiga barraca de praia. A Tailândia será um dos 60 equipamentos demolidos em decorrência de recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 11 de abril. Todos com o perfil de desocupados, abandonados, em ruínas ou transformados em habitação.

O POVO apurou que o documento foi elaborado em conjunto com a Prefeitura de Fortaleza e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Ceará. As derrubadas deviam ter começado dez dias depois da recomendação ficar pronta. Contudo, os órgãos aguardam parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre os seis tópicos componentes da medida.

A AGU foi acionada pela SPU e deve pronunciar-se até o fim da próxima semana. Para a Superintendência, os tópicos 4 e 5 precisam ser melhor analisados. Eles versam sobre a interdição das áreas excedentes das barracas e o cancelamento dos registros e termos de permissão das localizadas em área de praia, respectivamente.

“Isto significaria fechar tudo. E eu acho que não é por aí”, revela o chefe da SPU, Clésio Jean Saraiva.

Em suma, seria o mesmo que antecipar a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) sobre a remoção total dos 154 empreendimentos. O processo está em análise de apelações apresentadas pelo MPF, a favor da retirada, e empresários, a favor da manutenção. “Por isto, pedimos esclarecimentos quanto à executoriedade”, acrescenta Saraiva.

Prioridade e trauma

Após o parecer da AGU, começam as demolições das barracas utilizadas como moradia. Elas serão prioridade. São, no mínimo, 20 nestas condições, segundo a SPU. As famílias serão levadas a locais seguros.

As barracas abandonadas e em ruínas são 40. “É uma coisa traumática, mas que precisa ser feita. Foi assim na Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Só na Bahia, foram 300 numa única leva”, lista Jean.

Em nota, a Procuradoria Geral do Município (PGM) se disse disposta a cumprir o acordo. “A recomendação reforça o que é o entendimento do Município de Fortaleza. Apenas aguardamos o sinal da AGU no sentido iniciarmos a demolição”, resumiu, por e-mail, o titular da PGM, Martônio Mont’Alverne.

O POVO pediu ao MPF posicionamento sobre o caso, mas o Ministério preferiu não se pronunciar.”

(O POVO)

Ministros aceitam fechar empresas se Comissão de Ética pedir

“Dos cinco ministros do governo Dilma Rousseff que têm empresas privadas ativas de consultoria, como revelou nesta quarta-feira, 18, o Estado, quatro informaram estar dispostos a mudar o objeto social do negócio, se a Comissão de Ética do Palácio do Planalto assim determinar. Três admitem até fechar a empresa, caso a comissão veja conflito de interesse entre o negócio e a função pública.

Os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Cardozo (Justiça), Leônidas Cristino (Portos) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) mantêm empresas de consultoria. Nenhum foi alertado pela Comissão de Ética sobre o risco de haver conflito de interesses, ao contrário do que teria ocorrido com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Titular de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte, Fernando Pimentel informou que saiu em dezembro da administração da empresa e que, desde novembro, a consultoria não presta serviço a nenhum cliente.

Ontem, em Ipatinga (MG), Pimentel defendeu o direito de políticos abrirem empresas. “Não podemos vedar às pessoas (o direito) de ganhar a vida no momento em que elas saem da vida pública e vão para a vida privada, senão você teria que impor uma quarentena eterna aos ex-ministros”, disse.

Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco informou que pediu a desativação de sua consultoria em 2007, mas o processo estaria travado na Receita Federal. “No Brasil é muito fácil abrir empresa, mas é difícil fechar”, queixou-se Franco, em entrevista à rádio Estadão ESPN. O ministro disse ter aberto a empresa em 1999, quando não exercia mandato, mas ela nunca funcionou. “Foi uma experiência sem sucesso.”

(Estadão)

Diretor do FMI acusado de abuso sexual renuncia

“O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), o francês Dominique Strauss-Kahn, renunciou ao cargo na noite de quarta-feira em meio às acusações de abuso sexual que efrenta nos Estados Unidos, anunciou a entidade em um comunicado à imprensa. “É com infinita tristeza que hoje me sinto obrigado a apresentar ao Conselho Administrativo minha renúncia ao cargo de diretor-geral do FMI”, disse Strauss-Kahn em sua carta de renúncia.

No breve comunicado o dirigente acrescenta que tomou a decisão para proteger o FMI, “ao que serviu com honra e devoção, e especialmente porque quero dedicar todas as minhas forças, meu tempo e energia em provar a minha inocência”.

Desde sua detenção em Nova York no último sábado, após ter sido acusado de crimes sexuais contra uma camareira de um hotel, cresceu a pressão para que o político francês apresentasse sua renúncia à frente da entidade.

Durante a semana, Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos Estados Unidos, assegurou que Strauss-Kahn não estava em posição de dirigir o FMI. A direção do fundo foi assumida interinamente pelo americano John Lipsky, o número dois da entidade, enquanto teve início uma corrida pela sucessão de Strauss-Kahn.”

(Reuters)

Secretária aguarda monitoramento eletrônico de presos no Ceará

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, vai participar, nesta quinta-feira, em Curitiba (PR), de uma audiência pública que envolverá todos os secretários dessa área. O encontro discutirá a utilização do  monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro.

A lei do monitoramento eletrônico existe desde junho de 2010 e o texto contempla saída temporária (semiaberto) e prisão domiciliar. Ou seja, o monitoramento é usado para quem já tem o direito a estar em liberdade. No entanto, essa lei não abrange o principal gargalo do sistema penitenciário nacional: a superlotação.

A expectativa da secretária Mariana Loo é que, com a mudança do Código Penal sancionada na última semana pela presidenta Dilma Rousseff, as tornozeleiras e outros métodos de monitoramento possam ser adotados e efetivamente diminuir o déficit de vagas do sistema penal. ”

Após a mudança do Código Penal, o monitoramento fica estendido também a presos provisórios com delitos de baixa periculosidade, o que significa que pessoas de baixo risco para a sociedade não necessitam adentrar aos presídios e poderão cumprir sua pena assistida pelo monitoramento.