Blog do Eliomar

Últimos posts

Teodorico pede afastamento da presidência do TCE após escândalo dos banheiros

86 3

“O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, acaba de pedir afastamento do cargo. A decisão será mantida enquanto durarem as investigações sobre as denúncias de que sua mulher, seu filho e um de seus assessores presidiram entidades que assinaram convênio com a Secretaria das Cidades para a construção de banheiros que nunca saíram do papel.

A informação foi divulgada em primeira mão, nesta quinta-feira, 21, pelo Twitter do editor-adjunto de Conjuntura e colunista de Política do O POVO, Érico Firmo (@firmoerico). O afastamento de Teodorico acontece exatamente sete dias após O POVO denunciar o caso com exclusividade.

Coincidentemente, um dia após a denúncia, o presidente do TCE chegou a pedir férias de 30 dias e, em seu posto, assumiu o vice-presidente do TCE, Valdomiro Távora.

Também após O POVO denunciar o caso, o Ministério Público de Contas (MPC) anunciou que irá investigar 56 convênios entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior do Ceará, incluindo aquelas ligadas ao próprio Teodorico Menezes.

Os 56 convênios que virarão alvo do MPC foram assinados em 2010, todos referentes à construção de kits sanitários no Interior.”

(Raquel Maia – O POVO Online)

MT – Uma estrada nada de santos

Eis artigo assinado pela jornalista Eliane Cantanhêde na Folha desta quinta-feira. Ele aborda a onda de corrupçao que atingiu o Ministério dos Transportes. Confira:

Antigamente, muito antigamente, os funcionários corruptos de vários degraus da hierarquia embolsavam propinas na fase das licitações e depois nos aditamentos, quando os preços acertados só para ganhar a obra se multiplicam em um passe de mágica.

A corrupção foi se aperfeiçoando e está também escancarada, pelo menos no Ministério dos Transportes. Em vez de se contentarem com meras propinas, malas de dinheiro e essas coisas que acabam parando em fotos e filmes de celulares e em investigações policiais, a turma optou por ir direto à fonte.

Explico: eles resolveram criar e alimentar suas próprias empresas, em nome de mulheres, filhos, irmãos e afilhados. O dinheiro é liberado pelo ministério, dá uma voltinha em um governo estadual ou em uma outra empresa e vai cair na dos diretores, assessores e apaniguados. É como dar uma tacada com efeito p ara encaçapar a bola preta na sinuca dos recursos públicos.

Assim, o filho do ex-ministro Alfredo Nascimento está nadando em dinheiro aos 27 anos, a empreiteira da mulher de um diretor do Dnit embolsou uma bolada dos Transportes via governo de Roraima, a empresa do irmão de um outro diretor abocanhou R$ 26 milhões em obras autorizadas pelo Dnit. E há os que dispensaram os parentes e essas formalidades e são, eles próprios, sócios em empresas que têm polpudos contratos com o Dnit (rodovias) e a Valec (ferrovias).

Isso só pôde ocorrer em tal dimensão, à luz do dia, durante tantos anos e favorecendo tanta gente por causa de duas palavras malditas: facilidade e impunidade. Há sujeira acumulada por todo canto, e Dilma está tendo um trabalhão e resistindo à chantagem para fazer a faxina.

Os demitidos aumentam dia a dia e já são 15. Mas há perguntas que não querem calar. Os esquemas serão, de fato, desmontad os? Alguém vai ser preso? O dinheiro vai ser devolvido aos cofres públicos? Sei não…

INSS deve realizar concurso ainda neste ano

A presidenta Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de concurso público para o INSS, informa a assessoria de imprensa do órgão. O concurso está previsto paar este ano e todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Técnicos dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento vão se reunir nos próximos dias para definir número de vagas e os cargos para os quais será realizado o certame.

A presidenta atendeu solicitação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que quer tocar com maior celeridade o Plano de Expansão da Rede, iniciado em 2009, e que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários.

Segundo o INSS, desse total, 71 já foram inauguradas e, até o final de 2014 as 649 unidades restantes deverão estar operando.

José Pimentel e a bandeirada econômica

O senador José Pimentel (PT) resolveu dar uma de “Angélica“, cantora que ficou marcada pelo sucesso “Vou de táxi”. Ele dispensou mimo que a mesa diretora do Senado está fechando: carros novos para os parlamentares, dentro do objetivo de cortar pelo menso R$ 6 milhões de despesas na área de transportes.

O Senado decidiu não mais comprar carro novo, mas alugar 90 veículos e disponibilizá-los para os gabinetes. Pimentel, freguês antigo da turma de táxi que atende ao Congresso, preferiu não mudar sua rotina. 

Em Fortaleza, quando desembarca, Pimentel, vez em quando, opta pelo táxi. Quando seu carro não o está aguardando.

Bom inverno garante taxa de 80% de reservas hídricas no Ceará

As reservas hídricas do Ceará atingem hoje a taxa de 80%, segundo o presidente da Companjhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

Ele garante que essas reservas asseguram água à vontade para aguentar até dois anos de estiagem. Comemora o bom inverno registrado neste ano no Estado.

Teixeira esteve, nas últimas horas, em Brasília participando de reunião no Ministério da Integração Nacional que discute a criação de um órgão para gerir as águas da transposição do São Francisco quando o projeto estiver concluído.

A expectativa é de que no fim de 2012 o primeiro trecho da obra possa estar pronta, com a outra etapa, que atenderá o Ceará disponibilizada em 2013.

Deodato, Tasso e o Jangurussu

181 3

 

Deodato comanda replantio no Jangurussu que Tasso mandou desativar.

O aterro do Jangurussu, em Fortaleza, está ganhando novos ares. Começou ali, nesta semana, um projeto de plantio de árvores tocado pelo secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho.

O trabalho faz parte da compensação social assumida pelo Grupo BSPar, que desmatou terreno no bairro Aldeota onde antes funcionava a sede da holding do Grupo Jereissati.

Bom lembrar que o petista Deodato Ramalho cumpre essa tarefa no Jangurussu porque, quando era governador, Tasso Jereissati determinou o fim de um lixão que reinava no local há décadas.

Por uma Justiça menos "tartaruga"

Com o título “Ouvidorias – Órgãos de inclusão na Justiça”, eis artigo assinado pelo juiz estadual Michel Pinheiro. Ele destaca as ouvidorias como canais importantes a serviço do cidadão e por uma Justiça menos tartaruga. Confira:

As Ouvidorias, modernamente, têm sido institucionalizadas com a função de receber críticas, sugestões, reclamações, além de, em alguns casos, agir em defesa imparcial da comunidade. No Poder Judiciário também foram criadas ouvidorias com a função principal de receber reclamações e críticas, principalmente sobre a morosidade processual.

Resoluções (decisões administrativas com valor normativo) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça (este como órgão de controle administrativo dos tribunais) estabelecem condições para os juízes brasileiros pleitearem promoção por merecimento. Com o objetivo de incentivar atitudes direcionadas à agilização de processos judiciais, estabeleceu-se, dentre várias, a não retenção injustificada de processos além do prazo legal.

Em muito boa hora, o Tribunal de Justiça do Ceará editou a Instrução Normativa nº 01/2010 estabelecendo a necessidade de juntada de certidões requeridas pelo juiz interessado junto à Corregedoria Geral de Justiça, bem como à Ouvidoria do Tribunal de Justiça e do Fórum Clóvis Beviláqua.

Significa que qualquer pessoa que se sinta prejudicada com a demora na tramitação do processo (também chamada de morosidade) que tem na Justiça pode comparecer pessoalmente, ou por meio de seu advogado, e solicitar providências junto às ouvidorias.

Considero isto fundamental para que os magistrados interessados em promoções por merecimento sejam estimulados se esforçarem cada vez mais para tronar mais rápidos os processos e, com isso, ofertarem ao povo cearense uma melhor prestação jurisdicional.

Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça. Eis aqui um imprescindível instrumento de controle social, pois ninguém que recebe remuneração do poder público pode se escusar de ser fiscalizado.

* Michel Pinheiro – Juiz da Vara Única do Júri de Caucaia – Ceará

michelpivip@gmail.com

Projeto de Requalificação da Beira Mar é mote de audiência pública

106 3

 A Prefeitura de Fortaleza realizará nesta quinta-feira, a partir das 14 hroas, no Hotel Sonata, uma audiência pública para a apresentação do projeto de Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e Paisagísticos da avenida Beira-Mar.

O projeto, que traz a assinatura do arquiteto Fausto Nilo, está orçado em mais de R$ 100 milhões e inclui repavimentação, tratamento paisagístico e requalificação da feira de artesanatos, do mercado dos peixes, dos embarcadouros, da área de manutenção de jangada e dos quiosques, entre outras melhorias.

Servidores em greve dos hospitais da UFC realizam assembleia geral

Os servidores do Hospital Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubrind, que estão em greve, farão uma assembleia geral a partir das 14 horas desta quinta-feira, no pátio da Reitoria da UFC (Benfica).

A categoria luta principalmente contra o projeto 1.749, de interesse do Governo, que quer a criação de uma empresa pública para gerir os hospitais federais. Na avaliação dos servidores, esse projeto traz em seu conteúdo a possibilidade de privatização nessa área.

Pauta específica

1. Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial* para 2011 ou 2012;

2. Propostas que resolvam a questão do VBC** reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011;

3. Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos***, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011;

4. Resolução do Anexo IV****, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes;

5. Reajuste dos benefícios, a partir de 2011.

Enquanto a segurança do Ceará vai de Hilux, a do Rio vai de Logan

82 1

“O Governo do Rio pagará R$ 154.476 por cada nova viatura da Polícia Militar, ou o quíntuplo do valor do modelo Logan, da Renault, o carro escolhido em pregão. No mercado, o completo custa R$ 36 mil.

O Estado vai receber 1.508 carros e alega “adaptações” que encarecem a patrulha. Mas o Logan saiu mais caro que a Toyota Hilux, picape de luxo comprada pelo governo do Ceará, a R$ 150 mil cada, para sua polícia.”

(Coluna do Claúdio Humberto)

Deputado cearense quer extinção do Dnit

161 7

 

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, ao lado do colega tucano Otavio Leite (RJ), está defendendo a extinção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). O orgão é alvo de constantes denúncias de fraudes em licitações ou superfaturamentos como vem mostrando reportagens do O Globo e Estadão.

Para os deputados, as mudanças pontuais anunciadas pela presidente Dilma, como as demissões de diretores do Dnit e do Ministério dos Transportes, não são suficientes para resolver os problemas. De acordo com Gomes de Matos, é necessário desfazer a estrutura montada por apadrinhados políticos que aparelharam a autarquia e promoveram irregularidades que se tornaram um “câncer profundo”.

O parlamentar pelo Rio de Janeiro afirma que a contratação de uma empresa não considerada apta acontece por “absurda influência política”. O Dnit, por meio da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), mantém contratos com a Eram – Estaleiro do Rio Amazonas, mesmo a empresa sendo proibida de licitar e contratar. Os negócios já foram aditados diversas vezes e somam R$ 51 milhões.

“O Dnit é hoje uma sigla maldita e a presidente Dilma deveria extingui-lo, criando um novo órgão, descentralizando verbas e permitindo que a população tenha conhecimento do que acontece. Vemos que a cada denúncia aparecem outras. É o fio de uma meada que não acaba”, apontou Otavio Leite.

Para Gomes de Matos, o Ministério dos Transportes e o Dnit são irrecuperáveis. Na opinião dele, a extinção é a solução ideal. Uma alternativa apontada pelo deputado seria passar a administração das estradas brasileiras para o Exército, que tem contingente em várias regiões.

“Há um câncer instalado e se não houver uma extinção total e o remanejamento dos servidores, nada irá se solucionar. Tem que ser feita uma limpeza geral e não há outra opção a não ser o fim do órgão que hoje é um antro de corrupção”, afirmou. Segundo ele, as explicações dadas até o momento sobre as denúncias no Dnit foram insuficientes. Gomes de Matos defende que até o ex-presidente Lula esclareça as irregularidades que ocorreram durante seu governo.

(Com Agências)

Cid Gomes vai receber Romário

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB/RJ) será reebido pelo governador Cid Gomes (PSB) às 17h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Ele está aproveitando o recesso para visitar alguns Estados e estreitar relações com lideranças do seu partido.

Romário esteve, nesta semana, no Recife, onde foi recebido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ali, ele se comprometeu a ser “garoto-propaganda” de uma campanha de combate às drogas que o Governo desse Estado vai desencadear em breve.

Bom lembrar que Romário também integra grupo de parlamentares que acompanha as obras da Copa 2014. Fortaleza, como se sabe, é uma das 12 subsedes do certame.

Receita Federal pede autorização para concurso

“O Ministério do Planejamento está analisando o pedido de autorização de abertura de concursos em 2012 para a Receita Federal do Brasil (RFB). Ao todo, o Ministério da Fazenda solicitou o preenchimento de 4.850 vagas.

Conforme a Tabela de Remuneração de Servidores Públicos Federais, a remuneração incial para cargos de nível médio, como o de técnico-administrativo, é de R$ 2.386, mais  auxílio alimentação de R$ 304. Mas os maiores salários, de acordo com informações passadas pela Coordenação Geral de Pessoas (Cogep) da RFB, para auditor fiscal e analista tributário, cargos que exigem graduação, chegarão a, respectivamente, R$ 13.600 e R$ 7.996.

O cargo de assistente técnico-administrativo irá exigir o diploma de conclusão do ensino médio. Para os candidatos que quiserem concorrer ao cargo de analista técnico-administrativo, será necessária a conclusão da graduação em ciências contábeis, comunicação social, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, pedagogia, psicologia ou serviço social. Já para seguir carreira de Auditoria da Receita Federal – auditor fiscal ou analista tributário, é exigida graduação em qualquer área.”

(SOS Concurseiro)

PSD de Kassab sob suspeita de fraude

77 3

Kassab fomenta a criação da sigla no País.

Reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra publicada, na Folha desta quinta-feira, mostra que em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. No documento do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que morreu. A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla.

Kassab corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.

Procurado pela reportagem, o ex-deputado Indio da Costa, coordenador do PSD no Rio, disse que faz uma “checagem primária” das assinaturas, para evitar erros.

Segundo ele, com esse procedimento, o partido já descartou 36 mil de cerca de 82 mil assinaturas coletadas, por ter identificado falhas.”

(Portal Uol)

TCU aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obra do Dnit

“Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).

Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101. No Paraná, foram reprovadas as obras de construção da BR -487 e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR -376. No Pará, o problema foi na pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida Às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.

Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.”

(Portal G1)