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Tasso diz que volta de Delúbio é "tapa na dignidade"; Maia Júnior desafia prefeita

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O ex-senador Tasso Jereissati afirmou, neste sábado, que a volta aos quadros do PT de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda acusado no processo que apura o escândalo do Mensalão – “um ladrão confesso do dinheiro público”, disse – é um crime. Para ele, um absurdo e um desrespeito ao povo brasileiro.
 
“A volta dele é uma consagração do roubo e da corrupção. Um tapa na cara da nossa dignidade”, desabafou Jereissati, ao discursar durante convenção que, no Hotel Praia Centro, homologou o empresário Pedro Fiúza como o novo presidente do PSDB de Fortaleza.
 
Tasso, que estava ao lado de dona Renato Jereissati, sua mulher, adiantou que, por conta desse tipo de situação, é preciso que se crie uma oposição forte no País, mas que seja de qualidade. Ele, que havia dito ter se afastado da política para “cuidar dos netos”, prometeu estar sempre junto dos correligionários. “Eu vou estar sempre junto. É um compromisso eterno”, acentuou, em clima de aplausos de um auditório lotado.
 
Sobre a administração de Fortaleza, disse que Fortaleza está sob o caos e a mentira e que “viramos chacota nacional”. Adicionou a isso o fato de as obras da Copa 2014 estarem se arrastando como o aeroporto de Fortaleza, construído na Era FHC.
 
Numa referência à administração estadual, disse não guardar rancor ou mágoa. “Pelo contrário só agradeço a confiança, mas entendo que tudo é um ciclo”.  Antes, em discurso, o deputado estadual Fernando Hugo havia qualificado Ciro Gomes (PSB) como traidor de Jereissati. Ciro foi cria política de Tasso, mas na campanha para o Senado não assumiu a candidatura do amigo.
  
DESAFIO A LUIZIANNE
 
Quem não poupou críticas à administração de Luizianne Lins foi Maia Júnior, ex-vice-governador do Estado. Ele, em discurso, desafiou quem tenha feito mais obras em Fortaleza, de destaque, do que a Era Mudancista. Fez um contraponto ao discurso da prefeita que disse, no O POVO, ter sido a gestão que mais fez pela cidade.
 
Maia lembrou que foi a Era do Tasso que fez o novo aeroporto de Fortaleza, com apoio de FHC, que abriu novas rodovias como a Washingon Soares, reformou o Theatro José de Alencar e, com o Projeto Sanear, quem mais garantiu água para a população fortalezense.
(Foto – Paulo MOska)

Sefin – Arrecadação municipal cresceu 15% em março

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A arrecadação municipal registrou incremento de 15% em março último, se comparado a igual período do ano passado. Segundo a Secretaria das Finanças de Fortaleza, resultado de investimento em modernização na área de informatização, capacitação de pessoal e, principalmente, ações pra reduzir inadimplências.

Técnicos do órgão adiantam que esse crescimento, no entanto, não é motivo para comemorações porque ainda há quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De qualquer forma, uma certeza: em junho, a Prefeitura deverá adiantar a primeira parcela (40%) do 13ª salário como faz todos os anos.

Rodovias federais no Ceará em clima de caos

O deputado Federal João Ananias (PCdoB) foi mais uma voz da bancada cearense a ocupar a tribuna da Câmara nesta semana para lançar um apelo à presidente Dilma Rousseff  para que resolva “A grave situação das nossas rodovias”.  Segundo o parlamentar, o quadro é de muita preocupação, pois causa prejuízos para a população e perdas em termos econômicos para o Ceará.

 “As duas principais BRs que cortam o Estado – a BR-116, que liga o Ceará ao Brasil de cá, e a BR-222, que liga o Ceará ao Brasil de lá — Piauí, Maranhão e ao Norte, estão literalmente acabadas”, afirmou o parlamentar.

João Ananias disse ter recebido de lideranças de municípios como Umirim, Forquilha, Irauçuba, Itapagé, São Luís do Curu e Croatá – este distrito de São Gonçalo, e-mails confirmando que as empresas de ônibus não estão mais cumprindo o trajeto, por impossibilidade.

“O povo está privado, inclusive, do transporte coletivo nessas ditas BRs. Isso é um absurdo!”, protestou Ananias, que aguarda resposta do Ministério dos Transportes que, também nesta semana, recebeu a visita dos deputados federais José Arnon  (PTB), corodenador da bancda, e do petista José Airton. Ali, ambos foram exigir providências.

Brasileiros pagam caro por conta de luz

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“A energia elétrica fornecida para as residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos. O levantamento foi feito pelo professor de economia na Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. Segundo o estudo, a conta de luz brasileira é mais cara que nos Estados Unidos, na França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália. Contudo, ainda é mais barata que na Alemanha e Áustria. No Brasil, segundo Leite, o quilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254. Praticamente o dobro do preço nos EUA (US$ 0,133), o maior consumidor per capita desse serviço no mundo.

Para o coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, a explicação dos elevados valores está ligada à carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional. “Os tributos e encargos representam 45% do valor da tarifa paga pelo consumidor residencial. Segundo a OCDE, trata-se da quinta maior carga tributária, atrás apenas da vigente em países do Norte da Europa”, especificou.

Se considerarmos o valor do kWh da pesquisa e uma família que consome 300 kWh mensalmente, o gasto anual com conta de luz  ficaria cerca de R$ 1447,50. (Dotação do dólar considerada: R$ 1,583) Se desconsiderarmos os impostos, a mesma família pagaria, em Brasília (onde o kWh é 0,3632721), por exemplo, R$ 1307,78 anualmente. O que representaria uma economia de R$ 139,72 ao ano.

O economista ressalta que as classes mais baixas, “cujos gastos com serviços essenciais e alimentação representa parcela majoritária da renda”, são penalizadas com os preços.

Rabello afirma ainda que o setor da indústria é o mais prejudicado pelo alto custo energético. “Segmentos eletrointensivos, como os de alumínio, papel e celulose, petroquímicos e siderúrgicos, vêem parte de sua competitividade ser comprometida. Alguns não exportam o volume que desejariam, ao mesmo tempo em que enfrentam crescente concorrência com produtos importados”, explicou.

Tributos na conta de luz

O consumo de energia no Brasil sofre a adição de três tributos. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de competência estadual, com alíquotas que variam conforme o estado e que não integram o valor da tarifa. O Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) cobrados pelo Governo Federal sobre a receita bruta das empresas. E, por fim, a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP / CIP), amparado no art. 149-A da Constituição Federal, que criou a possibilidade de instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública dos Municípios e Distrito Federal.

*Nota sobre a pesquisa: O levantamento foi feito no site da Agencia Internacional de Energia (IEA) para os principais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e no site da Agencia Brasileira de Energia Elétrica (Annel) para o Brasil. Os preços utilizados foram da Eletropaulo, companhia energética da região de São Paulo e levaram em consideração os impostos pagos pelos brasileiros na conta de luz.”

(Radar Econômico – Estadão)

Filho de Ciro vai lançar CD de banda de rock

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Eis aí Yuri Gomes, o filho caçula de Ciro e Patrícia Saboya, que tem uma banda de rock em Brasília, onde faz faculdade. O nome é curioso “Tiago lá fora” – homenagem a amigo rebelde, diz ele.

Yuri, que circulou por Fortaleza nesta semana, informou que em julho o grupo lança CD, já em fase de finalização. 

Pelo visto, puxou o pai, que prometeu um dia aprender a tocar saxofone.

(Foto – Paulo MOska)

Veja traz nova matéria sobre Luizianne Lins

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A próxima edição da revista Veja traz nova carga de denúncias contra a administração da prfeita Luizianne Lins (PT). Traz agora a cópia de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a investigação relacionada ao uso do cartão corpotrativo e mais algumas denúncias disparadas pelo promotor de Justiça, Ricardo Rocha. 

O título da matéria, que foi liberada para alguns assinantes, é “A Joaninha vira um marimbondo” , expondo ainda a prefeita vestida com a fantasia de joaninha, aquela que ela usou no último Carnaval.

Delator do Mensalão do DEM é acusado também de pedofilia

“Personagem capital do mensalão de Brasília, atuando como operador e delator da lama local, Durval Barbosa está no centro de outro processo cabeludo que corre em segredo de Justiça.

Barbosa foi indiciado na semana passada em uma ação em que é acusado de pedofilia contra os próprios filhos — uma menina de 7 anos e um menino de 4.

Também na semana passada, Durval Barbosa foi proibido pela delegada que investiga o caso de se aproximar das duas crianças. Sua prisão deve ser pedida pela promotoria nos próximos dias.

Os laudos do processo são de arrepiar.”

(Veja – Coluna Radar)

CUT traz o polêmico Chico César para show pelo Dia do Trabalhador

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza, a partir das 15 horas deste sábado, na Praça do Ferreira, show para marcar o Dia Internacional do Trabalhador (1º de Maio). Além dos discursos de sindicalistas e políticos, haverá a apresentação de artistas como o secretário da Cultura da Paraíba, Chico César, aquele que define as bandas de forró como “forró de plástico”, e Chico Pessoa.

Neste domingo, a CUT também promoverá uma carretada, que sairá do início da avenida Leste-Oeste, às 8 horas, e terminará na Praia do Futuro.

Já a Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central realizam a “Festa Unificada dos Trabalhadores”. A atividade acontecerá neste domingo no polo da Leste-Oeste (antigo Kartódromo), das 9 às 12 horas.

No evento, haverá a apresentação de bandas de forró e sertanejo, show de humor, sorteio de brindes e atendimento aos cidadãos, como a regularização de registro de identidade e carteira profissional.

Quem também faz festa para o Dia do Trabalhador é a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). No Conjunto Ceará, neste domingo, serão realizadas palestras temáticas, debates e apresentações artísticas e culturais. O evento ocorre das 8 às 15 horas, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social – CITS (Rua 1.111, número 10).

Lula prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto

“Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um “grito de guerra” para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa “tranquilidade”.

Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy.

Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura – principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra.

Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Desses, o que tem menor chance de se candidatar no momento é Mercadante. Ele disputou o governo de São Paulo no ano passado por uma ampla coligação, costura bem-sucedida, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin. E Dilma Rousseff confidenciou no Planalto que não gostaria de ver um ministério ser tratado como estepe no caso de, derrotado, Mercadante querer retornar ao governo.

Em fase de articulador, Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro o ex-ministro Luiz Dulci e os atuais ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).

Na reunião, o ex-presidente disse que o partido, além de vencer na capital paulista em 2012, conquistará a próxima eleição presidencial, principalmente porque, segundo ele, os planos de Dilma Rousseff para erradicar a miséria logo começarão a ser postos em prática.”

(Estadão)

Morre delegado Fábio Facó

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Morreu nesta manhã de sábado o delegado Fábio Facó (37). Ele lutava contra uma pancreatiti (inflamação do pâncreas), há meses, mas não resistiu.

O corpo será velado até as 13h30min na Funerária Ternura, de onde será levado pra ser enterrado no município de Beberibe (Litoral Leste).

Facó era titular do 9º Distito Policial.

Sesi/CE comemora o Dia do Trabalhador

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O Sesi de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) será sede, neste domingo, Dia Internacional do Trabalhador, do Torneio do Trabalhador da Indústria. No certame, atividades esportivas de futsal, natação e tênis de mesa, além de promoções de lazer e cultura para cerca de duas mil pessoas, segundo a assessoria do evento. Tudo começa a partir das 8 hroas e vai se estender até as 16 horas, congregando os trabalhadores das indústrias de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape.

Haverá também o “Circuito do Bem”, oferencendo serviços das áreas de saúde e lazer do SESI Maracanaú tais como medição do Índice de Massa Corpórea (IMC), aferição de pressão, orientação nutricional e aplicação de massoterapia. Haverá também distribuição de cartilhas e adesivos explicativos do combate à dengue.

SERVIÇO

* Núcleo de Negócio Clube da Parceria Senador Fernando Bezerra –
Av. Senador Virgílio Távora, 1102 – Distrito Industrial – Maracanaú/Ceará.
* Mais informações: (85) 3312-9804.

Comissão de Direitos Humanos do Senado debaterá violência contra jornalistas

“A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), às 9 horas, para discutir a violência contra jornalistas. No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.

Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal no edifício Barão de Mauá, no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte por Afonso Luciano Gomes Amâncio e seu filho, de mesmo nome, que estão sendo investigados pela Polícia Federal, segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, que também participará do debate.

Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack.

Foram convidados ainda a discutir o tema a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder; a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Susana Blass; o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo; o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Majori Moura; o coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira), Sionei Leão.

Processos

Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti, que assegura prioridade no julgamento de crimes de homicídio praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

A proposta, que altera a redação do inciso I do art. 429 do Código de Processo Penal, tem o objetivo de evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa. Na justificativa da matéria, Roberto Cavalcanti considera a liberdade de imprensa como uma condição essencial da democracia.

“Nesse sentido, cabe à lei processual penal adotar mecanismos e procedimentos condizentes com esse valor primordial [a liberdade de imprensa] dos regimes democráticos”, argumenta o senador na justificação.”

(Agência Senado)

Vice-governador fará cirurgia de redução do estômago

O vice-governador do Ceará, Domingos Filho, vai se submeter neste fim de semana a uma cirurgia de redução de estômago (bariátrica).

Ele já pediu licença e, na ausência do governador Cid Gomes (PSB), o Palácio da Abolição será ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB).

No começo deste ano, o filho do vice-governador, deputuado federal Doingos Neto (PSB), também se submeteu a uma cirurgia de redução do estõmago. Ele se diz muito feliz pelos resultados.

Oktoberfest deixa Guaramiranga e vai ocupar espaços no Porto D'Aldeia

O evento Oktoberfest, que se realiza anualmente no município de Guaramiranga, vai mudar de local. No período de 28 a 30 de outubro próximo, ocupará espaços no Porto D’Aldeia. É o que diz nota oficial divulgada nesta sexta-feira pela organização. Confira a nota:

COMUNICADO OFICIAL

A organização da Oktoberfest, através dos seus sócios aqui representados pelo Grupo O POVO de Comunicação e Célio Moreira de Paiva, vem comunicar a saída do evento da cidade de Guaramiranga.

Felizmente, o evento já na sua 3ª edição, tomou proporções maiores do que já planejávamos e, portanto, incompatíveis com a estrutura e a logística da cidade, problemas já detectados nos anos anteriores como o estacionamento, local para a realização dos shows e outros.

Também estamos preparando uma 3ª edição que deverá receber um público pagante de cerca de 30 mil pessoas durante em cada dia do evento, o que inviabiliza a realização do mesmo nesta cidade.

Por essas razões e visando o conforto e a segurança do público e dos moradores, a organização decidiu pela retirada do evento da cidade de Guaramiranga, de forma irrevogável.

Ficamos felizes por deixar um grande legado para a cidade de Guaramiranga com a geração de ocupação e renda para 140 pessoas diretamente, somente em 2010, sem contar os benefícios fiscais diretos com a arrecadação de impostos através da venda de ingressos, deixando nos cofres públicos R$13mil, também em 2010.

Fazemos votos para que a cidade potencialize sua vocação para o turismo de eventos e se estruture cada vez mais para oferecer o melhor da Serra de Baturité para seus visitantes.

A Organização

Dilma não vai à festa do 1º de Maio da Força Sindical

“A presidente Dilma Rousseff cancelou a sua participação na comemoração do 1º de Maio organizada pela Força Sindical e outras quatro centrais – UGT, CGTB, Nova Central e CTB. Com o cancelamento, ela deixará de dividir o palco com adversários como o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os centrais esperam levar até 1,8 milhão de pessoas na comemoração que acontecerá na avenida Marquês de São Vicente, em São Paulo. O custo estimado pelos organizadores é de até R$ 2,7 milhões. O evento contará ainda, segundo a Força Sindical, com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (que saiu do DEM para fundar o PSD) e os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Alexandre Padilha (Saúde).

O ato político está marcado para começar às 10h. Após os discursos, haverá shows de artistas –como Cesar Menotti e Fabiano, Amado Batista e Luan Santana– e sorteio de 20 carros.

Já a CUT espera reunir cerca de 30 mil pessoas para comemorar o 1º de Maio, no vale do Anhangabaú. A central havia acertado com a prefeitura fazer o evento no parque da Independência, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo obteve uma liminar para que o local não fosse ocupado.

Os organizadores não divulgam quanto devem gastar neste ano em que a programação da CUT começou no dia 25 de abril, com eventos culturais. Empresas do setor de eventos estimam que a central deva gastar entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões.

Os gastos das duas festas serão parcialmente pagos com patrocínios de empresas estatais e privadas. A Petrobras destinará R$ 300 mil para cada uma. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobras são algumas das empresas que fecharam patrocínios que variam de R$ 150 mil a R$ 200 mil. Brahma, Casas Bahia, Carrefour, Pão de Açúcar, BMG, Bradesco e Itaú também devem contribuir com cotas de R$ 80 mil a R$ 200 mil.”

(Folha.com)

PSDB divulga nota garantindo não estar em crise

“Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra divulgou nota no site do partido, nesta sexta-feira, para afirmar que não há crise na legenda, embora muitos pensem o contrário. “Neste momento, o PSDB promove convenções estaduais e municipais, como fazem todos os partidos. Em praticamente todas, há acordos. Em alguns casos, há negociações e até disputas. Nada disso indica crise”. Além disso, o tucano afirmou que a sigla sairá unida das convenções e terá vitórias nas próximas eleições, diz o texto do deputado federal.

“Na cidade de São Paulo, alguns vereadores deixaram o partido. Estavam no PSDB, mas, nas eleições municipais, não votaram conosco, apoiando o prefeito Gilberto Kassab, com quem mantivemos uma aliança político-administrativa. No caso Walter Feldman (secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, que anunciou a saída do partido), as divergências também são dessa época e apenas se consumaram agora”, disse Guerra.

 
Ainda na nota, o tucano disse que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, comanda um governo “muito bem aprovado. O PSDB confia que a sua liderança levará o partido à vitória nas próximas eleições”. “Tampouco há qualquer quebra de ética em nosso partido. A ética discutível está na formação de partidos que reúnem adesismo, conveniências em torno de projetos pessoais e mudança de lado”, emendou o parlamentar.

Tucanos e democratas passam por uma crise sem precedentes, após sucessivas derrotas nas eleições presidenciais. A crise parece não ter fim e culmina com a debandada de muitos quadros nos dois partidos, além de rachas internos e possibilidade de fusões entre as legendas.

Na última terça-feira, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso afirmou que há possibilidade de união entre PSDB e DEM, mas disse que as conversas são “preliminares”. Anteriormente, o senador Aécio Neves (PSDB) dissera que as reuniões dos tucanos com o DEM devem começar já para a definição das candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. Aécio, no entanto, descarta uma fusão das duas siglas.”

(Com Agências)

Plano de sáude – Usuários poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

“Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo contratado por uma entidade de classe ou profissional após janeiro de 1999. No entanto, a norma não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.”

(Agência Brasil)

TRE do Ceará anuncia concurso público

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, na sessão da última quarta-feira, a Resolução nº 443/2011 que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro permanente nas carreiras de analista judiciário e técnico judiciário. Na mesma sessão, foi aprovada a Resolução nº 442/2011, que define as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei nº 11.202/2005, no âmbito do Tribunal. As duas Resoluções foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE desta sexta-feira.

No concurso autorizado pelo TRE-CE, serão oferecidas 45 vagas (17 de analista judiciário e 28 de técnico judiciário) nas seguintes especialidades:

CARGO 
ÁREA 
ESPECIALIDADE QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS

Analista Judiciário Judiciária – 8
 
Administrativa – 3
Contabilidade – 2
 
Apoio Especializado Análise de Sistemas 1
Engenharia Civil 1
Engenharia Elétrica 1
Psicologia 1

Técnico Judiciário Administrativa — 19
 
Apoio Especializado Programação de Sistemas 4
Operação de Computadores 5

O presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, designou a comissão organizadora do concurso público formada por cinco servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente do Tribunal e presidida pelo juiz da Corte do TRE, Francisco Luciano Lima Rodrigues.