Blog do Eliomar

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Câmara dos Deputados vai convidar Cid Gomes a esclarecer denúncias contra Ministro dos Transportes

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), vai ser convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, a prestar esclarecimentos sobre as acusações que fez contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao DNIT, num evento, sábado passado (07/05), em Sobral.

Cid Gomes acusou o Alfredo Nascimento de “inepto, incompetente e desonesto” e classificou o ministério de “laia” e o Dnit de “quadrilha”. A Comissão aprovou hoje pela manhã, por unanimidade, o requerimento extra pauta, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), convidando o governador cearense.

“As acusações são gravíssimas e, partindo de um governador de um Estado importante da Federação, não podem ficar no vazio. Têm de ser apuradas. Até porque, se o governador foi a público denunciar, ele deve ter elementos sólidos”, justificou Mendonça Filho. Na avaliação do parlamentar, o Governo deve apurar as denúncias e, caso sejam comprovadas irregularidades no Ministério e no DNIT, o ministro tem de ser afastado.”

(JC Online)

Cid Gomes cumpre agenda em Brasília. Mas não conversa com Alfredo Nascimento

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O governador Cid Gomes (PSB) estará em Brasília nesta quarta-feira para um giro ministerial. Nessa lista, não consta o Ministério dos Transportes, cujo titular é Alfredo Nascimento, aquele que promete entrar com queixa crime contra o governador.

Cid Gomes bateu duro na pasta e em Alfredo Nascimento, a quem chamou de “desonessto” em razão da situação de caos em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará.

Por falar em Alfredo Nascimento, o ministro terá audiência nesta quarta-feira, às 16 horas, com a presidente Dilma Rousseff. Sairá puxão de orelhas? Eis a dúvida.

Copa 2014 – Prefeitos apoiam mudança em licitações

“A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) enviou hoje (11) um ofício à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em que declara apoio à Medida Provisória (MP 521/11), que flexibiliza as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, relatada pela parlamentar fluminense. A medida provisória está pronta para votação no plenário da Câmara.

Para a entidade, a MP está de acordo com a “situação atípica” que o país atravessa, com a organização de grandes eventos esportivos mundiais, e comprova que o atual marco legal para contratações públicas não está de acordo com “essas circunstâncias tão excepcionais”.

O ofício é assinado pelo presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser (PT), de Vitória. Segundo ele, o regime diferenciado em discussão na MP 521 reforça a necessidade de uma “inadiável revisão” da Lei 8.666/93, mais conhecida como Lei de Licitações.

A posição da entidade, que representa os prefeitos de capitais e cidades de grande e médio porte, contraria a manifestada pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da Auditar, Eduardo Dodd Gueiros, disse que o novo de modelo de licitações vai encarecer as obras da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. ”

(Congresso em Foco)

Luizianne fala sobre "Novo PV" e avisa: quer trazer Seleção para a inauguração

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Sebastião Belmino e a prefeita em clima de descontração.

A prefeita Luizianne Lins (PT) foi a convidada do programa “A Grande Jogada”, da TV Diário, nesta quarta-feira. Ali, falou sobe o Estádio Presidente Vargas e sua reforma, destacando suas vantagens para o futebol cearense.

Luizianne assegurou que ainda virá a festa de inauguração, mas não deu data. “Só inauguro quando tiver tudo pronto”, avisou. Ela disse que quer trazer a Seleção Brasileira. Nem que seja a feminina para essa festa.

A prefeita destacou que o “Novo PV” é uma obra de qualidade, com o que há de melhor. “Tudo foi feito da melhor forma possível”, reiterou.

Como torcedora do Ferroviário, ela, no entanto, avisou: vai fazer uma fezinha é torcer pelo Ceará contra o Flamengo. O jogo ocorrerá nesta noite de quarta-feira, no “Novo PV” e quem ganhar estará na semi-final do Copa do Brasil. 

(Imagem reproduzida da TV)

Sérgio Novais: PSDB parece perdido e não faz nenhuma advertência à gestão cidista

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Com o título “O Papel da oposição”, eis artigo do presidente municipal do PSB e ex-deputado federal Sérgio Novais. Para ele, o PSDB se desmoraliza ao não querer ocupar o espaço que o eleitor lhe reservou: ser oposição. Confira:
Após o início da redemocratização – na década de 90 e começo do novo século – o cenário político e econômico no Brasil mostrava, de um lado, um modelo de desenvolvimento que concentrava renda e, do outro, uma oposição que criticava os efeitos do neoliberalismo e sua política de privatizações. Na época, em nome da dita “estabilidade econômica”, o País assistiu a demissões em massa, ao sucateamento do serviço público e ao agravamento das já intensas desigualdades sociais e da pobreza. A alternativa ao modelo neoliberal era priorizar os investimentos sociais, a defesa dos trabalhadores e a afirmação dos direitos humanos. Os partidos de esquerda que faziam parte desta oposição tinham como alicerces as bandeiras dos movimentos sociais, populares, sindicais e estudantis.

Veio então a ascensão da esquerda na América Latina. O Brasil elegeu Lula e o país aumentou fortemente os investimentos em políticas sociais, aliado a uma expansão (ainda lenta) do crescimento econômico. Mesmo distante do ideal, o País vem mudando e conquistando diversos avanços. O modelo capitalista e os resquícios do neoliberalismo, de fato, ainda existem. Mas a recente crise econômica mundial mostrou que o Brasil tem buscado seguir um caminho diferente dos governos anteriores, optando pela melhoria da qualidade de vida da população mais pobre, que pouco sentiu os efeitos da citada crise.

E a oposição? Esta sim parece viver uma crise. Nos últimos anos, temos assistido uma oposição que pouco defende o modelo neoliberal que implementou no passado (em alguns momentos, parece fingir não ter feito parte dele), nem apresenta outra opção de projeto alternativo ao que está em curso. Se, limita a propagar denúncias – algumas de caráter pessoal, outras que precisam ser apuradas antes de se considerar fato concreto e muitas mal fundamentadas. Assim, sem bandeiras claramente definidas, paulatinamente os partidos de direita parecem minguar.
Se não vejamos: seis dos 13 vereadores do PSDB de São Paulo saíram recentemente do partido. Um dos fundadores – Walter Feldman – também deixou o partido. FHC, Aécio e Tasso apontam a fusão com o DEM como saída para resolver tal situação e recuperar fôlego.

Mas o interessante mesmo é o PSDB do Ceará. Por duas vezes, nas eleições para governador, o povo colocou o partido na oposição, optando pelo projeto político em curso – costurado por uma ampla aliança nacional. No entanto, numa verdadeira afronta à decisão democrática do povo, o PSDB optou seguidamente por esquecer os resultados das eleições e fazer parte do governo Cid, aceitando cargos oferecidos pelo governador. No primeiro governo, com a concordância do comando tucano, e no segundo e atual governo Cid, à revelia das lideranças do PSDB. Nas duas vezes, sem a aceitação do grupo histórico do PSB.

Assim, o tucanato cearense parece seguir perdido, sem fazer nenhuma advertência à gestão estadual. Ou seja, tudo certo no governo Cid Gomes e quase tudo no governo Dilma. Já a convenção do partido em Fortaleza teve como único alvo ganhar o poder da Prefeitura, adotando no discurso somente as críticas à gestão municipal, sem, no entanto, apresentar um projeto político para a cidade. O PSDB – partido de relevância que ainda é nacionalmente – poderia fazer um bem à política no Estado, sendo um contraponto na atual conjuntura e apresentando bandeiras que apontassem para um projeto político.

No entanto, o papel que o PSDB vem desempenhando desmoraliza a legenda e faz mal à boa política em nosso Estado. Limita-se a, no máximo, tecer loas a seus feitos do passado, esquecendo que, em suas gestões elitistas e patrimonialistas, foi o partido que mais demitiu servidores públicos e fechou/privatizou empresas estratégicas, contribuindo para o atraso no Ceará.

O povo quer ver o País continuar avançando em todos os seus indicadores. Mas também quer uma oposição que cumpra seu papel, de alertar e apontar os erros do modelo de desenvolvimento em curso e de apresentar propostas.

* Sergio Novais

Presidente do PSB-Fortaleza/CE

Torcedores alvinegros em clima de protesto

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Vários sócios-torcedores do Ceará Sporting Clube protestam, por meio deste Blog, contra administração do projeto “Sou Mais”, que administra esse programa alvinegro. Os torcedores reclamam que as catracas do Novo PV não fazem a leitura dos seus cartões magnéticos. Resultado: todos têm que ir pegar filas enormes nas lojas do alvinegro para receber ingresso de papel.

Outros estão reclamando do preço elevado do ingresso: R$ 60,00.

Novo Código Florestal – Relator confirma isenção de propriedades

“Relator do novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP) afirmou que seu texto, que deve ser votado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira, vai trazer a isenção da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. Sem apontar se esse ponto foi acordado com o Palácio do Planalto, Rebelo disse que ainda resta a redação de um parágrafo para que seu texto seja concluído e distribuído aos líderes. A questão da reserva legal para imóveis de até quatro módulos era o impasse apontado ontem para que saísse um acordo com o governo.

O Planalto insistia que a reserva fosse flexibilizada para agricultores familiares e cooperados e Aldo defendia para todos as áreas de até quatro módulos (variam de 20 a 400 hectares). “Nós incluímos que os pequenos proprietários terão como reserva legal aquilo que existia até junho de 2008. Os pequenos proprietários são aqueles que possuem até quatro módulos fiscais.”
Rebelo disse que ainda está terminando a lista das atividades agrícolas que poderam ser exploradas nas APPs (áreas de preservação permanente). A expectativa é que a lista seja genérica trazendo culturas como maçã, café, mandioca, feijão e milho.

Em algumas margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas. “Nós estamos concluindo a redação do acordo fechado ontem sobre as APPs, com o detalhamento das atividades.”

(Folha.com)

O sonho de Eduardo Campos

“Preste atenção: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cacique supremo do PSB nacional, ensaia um novo caminho: apresentar-se ao país com identidade própria, não apenas como aliado do PT e da presidente Dilma Rousseff. Campos, o governador proporcionalmente mais bem votado do país, pensa em disputar, um dia, a Presidência da República.

Tem tempo para isso: ainda não chegou aos 50 anos. Tem base: seu partido vem se fortalecendo a cada eleição. No Sul ainda é fraco, mas ensaia um bom acordo com o PSD de Gilberto Kassab.

E está prestes a receber um bom reforço em São Paulo: Gabriel Chalita, velho aliado do governador Alckmin, e Paulo Skaf, o presidente da Fiesp que virou socialista, vão sair, rumo ao PMDB. São duas ausências que, para o PSB, preencherão uma lacuna.”                                                                                             

(Coluna do Carlos Brickmann – Observatório da Imprensa)

VAMOS NÓS – Agora, é saber o que os irmãos Ciro e Cid Gomes pensam mesmo do assunto. Por enquanto, Cid briga com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) por causa da buraqueira nas rodovias federais cearenses. Já Ciro Gomes vive a condição de “ex” e nada comenta.

Menino é internado após ser vítima de bullying

A Secretaria municipal de Educação determinou que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) verifique uma denúncia de bullying contra um menino de 13 anos, que teria tentado o suicídio na sexta-feira (6), depois de ser agredido por colegas dentro da sala de aula, na Escola Municipal Rondon, em Realengo. O caso ocorreu no mesmo bairro da Tasso da Silveira, instituição onde 12 estudantes foram assassinados pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, há um mês.

A vítima desta vez estaria sendo alvo de deboche há meses e, depois de ser agredido, saiu mais cedo do colégio, foi para a casa e tomou vários remédios controlados usados pela avó. O garoto teve parada cardíaca e está internado num hospital particular na Zona Oeste.

O menino estuda na Rondon há dois anos e seria um bom aluno, com rendimento acima da média, o que lhe rendeu apelidos como “CDF” e “mariquinha”. Desde o fim do ano passado ele estaria sofrendo agressões verbais e a família já teria pedido a troca de turma, o que não foi atendido. Na sexta-feira passada, os colegas teriam extrapolado, a ponto de deixar o estudante com a blusa rasgada. Envergonhado, ele saiu mais cedo da escola e, segundo parentes, passou pelo portão da unidade sem ser abordado por funcionários.

(Globo)

Professores cumprem tarefa de protestos

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Professores da rede estadual de ensino estão realizando manifestação nesta quarta-feira, em frente ao Palácio da Abolição. Hora de cobrar o piso nacional que o governador Cid Gomes (PSB), ao lado de mais quatro governadores, tentou barrar com ação interposta junto ao Supremo Tribunal Federal, mas que acabou derrubada.

Já os professores do Município programam para esta quinta-feira com demais servidores em greve ou em estado de greve – total de 15 mil servidores, asssembleia geral unificada a partir das 8h30min, em frente ao Paço Municipal. A luta é por 18% de reajuste salarial, fim das terceirizações, cocurso público e atendimento da pauta específica de cada categoria.

Base da prefeita quer confiscar slogan “Por Amor a Fortaleza”

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Plácido lançou movimento em dezembro

Vereadores da base da prefeita Luizianne Lins lançaram na manhã desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal o projeto “Por Amor a Fortaleza”. Segundo o vereador Carlos Mesquita (PMDB), a proposta é resgatar a imagem da prefeita, diante dos ataques da oposição.

O problema é que o slogan, desde dezembro do ano passado, é usado no movimento coordenado pelo principal opositor a Luizianne Lins, o vereador Plácido Filho (PDT). Com nove blitze já realizadas, nos principais semáforos da cidade, o movimento aponta o caos na administração municipal, principalmente na Saúde, nos transportes e no desvio de funções de servidores públicos. O movimento, inclusive, possui site oficial (poramorafortaleza.com).

O vereador João Alfredo (Psol) iniciou um bate-boca com Mesquita, na sessão desta terça-feira (10), ao afirmar que o vereador do PMDB, ontem defensor de Juraci Magalhães e atualmente defensor ferrenho de Luizianne Lins, tem agido como liderança do Executivo na Câmara Municipal.

Para João Alfredo, Mesquita estaria negando o seu passado político, ao admitir que uma das principais opositoras a Juraci Magalhães, no caso a então vereadora e deputada Luizianne Lins, estaria correta nas críticas feitas há quase uma década.

O vereador Plácido Filho, coordenador do movimento Por Amor a Fortaleza, não se pronunciou porque ainda continua em tratamento médico das cordas vocais e da garganta, desde a última sexta-feira (6).

STF arquiva processo contra Michel Temer

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O vice-presidente Michel Temer não é mais investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Marco Aurélio Mello adotou o entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que não existiam provas novas contra Michel Temer numa investigação de suspeitas de corrupção no Porto de Santos.

A apuração já tinha sido arquivada anteriormente. Apenas elementos novos poderiam autorizar a reabertura, segundo o procurador. “As provas colhidas não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer”, afirmou o procurador em sua manifestação ao STF.

A decisão foi com base no requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviado em abril. Para Gurgel, os fatos noticiados no inquérito já foram apurados e, por decisão do então procurador-geral, Geraldo Brindeiro, a investigação foi arquivada. Brindeiro concluiu que não havia indício de participação de Temer em crimes.

O caso ficou público no começo de abril, quando o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que tramitava no STF um inquérito que investigava suposto envolvimento de Michel Temer num esquema de corrupção no Porto de Santos. Na ocasião, o vice-presidente disse que o assunto era superado. “É um caso velho. É mais do que velho, é antiquíssimo. Já foi decidido pelo procurador-geral da República. Não há conexão nenhuma entre os fatos lá descritos e a realidade”, disse.” 

(Estadão)

Eunício, o "Senador do Lula", contra o veto do Lula

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Eunício Oliveira (PMDB), a maioria há de lembrar, foi eleito com o slogan “o senador do Lula”. Pois o peemedebista, ontem, afirmou que votará e fará campanha pela derrubada do veto definido pelo próprio ex-presidente. O assunto é referente ao item da lei do pré-sal, aprovada em 2010, que estabelecia a divisão igualitária dos recursos obtidos com a extração na camada petrolífera que começa a ser explorada.

Se não deixa de ser incoerente, a postura é, sem dúvida, positiva. Afinal de contas, ao contrário do marketing das duas campanhas vitoriosas nas últimas eleições, Eunício foi eleito para representar o Ceará no Senado, e não para defender o ex-presidente.”

(Coluna Política de Érico Firmo, do O POVO)

Copa 2014 – Fortaleza terá escritório de acompanhamento das obras

Fortaleza vai ganhar um escritório de acompanhamento das obras da Copa 2014. Uma comissão formada por membros da Fundação Getúlio Vargas e do Ministério dos Esportes, que inspeciona, desde ontem, as obras na Capital cearense, deu a informação. Esse tipo de escritório se instalará em toda as 12 subsedes do certame, como forma de acompanhar, cobrar e fiscalizar todas as intervenções.

A Comissão fez inspeções em quatro setores:  porto, aeroporto, obras a cargo do governo estadual e obras sob o comando da Prefeitura.

O grupo, inclusive, ficou impressionado com o avanço das obras de reforma do estádio Castelão e alguns deles, que visitaram também o Novo PV, gostaram do que viraram. Alguns resolveram, inclusive,  e por conta própria, estender a visita para conferir o estádio reformado em clima de jogo como o do Ceará contra o Flamengo,  nesta noite de quarta-feira.

Petrobras contratou empresa que doou para campanha do líder do Governo na Câmara

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“A Imetame Metalmecânica Ltda., empresa cujo fundador doou na campanha do ano passado R$ 1 milhão a mais que o autorizado pela legislação eleitoral para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), fechou pelo menos dois contratos milionários com a Petrobras em 2010. Os acordos somam US$ 145 milhões.

Os contratos são referentes às obras de um terminal industrial em Barra do Sahy, junto ao estaleiro Jurong, em Aracruz (ES). A Imetame foi anunciada vencedora de duas licitações da estatal para construção de estruturas para plataformas de exploração de petróleo. Um contrato é de US$ 65 milhões e o outro, de US$ 80 milhões.

A Imetame é dirigida pelo empresário Étore Selvatici Cavallieri, que mantém relações de amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ex-torneiro mecânico da Aracruz Florestal, Étore fundou a Imetame em 1980, em sociedade com José Carlos Guastti, soldador de profissão.

A Imetame começou com um galpão de madeira de 72 metros quadrados. Expandiu-se rapidamente e hoje ocupa área de 131 mil metros quadrados. Mantém 4 mil empregos e é reconhecida pela execução de projetos de cunho social. Atua principalmente na fabricação, montagem e manutenção mecânica e industrial. Seus maiores clientes, além da Petrobrás, concentram-se nos setores de celulose e papel, siderurgia e mineração.

Sigilo. Benedito Cavallieri Sobrinho, de 77 anos, pai de Étore, é alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. A representação está sob análise do desembargador Alceu Navarro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A multa pode chegar a R$ 5 milhões, mas o procurador pediu redução de um terço desse montante. Ele reconheceu que o empresário agiu de forma transparente e movido por boa-fé – o próprio Cavallieri, acompanhado do advogado Pedro Dallari, antecipou-se e admitiu à procuradoria ter cometido um erro.

Em seu site, a Imetame assinala que “esta digna atitude demonstra a transparência com que a família e a empresa quiseram tratar a situação, uma vez que procederam neste caso, como sempre o fazem, absolutamente dentro dos princípios da ética”.

(Estadão)

Cagece abre as "torneiras" na periferia de Fortaleza

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PELAS BEIRADAS

A Cagece, ligada à pasta as Cidades do prefeiturável Camilo Santana, fechou ontem, com o BNDES, a burocracia para a liberação de R$ 85 milhões. A verba garante a construção da estação de tratamento do bairro Siqueira, área pobre da periferia de Fortaleza.

(Coluna Vertical, do O POVO)

BOM LEMBRAR: Camilo é do PT, mas tem as simpatias do governador Cid Gomes, que é do PSB, para disputar a prefeitura de Fortaleza. O petista, no entanto, ainda não mudou seu domicílio eleitoral que continua em Barbalha. Há petistas dando o maior apoio para que ele aceite o convite cidista e entre na peleja. Um desses seria o deputado federal José Guimarães.

Senador reúne assinaturas par abrir CPI do Ecad

“O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou na noite desta quarta-feira ter obtido as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad).

No fim de abril, reportagem de O GLOBO mostrou que o Ecad repassou quase R$ 130 mil indevidamente em direitos ao falsário Milton Coitinho dos Santos, referente a obras de compositores como Caetano Veloso e Sérgio Ricardo.

Senadores da base do governo federal e da oposição assinaram o requerimento para a abertura da CPI. Entre eles, Itamar Franco (PPS-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Wellington Dias (PT-PI).”

(Globo)

A Charge do Clayton

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Pois é, o PC do B do deputado federal Aldo Rebelo, que recebeu doações secretas, segundo divulgou a mídia nacional, do McDonalds, Bradesco e até da Coca-Cola, fez um parecer sobre o Novo Código Florestal do gosto da bancada ruralista. Mas, aos poucos, veio pressão e, espera-se, haja a aprovação de um Código que não seja retrocesso.

Mas que pegou mal para o PCdoB de Aldo, Inácioi Arruda e outros….pegoue.

Câmara aprova MP que reduz juros de bons pagadores

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o cadastro positivo, uma lista dos consumidores com bom histórico de pagamentos. O texto agora seguirá para o Senado. O cadastro poderá servir de base para concessões de crédito, análise de risco de crédito do cadastrado, vendas a prazo ou transações comerciais.

Em tese, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito. O consumidor terá de autorizar previamente, por escrito, a inclusão de seu nome no cadastro positivo.

No entanto, uma única autorização pelo cadastrado servirá para inclusão de vários tipos de dados. Informações como histórico de pagamentos de contas de água, luz e telefone poderão ser automaticamente transferidos para a central.

A exceção são as contas de telefone celular, que, por enquanto, não farão parte do cadastro. Pelo texto da MP, o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser.

O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone e pela internet –uma vez a cada quatro meses, de forma gratuita.

A fiscalização e a aplicação de punições serão feitas pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor (União, Estados e Distrito Federal).

VETO

No ano passado, o governo vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituía o cadastro positivo e editou a medida provisória sobre o tema.

O governo Lula considerou que o texto, da forma como passou pelo Congresso, poderia abrir brechas a contestações judiciais por falta de clareza.”

(Folha.com)