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Novo ministro das Cidades já entra se defendendo de denúncias

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (2), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que aceitou o convite para assumir o Ministério das Cidades, substituindo Mário Negromonte, que pediu demissão. Segundo Ribeiro, a presidente pediu que ele corresse para vencer os entraves dos projetos da pasta e não tratou de denúncias contra ele.

– Nós aceitamos o convite da presidente, com muita honra. A recomendação é sobretudo corrermos para vencermos alguns entraves que temos.

Entre esses entraves, Ribeiro citou a relação do Ministério das Cidades com a Caixa na execução do programa Minha Casa, Minha Vida.

– É um ministério bastante complexo, com áreas distintas e igualmente importantes, mas temos a convicção e a certeza de que em pouco tempo estaremos tendo a exata noção do que temos pela frente no desafio do Ministério das Cidades.

O ministro disse que ainda não tratou da montagem da equipe, mas disse ter referências muito boas da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, ligada ao PT. Ribeiro afirmou que a presidente não cobrou explicações sobre a denúncia de improbidade administrativa, quando ele foi secretário de Agricultura da Paraíba.

– Esse assunto já está vencido, já está julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Regional Federal (TRF). É um assunto recorrente, mas os canais da Justiça já haviam se manifestado – disse.

Sobre a destinação de R$ 780 mil em emendas ao Orçamento da União para Campina Grande (PB), onde sua irmã Daniella Ribeiro é pré-candidata à prefeitura neste ano, ele afirmou essa é uma prerrogativa de deputado:

– Isso não tem o menor fundamento. Sou parlamentar, e a prerrogativa do parlamentar é colocar suas emendas para o seu estado, para a sua atuação parlamentar. Isso está se colocando no Orçamento para ainda ser executado.

Ribeiro, que tomará posse na próxima segunda-feira (6), saiu do Palácio do Planalto para uma reunião da bancada do PP no Congresso. Ele também respondeu à denúncia de que seu avô, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges, é apontado como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.

– Eu nasci em 1969 – disse.

(O Globo)

Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento – revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

(Agência Brasil)

Com PM em greve, Força Nacional e Exército são enviados para a Bahia

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Militares da Força Nacional de Segurança e do Exército foram destacados para atuar em Salvador, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa nesta quinta-feira (2). A medida foi tomada depois que a Polícia Militar decretou greve na última terça-feira (31).

“Por determinação da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Força Aérea Brasileira irá transportar, na noite desta quinta-feira, 1.250 militares para Salvador, na Bahia, com o intuito de manter o ambiente seguro e estável por conta da paralisação da Polícia Militar do Estado”, diz a nota da Defesa.

O objetivo da ação é “tranquilizar a população e coibir eventuais ações criminosas”.

Os militares estão sendo deslocados de Brasília, Recife, Maceió, João Pessoa, Natal e Rio de Janeiro e devem chegar a Salvador nesta sexta-feira (3).

(Folha)

Justiça suspende temporariamente segunda etapa do concurso para agente penitenciário

A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Comissão Executiva do Vestibular da Fundação Universidade Estadual do Ceará, tendo em vista a decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, de anular as questões 48 e 50, do Caderno 04, da prova de conhecimentos específicos do Concurso Público para o provimento de 800 cargos de Agente Penitenciário, suspendeu temporariamente a próxima etapa do certame, de avaliação física, prevista para o período de 8 a 11 deste mês de fevereiro.

Uma nova classificação, considerando a decisão judicial, já está em curso. Em seguida, após a publicação, os candidatos beneficiados com a medida serão convocados para cumprir as etapas anteriores do certame, com a reabertura dos prazos para a entrega dos exames médicos, odontológicos e toxicológicos

(Sejus)

Alzheimer se espalha pelo cérebro por uma proteína semelhante a vírus

O Alzheimer se assemelha a uma infecção que se propaga de célula para célula do cérebro. Mas, em vez de ser um vírus ou uma bactéria, o que se multiplica é uma proteína distorcida conhecida como tau. É o que indicam estudos feitos de maneira independente por pesquisadores das Universidades Harvard e Colúmbia, nos Estados Unidos.

A conclusão surpreendente responde a uma pergunta antiga e tem implicações imediatas no caso de tratamentos que vêm sendo desenvolvidos, afirmam os pesquisadores. E eles suspeitam que outras doenças degenerativas do cérebro, como Parkinson, pode se propagar pelo cérebro da mesma maneira.

Os estudos envolveram cobaias geneticamente modificadas que conseguiram produzir as proteínas tau anormais, mas predominantemente no córtex entorrinal, uma faixa de tecido atrás das orelhas, na direção do meio do cérebro, onde as primeiras células começam a morrer no Alzheimer. Como era esperado, a proteína tau ali estava presente. As células do córtex entorrinal nos animais começaram a morrer, repletas da proteína.

Embora os estudos tenham sido feitos em animais, os pesquisadores afirmam esperar que o mesmo fenômeno ocorra em pessoas. Isso porque a cobaia tinha um gene tau humano, e a morte progressiva das células condizia com o que observaram em pessoas com Alzheimer.

(The New York Times)

Morre radialista Itamar Monteiro

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Morreu, nesta madrugada de sexta-feira, em Itapajé, o radialista Itamar Monteiro. Ele foi vítima de infarto fulminante. Itamar ficou conhecido principalmente por sua atuação na crõica esportiva, tendo se destacado como repórter setorista do time do Ceará. Era torcedor alvinegro, mas chegou a atuar, nos últimos anos de sua carreira, no campo político.

A família ainda não informou sobre velório e enterro do radialista.

Secretário dos EUA acredita em ataque de Israel ao Irã

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O secretário americano da Defesa, Leon Panetta, avalia que há uma “forte probabilidade” de que Israel realize uma intervenção militar na primavera contra instalações nucleares do Irã, destacou na quinta-feira (2) o Washington Post em um editorial.

Interrogado pelos jornalistas durante viagem a Bruxelas para uma reunião ministerial dos países da Otan, Panetta não quis comentar o artigo do editorialista David Ignatius, publicado nesta quinta-feira.

“David Ignatius pode escrever o que quiser, mas o que eu penso só pertence a mim e a ninguém mais”, declarou.

“Israel informou que planeja fazer” ataques, “expressamos nossa preocupação”, acrescentou.

Zona de imunidade

Segundo o Washington Post, o chefe do Pentágono considera que ataques israleneses podem ocorrer em abril, maio ou junho, antes de que o Irã entre em uma “zona de imunidade” e comece a construir uma bomba nuclear.

Panetta disse no último domingo (29) à emissora CBS que o Irã levará um ano para produzir urânio enriquecido suficiente para uma bomba e um ou dois anos mais para instalá-la em um vetor como um míssil.

Os Estados Unidos, que esperam que as sanções contra o Irã funcionem, continuam privilegiando a ação diplomática para convencer este país a abandonar seu controverso programa nuclear.

Ameaça existencial

Israel, que vê a possibilidade de que o Irã se torne uma potência nuclear como uma “ameaça existencial”, semeia as dúvidas sobre a eventualidade de fazer ataques contra instalações nucleares iranianas.

Em outubro, a imprensa israelense assegurou que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Ehud Barak, eram favoráveis a realizar ataques contra o Irã, mas que o exército e os serviços de inteligência, entre eles o Mossad, se opunham.

Durante visita a Washington na semana passada, o chefe do Mossad, Tamir Pardo, mencionou, segundo a TV israelense, a possibilidade de que Israel ataque de forma unilateral o Irã.

(France Presse)

Eleições 2012 – PSDB e DEM fecham acordo sobre Fortaleza

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“Líderes nacionais de PSDB e DEM reuniram-se em Brasília e decidiram que, nas eleições municipais deste ano, as duas siglas “marcharão juntas” em pelo menos quatro capitais do Nordeste, incluindo Fortaleza. Na capital cearense, segundo informou o colunista da revista Veja, Lauro Jardim, coligação lançaria o ex-deputado Moroni Torgan (DEM).

O problema é que a cúpula tucana no Ceará diz não ter participado do acerto – e adianta que, em nenhuma hipótese, abrirá mão da cabeça de chapa na eleição. O DEM local também alega que nada está definido e que sequer sabia do acordo.

A coligação foi previamente costurada, na última quarta-feira, pelo chefe do PSDB Nacional, Sérgio Guerra (PSDB), e pelos deputados federais ACM Neto (DEM) e Antônio Imbassahy (PSDB). O grupo chegou a emitir nota oficial com os termos da decisão – que não faz menção ao nome de Moroni e é assinada por Guerra e pelo presidente nacional dos Democratas, Agripino Maia.

Em Fortaleza, a reação foi de surpresa. “Essa reunião foi entre eles, não houve participação do PSDB do Ceará. Aqui, o diretório já deliberou que terá candidato próprio. Se Moroni for candidato pelo DEM, é bem-vindo pra o arco dos partidos da oposição. Mas não marcharíamos juntos no primeiro turno”, afirmou o presidente estadual do PSDB cearense, Marcos Cals, favorito para concorrer pelo partido.

No DEM, a decisão sobre para que lado irá o partido ainda depende de Moroni, que está em Portugal, em missão religiosa, e não decidiu se participará do pleito. Caso ele resolva ser candidato, a aliança com o PSDB iria por água abaixo, à revelia do acordo nacional.

“É prematuro falar em coligação. Até porque ainda não houve nenhum contato entre os presidentes do PSDB e do DEM nesse sentido, e também nenhuma imposição do diretório nacional”, argumentou o tesoureiro e articulador político dos DEM, Antônio Nei.

Nos bastidores, no entanto, as duas siglas têm tentado chegar ao denominador comum. Segundo Marcos Cals, Moroni estaria em contato permanente com o principal líder do PSDB no Estado, Tasso Jereissati.O POVO tentou contato com Sérgio Guerra, mas sua assessoria de imprensa informou que ele não poderia dar entrevista. ACM Neto não atendeu as ligações.”

(O POVO)

Ipea analisa produtividade no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta sexta-feira (3), a partir das 10h, o estudo Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009: análise das Contas Nacionais. A pesquisa será apresentada na sede do Instituto, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pelo portal www.ipea.gov.br.

O estudo propõe-se a analisar a evolução da produtividade do trabalho e distribuição da produção e do emprego das diversas atividades econômicas entre 2000 e 2009. A pesquisa é feita no contexto da trajetória socioeconômica brasileira, buscando avaliar se houve melhorias e avanços em termos de crescimento econômico e na área social.

Incorporando os recentes dados relativos ao PIB de 2009, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados dessa avaliação serão apresentados pelo diretor adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), Cláudio Amitrano, pelo técnico em Planejamento e Pesquisa do DIMAC/Ipea ,Gabriel Coelho, e pelo assessor da Presidência, Murilo Pires.

(Ipea)

Aposentados e pensionistas pegaram quase R$ 30 bilhões em empréstimos consignados em 2011

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Aposentados e pensionistas contraíram, no ano passado, R$ 28,4 bilhões em dívidas na modalidade de crédito consignado. O valor é quase 6% a mais do que o montante das operações feitas em 2010, quando os bancos liberaram R$ 26,8 bilhões, segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de operações fechadas no ano passado aumentou ligeiramente em relação a 2010. Foram fechados 10,2 milhões de contratos de crédito consignado, 1,53% a mais do que em 2010, com 10,1 milhões.

Só em dezembro foram liberados R$ 2,29 bilhões nesta modalidade de crédito, 2,96% menos que em novembro (R$ 2,36 bilhões). O número de operações também caiu de 729 mil contratos para 711 mil (-2,5%). Do total de operações do mês, 37,6% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. As faixas etárias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram responsáveis, cada uma, por 23% dos empréstimos liberados em dezembro.

Do total de operações consignadas de empréstimo pessoal e de cartão de crédito, em dezembro, mais da metade (384 mil) foram efetuadas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas contrataram, em média, R$ 2.341,39 em cada operação de empréstimo pessoal e R$ 456,91 em cartão de crédito.

Na faixa salarial de um a três salários mínimos, os empréstimos pessoais tiveram como valor médio R$ 3,3 mil e, na contratação via cartão de crédito, R$ 570,40. Na faixa acima de três salários mínimos, o valor médio de cada empréstimo na modalidade de crédito pessoal e cartão de crédito foi R$ 6 mil e R$ 729, respectivamente.

A margem consignável do empréstimo pessoal é limitada a 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas.

(Agência Brasil)

Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2) manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Iniciado na última quarta-feira (1º), o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário. “Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada “competência concorrente” do CNJ.

“As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional”, concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve “uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas”.

A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.

“Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência”, argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber,Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli.

Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem ser, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados.

Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

(Folha)

Site do PSDB é atualizado e traz banco de dados dos dirigentes partidários

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O site do PSDB conta com um atualizado banco de dados no qual estão os nomes dos dirigentes do partido – nas escalas federal, estadual e municipal – e também de todos os ocupantes de cargos públicos filiados à legenda. A plataforma, denominada “Quem é quem”, teve sua versão mais recente lançada nesta quarta-feira (1º), e pode ser visualizada por todos os internautas.

No total, o banco traz mais de 25 mil nomes. É possível buscar por uma pessoa em especial ou pesquisar o nome de todos os integrantes de uma instância – por exemplo, um diretório municipal ou a executiva de um determinado estado. Esta consulta se faz no campo “Órgão”.

Já em “Integrante”, o visitante pode fazer dois tipos de consulta, ambas referentes aos ocupantes de cargos públicos, como governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores. Uma opção é inserir o nome da pessoa sobre a qual se quer saber a informação; a outra é inserir o local e o cargo, para que o sistema informa os nomes que se encaixam nos termos da busca.

A seção “Quem é quem” está entre as mais acessadas pelos visitantes do site do PSDB.”

(Agência Tucana)

Sindicato dos Oficiais de Justiça pode votar indicativo de greve

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus-CE) está convocando todos os associados para uma assembleia geral, que será realizada nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no 1º Salão do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, é discutir e deliberar sobre a negociação junto ao Tribunal de Justiça no que diz respeito a questões salariais e de trabalho. Há, também, apreciação de um indicativo de greve.

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas com cartão de crédito

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“Um convênio firmado nesta semana entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demora até dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.

O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.”

(Com CNJ)

Líder da prefeita usa tribuna da Câmara para exaltar o prefeiturável Elmano Freitas

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, em seu primeiro pronunciamento da tribuna da Casa, enfatizou as conquistas que a administração municipal vem tendo na área da educação. “Área que, desde o ano passado, está sob o comando do companheiro Elmano Freitas, que antes estava à frente da Coordenadoria de Participação Popular, onde realizou um excelente trabalho”, acrescentou.

“Como política pública de longo prazo, a Educação vem trilhando o caminho certo na administração municipal’, disse o líder. Segundo ele, com a maior rede municipal de ensino do Nordeste, o esforço para conquistar melhorias tem sido imenso. São hoje 456 unidades escolares, espalhadas por todas as áreas da cidade, totalizando 205 mil alunos matriculados.

O vereador lembrou também que, nos últimos dois anos, 2010 e 2011, foram inaugurados e entraram em funcionamento as seguintes novas escolas e Centros de Educação Infantil demandados pelo Orçamento Participativo: CEI Filgueiras Lima (SER IV); CEI Zilda Arns (SER V); CEI Dom Aluísio Lorscheider (SER II); CEI Maria Odnilra Cruz Moreira (SER II); CEI São Rafael (SER II); CEI Darcy Ribeiro (SER II); CEI Blanchard Girão (SER VI); CEI Bernadete Oriá (SER VI) e EMEIF Aldemir Martins.

“Hoje, 88 CEIs, 48 creches conveniadas e quatro escolas fazem o atendimento de creche. Os Centros de Educação Infantil contam com acessibilidade e equipamentos adaptados. Ainda este ano mais sete creches serão entregues à população. Na atual gestão. o número de vagas na educação infantil mais que dobrou, passando de 55 unidades em 2005 para 139 em 2011”, afirmou.

O líder ressaltou que os alunos das escolas públicas municipais seguem recebendo gratuitamente o fardamento completo, totalizando 220 mil kits com camiseta, calça, mochila, tênis e agenda escolar. Para os que residem distante da escola, o transporte escolar garante a condução de 11 mil alunos. Só no ano passado, mais 30 ônibus da CTC entraram em operação, totalizando 32.809 viagens. Para ele, a carteira de estudante gratuita para os alunos de instituições públicas é outro ganho dessa gestão, beneficiando cerca de 473 mil estudantes, incluindo estabelecimentos estaduais e federais.No quesito merenda escolar, Ronivaldo  disse que a gestão da prefeita passou a tratar a merenda escolar como política pública de segurança alimentar.

Ele citou que a gestão garantiu melhores salários, qualificação profissional e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os professores. Foram cerca de 8.500 promoções por titulação, 7.067 progressões por qualificação e outros 8 mil progressões por tempo de serviço. A remuneração média dos professores da rede municipal de ensino, de 2005 a 2011, teve ganho real acumulado de 80% acima da inflação. Hoje, a menor remuneração para um professor de 40 horas semanais com Ensino Médio chega a R$ 1.645,84, chegando a R$ 3.396,30 para professores com doutorado. A folha de pagamento da educação passou de R$ 13 milhões em 2004 para R$ 30 milhões em 2011.
“Em 2012, sob a liderança do companheiro Elmano Freitas a nossa educação municipal terá ainda mais fatos a comemorar. Tenho certeza disso!”, concluiu.

Pimentel destaca prioridades deste ano no Congresso

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O Congresso abriu os trabalhos legislativos de 2012 na tarde desta quinta-feira. A partir da próxima semana, tanto as comissões quanto os Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados retomam a análise das propostas em pauta. Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), um dos projetos que deve ter destaque nas discussões é o novo Código Florestal, que retornou à Câmara, depois de modificado pelo Senado (PLC 30/11). “O desafio que está posto para o Congresso Nacional é chegar à Conferência Rio+20, em junho de 2012, com essa agenda concluída, deixando claro para o mundo que o Brasil e o governo da Presidenta Dilma Rousseff preservam o meio ambiente”, afirmou Pimentel. Ele entende que o país pode se tornar o maior produtor de grãos do mundo e, ao mesmo tempo, proteger a natureza.

Outro assunto importante, segundo o líder, são os concursos públicos, em especial para as universidades federais e para os institutos federais de educação. A presidenta Dilma encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de autorização para contratar 77 mil servidores e professores universitários (PL 2134/11). “Esse tema é decisivo para um país que deseja assegurar uma vaga na universidade pública ou privada a todo aquele que quer fazer um curso superior”, disse o senador. O projeto está sob exame da Câmara dos Deputados.

O terceiro tema relevante, na opinião de José Pimentel, diz respeito à distribuição dos recursos do petróleo entre os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. Projeto que propõe novas regras para essa divisão foi aprovado no Senado em 2011 e seguiu à análise da Câmara (PL 2565/11). Se os deputados alterarem o texto, a proposta terá de voltar ao exame dos senadores.

(Com Agência Senado)

Seminário debate Previdência Complementar e seus prejuízos para o serviço público

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Tudo pronto para o Seminário “Previdência Complementar: riscos e prejuízos para o serviço público”. O evento ocorrerá das 8 às 17 horas desta sexta-feira, no auditório do Minisério da Fazenda, e éuma iniciativa do Fórum Estadual em Defesa da Previdência Pública, que tem em sua composição o SINTSEF/CE e demais entidades sindicais que representam os servidores públicos federais no Estado.
A ordem é discutir o projeto de lei nº 1992/07, que tramita em regime de urgência no Congresso propondo a regulamentação de um fundo de pensão (Funpresp) para os servidores federais.
Serão conferencistas do seminário os seguintes especialistas: Sérgio Miranda, professor e ex-deputado federal por Minas Gerais durante quatro mandatos, entre 1993 e 2006;        Roberto Piscitelli, mestre em Administração – com área de estudo em Planejamento Governamental (UnB), professor da UnB e Consultor Legislativo, além de Coordenador do Núcleo de Orçamento, Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados; também Evilásio Salvador, economista, doutor em Política Social e professor da UnB e Paulo Barela, ex-diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE e integrante da Direção Nacional do CST/CONLUTAS (responsável pelo Grupo de Trabalho referente ao funcionalismo público federal.

SERVIÇO

* Prédio do Ministério da Fazenda – Rua Barão de Aracati, 909 – térreo.

Ensaios 2012 – Secretário Elmano de Freitas terá encontro com grupos de teatro

Elmano ao lado de Waldemir Catanho, o braço direito da prefeita.
Essa informação foi compilada do site da Prefeitura de Fortaleza:

O Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), instituído pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), promove nesta sexta-feira, às 9 horas, a primeira reunião deste ano. O encontro ocorrerá na sede da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza .
Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Elmano de Freitas, e a secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita, assinarão o convênio com 15 grupos de teatros para a montagem da peça teatral “Camaleão e a Liberdade”, de autoria do dramaturgo José Mapurunga, no contexto das atividades da Prefeitura em prevenção ao uso de crack e outras drogas.
A peça será apresentada nas escolas da rede municipal de ensino ao longo do ano. O Edital de Teatro para Prevenção ao uso do Crack, promovido pela Prefeitura, selecionou projetos socioeducativos para compor a peça, que narra a história do jovem Napoleão Bonaparte que, por falta de orientação, enfrenta caminhos difíceis e perigosos.
SERVIÇO
Sede da Guarda Municipal – Rua Delmiro de Farias, 1900 – Rodolfo Teófilo.
Informações: 3066-2335.

DETALHE – Elmano é também um dos prefeituráveis do PT.

Receita apreende R$ 1,5 bi em contrabando em 2011

“O valor de bens apreendidos pela Receita Federal cresceu 16% no ano passado em relação a 2010, atingindo a cifra recorde de R$ 1,478 bilhão.

Segundo balanço apresentado nesta quinta-feira pela Receita sobre a atuação aduaneira em portos, aeroportos e postos de fronteira, as maiores apreensões foram de bebidas não-alcoolicas (principalmente refrigerantes falsificados), cigarros, relógios, medicamentos, calçados, munições e veículos.

O valor de cigarros recolhidos em postos aduaneiros aduanas cresceu de R$ 93,9 milhões para R$ 114,5 milhões em 2011, aumento de 22 por cento no período.

Segundo o subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, isso representa 3,3 bilhões de unidades de cigarro ilegais retirados de circulação. Caso fossem comercializados, esses cigarros representariam cerca de R$ 165 milhões de tributos que deixariam de ser recolhidos, segundo conta apresentada pelo subsecretário.

A apreensão de munições mais que dobrou em 2011, passando de 13.003 unidades em 2010, para 28.429.

A Receita destacou quatro ações que resultaram em apreensão de mercadorias ilegais: 46 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape (Pernambuco); apreensão de R$ 2,4 milhões em produtos têxteis; recolhimento de 60 toneladas de lixo no Porto de Itajaí (Santa Catarina); e um ônibus de turismo com 545 quilos de maconha.”

(Portal Uol)