Blog do Eliomar

Últimos posts

Vereador do PV diz que procurador-geral induziu Câmara Municipal a suposto erro

83 5

Um fato inusitado na sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal, foi a afirmação do vereador Eron Moreira (PV), que no dia do confronto (da Guarda Municipal com os professores) votou a favor do projeto da Prefeitura. Segundo o parlamentar, caso o Ministério Público entre com ação, ele vai disse pedir a exoneração do procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

Para Eron Moreira, o procurador-geral, como o representante jurídico da administração, teria conduzido os vereadores a realizar a votação supostamente de forma ilegal. Além disso, ele reivindicou a demissão da assessoria jurídica do Parlamento, que, para o vereador, teria dirigido os vereadores a burlar o regimento.

Procurado pelo O POVO, o procurador, no entanto, afirmou que a Câmara Municipal é um poder independente e representativo da sociedade. “Jamais a PGM (Procuradoria-Geral do Município) conduz qualquer tipo de votação no Poder Legislativo. Menos ainda neste caso. O Executivo envia a mensagem e o Legislativo é independente para discutir, aprovar, modificar ou rejeitar a matéria”, respondeu.

(O POVO)

Prefeita está em Brasília

77 4

A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira (15). Desde cedo que o Blog tenta informações sobre a agenda dela.

Enquanto Luizianne está fora, o quadro entre professores grevistas e Município esquenta. Sem falar em outras categorias em luta por melhores condições de trabalho e salário.

Prefeitura confirma: professor grevista não terá parcela do 13º salário

154 8

Os professores municipais em greve não terão mesmo direito a receber a primeira parcela do 13º salário. Confirmaram, nesta quarta-feira, durante coletiva no antigo Paço Municipal, os secretários Vaumik Ribeiro (Administração) e Ana Maria Fontenele (Saúde e interina da Educação) e Elmano Freitas, coordenador da Comissão de Participação Popualr do Município.

Outra medida: a Prefeitura vai convocar professores do quadro de sustitutos e abrirá nova seleção de docentes para que as aulas no Município sejam retomadas. 

Ana Maria Fontenele disse mais: que pretende normalizar o calendário leetivo com aulas pelo menos três sábado ao mês. 

Sobre o pessoal da Saúde – enfemeiros e dentistas, Elmano Freitas informou que vai pedir a ilegalidade da greve da categoria. Quem estiver em greve não receberá salário. Ou seja, corte do ponto.

Forum Clóvis Beviláqua ganha novo Setor de Protocolo

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua entregou as novas instalações do Setor de Protocolo. O espaço, localizado na entrada do prédio, recebe operadores do Direito que desejam ajuizar ações. O atendimento é feito das 8h às 20 horas.

De acordo com o diretor do setor, Leonardo Saraiva, a área ampliada possibilitará melhor serviço ao público. “O Protocolo volta a funcionar ao lado da Distribuição, permitindo a integração do trabalho. Certamente, teremos resultados positivos”, destaca a diretora do Departamento de Serviços Judiciais, Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto.

Ao longo do dia, equipes de quatro atendentes se revezam no atendimento. Em média, 1.200 documentos dão entrada diariamente no Protocolo. Entre eles estão peças de processos que tramitam em papel e aquelas que devem ser digitalizadas.

A nova área é mais um espaço entregue dentro do Projeto de Reestruturação do Fórum. Além dela, Distribuição, Certidões, Telejustiça e Central de Atendimento em Tecnologia da Informação foram inaugurados. Atualmente, a reforma está ocorrendo nas Varas Criminais.

VAMOS NÓS – Merece elogios a direção do Fórum, pois o setor que havia sido reservado para o Setor de Protocolo era alvo de muita reclamação. Além de apertado, era quente.

E por falar em Dilma e FHC…

Eis o editorial do jornal O Estado de São Paulo desta quarta-feira. O texto, intitulado “Respeito à História”, fala de elogios da presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Confira:

Respeito à História

A convivência cordial e respeitosa entre líderes, mesmo que adversários, é mostra de civilização e exemplo de inestimável importância a estimular o amadurecimento político da sociedade. Foi o que fez, com elogiável elegância, franqueza e até mesmo coragem, a presidente Dilma Rousseff, em mensagem enviada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por ocasião das comemorações de seu octogésimo aniversário. Depois de oito anos em que a tônica das manifestações do então chefe do governo em relação a seu antecessor primaram pela vulgaridade da terminologia e pela falsificação dos conceitos, a mensagem de Dilma a FHC tem o efeito de uma suave aragem sobre a cena política brasileira e sinaliza, num tom irrepreensivelmente digno, que o populismo rasteiro das apelações demagógicas do tipo “herança maldita” pode fazer parte do passado.

Depois de homenagear Fernando Henrique com elogios que se poderiam considerar protocolares numa mensagem de congratulações, Dilma Rousseff escancarou a intenção de restabelecer a verdade dos fatos sempre negada por seu antecessor e por seu partido ao atribuir a FHC a condição de “ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”.

Trata-se, verdadeiramente, de uma mudança da água para o vinho na qualidade do relacionamento do governo petista com seus principais opositores e uma demonstração clara de que a presidente da República está suficientemente segura de suas posições e possibilidades à frente do governo para não temer o diálogo civilizado com a oposição: “Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração pela sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias”.

No exato momento em que luta para superar a primeira crise política séria de seu governo, que culminou com a demissão do ministro Antonio Palocci, e, aparentemente, faz um esforço para demonstrar que é perfeitamente capaz de manter com pulso forte e livre de tutelas o comando da situação, a divulgação da mensagem de Dilma a FHC pode ser interpretada também como um recado muito claro a todos aqueles que, no governo e no PT, ainda não se deram conta de que os tempos são outros.

De fato, se desejasse apenas cumprir um dever protocolar, Dilma não precisaria ter-se alongado em referências elogiosas à militância política do jovem Fernando Henrique nem à importância do governo tucano para a construção do País que o lulopetismo se habituou a apresentar como obra exclusivamente sua: “Quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato”.

Até agora o antecessor de Dilma e a maioria dos petistas vinham convivendo, sem nenhum constrangimento, com a negação da evidência de que as conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro são o resultado de uma longa e incansável luta de muitos anos para cujo êxito foi e continua sendo necessária a participação de todas as forças vivas da Nação. Daqui para a frente, continuar negando essa evidência significará bater de frente com a posição tão claramente manifestada pela presidente da República. Será muito interessante observar a maneira como o antecessor de Dilma e seus seguidores mais fiéis se comportarão doravante, diante dessa questão que, para eles, agora se tornou melindrosa. O mais provável é que procurem esquecer, mesmo que se torne impossível ignorar o que lhes pode estar parecendo um requinte de insensatez – a forma como Dilma encerrou sua mensagem ao “inimigo do povo” Fernando Henrique Cardoso: “Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço”. “Afetuoso”, definitivamente, é demais… Fosse outra a personagem envolvida, Lula poderia recorrer a um de seus chavões prediletos: “Não sei como uma pessoa de estudo é capaz de dizer essas coisas”

Geraldo Accioly: Quem quer barrar hospital, é porque tem ódio às mulheres

540 5

Ao comentar a denúncia feita pelo vereador João Alfredo (POL) de que o atraso nas obras do Hospital da Mulher seria por falta de licença e até de projeto, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly (PT) reagiu assim:

– É mentira! Mentira! Mentira! essa informação é inverídica. Isso é coisa de gente que tem ódio às mulheres. Que não quer deixar a gente trabalhar”.

Para alguns, com tal afirmação, em tom áspero, Geraldo, tido entre os amigos como “Geraldinho Paz e Amor”, andou lembrando, pelo linguajar, certo alguém que, como ele, aderiu a barba: Ciro Gomes.

* No O POVO desta quarta-feria, leia sobre essa novela aqui.

Servidores da Saúde retomam greve porque Prefeitura não cumpre acordo

108 4

Os servidores de nível superior ao medico da Secretaria Municipal da Saúde amanheceram em greve novamente. Isso, porque a Prefeitura não cumpriu o que havia acordo com o Ministério Público do Trabalho.

Tendo a mediação do procurador regional do Trabalho, GersonMarques, a categoria deu trtégua de 24 horas para receber uma contraposposta do município, o que acabou não vindo. 

O pessoal da Saúde muncipal – odontólogos e enfermeiros, quer melhores condições de trabalho, fim das terceirizações e reestruturação do plano de cargos, carreira e salários. Para esse pessoal, um desrepeito do Município aos servidores, à população e à Procuradoria Regional  do Trabalho.

Já o pessoal do SAMU supendeu a paralisação que começaria nesta quarta-feira. A Prefeitura atendeu parcialmente às reivindicações da categoria, ao mesmo tempo que fez ameaças no corte dos plantões extras dos socorristas.

No IJF, os servidores fizeram manifestação nesta manhã. É que o pagamento das horas extras e da produtividade atrasou de novo.

Prefeitura de Sobral compra fardamento, mas não distribui

 O vereador Paulo Vasconcelos (PRB) denunciou, durante sessão da Câmara Municipal, nesta semana, que a Prefeitura de Sobral por meio de licitação, adquiriu fardamento para a Guarda Civil Municipal no valor total de R$ 293 mil. O problema é que o novo fardamento contiuna guardado no Almoxarifado.

Paulo Vasconcelos, que apresentou durante a sessão documetnos sobre o procedimento licitatório, enviou a denuncia para a Comissão de Serviços Públicos da Casa. Pediu providências.

“Os guardas de Sobral estão usando fardas desgastadas, feito mendigos, enquanto a gestão investiu uma quantia significativa de R$ 293 mil, tendo guardados cerca de 500 fardamentos”, relatou o vereador, em tom de denuncia.

(Com Blog Sobral de Prima)

PV do Ceará começa a perder filiados

183 4

Candidato ao Senado pelo Partido Verde na última eleição, Polô está dando adeus à legenda. Ele distribui, inclusive, uma carta aos companheiros de PV explicando os porquês de sua saída. Eis a carta de Polô, que integra o grupo da ex-senadora Marina Silva : 
 
Fortaleza, 15 de junho de 2011.
 
Companheiros(as),

Há tempos constatava a facilidade com que as práticas e a maneiras antigas de fazer política iam sendo conduzidas no PV, onde mandatários biônicos permanecem a mais de uma década a frente do Partido. Essa tendência em nada corresponde com o que foi apregoado em minha campanha e na campanha da Marina.

Frente à atual crise da falta de democracia interna no Partido Verde, muitos de vocês me perguntam o que pretendo fazer: continuar filiado ou me filiar a outro partido?
Muito foi feito, por mim, para mudança deste paradigma e o que tenho a dizer-lhes é que nada, efetivamente nada, foi feito em se tratando da cúpula estadual e nacional (com exceção de atos arbitrários como a destituição da direção estadual de São Paulo e a expulsão de alguns companheiros) . 

Assim, de inicio, pensei em simplesmente continuar filiado, e juntar-me a todos que já discordavam e aguardar a orientação dos que pensam em “democratizar” o Partido.
No entanto resolvi sair do PV e me unir a uma legião de pessoas, em especial a juventude do “Movimento Marina” que clama por um país com desenvolvimento verdadeiramente sustentável e democraticamente justo.

Seguirei na luta arregimentando militantes (filiados ou não) para fundar um novo Partido, quem sabe o PV do B?

Abraços ecossocialistas,

Polô – Ex-candidato a Senador (sem Partido)

Aloizio Mercadante agenda Fortaleza

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) abrirá a XI Conferência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI). O encontro ocorrerá no período de 20 a 22 deste mês, no Centro de Convenções.

Em paralelo a essa conferênica, o Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), organismo ligado à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), promoerá o VII Seminário Inova 2011, uma feira de negócios no campo da inovação tecnológica.

Assinar nota de apoio sem conferir dá…

Virou moda em Fortaleza algumas entidades assinaram nota de solidariedade sem conferir o texto. Vez por outra, quando aqui divulgamos algumas dessas peças, aparece uma liderança para garantir que não sabia do que se tratava ou que não teve tempo para aprofundar o assunto.

Recentemente, algumas entidades do setor produtivo endossaram nota do gênero envolvendo uma briga judicial daquelas no campo imobiliário.

Ipu e Ipueiras terão serviço "Sala do Advogado"

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Waldetário Monteiro, vai inaugurar, nesta quinta-feira, duas salas de advogados: uma em Ipueiras e outra em Ipu. Esses equipamentos operam dando total apoio ao serviço dos profissionais junto às Comarcas.

Waldetário explica que a meta é estender o benefício a todas as Comarcas dentro do programa de apoio ao profissional, uma das metas de sua gestão. Nessas salas refrigeradas, computadores, telefone, scaner e um funcionário.

Já operam 15 Salas do Advogado no Interior. Ainda neset mês erão entreugees um equipamento em Tauá e três em Itapipoca.

Ex-bispo auxiliar de Fortaleza agora é arcebispo de Brasília

105 1

Dom Sérgio da Rocha (51), que foi bispo-auxiliar de Fortaleza e estava como arcebispo de Teresina, acaba de ser nomeado pelo Vaticano para o arcebispado de Brasília. Vai assumir uma arquidiocese considerada forte, mas de traços conservadores na visão de muitos leigos e religiosos.

Sobre a nomeação dele para Brasília, o padre Haroldo Coelho (PSOL) revelou para o Blog que isso é uma demonstração de que o Vaticano quer apostar em sangue novo. Padre Haroldo diz que dom Sérgio Rocha é um bispo antenado com o tempo e de raízes ligadas ao Vaticano II, voltado para a Teologia da Libertação.

Dom Sérgio da Rocha era bispo de Teresina (PI) desde março de 2007 e arcebispo metropolitano em 03/09/2008. Seu lema episcopal é: “Omnia in Charitate” (1Cor 16,14) – “Em tudo, a caridade”.

Secretários municipais darão coletiva sobre greve

81 4

O secretário da Administração de Fortaleza, Vaumik Ribeiro, e a “supersecretária” da Saúde – as respondendo também pela pasta da Educação, Ana Maria Fontenele, darão entrevista coletiva a partir das 10 horas desta quarta-feira, no auditório do antigo Paço Municipal (Bairro Vila União).

Os dois deverão – espera-se, apresentar novidades sobre a greve dos professores, que passa de um mês, além de outros movimentos reivindicatórios que atingem, por exemplo, o pessoal da Saude Municipal.

Governadores do NE e Norte terão reunião com Dilma

Cid Gomes entre governadores na audiência.

Os nove governadores do Nordeste e os sete gestores dos Estados do Norte vão se reunir com a presidenta Dilma Rousseff  (PT) nesta quarta-feira, a partir das 9 horas. Na agenda , propostas de uma Reforma Tributária que beneficie os 16 Estados das duas regiões menos favorecidas do País.

Os governadores levarão à presidenta uma versão ampliada da “Carta de Fortaleza”, que foi elaborado na última sexta-feira, no Palácio da Abolição, durnrte o Fórum de Governadores do Nordeste.

O documento traz seis propostas consensuais de mudanças na política de cobrança de impostos. A nova versão traz também a assinatura dos governadores da Região Norte. A ministra Ideli Salvati, da Articulação Política, fez a mediação do encontro.

Após esse encontro com Dila Roussef, os governadores entregarao sua proposta de Rforma Tributária para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Prefeituras poderão ser obrigadas a elaborar mapeamentos áreas de risco

“As prefeituras poderão ser obrigadas a elaborar mapeamentos de áreas de risco em seus territórios. Hoje o mapeamento é de responsabilidade dos estados e o Distrito Federal, 180 dias após sua adesão ao Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A proposta (PLS 26/11), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O texto seguiu para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PLS, que altera a Lei 12.340/10, prevê prazo de 180 dias e sanções para o município que deixar de realizar o mapeamento. E autoriza a União a criar um cadastro nacional de áreas de risco para auxiliar o estabelecimento de diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sindec.

O relator da matéria, senador Wellington Dias (PT-PI), ressaltou que, com a obrigatoriedade recaindo sobre os municípios, o mapeamento de riscos deixaria de depender da adesão do estado ao Sindec. Wellington Dias assinalou que a prefeitura que descumprisse as obrigações fixadas pelo PLS, ficaria impedida de receber transferências voluntárias da União, com exceção de áreas em estado de calamidade pública ou de emergência. Além disso, o descumprimento da lei também seria tipificado como crime de responsabilidade do prefeito ou governador.

– A finalidade maior da proposição seria, portanto, fortalecer a cultura da prevenção, qual seja a de estruturação de um sistema capaz de evitar a repetição de tragédias a cada período de chuvas – resumiu.

Lindbergh criticou a atuação da assessoria parlamentar do Ministério das Cidades. Segundo ele, os assessores estariam orientando a bancada a interromper a tramitação do PLS e assim discutir o assunto por mais seis meses. Ele sugeriu que as assessorias parlamentares tenham mais respeito com as propostas dos senadores e das senadoras.

– Às vezes, encontramos assessorias que querem dirigir e ditar os rumos das comissões. Estou completamente aberto no projeto. Talvez esteja sendo muito rígido com a punição ao prefeito, mas vamos discutindo, vamos fazendo andar. Na dúvida, tem uma tese de tentar parar isso aqui. O que é um equívoco – alertou.

Em relação ao PLS, Lindbergh disse que sua intenção é criar uma lógica para o funcionamento de um cadastro nacional de áreas de risco, pois não existe um hoje. “É inconcebível, mas a gente não sabe o tamanho do problema”, afirmou. O senador lembrou que a legislação atual (Lei 1234/10) fala em “adesão” de estados e municípios ao Sindec, mas nenhuma prefeitura ou governo estadual aderiu.”

(Agência Senado)

Ceará quer mais uma universidade federal

114 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tXQXe2HHSlI[/youtube]

O Ceará quer mais uma universidade federal. Dessa vez, para o Vale Jaguaribano. Há um movimento político buscando a implantação da Universidade Federal Rural do Semiárido, segundo informa o deputado estadual Francisco Cavalcante (PDT). Nesta quarta-feira, em Brasília, o parlamentar e outros deputados federais levarão ao ministro Fernando Haddad, da Educação, um estudo de viabilidade dessa instituição federal como ele adiantou para a reportagem do Blog.

Caso Palocci – Decretado sigilo nas investigações

“A Procuradoria da República no Distrito Federal decretou sigilo nas investigações que apuram suspeita de crime de improbidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O Ministério Público quer preservar as informações que recebeu da Receita Federal: cópia de todas as declarações de Imposto de Renda da Projeto, empresa de consultoria de Palocci.

Os documentos servirão para instruir o inquérito que apura se houve irregularidade no aumento vultoso do patrimônio de Palocci em curto período. Pesa sobre ele a suspeita de que houve tráfico de influência na prestação das consultorias.

As declarações de renda foram entregues ao Ministério Público no último dia 9. O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Paulo José Rocha Júnior. Ele ainda está analisando os papéis, mas decidiu manter o material em segredo especialmente para preservar sua estratégia de investigação.

O procurador também pediu à defesa de Palocci outros dados da empresa, como cópia de contratos, comprovantes de prestação dos serviços e escrituração contábil. Os documentos ainda não foram enviados.

Na última sexta-feira, os advogados reuniram-se com o procurador para acertar como será feita a entrega. Rocha Júnior deu prazo até o dia 21 para receber as informações, e reiterou o compromisso de manter os dados em segredo.

Diante de informações recebidas sobre o caso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o caso, pois não viu indício de crime supostamente cometido pelo ex-ministro.

No entanto, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu ação civil para apurar prática de improbidade administrativa.

(Globo)

Governo só libera 5% de emendas de parlamentares

“A execução do Orçamento federal mostra que a gritaria geral dos partidos governistas pela liberação das emendas parlamentares tem fundamento. De janeiro a maio, só 5 % dos recursos destinados às emendas específicas dos políticos e das bancadas foram executados: R$ 543 milhões de uma dotação de R$ 10,8 bilhões, já incluindo os restos a pagar, que são despesas contratadas em anos anteriores e pagas este ano.

As emendas são uma ferramenta usada pelos políticos na relação com suas bases, em especial em municípios menores, que dependem dessas verbas federais para realizar obras e prestar serviços à população.

Com os cortes no Orçamento de 2011, o governo Dilma restringiu fortemente a liberação desses recursos e também os empenhos, que correspondem à primeira fase do processo de execução das emendas.

Se consideradas só as emendas individuais (aquelas com a digital do parlamentar e que, em geral, para atendem uma demanda específica de sua base eleitoral), o percentual de execução também é muito baixo. De uma dotação de R$ 2,7 bilhões no Orçamento de 2011 para esse fim, foram pagos R$ 142 milhões até maio: 5,1%.

(Globo)