Blog do Eliomar

Últimos posts

Quando um pedido de “Socorro” valeu a pena

399 26

Se há uma pessoa que merece elogios ao longo do processo de negociação durante a greve dos policiais e bombeiros militares, essa é Socorro França, que está entregando, a partir das 19h30min desta quarta-feira, no Gran Marquise Hotel, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Estado para o promotor Ricardo Machado.

Sempre com o celular ligado, sempre conversando com os líderes dos PMs grevistas e sempre tentando contornar problemas junto ao Palácio da Abolição, quase não dormiu. Mas nunca se escondeu de ninguém.

Socorro França fez a ponte entre Governo, PMs em greve e imprensa, pois repassava sem problemas todas as informações. Vez em quando, ficava triste com o desenrolar dos fatos, mas nunca perdeu o otimismo e a confiança de que tudo acabaria num acordo. Pesou seu lado cristão misturado com aquele seu jeito conciliador de ser.

Dessa vez, valeu a pena alguém pedir “Socorro” durante esse grave problema chamado greve na Segurança, cujas repercussões futuras só o tempo dirá.

Dengue: 1.159 cidaes vão receber 20% a mais de verbas para combate à doença

“Mil cento e cinquenta e nove municípios brasileiros vão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à dengue este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os projetos aprovados chegam a um montante de R$ 92,8 milhões adicionais e devem beneficiar mais de 100 milhões de pessoas.

Dados da pasta indicam que, de janeiro a novembro de 2011, 742.364 casos suspeitos da doença foram registrados em todo o país – 25% a menos em comparação ao mesmo período de 2010. A maior redução, de 77%, foi identificada na Região Centro-Oeste.

O número de municípios com projetos aprovados é 17% maior do que os 989 previstos pelo ministério no lançamento das ações estratégicas para combate à dengue, em outubro do ano passado.

As cidades selecionadas, segundo a pasta, vão assinar um termo de adesão, comprometendo-se a ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, a vigilância dos casos e a assistência aos pacientes.

Os recursos adicionais serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o fundo do Distrito Federal e para os fundos municipais de Saúde.

LISTA DE MUNICÍPIOS

* A lista completa de cidades selecionadas pode ser conferida no site www.saude.gov.br.

Greve na PM – “Por um dia, nos governou o caos”

308 21

Com o título “O dia em que o Ceará parou”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a greve dos policiais e bombeiros militares e a postura do Governo do Estado no episódio. Confira:

O 3 de janeiro de 2012 será lembrado por um tempo como o dia em que o estado do Ceará baixou as portas. Fechou. E ficou o sentimento de que seu governo não foi competente para evitar que as coisas chegassem a tal ponto.

Às três da tarde, quem trafegava pelas principais avenidas da capital já percebia o alcance do pânico: lojas com portas cerradas e multidões de trabalhadores nos pontos de ônibus, indo se esconder dentro de casa.

O pânico tomou conta também das (até alguns anos atrás) pacatas cidades do interior, onde, recentemente, já houvera explodido os índices de violência e de consumo de drogas. No medo das pessoas, a força da greve.

A incapacidade de diálogo do governo, já demonstrada durante a greve dos professores, garantiu à dos policiais máxima adesão e a cidade ficou entregue à própria sorte. Na prepotência do governo, o combustível da greve.

O governo tratou com negligência as reivindicações dos policiais e fez péssima avaliação sobre o potencial do movimento. Não seria correto, agora, conferir responsabilidade somente aos policiais que se retiraram das ruas.

A mobilização de instituições, sociais e autônomas, por uma mediação foi reveladora de como o governo perdeu rapidamente as condições de resolver o impasse com seus servidores. Por um dia, nos governou somente o caos.

O governo ficou sem discurso. Perdeu a voz, perplexo com a descoberta súbita de sua impotência, iludido que estava sobre o ilimitado alcance de sua vontade – nada soberana, como foi forçado a se dar conta tardiamente.

E o estado lá, cidade por cidade, entregue ao pânico. E por quê? Porque o governo deu ao movimento grevista todas as credenciais para expor sua máxima irresponsabilidade sob um manto aceitável de indignação.

Aquela imagem de esposas de policiais secando os pneus das viaturas disse tudo: a adesão das famílias deu ao extremismo dos grevistas um teor de humanidade que só os mais incompetentes governos concedem à desordem.

O governo não exercitou a tolerância no limite necessário para convencer a sociedade de que toda a irresponsabilidade estava do outro lado. O que se viu? Um governo mudo, desprovido de um discurso competente para a crise.

Crise que demonstrou, sem retoques, o grau de liderança do Secretário de Segurança e seu controle sobre a tropa: zero vírgula zero. O governo negociou mal, expôs o comando ao esvaziamento súbito e deverá substituí-lo.

Convocado para a missão como um “pé de boi” – conhecedor das rotinas do quartel e traquejado no trato com a tropa – o que se revelou sobre Francisco Bezerra foi que nem disso, o singelo feijão com arroz, soube dar conta.

Dizer que as partes entraram em acordo não retrata os fatos: o governo foi submetido a uma rendição. Outra versão seria desproporcional à distância deixada entre a intransigência inicial e os termos finais admitidos.

O dia será lembrado como aquele em que o autoritarismo governamental, até então protegido pela couraça de uma aliança partidária de coerência duvidosa, revelou toda a sua fragilidade. Coube à sociedade demonstrá-lo.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Policiais militares e bombeiros deixam quartel no Antônio Bezerra

“Os policiais militares e bombeiros envolvidos nas manifestações de greve da PM estão deixando, na manhã desta quarta-feira, 4, o quartel onde se concentrava o movimento, na 6ª Companhia do 5º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra. O clima é de tranquilidade e apenas poucos policiais permanecem para fazer a limpeza do local.

De acordo com o capitão Wagner Sousa, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec), todas as motos que haviam sido retidas pelos manifestantes já voltaram às ruas, por não terem tido os pneus secados. Um caminhão do reboque está no local para transportar as viaturas da Polícia que necessitam de reparos.

Cerca de 30 carros da Polícia foram liberados para patrulhamento nesta manhã, mas a maioria das viaturas ainda está no quartel. Segundo o capitão, os policiais e bombeiros têm até a manhã de quinta-feira, 5, para se apresentarem nos postos de trabalho, mas muitos deles já retomaram as atividades.

Além do capitão Wagner, outro líder do movimento, o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz, também está no local para coordenar a retirada dos manifestantes. Os alimentos não-utilizados durante a estadia dos policiais serão doados.”

(O POVO Online)

PMs e bombeiros deixam quartel após fim da greve

“Os policiais militares e bombeiros envolvidos nas manifestações de greve da PM estão deixando, na manhã desta quarta-feira, 4, o quartel onde se concentrava o movimento, na 6ª Companhia do 5º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra. O clima é de tranquilidade e apenas poucos policiais permanecem para fazer a limpeza do local.

De acordo com o capitão Wagner Sousa, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec), todas as motos que haviam sido retidas pelos manifestantes já voltaram às ruas, por não terem tido os pneus secados. Um caminhão do reboque está no local para transportar as viaturas da Polícia que necessitam de reparos.

Cerca de 30 carros da Polícia foram liberados para patrulhamento nesta manhã, mas a maioria das viaturas ainda está no quartel. Segundo o capitão, os policiais e bombeiros têm até a manhã de quinta-feira, 5, para se apresentarem nos postos de trabalho, mas muitos deles já retomaram as atividades.

Além do capitão Wagner, outro líder do movimento, o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz, também está no local para coordenar a retirada dos manifestantes. Os alimentos não-utilizados durante a estadia dos policiais serão doados.

Cidade volta à normalidade

Aos poucos, a rotina da cidade volta ao normal após o acordo entre policiais militares e Governo do Estado, que deu fim à greve dos policiais. Em várias ruas da Capital cearense, comércios reabriram na manhã desta quarta-feira, 4, após a onda de medo que tomou conta da cidade ontem.

Agentes da Autarquia municipal de Trânsito (AMC) informaram que vão retornar gradativamente às atividades hoje. As linhas de ônibus da capital também circulam em sua totalidade, segundo informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingo Neto.

Fim da greve

Os policias militares e bombeiros do Ceará decidiram encerrar a greve na madrugada desta quarta-feira, 4. Em reunião, líderes governistas e grevistas entraram em acordo para voltar às atividades. Em seguida, o documento também foi aprovado pelo governador do Estado, Cid Gomes, e pela categoria, em assembleia.

A proposta incorpora R$ 850 para todos policiais ativos, inativos, pensionistas, tanto da polícia militar como bombeiros militares. Mais 7% de aumento dado a servidores.

O pedido de 40 horas semanais – e não mais 44h – também foi acatado. Sem efetivo, policiais militares e bombeiros militares receberão extra. Também deve ser criado o Código de Ética e Disciplina.”

(O POVO ONline)

Servidores do Poder Judiciário ameaçam greve

182 2

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça) marcou para o próximo dia 13, a partir das 14h30min, em sua sede, uma assembléia geral. Segundo a direetoria da entidade, a pauta inclui, entre alguns itens, a possibilidade de uma greve.

O servidores do TJ não engoliram o corte de R$ 130 milhões que o Governo do Estado fez no orçamento do Poder Judiciário para este ano.

Eis a pauta completa:

1- Movimentação em prol da implantação imediata da Isonomia Vencimental.

2- Jornada Semanal de quarenta horas.

3- Deflagração de movimento paredista.

4- Informes Gerais.

Vigília por Cristina Kirchner

“Simpatizantes de Cristina Kirchner se reuniram hoje (3) na porta do hospital onde a presidenta da Argentina será operada amanhã (4) de câncer na tireoide. Eles convocaram uma vigília, em todo o país, para acompanhá-la na cirurgia.

Cristina Kirchner deve permanecer internada durante 72 horas no Hospital Austral, na localidade de Pillar, na grande Buenos Aires. Os médicos descobriram que ela tinha um tumor maligno, na glândula tireoide, durante um exame de rotina, no ultimo dia 22. As chances de cura do carcinoma papilar são grandes, segundo os médicos, mas a presidenta terá que ficar de repouso até o próximo dia 24. Seu vice, Amado Boudou, presidirá o país enquanto ela estiver se recuperando.

Reeleita com 54% dos votos, em outubro passado, Cristina Kirchner iniciou seu segundo mandato anunciando a redução de subsídios e enfrentando reivindicações sindicais. Mas o anúncio da doença da presidenta acalmou os ânimos da oposição.

“Ninguém vai criticá-la agora porque ninguém quer ser acusado de agredir uma mulher doente”, disse à Agência Brasil o psicólogo Ivan Locatelli, que nas eleições presidenciais votou na oposição. “Tenho medo que o governo acabe tirando proveito político da situação, como fez com a morte de Nestor Kirchner”, acrescentou.

O ex-presidente e marido de Cristina Kirchner morreu há pouco mais de um ano, mas é lembrado com frequência, tanto pela presidenta como por seus simpatizantes. Entre eles, a líder das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini. Nestor e Cristina Kirchner conquistaram o apoio das organizações de direitos humanos ao revogarem as leis de anistia e reabrirem centenas de processos contra militares, acusados de tortura e assassinato durante a ditadura (1976-1983).”

(Agência Brasil)

Rotina da cidade volta à normalidade após fim da greve dos policiais

“Aos poucos, a rotina da cidade volta ao normal após o acordo entre policiais militares e Governo do Estado, que deu fim à greve dos policiais. Em várias ruas da Capital cearense, comércios reabriram na manhã desta quarta-feira, 4, após a onda de medo que tomou conta da cidade ontem.

No Centro de Fortaleza, o comércio voltou a funcionar, assim como casas lotéricas, agências dos correios e caixas eletrônicos. Na Praça do Ferreira, a equipe de reportagem do O POVO percebeu a presença de policiais no local. Policiais militares, homens da Força Nacional e do Exército fazem a segurança no local.

Ainda há um pouco de apreensão por parte de algumas pessoas que circulam pelo Centro, mas o movimento começa a voltar ao ritmo normal. No corredor comercial da avenida Monsenhor Tabosa, o movimento também encontra-se normal, com lojas abertas. O mesmo ocorre no Mercado Central.”

(O POVO Online)

CCJ do Senado define prioridades 2012

A Comissão de Constitutição e Justiça do Senado vai priorizar, neste ano, a votação de quatro matérias consideradas fundametais para o Executivo e, também, para a sociedade e o Legislativo.

Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, constarão como prioridades de votação o Estatuto da Juventude, a reforma administrativa do Senado, a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a reforma do Código Penal. 

Eunício Oliveira reconhece que há aspectos polêmicos entre essas matérias, mas lembra que o ano é eleitoral e há necessidade de enxugar a pauta também. Antes que tudo acabe em campanha.

Bezerra perde pontos. O ministro

144 1

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, perdeu uma boa oportunidade para explicar no Palácio do Planalto o destino desproporcional para seu Estado, Pernambuco, de verbas de prevenção a enchentes em 2012.

É que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman — que interrompeu suas férias justamente para tratar dos riscos que as fortes chuvas possam trazer aos estados logo no início do ano — acaba de promover uma reunião sobre o tema.

Mas Bezerra não compareceu à reunião com a chefe da Casa Civil. Quem apareceu por lá foi o ministro interino da Integração, Sérgio Castro.”

(Poder Online)

Infraero deixa de gastar R$ 1 bi em obras em 2011

“A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) deixou de utilizar, no ano passado, R$ 1 bilhão previsto para construção e reforma em 23 aeroportos, incluindo 11 localizados em cidades-sede do Mundial, informa reportagem de Lúcio Vaz em reportagem na Folha desta quarta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os aeroportos da Copa deverão receber R$ 6,5 bilhões em investimentos até 2014, mas as obras ainda não tiveram início na metade deles.

No remanejamento de recursos do Orçamento da União feitos no final do ano, foram “cancelados” R$ 981 milhões em investimentos nos aeroportos e R$ 88 milhões em manutenção do programa de segurança de vôo e controle do espaço aéreo.”

(Folha.com)

Dinheiro cortado do orçamento do Poder Judiciário foi para o Eixão das Águas

154 3

 

O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, esteve reunido com os servidores do Judiciário para tratar sobre o corte de R$ 130 milhões no orçamento 2012 do Poder. Aprofundou o tamanho do prejuízo.

“Entre setembro de 2012 e agosto de 2011, o gasto só com pessoal foi de R$ 485 milhões. A previsão do orçamento para pessoal neste ano caiu para R$ 462 milhões, o que exige revisão com suplementação”, diz Valdetário.

Da verba de manutenção do TJ, foram cortados R$ 21,6 milhões. Para onde foi esse dinheiro do Judiciário? Valdetário informa: para o Projeto Eixão das Águas. “Estamos dispostos a entrar com ação civil pública contra o Estado, mas isso não impede a negociação”, avisa o dirigente da OAB.

PMDB e DEM podem virar parceiros em 2012

“Sob o comando do vice-presidente Michel Temer, o PMDB -maior aliado do PT na coalizão governista- tenta atrair o oposicionista DEM para dobradinhas nas eleições municipais de outubro, ação que se bem-sucedida pode gerar uma futura fusão.

Apesar de não atuar diretamente, o Planalto vê com bons olhos a movimentação. Além de ampliar sua base de apoio no Congresso, ela também abafaria algumas das principais vozes críticas à gestão de Dilma Rousseff.

O próprio Temer participa da costura das alianças municipais, especialmente dedicado à viabilização da candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. ”

(Folha)

Maluf, o gazeteiro

“Se Dilma Rousseff dependesse de Paulo Maluf para aprovar as matérias na Câmara, a vida da governo seria mais do que complicada. Dados da Casa mostram que Maluf faltou a 47 das 107 votações que a Câmara realizou em 2011.

Maluf também não deu as caras em sessenta das 131 reuniões realizadas nas comissões. Ele justificou as faltas no plenário. Já nas comissões… Maluf faltou dezessete vezes sem justificativa.”

(Radar Online)

Quadrilha ataca destacamento policial e assalta agência do Banco do Brasil de Solonópole

“Uma quadrilha formada por 10 a 15 homens, fortemente armados, assaltou o Banco do Brasil do município de Solonópole, na madrugada desta quarta-feira, 4, por volta de 2 horas da madrugada. Segundo informações do coronel Edvar Azevedo, comandante do 11º Batalhão Provisório de Quixadá, parte do grupo atacou o destacamento da PM do município, atirando contra o prédio, enquanto outros assaltantes explodiram parte do banco.

De acordo ainda com o coronel, os caixas eletrônicos não foram violados. Os suspeitos conseguiram acessar o cofre-forte da agência. Ainda não se sabe quanto foi levado pela quadrilha.

O coronel Edvar relatou ainda ao O POVO Online que a explosão provocou um grande estrago na agência. “Eles usaram muito explosivos, algumas paredes foram demolidas. A lage do primeiro piso rompeu e não ficou um vidro inteiro”, contou o coronel.

Na ação, os assaltantes usaram metralhadora calibre ponto 30, escopetas e pistolas. Eles teriam fugido em uma Hilux de cor escura e um caminhão Mercedes 710. O coronel informou ainda que o bando teria se dirigido em direção ao município de Orós.

Vinte viaturas de municípios próximos estão auxiliando nas investigações.”

(POVO Online)

Associação critica escolha do novo titular da Procuradoria Geral de Justiça

225 1

“O fato de o governador Cid Gomes (PSB) não ter nomeado, para o cargo de procurador-geral de Justiça, o membro do Ministério Público mais votado na eleição interna levanta discussão sobre a autonomia da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ-CE). Hoje, quem vai tomar posse como procurador-geral é o promotor Ricardo Machado, que ficou em 2º lugar na preferência dos votantes, com 149 votos.

Quem o escolheu foi Cid, tendo em mãos os nomes dos três membros que receberam maior quantidade de votos na eleição realizada no início de dezembro. Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Rinaldo de Sousa Janja, a participação direta do chefe do Poder Executivo na constituição do cargo de procurador-geral de Justiça pode gerar uma relação de “gratidão” entre os entes públicos – fator que, segundo ele, prejudica a autonomia do Ministério Público.

Por isso, a ACMP atua pelo fim das prerrogativas constitucionais que delegam ao chefe do Poder Executivo nos estados o direito de escolher, a partir de listra tríplice, o nome do novo procurador-geral de Justiça. Na eleição do ano passado, a entidade pressionou pela nomeação do promotor João de Deus Duarte da Rocha, que ficou em 1º lugar na eleição interna, com 156 votos. “Nós tivemos, inclusive, apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que enviou nota ao governador falando da importância da nomeação do mais votado”, acrescentou Janja.

Segundo ele, não havendo participação do chefe do Poder Executivo na escolha do procurador-geral, existiriam menos “pedidos” da classe política no trabalho do MPE-CE. Janja ressaltou que respeita as prerrogativas do governador e que considera Ricardo um nome capaz de fazer uma boa administração à frente da PGJ-CE.

Expectativas

Para a ACMP, Ricardo Machado assume a chefia da PGJ-CE com o desafio de ampliar o corpo técnico que assessora o trabalho dos procuradores e promotores de Justiça. Esta é, segundo ele, uma das demandas mais urgentes a serem contempladas pelo novo procurador geral.

“Além disso, temos ainda uma luta antiga pela autonomia financeira do Ministério Público. Acho que um dos desafios do novo procurador é batalhar pelo repasse de verbas estaduais”.

Desde a última segunda-feira, O POVO tenta contato com o novo procurador-geral Ricardo Machado. A assessoria de imprensa da PGJ-CE informou que ele está se inteirando da situação administrativa da PGJ-CE antes de dar entrevistas e que só na próxima semana falaria com a imprensa. O procurador-geral também não atendeu a ligação em seu telefone celular feita na noite de ontem.”

Projeto de lei quer esconder “podres” dos candidatos

O projeto de lei 2.301/11, que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende alterar o Código Eleitoral e proibir a divulgação de qualquer investigação de crimes culposos sobre candidatos durante o período de campanha eleitoral. A proposta do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) resguarda o sigilo para todo procedimento penal, de sindicância ao inquérito e processo.

O projeto impõe pena de reclusão de três a oito anos, além de multa de R$ 2.000 a R$ 15 mil, para quem desrespeitar a norma. Para servidor público, a pena será a suspensão de 30 a 60 dias; e se houver reincidência, a suspensão aumentará para 90 dias, além da possibilidade de o servidor ser demitido.

A proposta tramita em regime de prioridade na Câmara para, depois, ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e votada no plenário.

(Consultor Jurídico)