Blog do Eliomar

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Escola Pública encerra projeto sobe cultura de paz

Sob a coordenação do professor Auriberto Cavalcante, chega ao término o projeto “Paz, quem ama faz!”, desenvolvido desde abril último, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Gonzaga Mota, situada em Messejana. O projeto teve o objetivo de conscientizar os alunos para gestos que levem a uma cultura de paz não somente na escola, mas principalmente no convívio da família.

O encerramento do projeto ocorrerá no próximo sábado, com um passeio ciclístico. A concentração, a partir das 7 horas, será na própria sede da escola, sendo que o percurso compreenderá trechos da avenia Washington Soares.

Ao final, haverá ato em defesa do rio Coaçu

SERVIÇO

EEFM Gonzaga Mota – Ru Santa Rosa, 407 – Messejana

Fone – 34526184.

(Foto – Paulo Moksa)

Laudo confirma autenticidade do vídeo onde deputada aparece recebendo propina

“O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve receber nesta quarta-feira (4) cópia do laudo da perícia feita pela Polícia Federal no vídeo em que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo do mensalão do DEM de Brasília. Em nove páginas, a análise dos agentes federais confirma a autenticidade da gravação ao afirmar que “não houve edição” nas imagens.

A perícia no vídeo de 2 minutos e 50 segundos foi solicitada pela Procuradoria Geral da República ao relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, no dia 10 de março. A divulgação da gravação pela imprensa foi o que motivou a abertura de investigação no Supremo e a instauração de processo de cassação do mandato de Jaqueline Roriz no Conselho de Ética da Câmara.

Ao G1, a assessoria da parlamentar afirmou que a deputada nunca questionou a autenticidade das imagens e disse que a perícia foi solicitada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e que a deputada não teria o que comentar sobre o documento.Desde que o escândalo estourou, a própria deputada do PMN admitiu ter recebido dinheiro de Durval Barbosa em “três ou quatro oportunidades”. O dinheiro, segundo Jaqueline Roriz, teria sido utilizado para custear a campanha eleitoral de 2006, quando ela se elegeu deputada distrital. Os recursos não teriam sido informados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.

Além de confirmar a autenticidade das imagens, a PF faz a gravação dos diálogos do encontro entre Jaqueline, o marido Manoel Neto e Durval. O documento vai subsidiar o trabalho do relator do processo de cassação no colegiado, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), convocou reunião do colegiado para a tarde desta quarta, na qual o relator deve apresentar detalhes dos procedimentos que ainda serão adotados no decorrer das investigações. O conselho esperava colher o depoimento de Durval Barbosa, mas o pivô do escândalo acabou desistindo de falar ao conselho diante de supostas ameaças de hostilidade por parte dos integrantes do colegiado.”

(Portal G1)

Denarc desarticula quadrilhas de traficantes na Maraponga e Jardim Iracema

“Dois locais que funcionavam como laboratórios de crack em Fortaleza foram desarticulados pela Delegacia de Narcóticos (Denarc). De acordo com o titular da Denarc, Pedro Viana, chamou a atenção o alto grau de periculosidade de uma das quadrilhas, que atuava na Maraponga. O grupo era formado por três homens e duas mulheres.

A casa localiza-se na rua Sebastião de Abreu. De acordo com a Denarc, entre os membros da quadrilha estão os irmãos Reginaldo Rodrigues dos Santos, 23, e Francisco Rodrigues dos Santos, 28, conhecido por “Bodinho”. Este último ainda está foragido, segundo a Polícia.

A Denarc informou ainda que contra os irmãos já havia mandados de prisão em aberto. O terceiro homem foi identificado apenas como “Edim”. Já as duas mulheres do grupo ainda não foram localizadas. A Polícia sabe apenas que elas são namoradas de “Bodinho” e “Edim”.

Jardim Iracema

Em outra operação foi desarticulado um laboratório localizado na rua Neves de Araújo, no bairro Jardim Iracema. Foi preso o responsável pelo local, Antônio Ribeiro de Sousa Junior, 26. De acordo com a Denarc, ele responde por sequestro relâmpago, porte ilegal de armas e dois assaltos.

A Denarc chegou aos laboratórios após denúncias anônimas, que davam conta de que duas casas estavam sendo utilizados para a confecção de oxi (nova droga mais pesada que o crack, feita a partir da mistura de cocaína com querosene e cal). Porém, ao chegar nasa residências, a Polícia viu que se tratavam de laboratórios de crack.”

Deputado compara IJF-Centro a um vulcão

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O deputado estadual João Jaime (PSDB) deixou este comentário no post relacionado ao alerta feito pelo Corpo de Bombeiros sobre a situaçãoprecária de segurança no IJF-Centro. Confira:

QUANDO HOUVE O PRIMEIRO INCÊNDIO NO IJF, FOMOS NUMA COMISSÃO DE DEPUTDOS VERIFICAR OS DANOS , AS VITIMAS E OS RESPONSÁVEIS. CONSTATAMOS A TOTAL FALTA DE MANUTENÇÃO NA CASA DE FORCA EPARTE ELÉTRICA . O MAIS GRAVE ERA QUE OS REPAROS ESTAVAM SENDO FEITOS COM ” GAMBIARRAS”.

DENUCIAMOS DA TRIBUNA DA ASSEMBLÉIA, MAS TUDO QUE SE FALA CONTRA UMA ADMINISTRAÇÃO DO PT, E LOGO TAXADO DE “INSTISFACÃO DA ELITE DOMINANTE”. JÁ VIROU CHAVÃO DOS PETISTAS QUE SEMPRE ATRIBUEM A OUTROS SUAS RESPONSABILIDADES.

O IJF É UM VULCÃO QUE JÁ DEU VÁRIOS SINAIS SEM QUE O PT TOME NENHUMA PROVIDÊNCIA. QUANDO EXPLODIR ESSE VULCÃO, VAI MORRER MUITA GENTE E O ÚNICO RESPONSÁVEL É O PT.

Prêmio Jovem Cientista será lançado em Fortaleza

“O Prêmio Jovem Cientista, que, em sua 25ª edição, terá o tema Cidades Sustentáveis, será lançado em Fortaleza nesta quinta e sexta-feira. Na ocasião, representantes da Fundação Roberto Marinho (FRM), uma das realizadoras do prêmio, vão visitar escolas públicas e privadas e a Secretaria Estadual de Educação para a divulgação do projeto.

O objetivo é incentivar a participação dos alunos do ensino médio a criarem e desenvolverem pesquisas de relacionadas ao tema dessa edição, que poderão concorrer na categoria Estudante do Ensino Médio. Para isso, a FRM vai colocar à disposição das escolas um kit pedagógico, que poderá ser trabalhado pelos professores em sala de aula.

O kit contém um Caderno do Professor, Caderno de Roteiros de Trabalho e Fichas de Atividades. O material pode ser requerido diretamente à FRM e estará também disponível para download no site do Prêmio: www.jovemcientista.cnpq.br. As escolas ou a secretaria estadual de Educação devem informar o número de alunos e a disciplina na qual o tema será trabalhado.

SERVIÇO

As inscrições  poderão ser feitas até o dia 31 de agosto pela internet ou pelos Correios. O regulamento completo do prêmio e a ficha de inscrição estão disponíveis em www.jovemcientista.cnpq.br.

PREMIAÇÃO

Na categoria Graduado, os vencedores são agraciados com R$30 mil (1º lugar); R$20 mil (2º lugar) e R$15 mil (3º lugar). Para Estudantes do Ensino Superior, os valores são de R$15 mil para o 1º lugar, R$12 mil para o 2º lugar e R$10 mil para o 3º lugar. Estudantes do Ensino Médio classificados em 1º, 2º e 3º lugares recebem um Laptop de última geração cada um.

No Mérito Institucional, serão pagos R$35 mil para cada uma das duas instituições – uma de Ensino Médio e uma de Ensino Superior – que tiverem o maior número de trabalhos com mérito científico inscritos. O pesquisador que for indicado para a Menção Honrosa ganhará R$20 mil.

Além da premiação relacionada, todos os premiados recebem bolsas de estudo do CNPq, caso atendam aos critérios normativos do órgão, descritos no site www.cnpq.br/bolsas. Os pesquisadores classificados em primeiro lugar em cada uma das categorias (Graduado, estudante do Ensino Superior e Estudante do Ensino Médio), também participarão de Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 2012.

(Com Fundação Roberto Marinho)

Movimento popular ocupa prédio da Sefin

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Membros do Movimento dos Conselhos Populares de Fortaleza ocupou, nesta manhã de quarta-feira, o prédio da Secretaria de Finanças do Município. O grupo divulgou, na ocasião, que o gesto tinha o objetivo de obter compromissos políticos e orçamentários para demandas populares que se arrastam há anos. Houve a distribuição de nota com a lista de reivindicações:

– Respeito ao Plano Diretor de Fortaleza aprovado em 2009 que até agora não foi implementado e regulamentado já sendo objeto de desmonte e flexibilização. Pela instalação do Conselho da Cidade e do respectivo Fundo de Desenvolvimento Urbano. Aplicação de instrumentos como o IPTU progressivo e concretização das Zonas Especiais de Interesse Social de ocupação e de vazio urbano;

– Urbanização do bairro Palmeiras, atendendo demandas antigas da comunidade como a drenagem e pavimentação das Ruas José Linhares, Santo Dias, São Luiz e Catolé, e construção do Canal da Rua Ismael Silva. Estas obras foram aprovadas no Orçamento Participativo de 2005 e cobradas em seguidas mobilizações populares ao longo dos anos, sem a efetiva resolução do problema por parte da prefeitura.

– Garantir espaços públicos de desenvolvimento da economia popular com a implementação do Mercado Público do Montese, aprovado pelo OP de 2005, para atender ambulantes daquele bairro (sobretudo peixeiros) que, há 03 décadas, trabalham nas calçadas com poucas condições sanitárias e em situação de conflito com fiscalização.

– Desapropriação total do terreno da comunidade Raízes da Praia (ameaçada por ação de reintegração de posse da família OTOCH) e construção das casas (moradores vivem acampados em barracos precários há dois anos).

– Instalação imediata do Conselho Gestor da Zeis do Serviluz, e controle deste sobre o projeto Aldeia da Praia (cuja versão apresentada pela Prefeitura não satisfaz aos interesses da Comunidade, pois prioriza abertura de avenidas em uma comunidade que quer moradia digna, infra-estrutura urbana e turismo de base comunitária).

– Integração dos moradores da Comuna da Terra 17 de Abril na rede pública de saúde e educação da região;

– Assimilação de 80 famílias sem-teto ligadas ao MCP dos bairros Palmeira e Autran Nunes em programas habitacionais.

DETALHE – O Grupo continua no prédio da Sefin e, neste momento, há um almoço. Com franguinho esperto e farofa.

UFA! Ministério Público estadual libera o PV. Com restrições

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(ATUALIZADO – 12h32min) – O Ministério Público Estadual liberou na manhã desta quarta-feira, 4, o estádio Presidente Vargas para a partida entre Ceará e Guarani de Juazeiro pela final do Cearense, no próximo domingo. Além disso, o PV está confirmado como palco do jogo entre Ceará e Flamengo pelas quartas de final da Copa do Brasil.

A liberação foi acertada após reunião entre o secretário de esporte e lazer da Prefeitura de Fortaleza, Evaldo Lima, o procurador geral do município, Martônio Mont’Alverne, e o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio.”

Houve, no entanto, uma série de restrições para essa rabertura do estádio:

Deverão ser mantidas, em perfeito isolamento, todas as áreas ainda objeto de obra, bem como o material utilizado na construção. Ficou estabelecido o prazo de 75 dias para a conclusão de todas as obras naquela unidade esportiva, prazo este apontado como necessário. Após o decurso do prazo acima assinalado deverão ser apresentados laudos complementares de segurança, de engenharia e de prevenção e combate de incêndio, atestando a regularidade dos serviços.

Conforme o Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta, qualquer que seja a hipótese, não exime de responsabilidade a Administração do Estádio, a entidade responsável pela organização da competição, Federação Cearense de Futebol (FCF) e a entidade de prática desportiva detentora do mando do jogo, quanto à segurança, integridade, saúde e bem-estar do torcedor, nos termos dos artigos 3º, 14 e 19 da Lei 10.671/03.

Ficaram acertadas as seguintes restrições do estádio, enquanto não for concluída integralmente a obra: as cabines de imprensa, em número de 15, atualmente acomodadas em estrutura metálica provisória, comportarão, cada uma, por vez, o máximo de sete pessoas; a área de autoridades e a sala de convidados somente comportará 45 pessoas, por vez, devendo haver rigoroso controle em seus acessos; a sala de imprensa somente comportará até o máximo de 110 pessoas, já incluídas as presentes no interior das cabines, devendo haver rigoroso controle em seus acessos; toda a área composta pelas cabines de imprensa, área de autoridades, sala de convidados e sala de imprensa deverá ter público máximo de 200 pessoas.

Além disso, a área ao redor das cabines e sala de imprensa, área de autoridades e área de convidados não poderão, sob nenhuma hipótese, ser utilizadas como arquibancadas, ficando restrito o acesso de qualquer pessoa ao mencionado ambiente; a necessidade da existência de esquema especial de proteção para torcida visitante ficará a cargo da Polícia Militar do Estado do Ceará, que deverá informar a sua necessidade à entidade promotora do evento e ao mandante da partida, no prazo de 48h anteriores à realização da partida; a necessidade de utilização de gradis, conforme previsão disposto no item 39, letra “a”, do Laudo de Segurança também ficará a cargo da Polícia Militar.

Caso Sanguessuga – Só um ex-deputado punido

“Caso que levantou suspeita contra o maior número de congressistas, o escândalo dos sanguessugas faz hoje cinco anos com apenas um ex-deputado condenado entre as mais de 300 pessoas processadas criminalmente. Em 4 de maio de 2006, a Polícia Federal cumpriu 46 mandados de prisão contra políticos e assessores acusados de desviar verbas do Orçamento na compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras -uma fraude de mais de R$ 100 milhões.

Com base em depoimentos e documentos fornecidos pela família Vedoin (dona da empresa Planam, pivô do esquema), foi criada uma CPI que ainda em 2006 pediu abertura de processo de cassação contra 69 deputados federais e três senadores. Nenhum deles perdeu o mandato por isso, mas a repercussão do caso levou muitos a desistir da reeleição: só 5 dos 69 deputados acusados voltaram à Câmara em 2007. Na área jurídica o total de acusados foi maior. Só na Justiça Federal de Mato Grosso foram abertos 285 processos criminais contra mais de 300 acusados (prefeitos, ex-congressistas, assessores).

Segundo o Ministério Público Federal do MT, só 31 sentenças foram proferidas, sendo 22 condenações. O único ex-deputado atingido foi Cleuber Carneiro (MG), condenado em 2010 por corrupção passiva. A pena de dois anos de prisão foi convertida em prestação de serviços. Sua defesa recorreu.”Não se produziu prova documental de que o deputado tivesse recebido qualquer valor para apresentar emenda”, disse seu advogado, Marcelo Leonardo. Já na área cível foi aberta mais de uma centena de processos por improbidade administrativa em diversos Estados. As condenações são poucas. A primeira ocorreu em agosto de 2009, contra o ex-deputado federal Cabo Júlio (MG), que recorreu.

Acusado de integrar o núcleo do esquema, Nilton Capixaba (PTB-RO) retornou à Câmara neste ano. “Quem aprova o projeto? É o Ministério da Saúde, os técnicos lá. Alguém foi penalizado por superfaturamento? Quem licita? É o prefeito. Qual prefeito foi condenado?”, diz ele. Os empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin pedem perdão judicial alegando que ajudaram na apuração. Localizado, Luiz não quis falar sobre o caso.”

(Folha.com)

Novela em torno do comando do BNB enerva Dilma

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Eis nota da coluna Panorama Político, do O Globo desta quarta-feira, abordando a novela em torno da nomeação do novo presidente do BNB. O título é “Dilma diz não!”. Confira: 

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tentou ajudar o PT do Ceará na escolha do novo presidente do Banco do Nordeste. Há uns dias, ele apresentou o nome do atual diretor de Gestão, José Sydrião de Alencar Jr, para o cargo. Sydrião é afilhado do deputado José Guimarães (PT-CE). A reação de Dilma foi imediata:

“#*§! Eu já disse: Não! Não! Não!” Consta que o globo ocular de Palocci vagou de um lado para outro e que, espantado, o governador Eduardo Campos (PE) assistiu à cena.

Presidente do PSDB diz que Fortaleza foi levada ao deboche

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O presidente do PSDB de Fortleza, Pedro Fiúza, mandou resposta para o Blog sobre críticas que lhe foram feitas pelo coordenador de Projetos Especiais da Prefeitrura, Geraldo Accioly (PT). Geraldo disse que Fiúza precisaria de um GPS para não se perder em Fortaleza, caso fosse dar uma boa circulada em bairros como o Alto do Bode. Confira:

Caro Eliomar de Lima

É natural que eles queiram desqualificar nossa opinião, mas estamos mostrando a realidade da atual gestão. Com GPS ou sem GPS, essa administração está totalmente perdida. Conhecemos bastante o município, até porque fomos candidato a vice-governador e, pela tarefa, tínhamos que circular em todos os recantos. Ele sugere um debate irresponsável e sem compromisso. Esse tipo de postura seja um dos fatores que levaram nossa Fortaleza a ser alvo de deboche nacional.

Essa reação do senhor Geraldo Accioly é também a prova de que o PT não está seguro da vitória em 2012. Que tal um GPS para encontrarmos uma grande obra concluida no prazo por essa gestão?

Pescadores do Ceará cobram do governo federal a regulamentação da pesca da lagosta

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Chegou, nesta semana, ao gabinete da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, documento com resultados do I Seminário da Pesca Artesanal da Lagosta – Sustentabilidade Socioamiental realizado no fim do ano passado na cidade de Icapuí. No documento, as reivindicações de uma categoria reivindica a regulamentação da pesca do crustáceo, hoje em clima de conflito por causa da pirataria no Litoral Leste do Estado. Confira o teor do documento:

Excelentíssima Senhora,

IDELI SALVATI
Ministra da Pesca e Aqüicultura,

Considerando a insatisfação já manifestada das comunidades pesqueiras tradicionais e representações da categoria, em decorrência dos critérios e procedimentos estabelecidos na legislação em vigor, que emanaram das propostas do Plano de Gestão do Uso Sustentável de Lagostas;

Considerando a grande quantidade de embarcações lagosteiras que tradicionalmente atuavam nesta atividade que não foram contempladas com o permissionamento em decorrência dos cálculos feitos pelo MMA que não levaram em consideração a verdadeira realidade das comunidades que pescam lagosta de forma artesanal e sustentável;

Considerando que a atividade lagosteira continua a ter um apelo social fortemente marcada pela presença de pequenas embarcações e de comunidades pesqueiras tradicionais;

Considerando que nessas comunidades pesqueiras a cultura da pesca de lagosta resulta do conhecimento empírico acumulado e transmitido de geração a geração e que a proibição ao exercício dessa atividade significa a ruptura do pescador com o seu mundo do trabalho;

Considerando que os critérios de época/ano de construção da embarcação, os vazios/ausências de informações estatísticas de produção de lagostas nas comunidades pesqueiras nos estados e o trâmite dessas informações excluíram pescadores dessa pescaria que investiram em meios de produção mais apropriados;

Considerando que as medidas preconizadas pelo CGSL e implementadas pela MPA/MMA foram de caráter seletivo (destacando os aspectos ambientais) e que as alternativas de fomento apresentadas foram insuficientes ante a dimensão social e econômica dos pescadores que não foram beneficiados com o permissionamento;

Considerando que a temporada de pesca foi reduzida em 25% nos anos de 2008 e 2009 (de oito para seis meses/ano);

Considerando a dinâmica do estoque pesqueiro da lagosta e a necessidade de adequação periódica dos índices utilizados para medir o esforço de pesca de cada embarcação, os participantes do I SEMINÁRIO DA PESCA ARTESANAL DE LAGOSTA, legítimos representantes da pesca artesanal de lagosta, propõem que sejam adotadas novas medidas para a regulamentação da pesca de lagosta visando os seguintes objetivos: mitigar conflitos, permitir a inclusão social e o crescimento econômico da atividade lagosteira e garantir o exercício profissional dos pescadores artesanais desse recurso pesqueiro.

MEDIDAS PROPOSTAS:

1. Permissionar todas as embarcações artesanais A VELA para a pesca de lagostas.

2. Revisar e corrigir os dados do esforço de pesca e redirecioná-lo para atender as reivindicações da pesca artesanal, resguardos os seguintes critérios:

• Comprovar que pesca o recurso lagosta. Para isso utilizar o censo do MPA ou seguro defeso ou declaração da entidade da qual seja filiado.
• Atuar além das 4 (quatro) milhas náuticas;
• Que a embarcação a vela tenha tamanho superior a 4 (quatro) metros;
• Que a embarcação a vela pesque com, no máximo,  10 covos por metro.

3. Iniciar estudos para implantar medidas de ordenamento através do sistema de cotas nacional e individual de captura;

4. Incentivar a criação de área marinha protegida. Exemplo reserva extrativista.

5. Apoiar programa de capacitação de liderança da pesca artesanal.

6. Fiscalizar e banir a pesca ilegal: compressor, rede, marambaia, lagosta miúda e malha miúda. Com Implementação ações de fiscalização compartilhada e permanente com o governo federal, estadual e municipal integrando os ministérios: defesa MMA, MPA, Justiça e Casa Civil, incluindo a participação da comunidade. Para isso, garantir recursos na orçamento da união.

7. Intensificar estudos que permitam a sustentabilidade da atividade lagosteira, com destaque para a inovação tecnológica dos meios de produção;

8. Implementar programa de  educação ambiental voltado para a pesca artesanal;

9.  Criar uma política subsidiada de fomento da atividade, que considere as particularidades da pesca artesanal de lagosta;

10.  Criar ferramentas de controle da produção e comercialização (Documento de Origem do Pescado – DOP).

11. Que o comitê de gestão tenho maior participação da pesca artesanal contemplando todas suas representações.

12. Que as licenças provisórias se tornem permanentes.

Atenciosamente,
 
Raimundo Bonfim,
Coordenador.

Redonda – CE, 19 de Abril de 2011

STF investiga deputado por dois assassinatos

“De volta à Câmara 20 anos após ter concluído seu último mandato na Casa, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) virou destaque nacional ao se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “aquele moreno escuro”. Três semanas após aquela declaração, Júlio Campos passou à condição de único congressista brasileiro a responder atualmente pelo crime de homicídio qualificado na mais alta corte do país.
 
Tramita desde o último dia 15 no Supremo Tribunal Federal um inquérito (Inq 3162) que apura o envolvimento do deputado em dois assassinatos ocorridos em 2004. Segundo as investigações, o empresário Antônio Ribeiro Filho e o geólogo húngaro Nicolau Ladislau Ervin Haraly foram assassinados em São Paulo por causa de uma disputa por terras em Mato Grosso. O caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
 
Júlio Campos nega qualquer envolvimento com os crimes. “Ninguém que me conhece acredita nessa possível hipótese. Jamais cometeria um troço desses”, rechaça o ex-governador, ex-senador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de volta à Câmara com 72.560 votos.

De acordo com a investigação, Júlio Campos é suspeito de ser o mandante dos crimes para se apropriar de terras com pedras preciosas. O processo se arrasta há mais de seis anos na Justiça. Subiu agora para o Supremo porque, como parlamentar, Júlio Campos só pode ser julgado pela Suprema Corte.
 
A Justiça de São Paulo condenou seis pessoas pela execução do crime, acusadas de duplo homicídio e formação de quadrilha. “Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O STJ liberou esses possíveis assassinos. Desde 2006, eles já estão em liberdade”, informa Júlio Campos ao Congresso em Foco. A Justiça não concluiu, porém, a análise sobre a eventual participação do deputado – considerado “investigado” pelo Supremo e “indiciado” pelo STJ – como mandante dos crimes.
 
Nos corredores do Ministério Público Federal, o que se comenta é que o caso deve ter um desfecho rápido: ou o procurador-geral recomendará logo o arquivamento ou oferecerá a denúncia. Não deverá haver novos pedidos de diligências. Os quatro volumes e vinte apensos de papel estão nas mãos do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Caso a denúncia seja oferecida, os ministros terão de decidir se o deputado será definitivamente inocentado ou réu de uma ação penal, processo que pode resultar na condenação.”

(Congresso em Foco)

Casa do Estudante – Reforma só depende de Cid Gomes

Eunício e Daniel Monteiro.

O senador Eunício Oliveira(PMDB)  recebeu, em su gabinete de Brasília, o presidente da Casa do Estudante de Fortaleza, Daniel Monteiro. A conversa foi curta e direta: Daniel pediu apoio ao parlamentar em favor da reforma da Casa do Estudante que, no passado, serviu de abrigo para o hoje senador.

Segundo Daniel Monteiro, os recursos destinados por seis parlamentares – entre os quais o peemedebista, já foram empenhados e direcionados para a Secretaria de Educação do Estado, mas como a verba só pode ser executada em unidades escolares e a entidade é autônoma, o Governo do Estado se comprometeu em executar as obras como forma de compensar essas emendas parlamentares.

Só que, até agora, nada de reforma na Casa do Estudante. Eunício Oliveira se comprometeu em conversar com o governador Cid Gomes par tratar do assunto.

(Foto – Divulgação)

Censo 2010 – Ipece vai divulgar estudo sobre dados do Ceará em relação ao NE e Brasil

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, dará entrevista coletiva, a partir das 14h30min, desta quarta-feira, na sede do órgão. Ele vai divulgar uma avaliação sobre os primeiros dados relacionados ao Censo Brasil 2010 e o Ceará.

De acordo com Flávio Ataliba, o Ipece avaliou os dados do Ceará comparados com o Nordeste e o Brasil em vários setores como educação, saúde, habitação e outros.

Os números prometem surpresas.

Corpo de Bombeiros alerta: IJF-Centro está na UTI

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“A mais recente vistoria do Corpo de Bombeiros ao Instituto Doutor José Frota (IJF) foi feita em dezembro de 2010. Uma anterior havia sido realizada em abril do ano passado. Em ambas, foram apontadas várias irregularidades quanto ao sistema de segurança contra incêndio do hospital, de acordo com os relatórios emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

As informações dos relatórios foram apresentadas pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública. O documento datado de 22 de dezembro de 2010, intitulado “Relatório de Irregularidades do IJF”, lista que o hospital apresenta apenas uma escada à prova de fogo como saída de emergência. A exigência dos Bombeiros é que houvesse duas.

Faltam extintores, menciona o relatório. Há “quantidade insuficiente” deles e, em alguns locais, falta sinalização e alguns estão com validade vencida. Em hidrantes nas paredes, “faltam esguichos, com número insuficiente de mangueiras”.

Além disso, há ausência de juntas “em algumas mangueiras”. O para-raios também precisa de verificação, já que a estrutura do heliponto compromete o raio de alcance do equipamento, conforme cita o documento.

No relatório, algumas observações são listadas, como a falta de sinalização de emergência, de alarme de incêndio e de detecção de incêndio. A janela de exaustão é indicada pelo Corpo de Bombeiros como “muito baixa, com altura igual a 1 metro”. As informações contidas no relatório são assinadas pelo vistoriante do Corpo de Bombeiros, capitão Carlos André Ribeiro Costa.

O capitão Warner Campos, assessor de comunicação dos Bombeiros, explica que, após a vistoria, é dado um prazo para a instituição se adequar. “Como o IJF está em reforma, outra vistoria deve ser feita no fim da obra”, completa o capitão. Se, então, o vistoriante do Corpo de Bombeiros comprovar que as exigências foram cumpridas, é assinado um termo de conformidade e outro laudo é emitido, aprovando as reparações.

Ele esclarece que a gravidade das necessidades apontadas pelo relatório dos Bombeiros, mas explica por que não é válido agora interromper as atividades do IJF: “Não vou dizer que não são graves, mas um hospital como o IJF, que recebe milhares de pessoas todos os dias… Seria irresponsabilidade nossa chegar lá e fechar o hospital”.

Ministério Público

O coordenador da assessoria jurídica da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Tadeu Uchoa Filho, acrescenta que, em abril do ano passado, foi aberto procedimento para acompanhar as instalações do sistema de segurança contra incêndio do IJF. “A partir, foram feitos encaminhamentos e algumas reuniões. A gente está acompanhando”, garante. Ele comenta que uma nova vistoria dos Bombeiros pode ser requerida quando a promotora Isabel Pôrto chegar de viagem.” 

 (O POVO)

Familiares de Lula não devolvem passaportes diplomáticos

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“Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona.

No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso.

No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento.

Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias — prazo já finalizado —, sob a ameaça de cobrar a medida na justiça.

Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo.

O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por “interesse do país”. Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.”

(O Globo)

Explosão de botijão deixa pelo menos 15 feridos em Acopiara

Uma explosão de botijão de gás de cozinha foi registrada nessa noite de terça-feira em uma casa situada no distrito de Umari, a 38 quilômetros de Acopiara (Sertão Central). O fato provocou ferimentos em cerca de 15 pessoas, segundo o Comando de Policiamento do Interior.Treze pessoas foram trazidas para a Unidade de Queimados do IJF-Centro.

Nesse grupo, adultos, crianças, adolescentes e idosos, de acordo com o CPI. Já no IJF foram liberados os seguintes nomes de pacientes: Josefa Batista de Oliveira (45), Francisco Ferreira da Silva (44), Jhone Rosa da Silva (21), Francisco Batista de Oliveira (70), Josefa Francisca da Cunha (65), K. B. O, (15); E. R. S (17); T.A. O (12), J. C. C (8); M. B. C (15), Raimundo da Cunha Sobrinho (36), Maria Eliane de Oliveira (37), Vicente Lopes da Silva (73) e Elieuda Cândida de Almeida (32).