Blog do Eliomar

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Sérgio Guerra: PSDB não vai compor executiva para atender a interesses de grupos

“Prestes a se reeleger para comandar o maior partido de oposição ao governo Dilma Rousseff, o tucano Sérgio Guerra (PE) avisa que não aceitará compor uma Comissão Executiva para atender a interesses de grupos do partido. “Nossa chapa [para a Comissão Executiva] jamais vai configurar a colagem de grupos antagônicos. Não serão os grupos que vão formar a nova chapa. Serão as forças do partido e suas bases de maneira que nós possamos ter ao final uma Executiva de total unidade”, afirmou o presidente do PSDB em entrevista à Reuters.

As dificuldades para obter a unidade no partido não são poucas e ainda estão potencializadas pela conjuntura política, como a criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O movimento provocou a debandada de seis vereadores tucanos da capital para o PSD.
Nesse caso, o presidente tucano avalia que é “natural que os vereadores” sigam o prefeito, ex-DEM, já que eles estão ligados à administração municipal. Os tucanos consideram que só saíram aqueles que tinham uma relação mais forte com Kassab do que com a legenda.

“É uma perda, que não é relevante e que não significa que o partido está em crise”, afirmou.A poucos dias de reeleger Guerra e escolher a nova Comissão Executiva do partido para os próximos dois anos, o PSDB vive momentos de turbulência, mas para o presidente tucano, “90% é marola”. A convenção será no dia 28, em Brasília.”

(Folha.com)

Reforma Política – Lula mobilizará centrais sindicais

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a cumprir sua promessa de defender a reforma política feita por ele antes de deixar o Palácio do Planalto. Na sexta-feira da semana que vem (27), Lula vai se reunir com líderes de centrais sindicais no Instituto Cidadania, no Ipiranga, zona sul de São Paulo. A informação foi dada pelo presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, nesta quinta-feira (19) em uma discussão sobre a reforma política em um hotel em São Paulo.

“Nós chamamos o ex-presidente para participar do encontro hoje, mas ele está em uma palestra fora do país, mas vai estar conosco na semana que vem”. O encontro, marcado para 10h30, deve durar duas horas, segundo Artur Henrique. Presidente de honra do PT, Lula é o homem que representa a sigla nas discussões sobre o tema. Em uma primeira reunião, realizada há um mês também na capital paulista, o ex-presidente manifestou interesse em procurar os outros partidos para fechar um acordo que viabilize a reforma política.

Os PT defende principalmente o financiamento público de campanha, o voto em lista fechada e o fim das coligações para disputas proporcionais (para a Câmara e o Senado). Em abril, o deputado estadual e presidente do PT, Rui Falcão (SP), explicou porque a participação é “fundamental” nesse debate. “O presidente Lula pode ser um catalisador desse amplo movimento, que não será apenas do PT”.”

(R7.com)

Cid e Luizianne em clima de desencontros

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Todo mundo comenta até agora. Quando é mesmo que o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), voltarão a se encontrar para tratar de questões ligadas aos interesses da cidade? Sim, porque não se exige mais deles uma discussão no âmbito polítio e que diga respeito às eleições 2012.

Nesta semana, o governador esteve, a convite da Fifa, no La Maison, expondo o que o Governo vem fazendo em relação à Copa 2014. Foi durante um seminário sobre Gramados. A prefeita não compareceu – estava na lista, e mandou seu coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, que deu o recado direitinho.

Mas, mesmo assim, o fato gerou muita especulação. Cid e Luizianne, que vivam se encontrando em 2010 para discutir parcerias, não seguem mais esse script. Ao longo desse período, alguns fatos teriam motivado enxaquecas na oficialidade como a perda do estaleiro e a briga em torno da paternidade dos buracos da Capital, por exemplo.

Bem, como política é algo dinâmico, segundo o ex-governador Gonzaga Mota, vamos aguardar os fatos. Ou novos fatos.

TCE fará concurso neste ano

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acertou com a Fundação Carlos Chagas e vai realizar, possivelmente no segundo semestre, concurso público para preencher quatro vagas: três para procurador do Ministério Público Especial de Contas e uma para auditor substituto e conselheiro.

O vice-presidente do TCE, Valdomiro Távora, acerta com a Instituição todos os detalhes acerca do certame.

VAMOS NÓS – E quando virá um concurso amplo para todo o corpo funcional do TCE, dando um basta a nomeação de ex-parlamentares para a Corte desse tipo de tribunal?

Justiça permite que médicos cobrem adicional de clientes de planos de saúde

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“A 4ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu hoje (19) a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que proibia os médicos de fazer cobranças adicionais por consultas a clientes de planos de saúde.

No dia 9, a SDE proibiu os médicos credenciados de cobrar por consultas e serviços com base na tabela elaborada pela própria categoria, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que prevê valores acima dos pagos pelos planos de saúde. Para a secretaria, a tabela fere a ampla concorrência e o direito dos usuários dos planos.

A SDE alega ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas têm promovido paralisações, como a que ocorreu no dia 7 de abril, e descredenciamento em massa dos profissionais para forçar as operadoras a reajustar os valores pagos por consultas e exames. Ainda de acordo com o órgão, as entidades punem os médicos que não aderem ao movimento.

Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou a decisão da Justiça uma importante vitória. A entidade defende que a adesão dos médicos ao movimento é facultativa e que não há aplicação de sanções.”

(Agência Brasil)

Empresa de Palocci faturou R$ 20 milhões em ano de eleição

“A empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Segundo duas pessoas que examinaram números da empresa e foram ouvidas pela Folha, o desempenho do ano passado representou um salto significativo para a consultoria, que faturou pouco mais de R$ 160 mil no ano de sua fundação, 2006.

A Folha revelou no último domingo (15) que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010.

No período, ele adquiriu dois imóveis pela Projeto –um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.

Em nota, a empresa diz que o crescimento de contratos em 2010 foi “natural”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“A Projeto não confirma e não se pronunciará sobre os valores de seu faturamento. A empresa reitera que todos os seus contratos possuíam cláusula de confidencialidade que não lhe permite revelar os nomes dos seus clientes e os serviços prestados a eles.

O faturamento da empresa foi maior em 2010 por duas razões: o natural crescimento do volume de contratos ano a ano e as negociações decorrentes do fim de suas atividades de consultoria. Tais acordos com os clientes implicaram quitação antecipada pelos serviços prestados.

A Projeto afirma que prestou todas as informações e recolheu todos os tributos juntos aos órgãos fiscais competentes. Reitera ainda que sempre agiu dentro da mais estrita legalidade.”

(Folha)

Por uma Defensoria Pública forte

Nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública Geral do Estado homenageará personalidades que colaboram com os avanços do órgão. Na lista, o presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), jornalista Edilmar Norões, o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes.

Tudo bem que haja homenagens e, no que diz respeito ao Edilmar, das mais justas. Agora, com relação a Arialdo e Ivo, bem que eles poderiam ali chegar garantindo a implabtação do projeto de reestruturação da Defensoria, o que garante ao órgão autonomia administrativa e financeira. Para alguns defensores públicos, o ato transcenderia o que muitos definem como pura bajulação.

Juiz proíbe venda de bebida alcoólica nas proximidades do PV

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O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do estádio Presidente Vargas (PV).

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu alteração de parte do teor da antecipação de tutela concedida pelo magistrado, no último dia 8 de maio.

Na ocasião, foi declarada a vigência, até outubro de 2014, do contrato firmado entre o Município de Fortaleza e os comerciantes André Augusto Silva Freire e Francenilson Batista da Costa, garantindo a estes o direito de comercializar no estádio “chope/cerveja em copo descartável, refrigerantes, água, picolé, sorvetes e lanches variados”.

Porém, atendendo ao parecer do representante do Ministério Público, o juiz excluiu da decisão a autorização para venda de bebidas alcoólicas. “O diligente representante do Ministério Público demonstrou suficientemente que não só o Estatuto de Defesa do Torcedor, mas diversas outras Resoluções e normas, como a Lei Municipal nº 9.477/2009, visam combater a violência nos eventos esportivos, inclusive nas proximidades dos estádios de futebol”, afirmou.

O magistrado ressaltou ainda que a medida visa à proteção dos frequentadores dos eventos esportivos. “Como é sabido, o consumo de bebida alcoólica nas praças esportivas é uma das causas de atitudes violentas, as quais se refletem em agressões morais, físicas e até fatais”, afirmou.

Para o caso de descumprimento da medida, foi fixada multa no valor de R$ 20 mil, por evento em que ocorrer a venda ilegal.

(TJCE)

Lutador cearense é preso nos EUA acusado de abuso sexual contra adolescente

Único brasileiro a disputar o cinturão dos pesos leves (70 kg) do UFC, o cearense Hermes Franca foi preso na última segunda-feira (16) acusado de abuso sexual contra uma menor de idade nos EUA.

O lutador de 36 anos se apresentou voluntariamente em uma prisão no condado de Clackamas, no estado de Oregon, após ser processado formalmente.

Na audiência realizada na última terça-feira, Hermes se declarou inocente das sete acusações de abuso sexual em primeiro grau e das duas em segundo grau, ou seja, que teria realizado atos sexuais com a menor.

Caso condenado, o atleta pode pegar uma pena de até 57 anos, e, para responder em liberdade, deverá pagar uma fiança de pouco mais de R$ 400 mil à Justiça americana.

O promotor responsável pelo caso, Greg Horner, afirmou que Hermes está colaborando com as investigações de forma solícita.

Já advogado do brasileiro, Ryan Corbélia, afirmou que seu cliente é inocente. “Nós negamos veementemente tais alegações, e quero ressaltar que ele é inocente até que provem o contrário”, disse.

De acordo com a menor, o crime ocorreu em uma academia do condado onde o faixa preta de jiu-jitsu era professor.

A próxima audiência está marcada para o dia 12 de julho, o que fez com que a organização do Maximum Fighting Championship (MFC) cancelasse seu próximo duelo, agendado para 10 de junho quando lutaria pelo cinturão dos leves contra Pavelic Mark.

Com 34 lutas no cartel, Hermes acumula 22 vitórias e 12 derrotas. O ponto alto de sua carreira aconteceu em 2007, quando disputou o cinturão do UFC contra o americano Sean Sherk. Na ocasião, o brasileiro perdeu por decisão unânime dos juízes e, assim como seu oponente, foi flagrado no exame antidoping após o evento.

(R7)

Iraguassu Teixeira diz que equipamento de ambulância salvou zagueiro, não do PV

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Vereador Iraguassu Teixeira

O líder do PDT na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Iraguassu Teixeira, disse nesta quinta-feira (19) que o equipamento de uma ambulância do Samu teria salvo a vida do zagueiro Demerson, do Coritiba, que passou mal após o jogo contra o Ceará, nesta quarta-feira, no vestiário do estádio Presidente Vargas, na primeira partida entre as duas equipes pela semifinal da Copa do Brasil.

O vereador do PDT, que também é médico, corrigiu a informação do vereador Ibernon Monteiro (PRP), que havia afirmado ter sido o equipamento do ambulatório do estádio a ser usado no jogador, que teria apresentado um estado de convulsão.

“Antes da partida, verificamos que não havia equipamento no ambulatório do PV. Então solicitamos a retirada do equipamento da ambulância do Samu e levamos para o ambulatório. Aliás, a Prefeitura ainda deve os equipamentos de primeiros socorros no estádio”, esclareceu Iraguassu Teixeira.

Após ter seu quadro estabilizado, o zagueiro do time paranaense foi encaminhado ao IJF para exames.

Superintendência do IJF exonera dois diretores

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Novas mudanças ocorreram na Saúde do Município, desde a saída do então secretário Alex Mont’Alverne, no início do mês. Dessa vez, dois diretores do Instituto Doutor José Frota (IJF) foram exonerados: o Executivo e o da Internação.

O Blog apurou que as exonerações ocorreram de surpresa, sendo que o então diretor da Internação estaria de férias. Ao retornar para o hospital, encontrou o ex-diretor do setor Médico em seu cargo.

Já o setor Médico passou a ser ocupado por Messias Pontes, que também acumula os cargos de diretor do Samu e da Emergência.

Segundo ainda o Blog apurou, as exonerações teriam ocorrido sem o conhecimento do Gabinete da Prefeita. O motivo das mudanças não foi divulgado.

Dilma sanciona criação de 500 vagas de perito médico do INSS

A lei que cria 500 novos cargos de perito médico para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). A lei nº 12.406 foi aprovada no plenário do Senado no dia 27 de abril e sancionada nessa quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Para o senador José Pimentel (PT), ex-ministro da Previdência Social, a nova lei vai permitir a continuidade do Plano de Expansão da Rede de Agências do INSS.

“Pelo menos 260 agências estão prontas para serem inauguradas, em todas as regiões do Brasil, à espera da criação desses cargos”, acentuou Pimentel.

Por meio da lei, além das vagas de perito médico, foram criados mais 624 cargos comissionados, exclusivamente, para os servidores do INSS que vão gerenciar as novas agências do Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência, que prevê a construção de 720 unidades do INSS em municípios com mais de 20 mil habitantes.

Xuxa defende aprovação de projeto de lei que proíbe palmadas em criança

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“A apresentadora de TV Xuxa defendeu nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais na educação das crianças. A proposta, enviada pelo Executivo, tramita na Casa há quase um ano.

“A gente vê isso nas ruas [crianças que apanham dos pais] e não faz nada”, afirmou a apresentadora, que é porta-voz da Rede Não Bata, Eduque.

Xuxa participa do seminário “Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais em Crianças e Adolescentes”. Ao chegar na Câmara, a apresentadora foi cercada por funcionários da Casa e curiosos, que tentavam tirar fotos e pedir autógrafos.

“Não é a lei contra palmada. É a lei do amor, do respeito. As crianças merecem ter os direitos que vocês [adultos] têm”, afirmou Xuxa.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu mais rapidez para aprovação da proposta. “Um Brasil de paz depende desse projeto de lei”, afirmou. Também participa do seminário a rainha Silvia, da Suécia, que foi recebida na rampa do Congresso.”

(Folha.com)

Leny Andrade, a dama da Bossa Nova, é atração em Sobral e Fortaleza

Fã Gonzaguinha, Leny Andrade e produtor e cantor Isaac Cândido.

A cantora Leny Andrade, cuja voz encanta amantes da Bossa Nova, é atração, nesta noite de sexta-feira, no Teatro São João, em Sobral (Zona Norte). Ela promete um show cheio de romantismo, que será repetido neste sabado, a partir das 22 horas, no BNB Clube (Aldeota).

Leny, ao desmebarcar em Fortaleza, ganhou abraços de Gonzaguinha, que se diz seu “fã cearense número um”  – ex-funcionário da extinta Vasp, e o carinho do cantor e produtor Isaac Cãndido.

(Foto – Paulo Moska)

PPS entra com novo pedido de investigações contra ministro Antonio Palocci

“O PPS protocolou no Ministério Público um novo pedido de investigação para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade. O pedido tem por base movimentações financeiras atípicas e operações suspeitas identificadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme foi revelado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da Polícia Federal (PF). “O procurador afirmou que a nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Mesmo assim, decidiu requisitar informações a Palocci. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro”, disse Bueno.”

(Estado.com)

Filhos de Chico Anísio participam do III Festival Nacional do Humor de Maranguape

Nizo Neto, Jáder Soares (Zebrinha) e André Lucas.

Com a participação de Nizo Neto, filho de Chico Anísio que interpretava um nerd na “Escolinha do Professor Raimundo”, e de André Lucas, filho adotivo e empresário de Chico Anísio, tem início nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, o III Festival Nacional do Humor de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

O evento ocupará espaços na Praça Capistrano de Abreu e conta com apoio da Prefeitura de Maranguape e do governo do Estado. A produção é do humorista Jáder Soares, o conhecido “Zebrinha”.

O festival vai se estender, com mais de 30 humoristas, até sábado.

(Foto – Paulo MOska)

Governo de Minas proíbe nomeação de "ficha suja" para cargos comissionados

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“O “Diário Oficial” de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira decreto que proíbe a indicação de “fichas sujas” para cargo de comissão no governo estadual. Os cargos de comissão incluem secretários, secretários-adjuntos e subsecretários, além dos nomeados para cargos diretivos nas autarquias, fundações e empresas públicas.

Além do primeiro escalão, o decreto enquadra indicações que o governador faz para o Tribunal de Contas do Estado e as que envolvam até mesmo as listas tríplices, caso da Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo o decreto, estão impedidas as pessoas que já tiveram um mandato eletivo cassado ou foram condenadas pela Justiça Eleitoral.

Como na Lei da Ficha Limpa, o decreto barra ainda os condenados por um órgão colegiado da Justiça. O texto traz restrições maiores do que a Ficha Limpa como a exclusão de donos de empresas falidas um ano antes da indicação.

A proibição vale também para quem foi excluído do exercício da sua profissão. Juízes e membros do Ministério Público aposentados compulsoriamente não poderão assumir. O indicado não pode ainda ter, nos cinco anos anteriores, uma decisão contrária no Conselho de Ética do governo estadual em processo disciplinar.

O decreto, assinado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), começa a valer a partir de hoje. Quem já exerce um cargo de comissão tem 30 dias para entregar declaração de que não está na lista dos impedidos pela norma. A emenda à Constituição do Estado que permitiu a edição do decreto foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por 64 votos a favor e nenhum contra, em dezembro do ano passado.

 (Folha.com)

DETALHE – Por aqui, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tem projeto nesse sentido.  Está em tramitaç~~ao na Assembleia Legislativa.