Blog do Eliomar

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Alckmin ganha um aliado: Maluf

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“Prestes a embarcar no governo paulista, o PP, do deputado Paulo Maluf, indicará o novo presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O partido sugeriu o nome do economista Antonio Carlos do Amaral Filho, consultor e atual presidente do Instituto Milton Campos, ligado ao PP, em São Paulo.

Alckmin ligou para Maluf, de quem já foi adversário político, para convidá-lo a integrar o governo. A partir de então, as conversas foram tocadas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo. Os últimos detalhes foram definidos na semana passada.

“Acho que a gente pode prestar um bom serviço na CDHU. Principalmente porque, em Brasília, já temos o Ministério das Cidades. Dá para fazer um trabalho articulado entre as duas pastas”, declarou o secretário-geral do PP paulista, Jesse Ribeiro. “O PP é um partido que cumpre acordos. O PP nacional está na base do governo do PT. Em São Paulo, respeitamos o resultado da eleição. Fomos adversários no passado, mas o resultado das urnas respeita-se”, completou.

Amaral Filho integrou a equipe de Celso Russomanno na eleição para o governo paulista em 2010 – Russomanno foi adversário de Alckmin na disputa. O nome do economista foi submetido ao Palácio dos Bandeirantes, que o considerou um quadro “técnico” e acatou a sugestão.

Nas conversas para o PP compor o governo paulista, houve um entendimento prévio de que o partido marcharia com o PSDB na eleição municipal de 2012. O PP conta com um deputado na Assembleia, Antonio Salim Curiati, que já faz parte da base governista na Casa.”

(Estado.com)

Presidente da Câmara anuncia retomada da Frente Parlamentar de Combate ao Crack

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“O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), anunciou, nesta sexta-feira, durante a audiência pública que apresentou a campanha “Crack: tire essa pedra do caminho”, que a Casa vai retomar a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas.

A iniciativa de criação da Frente foi da ex-vereadora Eliane Novais (PSB), hoje deputada estadual. Segundo Acrísio, na próxima semana, será anunciada a composição do grupo.

Outra iniciativa da Casa será criar a Semana Social de Enfrentamento ao Crack, a ser realizada sempre na semana que compreende o dia 13 de maio, em referência à data de lançamento da campanha. As atividades da semana, segundo Acrísio, serão articuladas em conjunto com a Central Única das Favelas (Cufa).”

(Com site da Câmara)

Caso Battisti – Advogados pedem relaxamento de prisão ao Supremo

“A defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti entrou com um pedido de relaxamento de prisão hoje à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar Mendes, está em missão oficial no exterior. Segundo informações do gabinete, neste momento o ministro está despachando o pedido.

Marco Aurélio votou a favor Battisti, diferentemente de Mendes, que votou pela extradição, o que pode ser favorável à defesa. Um artigo do regimento interno do STF deu à defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas mãos de Marco Aurélio. A regra determina que, quando o relator está ausente em missão oficial de até 30 dias, os pedidos urgentes devem ser encaminhados ao ministro imediato em antiguidade. A próxima em antiguidade seria Ellen Gracie, mas ela também está viajando em missão oficial.

A defesa de Battisti ainda não divulgou o teor do pedido, mas segundo o gabinete de Marco Aurélio, os advogados alegam que há excesso de prazo de prisão. Battisti está no presídio da Papuda em Brasília desde 2007. Em 2009, o STF decidiu extraditá-lo, mas deixou a palavra final à Presidência da República. No final de seu mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pela não-extradição.

Mesmo com a decisão de Lula, Battisti não foi solto, uma vez que cabe ao STF analisar a adequação do ato do presidente com o que foi definido pela Corte em 2009. Ontem (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contra reclamação ajuizada pela Itália, que afirmava que Lula desobedeceu à extradição determinada pelo STF. Para Roberto Gurgel, a Itália não tem legitimidade para interferir no processo de extradição dentro do Estado brasileiro.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNDES terá encontro com bancada nordestina na próxima semana

“O presidente do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), Luciano Coutinho, participa, na próxima terça-feira (17), de audiência pública no Senado Federal. A promoção é da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Coutinho foi convidado a apresentar aos senadores o plano de investimento do BNDES para a região Nordeste do país.

Empresa pública federal, o banco é hoje o principal instrumento de financiamento para micro, pequenas e médias empresas dos mais diversos setores, com foco no desenvolvimento econômico do país, principalmente nas regiões menos desenvolvidas.

A audiência pública foi proposta por meio de requerimento dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI) e será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h30.

Bancada do Nordeste

Na quinta-feira (19), será a vez do coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), conversar com os senadores. A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste realiza audiência pública com o parlamentar às 9h30min, também na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado.”

(Agência Senado)

Dilma libera verbas para trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a presidenta Dilma Rousseff estiveram reunidos nesta quinta-feira para tratar da liberação de recursos para a construção de barragens. O resultado foi além e rendeu mais uma boa notícia para Pernambuco: o Governo Federal autorizou a liberação imediata de R$ 164 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

Os recursos serão repassados via Valec, estatal federal de planejamento e infraestrutura, e vão garantir que os trabalhos de construção da ferrovia continuem em ritmo intenso até o final de julho deste ano. “A presidenta ainda se comprometeu a fazer uma nova liberação de recursos durante o mês de junho”, disse Eduardo, após a audiência no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (13).
 
Em relação às barragens, foram assinados os convênios entre Governo do Estado e União para a execução dos projetos de Panelas II e Gatos. Os dois reservatórios vão custar R$ 65 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão bancados pelo Governo Federal e o restante pelo Estado.

“Nesta parceria a gente vê o Governo Federal e o Governo do Estado juntos, tirando do papel essas barragens que foram faladas durante anos e anos e que vão prevenir catástrofes como as que afetaram Pernambuco nos últimos anos”, disse o governador.

Os convênios para a construção das outras três barragens (Igarapeba, Serro Azul e Barra de Guabiraba), também consideradas prioritárias para a prevenção de catástrofes, serão assinados dentro de 90 dias. A previsão é que os cinco reservatórios estejam prontos dois anos após o início das obras.

“Isso também vai nos ajudar a trazer novas indústrias para a região. Muitas empresas ficam temerosas em se instalar num local onde, em menos de um ano, duas enchentes ocorreram”, explicou Eduardo. 

Localizada no município de Cupira, a 168 km do Recife, Panelas II vai ocupar uma área de 324 hectares. Ela terá capacidade para acumular 17 milhões de m³ e será erguida no Rio Panelas, afluente do Rio Una. Sua construção vai custar R$ 50 Milhões (sendo R$ 11,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado) e vai beneficiar mais de 13 mil pessoas dos municípios de Belem de Maria, Catende e Palmares.

Outras 5.500 pessoas desses mesmos municípios serão beneficiadas com a Barragem de Gatos. Com 241 hectares, ela será construída no município de Lagoa dos Gatos. O reservatório poderá receber até 6,3 milhões de m³ e custará R$ 15 milhões (sendo R$ 3,4 milhões em recursos do Estado). Ela será construída sob o Riacho dos Gatos, um afluente do Rio Panelas, que deságua no Piranji, tributário do Una.

Ambas já possuem estudo topográfico e projetos executivos finalizados. O aviso do edital de licitação para a construção destas duas grandes obras já foi lançado e as empresas vencedoras devem ser conhecidas no próximo dia 15 de junho. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno e que custem R$ 65 milhões.

“É mais uma demonstração inequívoca do Governo Federal de dar uma virada na politica nacional de Defesa Civil ampliando os investimentos na linha da prevenção para evitar que novas tragédias possam se repetir”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que também participou do ato.

Eduardo continua em Brasília, onde participa do 5º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.”

(JC Online)

Dilma troca José Pimentel por peemedebista para líder

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“O PT perdeu a queda de braços com o PMDB em torno da liderança do governo no Congresso. A presidente Dilma Rousseff decidiu que o novo líder será o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Quem articulava para ganhar o cargo era o senador José Pimentel (PT-CE). Foi a terceira derrota do petista.

Pimentel também disputou, e perdeu, a vice-presidência do Senado para Marta Suplicy (PT-SP) e a ofensiva para conseguir o Ministério da Pequena Empresa não foi bem sucedida.

Com a decisão, a presidente Dilma evitou abrir novo foco de conflito com o PMDB, uma vez que os últimos líderes governistas no Congresso foram peemedebistas. O último a ocupar o posto foi a senadora Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão.”

(R7.com)

Vice-presidente do IAB rebate e desafia assessor municipal para debate sobre o IJF

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Do vice-presidente do IAB/Cear[á, José Sales, recebemos nota em que ele convoca para um debate Moacir Tavares, gestor municipal, sobre o IFJ-Centro. Confira:

Caro Eliomar se Lima,

Estava em viagem, ausente de Fortaleza, e só hoje soube que minhas declarações causaram tanta polêmica e indignação do “douto” professor Moacir Tavares. Inclusive só hoje li na Coluna Vertical, do O POVO, a nota de esclarecimentos do próprio Instituto José Frota e desconheço a dimensão deste Departamento de Engenharia de Manutenção no Instituto com “engenheiros, arquitetos, bombeiros, marceneiros, serralheiros, técnicos de equipamentos eletronicos e de refrigeração”.

Imagino que há uma certa confusão – proposital, evidentemente, entre equipes que estão ou estiveram prestando serviços de reforma e manutenção e uma equipe permanente de manutenção que de fato não existe.

Quanto à obrigatoriedade de pedir desculpas, não cabe ao “douto” Professor me determinar que eu assim haja. Estou tranquilíssimo quanto aos argumentos que apresentei e a suficiência do que foi exposto.

Consta que anteontem, relatado pela imprensa, só um dos elevadores do IJF estava em funcionamento. E me pergunto: que tipo de manutenção e assistência técnica é essa que impede o funcionamento pleno do maior Hospital de Urgência e Emergência do Estado do Ceará?

Outrossim, me disponho a participar de qualquer debate público sobre o tema relacionado à manutenção do Instituto Doutor José Frota e, inclusive, de participar de qualquer vistoria nesse hospital, apontando as alterações na concepção do projeto original – da forma que foi proposto e implantado, e o que foi alterado a “puro gosto” dos atuais gestores, comprometendo a proposta original e seu desempenho.

* José Sales, arquiteto, vice-presidente do IAB/CE e professor da UFC.

zesalescosta@ig.com.br

VAMOS NÓS – Essa é a terceira vez que o arquiteto José Sales desafia autoridades ligadas à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) para um debate. O primeiro foi o hoje presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Depois foi a vez do ex-presidente regional do PT, Joaquim Cartaxo, e, agora é Moacir Tavares. Sem entrar no mérito do desafio, José Sales vem provando ter fibra e argumentos, pois nunca foi publicamente, com debate, é claro, questionado.

Ipea apresenta estudo sobre a inflação na próxima semana

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na próxima quarta-feira (18), no Rio de Janeiro, a terceira edição de 2011 do boletim Conjuntura em Foco.

O coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea (GAP), Roberto Messenberg, apresentará o estudo, que foca, principalmente, na inflação e na política monetária, temas que têm pautado as discussões e análises recentes sobre o cenário econômico.

A publicação traz ainda diversos números da conjuntura, como Produto Interno Bruto (PIB), desempenho do setor industrial, setores com mais destaque, emprego, balanço de pagamentos, balança comercial, juros, crédito, mercado financeiro, receitas federais e despesas.

O boletim Conjuntura em Foco é uma publicação mensal realizada pelo GAP da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), que faz análise pontual de temas relevantes da macroeconomia.

(Ipea)

Dilma curte Waldick Soriano

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=7-kHtzijxtw[/youtube]

Pois é, a presidente Dilma Rousseff é fã do cantor Waldick Soriano. Nesta semana, depuuado Fábio Ramalho (PV/MG) apresentou para ela o DVD com um especial de Waldick que foi gravado no Theato José de Alencar.

Dilma pediu emprestado, mas o parlamentra disse que lhe daria um outro, pois a cópia não prestava. Mas o mimo já foi enviado para o Palácio da Alvorada.

DETALHE – Dilma pode até andar afastada de Ciro Gomes, mas está curtindo o trabalho da mulher dele. A atriz Patrícia Pillar foi quem dirigiu esse DVD.

Dirigente do setor têxtil e um fio de expectativas

Como vai a indústria têxtil e de confecção? Eis o mote da conversa que o superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel apresemntará na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento é para empresários da cadeia produtiva e profissionais da moda.

Fernando Pimentel também falara sobre as novas oportunidades do Programa TexBrasil. Criado em 2000 pela Abit, em parceria com a Apex-Brasil, o programa tem o objetivo de apoiar e preparar as empresas da indústria têxtil e de confecção interessadas em comercializar seus produtos em outros países.

Governo dificulta revenda no "Minha Casa, Minha Vida"

“O governo decidiu endurecer as regras do Minha Casa, Minha Vida. Na segunda edição do programa, as pessoas que receberem o beneficio só poderão vender os imóveis com a dívida quitada e sem o desconto do subsídio. “Caso a família tenha a venda como um fato, ela só pode vender o imóvel depois de quitá-lo”, disse Inês Magalhães, secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades.

Segundo ela, essa medida é importante, porque evita que o imóvel seja vendido prematuramente. A regra vale para famílias com renda de até R$ 1.395. Também foi criado o Cadastro Nacional de Beneficiários. A inscrição é para quem recebeu benefícios em programas habitacionais ou rurais do governo. De acordo com a secretária, essa regra foi estabelecida para evitar que subsídios sejam dados mais de uma vez.

Mais verdades

O governo também decidiu acabar com o limite de cinco andares para os prédios residenciais. Agora, a altura será de acordo com as regras do governo local. De acordo com a secretária, essa medida tornará o negócio mais rentável para as construtoras no caso de capitais e centros metropolitanos, onde geralmente os terrenos são mais caros.

Também será possível a exploração comercial dos andares térreos. O aluguel das lojas comerciais será revertido para o condomínio.

Mulheres

Outra mudança visa dar maior proteção à mulher chefe de família, que poderá receber o benefício sem precisar da assinatura do marido. Nesse caso, o imóvel fica apenas no nome da mulher. A meta do governo é contratar 2 milhões de imóveis até 2014. O investimento será de R$ 71,7 bilhões em quatro anos. Desse total, R$ 62,2 bilhões virão do Orçamento e R$ 9,5 bilhões do FGTS destinados à habitação. Na segunda fase do programa, 60% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395.

Novas regras

Na terça-feira, o Senado aprovou a medida provisória que valida as novas regras do Minha Casa, Minha Vida. A MP fixa a renda familiar máxima para participação no programa em R$ 4.650. Pelo texto aprovado pelo Senado, os custos cartoriais ficarão mais altos. Na faixa de renda de 3 a 6 salários mínimos, por exemplo, os beneficiários pagarão 50% das taxas cartoriais – hoje, as famílias só pagam 20%. A MP aprovada pelo Senado traz outras mudanças. Passarão a ter prioridade no cadastro as famílias que têm entre seus integrantes alguém com deficiência física.”

(Folha.com)

Bolsa Família – Apenas 10% atualizaram seus dados

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“Cerca de 130 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, convocadas este ano, compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março para atualizar informações cadastrais. O primeiro relatório do processo de atualização cadastral mostra que apenas 10% dos convocados renovaram as informações na base de dados nos municípios onde moram e não correm o risco de ter o benefício bloqueado.

No total, 1,3 milhão das 13 milhões de famílias beneficiárias foram convocadas para a atualização de dados, como mudança de endereço ou de renda, localização do colégio dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar. A atualização é feita pela gestão municipal do Bolsa Família em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, conforme determina Decreto 6.135/2007. No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. As famílias identificadas recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Nos últimos dois anos, foram cancelados aproximadamente 820 mil benefícios, porque as famílias não atenderam ao chamado do MDS. Em novembro de 2009, o ministério bloqueou o benefício de 975.601 famílias que não atualizaram os dados. À época, eram 3,4 milhões de famílias que estavam com cadastros desatualizados. Outras 387.738 famílias tiveram seus valores bloqueados em novembro do ano passado pelo mesmo motivo.

Os beneficiários que não conseguirem renovar as informações até 31 de outubro terão o pagamento bloqueado a partir de novembro. Mas, elas podem procurar o gestor municipal do programa até 31 de dezembro para atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso a situação permaneça sem alterações, o benefício será cancelado em 2012.”

(Agência Brasil)

Aeroporto Pinto Martins registra movimento de 460 mil passageiros em abril

O Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou, em abril último, uma movimentação de 463.084 passageiros. O número representa 32,5% a mais do que abril do ano passado, quando o terminal recebeu 349.399 passageiros.

No acumulado do ano, passaram pelo Aeroporto de Fortaleza 1.883.423 pessoas. Um movimento 15,2% superior ao de 2010, quando se fechou o ano com a marca de 1.634.273 passageiros.

VAMOS NÓS – Pena que os dados não discriminem o total de embarques e de desembarques como antigamente era divulgado. O setor turístico tem curiosidade nessa informação melhor explicitada. E quais as empresas aéreas que mais embarcaram? E o fluxo internacional de passageiros como ficou?

Secretário dará coletiva para falar sobre Fortaleza e a Copa das Confederações

O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 15 horas, em seu gabinete de trbalho. Ele vai esclarecer o caso do anúncio das sedes da Copa das Confederações, o que foi veiculado no Jornal Nacional excluindo Fortaleza.

Conforme comunicado oficial da FIFA, publicado em seu site oficial (http://pt.fifa.com/worldcup/news), a definição das sedes da Copa das Confederações somente ocorrerá após reunião entre o Comitê Organizador Local (COL) e a FIFA, no dia 29 de julho, no Rio de Janeiro, um dia antes do sorteio preliminar.

DNOCS cria grupo de trabalho para atuar na área da segurança de barragens

 

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, assinou portaria criando o Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens – GTSB. O objetivo dessa equipe de técnios é planejar, gerenciar e definir as ações sobre segurança de barragens no âmbito do órgão. O GTSB é composto por seis técnicos, sob a gerência do engenheiro Lamark Dias Cavalcanti, chefe do Serviço de Obras da diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. Sob a responsabilidade do órgão estão 327 barragens para usos múltiplos, com capacidade de acumulação superior a 30 bilhões de metros cúbicos.

O grupo terá ainda a função de definir orientações e estabelecer procedimentos que normatizem as ações do DNOCS, formulando planos de segurança das barragens com metodologia própria e atualizada para subsidiar de dados o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNIBB), o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, o cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e o Relatório de Segurança de Barragens.

Advogado com nome questionado em lista tríplice para o TRE ganha aval do TSE

O advogado Machidovel Trigueiro está com o nome assegurado em lista triplice para vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. O seu processo – nº. 351588, foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e obteve o placar de 7 x 0. Havia quustionamentos, por parte do Ministério Público Federal, quanto ao seu nome nessa lista.

O MPF alegava que Machidovel não poderia fazer parte da lista porque, ao cursar um doutorado na Europa com bolsa financiada com recursos públicos, teria continuado advogando no Ceará, o que no entender do órgão caracterizaria uma ilegalidade.

Com isso, a lista formada ainda pelos advogados Castelo Camurça e Isabel Mota será encaminahda para o crivo da presidente Dilma Rousseff, sem precisar voltar para o Tribunal Regional Eleitoral.

Cid inaugura Distrito Industrial de Jaguaribe

O governador Cid Gomes vai inaugurar neste sábado, a partir das 9 horas, o Distrito Industrial de Jaguaribe, que surgem com a expectativa de criar um polo de desenvolvimento no Vale JHaguaribano. Várias empresas já estão se instalando e outras iniciando operações.

Depois, Cid Gomes se deslocará para o município de Alto Santo. Ali, inaugura o açude Riacho da Serra, empreendimento incluído no PAC e que custou cerca de R$ 16 milhões.