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OAB-CE reage a nota do Blog e promete instalar Comitê Permanente de Combate à Corrupção

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Sobre post deste Blog acerca da cobrança de uma postura da cúpula da OAB-CE a respeito do “Escãndalo dos banheiros” denunciado pori O POVO, o presidente em exercício da entidade, Júlio Ponte, nos manda nota sobre o assunto. Confira:

NOTA OAB-CEARÁ

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Júlio Ponte, esclarece que a atual gestão da entidade tem se pautado na defesa dos interesses da sociedade e, em nenhum momento, ficou silente aos casos de corrupção envolvendo gestores públicos cearenses.

A entidade está instalando o Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública, “numa real e pronta ação da OAB-CE aos desmandos de agentes públicos, que nos atingem frontal e impiedosamente”.

A proposta, do próprio Júlio Ponte e do conselheiro Edimir Martins, será votada pelo Conselho da entidade na seção do próximo dia 4, quinta-feira.

A OAB-CE se une aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, CNBB e à Transparência Brasil no combate à corrupção pública.

* OAB-CEARÁ

Assessoria de Imprensa.

Vida de Dom Fragoso em documentário

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A vida do saudoso Dom Fragoso, que foi bispo de Crateús (1964-1998), virou documentário. Elaborado pelo cineasta Francis Vale, será exibido, pela primeira vez, nesta terça-feira, às 19 horas, no Cine Clube Avenida (Shopping Avenida).

Dom Antonio Batista de Fragoso morreu em agosto de 2006 durante uma cirurgia do coração, no Piauí. Era um defensor a Teologia da Libertação.

O que segura Nelson Jobim no Governo?

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Com o título “O que segura Jobim no governo”, eis um dos destaque da revista semanal IstoÉ. Aborda um ministro que confessou ter votado em José Serra, adversário ferrenho dos petistas. Confira:

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sempre correu em raia própria. Filiado ao PMDB gaúcho, foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e mantém uma relação histórica com o tucano José Serra, com quem dividiu apartamento em Brasília nos tempos da Constituinte. Também goza da confiança de Lula, especialmente depois que, ao assumir a Defesa em 2007, conseguiu debelar a crise do setor aéreo e pacificar a relação com os militares, que até então resistiam a um comando civil. O êxito em sua missão foi essencial para que a presidente Dilma Rousseff o mantivesse no cargo, embora não cultive grande simpatia por ele. Incomoda a Dilma o jeito falastrão de Jobim, que volta e meia faz declarações deselegantes como na quarta-feira 27, quando disse que votou em Serra. Novamente, o ministro criou um mal-estar desnecessário, dando razão aos radicais do PT que não veem a hora de pôr as mãos numa pasta com orçamento bilionário. Diante de tanta pressão, é de se perguntar o que afinal segura o ministro no governo.

A força de Jobim, em parte, reside no apoio que o peemedebista tem na caserna. Em quatro anos, ele conquistou, como nenhum antecessor, o respeito da tropa ao recolocar a questão militar na lista de prioridades do governo. Jobim mostrou firmeza ao defender reajustes salariais e a modernização das Forças Armadas, com a compra de material bélico associada à transferência de tecnologia. Fechou o contrato para a construção de um submarino de propulsão nuclear e tem insistido na compra dos 36 jatos de combate. Esses e outros projetos reaproximaram generais e empresários, numa relação que retirou a indústria bélica nacional do ostracismo. Jobim também tomou a frente das articulações para a criação da Comissão da Verdade e convenceu a caserna de que é hora de apurar os crimes da ditadura, por questões históricas, garantindo que não haverá abertura de processos penais contra militares. Essa, aliás, é uma questão de honra para o ministro. “Ele só deixará o ministério quando instalar a comissão”, diz uma fonte do Palácio do Planalto. As declarações de Jobim, segundo a mesma fonte, não terão maiores consequências. “Dilma sabe que Jobim é assim mesmo”, afirma.

Como Dnit, outros órgãos precisariam de faxina

“Se a presidente Dilma Rousseff fosse faxinar todos os cantos do governo onde a ingerência política contamina a gestão, permitindo, inclusive, a proliferação de bilionários aditivos nas obras públicas, a limpeza teria que ir além dos Transportes. Órgãos estratégicos como o Banco do Nordeste (BNB), a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) protagonizam disputas por poder entrelaçadas a graves falhas de gestão, que abrem a porta a irregularidades.

Outros, como as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (Sudam e Sudene), além do Banco da Amazônia (Basa), são alvos de acirrada disputa entre caciques partidários da base aliada, mas a presidente está segurando as indicações políticas até agora.

Embora tenha tentado emplacar um técnico de Santa Catarina para presidir o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com o aval de Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve de ceder à pressão do PT cearense e aceitar a indicação para o cargo de Jurandir Santiago, afilhado político do deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE).

Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal (CEF), Santiago comandava a Secretaria de Cidades do governo cearense antes de assumir o banco. Deixou a pasta sob suspeita do Ministério Público do Ceará, que investiga desvio de verbas públicas para a construção de banheiros em comunidades pobres do estado. As apurações mostraram que o dinheiro foi desviado, por meio de convênios, para entidades fantasmas ou que, embora funcionem, não fizeram as obras.

Sob suspeita, 56 convênios no CE

Estão sob suspeita 56 convênios de 2010 do governo cearense para obras em 37 municípios. Como secretário, Santiago assinou ao menos sete, cujos valores foram transferidos a entidades ligadas a parentes e funcionários do ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Teodorico Menezes, que se afastou do cargo em meio à crise.

A promotoria pretende ouvir o presidente do BNB esta semana. Será pedida a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, de acordo com o promotor Eloilson Landim, responsável pelo caso.

O PT cearense controla o BNB desde 2003. As suspeitas sobre o novo presidente se somam a problemas de gestão. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada em 2010, mostrou que o banco deixou de cobrar R$1,5 bilhão em dívidas.

– Ações concretas não foram feitas nem na esfera administrativa nem na judicial. Analisamos 33% dos ativos do banco, o que significa que o valor pode ser ainda maior – explica a responsável pela Secretaria de Controle Externo do TCU no Ceará, Shirley Cavalcante.

Da mesma forma que no Dnit, o Ministério da Integração Nacional é área de risco sistêmico por causa do binômio “orçamento bilionário e atuação política”, que abrange a Codevasf. Enquanto o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), trava uma batalha com o senador Wellington Dias (PT-PI) para indicar o presidente da companhia que administra a obra de transposição do Rio São Francisco, o atual diretor-presidente é Clementino Coelho, irmão do ministro Fernando Bezerra Coelho. O órgão é subordinado ao Ministério da Integração Nacional.

Por trás do jogo político está a poderosa Secretaria Nacional de Infraestrutura Hidrica, que executa a bilionária obra de transposição. Após enterrar mais de R$3,9 bilhões em obras sem projeto executivo, com base apenas no projeto-base, os consórcios de empreiteiras paralisaram as obras há mais de oito meses, demitiram 5.300 operários e estão esperando a negociação de aditivos contratuais ao valor de cerca de R$1 bilhão para retomar os trabalhos na maioria dos lotes licitados. Diante das dificuldades, o governo divulgou sexta-feira novo cronograma de aprovação de aditivos e prazos de conclusão da obra.

Malfeitos da Funasa começam a surgir

Atualmente, só o Exército continua atuando para tentar preservar o que já foi feito. Há recursos no Orçamento para a obra este ano, dentro do PAC, mas não há garantias para os aditivos que as empreiteiras cobram.

“A estimativa da elevação de preços da obra é da ordem de R$771 milhões. Além disso, há demandas de novas compensações ambientais para renovação da licença ambiental. A previsão desses adicionais de compensação ambiental pode chegar a R$200 milhões. A obra estaria sendo encarecida em torno de R$1 bilhão”, informa o Ministério da Integração Nacional.

Na Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, com longa ficha corrida, malfeitos começam a ser revelados com a retirada das ações de saúde indígena da esfera do órgão, que passaram à Secretaria de Saúde Indígena. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal receberam farta munição para investigar desvios de recursos na compra de combustível e no pagamento de horas de voo na região amazônica, sem contar gastos irregulares em convênios sem prestação de contas.

Nos estados, há uma batalha política. O presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho, é do PT, mas o PMDB tem as superintendências regionais. Em Roraima, a comunidade Ianomâmi, dona de área de 96.000km², denunciou o grupo político do senador Romero Jucá (PMDB), que teria tentado impedir a indicação da antropóloga Joana Claudete das Mercês Schuertz para chefiar a saúde indígena.

Claudete afirmou que foi desencorajada a brigar pela indicação:

– Diziam que era perigoso, que tinha muito interesse envolvido, mas não podia abandonar os ianomâmis. Por isso, aceitei.

Mas até hoje, diz, não entender por que tanto interesse em uma área com grande dificuldade de atuação:

– É tão complicado o trabalho lá que não entendo o motivo dessa disputa. Não sei se tem a ver com algum contrato, alguma coisa assim.”

(O Globo)

Presidente da OAB-CE tem postura de defesa de prefeitos questionada

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Vários advogados estão se queixando com saudade, dizem, dos bons tempos em que a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, quando surgia algum tipo de escândalo como o caso dos banheiros denunciado por O POVO, era uma das primeiras a se manifestar em favor da cidadania.

Grupos que questionam a atual direção da entidade lamentam essa postura e lamentam mais ainda que o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, esteja, no momento, atuando como consultor jurídico da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) na defesa de gestores questionados pelo Ministério Público por seus atos.

Eis um quadro que merece boas reflexões de todos.

Dono do falido Banco Santos tem ação penal arquivada

“A Justiça Federal rejeitou denúncia e mandou arquivar ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. O juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, observou que os fatos atribuídos a Edemar — crimes tributários — na Justiça Estadual já tinham sido alvo de ação penal na instância federal que culminou com a condenação do ex-controlador do Banco Santos a 21 anos de reclusão.

“Vislumbro a existência de dupla imputação sobre os mesmos fatos, o que é vedado pela garantia do ne bis in idem”, afirmou o juiz, invocando o artigo 5º da Constituição. “A garantia de que ninguém pode ser julgado mais de uma vez pelos mesmos fatos decorre da própria noção de segurança jurídica. Uma vez submetido ao processo penal, não é legítimo que continue a pesar sobre o cidadão, qual Espada de Dâmocles, a ameaça de nova persecução penal.”

Camarinha destacou que a acusação do delito do artigo 7º da Lei 8137/90 (crimes contra a ordem tributária), segundo a qual Edemar e outros denunciados induziram tomadores de empréstimos a erro, também foi absorvida pelo delito de gestão fraudulenta. “Os fatos apontados repetem a acusação formulada e ainda em deliberação pela Justiça Federal”, afirmou. Procurado, Edemar preferiu não comentar a decisão.

O processo que levou à falência do Banco Santos começou em 12 de novembro de 2004, quando o Banco Central decretou a intervenção na instituição financeira. Após descobrir que a situação financeira do banco vinha se deteriorando rapidamente e que o déficit patrimonial (diferença entre dívidas e os bens e créditos) seria de R$ 700 milhões, o BC afastou Edemar Cid Ferreira e então diretores do controle da instituição e nomeou Vanio César Aguiar como interventor.

Sua responsabilidade seria apurar possíveis irregularidades cometidas por dirigentes da instituição e levantar informações necessárias para que fosse decidido seu futuro.

Na época, os correntistas do banco tiveram saques limitados a R$ 20 mil para contas à vista e cadernetas de poupança. Os demais recursos ficariam bloqueados à espera de que fosse encontrada uma solução para a instituição financeira. Após a intervenção, no entanto, o BC recalculou o rombo na instituição e chegou à conclusão de que o déficit seria de R$ 2,2 bilhões, e não de R$ 700 milhões.”

(Site Consultor Jurídico)

Parlamentar tucano bate no escândalo dos banheiros, mas não cita colega de bancada envolvido

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) ocupou espaços, na última semana, em programas de rádio para bater duro no chamado “Escândalo dos banheiros”, aquele onde a Secretaria das Cidades do Estado andou liberando, vai convênios, recursos para associações sem endereço definido e que não entregaram os kits sanitários prometidos para populações rurais como a de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza).

O escândalo foi exposto por O POVO em uma série de matérias que resultaram no afastamento até do presidente do TCE, Teodorico Menezes, e de vários comissionados desse tribunal. Teodorico é pai do deputado estadual Teo Menezes, o mais votado em Pindoretama, que afirmou não existir problema nesse episódio.

Mas o que chamou a atenção do eleitorado do parlamentar é que, em nenhum momento, Hugo citou Teo Menezes, por sinal, seu colega de PSDB.

O PSDB também não sinalizou para a convocação de sua comissão de ética para avaliar essa situação.

Cantor Falcão será cidadão de Fortaleza

CIDADÃO BREGA

O cantor e bregastar Falcão vai receber título de cidadão de Fortaleza no dia 20 de agosto. A data foi acertada entre o artista e o cerimonial da Câmara Municipal. Falcão é de Pereiro e hoje mora em São Paulo, onde realiza shows e participação em convenções de empresas. Também, vez em quando, aparece em programas de redes de tevês nacionais.

O artista, no entanto, está devendo um trabalho musical novo. Há tempos que seus fãs fazem essa cobrança.

Copa 2012 – Festa de R$ 30 milhões para sorteio de eliminatórias

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“A festa para o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 ficou cara para a população do Rio de Janeiro. O evento custou R$ 30 milhões, inteiramente pagos pela Prefeitura do Rio, e pelo governo estadual. Este valor seria suficiente para custear o salário de 17,6 mil policiais das UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). A Geo Eventos, empresa que organiza o sorteio e recebeu toda essa bolada, pertence à Rede Globo e sua parceira no Sul do Brasil, a RBS.

O jornal Folha de S. Paulo informou, na última sexta-feira (29), que diversos eventos durante a Copa do Mundo serão organizados pela Geo Eventos. Representantes de prefeituras e governos estaduais das cidades-sedes da Copa contaram ao jornal que foram abordados, em tom de imposição, para escolher a Geo como promotora dos eventos. Representantes do setor público rebateram, dizendo que seria necessária uma licitação para escolher a empresa organizadora.

Enquanto o dinheiro público vai para os cofres de empresas parceiras de Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), a três anos do Mundial, a cidade de Londres dá o bom exemplo. A festa realizada nesta semana, lembrando que os Jogos Olímpicos de 2012 vão começar daqui a exatamente um ano, foi barata e sem luxo.

Os ingleses projetaram as Olimpíadas pensando no legado que os jogos trarão para a cidade. Cinco instalações já estão prontas, construídas no prazo e dentro do orçamento inicial. Para comparar, o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, realizado em 2007, custou aos cofres públicos locais o equivalente a R$ 2 milhões. A festa brasileira, que deveria ser custeada pelo COL, vai custar 15 vezes mais.”

(R7.com)

Irmão de Romero Jucá denuncia corrupção no Ministério da Agricultura

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A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado levanta indícios de que mais um esquema de desvio de recursos e dilapidação do patrimônio público corroi o Planalto. Desta vez, os escândalos envolvem o Ministério da Agricultura, tendo a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, como posto avançado, e o ministro Wagner Rossi, do PMDB, como virtual comandante do esquema.

O esquema de corrupção foi denunciado por Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. Jucazinho foi exonerado na semana passada do cargo de diretor financeiro da Conab. A demissão aconteceu depois de VEJA revelar que ele havia autorizado um pagamento de 8 milhões de reais a uma empresa-fantasma que já foi ligada à sua família e que hoje tem como “sócios” um pedreiro e um vendedor de carros – laranjas dos verdadeiros donos, evidentemente.

Jucazinho decidiu contar o que sabe porque atribuiu sua saída a uma armação de peemedebistas contra seu irmão – e também porque se sentiu humilhado com a exoneração. O caso azedou as relações entre o senador Jucá e o vice-presidente, Michel Temer, padrinho do ministro Wagner Rossi. Os dois trocaram ameaças e xingamentos por telefone.

Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro. Suas informações incluem dois casos concretos de negócios nebulosos envolvendo a Conab.

Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de 14,9 milhões de reais à gigante do mercado agrícola Caramuru Alimentos. O pagamento foi determinado pela Justiça e se refere a dívidas contratuais reclamadas há quase vinte anos. O motivo da demora: representantes da Conab negociam um “acerto” para aumentar o montante a ser pago para 20 milhões de reais. Desse total, 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa das regiões mais valorizadas de Brasília, distante menos de 2 quilômetros do Congresso e do Palácio do Planalto. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo: 8 milhões de reais – um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, é amigo e vizinho do senador Gim Argello do PTB, mandachuva do partido e influente na Conab.

Nas mais de seis horas de entrevista, Oscar Jucá Neto não poupa seus antigos companheiros de ministério. Diz que o ministro Wagner Rossi lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável. “Era para eu ficar quieto”, afirma. “Ali só tem bandido.”

Aqui, nota do ministro da Agricultura negando todas as denúncias de Jucazinho

(Veja com BlogdoNoblat)

Copa 2014 – Veja o discurso de Dilma na festa das eliminatórias

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A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (30) durante cerimônia do sorteio preliminar para a Copa do Mundo, no Rio de Janeiro, que o Brasil estará “muito bem preparado” para receber os jogos em 2014. Durante pronunciamento de cerca de três minutos, Dilma afirmou que o Brasil tem uma “economia estável e em crescimento” e disse que, nos oitos anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, o governo elevou para classe média 40 milhões de pessoas.

“Somos um país que promove a inclusão social e que tem na diversidade étnica, cultural e religiosa uma de suas maiores riquezas, que convive respeitosamente com o meio ambiente. Por isso, o Brasil é admirado muito mais que seu futebol, música e festas populares”, afirmou a presidente.

Dilma aproveitou o discurso para convidar os “povos do mundo inteiro” a conhecer o Brasil.

“Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa de 2014 seja a melhor de todos os tempos. Estejam certos que esse novo Brasil estará pronto para encantar o mundo em 2014 [..] O Brasil inteiro está jogando junto para realizar uma Copa inesquecível “, disse a presidente.

No evento, Dilma também homenageou o ex-jogador Pelé, nomeado nesta semana embaixador do Brasil para a Copa de 2014. oda a infraestrutura necessária, eficiente sistema de transporte, avançada tecnologia de comunicação e muita segurança. Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa seja a melhor de todos os tempos”, afirmou Dilma Rousseff.

Cid e Luizianne unidos pela Copa 2014

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A prefeita Luizianne Lins (PT) e governador Cid Gomes (PSB) antes da festa do sorteio das eliminatórias da Copa 2014, neste sábado, na Marina da Glória, no Rio.

Com eles, nessa foto, no estande de Fortaleza, o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitoza, o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e Arialdo Pinho, este o chefe da Casa Civil que sempre3 anda ás turras com a prefeita em seu twitter.

Mas aqui todo mundo agora prometer ser um só time para preparar a Copa em Fortaleza.

Com eleição 2012 passando nesse meio de campo.

(Foto – J. Demetrius-RJ)

* VEJA OS GRUPOS DAS ELIMINATÓRIAS DA COPA 2014 CLICANDO aqui.

Tiririca perde irmão em acidente de moto

“Um irmão do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, morreu em um acidente de moto na rodovia RN-118, que liga os municípios de Ipanguaçu a Assu, no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28).

No fim da tarde de ontem, o corpo de Francisco Fonseca Sobrinho, 69, conhecido como Chico de Higino, foi sepultado no cemitério São João Batista, em Assu (a 204 km de Natal).

De acordo com informações da polícia, Chico de Higino estava viajando em uma moto quando teria sido atropelado por um caminhão nas proximidades do povoado de Arapuá, em Ipanguaçu. O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. Ele foi levado a um hospital de Mossoró, mas não resistiu.

Francisco Fonseca Sobrinho era um dos dez filhos por parte de pai do comediante, que é caminhoneiro. “O pai do meu sogro [pai de Tiririca] é muito namorador. Por onde ele viajava deixava um filho e nem sabe ao certo quantos filhos tem, pode ser que tenha uns 20 filhos”, afirmou o genro da vítima, Ricardo Santos.”

(Portal Uol)

Filho de Acrísio Sena morre em acidente de moto

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Atualização às 8 horas do domingo (31)

O filho do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena, morreu no início da tarde deste sábado (30), em acidente de moto na avenida Domingos Olímpio. A informação é do secretário municipal Deodato Ramalho. Dimitri Almeida Sena, 24 anos, estava em uma motocicleta, uma Honda Bros de cor preta, quando colidiu na traseira de uma Kombi.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do vereador Acrísio Sena, o velório acontece no fim da tarde deste sábado, na funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino. O sepultamento ocorre às 10 horas deste domingo, 31, no cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio.

A assessoria de comunicação do vereador informou ainda que Dimitri era universitário e trabalhava na área de computação.

Nossos pêsames ao vereador Acrísio Sena e à sua família.

Iarley marca duas vezes e mantém série invicta do Goiás

O veterano atacante cearense Iarley, 37, marcou duas vezes contra o Duque de Caxias, na noite desta sexta-feira (29), em Volta Redonda (RJ), pela Série B do Campeonato Brasileiro, e levou o Goiás à sua quarta vitória (3 a 2) seguida na competição.

Com a arrancada, o time goiano saiu da zona de rebaixamento e no momento é o sétimo colocado na tabela de classificação. O ex-atacante do Ceará Sporting, no entanto, não sofreu com a pressão da torcida adversária, pois somente 40 torcedores pagaram ingresso.

No cumprimento da rodada, às 16h20min deste sábado (30), no estádio Romeirão, o Icasa recebe o Bragantino (SP), quando tentará deixar a zona de rebaixamento.

(Este Blog com informações do Giro do Esporte)

Época denuncia esquema pró-PCdoB na ANP

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O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.

Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.

Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva. Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza. Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB.

Não é por acaso que a ANP reagiu agressivamente às acusações: até a máquina publicitária da agência tem muitas afinidades com Haroldo Lima – e depende dele. A Leiaute Propaganda, agência baiana contratada pelo baiano Haroldo Lima para comandar a publicidade da ANP, tem entre seus sócios amigos e camaradas do próprio Haroldo Lima. Sidônio Palmeira e Liani Sena, dois dos donos da Leiaute, são filiados ao PCdoB, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. Antônio do Carmo, até há pouco tempo diretor da Leiaute, integrou o PCdoB por 18 anos. Os laços entre Sidônio Palmeira e Haroldo Lima são antigos: eles militaram juntos no movimento estudantil da Bahia. Hoje, a ANP do comunista Haroldo Lima gasta R$ 7,7 milhões anuais com a empresa de Sidônio. A mesma Leiaute prestou serviços nas últimas campanhas eleitorais do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, disputadas com o apoio do PCdoB. (Hoje, a Leiaute também detém as contas publicitárias do governo da Bahia.)

Uma das sócias da Leiaute, Liani Sena, disse que nem ela nem Sidônio Palmeira são ou já foram filiados ao PCdoB, apesar das evidências em contrário. Ela afirmou ainda que o contrato da agência com a ANP obedece a todas as exigências da lei. “Foi um processo de licitação legal do governo federal”, disse. Procurada, a ANP, em resposta a perguntas enviadas pela reportagem de ÉPOCA, disse que o contrato com a Leiaute foi “auditado pelos órgãos de controle externo, que nunca registraram qualquer irregularidade na sua execução”.

(Revista Epoca)

Artigo – Um ano da morte de Cristian Bruce

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Com o título “Um ano da morte do garoto Bruce Cristian”, eis artigo assinado pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB do Ceará, Fernando Férrer. Ele reclama por providências. Confira:

Há exatamente um ano, este conceituado Blog trazia em sua manchete a informação de um crime que chocou Fortaleza e o Ceará. Numa tarde de domingo, dia 25 de Julho de 2010, um homicídio mudaria a vida de uma família humilde da cidade de Maracanaú. Vitima de um disparo, Bruce Cristian de Souza Oliveira de 14 anos foi brutalmente assassinado, quando estava na garupa da moto do pai quando o policial do Ronda do Quarteirão Yuri da Silveira pediu para o veículo parar. Segundo testemunhas, o condutor não teria cumprido a ordem e o soldado atirou.

Um ano depois do homicídio, o acusado, que confessou o crime diante do delegado, continua solto.

Quem passa pelos cruzamentos da Desembargador Moreira e Padre Valdevino, sabem que na tarde de domingo o movimento de carros é pequeno. O tiro assustou os motoristas e despertou a atenção de quem mora próximo ao local. Logo dezenas de pessoas se aglomeraram em torno do garoto. Tentar salvar Bruce Cristian, seria uma tentativa em vão. Ele já estava morto. O trânsito parou. Todos queriam saber o que tinha acontecido ali.

Na cidade de Maracanaú, o velório de Bruce Cristian causava a comoção dos vizinhos e amigos. Muitos amigos chegaram e tentavam entender o porquê daquela morte trágica. A pergunta recorrente tentava responder o porquê do Policial do Ronda do Quarteirão ter vitimado o garoto, logo ele, um Policial que deveria ser treinado para defender as pessoas. Muito ainda esta por ser esclarecido.

O pai de Bruce Cristian, Francisco das Chagas, disse que não sente ódio do assassino de seu filho. Para ele a decisão de punir será da sociedade, e não dele. “Acredito na justiça de Deus!” A sociedade é quem deve decidir para onde ele vai, afirmou.

Têm-se respostas que muitos querem saber: onde está o Policial? Como se encontra o processo do garoto Bruce? A qualificação técnicas dos Policiais?

Impunidade só gera violência.

FERNANDO FÉRRER – Conselheiro e Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/CE.

Fotossensor vira out-door nas esquinas de Fortaleza

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Eis que arranjaram outra serventia para os fotossensores que povoam os principais cruzamentos de Fortaleza: espaço para publicidade. Em vias concorridas como as avenidas 13 de Maio, Carapinima e Universidade, esses equipamentos são usados para divulgar de tudo um pouco. Mas quem aproveita mesmo os espaços é o sobrenatural.

Ou melhor, os videntes, quiromantes, cartomantes e um grupo de gente que diz ver o futuro.

De qualquer, dá para o cidadão ver no presente, sem ler nas cartas, o que sobra: a poluição visual. Essa praga continua sem ocombate eficaz por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).

(Foto – Paulo MOska)