Blog do Eliomar

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Médicos da Prefeitura em clima de campanha salarial

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Os médicos que trabalham para Prefeitura de Fortaleza iniciam, nesta terça-feira, campanha salarial. Haverá, a partir das 19 horas desta terça-feira, assembléia geral da categoria, no auditório do Conselho Regional de Medicina (rua Floriano Peixoto, 2021). Eles reivindicam aumento do valor das gratificações e melhores condições de trabalho.

O movimento é coordenado pelos presidentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, e do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé.

Em 2007, após mais de seis meses de negociação, os médicos do município conquistaram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

MPF aciona Agnelo Queiroz por aluguel superfaturado

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“O ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (atual governador do Distrito Federal) e o vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio-2007 (Co-Rio) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), André Gustavo Richer, são alvos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O órgão acusa os três de estarem envolvidos com um esquema de superfaturamento no aluguel antecipado da Vila do Pan, pago por dez meses. O caso tramita na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ação cita, ainda, os nomes do ex-presidente da Caixa, Jorge Eduardo Mattoso, do ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes, o Co-Rio e da construtora Agenco (em nome da coligada Pan 2007 S.A.).

O MPF-RJ explica que o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62% sobre o orçamento inicial, passando de R$ 15,4 milhões, pelo valor de mercado, para R$ 25 milhões. Os dados estão presentes em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União.

“Não se pode aceitar que um ex-ministro e um ex-secretário nacional validem o custo de um objeto, que foi estipulado por empresa coligada da beneficiária do repasse, sem, ao menos, verificarem outras avaliações, mais condizentes com os reais valores de mercado”, afirma o procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação.

Segundo ele, “quando essa avaliação é corroborada pelo ex-presidente da Caixa, contrariando um laudo de análise de engenharia feito por servidores da própria empresa pública federal da qual ele é o chefe, fica clara a intenção de lesar os cofres públicos em benefício de terceiro”.

A Caixa revela que o aluguel mensal foi fixado entre R$ 1,1 mil e R$ 3,3 mil. De acordo com o relatório da TCU, um laudo do próprio banco alerta que “todas as metodologias utilizadas, a da Caixa, do Cofeci, da Ademi/RJ e a de remuneração de capitais sinalizam um valor de aluguel médio inferior ao efetivamente pago mediante o Convênio”. O TCU assinala, ainda, que foi de 82% a maior taxa de ocupação, ocorrida entre 3 de julho e 21 de agosto.

Os réus listados pelo MPF-RJ estão sujeitos às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar temporariamente com o poder público. Com informações da Assessoria de Comunicação da PR-RJ.”

(Agência Estado)

André Figueiredo presidirá Frente Parlamentar da Atividade Física

O deputado federal André Figueiredo (PDT), vai presidir a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. O novo organismo da Câmara será lançado nesta quarta-feira. O objetivo dele, também integrante da Comissão de Turismo e Desporto, é defender ações para que as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016 respectivamente, deixem um legado que trasncenda os equipamentos esportivos e as melhorias em infraestrutura.

“Nós precisamos pensar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional e na formação de atletas-cidadãos por meio da atividade física, do esporte e dos equipamentos que estão sendo construídos para esses dois eventos importantes”, explica o parlamentar.

Essa frente atuará também na busca pela democratização da atividade física com orientação profissional adequada. Nesse trabalho, conta com o apoio do Conselho Federal de Educação Física. Além, de André Figueiredo, integrarão essa frente Romário e Acelino Popó, além dos senadores Cristovam Buarque e Marisa Serrano.

O gestor municipal e um apelo à cidadania

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Eis artigo do gestor municipal Moacir Tavares. Intitulado “A cidade e o sentimento de pertencimento”, aborda o absurdo que foi a pichação do muro do “Novo PV”, o que divulgamos com foto em post deste Blog. Confira o texto em tom de apelo:

Caros leitores, a pichação do Novo PV deve ser motivo de reflexão para todos, obviamente acompanhada de um sentimento de revolta. Destruir ou macular um equipamento público como o PV, uma praça, um edifício ou ainda uma placa sinalizadora de trânsito, expõe o lado negativo da condição humana.

Atos com tais dimensões não atingem os governos, esse são temporários. Destruir o patrimônio público ataca os habitantes daquele lugar de forma clara. O ataque não é frontal, pois na calada da noite. Ato grosseiro mascarado de pseudorebeldia, pois absolutamente despolitizado. Não afirma nada, nega tudo. Até mesmo o momento civilizatório que vivenciamos.

Confunde protesto com dano, liberdade democrática com anonimato covarde e ilegal, grupos de pensamentos com gangs de violência.

Reforçar e construir o sentimento de pertencimento à cidade e aos espaços públicos é tarefa de todos , inclusive do poder público, para tanto a atual gestão aposta também nos Termos de Cooperação, à partir do Decreto 12659 de 2010 , que permite partilhar cuidados com o espaço público com outras entidades que não exclusivamente a prefeitura, o Jardim Japonês talvez seja o exemplo mais eloquente.

Partilhar e estimular o sentimento de pertencimento à cidade e seus equipamentos é tarefa cotidiana. Ouso dizer que o descuido não restringe-se a um ou a outro estrato social, para afirma isso valho- me, por exemplo de casa de show, cujo poder aquisitivo diferencia os frequentadores face ao valor do ingresso, e ao final do evento ou na manhã seguinte a sujeira de copos e garrafas na via pública é assustador.

Enfim, cuidar da coisa pública deve ser matriz do pensamentos cidadão pois são conceitos formal e eticamente relacionados. Eis um desafio para as gerações presentes e futuras.

* Moacir Tavares prof. UFC, Gestor municipal , Doutro em Saúde pública pela USP e dirigente do PT.

moacirtavares@yahoo.com.br

Assembleia Legislativa lança campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa lançará, na próxima quarta-feira, às 8h30min, no Complexo das Comissões, a campanha “Quem Cala, Consente”. O objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil. Idealizada pela presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Bethrose (PRP), conta com apoio do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB).

A data 18 de maio foi escolhida, segundo a deputada Bethrose, por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Haverá, durante o lançamento da campanha, que se estenderá ao Interior por meio de seminários, a distribuição de material de divulgação como cartazes, bótons, adesivos e panfletos, que irão explicar as formas de identificar a violência sexual infanto-juvenil e os meios de denunciar.

CEARÁ – O QUARTO

Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Presidência da República, o Ceará é o quarto estado brasileiro em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Heitor Férrer – Apenas bom de Parlamento?

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Cotadíssimo para sair candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer está sendo visto, no entanto, por membros de seu partido, como “bom” de Parlamento, mas “inexperiente” para a área administrativa.

A queixa é feita por vários setores que qualificam ainda o parlamentar, que já chegou a disputar uma vez a Prefeitura, como da “turma do eu sozinho”.

O que se teme é que Heitor, eleito, possa não avançar administrativamente e acabar repetindo mesma postura da prefeita Luizianne Lins (PT), sempre apontada como excelente no Parlamento.

No PDT, além de Heitor, existem mais dois nome listados para o emabte de 2012: o deputado estadual Ferreira Aragão, avaliado como de poucas chances, e a deputada estadual Patrícai Saboya, experiente em matéria de disputa em Fortaleza.

Epa! José Wilson Chaves admite disputar a Prefeitura de Pacajus

José Wilson Chaves, ex-prefeito de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), está de volta ao cenário político. Com gestões questionadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, volta a fazer corpo a corpo junto ao eleitorado de sua cidade, não escondendo o desejo de retornar ao trono municipal.

Quem pergunta para ele se vai mesmo disputar a Prefeitura, responde do seu jeito e ao seu modo:

– A gente estamos (sic) pensando. Mas ainda é cedo!”

Luizianne e um nome para chamar de seu candidato

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Ganha força em todas as tendências do Partido dos Trabalhadores a tese de que a prefeita Luizianne Lins, atual presidente estadual da legenda, tem a preferência de apresentar ao partido o nome do seu canditado na Capital. Isso, na avaliação de alguns petistas, garantiria a unidade partidária. Feito isso, caberia  trabalhar junto aos partidos da base aliada, ou seja, conversar com o PSB, PC do B e o PMDB.

A ordem, então, é buscar um nome que tenha a capacidade de unir o PT, os aliados e ser viável eleitoralmente.

Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, durante a reunião da executiva estadual, na sede petista, essa será a discussão principal que deve ganhar força quando do encontro do diretório estadual.

Estradas – Que Cid olhe para seu próprio umbigo

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Com o título “Estradas e discursos: muitos buracos”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a briga política e troca de acusações entre o governador Cid Gomes e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Ainda sobre as declarações do governador Cid Gomes, que acusou o ministro dos Transportes de “incompetente” e “desonesto”, há algo mais que precisa ser dito e outras tantas coisas que é preciso perguntar.
 
Para começar, deve-se dizer que, sim, basta percorrer alguns quilômetros por uma das estradas federais que cortam o nosso estado para se dar conta de que elas estão no bagaço.
 
Do mesmo modo, não é preciso ser bem informado para saber que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não é o melhor modelo para quem pretenda obter um bom certificado de conduta na vida pública. Longe disso.
 
À parte isso, Cid Gomes precisa explicar melhor alguns aspectos da questão, antes de ser consagrado como paladino da moralidade e defensor intransigente dos interesses do estado que governa.
 
Em primeiro lugar, o péssimo estado de conservação das rodovias federais no Ceará não é fato novo. É problema crônico, que remonta ainda aos primeiros anos do governo Fernando Henrique, pelo menos.
 
Outra coisa, parceiro. Muitas estradas estaduais, sob responsabilidade sua, estão igualmente intransitáveis, sem que o governador possa admitir como causa os mesmos desvios apontados na direção do ministro dos Transportes.
 
Por fim, é preciso dizer que o loteamento de ministérios entre os partidos da base aliada, causa fundamental dos desvios de conduta apontados por Cid Gomes, beneficia seu partido, objeto, igualmente, de apurações frequentes.
São esses déficits de credibilidade, evidentes no que disse o governador, que levam os mais atentos a considerar a possibilidade de haver outros interesses, menos generosos, na reação virulenta do governador. Deu margem.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

E as rodovias estaduais como vão, governador?

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Com o título “Estradas e discursos: muitos buracos”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântara, onde ele aborda a confusão política envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em torno da buraqueira nas rodovias federais cearenses. Lembra Ricardo que as estradas estaduais também não estão essa maravilha toda. Confira:

Ainda sobre as declarações do governador Cid Gomes, que acusou o ministro dos Transportes de “incompetente” e “desonesto”, há algo mais que precisa ser dito e outras tantas coisas que é preciso perguntar.
 
Para começar, deve-se dizer que, sim, basta percorrer alguns quilômetros por uma das estradas federais que cortam o nosso estado para se dar conta de que elas estão no bagaço.
 
Do mesmo modo, não é preciso ser bem informado para saber que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não é o melhor modelo para quem pretenda obter um bom certificado de conduta na vida pública. Longe disso.
 
À parte isso, Cid Gomes precisa explicar melhor alguns aspectos da questão, antes de ser consagrado como paladino da moralidade e defensor intransigente dos interesses do estado que governa.
 
Em primeiro lugar, o péssimo estado de conservação das rodovias federais no Ceará não é fato novo. É problema crônico, que remonta ainda aos primeiros anos do governo Fernando Henrique, pelo menos.
 
Outra coisa, parceiro. Muitas estradas estaduais, sob responsabilidade sua, estão igualmente intransitáveis, sem que o governador possa admitir como causa os mesmos desvios apontados na direção do ministro dos Transportes.
 
Por fim, é preciso dizer que o loteamento de ministérios entre os partidos da base aliada, causa fundamental dos desvios de conduta apontados por Cid Gomes, beneficia seu partido, objeto, igualmente, de apurações frequentes.
São esses déficits de credibilidade, evidentes no que disse o governador, que levam os mais atentos a considerar a possibilidade de haver outros interesses, menos generosos, na reação virulenta do governador. Deu margem.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário. 

Prefeitura do Crato vai pagar metade do 13º salário em julho, anuncia prefeito

O prefeito tucano Samuel Araripe, do Crato (Região do Cariri), anuncia: apesar da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atingiu várias prefeituras, vai cumprir tarefa que vem marcando sua gestão: antecipará a primeira parcela do 13º salário dos servidores.

“Em julho, vamos pagar a metade do 13º salário. É importante para a categoria, mas, também, para dar boa aquecida no comércio da nossa cidade”, explica o prefeito. Ele não divulgou valores.

Sobre 2012, como já foi reeleito, informou ainda estar avaliando o quadro político de sua cidade. Deixou claro que a ordem, entre integrantes do PSDB, é buscar um nome que atenda às expectativas da legenda e, principalmente, da população. Não citou nomes.

(Foto – Paulo MOska)

Cid "almoça" educação nesta 2º feira

O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, membros da comissão que trata do Plano Nacional da Educação (PNE). Com ele, vai estar a secretária da Educação do Estado, Izolda Cela.

Cid quer se inteirar das novidades do PNE, que promete melhorar a situação educacional do País, dentro do esforço do governo Dilma Rousseff de investir em educação também profissionalizante.

Por falar nisso, o governador entregará nesta noite de segunda-feira mais uma escola profissionalizante. Dessa vez, no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Nesta terça-feira, Cid entregará outra escola. Só que em Quixeramobim.

Brasil quer US$ 34 milhões de fundo internacional para eliminar gases de efeito estufa

“Após realizar a tarefa de zerar a produção e importação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias responsáveis pela redução da camada de ozônio, o Brasil quer implantar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. O hidroclorofluorcarbono surgiu para substituir o CFC e tem poder destrutivo 50% menor, mas, ainda assim, produz gases de efeito estufa.

Para a implementação do programa, o Brasil por meio do Ministério do Meio Ambiente, vai pleitear em julho, o valor de US$ 34 milhões ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1º de janeiro de 1989.

“O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs, que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importação em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no ministério, Magna Luduvice.

O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, com a contrapartida de US$ 14 milhões da iniciativa privada brasileira. O montante será destinado ao pagamento de gastos com ações regulatórias, projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços, especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração de supermercados e em aparelhos de ar- condicionado.

Um fato importante que contribuiu para a redução primeiramente dos CFCs, lembrado por Magna Luduvice, foi a ação feita anos atrás que tinha para a trocar de geladeiras que tinham mais de dez anos de uso. “As geladeiras com mais de dez aos de uso contêm os CFCs no sistema de refrigeração, e se eles foram banidos pelos danos causados à camada de ozônio, depois a preocupação foi também em relação à emissão gases de efeito estufa liberados por vazamentos na tubulação destes aparelhos”, ressaltou a coordenadora.

A formulação do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Atualmente, o ministério detém alguns projetos em execução que incluem, diagnóstico da situação de aparelhos de refrigeração presentes em restaurantes, padarias, mercearias e supermercados e a capacitação de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).”

(Agência Brasil)

PP/CE reelegerá Padre Zé como presidente

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O deputado federal José Linhares será reeleito presidente estadual do Partido Progressista (PP) no próximo sábado. A convenção ocorrerá no Hotel Amuarama, antigo reduto de encontros políticos do PT.

O “Padre Zé” vai emplacar uma década à frente do partido, garantindo que a legenda deverá disputar em masi de 50 municípios em 2012.

Com ele à frente, outra certeza;: O PP permanece como parceiro político do governador Cid Gomes (PSB).

Dilma criar organismo para enfrentar a burocracia

“A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta segunda-feira (16), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, que um dos principais objetivos da recém criada Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC) é reduzir a burocracia que as empresas enfrentam no comércio com outros países.

O decreto que criou a CGDC foi assinado na última quarta-feira (11) pela presidente. “Outro objetivo desse grupo é ajudar o governo a criar instrumentos para tornar o Brasil mais competitivo no mercado mundial”, disse Dilma em seu programa de rádio.

A criação da Câmara de Políticas de Gestão faz parte dos esforços da presidente Dilma Rousseff em controlar os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal. “Adotamos a filosofia de fazer mais, melhor e gastando menos”, acrescentou.

Equipe

A CGDC terá oito integrantes e será coordenado pelo empresário do ramo da siderurgia, Jorge Gerdau, presidente do Conselho Executivo do Grupo Gerdau.

Também comporão a câmara outros três empresários: Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede Pão de Açúcar e Extra, Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose e Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras. Eles não receberão remuneração pela participação.”

(POrtal G1)

Michel Temer sai em defesa de Palocci após denúncia

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, saiu ontem em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, após denúncia de que ele teria multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos. “O PMDB confia plenamente na lisura do procedimento de Palocci e estará ao lado dele”, afirmou, descartando “perturbação” no governo ou risco ao cargo do ministro.

Em viagem oficial à Rússia, Temer manifestou-se em tom semelhante ao da presidente Dilma Rousseff, que, segundo assessores, não foi surpreendida pelas informações publicadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Auxiliares da presidente informaram que ela está “tranquila”, pois sabia desde dezembro que Palocci tinha uma empresa.

(Agência Estado)

Acrísio quer guardas municipais com acesso livre ao "PV" e equipamentos culturais

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“O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), vai entrar com projeto de lei assegurando a entrada livre de guardas municipais no estádio Presidente Vargas e equipamentos culturais do Município.

Hoje, só policiais militares, policiais civis e até policiais derais têm acesso livre ao estádio. Depois, ninguém entende por que o número de pagantes é tão baixo.

Mas, para Acrísio, seria justo, pois a guarda municipal reforçaria a segurança desses equipamentos.

Trecho da BR-222 em Umirim deve ser prioridade em termos de restauração, diz deputado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) encontra-se nesta segunda-feira no Recife (PE), onde, atendendo a convite do governador Eduardo Campos (PSB), participará de um debate sobre Reforma Política. Danilo é membro da Comissão Especial da Câmara que discute o tema.

O parlamentar aproveitou para informar que, dentro de 15 dias, deverá sair uma operação de recapeamento para a BR-222, no trecho de Umirim a Sobral. Esse trecho, prioridade nas ações, integrou o roteiro de um rally de protesto contra a buraqueira, realizado no domingo e que contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Danilo disse que o trecho de Umirim é “uma verdadeira tápua de pirulitos” e que, de fato, causa sérios prejuízos para a população. Ali, inclusive, os moradores chegaram a fechar o acesso, mas ele conseguiu a liberação após ter mantido contato com a cúpula do DNIT de Brasília, que garantiu iniciar as ações dentro de 15 dias. Sobre a chuva atrapalahr, disse o parlamentar: “Por la, não tem chovido muito. Dá para fazer o serviço”.

Tarólogo reafirma Ceará como campeão da Copa do Brasil

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Camisas com listras verticais na vitória sobre o Flamengo, no Rio

O tarólogo e artesão carioca André Kadarn, 31, reafirmou neste fim de semana que o Ceará será o campeão da Copa do Brasil. Em janeiro deste ano, o tarólogo havia dito que o vencedor da competição seria um time do Nordeste, “que veste camisas com listras verticais brancas e pretas”.

Ao refazer a consulta às cartas, André Kadarn agora aponta claramente a equipe cearense como campeã da Copa do Brasil. Segundo o tarólogo, as mesmas duas cartas apontam a vantagem para o Ceará: o seis de discos e o três de copas.

A previsão desagradou a comissão técnica e os jogadores do Coritiba, que afirmaram que futebol se ganha em campo, não em cartas.

A primeira partida entre as duas equipes, pela semifinal da competição, será nesta quarta-feira (18), no estádio Presidente Vargas. A segunda partida será no dia 25, no estádio Couto Pereira, em Curitiba. Vasco e Avaí disputam a outra vaga para a final.

Qualquer que seja o campeão, a Copa do Brasil terá um vencedor inédito.

Vamos nós – Na dúvida, melhor o Ceará jogar suas partidas com o seu tradicional uniforme de “listras verticais brancas e pretas”, como previu o tarólogo.

(Este Blog com agências)