Blog do Eliomar

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Depois das bicicletas, agora são os patins que ameaçam quem circula pelo calçadão da Praia de Iracema

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Do leitor Iatagan Costa, este Blog recebeu a seguinte queixa:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

Se já não bastasse as bicicletas sendo dirigidas em pleno calçadão da Beira Mar, agora a coisa está “preta” no calçadão do Aterrinho da Praia de Iracema, nas imediações do restaurante Tia Nair. A área virou ponto de risco para crianças, adultos e pessoas idosas que por lá trafegam aos domingos no começo da noite.

Os jovens de patins passam entre as pessoas de forma acintosa. Ou seja, em alta velocidade. Urge por parte das autoridades desta Capital uma providencia.

O caso é sério e precisa de uma tomada de posição urgente. Transitar por lá e, em especial, aos sábados e domingos, é quase uma aventura. Espero contar mais um vez com a sua valorosa colaboração.

* Antecipadamente grato,
Iatagan Costa, seu leitor.

Fortaleza e o "Arraiá da Boa Vontade"

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV promoverá nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, sua festa julhina. O objetivo é mostrar um projeto de oficina de arte e apresentar a cultura de vários países, entre eles Brasil, Índia e EUA, por meio de danças típicas.

A festa envolverá 200 crianças assistidas pelo Programa LBV – Criança Futuro no Presente, que atua em Fortaleza na rua Alziro Zarur, 275 – no bairro Vila Manuel Sátiro.

Haverá também quadrilha típica com 60 idosos assistidos pela LBV, dentro do Programa Espaço de Convivência.

Dilma exonera mais quatro diretores do Dnit

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“O Ministério dos Transportes exonerou mais quatro funcionários nesta terça-feira: José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa, Luiz Claudio dos Santos Varejão e Mauro Sérgio Almeida Fatureto.

Rocha integrou o chamado Grupo Executivo, um comitê encarregado de administrar a dívida do antigo DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), que deu origem ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e é controlado pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

A demissão de Rocha foi oficializada por portaria no “Diário Oficial” da União no mesmo dia em que o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou denúncias contra ele.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a dispensa de Pedrosa, Varejão e Fatureto são parte da estratégia de “reestruturação” da área de transportes do governo.

Varejão é ligado ao PT e era coordenador-geral de Operações Rodoviárias. Ele respondia diretamente ao também petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária, cujo afastamento também foi determinado pela presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, as denúncias derrubaram até agora 11 integrantes do ministério e de órgãos ligados à pasta. Ainda é esperada a saída de Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit, que já está afastado do cargo.

De acordo com a assessoria dos Transportes, o ministro Paulo Sérgio Passos ainda não deu nenhuma orientação sobre a situação do superintendente do Dnit em Mato Grosso Nilton de Brito.”

(Uol)

Há algo no ar do aeroporto subindo mais que os aviões

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Só pra não dizer que não falamos da carestia (éo novo!) nas lanchonetes do Aeroporto Internacional Pinto Martins: um misto quente está tabelado em R$ 10,00. Com R$ 10,00, você compra um quilo de presunto e adicionando R$ 2,00, um quilo de queixo e então… terão misto quente o mês todinho.

Tá com sede? Quer beber água no aeroporto? A garrafa de 500 ml não sai por menos de R$ 3,50. Bem, se você comprar um garragão de 20 litros de água gaseificada, pode encontrá-la por R$ 3,00.

Ah, se quiser tomar um cafezinho com leite, abra o bolso e pague R$ 5,00. E se adicionar uma pingada de chantilly, o preço sobe para $ 6,00.

Dilma diz ter relação "republicana e solidária" com todos os governadores e prefeitos

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“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), em sua coluna “Conversa com a Presidenta”, que durante os seis primeiros meses de seu mandato, o governo provou que tem uma relação “republicana e solidária” com todos os governadores e prefeitos. “Independentemente de suas filiações partidárias”, disse a presidente.

Desde que assumiu em janeiro, o governo viveu duas crises em sua base aliada. A primeira com o PMDB de seu vice, Michel Temer –  em disputas por cargos de segundo escalão e, a mais recente com o PR – envolvendo uma série de escândalos no Ministérios dos Transportes e a baixa do então ministro (Alfredo Nascimento) e de funcionários do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

“A disputa política, o embate de ideias entre os diversos partidos, deve se dar na sociedade, pelos dos meios de comunicação, no parlamento, entre outros espaços”, afirmou Dilma. A presidente frisou ainda que precisa da cooperação de todas as esferas de governo para que a sociedade se beneficie.

“No executivo, temos que estabelecer parcerias que beneficiem a sociedade. Por exemplo, no Brasil sem Miséria, um ator fundamental será a prefeitura municipal. É o prefeito, por meio de órgãos da administração do município, que terá condições de localizar e assistir cada família que precisa de ajuda. As parcerias que estabelecemos não levam em conta se o prefeito ou o governador são do partido A, B ou C”, ressalta a presidente.”

 (Folha.com)

Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular

“O servente José Airton Ribeiro da Silva será levado a júri popular, nesta terça-feira, por tentativa de homicídio. O julgamento está previsto para começar às 14 horas, no 3º Tribunal Popular do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua.

O crime ocorreu em outubro de 2002. O acusado estava em um bar no bairro Serrinha, em Fortaleza, com Ribamar Menezes de Oliveira. Os dois eram amigos e costumavam discutir quando bebiam demais.

De acordo com os autos, depois de mais uma discussão, o réu esfaqueou Ribamar, que não pôde se defender. Algumas pessoas tentaram socorrer a vítima, enquanto outras seguravam José Airton, que conseguiu se soltar e esfaquear Ribamar Menezes novamente.

A vítima ficou impossibilitada de exercer suas atividades e foi submetida a várias cirurgias. O réu confessou o crime, mas disse que agrediu o amigo por ter sido provocado em casa, e não em um bar como a acusação alega.

José Airton foi preso, mas aguarda o julgamento em liberdade. A defesa chegou a recorrer da decisão do juiz José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri, de levar o réu a julgamento. O pedido, no entanto, foi negado.”

(TJ-CE)

Nelson Gonçalves lança livro no Iguatemi

O jornalista e publicitário Nelson Gonçalves lançará, às 19 horas desta terça-feira, o livro “Como chatear clientes”. Em mais de 140 páginas, ele conta casos de empresas que tiveram que mudar de atitude a partir das reclamações da clientela, além de expor situações exitosas no contato com o público.

Nelson conta um pouco da sua trajetória como publicitário e conferencista em uma linguagem simples e objetiva. O livro é uma publicação da Omni Editora e o lançamento ocorrerá na Livraria Saraiva do Iguatemi.

Quem são os senadores mais caros da República?

“Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.

Este ano, o Senado criou o seu “cotão”, ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação da farra das passagens. Por isso, cada um deles pode gastar de R$ 21.045,20 a R$ 42.855,20 por mês, dependendo do estado de origem, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

A principal despesa dos senadores é com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes. Foram R$ 2 milhões com esse tipo de gasto, ou 41% do total.

Em segundo lugar, figuram as despesas com aluguéis de escritórios políticos nos estados. Os senadores gastaram R$ 1,3 milhão com locação de imóveis (26% do total). Apesar de terem servidores concursados nas Consultorias Legislativa e de Orçamento à disposição, os políticos ainda gastam quase R$ 700 mil com pesquisas e serviços externos de consultoria, a terceira maior despesa.

A campeã de gastos com o “cotão” foi Ângela Portela (PT-RR), ex-deputada em seu primeiro mandato como senadora. A regra que uniu as verbas no Senado favoreceu a acomodação de despesas da senadora do PT de Roraima. Em seis meses de mandato, Ângela já usou 64% dos R$ 180 mil a que teria direito apenas com a verba indenizatória no ano inteiro. Mas ela usou apenas 4% dos R$ 235 mil a que teria direito com bilhetes aéreos este ano, segundo a regra antiga. “Não estava dando para encaixar”, explicou a assessoria da senadora.

Juntando as duas coisas numa cesta só, Ângela Portela e seus colegas senadores ganharam mais flexibilidade nos gastos. Em seis meses, ela usou R$ 124 mil do cotão, mas isso representa só 30% dos R$ 415 mil que pode usufruir até dezembro.

Veja quanto gastou cada um dos senadores com a verba indenizatória

Distância

Em nota ao Congresso em Foco, a senadora Ângela diz que o fato de ser de Roraima contribuiu para que ela gaste mais que os outros colegas. “A Ceaps incorporou também as despesas com passagens aéreas entre Brasília (DF) e o estado onde os senadores têm suas bases eleitorais, o que elevou o total disponível e utilizado. Sendo Boa Vista a capital mais distante do país em relação a Brasília, é natural que os senadores de Roraima tenham uma cota maior.”

Mas os senadores de Roraima não são os que têm o maior valor de verba disponível. À frente deles, estão Amapá, Pará, Maranhão, Amazonas e Bahia. Desses estados, só João Durval (PDT-BA) e Mário Couto (PSDB-PA) estão na lista dos que mais gastam com o cotão, mas eles usaram menos verba que Ângela.

De todo modo, a senadora enfatizou que o dinheiro da verba é aplicado em atividades necessárias ao exercício de sua função pública. “Os recursos da Ceaps são utilizados com cuidado, no estrito cumprimento das necessidades inerentes ao mandato. Todos os recursos foram empregados em conformidade com as determinações do Senado Federal e comprovados por meio das respectivas notas fiscais e, no caso das passagens aéreas, também dos bilhetes e cartões de embarque.”

(Congresso em Foco)

Prefeitura recebe imissão de posse de prédio de um novo camelódromo

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), através da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) informa que foi imitido o ato de posse do edifícil de número 556 da Rua Princesa Isabel, o qual sediará o camelódromo que receberá os feirantes ocupantes das calçadas da Rua José Avelino, antigos ocupantes da Praça da Estação.

Neste caso, o antigo proprietário assinou um termo de compromisso juntamente com a PMF e Sercefor o que promete se retirar do estabelecimento – onde funciona um predio de estacionamento – no dia 01 de agosto de 2011.

Na ocasião, uma licitação será preparada para as reformas necessárias ao espaço que será entregue aos comerciantes e a população.

Padarias querem desonerar impostos federais do pão francês

O presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificaçao (Abip), o cearense Alexandre Pereira, encontra-se em São Paulo. Ali, participa da Feira Internacional da Panificação, devendo permanecer ali até a quarta-feira, pois reunirá a diretoria da entidade.

“Nós vamos reunir a Abip para discutir nossa estratégia de luta pela desoneração dos impostos federais no pão francês, adiantou Alexandre Pereira para o Blog. A articulação deve envolver a área economica do governo federal e a pregação de que desonerando o produto, haverá redução de preço na ponta.

“O que queremos é o seguinte: digamos que uma padaria fatura R$ 100 mil e desse total R$ 30 mil seja com o pão francês, estamos propondo a desoneração de impostos federais sobre os R$ 70 mil”, explicou Pereira. Ele considera viável essa iniciativa do setor.

NET Sul é condenada por danos morais coletivos

“Por práticas comerciais abusivas, oferta enganosa, enriquecimento ilícito, dentre outras condutas que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a NET Sul em R$ 500 mil, por danos morais coletivos. A sentença, assinada pelo juiz Giovanni Conti, também determinou à empresa indenizar por danos morais e materiais os consumidores lesados, inclusive devolvendo valores pagos desnecessariamente, bem como a obrigou a tomar uma série de medidas, em “homenagem aos princípios da informação e da boa-fé contratual”. A decisão é do dia 11 de julho. Cabe recurso.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública contra a NET Sul Comunicações em função dos vários inquéritos civis instaurados na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em Porto Alegre. A empresa oferece pacotes de TV por assinatura, internet banda larga e telefone.

Entre as irregularidades e condutas violadoras dos direitos dos consumidores apontadas para embasar a ação, o MP listou: vício de qualidade e negativa de desconto proporcional no preço de serviço não prestado; prática comercial abusiva no lançamento de promoções, sem a adoção de medidas voltadas ao efetivo atendimento da demanda; e a alteração unilateral dos contratos e de cobrança pela contratação dos programas e canais individuais “por ponto”, na prestação dos serviços de televisão por assinatura.

O juiz Giovanni Conti, analisando o mérito da Ação Civil Pública, disse que vários diplomas legais, aplicados em conjunto, traçam o mapa conjunto pelo qual se deve vislumbrar a questão jurídica. Citou: “É imprescindível que se afirme a aplicação da Constituição Federal de 1988, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), da Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/85) e, subsidiariamente, dos instrumentos do Código de Processo Civil”.

Segundo Conti, a Constituição Federal traçou o alicerce do sistema protetivo ao consumidor, considerado tanto em sua forma individual como coletiva. Por isso, em seu artigo 170, inciso V, considerou a relação jurídica de consumo protegida com um dos princípios básicos da ordem econômica, elemento estrutural fundante de todas as normas e de toda a relação de consumo.

Conforme o juiz, tomando apenas por base a Lei 8.078/90, é imprescindível que se reconheça a vulnerabilidade do consumidor. “A vulnerabilidade está sempre presente na relação de consumo, como elemento básico e não se confunde com a hipossuficiência (outra questão jurídica).”

Segundo ele, a vulnerabilidade é o princípio pelo qual o sistema jurídico positivado brasileiro reconhece a qualidade daquele, ou daqueles sujeitos, que venham a ser ofendidos ou feridos, na sua incolumidade física ou psíquica, bem como no âmbito econômico, por parte do sujeito mais potente da mesma relação. “O consumidor considerado em sua forma individual ou metaindividual (direitos individuais homogêneos, coletivo strito sensu e difusos) é o vulnerável desta relação jurídica, a parte mais fraca”, complementou o juiz em sua sentença.

Após tecer considerações sobre os vários inquéritos civis em que a empresa aparece como ré, o juiz entendeu que a NET Sul violou disposições do Código de Defesa do Consumidor, praticou atos abusivos, oferta enganosa, enriquecimento ilícito, dentre outras condutas. “Por isso, é de fundamental importância o acolhimento do pedido (…), devendo a demandada reparar os danos causados por sua conduta.”

Assim, o juiz Giovanni Conti decidiu:
a) condenar a empresa  ao pagamento do dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, com juros e correção. O valor será destinado ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
b) condenar a empresa ao pagamento dos danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do evento. Os valores serão apurados em liquidação de sentença.
c) condenar a empresa à repetição do indébito (devolução dos valores), na forma simples, ante a previsão contratual das cobranças — cujos valores serão apurados em liquidação de sentença.
d) condenar a empresa a cumprir obrigações de fazer determinadas no item 4 e subitens do julgado, sob pena de multa.

A sentença também obriga a NET Sul a dar publicidade da condenação nos dois principais jornais do Rio Grande do Sul, Correio do Povo e Zero Hora, ambos com sede na capital, com a seguinte mensagem: ” juízo da 15ª Vara Cível, acolhendo pedido veiculado em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, condenou a NET Sul Comunicações Ltda, nos seguintes termos…”.

(Consultor Jurídico)

Fortaleza e seus contrastes

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Eis uma cena que mostra esta nossa Fortaleza cheia de contrastes: na esquina da rua Meton de Alencar com Conselheiro Tristão (Centro) fizeram morada. Ou melhor, dormitório, pois esse colchão permanece ali à vontade para, ao cair da noite, dar repouso.

(Foto – Paulo MOska)

Policial reage durante assalto a ônibus em Morada Nova; bandido é morto e estudante é baleada

“Uma estudante foi baleada e um assaltante foi morto após um assalto em um ônibus intermunicipal em Morada Nova, Vale do Jaguaribe, na noite desta segunda-feira, 18, por volta de 19 horas. Três bandidos entraram no veículo e levaram pertences dos passageiros. Um policial militar do Ronda do Quarteirão estava no coletivo e reagiu à ação.

Segundo informações repassadas ao O POVO Online pela delegada Socorro Portela, titular da Delegacia Municipal de Morada Nova, o ônibus, da empresa Fretcar, seguia de Canindé a Limoeiro do Norte. Dois dos assaltantes subiram em frente à Câmara Municipal de Morada Nova. O terceiro subiu em frente a um posto de combustível, localizado no bairro Alto Tiradentes.

Próximo à sede de Morada Nova, os bandidos anunciaram o assalto. O policial militar reagiu com disparos. Um dos assaltantes, Raimundo Vanderlânio da Silva, 23, foi atingido e morreu. A estudante ferida, identificada como Elaine Priscila Maia Rabelo, 18, foi baleada no abdômen e está internada no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Após a ação, com o assaltante morto, foram encontrados celulares, a mochila do policial do Ronda do Quarteirão, um relógio e R$ 826 roubados do cobrador do ônibus.

A delegada informou ainda que os três bandidos são naturais da localidade de Sítio Pacovas, distrito de Pedras. Os outros dois envolvidos já foram identificados. “Estamos trabalhando para prendê-los”, disse Socorro Portela ao O POVO Online.

Segundo informações da assessoria de comunicação do IJF, a jovem baleada  foi submetida a cirurgia e seu estado é estável. Neste momento, ela está sendo transferida para a enfermaria do hospital.”

Professor reclama do jogo de empurra entre Governo e Apeoc sobre piso salarial

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De Marcos Almeida, leitor do Blog, recebemos a seguinte queixa, em tom de cobrança:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Venho, através deste e-mail, pedir ajuda na obtenção de informações a respeito do pagamento do PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES. Isso, porque tanto o governador Cid Gomes quanto o Sindicato Apeoc continuam a fazer os professores de palhaços. Sabem apenas marcar reuniões para marcar novas reuniões e nada.

O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor do pagamento do PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES desde abril de 2011 e o nosso governador está protelando este pagamento há quatro meses.

Educação de qualidade passa, inevitavelmente, pela remuneração decente do profissional de educação. Precisamos de ajuda.

Sem mais,

Professor Marcos de Almeida. 

TCM retoma fiscalização de Prefeituras

 

Manuel Veras preside o TCM

“O Tribunal de Contas dos Municípios já viabilizou, a essas alturas, mais de 85% do orçamento previsto para o trabalho de fiscalização deste ano nos municípios cearenses. E ainda falta muito chão a percorrer. Não significa que a atividade será interrompida. Pelo contrário. O governador Cid Gomes autorizou suplementação de verba e o planejamento feito, conforme o presidente Manoel Veras, será cumprido com viagens das equipes em todo o Estado.

“Ninguém ficará de fora”, garante Veras. O TCM também retomará os encontros regionais, nos quais há a pregação dos especialistas do TCM dirigida a prefeitos, vereadores, servidores, conselheiros comunitários e sociedade civil.

Em agosto, serão quatro: em Tianguá, Sobral, Nova Olinda e Barbalha. “

(Coluna Vertical – do O POVO)

VAMOS NÓS – Lamenta-se que, para cumprir sua tarefa, o TCM ainda não tenha independência orçamentária e precise de suplementações a serem liberadas com o crivo do Governador do Estado.

Semace faz audiência pública sobre carcinicultura em Aracati

A Semace realizará, nesta terça-feira, uma audiência pública sobre carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) para discutir o processo de licenciamento ambiental no município de Aracati. A audiência pública do licenciamento será às 10 horas, na Fazenda Porto José Alves, localizada na CE 040, km 127, desse município do Litoral Leste do Estado.

Em discussão, um projeto de ampliação de um viveiro de carcinicultura local. A empresa responsável é a Vip Camarões, que busca licença de instalação (LI), uma vez que o empreendimento já possui licenciamento provisório. O aumento do viveiro será de 14 hectares e prevê geração de emprego para as comunidades próximas.

Ministra Ideli discute com membros da bancada cearense as nomeações de 2ª escalão

Membros da bancada federal cearense vão ser recebidos em audiência, a partir das 16 horas, em Brasília, pela ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais). Segundo os deputados federais José Airton (PT) e Aníbal Gomes que participarão do encontro, o mote principal é a definição dos cargos federais de segundo escalão para o Ceará.

José Airton diz que há concentração de cargos nas mãos de alguns poucos da bancada federal, o que precisa ser revisto. Não mencionou nomes.

Já o peemedebista Aníbal Gomes adiantou que o PMDB cearense tem como certo que o Dnocs ficou mesmo para o PMDB do Rio Grande do Norte. Ou seja, Elias Fernandes mantido como diretor-geral, no que as diretorias da autarquia deverão ser distribuidas com partidos da base aliada de Dilma Rousseff.