Blog do Eliomar

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Sinduscon briga na Justiça com Sefin por causa da nota fiscal eletrônica

“O programa GISS Online utilizado pela Secretaria de Finanças de Fortaleza para arrecadar o Imposto Sobre Serviços (ISS) continua a gerar impasses entre a Prefeitura e setores produtivos. Agora foi o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará que entrou na Justiça contra a obrigatoriedade  do uso da nota fiscal eletrônica, alegando que o software não permite a dedução dos materiais e subempreitas da base de cálculo do imposto municipal, o que, segundo o Sinduscon, gera um õnus indevido.

Uma liminar em favor do sindicato foi deferida nesta semana, possibilitando que as empresas do ramo continuem pagando o ISS manualmente.

Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, a via judicial foi a única opção, uma vez que foi protocolada consulta administrativa tributária na Sefin sem nenhuma resposta da pasta.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula, o beijoqueiro

A sindicalista Alzira Hardtkopp Martins, de 50 anos, só queria tirar uma foto, mas acabou ganhando um beijo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (15), no 2º Congresso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizado em São Paulo. “Eu disse na hora ‘meu Deus, um beijo do Lula’. Minhas pernas amoleceram”, contou.

Alzira é técnica em hemoterapia e filiada ao Sindicato da Saúde de Joinville (SC). Casada, ela garante que o beijo foi no rosto. “Foi no rosto, mas não tem problema. Aonde foi não importa, o importante é que eu fui beijada pelo Lula”, brincou.

“Eu disse: ‘Abaixo do Papa é você’. Ele só deu risada e sorriu.”

A sindicalista, que torce por um novo mandato de Lula em 2014, havia assistido ao discurso do ex-presidente durante o congresso e resolveu tentar uma foto com ele. Perguntou para os seguranças do evento e descobriu por qual corredor Lula sairia. Fora do prédio, viu um carro preto com placa de São Bernardo do Campo e mais seguranças, e deduziu que seria o do ex-presidente.

“Quando ele veio, havia muito tumulto e fiquei ali na porta. Veio um segurança e disse para eu sair, mas eu falei ‘vou ficar aqui’. O Lula veio e eu disse “Lula” e ele me beijou.”

Questionada, Alzira disse que o marido ainda não havia visto a foto, mas afirmou que ele não ficará com ciúmes. “[ele] Vai dizer ‘por que não beijou mais?’ Meu marido é fã do Lula. Todos nós somos fãs”, brincou. Depois, procurou tranquilizar a reportagem do G1. “Meu marido me apoia em todos os sentidos. Não se preocupe. Eu tenho filhos casados, tenho netos. Eles vão amar.”

(Portal G1)

Deputado do PTC diz que vai recorrer de decisão do TRE que mandou retotalizar votos

O deputado estadual Stanley Leão (PTC) anunciou, nesta sexta-feira, que vai recorrer, segunda-feira próxima, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, da decisão do Pleno do TRE de atender a reclamação feita pela Coligação Proporcional PMDB/PT/PRB/PSB e pelo deputado estadual Francisco Pinheiro. O Pleno mandou retotalizar votos da coligação, no que beneficiou Pinheiro com a efetivação da vaga.
No entendimento do advogado do parlamentar, Irapuan Camurça, a liminar concedida para o Partido Progressista (PP) em dezembro de 2010 teve corretamente, na ocasião, seus efeitos estendidos em favor do Partido Trabalhista Cristão (PTC) vez que o PTC, posteriormente, foi admitido como parte no processo no qual foi deferida a medida liminar em questão. A defesa do candidato ajuizará recurso perante o TSE requerendo a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Por meio de sua assessoria, Stanley Leão lamentou a decisão do TRE: “Tenho a ficha limpa com a justiça eleitoral. Nunca tive problemas. Não é justo eu perder o meu mandato por causa da negligência do candidato a deputado estadual pelo PTC, Maurício Bezerra. Ele, que deixou de prestar contas na campanha de 2008, enquanto eu sempre fui e sou correto com a prestação de contas.”

Prefeito de Ibaretama e mais quatro assessores são afastados

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), determinou o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson Morais, e de outras quatro pessoas da administração pública daquela cidade. A decisão coube ao juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite, e foi divulgada nesta sexta-feira, 15.

Outra determinação do TJ-CE foi a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos servidores e de outros envolvidos.

Ao todo, 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) estadual por formação de quadrilha, falsificação de documento público, desvio de dinheiro público, inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo o MP, a suposta rede de influência em Ibaretama foi constatada após investigação realizada conjuntamente com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Licitações
O órgão afirma que diversas licitações eram direcionadas para empresas diretamente ligadas ao prefeito e ao seu irmão, Raimundo Rodrigues Filho, secretário de obras municipal.

Os processos fraudados, ainda de acordo com a instituição, destinavam-se, principalmente, ao setor de locação de veículos e coleta de lixo e execução de serviços e obras de engenharia.

Ao analisar o caso, o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou o afastamento do prefeito e de outros quatro acusados dos respectivos cargos públicos durante o prazo da instrução criminal.

Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa preliminar. Depois disso, será analisado o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público.”

(Site do TJ-CE)

Assembleia Legislativa aprova LDO e…férias!

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta sexta-feira, 15, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Durante a sessão, o 2° vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS), confirmou o início do recesso parlamentar para a próxima segunda-feira, 18, e o retorno do período legislativo de 2011 em 1º de agosto. Informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.

As metas e prioridades de 2012 serão estabelecidas no Plano Plurianual 2012-2015, o qual será elaborado de forma participativa e regionalizada, seguindo as diretrizes para o Plano de Governo que estabelecem como eixos de atuação: Sociedade Justa e Solidária, Economia para uma Vida Melhor e Governo Participativo, Ético e Competente.

Integram ainda o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e a Relação dos Quadros Orçamentários.

(Com AL-CE)

Caravana de defensores públicos vai ao Interior a partir da próxima semana

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará dará início, a partir da próxima semana, ao programa “Adpec Itinerante”. O objetivo é percorrer o interior do Estado com discussões sobre a área da defensoria pública.

Segundo a diretoria da Adpec, a categoria vai se reunir com juízes, promotores, além dos próprio defensores e a sociedade para tentar amenizar o atendimento precário no Interior. O programa tem início no Cariri  nos dias 19 e 20 próximos.

O evento discutirá, na sede da Defensoria Pública, em Juazeiro do Norte, os conceitos da nova Lei Complementar da Defensoria Pública e as prerrogativas dos defensores.

SBPC teme corte orçamentário

“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encerra nesta sexta-feira, 15, à noite sua 63ª reunião anual. Ao fazer um balanço do encontro, a presidente da SBPC, Helena Nader, mostrou-se preocupada com a formulação de novos marcos legais para pesquisa e desenvolvimento e aflita com o corte orçamentário de 25% da verbas para o setor de ciência e tecnologia.

“A longo prazo vai ser uma tragédia”, disse Helena, temendo queda do número de artigos e teses publicados, por causa da decisão do governo (tomada em fevereiro) de contingenciar as verbas para pesquisa no Orçamento Geral da União. Para ela, abre-se um “horizonte negativo”, após anos de crescimento, que fizeram o Brasil atingir no ano passado a 13ª posição no ranking de publicações científicas, um dos indicadores usados para medir quanto um país produz cientificamente.

A esperança da comunidade científica é que o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) assegure recursos para os próximos anos. O plano – em elaboração no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – tem que ser enviado até o final de agosto ao Congresso Nacional, para onde SBPC volta agora os olhos, à espera de nova legislação que incentive a pesquisa e flexibilize o rigor para contratações de pessoal e compra de insumos (máquinas, equipamentos, matérias primas e produtos secundários) usados em laboratórios e trabalhos de campo.

Segundo a presidente da SBPC, há pesquisadores quem temem assinar autorizações de gastos e depois “ter de responder com patrimônio próprio”.

“Os marcos legais (atuais) são amarras. Ou se adequa à realidade ou (os inventos) vão continuar sendo sendo produzidos no exterior”, ressaltou Helena Nader, ao repetir caso relatado na reunião pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre as 70 patentes estrangeiras de produtos extraídos da árvore de copaíba (abundante na Amazônia) obtidas na última década, contra nenhuma patente registrada no Brasil. A Lei 9.279/1996 (Artigo 18) impede o patenteamento com biotecnologia.

Helena Nader, que é biotecnóloga e iniciou na última quinta-feira, 14, novo mandato de dois anos na presidência da SBPC, espera que o Congresso Nacional elabore uma lei da biodiversidade, permitindo pesquisa e patenteamento de produtos de origem natural e que acelere a cadeia de registro patentes, em especial de fármacos e medicamentos.

Além disso, defende a aplicação de dinheiro dos royalties da exploração de petróleo da camada pré-sal em pesquisa e desenvolvimento.

Apesar da grande expectativa sobre o parlamento, Helena Nader manifestou preocupação com a possibilidade de deputados e senadores não votarem o Plano Nacional de Educação 2011-2020.

“Eu não sou tão otimista”, disse ela, ao analisar a possibilidade de o projeto de lei (PL 8.035/2010) não ser votado e de a educação ficar sem referência de planejamento neste ano. Helena também quer ver, na forma de lei, decisões tomadas na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada no ano passado.
A alteração dos marcos legais de ciência e tecnologia deve incluir mais incentivos para a indústria nacional investir em inovação. “A Lei do Bem ainda é pouco”, disse a presidenta da SBPC à Agência Brasil.

Apesar do relativo incentivo legal, Helena fez coro com os diversos conferencistas que estiveram na reunião da SBPC e reclamaram da falta de investimento da indústria em inovação. “A indústria tem que ser convencida de que tem que contratar profissionais qualificados. As pessoas acham que o lucro vem no dia seguinte.”

A 63ª Reunião da SBPC recebeu 8.886 inscrições vindas de todos os estados brasileiros (um quarto de Goiás); teve 440 palestrantes e participação de 135 instituições na Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Expotec).”

(Agência Brasil)

ANP – Regulamentação do mercado de álcool sai em 15 dias

“O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, anunciou hoje (15) que em 15 dias será publicada a resolução que vai regulamentar o mercado de álcool no Brasil. Com a medida, a ANP terá o controle da produção de álcool, assegurando, assim o abastecimento do combustível em todo o país.

Lima afirmou que a discussão da ANP com os usineiros sobre os contratos de longo prazo para a formação de estoques de álcool já está adiantada e que os primeiros contratos com validade até dois anos devem ser assinados no próximo mês de agosto.

Haroldo Lima participa, no Palácio Itamaraty, no centro do Rio, da solenidade de posse de dois novos diretores da ANP.”

(Agência Brasil)

Pimentel: apesar de Dilma, Lula ainda é o líder

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“O senador José Pimentel (PT-CE), ministro da Previdência Social no governo Lula, saiu hoje em defesa do ex-chefe. Perguntado se o portal do Instituto Cidadania na internet, lançado hoje, corria o risco de ser uma fonte de problemas para a presidenta Dilma Rousseff, Pimentel saiu-se com esta:

– Muito pelo contrário. Nós temos um projeto para o Brasil com crescimento econômico e inclusão social. A maior liderança desse projeto se chama Luiz Inácio Lula da Silva.

E mais:

– A Dilma dá continuidade a esse projeto tendo clareza do legado que Lula deixou para o Brasil e que ela precisa avançar nesse processo.”

(Poder Online – iG)

PSDB pede investigação sobre convênios da Secretaria das Cidades nos últimos três anos

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O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, anunciou em seu twitter (@marcoscals), nesta sexta-feira, que o partido ingressou junto à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, com pedido de investigação sobre denúncia públicada no O POVO envolvendo a Secretaria das Cidades e um repasse de R$ 400 mil para a Associação Cutlural de Pindoretama construir 200 kits sanitários.

Segundo Marcos Cals, é necessário uma profunda investigação para dirimir dúvidas e, principalmente, se inteirar do porquê de uma associação cultural, com endereço não existente, ter sido a contratada e em que condições para efetivar esse tipo de atividade.

Além de pedir apuração desse convênio, o PSDB quer também do MPE que estenda a investigação a todos os contratos firmados pela Secretaria das Cidades com associações do gênero nos últimos três anos.

DETALHE – Essa decisão saiu de reunião extraordinária realizada pela Executiva Estadual nesta sexta-feira.

Jardim Japonês em clima de manutenção

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria Executiva Regional II (SER II) realiza a manutenção preventiva do Jardim Japonês às segundas e terças-feiras, em 18 e 19/07, 25 e 26/07, 01 e 02/08 e 08 e 09/08. Nesses dias, serão realizados serviços de limpeza e conservação das bombas, cascata, iluminação e irrigação das plantas. Para tanto, o espaço ficará fechado nessas datas, sempre até o meio-dia da terça-feira.

O objetivo da manutenção preventiva é a preservação do funcionamento dos equipamentos do Jardim Japonês, sempre em boas condições.

VAMOS NÓS – E a SP Combustíveis, que ficou de dar a manutenção, desistiu?

Ministro dos Transportes admite novas mudanças

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“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta sexta-feira (15) que o setor passa por um momento delicado e que o seu objetivo é “caminhar gradualmente para a normalidade”, e isso pode significar afastamento de mais funcionários.

“Se dentro desses próximos dias houver a necessidade de fazer novos ajustes, afastar alguém, por razões objetivas de natureza moral e ética, vamos ter que tomar a decisão cabível”, disse.

Passos se reúne na tarde desta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff. Na conversa, é possível que saia um novo nome para o comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), depois do afastamento temporário, hoje, do diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá.

Ele havia acumulado o cargo de diretor-geral interino do Dnit depois que Luiz Antonio Pagot saiu de férias.

Segundo informou o ministério, será aberto processo administrativo disciplinar contra Sadok, “onde ele terá a oportunidade de se defender e os fatos podem e deverão ser, com toda isenção, apurados”, disse Passos.

Sobre o afastamento de Frederico Augusto de Oliveira Dias, o “boy” de Pagot, após reportagem publicada hoje na Folha, o ministro afirmou que ele era funcionário do Dnit, e que não sabia “exatamente” o que ele fazia, “além do fato de que parece que cuidava da parte de convênios”.

Segundo o Dnit, Dias era funcionário terceirizado do órgão, que hoje conta com 1.600 empregados nessa situação.

REPERCUSSÃO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que as denúncias de irregularidadesno comando do Ministério dos Transportes devem ser investigadas. Ele também minimizou as análises de que sua sucessora, Dilma Rousseff, estaria usando o episódio para reorganizar a pasta de acordo com os próprios critérios, afastando a cúpula que herdou do governo anterior.

Líderes da oposição no Congresso afirmaram hoje que o afastamento de mais dois funcionários do Ministério dos Transportes não encerra a crise e que uma “investigação profunda” precisa ser feita na pasta.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), as duas novas denúncias complicam a situação também do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O partido vai protocolar requerimento convidando Dias, conhecido como Fred, a prestar esclarecimentos, na Comissão Representativa do Congresso Nacional.

O tucano também disse que pretende protocolar representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para que seja investigado suposto crime de usurpação de função pública por parte de Fred, além de fazer um novo aditamento à representação protocolada na Procuradoria Geral da República.”

(Folha.com)

Lula estreia com site

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O ex-presidente Lula estreou, nesta sexta-feira, no site do Instituto Cidadania, corganismo riado para divulgar o que ele vem fazendo. Para quem quiser acompanhar e conferir o que Lula já anda dizendo, o endereço é o www.icidadania.org.br

CIC fomenta troca de experiências entre empresários e universidade de Israel

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Numa articulação do Centro Industrial do Ceará (CIC), empresários e representantes de universidades cearenses conhecerão novas alternativas de cooperação técnica nas áreas de inovação e tecnologia com a Universidade de Ben Gurion, de Israel. Isso ocorrerá na próxima quinta-feira, durante almoço na cobertura da Federaçao das Indústrias do Estado (Fiec).

Os professores Raphael Bar El e Dafna Swartz, do Centro de Empreendedorismo e Gestão de Alta Tecnologia – Bengis Center, falarão sobre o tema “Empreendedorismo, Inovação e Avanço Tecnológico- Interações com a economia regional, com o empreendedorismo global, com a sociedade e as políticas públicas”.

A presidente do CIC, Roseane Medeiros, quer  que as empresas cearenses também façam uma análise das relações entre o empreendedorismo nacional e internacional, com foco no desenvolvimento sustentável do Estado.

Cantor Alcimar Monteiro quer o trono do "Padim"

O cantor forrozeiro Alcimar Monteiro, pré-candidato do PDT à Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), parece não temer a Justiça Eleitoral. Mandou espalhar pela cidade outdoors em homenagem ao centenário do município. Com sua foto, claro.

O fato gerou protesto entre alguns pré-candidatos ao trono do Padre Cícero. Nesse cordão de postulantes aparecem vários nomes. Entre eles, o deputado federal Raimundão (PMDB).

Manuel Santana (PT), atual prefeito, diz que não postulará reeleição, conversa que não convence a oposição. Já o deputado federal Manuel Salviano está naquela de avaliar. Ele vem costurando com o deputado federal José Arnon (PTB) uma dobradinha para saber que poderia disptuar em 2012.

STF nega pedido de Jader para assumir vaga no Senado

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.

Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.”

(Agência Brasil)

Ivo Gomes anda fora de combate

 

O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, deputado estadual licenciado Ivo Gomes (PSB), está fora de combate. Não, não foi nada de consequência de pelejas políticas.

O irmão do governador Cid Gomes está enfrentando uma crise de hérnia de disco, que o deixa alguns dias fora da rotina.

Ivo já foi aconselhado a se submeter a uma cirurgia, mas lhe falta coragem, segundo amigos.

Quando era governador do Ceará, o irmão dele, Ciro Gomes, sofria do mesmo problema. Acabou entrando na faca e, até hoje, não reclama.

IBGE – Nordeste não é mais principal área de emigração

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“Pesquisa divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra mudanças nas migrações entre as regiões do país. O estado de São Paulo não exerce a mesma atração de duas décadas atrás, e o Nordeste não é mais a principal área de emigração.

De acordo com o levantamento, o número de migrações entre regiões vem apresentando queda. De 1995 a 2000, 3,3 milhões de pessoas deixaram a região em que viviam. O número caiu para 2,8 milhões, entre 1999 e 2004, e chegou a 2 milhões no período de 2004 a 2009.

A Região Sudeste, entre 2004 e 2009, teve mais emigrantes do que imigrantes (saldo de 12,4 mil) e o Nordeste, de onde partia boa parte de pessoas em busca de melhores condições de vida em outras regiões do país, perde população em escala menor.

A pesquisa também mostra que, na maioria dos estados brasileiros, o fluxo de imigrantes e de emigrantes é praticamente igual. Entre 1999 e 2009, mesmo áreas consideradas tipicamente emigratórias ou aquelas potencialmente atrativas registraram trocas equilibradas.”

(Agência Brasil)