Blog do Eliomar

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Com quase mil contratos, Fifa já não tem como, na prática, tirar Copa do Brasil

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A Fifa e seus parceiros já somam 921 contratos assinados referentes aos direitos comerciais da Copa de 2014. Significam, na prática, que o Mundial será no Brasil mesmo que os conflitos entre a entidade máxima do futebol e governo recrudesçam. É um voo sem volta para a Fifa.

A entidade máxima do futebol tem, de fato, o direito de romper o contrato com o COL (Comitê Organizador Local da Copa) e retirar o evento do Brasil a qualquer momento. Um dos argumentos de quebra de acordo poderia ser a não aprovação da Lei Geral da Copa até junho de 2012.

Mas todos os outros acordos comerciais do evento têm cláusulas e multas por cancelamento ou alterações das condições acertadas. Entre elas, a de que o evento ocorrerá em território brasileiro.

(Folha)

Justiça no Egito inocenta médico acusado de forçar ‘testes de virgindade’ em mulheres

A agência de notícias Mena disse que o médico Ahmed Adel foi inocentado porque o juiz do caso determinou que havia contradições nos depoimentos das testemunhas.

O caso foi levado à Justiça por Samira Ibrahim, uma das mulheres que teria sido submetida a um dos exames. Manifestantes estão se reunindo para protestar contra a decisão do governo egípcio, segundo o correspondente da BBC no Cairo Jon Leyne.

As mulheres foram presas por forças do governo na Praça Tahrir em março do ano passado, poucas semanas depois da queda do governo do ex-presidente Hosni Mubarak. Elas disseram terem sido submetidas, por ordem do Exército egípcio, aos exames de até cinco minutos feitos por um médico homem. O Exército negou a realização dos testes. Mas um general – que falou sob condição de anonimato – disse que os exames aconteceram.

Samira Ibrahim entrou com um processo para que este tipo de teste seja proibido. Um tribunal administrativo do Cairo decidiu que exames de virgindade são ilegais. Samira alega que pouco antes do processo contra o médico Ahmed Adel, algumas testemunhas mudaram suas versões.

De acordo com a agência Mena, o juiz disse que tomou a decisão com base nas informações que foram apresentadas no tribunal e com base em sua consciência, sem nenhuma pressão externa.

(BBC Brasil)

Jornal da Justiça aborda nesta segunda-feira a cobrança pelo uso de banheiros em terminais rodoviários

Pagar pelo uso de banheiro em terminal rodoviário é legal ou não? Uma decisão da justiça concedeu liminar ao Ministério Público e determinou a suspensão da cobrança no Terminal Rodoviário Inácio Casteli, em Primavera do Leste (MT). A decisão ainda obrigou a rodoviária a manter a conservação e o asseio básico, sob pena de multa.

Confira no Jornal da Justiça 1ª edição, nesta segunda-feira (12), a partir das 6 horas.

(STF)

Vamos nós – O que a Justiça deve verificar ainda é o repasse ilegal dos custos da manutenção de banheiros a categorias que prestam serviço em terminais rodoviários e aeroportos. A categoria dos taxistas, por exemplo, reclama que motoristas são obrigados a “contribuir” com esse tipo de manutenção.

Câmara pode votar Lei da Copa e Código Florestal nesta semana

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A Lei Geral da Copa e o Código Florestal são os principais assuntos da Câmara dos Deputados nesta semana. As discussões e votações dessas propostas já foram marcadas para a terça-feira (13) e quarta-feira (14). No entanto, como existem divergências entre os partidos em torno das duas matérias, as votações poderão ser adiadas para permitir a busca de acordo em torno da maioria dos pontos.

A votação da Lei Geral da Copa, no plenário da Câmara, está marcada para quarta-feira (14). Na última semana, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi aprovado na comissão especial e, em seguida, o plenário aprovou o requerimento de urgência para a votação. O projeto define direitos e obrigações da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização do evento.

Os pontos mais polêmicos do texto são a liberação da venda e do consumo de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa das Confederações, no ano que vem, e da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, além da questão da meia-entrada nos jogos.

As negociações para a votação do Código Florestal, prevista para terça-feira (13), prosseguem até a hora da apreciação da proposta. As discussões estão sendo feitas entre representantes do governo, ruralistas e ambientalistas. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já anunciou que vai propor a supressão de algumas das mudanças aprovadas pelos senadores para manter o texto aprovado pelos deputados.

Segundo Piau, as maiores polêmicas que ainda persistem são sobre as áreas de Preservação Permanente (APPs) e sobre o dispositivo dos senadores que trata da exigência de 20 metros quadrados de área verde por habitante nas expansões urbanas das cidades e nas construções de novas cidades.

(Agência Brasil)

Subtenente da Aeronáutica é roubado na Aerolândia

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Dois adolescentes assaltaram no fim da manhã deste domingo (11), na Aerolândia, um subtenente da Aeronáutica. Segundo o comandante do Ronda do Quarteirão, tenente-coronel Roosevelt Alencar, o subtenente foi abordado em um cruzamento do bairro, quando conduzia o seu veículo.

De acordo ainda com o comandante, os dois adolescentes levaram pertences da vítima, que ficou sob a mira de um revólver 38.

Após receberem a denúncia, policiais do Ronda da viatura 1018 conseguiram localizar e prender os dois acusados. Eles ainda estavam de posse dos pertences do subtenente, como ainda do revólver usado no assalto.

Para a surpresa dos policiais, um dos acusados tem apenas 13 anos de idade e já responde a outros procedimentos. O outro tem 17 anos e também já cometeu outras infrações. Os dois foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy.

Lula receberá alta médica neste domingo, diz hospital

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá alta médica na tarde deste domingo (11), informou a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, onde ele está internado. Não está prevista entrevista do ex-presidente, mas o médico Roberto Kalil Filho pode falar com os jornalistas.

Lula deu entrada no hospital, nesta recente internação, no dia 4 de março. Foram diagnosticados dois pequenos focos de infecção, um em cada pulmão. No último boletim médico divulgado, da quinta-feira passada (8), a equipe médica informou que o tratamento era feito com antimicrobianos.

Neste período de internação no Sírio-Libanês, Lula chegou a apresentar pneumonia leve, além de febre, o que foi considerado normal pelos médicos para um paciente que passou por três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia para combater um câncer na laringe. Nesta semana, o ex-presidente foi aconselhado também a poupar a voz, motivo que levou à suspensão das visitas ao hospital.

(Agência Estado)

Soldado norte-americano abre fogo contra moradores e mata dez no Afeganistão

Um soldado norte-americano no Afeganistão matou dez pessoas e feriu cinco neste domingo (11) na província de Kandahar, no Sul do país. Segundo autoridades dos Estados Unidos, ele sofreu um colapso nervoso.

O soldado deixou a base militar em Panjwai por volta das 3h – 19h30min desse sábado (10) no horário de Brasília – e invadiu casas, abrindo fogo contra moradores. Em seguida, ele se entregou a oficiais norte-americanos.

Líderes tribais da região disseram que mulheres e crianças estão entre os dez mortos. Eles consideram que o número de vítimas pode ser ainda maior.

Autoridades nos Estados Unidos pediram desculpas. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) prometeu investigar o caso em cooperação com as autoridades afegãs e disse que o incidente é “profundamente lamentável”.

Testemunhas disseram que moradores dos arredores de Panjwai estão protestando em frente à base norte-americana. A embaixada do país emitiu nota na qual recomenda que ninguém viaje à região.

O episódio pode afetar ainda mais a imagem dos soldados norte-americanos no Afeganistão. No mês passado, tropas do país queimaram várias cópias do Corão, o livro sagrado do Islã. As forças dos Estados Unidos disseram que os livros foram queimados por engano.Uma série de protestos devido ao episódio deixou 30 mortos, entre eles seis soldados norte-americanos.

(BBC Brasil)

As contradições e as atitudes no PSB

Eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos, publicado no Menu Político, seção do Caderno People do O POVO deste domingo. Ele aborda o PSB e suas contradições.

O diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Fortaleza vem realizando nos últimos meses série de encontros em vários pontos da cidade dentro da estratégia de mobilizar a militância e aproximar os eleitores da legenda. Denominada Atitude 40, as ações incluem de debates a eventos culturais, como os ocorridos na noite do dia três, no bairro de Antônio Bezerra. Foi lá que o irmão do governador, ex-ministro Ciro Gomes, declarou à imprensa que Cid encontra-se isolado no partido quanto à defesa da aliança com o PT para as eleições deste ano na Capital.

A declaração de Ciro não se trata verdadeiramente de nenhuma novidade. Nos bastidores, é notória essa indisposição do PSB em relação à aliança com os petistas. Em política, porém, as falas têm pesos diferentes a depender de quem as profere. Neste sentido, Ciro é capaz de gerar fato político importante e interferir no cenário quando diz que seu irmão é voz isolada. Os que tiveram a oportunidade de ler a matéria publicada pelo O POVO, todavia, também acompanharam que o ex-ministro foi categórico ao declarar que, mesmo diante dessa situação, caberá ao governador e presidente estadual da sigla, dar a palavra final sobre a continuidade do acordo com o PT.

Ora, não seria contraditório Ciro dizer que o governador está isolado, mas ficaria com ele a palavra final sobre esse processo? Em princípio, sim. A leitura política, porém, principalmente das falas, não se pode dar de forma isolada. Mais importante do que está dito, é a intenção com a fala. E aí, caros leitores, o que o irmão do governador afirmou é que não adianta Atitude 40, ou qualquer outra iniciativa para mobilizar a militância do PSB, porque o partido na verdade tem dono e nenhum dos próceres que hoje operam para que haja o rompimento vai interferir na decisão de Cid.

Com isso, o governador reproduz na estrutura partidária o que já adota no seu governo. Foi assim com a montagem da hegemonia na Assembleia, a interferência direta na escolha do presidente da Casa, e o isolamento de opositores. No PSB, o grupo de Cid chegou de mala e cuia e em pouco tempo se apossou da legenda. O golpe fatal se deu no traumático processo de disputa com a ala liderada por Sérgio e Eliane Novais. Usando a mesma estratégia da adotada na AL, cedeu a presidência a Karlo Kardozo, um histórico, mas agora bem mais próximo dos Ferreira Gomes do que dos antigos fundadores da legenda.

Cid Gomes, neste aspecto, não difere muito do PT, e este é um fator fundamental em prol da manutenção da aliança em Fortaleza. O que temos visto no caso da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo e agora recentemente com o manifesto dos deputados federais do PMDB, é a constatação de que o partido da estrela vermelha é capaz de quase tudo para garantir os desejos hegemônicos de sua direção partidária. No caso do PSB de Fortaleza, aos militantes e simpatizantes, o que vai restar mesmo em termos de atitude é ouvir rock na praça e acompanhar exibições de motociclistas. Alguém duvida?

* Luiz Henrique Campos,

Jornalista.

Jornalista pede espaços no Blog para expor os porquês de ser contra o estaleiro no Titanzinho

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Com o título “Estaleiro na orla de Fortaleza é anacronismo”, o jornalista Waldemar Menezes manda artigo para o Blog expondo o porquê de ter sido contra a instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho. Trata-se de uma resposta ao artigo do jornalista Luiz Henrique Campos veiculado no último sábado e aqui reproduzido. Dada a repercussão, Waldemar expõe aqui argumentos dos que ficaram contra o empreendimento nessa área da Capital cearense. Confira:

Como sou um dos formadores de opinião que apoiaram a manifestação dos especialistas que se colocaram contra o projeto do estaleiro na orla de Fortaleza, aplaudindo, inclusive, o documento do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará (IAB-CE) tomo a liberdade de discordar do meu queridíssimo colega Luis Henrique Campos, no que tange a algumas observações sobre aquele projeto, no artigo “Cadê os defensores do Titanzinho”, publicado no O POVO deste sábado, e republicado neste espaço.

Além da bela reação da opinião pública contra a localização do estaleiro naquela área, houve gente (com mais conhecimento técnico do que eu) a chamar a atenção, dentre outros pontos, para o fato de que equipamentos desse tipo estão sendo removidos da orla de várias cidades pelo mundo, visto concorrerm extremamente para a degradação do entorno em que se localizam. Se não me engano, o respeitado arquiteto e urbanista Fausto Nilo falou sobre isso quando se referiu às consequências maléficas que viriam no rastro da obra – em palestra pontuada neste espaço -, tanto que se posicionou contra.

Evidentemente, lamento não se ter concretizado ainda a alternativa proposta pela Prefeitura para os moradores do Titanzinho. Suponho (não pude checar isso) que os cortes ocorridos no orçamento da União, desde que irrompeu a crise mundial, tenham alguma parte nisso (além da dificuldade de viabilizar um projeto desse tipo em curtíssimo espaço de tempo). No entanto, é imperativo que essas pessoas tenham uma resposta, o mais breve possível (nisso concordo com o Luis Henrique), dadas as condições em que vivem. Claro, isso, não deve ser justificativa para considerar que a alternativa do estaleiro naquela área fosse a melhor solução.

As atribulações dos moradores do Titanzinho podem ter conserto, mais cedo ou mais tarde. Porém, uma intervenção daquele porte é definitiva, provocaria danos irreversíveis na configuração urbanística da cidade, justamente em uma área de rara beleza, prejudicando a qualidade de vida dos fortalezenses (e, ainda por cima, destruindo um patrimônio paisagístico numa cidade que está apostando suas fichas na vocação turística, sintonizando-se com as vertentes mais contemporâneas da economia).

Além do mais, o problema dizia respeito também aos demais habitantes da cidade, e não apenas aos moradores daquela área. A opção por outro modelo de desenvolvimento (não predatório e sustentável) é uma bandeira da qual não devemos abrir mão, depois de toda a informação que hoje dispomos sobre os desregramentos do paradigma industrial ao longo dos dois últimos séculos.

A posição sobre o meio ambiente deve ser, hoje, o marco divisor das disputas políticas em nossa sociedade. Descobrir quem é quem nessa questão é fundamental para as opções políticas que teremos de fazer, seja em nível federal, estadual ou municipal. Ter essa consciência é uma exigência para quem quer exercer a cidadania com responsabilidade e tirocínio, pensando nas atuais e futuras gerações.

* Valdemar Menezes,

Jornalista.

Secretário checa estádio antes do clássico deste domingo

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Via twitter, o secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, professor Evaldo Lima, anuncia que está tudo pronto para o clássico entre Ceará e Ferroviário, na tarde deste domingo (11), no estádio Presidente Vargas.

O secretário, que é pré-candidato à Câmara Municipal de Fortaleza pelo PCdoB, checou pessoalmente os últimos detalhes, no fim da manhã deste domingo.

Detalhe: Evaldo Lima chegou ao PV de bicicleta.

Rogaciano Leite Filho – 20 anos de saudade

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Do facebook de Emília Augusto, uma nota que nos deixa com saudades:

“Lembrando Rogaciano Leite Filho. Está fazendo 20 anos que o Rogaciano nos deixou.
Meu amigo, meu irmão, só saudade.
Para Sandra Claudino, Pedro Carlos Alvares, Nilton Almeida,Neno Cavalcante,Ronaldo Salgado, Luis Sergio Santos, Paulo Ernesto Serpa, Jose Paulo Araujo,Nely Rosa, Thereza Cartaxo Linhares, Fredy Colares, Marcia Xavier, e todos os amigos do nosso inesquecível Roga.

VAMOS NÓS – Rogaciano Leite Filho foi um profissional brilhante, que redigia com talento e fina ironia a coluna “Em Of”, no O POVO. Atuou também como assessor de imprensa no BNB e agitava culturalmente essa cidade de Fortaleza nos anos 80. Tive o prazer de sentar ao seu lado, na época em que redigia a Coluna do Aeroporto, no O POVO. Um aprendizado.

‘A sociedade não tolera o grito ou a ira como instrumentos de vitória’

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) será anunciado oficialmente pré-candidato à sucessão em Fortaleza, nesta segunda-feira (12), no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele é o entrevistado do Interview, pela jornalista Sônia Pinheiro, neste domingo (11), no O POVO. Confira alguns trechos:

Sonia Pinheiro: Deputado Heitor Férrer, você será lançado postulante à prefeitura de Fortaleza. Sua candidatura é de oposição ao poder Luizianne Lins?

Heitor Férrer: Nossa pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza é resultado de uma reflexão do PDT, que identifica uma crise de gestão em nossa cidade. Nossa Capital precisa ser reorganizada, precisa de um novo projeto. Os nossos indicadores sociais são estarrecedores. Nossa proposta será de oposição não às pessoas, mas de oposição ao modelo adotado pela prefeita nos últimos oito anos. Fortaleza está mal tratada, desorganizada. Estamos numa cidade sem perspectiva.

SP: Você é o maior crítico da administração Cid Gomes… mas poupa a blonde. Na campanha, qual Heitor Férrer dará o ar da graça na telinha?

Férrer: A Constituição estabelece as competências e prerrogativas dos Poderes. Deputado tem a função constitucional de legislar e fiscalizar os atos do Governo do Estado. Das prefeituras e dos prefeitos, essa competência é dos senhores vereadores. E, nesse aspecto, o PDT tem realizado bem sua tarefa, seja na Assembleia, seja na Câmara de Fortaleza. Vamos focar os problemas de Fortaleza e propor soluções.

SP: Heitor Férrer sempre foi um mais-que-notável parlamentar…porém nunca exerceu um cargo no Executivo. Considera-se preparado para governar Fortaleza?

Férrer: Ninguém governa uma cidade sozinho. Eleito, vamos administrar Fortaleza com os melhores quadros técnicos em todas as áreas – saúde, educação, transporte, turismo, planejamento, infraestrutura, dentre outras. O sucesso de um governante está na competência e honestidade de seus colaboradores.

MP prepara ações contra militares por crimes da ditadura

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O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes – sequestro e ocultação de cadáver – praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar.

Em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como “desaparecimentos”. Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979.

De maneira discreta, sem declarações públicas, os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos, entre eles os de Edgard de Aquino Duarte e Aluízio Palhano Ferreira. O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes.

(Agência Estado)

Está na rua o bloco de combate ao desmonte

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Ambulâncias impedidas de rodar por falta de pneus, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) desestruturadas, documentos desaparecidos e equipamentos públicos roubados. Esse é o cenário de “terra arrasada” que alguns municípios do Interior cearense enfrentam quando os seus prefeitos não conseguem se reeleger ou veem seus sucessores derrotados.

Em 2004, por exemplo, o então prefeito do município de Reriutaba, localizado na Região Norte do Estado, Carlos Roberto Aguiar, foi o responsável por colocar a cidade no topo dos casos mais graves de desmonte em Prefeituras já ocorrido no Estado. Ao perder a eleição, ele deixou de pagar o salário dos funcionários públicos em outubro e as aulas foram suspensas em novembro. Deixou débitos com a Coelce e Cagece de mais de R$ 600 mil e bens do município foram roubados ou sumiram.

Para evitar que casos assim continuem acontecendo no Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado (MPE) começam a realizar, nesta segunda-feira (12), fiscalizações em quatro prefeituras do Ceará. As visitas, que fazem parte do início da operação anti-desmonte, têm o objetivo de averiguar a situação financeira dos municípios e de fazer um levantamento do patrimônio das cidades. O POVO traz na edição deste domingo (11) detalhes da operação.

* Do O POVO, leia aqui.

O peso pesado

Da coluna Fábio Campos, publicada neste domingo (11), no O POVO:

Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (PT) já estão em Fortaleza após viagens internacionais, mas até a noite de sexta-feira não havia nenhuma reunião marcada entre os dois. No último encontro, no dia da visita de Dilma Rousseff a Fortaleza, ficou acertado que o governador iria procurar a prefeita para iniciar as conversações. Enquanto isso, o PSB mantém célere o movimento para lançar candidato próprio em Fortaleza.

Mas, como costuma dizer Círo Gomes, a palavra final será de Cid. E caso se decida pela aliança, como o governador vai agir para não desmoralizar o partido? No entender de uma velha raposa que está bem próxima dos acontecimentos, Cid Gomes “fará um apelo ao partido e o partido, como sempre, saberá compreender”.

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

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Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.

“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira. “Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

(Agência Estado)

Estupros grupais contra meninas impressionam delegada em São Paulo

Dois casos de estupro grupal cometidos por adolescentes contra meninas de 12 e 13 anos registrados em menos de uma semana pela Polícia Civil de Sorocaba, a 107 km de São Paulo, chamam a atenção da sociedade, mas também de pessoas que convivem rotineiramente em seus trabalhos com os mais diversos crimes, como a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba (DDM), Jaqueline Coutinho.

No primeiro caso, que teria ocorrido em dezembro, mas denunciado apenas na última semana, uma menina de 12 anos foi estuprada por cinco adolescentes – todos estudantes da mesma escola, e teve o abuso filmado e postado na internet. Já no segundo, uma garota de 13 anos marcou o encontro com um rapaz através da internet e foi arrastada para um terreno baldio, onde foi abusada sexualmente pelo adolescente e mais cinco amigos dele.

Apesar das semelhanças dos crimes, a delegada da DDM não acredita que um tenha motivado o outro. “Não há ligações entre eles. São dois casos isolados, com autores diferentes. Um teria sido cometido através de ameaças, já no outro, pelo que soube, houve violência física”, explica.

Para a delegada, a estrutura da sociedade atualmente tem responsabilidade no que está acontecendo. “Acho que a base de tudo é o atual cenário da sociedade. Os adolescentes estão cada vez mais precoces sexualmente, a educação é descomprometida e são pais que não se preocupam em impor limites. Os jovens vivem nessa rotina de libertinagem, como se vivenciar tudo isso fosse natural. Esse exercício de relações sexuais, tão novos, é considerado por eles como normal”, desabafa.

Um levantamento realizado pela Delegacia da Defesa da Mulher de Sorocaba contabilizando apenas o mês de fevereiro deste ano aponta que, em média, foi registrada uma ocorrência de estupro por dia. “O número é alto, apenas no mês de fevereiro, foram registrados 27 casos de estupro em Sorocaba. E esse número é baseado nas pessoas que nos procuraram e registraram o crime. Podem existir casos que as mulheres não deram queixa”, conta a delegada.

(Terra)

Vamos nós – As famílias devem ficar atentas aos “encontros” de seus adolescentes, por meio da internet. Na maioria dos casos, os adolescentes se tornam vítimas de criminosos.

Empresa de transporte público não deve indenizar passageiro assaltado no interior do coletivo

A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a passageiro no interior do coletivo. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar procedente reclamação da Viação Vila Rica Ltda, contra decisão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro (RJ).

A decisão do juizado especial estabeleceu que a empresa tem o dever de transportar os passageiros até o destino final, ausentes quaisquer perturbações no que tange ao quesito segurança – ou seja, ilesos. “Não vislumbro a ocorrência do chamado fortuito externo, tampouco a exclusão da responsabilidade tendo como alicerce o dever exclusivo de segurança do Estado”, afirmou a decisão do juizado especial.

(STJ)

Vamos nós – O Sindiônibus e a SSPDS não dispõem ou não divulgam mais os dados sobre assaltos em transportes coletivos. Antes, a estatística era divulgada nos dois sites.

Portadores de deficiência física têm dificuldades de acesso

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Portadores de deficiência que querem curtir o dia na Praia do Futuro encontram dificuldades. O trajeto que percorrem do carro até as areias da praia é de difícil acesso.

Nas calçadas foram vistas diversas rampas de acesso. Contudo, a população estacionava em frente ao local, dificultando a passagem do portador de deficiência. “Não há onde estacionar e eles fazem isso”, afirmou o taxista Carlos Careca. O piso podotático (para cegos) não existe lá.

O POVO entrou em contato com a Secretaria Executiva Regional (SER) II, responsável pelo calçadão da Praia do Futuro. Segundo a assessoria, é necessário saber quais são os trechos exatos em que há buracos. Somente depois desse procedimento é que se pode enviar uma equipe ao local.

“Cadeirantes, por exemplo, só chegam à água se forem levados nos braços. Certa vez, vi uma cena dessas na Praia do Futuro. Foi o que me fez pensar a respeito. Em 2008, numa conversa informal com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, dei a sugestão de “copiarmos” a iniciativa do Rio de Janeiro (o poder público constrói a rampa até o mar e os proprietários de barracas cuidam dela). Ela se disse interessada. Mas nada aconteceu desde então. Agora, ao saber que os cearenses com algum tipo de limitação são em 2.340.150, segundo o IBGE, pode ser que leve o projeto adiante. Ela ou o Governo do Estado”, comentou o jornalista Bruno de Castro, autor da matéria.

Alexandre Sardinha não tem a perna direita. Para frequentar o local, vai de muletas. “Era preciso ter sinalização e estacionamento para pessoas com deficiência”, disse o servidor do INSS, Alexandre Sardinha, que deixou o carro em um estacionamento distante da barraca de praia e teve que se dirigir, de muletas, até lá.

(O POVO / Foto: Sara Maia)