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Presidente da Assembleia vai virar "imortal"

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Da Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo, recebemos a seguinte nota:

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Roberto Cláudio (PSB), recebe, nesta quarta-feira (04), o título de membro honorífico da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo.

A homenagem será realizada durante a instalação da entidade, às 20 horas, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI) – rua Floriano Peixoto, 735, Centro. Na ocasião, tomarão posse os 34 fundadores da Academia.

VAMOS NÓS – Desculpem-me a ignorância, mas, com todo respeito, nunca ouvi falar dessa academia.

CNI – Nível de atividade em obras de infra-estrutura registra queda

O nível de atividade do segmento de obras de infra-estrutura ficou, em março, abaixo do esperado pelas empresas para essa época do ano. É o que apresenta a pesquisa “Sondagem da Construção Civil”, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira, em São Paulo. Em março, o indicador ficou em 45,9 pontos. Em fevereiro, havia sido de 49,3 pontos e, no mesmo mês do ano passado, foi de 53,6 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos e números abaixo de 50 denotam queda.

São duas as explicações para o menor nível de atividade em obras de infraestrutura neste início de ano: condições climáticas (chuvas) e desaceleração dos gastos do governo. “É fato que esta é a época do ano que chove mais. E o governo segurou os gastos no início do ano por conta do ajuste fiscal”, explicou o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Há também influência regional, porque os novos governos estaduais diminuem os ritmos das obras, acrescentou.

O setor de construção de edifícios, ao contrário, apontou atividade acima do usual para o período. O indicador de março ficou em 51,2 pontos, ante 50,4 pontos em fevereiro e 54,8 pontos em março do ano passado. “A demanda por imóveis residenciais continua aquecida”, resumiu Fonseca.

Acomodação – No geral, a atividade na construção civil passou por uma acomodação no primeiro trimestre do ano. Depois de quedas na atividade em janeiro e fevereiro, em março houve, na prática, estabilidade, com o indicador em 49,9 pontos. “Em 2010 a atividade estava muito aquecida. Neste ano está havendo uma acomodação”, esclareceu o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI. Lembrou que a pesquisa não pergunta aos empresários os motivos da redução no nível de atividade.

O emprego na construção civil continuou em alta em março, de acordo com a pesquisa. O indicador ficou em 50,4 pontos, o que mostra aumento das contratações, embora em ritmo menor do que em fevereiro (51,2 pontos). Por porte de empresas, as grandes foram as que mais contrataram em março, com 52,4 pontos, ante 50,4 pontos das pequenas. Entre as médias, houve demissões, segundo aponta o indicador de 48,6 pontos.

As empresas do setor perceberam, em março, queda na margem de lucro operacional, que ficou em 49 pontos, mas uma melhora na situação financeira, cujo indicador registrou 50,8 pontos. O acesso ao crédito continua difícil, de acordo com a Sondagem da Construção Civil, com 46,9 pontos em março.

Otimismo- Apesar da acomodação verificada no primeiro trimestre do ano, as empresas que responderam a pesquisa estão otimistas em relação aos próximos seis meses, ainda que em nível menor do que em meses passados. A expectativa em relação ao nível da atividade dos próximos seis meses ficou alta em abril (mês em que responderam o questionário), em 60,8 pontos. Em março, era de 61,1 pontos.

Em relação ao número de novos empreendimentos e serviços, a expectativa em abril ficou em 61,1 pontos, ante 61,4 pontos em março. Sobre a compra de insumos e matérias-primas, a expectativa foi de 59,6 pontos em abril, ante 60,2 pontos no mês anterior. O setor também espera aumentar as contratações nos próximos seis meses, mostra o indicador de expectativa de contratações, que ficou em 60,2 pontos em abril (61,5 pontos em março).

A Sondagem da Construção Civil, uma parceria da CNI com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foi feita com 388 empresas, das quais 53 grandes, 146 médias e 189 de pequeno porte. Os empresários responderam o questionário entre os dias 31 de março e 14 de abril.”

(Com Site da CNI)

CIC apresenta megaprojeto de marketing

O presidente da HSM do Brasil, Marcos Braga, participará nesta quarta-feira, a partir das  8h30min, na cobertura da Fiec, de um café da manhã com a diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC). Ele vai apresentar o “Projeto Philip Kotler” no Ceará.

O projeto, que está sendo promovido pela primeira vez numa cidade fora de São Paulo, tem por objetivo ser um marco em todo o Nordeste na área de eventos de gestão. Philip Kotler, considerado mundialmente como o “Pai do Marketing”, pode visitar Fortaleza neste ano.

O Grupo HSM tem parceria no Ceará como Instituto Empresariar, dirigida pelo cearense Cícero Rocha, que atua no mercado há mais de doze anos.

SERVIÇO

Os profissionais de imprensa que vão acompanhar a apresentação devem se cadastrar por e-mail, através da assessoria de imprensa do CIC: Joselita Feitosa (joselitafeitosa@hotmail.com 85.9954.3141)

Entidade cearense engrossa movimento contra votação do Novo Código Florestal

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), está recebendo uma série de correspondências de todo o País pedindo o adiamento da votação do Novo Código Florestal Brasileiro. O apelo vem principalmente de entidades da área ambiental como a Associação Alternativa Terrazul, de Fortaleza, que nos mandou cópia de carta enviada para o parlamentar. Confira:

À Exmo. Senhor.
Deputado Marco Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados.

A Associação Alternativa Terrazul, entidade da sociedade civil, sediada em Fortaleza e com atuação nacional e internacional, através da ação em redes, vem solicitar o adiamento da votação do Código Florestal prevista para esta semana.

Somos uma entidade com mais de 10 anos dedicados ao socioambientalismo. Integramos a Coordenação Nacional da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) e a Coordenação do GT de Juventude do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).  Participamos do Conselho Diretor da Alternatives Internacional, rede sediada em Montreal, Canadá e somos filiados a Rede Internacional Terra do Futuro, sediada em Estocolmo, Suécia.

Somos parte também da Rede de Juventude do Meio Ambiente (REJUMA) e da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente do Ceará (RECEJUMA), entre outras redes e alianças locais, nacionais e mundiais. Participamos ativamente da luta por políticas públicas com justiça socioambiental, principalmente através das Conferências de Meio Ambiente e de Juventude e do Conselho Municipal e Nacional de Juventude.

Nosso apelo é em função de conhecermos a sua atuação sempre comprometida com os interesses do povo brasileiro e do país. Nesse momento vozes se levantam em do o Brasil pedindo que o novo relatório de mudanças no Código Florestal não seja votado agora. São milhares de pessoas nas redes sociais e são organizações da sociedade que representam variados seguimentos sociais. São cientistas, acadêmicos, políticos, agricultores familiares, formadores de opinião, ambientalistas, empresários e trabalhadores conscientes que não desejam a destruição de nossas florestas.

Segundo estudo de parlamentares e ambientalistas há motivos de sobra para adiarmos essa decisão, já que o novo relatório que foi dado a conhecimento somente nessa segunda, dia 02 de maio, tem as seguintes questões preocupantes:

1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 1996 a julho de 2006 foram mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente somente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).

2) Permite a consolidação de uso em Área de Preservação Permanente (APPs) de rios de até 10 m de largura (mais de 50% da rede de drenagem segundo SBPC), reduzindo APP de 30m para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.

3) Permite autorização de desmatamento dada por órgãos municipais (art. 27). Mais de 5 mil municípios autorizando desmatamentos!

4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo,   Araucárias, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (art. 22).

5) Dispensa averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis mediante Rural “Municipal” com  apenas “1” coordenada geográfica (art. 19).

6) Cria a figura do manejo “agrosilvopastoril” de Reserva Legal (RL). Agora manejo de boi será permitido em RL (par. 1o do art. 18)

7) Ignora a absoluta diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele.

8) Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de RL. Isso significa milhões de hectares que deixam de ser RL.

9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).

10) Ao retirar do CONAMA poder de regulamentar APPs retirou a proteção direta aos nossos manguezais. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA.

11) Abre para decreto (s/ debate) definir rol de atividades “de baixo impacto” para permitir ocupação em APP (art. 3o, XVII, h), portanto sem discussão aberta e transparente com a sociedade.

12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultor extensiva) para desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em qualquer tipo de APP em todo País.

13) Estabelece prazo indefinido para a suspensão de aplicação de multa e outras sanções por desmatamento ilegal até que poder público implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).

Por tudo isso, reivindicamos que o Senhor adie a votação desse Relatório e abra um calendário de debates que envolva especialistas, representantes de órgãos públicos, ambientalistas, agricultores (pequenos, médios e grandes). Enfim, os mais variados seguimentos, porque uma Lei dessa magnitude deve representar o interesse de todos e preservar as florestas e não somente de uma minoria gananciosa que quer destruir os recursos de todos pelo lucro fácil de alguns.

Atenciosamente,

Gabriela Barbosa Batista
Presidente da Associação Alternativa Terrazul, integrante do Conselho Diretor de Alternatives Internacional e do Conselho Regional Sul Americano da ICCO.

Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira

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A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Aqui, ela vem para conhecer as ações da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos. Na data, às 14 horas, ela será recepcionada no auditório do Palácio da Abolição pelo chefe do gabinete do Governo, Ivo Gomes, e pelo coordenador de Políticas de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchoa.
 
Ainda no mesmo dia, às 15h30min , Rosário dará palestra uma audiência pública na Assembleía Legislativa do Ceará (AL), onde apresentará um balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. A iniciativa é da Coordenadora Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, que é presidida pela deputada Eliane Novais (PSB). 

EXPOSIÇÃO
 
Na ocasião, será aberta a exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembléia Legislativa. A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985).

Calouros da UFC fazem trote solidário em favor do Lar Torres de Melo

“Alunos dos cursos de Direito e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará fizeram entrega, ao Lar Torres de Melo, de donativos arrecadados durante o trote solidário do semestre 2011.1. Foram doados 207 quilos de alimentos não-perecíveis, 78 litros de leite e diversos produtos de higiene pessoal. A iniciativa partiu do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua (CACB), do Curso de Direito, e do Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo (CACAU).

Na ocasião da visita, os alunos também puderam discutir experiências de vida com os idosos residentes no local e visitar as dependências do prédio que abriga a instituição filantrópica. Para os participantes, a experiência foi enriquecedora. “Valeu a pena, pois abriu nossos olhos para a realidade social e nos incutiu a importância de se fazer algo para mudá-la”, afirmou a estudante Isadora Linhares, do primeiro semestre do curso de Direito.

De acordo com o Diretor do CACB, o mais importante foi a troca proporcionada pelo contato mútuo com os moradores assistidos pelo Torres de Melo. Através de ações como essa, as entidades estudantis buscam aproximar a Universidade da sociedade e criar uma nova cultura de recepção de calouros na Universidade, sem violência ou constrangimento.”

(Site da UFC)

TST lança campanha nacional de prevenção contra acidentes do trabalho

“O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança nesta tarde de terça-feira, em Basília, um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Dalazen também considerou “escandaloso” o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado. 

Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. “O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema”, afirmou. Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia. As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.

Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. “Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho”, afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.

Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes. Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins. ”

(Agência Brasil)

Deputado quer abrir a "caixa-preta" do ECAD

 

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ocupará a tribuna da Câmara nesta tarde de terça-feira para fazer um pronunciamento contra o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD). Segundo o parlamentar, é um “absurdo” o que o órgão vem cobrando das emissoras de rádio do Ceará, especialmente as do Interior, em matéria de taxas.

Sem dar número, que serão revelados em seu pronunciamento, ele informou para o Blog que proporcionalmente as rádios cearenses estão pagando bem mais ao ECAD do que o ECAD cobra das emissoras do interior sulista.

“O ECAD precisa ser transparente e informar o que arrecada, como arrecada e o que faz do que arrecada. É uma verdadeira caixa-preta que precisa ser aberta. O País exige transparência em tudo e o ECAD tem que entrar nessa exigência”, disse o parlamentar do PSDB, antes de embarcar, nesta madrugada de terça-feira par Brasília.

E fomos homenageados no Blog que fala da mídia

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A gente agradece ao pessoal do Blog “Mídia, Farofa & Jabá”, que, todas as segundas-feiras, é atualizado com textos sobre os bastidores da imprensa cearense, onde o destaque são as críticas aos profissionais de rádio, jornal e televisão de Fortaleza.

Na coluna desta semana, somos homenageados, o que nos deixa mais do que felizes e com a resposabildiade dobrada.

* O endereço do Blog é: www.midiafarofaejaba.blogspot.com

Servidores da Regional II e da Secretaria da Administraçaõ aderem ao estado de greve

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Mais dois orgãos da Prefeitura de Fortaleza entraram em estado de greve nesta terça-feira. O pessoal da Secretaria da Administração, que fez assembleia nesta manhã e o pessoal da Secretaria Execituva Regional II. A reivindicação é o reajuste salarial de 18%.

Com isso, estão em estado de greve os seguintes órgãos e categorias: AMC, IJF, SAMU, servidores da Saúde (Gonzaguinhas e Frotinhas), Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-Moldados e a SER I.

Greve

Os professores municipais estão em greve desde o último dia 26 reivindicando o piso nacional. Eles estarão às 16 horas desta terça-eira em auduiênica com o secretário da Administração, Vaumick Ribeiro.

Números do Sindifort

Juntando todas essas categorias em greve e estado de greve, chega-se a um total superior a 12 mil servidores.

Se Inacio disputar a Prefeitura, o bicho pega mesmo?

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Eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Com o título “Se Inácio for, o bicho pega!”, ele avalia que o senador comunista tem tudo para em 2012 deslanchar finalmente, já que disputou duas vezes e perdeu. Mas isso contando com o PMDB. Confira:

Há quem confunda atos de fé com análise política e, entre eles, quem o faça deliberadamente. A coisa seria simples assim: a prefeita inaugura as obras, o Lula sobe no palanque e pronto: o PT elege o próximo prefeito.
 
O movimento de uma simples peça no tabuleiro da sucessão deu à sucessão municipal um elevado grau de incerteza: o senador Inácio Arruda se lançou candidato a prefeito de Fortaleza nas eleições do próximo ano.
 
A força da candidatura de Inácio Arruda já seria expressiva se levada em conta tão somente a qualidade de sua trajetória como liderança política – uma biografia que nos dispensa de repertoriar seu retrospecto.
 
Não é só. A conjuntura lhe é favorável: seu nome se identifica com o sucesso da aliança que governa o Brasil, sem que sobre ele pese o ônus de ter que defender a gestão da atual prefeita, que não é bem uma unanimidade.

Ainda mais forte seria em provável aliança com o PMDB, outra sigla da base federal sem compromissos com a atual administração municipal, mas que não tem disponível um candidato de peso para oferecer à disputa.

O PMDB poderia fornecer a Inácio tempo de televisão para sua propaganda eleitoral em medida suficiente para enfrentar os meios que serão disponibilizados para o candidato indicado pelo partido da prefeita.

Como o PCdoB de Inácio e o PMDB são importantes aliados do governo estadual, tanto quanto o PT de Luizianne, seria uma construção eleitoral capaz de impor uma posição de neutralidade ao governador Cid Gomes.

O senador Eunício Oliveira, donatário da capitania peemedebista do Ceará, não está muito seguro dos apoios que teria no seu projeto de concorrer ao governo do estado. Uma vitória na capital seria uma medida providencial.
 
Não existe eleição fácil. A da presidente Dilma, mesmo com toda a popularidade do seu patrono, foi uma guerra. A de Cid Gomes foi tranquilíssima e, ainda assim, um em cada três eleitores não votaram nele.
 
Se Inácio for candidato como já quase se declara, será, desde já, jogo para segundo turno, o que, a custos os mais modestos, vai demandar a todos onerosas negociações e delicadas concessões para o futuro próximo. A ver.
 
* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário. 

Moção do PT nacional teria desagradado Cid e Ciro?

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Luizianne e Cid – quando virá o próximo encontro?

“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão Ciro, também do PSB, não gostaram nem um pouco do texto da moção de solidariedade à prefeita petista Luizianne Lins divulgada pelo diretório Nacional do PT neste final de semana.

É que o texto não ficou só na solidariedade.

Também soou como o lançamento da candidatura de Luizianne ao governo do Estado em 2014, sem discutir o assunto com os aliados.

Segundo a nota, a administração Luizianne Lins sofre ”uma campanha ferrenha contra sua gestão combinada com ataques de natureza pessoal com o objetivo de desconstituir sua imagem pública. Campanha que alcançou uma dimensão nacional buscando constituir um senso comum de que a capital do Ceará vive um caos administrativo e urbano, bem como que o PT não sabe governar a cidade.”

E aí o texto o texto fala explicitamente em 2014:

“Para as forças conservadores – à esquerda e à direita – a prefeita Luizianne incomoda política e ideologicamente. Farão de tudo para impedir que ela eleja seu sucessor e, não toleram a hipótese de que ela possa vir a disputar o governo do estado em 2014; o que é uma opção competitiva e com forte apoio do PT.”

Tudo bem que Ciro não deve ser candidato ao governo, mas sim ao Senado, e Cid deve sair para deputado (ou vice-versa). Os dois até admitem apoiar Luizianne. Mas querem ter papel decisivo na definição da candidatura.

Bem, isso se a aliança com o PT for mantida…”

(Blog Poder Online)

VAMOS NÓS – Eis uma nota que muito bem pode ser detonada a partir de um gesto simples do governador e da prefeita. Basta os dois voltaram a se reunir. Para tratar de orbas da Coap 2014, por exemplo.

Vice-governador define data em que fará cirurgia de redução do estômago

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O vice-governador Domingos Filho (PMDB) vai se submeter a uma operação de redução do estômago (bariátrica). A data foi marcada para o próximo dia 9, no Hospital Regional da Unimed.

A informação é do seu filho, o deputado federal Domingos Neto (PSB) que, também, já passou por esse tipo de cirurgia e se diz muito satisfeito com os resultados. Foi, aliás, o guloso em matéria de votos no pleito passado, pois o mais votado.

Na ausência de Domingos Filho, poderá ocupar o governo, caso Cid Gomes resolva se ausentar, o presidente da Asembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB). Por sinal, ele está bem cevadinho.

Tasso: "O PSD é um balcão de negociação"

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“O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) fez críticas pesadas ao novo partido político, o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que está virando a política no Brasil e a gente fica triste por causa disso”, disse o tucano no sábado, durante convenção do partido em Fortaleza (CE) que elegeu o empresário Pedro Fiúza como presidente do diretório municipal da legenda.

Tasso também comentou sobre a possibilidade de fusão entre os três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS. “Acho que é uma coisa que tem de ser analisada. Acho muito precipitado fazer isso nesse momento. Mas, provavelmente, é uma boa ideia que ela se realize.”

Logo após as eleições de 2010, nas quais não conseguiu a reeleição como senador, o tucano disse que se afastaria da política para “cuidar dos netos”. Apesar de reafirmar que não disputará nenhum cargo eletivo, ponderou que tem responsabilidade com o PSDB, com a juventude e com Fortaleza, que, segundo ele, vive um momento muito difícil.

Tanto que defendeu a criação de uma oposição “forte e de qualidade” e não poupou críticas ao PT, partido que governa a capital cearense. Tasso considera “um crime” o retorno de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. “Um ladrão confesso do dinheiro público, É um crime. Um absurdo e um desrespeito ao povo brasileiro”, afirmou. “A volta dele é uma consagração do roubo e da corrupção. Um tapa na cara da nossa dignidade.”

Padrinho. E continuou: “A Presidência da República deve dar exemplo. No momento em que o partido da Presidência e a Presidência dão um exemplo desses, estão liberando para que todo mundo seja esperto e que se locuplete da maneira que quiser, desde que tenha um padrinho. Um homem, que deu esse show de corrupção para o Brasil inteiro e que manchou a história política do Brasil, não volta assim para um partido político sem ter um padrinho muito, muito forte”.

O ex-senador aproveitou para criticar a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o governador Cid Gomes (PSB), seu ex-aliado. Condenou o fato de as obras da Copa de 2014 se arrastarem e citou como exemplo a demora na reforma do aeroporto da capital cearense, construído no governo Fernando Henrique.”

(Estadão)

Empresas devem entregar Declaração de Informações Econômico-Fiscais até 30 de junho

“Depois das pessoas físicas, chegou a vez de as empresas prestarem contas à Receita Federal. Vai até o dia 30 de junho próximo o prazo para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2011. O programa gerador da declaração foi liberado na internet na página da Receita Federal.

As declarações só podem ser enviadas pela internet, por meio do programa de transmissão Receitanet, e devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho.

De acordo com a Instrução Normativa 1.149, a DIPJ 2011 deverá ser apresentada, também, pelas pessoas jurídicas equiparadas, extintas, cindidas (divididas) parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas. A Receita informou que, para o envio da DIPJ, é obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante o uso de certificado digital válido.

As empresas que enviarem os documentos após o prazo ou com incorreções e omissões estarão sujeitas à multa mínima de R$ 500 e máxima de 20% do imposto devido.”

(Agência Brasil)

Casal Nardoni tenta anular júri

“Mais de um ano após o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve julgar de uma só vez, na manhã desta terça-feira (3), os últimos recursos da defesa do casal para tentar anular o júri popular que condenou os dois pelo assassinato de Isabella Nardoni. A menina tinha 5 anos quando foi encontrada morta no terraço do Edifício London, em 29 de março de 2008.

Em 27 de março de 2010, depois de quatro dias de julgamento no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital paulista, Alexandre Nardoni foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter jogado a própria filha Isabella da janela do sexto andar do prédio. A madrasta da menina, Anna Jatobá, recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão pela esganadura antes da queda. Para os jurados, a motivação do crime foram os ciúmes que Anna tinha de Alexandre com Isabella e a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, ex-mulher do condenado. Os Nardoni estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Segundo o advogado do casal, Roberto Podval, Alexandre e Anna ainda negam o crime e alegam inocência. Na época do julgamento, no ano passado, eles chegaram a cogitar a possibilidade de que Isabella tinha sido morta por um assaltante que havia entrado escondido no apartamento ou até mesmo que a queda era decorrente de um acidente doméstico.

Dois recursos
Três desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP devem julgar nesta manhã de terça dois recursos em favor dos réus de uma só vez. Farão parte da mesa julgadora o relator Luis Soares de Mello Neto, o revisor Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga.

Os recursos no Poder Judiciário pedem a nulidade do júri feito no ano passado e, consequentemente, a realização de um novo julgamento. Nesses casos, também existe a possibilidade de se cogitar a liberdade do casal nos pedidos.

O primeiro recurso, chamado ‘carta testemunhável’, pede o reconhecimento do direito a um novo julgamento baseado na possibilidade que existia antes da reforma processual de 2008, intitulado ‘protesto por novo júri’, no qual réus condenados a penas superiores a 20 anos tinham direito a novo julgamento. A lei 11.689 entrou em vigor em 2008 e extinguiu esse direito. A defesa do casal Nardoni argumenta que, como o crime ocorreu antes da publicação da lei, os dois tinham direito a protesto por novo júri.

Como o pedido com a ‘carta testemunhável’ foi indeferido pelo TJ-SP em 2010, Podval recorreu. O advogado entrou em 26 de janeiro deste ano com um recurso extraordinário para que o mesmo recurso seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um recurso especial para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para que o recurso siga adiante nessas instâncias superiores, ela precisa da admissão do tribunal paulista.

O outro recurso pendente no TJ é uma apelação ingressada em 28 de maio de 2010. O pedido está com o desembargador Mello Neto, relator do processo. Para pedir a anulação do júri e a realização de um novo julgamento, Podval argumenta, entre outras coisas, que foram negados pedidos de diligências feitos pela defesa durante a fase processual. De acordo com o defensor de Alexandre e Anna, os dois se sentem injustiçados.

Apesar da comoção popular em querer condenar o casal em 2010 antes mesmo do julgamento, houve quem pensasse o contrário. Os médicos George Sanguinetti e Paulo Papandreu chegaram a trabalhar para os antigos defensores dos Nardoni e até escreveram livros posteriormente para apresentar suas teses para o homicídio que inocentavam os Nardoni. Mais recentemente, um homem postou um vídeo no site Youtube questionando a linha do tempo apresentada pelo Ministério Público, que colocava o casal na cena do crime.

Com a condição de não terem suas identidades reveladas, parentes do casal Nardoni informaram ao G1 que o casal continua se correspondendo por meio de cartas e recebendo a visita dos filhos nas prisões masculina e feminina em Tremembé.”

(Portal G1)

Iguatu reduz taxa de mortalidade, anuncia prefeito

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB) divulgou, nesta terça-feira, um resultado positivo da sua administração e que foi obtido durante seu mandato renovado no pleito passado: “Nós conseguimos reduzir a taxa de mortalidade infantil de nossa cidade. Recebemos o percentual de 27 mortes por cada mil nascidos e estamos registrando agora oito por mil nascidos”, comemora.

Agenor disse que os números lhe foram repassados pela Secretaria Municipal da Saúde e que são resultado “dos investimentos que estamos fazendo no apoio às crianças da escola, passando pelo posto de saúde e até garantido reforço escolar e lazer”.

Ele não aprofundou os dados, pois seguia para Brasília onde, entre vários assuntos, cobrará recursos do governo federal, principalmente restos a pagar.

Novo presidente do PSDB de Fortaleza precisa de GP, recoenda secretário da prefeita

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“O petista Geraldo Accioly resolveu entrar no debate da disputa politica de Fortaleza e soltou a seguinte estocada:

“O PSDB deve se preparar para a campanha, dando de presente um GPS (global positioning system) para o empresário Pedro Fiúza, que assumiu o comando tucano na Capital e tem nome cotado para postular a Prefeitura. Se colocar esse garoto no Alto Bode, ele vai bater na Jurema (Caucaia) pensando que chegou ao bairro de Parangaba”.

E complementou: “Se for ele o nome, teremos uma candidatura pasteurizada que só transita nos shopping centers.”

Accioly é hoje o coordenador dos grandes projetos tocados pela gestão Luizianne Lins (PT). Aqueles que a tucanada diz estarem bem atrasados.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Presidente do Paquistão nega que País soubesse do paradeiro de Osama bin Laden

“O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, negou hoje (3) que as autoridades soubessem que o líder e fundador da Al Qaeda, Osama Bin Laden, estivesse vivendo no país. Segundo ele, o Paquistão  “nunca foi nem nunca será o foco de fanatismo que é muitas vezes descrito pela mídia”. De acordo com Zardari, o Paquistão é “talvez a maior vítima mundial do terrorismo”.

Ele também negou que a morte de Bin Laden, em uma mansão próxima a uma academia militar paquistanesa, seja um sinal da incapacidade do país de combater o terrorismo. A afirmação do presidente foi exposta em um artigo publicado no jornal norte-americano The Washington.

No último domingo (1º), Bin Laden foi morto por uma operação de forças norte-americanas na cidade paquistanesa de Abbottabad, a cerca de 100 quilômetros de Islamabad. A ação, promovida pelos Estados Unidos, não contou com o apoio do governo paquistanês.

Zardari não justificou como Bin Laden foi capaz de viver em relativo conforto no Paquistão. “Ele não estava em qualquer lugar que havíamos previsto que estaria”, acrescentou.

Ontem (2), o principal assessor da Casa Branca para assuntos de segurança nacional de contraterrorismo, John Brennan, afirmou que era “inconcebível que Bin Laden não tivesse um sistema de apoio no país que permitisse a ele ficar lá por um longo tempo”.

O governo dos Estados Unidos anunciou hoje o fechamento de sua embaixada na cidade paquistanesa de Karachi e de seus consulados em Peshawar, Lahore e Karachi para os serviços de rotina até segunda ordem, por motivos de segurança.”

(Agência Brasil com BBC Brasil)