Blog do Eliomar

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Morre dono da TAF Linhas Aéreas

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Morreu nesta manhã de segunda feira, 10, o comandante Ariston Pessoa, 75 anos. Ele era o controlador da TAF Linhas Aéreas e lutava contra câncer de pulmão.

O velório ocorre a partir das 16 horas, na Funerária Ethernus. Já o sepultamento acontece às 19 horas, no cemitério Jardim Metropolitano.

PSDB já abre discussões sobre 2014

“A entrevista do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Estadão, publicada ontem, foi vista na oposição como a abertura de um debate público sobre a eleição presidencial de 2014. Aécio disse estar preparado para enfrentar tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terá ainda de se cacifar dentro de seu partido e conquistar alianças para chegar ao posto de candidato da oposição daqui a três anos.

Dentro do PSDB, o maior obstáculo é a insistência do ex-governador paulista José Serra. No DEM, principal aliado dos tucanos na oposição, há o sonho de uma candidatura própria.

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a manifestação do senador mineiro visa a reafirmar a posição dele no tabuleiro de 2014. “O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando”, analisa. Guerra não vê, porém, uma antecipação do período eleitoral. “Ele está cumprindo o papel que lhe cabe como líder nacional. Não há antecipação da eleição, mas um posicionamento claro dele. Ele sabe que a definição de 2014 ainda não começou.”

O pronunciamento de Aécio, porém, levou lideranças tucanas a reafirmarem a defesa das prévias para a escolha de um candidato a presidente daqui a três anos. “A busca de uma legitimidade da candidatura através das primárias torna muito mais forte o nome. Seria bom até para o Aécio”, diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), lembrou que o senador mineiro já tinha manifestado a intenção de disputar a eleição de 2014 em encontro com a bancada do partido. Para Nogueira, a afirmação de Aécio de se colocar à disposição para enfrentar também o ex-presidente Lula anima a oposição. “Ele confidenciou que gostaria de ter o Lula como oponente. Essa foi uma provocação positiva porque nos dá uma expectativa de poder. A oposição se constitui com mais robustez no momento em que demonstra viabilidade eleitoral.”

Aliado

Na visão do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), Aécio fez um discurso para o PSDB, deixando a discussão de alianças em segundo plano. “Ele se coloca como uma linha antagônica ao PT. Expõe-se como candidato do PSDB. Com relação aos aliados, faz menções superficiais. Foi mais uma movimentação interna do PSDB do que uma sinalização para a oposição como um todo.” Agripino ressalta ainda não ser o momento de discutir alianças e observa que seu partido poderá ter nome próprio em 2014.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), julgou a entrevista positiva por Aécio propor um enfrentamento com o governo federal. “O Aécio desceu do muro e vai para a guerra. Ele está certo, não adianta querer fazer política contemporizando com quem ele vai disputar.”

O presidente tucano reconhece que a aparição pública de Aécio aconteceu depois de uma cobrança feita por correligionários. A expectativa dos tucanos é deque o senador mineiro se torne mais ativo no Congresso. “Ele precisa se desinibir, ir para o embate oferecendo contrastes ao governo, com a contundência da oposição. Agir com responsabilidade, mas com firmeza. Não deixar o governo respirar”, diz Duarte Nogueira.”

(Agência Estado)

Ceará embaca para Minas no mesmo voo do Figueirense

Sem o zagueiro Fabrício, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo em série, o time do Ceará embarcou, por volta das 12h35min desta segunda-feira, via São Paulo, para Minas Gerais. A equipe enfrentará, às 16 horas de quarta-feira, o Amécia Mineiro em partida válida pela 29ª rodada da Série A, do Brasileirão.

Os alvinegros seguiram no mesmo voo da TAM que também levou o time do Figueirense, com quem empatou em um gol nesse domingo, no Estádio Presidente Vargas.

O técnico Estevam Soares terá, no entanto, de volta ao elenco os volantes João Marcos e Michel, além do atacante Roger. Eles estavam suspensos por conta de expulsão quando do jogo contra o Atlético Mineiro. Também retorn ao grupo o meia Leandro Chaves, que não atuou no último domingo devido a um contrato com o Figueirense, que o cedeu através de empréstimo ao Vovô

Viajaram 20 atletas e comissão técnica. No grupo, otimismo para o jogo contra o lanterna do certame.

Secretários de Segurança do NE fazem reunião em Juazeiro do Norte

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, recebe, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), as cúpulas de segurança dos estados que mantém divisas com o Ceará: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. O encontro,que ocorrerá no Memorial Padre Cícero, dá sequência a uma série de reuniões de trabalho que discute ações integradas de segurança nas cidades situadas nas regiões limítrofes desses Estados.

Também participarão do encontro o Comandante Geral da PM-CE, Coronel Werisleik Matias, o Comandante do CPI, Coronel Sérgio Gomes, o Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e todos os delegados de Polícia Civil dos municípios cearenses situados na região de divisa.

Em julho passado, o titular da SSPDS-CE, Francisco Bezerra, visitou os membros das cúpulas de segurança pública dos estados que têm divisas com o Ceará. Nas reuniões foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial.

Uma Fortaleza de muitos contrastes

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Com o título “Fortaleza compacta”, o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT cearense, lamenta o modelo de crescimento da Capital cearense, que acentuou as contradições. Ele defende que o tema entre na agenda poítica. Confira: 

Dissipar população e atividades para todos os lados é uma característica da cidade dispersa que produz de modo intenso a transformação de área rural em área urbana e torna predominante o transporte de pessoas e mercadorias por meio de veículos automotores provocando o aumento da poluição do ar e do congestionamento do sistema viário.

Contrariamente, a cidade compacta propõe adensamento espacial e miscelânea de atividades e pessoas de uma forma que se reduzam distâncias de deslocamento estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuam a quantidade de automóveis e desafoguem vias; forneçam transporte público, serviços e equipamentos integrando áreas centrais e periféricas.

Diferente da cidade dispersa que se espraia sobre a paisagem natural destruindo vegetação e recursos hídricos, a cidade compacta diminui a produção desses problemas, pois ocupa um território mais contido, marcado pela diversidade e densidade de uso e ocupação do solo; pela otimização de infraestrutura viária, de água, de esgoto, de drenagem e de serviços de manutenção urbana.

Fortaleza optou por um modelo de cidade difusa em seu processo de metropolização, produzindo um espaço urbano socialmente segregado e arriscado quanto ao financiamento de um crescimento urbano sustentável. Assim, no lado leste, foi produzida uma cidade rica, legal, dotada de bens, serviços e ocupada predominantemente pelas camadas de alta renda; no lado oeste, edificada uma cidade ilegal, pobre, precária, desequipada onde mora as camadas populares que constituem a maioria da população.

Construir uma Fortaleza compacta, reverter tal segregação, diminuir o risco do financiamento, melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas são objetivos desafiadores a serem alcançados que requerem ações e projetos de longo prazo organizados em uma agenda política com participação efetiva da sociedade em seu processo de construção e disputa.

* Joaquim Cartaxo, cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

Justiça do Trabalho quer incluir gorjetas ao salário

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Projeto de Patrícia regulamenta gorjetas

Bares e restaurantes em São Paulo passaram a recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, sobre a inclusão das gorjetas no salário dos funcionários. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, os encargos sociais aumentaram e garçons e demais funcionários poderão perder seus empregos.

Os comerciantes querem que a lei de 2009 da então senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) seja aplicada na íntegra. A proposta da parlamentar cearense prevê a regulamentação do repasse das gorjetas aos garçons e também aos demais empregados dos estabelecimentos, como os que trabalham na cozinha e na limpeza, mas não inclui as gorjetas como salário.

Segundo os comerciantes, ficou acertado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na época, que a lei obrigaria os patrões a repassarem integralmente a gorjeta para seus funcionários, mas que a “recompensa” não seria incorporada ao salário. A discussão envolveu representantes dos donos de restaurantes e bares, dos empregados do setor, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.

De acordo com a justificativa da então senadora Patrícia Saboya, a regulamentação foi importante porque muitos patrões usavam a gorjeta como o próprio salário dos empregados. Às vezes, sequer repassavam as gorjetas, quando já pagavam um salário mínimo aos seus funcionários.

Para os comerciantes, a decisão da Justiça do Trabalho visa repassar parte dessas gorjetas para o governo, na forma de imposto de renda e desconto do INSS.

Projeção para crescimento da economia tem ligeira queda

“A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia este ano oscilou de 3,51% para 3,50%. Para 2012, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida, em 3,70%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial este ano caiu pela sexta semana seguida, ao passar de 2,45% para 2,26%. Para 2012, foi mantida a estimativa em 4,30%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permanece em 39,10%, este ano, e em 38%, em 2012.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 1,73 para R$ 1,75, no final de 2011, e de R$ 1,70 para R$ 1,75, ao fim de 2012. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) subiu de US$ 25 bilhões para US$ 26 bilhões, este ano, e de US$ 16,55 para US$ 18 bilhões, em 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o superávit comercial de janeiro a setembro deste ano ficou em US$ 23,034 bilhões, crescimento de 81,4% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 12,695 bilhões).

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) a estimativa passou de US$ 56,81 bilhões para US$ 55,75 bilhões, em 2011, e de US$ 68,63 bilhões para US$ 68,20 bilhões, no próximo ano.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) subiu de US$ 55 bilhões para US$ 59 bilhões, este ano, e segue em US$ 50 bilhões, em 2012.”

(Agência Brasil)

Fusão no mercado publicitário cearense

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Do publicitário Duda Brígido, recebemos a seguinte comunicação:

Caro Eliomar de Lima,

É com alegria que venho compartilhar com você a grande novidade da propaganda regional: o casamento da experiente equipe da EBM Novotempo, uma agência com 18 anos de mercado, com a jovem e talentosa equipe da Quintto Comunicação.

Com isso, a EBM Quintto Comunicação chega ao mercado com tradição e ousadia, conhecimento e criatividade, experiência e garra. Agradecemos a todos os nossos estimados clientes pela confiança, aos nossos colaboradores pela dedicação e competência e aos parceiros pela credibilidade.

Para completar nossa alegria, esse momento representa a volta da Família Brígido trabalhando unida pela boa propaganda: meu irmão, Tavinho Brígido, que agora chega com os competentes sócios Thiago Peixoto e Paulo Victor Cavalcante. 

Um grande abraço,

Duda Brígido.

O caso da ministra que falou sobre "bandidos de toga"

Com o título “Judiciário na berlinda”, eis artigo do advogado e psicanalista Luís Olimpio Ferraz

No meio jurídico é comum ouvir, com alguma razão, que estudante de Direito é sinônimo de impetuosidade e de imprudência. Não foi diferente comigo, pois até pouco tempo depois de formado, escrevi artigos com críticas ao Judiciário que foram considerados por alguns como “fortes demais”; outros falaram em irresponsabilidade. O Judiciário sempre foi hermético e um tema tabu e os advogados tinham – e tem, receio de se manifestar publicamente temendo retaliações por parte dos magistrados que eventualmente ficassem insatisfeitos com as críticas.

Recentemente, os comentários que se ouve nos corredores dos fóruns e nas rodas sociais, tomaram corpo, pois ninguém menos do que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse, em entrevista, que estão infiltrados na magistratura “bandidos de toga”. Ninguém numa posição da ministra Calmon iria levantar uma questão grave dessa se não tivesse as provas, daí o espanto e a repercussão da sua entrevista.

A crítica é importante, desde que venha desacompanhada de qualquer outro interesse que não seja o de contribuir para o aperfeiçoamento da máquina pública, mas o fato é que nunca se ouviu tantas reclamações por parte dos advogados, inclusive, até a Ordem dos Advogados do Brasil acordou para a gravidade do sistema judicial que, além de lento, agora provocou insegurança por conta de não se ter ainda os nomes dos supostos “bandidos de toga” mencionados pela ministra Calmon – não se pode deixar respingar as críticas da corregedora em toda nobilíssima categoria dos magistrados, pois ela falou de uma minoria. O caos no Judiciário teve vários fatores que contribuíram, mas há evidências de que a corrupção de alguns poucos desacreditou todo o sistema.

Depois da polêmica entrevista da ministra Calmon, meus artigos passados podem ser considerados hoje ingênuos.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Caso Mensalão – Zé Dirceu disponibiliza em Blog tudo sobre processos

O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado, José Dirceu, divulga regularmente em seu blog informações sobre o andamento de seus processos resultantes do Caso do Mensalão.

Ele diz que o objetivo é manter o eleitorado bem informado. Dirceu disponibiliza todas as ações de sua defesa e permite ainda que seja feito o download dos documentos.

José Dirceu reitera que é inocente e que ainda vai recuperar seus direitos políticos.

TST julga nesta 3ª feira a greve dos Correios

“O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta terça-feira (11) a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há 26 dias, os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria.

O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Anteontem (7), a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve.

Os funcionários recusaram a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono.

Por determinação do TST, a Fentect deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.

Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários estão trabalhando em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.”

(Agência Brasil)

Japão – Terremoto de 5,6 graus atinge região da usina de Fukushima

“As regiões Nordeste e Norte do Japão foram atingidas hoje (10) por um terremoto de 5,6 graus na escala  Richter. O epicentro foi na região de Fukushima – a mesma que, em 11 de março, foi afetada por um terremoto seguido por tsunami, que gerou acidentes radioativos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi.

Até hoje o governo japonês lida com as consequências dos tremores de março e dos vazamentos e explosões radioativos. Os efeitos do terrremoto foram percebidos principalmente na província de Miyagi. De acordo com as autoridades, não foram registados danos graves na infraestrutura e nem interrupções nos sistemas de transporte público.

Os tremores de terra no Japão são constantes. Desde março, porém, a população stá em alerta por causa do terremoto de março, de 8,9 graus na escala Richter, considerado o sétimo tremor mais intenso na história do país, seguido por tsunami. A situação se agravou com as explosões radioativas.

Cidades inteiras em volta da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi foram esvaziadas. As pessoas ainda vivem em abrigos provisórios à espera de autorização para voltar às suas casas. As autoridades japonesas proibiram a produção e o consumo de alimentos da região.”

(Agência Brasil)

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda em Fortaleza

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O ministro Affonso Florence (Desenvolvimento Agrário) vai expor, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o Plano Brasil Sem Miséria durante o II Festival Latino-Americano das Juventudes, que ocorre na Praia da Cofeco. Ali, participam jovens de vários Estados e alguns países.

Depois, às 10 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário lançará, ao lado do governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, o Plano Safra 2011/2012 que, para o Cear[a, prevê um incremento de 30% na oferta de sementes selecionadas, segundo informou para o Blog, nesta segunda-feira, osecretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Uma bomba-relógio espera o próximo gestor

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Sabe-se que folha de pagamento de funcionalismo público é algo que não para de crescer, por causa do crescimento vegetativo e naturais itens agregados ao contra-cheque ao longo dos anos. No caso da Prefeitura, os mais de dez Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de várias categorias aplicados ao longo desse período que o digam.

Isso quer dizer que, muito provavelmente, e com base no que vimos até aqui, o estouro pode ser apenas uma questão de tempo. Em outras palavras, uma espécie de bomba-relógio espera pelo próximo prefeito. O candidato a prefeito que pedir voto com o discurso fácil de que vai valorizar o funcionalismo público (na prática, dizer que vai gastar mais com a folha) estará cometendo uma insanidade. Simplesmente porque não tem de onde tirar mais recurso.

Comprometimento e terceirização

Nenhum gestor de juízo deixa de fazer gestos para agradar seus funcionários. O mais concreto deles é a melhoria salarial. Ocorre que isso deve ser feito em conformidade com as condições orçamentárias efetivas. Inclusive porque se uma gestão, como dito acima, compromete muito mais do que arrecada apenas com seus funcionários, qual o espaço financeiro que vai restar para investimentos e melhorias nos serviços públicos?

Outro detalhe: o governo Luizianne, que mais do que duplicou as despesas com a folha de pagamento, não conseguiu converter esse fenômeno em apoio político. A prefeita não é exatamente a “mãe” do funcionalismo público municipal, como vem mostrando, ao contrário disso, os movimentos grevistas da gestão do PT na Capital.

Por último, um registro justo: diferentemente do que se apregoa aos quatro ventos, a Prefeitura não está lotada de funcionários terceirizados. E se estiver, isso não está impactando no orçamento. Pelo contrário. Nos últimos sete anos, esse tipo de despesa chegou a ser reduzido, em alguns anos. O recorde foi R$ 52,446 milhões, em 2008, um ano eleitoral. Coincidência?

(Coluna Política / O POVO)

Prefeita quer "imposto" para a saúde

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a favor de que o governo federal crie um tipo de contribuição para financiar a saúde. Foi o que ela disse, ao ser indagada sobre a polêmica em torno da criação de um imposto para o setor.

“É preciso equilibrar as contas públicas do governo federal para que a perda que foi a CPMF possa ser equacionada. O problema da saúde é grave. Eu não sei se necessariamente um imposto, mas certamente uma contribuição deve vir para que seja completamente dedicada à saúde pública”, defende a prefeita.

Ela lembra que a CPMF foi extinta e nada ficou no lugar. Houve perda de R$ 40 bilhões, no que para Luizianne é preciso ser avaliado o caso. Para quem tem, por exemplo, um caríssimo Hospital da Mulher pela frente, a hora é mesmo de querer dinheiro.

(Coluna Vertical/O POVO)

Receita Federal libera nesta segunda-feira a consulta ao 5º lote

A Receita Federal libera na manhã desta segunda-feira (10), a partir das 9 horas, a consulta ao quinto lote da restituição do imposto de Renda (IR), que virá acompanhado de lotes residuais de declaração retidas em malha nos exercícios 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, 2.690.743 contribuintes terão direito à restituição neste lote multiexercício, totalizando R$ 2,5 bilhões. Valor igual para um lote multiexercício já havia sido liberado em dezembro de 2009. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita praticamente liberou todas as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 dos contribuintes que enviaram o documento dentro do prazo. Nos próximos lotes, com raras exceções, estarão apenas as declarações das pessoas que deixaram a entrega para os dois últimos dias.

Para os contribuintes que fizeram ou ainda vão fazer a retificação, a previsão é que eles sejam incluídos no último lote, a ser liberado em dezembro, informou o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

“Quem ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda é importante que vá à página da Receita Federal na internet e verifique o extrato para ver se não existem pendências. A Receita, para aqueles que entregaram no prazo, já pagou com este lote [o que será restituído este mês] a quase todos”, disse. Adir aconselha que, em caso de pendência, seja feita, o quanto antes, uma declaração retificadora.

(Agência Brasil)