Blog do Eliomar

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Caso Demóstenes – Humberto Costa será relator

“Após seis sorteios e cinco desistências, o Conselho de Ética do Senado escolheu o senador Humberto Costa (PT-PE) para relatar a representação do PSOL para investigar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Primeiro a ser sorteado, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) declinou da função alegando “foro íntimo”. O mesmo ocorreu com o senador Gim Argello (PTB-DF). Terceiro a ser sorteado, o senador Cyro Nogueira (PP-PI), por telefone, recusou a função. Os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros (PMDB-AL) também declinaram.

“Já que ninguém quer ser relator, quem quer ser presidente?”, ironizou o presidente interino do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) devido à dificuldade de escolha de um relator para o caso.

O ex-presidente do conselho senador Jayme Campos (DEM-MT), antes do início da eleição como já havia manifestado anteriormente, declarou-se impedido de participar da escolha do relator do caso por ser do mesmo partido de Demóstenes, o Democratas.”

(Agência Brasil)

IBGE – Emprego na indústria com leve alta de janeiro para fevereiro

“O emprego na indústria brasileira teve leve alta de 0,1% em fevereiro na comparação com o mês anterior, quando foi registrada queda de 0,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo período de 2011, o emprego industrial apresentou queda de 0,7%, quinto resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação e o mais intenso desde janeiro de 2010 (-0,9%).

De acordo com o levantamento, nos dois primeiros meses de 2012, o índice acumulou diminuição de 0,6%. Nos últimos 12 meses o emprego industrial acumula alta de 0,5%.”

(Agência Brasil)

José Dirceu falará sobre “AI-5 Digital” no II Webfor

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira como convidado do II Webfor (midias na internet).  Ele vem dar palestra de abertura sobre o tema “AI-5 Digital”. A palestra, às 19h30min, mudou de local: não mais na concha acústica da UFC, mas no Gran Marquise Hotel. A explicação da mudança, segundo a organização, por “problemas técnicos”.

No sábado, Dirceu falará com “blogueiros progressistas”, ou seja, com a turma dessa área ligada ao PT. A agenda dele deve incluir encontros políticos com a prefeita Luizianne Lins Lins e outras lideranças do PT.

Entre vários temas do II Webfor, está “O Papel da Mídia contra Interesses da Nação”. O evento tem patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Câmara Municipal, governo federal, Banco do Nordeste do Brasil, Asasembleia Legislativa e Grupo Marquise.

(Foto – Blog do José Dirceu)

Ministério Público das Contas quer saber quem ganha no Ceará acima do teto

O Governo do Estado terá que informar quem ganha acima do teto remuneratório. Quem faz esse pedido é o Ministério Público de Contas (MPC), que interpôs Representação no Tribunal de Contas do Estado, no início deste mês. O MPC quer um levantamento completo das autoridades dos três poderes para identificar pagamentos a servidores públicos do Estado acima do teto.

Segundo os procuradores do MPC Gleydson Alexandre e Rholden Botelho Queiroz, a renda oriunda de salários, subsídios, aposentadorias, pensões e outras formas de remuneração dos servidores públicos não pode ultrapassar o teto estabelecido no art. 37, XI da Constituição Federal de 1988.

Em 2003, o Congresso estabeleceu que o limite de remuneração do funcionário público estadual é de 90,25% do salário dos ministros do STF, o que corresponde, atualmente, a R$ 24.117,62.

A limitação se aplica, também, aos pagamentos decorrentes de poderes ou esferas do Governo distintas. O prazo para o envio dos dados pelas autoridades dos três poderes será estabelecido pelo TCE. “Já recebemos algumas denúncias, então o receio é que o numero de servidores recebendo (acima do teto) seja maior ainda”, declara Alexandre.

Em caso de constatação de pagamentos acima do teto, o MPC requisitará a correção dos gastos ao TCE-CE. Alexandre afirma que a intenção do MPC é que os valores recebidos acima do teto sejam ressarcidos aos cofres públicos. 

(O POVO)

Malga de Paula: “Vim devolver o Chico a vocês!”

“Vim devolver o Chico a vocês”, afirmou, em tom emocionado, nesta manhã de quinta-feira, a  empresária Malga de Paula, viúva do humorista Chico Anísio, que morreu há 20 dias, no Rio de Janeiro. Parte das cinzas do humorista serão lançadas, ainda nesta quinta-feira, de helicóptero, sobre a Serra de Maranguape.

Malga de Paula, em ato no Tatro Chico Anysio, com a presença de autoridades como o governador Cid Gomes, disse que este dia 12 de abril é um dos “piores dias de minha vida”. Nessa data, se estivesse vivo, Chico Anysio completaria 81 anos. Ela ainda cantou “Soleado”, de Moacir Franco, e, ao final, beijou uma foto dele.

Participam de ato em homenagem a Chico vários humoristas e parlamentares como o snador INácio Arruda (PCdoB), os deputados federais Artur Bruno (PT) e Raimundo Gomes de Matgos (PSDB) e o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro. As cinzas seguirão em cortejo, dentro de instantes, num caminhão do Corpo de Bombeiros, com destino a Maranguape, onde o humorista nasceu.

(Foto – Adriano Teixeira)

Parlamentares evangélicos fazem lobby em Brasília contra o aborto

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Parlamentares evangélicos de todo o País realizarão, nesta quinta-feira, em Brasília, lobby contra medidas que consideram atentado aos ensinamentos cristãos. A deputada estadual Doutora Silvana (PMDB) viajou nesta madrugada para participar de manifestações que estão de olho em alterações no Novo Código Civil que, de acordo com os evangélicos, significam prejuízos para a família.

O encontro dos parlamentares evangélicos coincide com a retomada do julgamento, pelo STF, do caso da descriminalização do aborto de anencéfalos. O placar está 5 a 1 pelo direito ao aborto nesses casos.

Operário é ferido durante passeata dos trabalhadores da construção civil

“Um operário ficou ferido durante uma manifestação dos trabalhadores da construção civil, em um canteiro de obras localizado entre as avenidas Engenheiro Santana Junior e Padre Antônio Tomás, em Fortaleza. O trabalhador teria sido agredido a pedradas por outros operários, porque teria se recusado a aderir ao protesto.
O operário, Etiniene Henrique, foi levado para o Instituto José Frota (IJF). O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Geraldo Magela, acompanhou o trabalhador ao hospital.

Cerca de 3.200 trabalhadores participam da manifestação na manhã de hoje. Os operários saíram em passeata da avenida Santos Dumont até o Parque do Cocó.”

(O POVO Online/Foto – Mauri Melo)

Caso dos consignados – Governo só reagiu de segunda Época

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O jornalista Plínio Bortolottti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, aborda, nesta quinta-feira, no jornal O POVO, o caso dos consignados. O título é “Pertguntas sobre os empréstimos consignados”. Confira esse escárnio” como defne o deputado estadual Heitor Férrer (PDT):

O negócio dos empréstimos consignados aos servidores públicos od Estado veio à luz em setembro do ano passado, com denúncias do deputado Heitor Férrer (PDT). Em novembro, escrevi o artigo “Nada a declarar” (http://migre.me/8Djvf) observando que o governador Cid Gomes (PSB) tinha a obrigação de prestar esclarecimentos à sociedade.

A irregularidade começaria pelo fato de a empresa vencedora da licitação, a ABC, ter sublocado o serviço de intermediação dos empréstimos, com dois agravantes: a) a terceirizada é propriedade do genro de Arialdo Pinho, secretário da Casa Civil; b) os intermediadores estariam cobrando juros acima do mercado nos empréstimos.

Depois que a revista Época publicou matéria sobre o assunto, o governador exigiu com mais rigor explicações da ABC. Um relatório foi entregue ontem ao governo, sem que fosse tornado público.

Os analistas políticos do O POVO já escreveram com bastante propriedade sobre os consignados. Mas creio que ainda cabem as seguintes perguntas.

1. Por que o governo só resolveu agir, com mais rigor, depois que a revista Época, publicou a matéria? Provincianismo, supondo que não precisa prestar contas à sociedade cearense, mas ficando compelido a justificar-se perante uma revista de São Paulo?

2. O Palácio da Abolição precisa de explicações da empresa, que é sua contratada, para saber como ela age dentro do próprio governo? Não há nenhum tipo de fiscalização? Não havia como saber que os juros cobrados pela intermediadora estão acima dos índices do mercado?

3. Por que o governo não divulgou a carta entregue ontem pela ABC, aparentemente com explicações mais detalhadas? O governo continua sentindo-se desobrigado do dever da transparência?

4. Se ficar provado que os juros cobrados estão acima do mercado, os funcionários que tomaram empréstimos serão ressarcidos?

5. E, por fim, por que é preciso uma empresa para intermediar os empréstimos consignados? O funcionário não poderia fazê-lo diretamente com o banco?

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Autoridades recebem parte das cinzas de Chico Anysio

O governador Cid Gomes, o seu irmão, Ciro Gomes, o senador Inácio Arruda (PCdo) e os deputados federais Raimudo Gomes de Matos (PSDB) e Artur Bruno são algumas das autoridades que participam, nesta manhã de quinta-feira, de ato em homenagem ao humorista Chcio Anísio.

Parte das cinzas do artista já se encontram no Teatro Chico Anísio, de onde sairão, em cortejo num caminhão do Corpo de Bombeiros, rumo ao município de Maranguape. A viuva, Malga de Paula, e  o filho do artista, André Lucas, integram a comitiva. 

Ali, haverá outra homenagem no estádio Moraizão e, em seguida, autoridades e familiares de Chico Anysio decolarão num helicóptero em direção à Serra de Maranguape onde as cinzas serão lançadas. Era esse um dos pedidos do humorista. Outra parte das cinzas foi lançada no Projac, da Rede Globo.

Presidente do Sindicato dos Médicos diz que a saúde em Fortaleza está no “fundo do poço”

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A situação dos “Frotinhas” e “Gonzaguinhas” de Fortaleza chegaram ao fundo do poço. Quem afirma é o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, que, no começo da semana fez um Boletim de Ocorrências aletando sobre o quadro de dificuldades nos postos de saúde da Capital. José Maria Pontes reitera que há o caos.

Sobre a situação dos hospitais estaduais, José Maria Pontes diz que a situação é menos traumática. O problema nesse âmbito é de superlotação.

IPM detecta cerca de 1.800 aposentados “fantasmas”

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A Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira, apurou que aproximadamente 1.800 aposentados, de um total de 9.105, não procuraram o Instituto de Previdência do Município (IPM) para fazer o recadastramento. Como é proibido por lei cortar o benefício automaticamente, a equipe do presidente do órgão, Mário Mamede, está iniciando uma espécie de operação caça-fantasma.

Toda a documentação relacionada a esses 1.800 aposentados passará por análise para se detectar se houve desleixo, falecimento ou se há alguém se aproveitando da senha do aposentado para receber o dinheiro. O trabalho requer pesquisa minuciosa para evitar injustiças.

Aliás, o Ministério da Previdência Social tem citado o IPM como modelo de instituto de previdência.

Oposição quer comandar CPI do Cachoeira

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Líderes da oposição brigam para conseguir ficar com algum cargo de comando na CPI que vai investigar as relações políticas do empresário Carlos Cachoeira, preso sob acusação de explorar o jogo ilegal.

A intenção é que ou DEM ou PSDB fique com presidência ou relatoria na comissão. A tradição no Congresso, no entanto, é que as maiores bancadas fiquem com esses cargos. Por essa lógica, o PMDB do Senado ficaria com a presidência e o PT na Câmara com a relatoria.

Durante o dia, líderes discutiram o texto a ser apresentado para os trabalhos da CPI. O documento deve obter apenas o objetivo sucinto das investigações, mas ele já causa polêmica. Alguns deputados defendem que se limite as ligações do empresário com congressistas.

(Com Agências)

Professores de Crateús em greve

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Professores da rede municipal de Crateús estão em greve. A categoria reforça a luta de docentes de outros sete municípios em luta pelo piso salarial justo.

Nesta semana, entre várias atividades para chamar a atenção da população, os professores desse município realizaram um ato diferente: a queima de diplomas em praça pública, segundo informação veiculada no Blog de Valdecy Alves aqui.

Trabalhadores da construção civil fazem passeata pela avenida Santos Dumont

Cerca de 500 trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana promovem passeata pela avenida Santos Dumont, que se estenderá até o Parque do Cocó. Ali, haverá um ato da categoria, em clima de campanha salarial.

Está marcada uma nova rodada de negociações entre empresários e a categoria nesta sexta-feira, mas os trabalhaodres decidiram marcar para o dia 25 próximo uma assembleia geral. Se não vier acordo, eles deflagrarão greve geral.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 17% de reajuste, R$ 80,00 de cesta básica, plano de saúde e melhores condições de trabalho. Os empresários ofereceram 6,5% até agora.

Lei Seca – Câmara aumenta valor da multa

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A Câmara dos Deputados endureceu a Lei Seca. A Casa provou, em votação simbólica na noite desta quarta-feira, a ampliação das provas válidas pela Lei Seca que comprovam a embriaguez de motoristas. O projeto segue para análise no Senado.

Pela nova proposta, fica dobrado também o valor da  multa para o condutor flagrado sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência. Ela passaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor seria dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses.

O projeto de lei é do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca, e ainda autoriza o uso de testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova do estado de embriaguez de motoristas.

(Com Portal Uoll)

Elmano Freitas, o onipresente

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Eis tópico da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a exposição do secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, em tudo que é evento da Prefeitura. Como já dissemos aqui: não perde nem formatura de merendeiras. Com todo respeito, claro, a essas profissionais.

Pode ser legal, mas não é moral

Numa interpretação estrita da lei, tudo pode até estar correto. Mas é muito feia a superexposição dada pela administração municipal a Elmano de Freitas. Por subterfúgios que buscam esticar ao máximo o limite que separa a legalidade do crime eleitoral, a Prefeitura de Fortaleza dá a maior visibilidade possível ao seu pouco conhecido pré-candidato. O uso da máquina é o instrumento para tanto. Elmano é um homem correto e, até onde se saiba, de conduta inatacável. Nas poucas oportunidades em que conversamos, tive dele muito boa impressão. Parece homem sério, de boa formação. Não precisava do constrangimento de ser favorecido por espertezas dessa natureza. Pelas impressões iniciais que tive dele, é de admirar até que compactue com estratégia tão matreira. Hoje, entregará mil notebooks a professores da rede estadual. Coincidentemente, é o dia de seu aniversário. Tudo bem, o homem é secretário da área. Mas fica o forte odor de coisa eleitoreira. E não para aí. Ontem, o secretário inaugurou creche que está em funcionamento desde 2010. Mas só lembraram de fazer festa no ano eleitoral. Na segunda-feira, foi mais estranho ainda.

Elmano, como representante da prefeita Luizianne Lins (PT), deu posse simbólica ao novo secretário do Meio Ambiente, Adalberto Alencar. Já seria inusitado um secretário empossar a outro, sem que haja subordinação hierárquica. Quando o responsável por dar posse ao colega é também o favorito para concorrer a prefeito pelo partido da atual governante, fica impossível não enxergar no ato tentativa de campanha antecipada. Como sempre na administração pública, não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. No caso, definitivamente a postura soa um tanto desonesta.

VAMOS NÓS – Nesta quinta-feira, às 9 horas, no Hotel Oásis Atlântico, na avenida Beira Mar, o secretário Elamnao Freitas vai entregar notebooks para professores, o que faz parte da agenda de quem responde pela área. Coincidência: nesta quinta-eira ele completa 42 anos. Vai ganhar abraços e parabéns, com certeza.

População carcerária do Ceará é 2ª maior do Nordeste

“Com uma população carcerária flutuante de 17 mil pessoas, o Ceará é o oitavo estado brasileiro com o maior número de encarcerados. No Nordeste, fica atrás apenas de Pernambuco. Os dados são do Ministério da Justiça (MJ), públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa pela Internet.

Um sistema historicamente problemático e sob promessa de mudança. “O número (de presos) tem crescido e a situação emergencial não é só a de construir novas unidades. É paradigmática! O Governo criou 3.337 novas vagas entre 2007 e 2011. Até 2014, estão previstas 5.869 novas vagas. Mas temos priorizado o trabalho de prevenção da reincidência e a reintegração destas pessoas com a oferta de trabalho e cursos profissionalizantes”, disse, em nota, a titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça, a quantidade de presos no Brasil só é menor que a da China e dos Estados Unidos. São mais de 520 mil adultos privados de liberdade. O inchaço compromete a garantia de direitos essenciais e atividades de ressocialização.

Estudos de ONGs indicam que, nacionalmente, metade dos egressos dos presídios volta a delinquir em menos de um ano. No Ceará, a Pastoral Carcerária estima a reincidência em 80%. “O sistema penitenciário é complexo e caro. E existe uma cultura de deixar as pessoas encarceradas, como se elas não fossem voltar. A pessoa recolhida não pode ficar recolhida sem um pingo de dignidade. Porque ela voltará pior”, pondera o coordenador do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (Nuapp) da Defensoria Pública Estadual, Bruno Neves.

Quase sempre o tráfico de drogas está relacionado às ocorrências. Muitos furtam/roubam para manter o vício. O crack é o entorpecente mais comum. “Nos últimos dez anos, há uma tentativa de ressocialização. Em algum momento, se tenta. Mas falar que o sistema ressocializa, isso não existe. Vai chegar um momento em que a população carcerária vai ficar inviável e não vai adiantar construir presídio”, acrescenta o defensor.”

(O POVO)

Homem morre e dois policiais ficam feridos durante troca de tiros em Caririaçu

Um homem morreu e dois policiais foram baleados durante tiroteio por volta das 4h30min, desta quinta-feira,12, no município de Caririaçu, localizado a 466,4 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os policiais foram surpreendidos com tiros no momento em que foram prender dois indivíduos. Durante o tiroteio um dos acusados morreu e o outro fugiu.

Dois policiais foram baleados e encaminhados ao Hospital Regional do Cariri.

Caso dos consignados – Secretário só se pronunciará depois de reunião com governador

“O secretário estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, declarou, nesta quarta-feira, 11, que já fez “juízo de valor” sobre informações da Associação Brasileira de Cartões (ABC), mas só irá se pronunciar após reunião com o governador Cid Gomes. A empresa mantém contrato com o Estado para operar empréstimos consignados a servidores estaduais.

Eduardo Diogo aguarda a chegada de Cid Gomes para apresentar as informações enviadas pela ABC. De acordo com o secretário, ainda não há data marcada para a reunião. Cid Gomes está em viagem aos Estados Unidos e deve retornar nesta quinta-feira, 12, mas logo depois irá viajar novamente.

O governador deixou o secretário do Planejamento responsável por esclarecer dúvidas sobre as operações. A ABC vem sendo questionada por adotar taxa de juros acima do valor de mercado e por ter contratado para administrar o consignado empresas de Luis Antonio Ribeiro Valadares, genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Informações
O secretário recebeu, na terça-feira, 10, as respostas solicitadas, um dia antes, pela Seplag. No ofício, a Secretaria dava 24 horas para receber o detalhamento das operações feitas pela ABC e empresas parceiras. De acordo com Eduardo Diogo, as informações foram enviadas, mas sem nenhuma comprovação. “Buscamos essas informações e estamos com elas, por mais que não tenham documentação em anexo comprovando nada das informações”, disse.

“Esse juízo de valor eu já tenho hoje, a minha opinião, a minha interpretação. Mas a minha obrigação, antes de tornar isso público, é levar ao governador do Estado para dar encaminhamento ao assunto. Já analisei de modo detalhado cada uma das informações que eles trouxerem”, afirma Eduardo Diogo.

Na última semana, o governador determinou que a Seplag buscasse todas as informações das operações e as divulgasse. Mas, segundo Eduardo Diogo, a divulgação só será feita após a reunião com o governador. “A ABC nos trouxe informações que dizem respeito a relações entre empresas privadas e para nos preservar de qualquer iniciativa judicial mais adiante, eu solicitei e demandei que eles fizessem a divulgação. No meu entender, as informações devem, necessariamente, ser tornadas públicas”, afirmou.”

(POVO Online)