Blog do Eliomar

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Presidente da OAB-CE diz no Twitter: vai entrar com ação contra internauta preconceituosa

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“A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), vai entrar com ação no Ministério Público Federal, nesta quinta-feira, 12, contra a internauta Amanda Régis, por conta das mensagens de preconceito contra nordestinos tuitadas durante a partida entre Ceará e Flamengo na noite de quarta-feira, 11. As informações são do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, divulgadas em seu perfil do Twitter (@valdetario).

O jogo entre Ceará e Flamengo, que acabou com o empate de 2 a 2 e classificou o Ceará para a semi-final da Copa do Brasil, causou polêmica no Twitter. Durante os momentos finais da partida, outros torcedores do Flamengo também publicaram na rede de microblogs comentários preconceituosos.
A usuária que se identifica como Amanda Régis (_AmandaRegis) escreveu, no final da noite de quarta, a frase: “Esse povinho falando do meu time, são tudo uns mal amados, invejosos!!!”, se remetendo aos torcedores do Ceará. A mesma usuária publicou, minutos depois, frases sobre a partida e sobre os nordestinos. “Esses nordestinos pardos, bugres, indios acham que tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de raça”, publicou na rede.
Outro torcedor do Flamengo, identificado como Lucian Farah (@lucianfarah77), lançou no Twitter frases preconceituosas. “Só vim no Twitter falar o qnto os nordestinos é a desgraça do brasil..(sic)”, disse no microblog.
 
Nesta manhã, por volta das 9h35min, Farah publicou pedidos de desculpas na rede e explicou os motivos dos tuítes. “Como brasileiro, TORÇO sim ! e quando torço, sou FANÁTICO ! e qdo sou fanático, eu xingo msm ! mas ontem me exaltei e fui alé disso ! qdo me referi aos nordestinos, queria me referir inteiramente ao time do ceara. e tenho CERTEZA que nao fui o unico a xingar os nordestinos (sic)”, disse.”
(O POVO Online) 

Ministro dos Transportes pede até a prisão de Cid Gomes

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O Blog Poder Online, do Portal iG, informa nesta quinta-feira ter tido acesso ao conteúdo da queixa-crime que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, protocolou ontem por injúria e difamação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Ceará, Cid Gomes.

Cid afirmou no sábado que o ministério é um “antro de corrupção” e que o ministro é “inepto, incompetente e desonesto”, conforme revelou o Poder Online.

Na queixa crime, Alfredo pediu a detenção de Cid Gomes, de um a oito meses, ou multa, pelo crime de injúria; e a detenção, de três meses a um ano, e multa pelo crime de difamação. Quanto aos ataques do governador ao DNIT (Departamernto Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ao ministério, Alfredo Nascimento atribuiu ao ciúme:

“Frise-se que o DNIT é órgão subordinado ao Ministério dos Transportes, razão pela qual a intenção do querelado ao classificar o DNIT de “laia” tem o propósito de atingir a honra do Ministro dos Transportes, ora querelante.

Registre-se, ainda, que a razão para a atitude criminosa aventada pelo querelado deve-se, possivelmente, ao fato de te ficado enciumado por não ter participado da reunião realizada em 04/05/2011, na qual Deputados, Senadores e o Ministro dos Transportes definiram o conjunto de medidas restauradoras para a malha viária cearense (com metas e cronograma fixados).”

(Portal iG)

Marcos Cals quer Ministério Público apurando denúncias contra o ministro dos Transportes

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Presidente estadual do PSDB a partir de sábado, Marcos Cals avisa: reunirá a nova executva do partido na próxima semana. Hora de começar a discutir a crise criada entre o governador Cid Gomes (PSB) e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Por considerar “graves” as declarações do governador dando conta de corrupção nessa pasta, o tucano irá propor à executiva que peça oficialmente ao Ministério Público Federal a apuração dos fatos.

“Entendo a gravidade dessas afirmações do governador e learei à nova executiva minha proposta para análise, por avaliar que cabe à Procuradoria da República apurar essa situação. Acho, inclusive, que isso é do interesse do próprio governador que poderá contribuir com a apuração apontando maiores detalhes”, disse para Blog, nesta manhã de quinta-feira, o dirigente tucano.

DETALHE – A convenção estadual do PSDB ocorrerá no próximo sábado, a partir das 10 hroas, na casa de show Cangalha, ao lado da Casa José de Alencar, em Messejana.

Açude Araras está sangrando

Waldery Gomes (Varjota) – O açude Araras, administrado pelo DNOCS e que fica em Varjota (Zona Norte) já está sangrando desde as 5 horas desta quinta-feira. A população faz festa.

A capacidade do açude é de 891 milhões de metros cúbicos de água. O açude tem o nome oficial de “Paulo Sarasate” e fi construido em 1955. Sangrou na última vez em 2009.

Nesse açude, há um perímetro irrigado de 14 mil hectares e um projeto de piscicultura.

CCJ aprova mudança na tramitação das Medidas Provisórias

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovou um texto consensual para a mudança da tramitação das medidas provisórias no Congresso. Vista pelos parlamentares como uma das matérias mais importantes desta legislatura, o novo substitutivo apresentado pelo relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11), senador Aécio Neves (PSDB-MG), as MPs serão examinadas, inicialmente, por uma comissão permanente de 12 deputados e 12 senadores para verificar a sua admissibilidade. A comissão terá 10 dias para se manifestar, se não o fizer neste prazo, a admissibilidade terá que ser analisada pelos Plenários de cada Casa do Congresso. Se a MP não for admitida, será transformada em projeto de lei com tramitação, em regime de urgência, iniciada na Câmara.

Outra alteração importante: as MPs não poderão conter matéria estranha ao seu objeto principal, os chamados “penduricalhos”. Hoje é comum haver MPs com vários assuntos diferentes no mesmo texto.

Ainda de acordo com o substitutivo, a Câmara terá 50 dias, a partir da admissibilidade, para examinar a MP; no Senado, o prazo será de 45 dias depois da votação da Câmara. Havendo emendas do Senado, os deputados terão mais 15 dias para novo exame do texto. Se, dentro de cada um desses prazos, a Casa que estiver examinando a MP não votá-la, a medida será arquivada.

Com o novo texto somente serão afetadas pelas mudanças as medidas provisórias editadas a partir da data da promulgação da PEC. “Esta foi uma construção conjunta do Senado, através da Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Aécio, durante a apresentação de seu novo relatório. Na avaliação do senador, cria-se com a proposta instrumentos para inibir a edição de medidas provisórias sobre temas que não sejam urgentes e relevantes.

Para o senador Eunício Oliveira, a aprovação do texto é o ponta pé inicial para a valorização do Congresso e de todo o processo legislativo, porque oferece maior legitimidade as duas Casas para analisar ou decidir sobre o conteúdo dos textos. “A proposta que construímos hoje vai além da tramitação, porque proíbe os cacos, proíbe as medidas que não tem urgência nem relevância. Este é o único país do mundo em que o Executivo legisla. E isso não pode continuar assim”, afirmou.

Eunício é elogiado

Ao fim da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o rito da tramitação das Medidas Provisórias (MP) no Congresso Nacional, aprovada nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eunício Oliveira foi elogiado pelos colegas senadores pela forma como conduziu os trabalhos e negociações no colegiado. De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a condução dos trabalhos do senador Eunício foi primordial para chegar a um acordo e construção do texto final. “Agradeço ao senador Eunício pela paciência de entender os questionamentos que surgiram e pela forma como ele soube dosar o ritmo do processo. Soube guiar os trabalhos”, reconheceu o senador.

Já para o senador Francisco Dorneles (PP-RJ), Eunício soube elevar o nome da CCJ pela forma brilhante com que conduziu os trabalhos e o entendimento entre governo e oposição.

(Agência Senado)

Código Florestal – Confira o bate-boca na Câmara

“Uma suspeita de suposta fraude no texto final do novo Código Florestal, apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), provocou uma troca de insultos durante a sessão desta quarta-feira que tentava votar a mudança na legislação ambiental – a votação acabou adiada.

A confusão começou quando o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse na tribuna que o texto final apresentado por Aldo Rebelo havia sido alterado com relação ao que foi acordado em reunião de líderes às 21h.

Em seguida, a ex-senadora do PV Marina Silva postou no microblog Twitter: “Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!”

Aldo Rebelo, então, pediu a palavra e disse: “A fala infeliz do deputado Paulo Teixeira (de que Aldo havia alterado o texto em relação ao acordo) deu razão para a ex-senadora Marina Silva, que postou em seu Twitter que eu fraudei o texto. Quem fraudou, quem contrabandeou madeira, foi o marido da senadora.”

Rebelo se referia a reportagens publicadas no ano passado sobre o suposto envolvimento do marido de Marina, Fábio Lima, em fraudes no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) então, gritou para Aldo Rebelo: “Canalha, traidor!” Sirkis coordenou a campanha à Presidência de Marina Silva em 2010.

Enquanto os deputados discutiam no plenário, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, se reuniram em outra sala para analisar as supostas diferenças entre o relatório acordado às 21h e o texto que foi distribuído no plenário. Antes que a votação fosse adiada, a ministra deixou o Congresso sem falar com a imprensa.

“A Marina acusou pelo Twitter fraude no meu relatório e ela não tem o direito de fazer isso. É uma leviandade, uma irresponsabilidade. Ela não pode mexer com as pessoas achando que é imune à resposta. Quem diz o que quer, termina ouvindo o que não quer”, afirmou Rebelo.

O relator negou que tenha feito alterações no texto acordado com as lideranças da Câmara.

“Eu não mudei e tenho testemunhas: o líder do governo, o líder do PMDB e os demais líderes que estavam na Casa. Já existe o relatório e ele foi apresentado. Não é estaca zero quando você já tem a matéria pautada e o relatório lido”, afirmou o relator do projeto de lei que muda o Código Florestal.

O PV afirmou que vai entrar com representação no Conselho de Ética contra o deputado Aldo Rebelo pela ofensas feitas ao marido da ex-senadora do partido.

“Eu estou tranquila. Essas afirmações não irão me intimidar. Sempre haverá oportunidade para o deputado reconsiderar o que ele disse. As calúnias que foram feitas ao meu marido foram feitas por segmentos que me faziam oposição quando eu era ministra”, rebateu a ex-senadora do PV.”

* Vídeo aqui

(Portal G1)

Deputado quer mudar nome de Juazeiro do Norte para "Juazeiro do Padre Cícero"

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) quer mudar o nome da cidade de Juazeiro do Norte para “Juazeiro do Padre Cícero”. Com esse objetivo, ele deu entrada na Assembleia em decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte, a repercussão é das mais positivas entre moradores, segundo radialistas da Região do Cariri.

Revoltada com desclassificação, flamenguista chama nordestinos de "cambada de feios"

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“A estudante de Direito Mayara Petruso sumiu do mapa, mas parece ter deixado seus seguidores no mundo virtual. Nesta quarta-feira à noite foi a vez da jovem @_AmandaRegis mostrar todo o seu preconceito contra os nordestinos no Twitter.

A flamenguista estava “possessa” com a desclassificação do do time carioca para uma equipe do Nordeste, o Ceará, na Copa do Brasil. Não demorou muito para @_AmandaRegis postar: “Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham que tem moral, cambada de feios. Não é à toa que não gosto desse tipo de raça”. A frase caiu como um raio na rede e começou a chover ataques contra a jovem preconceituosa.

O resultado disso foi parar em poucos minutos na lista dos primeiros colocados do Trends Topics Brasil (TTs). As hashtags #orgulhodesernordestino, #Amanda Regis, #gentediferenciada, Mayara Petrus e #Nordestinos, criado por muitos internautas em resposta ao comentário infeliz estão entre os mais populares do microblog nesta manhã.”

(Blog da Folha)

Esquema do Mensalão sensibilizou mais OEA do que autoridades do Judiciário brasileiro

“Autoridades do Judiciário, do Ministério Público e do governo não se sensibilizaram com a denúncia apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por Breno Fishberg e Enivaldo Quadrado, réus do processo que apura o esquema do mensalão.

Ex-diretores e sócios da corretora de valores Bônus Banval, Fishberg e Quadrado levaram o assunto à OEA alegando que sofreram cerceamento de defesa no Supremo Tribunal Federal (STF), Corte onde a ação tramita. Recentemente, o Supremo não acolheu um pedido de novo interrogatório dos dois.

Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira, 11, que os réus tiveram várias oportunidades para depor e que o processo não está mais na fase de depoimentos. “O processo está nas alegações finais”, afirmou o procurador, por meio de sua assessoria de comunicação.

O relator da ação no STF, ministro Joaquim Barbosa, disse que a denúncia não tem nenhum fundamento e que é mais uma tentativa de protelar o caso. Segundo ele, todos os réus tiveram garantido o direito de defesa. O Palácio do Planalto e o Itamaraty não quiseram comentar a iniciativa de Fishberg e Quadrado.

A ação do mensalão tem 38 réus, entre eles Fishberg, Quadrado e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Há cinco anos em tramitação no STF, o caso pode ser analisado no segundo semestre pelo plenário do tribunal. Na ação, o Ministério Público acusa os réus de envolvimento no esquema do mensalão.”

(Agência Estado)

OAB-CE homenageia 22 profissionais

O presidente estadual da OAB, Valdetário Monteiro,  fará a entrega, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceara´(Fiec), da Medalha Advogado Professor Padrão a 22 profissionais, dos quais seis in memoriam.

Criada em 2010, por requerimento ao Conselho da OAB-CE, sob autoria do vice-presidente da entidade, José Julio da Ponte Neto, a medalha objetiva reconhecer o mérito do trabalho dos agraciados junto à advocacia e ao magistério cearense.

Relação dos agraciados.

ARNALDO VASCONCELOS

AGERSON TABOSA PINTO

CID SABÓIA DE CARVALHO

CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO

FRANCISCO DE ASSIS BONFIM VIANA

FRANCISCO OTÁVIO DE MIRANDA BEZERRA

JORGE HÉLIO CHAVES

JOSÉ ADRIANO PINTO

JOSÉ ERNANI GURGEL VIANA

MARCOS DE HOLANDA

MARIA LIRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA

MOACIR MACEDO DE ALBUQUERQUE

RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO

WAGNER BARREIRA FILHO

ZAINITO HOLANDA BRAGA

* In memoriam 

ANTONIO MARTINS FILHO

JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA

FRANCISCO MARTINS

MAGNÓLIA GUERRA

WAGNER TURBAY BARREIRA

RUY VIDAL GOMES DA SILVA

Serra: Oposição está sem caminho

“O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem em Porto Alegre que o problema da oposição hoje no Brasil é não ter encontrado ainda um caminho. O tucano, derrotado nas eleições presidenciais, afirmou que os não governistas engatinham:

— O problema da oposição não está em ter perdido a eleição, mas em não ter encontrado um caminho — assumiu Serra, diante de uma plateia de empresários na Federasul.

Antes disso, em entrevista, o ex-governador tucano disse que “a oposição está engatinhando e que esse é o problema fundamental” :

— A oposição tem que se organizar para o trabalho que é da sua natureza. Eu diria que até os eleitores do PT esperam que a oposição faça isso, porque é bom para o Brasil. A qualidade de um governo depende também da qualidade da oposição — disse.

Para Serra, a migração de quadros do DEM e até do PSDB para o partido criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, o PSD, “não ajuda” o trabalho da oposição. Ele negou ter qualquer relação com a criação do PSD:

— Isso não passa de fofoca, é uma notícia que circula sem origem.

À tarde, o ex-governador foi a Brasília para discutir reforma política com o vice-presidente Michel Temer, no Planalto, e voltou a falar das dificuldades vividas atualmente pela oposição.

Mesmo afirmando que ainda é cedo para avaliar o governo Dilma Rousseff, o classificou de “hesitante” e fez críticas à condução da política econômica para conter a inflação.

— Eu acho que é um governo hesitante. Teve uma herança muito adversa, basta lembrar a inflação. Mais do que a inflação, o fato de que não sobra outro instrumento para combater a inflação do que a âncora cambial, valorizando a moeda e prejudicando a atividade produtiva interna. A infraestrutura praticamente está num pré-colapso. Um doze avos é pouco tempo para avaliar um governo, mas tem se mostrado hesitante.

Para Serra, neste momento a oposição está se adaptando e se ajustando para encontrar seu caminho.

— A oposição foi muito bem nas eleições, elegemos 11 governadores, que governam a maioria da população brasileira, e a votação foi boa, apesar de muitos fatores adversos. Então é natural que no período posterior haja uma reacomodação até que se encontre o caminho de atuação.”

(O Globo)

VAMOS NÓS – O tucano José Serra acaba, caros leitores, endossando artigo do presidente municipal do PSB, Ségio Novais, aqui publicado. Mas para onde vai mesmo Serra?

Feirão da Casa Própria da Caixa deve movimentar cerca de R$ 600 milhões

“Queda da taxa de juros, aumento do prazo em até 30 anos, aumento da renda, estabilidade econômica e maior oferta de crédito são os principais fatores para a maior procura pela casa própria.

Com estimativa de movimentar R$ 600 milhões de reais em financiamentos habitacionais, começa amanhã, dia 13, e segue até dia 15 a 7ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria.

O evento, que será realizado no Centro de Convenções, é oportunidade para mais de 60 mil pessoas financiarem o imóvel, seja casa ou apartamento, novo ou seminovo.

São três pavilhões para o atendimento da Caixa, estandes de imóveis e construtoras oferecendo mais de 10 mil imóveis para serem comprados por financiamento no Centro de Convenções.

Mais de 50 imobiliárias e 80 construtoras estarão oferecendo imóveis usados, novos e na planta com valores entre 60 mil e 1,5 milhão.

Odilon Pires Soares, superintendente regional da Caixa em Fortaleza, diz que os imóveis mais concorridos devem ser os financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que alcançará de 60 a 70% dos interessados.

Para o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o feirão facilita a compra do imóvel, pois reúne construtoras, corretores, cartórios e técnicos da Caixa no mesmo ambiente.

Sérgio Porto, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Habitação (Fesecovi), diz que o cliente pode escolher entre imóveis prontos e na planta, mas que a segunda opção é mais interessante. “Entre as vantagens de comprar na planta está poder modificar o imóvel sem problemas”, diz.

A maior procura é por imóveis de dois quartos, tanto apartamentos como casas e em bairros diversos. Para quem procura economizar, a dica é comprar o imóvel ainda na planta e com menor parcela de financiamento possível.

Odilon explica que as linhas de financiamento atendem a todas as faixas de renda familiar. O prazo de pagamento pode ser de até 30 anos e os juros podem variar entre 4,5% a 13,5% ao ano.

Ano passado

Na edição passada em 2010, foram vendidas 1,042 milhão de unidades. O evento circulou R$ 480 milhões de reais, o equivalente a 20% do total de vendas anuais em Fortaleza.”

(O POVO)

Novo Código Florestla – Votação é adiada devido ao racha na base do governo

“Após uma longa batalha em plenário, o governo conseguiu adiar a votação do novo código florestal. A manobra de abortar a apreciação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na noite desta quarta-feira foi comandada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que temia a derrota em plenário. A votação deve ser retomada na próxima terça-feira.

A votação só foi suspensa depois que os líderes do PT, do PMDB e do PV pediram verificação de quórum, após o requerimento que solicitava o adiamemento da votação ter sido derrotado em votação simbólica. Na verificação no plenário eletrônico, não houve número regimental para a continuação do debate.

Fiz um acordo com a maioria da Casa, mas percebemos que muitos que nos diziam que iam votar de um jeito praparavam a votação de outro – afirmou Vaccarezza, acrescentando que não houve traição porque “ainda não houve votação”: – O governo não tem medo. Quero um tempo para conversar com os deputados.

Vaccarezza admitiu que é dele a culpa pelo líder do PT, Paulo Teixeira, ter recebido e assinado um texto diferente do que foi apresentado por Aldo Rabelo (PCdoB-SP) no plenário da Câmara com propostas de alteração no Código Florestal.

Segundo Vaccarezza, Paulo Teixeira assinou uma versão preliminar que, depois foi modificada com o aval da liderança do governo. Por não saber disso, Teixeira protestou no plenário e defendeu o adiamento da votação. O caso irritou o relator e provocou troca de acusações.”

(Globo)

CNBB divulga nota criticando decisão do STF sobre união homoafetiva

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“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou pela manhã, durante sua 49ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida, uma nota na qual estranha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se pronunciado sobre a união homoafetiva, de parceiros homossexuais, porque, em sua avaliação, o exame da matéria caberia ao Legislativo e ao Executivo.

Os bispos brasileiros reafirmam que, conforme a doutrina da Igreja Católica, o casamento entre homem e mulher devem ser a base da família, instituição que precisa ser reconhecida e valorizada. A nota da CNBB afirma que as pessoas que manifestam preferência pelo mesmo sexo não podem ser discriminadas, mas insiste que a união entre homossexuais não equivale à família.

Decisão do STF

De acordo com o STF, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais. A decisão, que foi aprovada unanimemente na última quinta-feira, 5, abre caminho para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitido e as uniões homoafetivas passem a ser tratadas como um novo tipo de família.

O julgamento do STF torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. Considerada histórica, a decisão do STF é contestada tanto pela Igreja Católica quanto por juristas.

Leia nota da CNBB na íntegra:

Nós, Bispos do Brasil em Assembleia Geral, nos dias 4 a 13 de maio, reunidos na casa da nossa Mãe, Nossa Senhora Aparecida, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar e esclarecer a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Saudamos todas as famílias do nosso País e as encorajamos a viver fiel e alegremente a sua missão. Tão grande é a importância da família, que toda a sociedade tem nela a sua base vital. Por isso é possível fazer do mundo uma grande família.

A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural. As Sagradas Escrituras, por sua vez, revelam que Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança e os destinou a ser uma só carne (cf. Gn 1,27; 2,24). Assim, a família é o âmbito adequado para a plena realização humana, o desenvolvimento das diversas gerações e constitui o maior bem das pessoas.

As pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração. Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2358).

As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos. Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado.

É atribuição do Congresso Nacional propor e votar leis, cabendo ao governo garanti-las. Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política.

A instituição familiar corresponde ao desígnio de Deus e é tão fundamental para a pessoa que o Senhor elevou o Matrimônio à dignidade de Sacramento. Assim, motivados pelo Documento de Aparecida, propomo-nos a renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa.

Jesus Cristo Ressuscitado, fonte de Vida e Senhor da história, que nasceu, cresceu e viveu na Sagrada Família de Nazaré, pela intercessão da Virgem Maria e de São José, seu esposo, ilumine o povo brasileiro e seus governantes no compromisso pela promoção e defesa da família.

Aparecida (SP), 11 de maio de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana – MG
Dom Luiz Soares Vieira
Vice Presidente da CNBB
Arcebispo de Manaus – AM
Dom Dimas Lara Barbosa
Secretário Geral da CNBB
Arcebispo nomeado para Campo Grande – MS

(Estado.com)

Coelce é condenada a indenizar cliente soropositivo

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 3 mil a A.F.R.S., que teve o fornecimento de energia de sua casa cortado indevidamente. A decisão foi proferida na última segunda-feira pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o cliente efetuou o pagamento de uma conta em atraso. Dois dias depois, no entanto, a Coelce cortou o fornecimento de energia.

A.F.R.S. alegou que a suspensão do serviço lhe causou grandes transtornos, pois ele e a esposa são portadores do vírus HIV e necessitam fazer uso de medicamento que deve ser armazenado na geladeira. Ao apreciar a matéria, o Juízo de 1º Grau condenou a Coelce a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil.

A empresa ingressou com apelação (n° 581467-02.2000.8.06.0001/1) no TJCE, sustentando que o corte foi feito em virtude de o cliente não ter apresentado o comprovante de pagamento na ocasião da suspensão do serviço.

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e aumentou para R$ 3 mil a indenização. De acordo com o relator do processo, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, o valor concedido em 1º Grau era incompatível com o dano sofrido por A.F.R.S.. Ainda segundo o desembargador, caberia à Coelce manter um sistema eficaz de controle dos pagamentos efetuados pelos clientes, “evitando que os consumidores tenham de provar que estão adimplentes”.

(Site do TJ-CE)

Aprece homenageia ministro Leônidas Cristino

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Eliane e Leônidas em clima de homenagem.

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, foi homenageado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) que, em Brasília, reforça a Marcha dos Prefeitos em favor de mais recursos para as cidades brasileiras.

Leônidas Cristino recebeu, das mãos da presidente da Apece, Eliane Brasileiroa – prefeita de General Sampaio, a Medalha Américo Barreira, a maior outorga concedida pela entidade.

Bom lembrar que Leônidas, antes de ser convocado para a pasta dos Portos, era prefeito de Sobral (Zona Norte), a terra natal do governador Cid Gomes. Com gestão destacada até pelo Unicef. 

(Foto – Divulgação)