Blog do Eliomar

Últimos posts

Atchimmm!! Calçadão da Beira Mar terá posto de vacinação contra a gripe

63 1

Dentro a Campanha Nacional de Vacinação contr a Gripe, haverá neste sábado, das 7 às 16 horas, um posto de vacinação no calçadão da avenida Beira Mar, por onde circulam coopistas turistas e, claro, muitos fortalezenses.

O posto será instalado na Praça dos Estressados, com equipe da Secretaria Regional II e apoio dos Coopistas Amigos da Beira Mar e seus parceiros.

Promotores de eventos turísticos debatem em Fortaleza a Copa 2014 e crise aérea

 A Copa 2014 e a crise aérea brasileira constam entre os temas do seminário técnico que a Academia Brasileira de Eventos está realizando, nesta sexta-feira, no Marina Park Hotel, e que terá início às 10 horas com a fala dos secretários Bismarck Maia (Turismo estadual) e Patrícia Aguiar (Turismo de Fortaleza). O evento é uma iniciativa do Skal Internacional de Fortaleza i-que congrtega profissionais do turismo, sob o comando da executiva Enid Câmara de Vasconcelos.

O tema “Os bastidores da crise aérea brasileira – O grande desafio para o futuros dos eventos” será apresetnado às 14h30min por por José Wagner Ferreira, ex-vice-presidente da Vasp e da Tam. Ainda à tarde, estarão em foco “Os segmentos da indústria de eventos: fatores negativos e positivos”; “A importância das feiras de negócios”; “A OMT no desenvolvimento do turismo mundial”, isso a partir das 16 horas. O seminário ficará encerrado às 20 hroas, no La Maison Dunas, quando ocorrerá a posse da nova diretoria do Skal de Fortaleza.

O POVO traz especial "Santificados"

O jornal O POVO vai trazer, neste sábado, uma edição bem especial. Além da cobertura factual, colunas e reportagens, o primeiro caderno da trilogia “Santificados”, que abordará a fé popular do cearense, através da veneração espontânea de mártires que viraram “santos”. Não são os santos com o aval da Igreja católica ou qualquer outra igreja. São pessoas santificadas pela imensa capacidade do cearense de acreditar e se devotar.

Em 16 páginas, a equipe de jornalistas traz um diálogo com toda essa fé espontânea. A trilogia é um resgate dos mártires, os santos anônimos, que estão longe dos altares e mais perto das beiras das estradas. O primeiro caderno foca o Cariri e abre a cobertura do O POVO sobre os 100 anos do Juazeiro do Norte.

O projeto Santificados foi desenvolvido ao longo dos seis meses pelo Núcleo de Reportagens Especiais do O POVO. Repórteres e fotógrafos percorreram sertões, serras e litoral catando toda essas manifestações de fé. O projeto gráfico é concepção do editor do Núcleo de Imagem do O POVO, Gil Dicelli, que se inspirou nos santuários das nossas casas, muito mais que peças de decoração, uma estética construída quase na ancestralidade. 

Os próximo cadernos serão encartados – gratuitamente – no O POVO, nos dias 15 de maio e 5 de junho, respectivamente. Os textos são de Ana Mary C. Cavalcante, Cláudio Ribeiro, Demitri Túlio, Emerson Maranhão e Felipe Araújo, com artigo do jornalista e pesquisador Gilmar de Carvalho.

Direitos dos trabalhadores domésticos ainda são desrepeitados no Brasil

“Apesar de falar em prioridade para igualar os direitos das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores,  o governo federal permanece sem posição fechada sobre o tema. Até agora, a defesa em favor da obrigatoriedade de Fundo de Garantia (FGTS), seguro-desemprego e salário-família às profissionais se restringe a um grupo do Executivo, que ainda não dialogou com a equipe econômica.

Na era Lula, em plena campanha eleitoral de 2006, o governo do PT chegou a vetar parte desses direitos, depois enviou um projeto ao Congresso apenas sobre o FGTS e, mesmo assim, recuou pedindo a retirada da urgência da matéria, parada na Câmara há quase cinco anos. Hoje, o governo petista na fase Dilma Rousseff ainda estuda o assunto. Enquanto isso, as domésticas continuarão a ser uma categoria subalterna de trabalhadoras com carteira, com menos direitos que os outros brasileiros. Isso, quando têm carteira assinada. Dados do IBGE mostram que 74% dos 7 milhões de empregados domésticos no país estão na ilegalidade, sem direito a nada.

Na última quarta-feira (27), em comemoração ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, um grupo de trabalho do governo divulgou um relatório em que propõe garantir às domésticas todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição. Eles defendem a aprovação da PEC 478/10, que acaba com as restrições de direitos previstas na própria Constituição.

Mas a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Iriny Lopes, diz que as propostas não significam que haverá mais direitos às domésticas. Para a ministra, permanece no no país uma ideia de que negras e negros são seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca. E é isso o que reflete a relação existente entre patrões e empregados domésticos. O IBGE aponta que são mulheres negras 61% dos empregados domésticos, conceito que inclui profissionais como diaristas, cozinheiras, motoristas particulares, caseiros e governantas.

Reabrir o debate

“O que estamos dizendo com o estudo é que esse assunto tem que voltar para a mesa do governo. O governo ainda nem discutiu. A gente com isso reabre o debate. Não necessariamente o governo vai garantir ou não vai garantir um direito ou outro direito”, afirmou Iriny ao Congresso em Foco. “Só posso falar o que o governo vai fazer depois que o debate for reaberto.”

Para a ministra, alterar o art. 7º da Constituição é uma das medidas mais importantes, pois “cria as condições para ter leis infraconstitucionais para nivelar e igualar os direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores”. No entanto, a própria Iriny defende que o artigo sofra “alterações”, e não a exclusão do parágrafo único, o que garantiria igualdade total de direitos às empregadas.

“Obviamente, nos interessa que o Congresso aprove alterações”, diz. A partir de uma mudança na Constituição, a ministra afirma que haveria condições de o governo negociar com deputados e senadores leis sobre direitos pontuais aos trabalhadores domésticos.

O secretário-executivo da Secretaria de Igualdade Racial (Seppir), Mário Teodoro, enfatiza que propostas de transformar as domésticas em trabalhadoras como todas as outras ainda são restritas ao grupo de trabalho do governo federal. Falta, agora, convencer a equipe econômica. Daqui a um mês e meio ou dois, deve haver nova rodada de conversas sobre o assunto. Depois, é necessário falar com os Ministério das Fazenda, Planejamento e Previdência sobre os pontos mais sensíveis.

São eles o salário-família, bancado pelos cofres públicos, e o FGTS, bancado pelos empregadores. Teodoro está convencido de que as empregadas são, por definição, trabalhadoras como quaisquer outras. Entretanto, a capacidade de pagamento das famílias – que não são empresas – deve ser considerada.

“Nossa ideia é propor soluções que convençam a área econômica de que é uma solução possível”, disse Teodoro ao Congresso em Foco. Entre as hipóteses, estão mais deduções fiscais aos patrões das empregadas com carteira. Teodoro diz que será necessário haver muita negociação, criatividade e consideração pelos direitos das domésticas para se chegar ao equilíbrio ideal.”

(Congresso em Foco)

Presidente da Câmara Municipal expõe projetos de Fortaleza em evento em Curitiba

88 5

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), viajou, nesta madrugada de sexta-feira, para Curitiba (PR). Ali, participará de um seminário sobre “Gestão Urbana”, atendendo a convite da Assembleia Legislativa paranaense.

Acrísio falará sobre dois projetos tocados pela administração de Luizianne Lins: Transfor e Plano Diretor. El aproveitará estada para encontro também com membros da Câmara Municipal de Curitiba, com o objetivo de colher projetos e exemplos de programas de atividades do Poder com setores da comunidade.

Acrísio embarcou com direito a pose de prefeiturável. Embora ele jure de pés juntos não estar pensando nisso, deixando claro estar muito cedo para se tratar de definição de nomes.

Cid Gomes retorna do eixo Europa-China nesta 6ª feira

“O governador Cid Gomes desembarca nesta sexta-feira da viagem de dez dias que fez pela Espanha, Itália e China, segundo sua assessoria. No roteiro, ele conheceu portos, manteve encontro com a Endesa – a controladora da Coelce, e esteve com um grupo chinês do setor automotivo interessado em investir no Nordeste. A expectativa é de que tantos contatos e diárias resultem em algo de concreto.

Cid deveria ter chegado na quarta-feira e, em razão do atraso, o Palácio da Abolição suspendeu inaugurações que estavam programadas para este fim de semana como a entrega dos açudes Riacho do Meio, em Alto Santo (Vale Jaguaribano), e Umari, em Madalena (Sertão de Canindé).

Hora de readaptar o fuso horário. Para evitar a velha enxaqueca.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ônibus desviam rota por causa da buraqueira

138 5

“Quadras chuvosas aumentam transtornos no trânsito – abrem buracos, alongam engarrafamentos, danificam as suspensões dos carros. Os danos causados são “democráticos”: afetam transporte coletivo e privado. Das 22 empresas de ônibus operantes no transporte coletivo urbano da Capital, O POVO ouviu 12 a respeito da combinação entre chuvas e vias esburacadas. Atraso nas linhas é a consequência apontada de pronto.

Mesmo com tantos problemas, a frota não aumenta (se aumentasse, onde trafegaria?) e o motorista é orientado a ter cautela, então atrasa. “Quem conhece a avenida Osório de Paiva em tempo de chuva e não quer danificar o ônibus, não passa da terceira marcha. É muito buraco”, resume o motorista Gilberto Cavalcante, 43 anos.

O estresse dos usuários atrasados começa na garagem das empresas. “Já chegamos a uma hora e meia de atraso”, confessa o chefe de tráfego de uma das empresas contatadas. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) verifica todos os atrasos. Quando não encontra justificativas, a empresa é punida com suspensões de viagens.

Para fugir das vias esburacadas ou em obra, muitas empresas mudam as rotas. Temporárias ou fixas, essas mudanças aliviam o percurso, mas não resolvem o problema. Numa das empresas consultadas, 8 das 12 linhas operadas precisam de desvio. Em todas as companhias, um mínimo de 20% das rotas precisa ter rumo modificado em nome do funcionamento regular.

A principal reclamação recai sobre os trajetos por bairros periféricos. “Ainda assim, de vez em quando, a gente pega uma rua que não está na rota, faz um retorno fora do programado, porque todo dia tem buraco novo”, confessa o chefe de tráfego que controla 70 ônibus na empresa onde trabalha.

Manutenção

Os chefes de tráfego das empresas contatadas destacaram aumento na quantidade de consertos necessários para veículos em bom estado. A média é aumento de 40% em reparos nos últimos três meses – duas empresas não souberam precisar este aumento. Molas quebradas, pneus rasgados e lataria danificada são problemas recorrentes.

“Os reparos nos carros aumentaram de 10 para 30 por dia, nesses três meses”, reclama o operador responsável por 32 linhas circulantes em todos os terminais. Ao todo, 173 carros. Em outra empresa, a manutenção periódica dá lugar à corretiva: “Não existe mais manutenção preventiva, só corretiva. Aqui é liberando um e ajeitando outro, direto”.

(O POVO)

Promotora chora em audiência pública sobre o caos na rede municipal de saúde

68 8

 

A promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, chorou na noite desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Fortaleza, durante audiência pública sobre o relatório final da Comissão de Direito à Saúde da OAB-CE. Após comentar a demora no atendimento de uma criança e reclamar que a gestão municipal não se esforça para a recuperação da rede de saúde pública, a promotora não conteve as lágrimas.

“Quando perguntei sobre a demora no atendimento de uma garotinha, fui informada que havia ‘X’ pessoas na frente, portanto ela era a paciente ‘X’. Depois de um dia, me disseram que agora havia ‘X – Y’ pessoas na frente e ela passou a ser a paciente ‘X – Y’. Acho um absurdo tratarem pessoas como se fossem números, como se não tivessem um nome, uma família… (Silêncio) … Me desculpem a emoção, mas já estou cansada de cobrar sempre as mesmas coisas e nada avança. Essa temática (atendimento precário na saúde) é exaustiva e não há uma mudança. Não há uma sinalização de mudança”, desabafou a promotora, após se recompor.

Isabel Porto falava sobre o caos no atendimento de frotinhas e gonzaguinhas, que acabam comprometendo o atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital de emergência do Estado.

“O secretário municipal de saúde (Alexandre Mont’Alverne) já nem mais debate o assunto com o Ministério Público. Conseguiu na Justiça um habeas corpus preventivo para não comparecer às audiências públicas no órgão”, ressaltou a promotora, que informou ainda ter encaminhado ao delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, uma requisição para a instauração de inquérito policial para apurar as variações dos óbitos na rede municipal de saúde, por omissão de socorro.

A audiência pública atendeu a um requerimento do vereador Plácido Filho (PDT), que destacou a qualidade dos debates e a presença de mais de 60 profissionais da área de saúde, entre médicos, enfermeiros e diretores de postos de saúde e hospitais.

Fogo amigo

Ao assegurar que a população já demonstra satisfação com o atendimento nos postos e hospitais de Fortaleza, além de destacar que o relatório da OAB-CE já não mais representaria a realidade da rede de saúde pública municipal, por ter sido elaborado no ano passado, o secretário Alexandre Mont’Alverne foi surpreendido por cobranças dos próprios aliados.

Enquanto o presidente do Conselho de Saúde do Frotinha de Messejana, pastor Marcelo Morais, disse que o caos no atendimento é consequência da escassez de recursos por causa de uma “barganha política” na contratação de milhares de servidores terceirizados, o vereador Eron Moreira (PV), vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, afirmou que o relatório condiz com a realidade em muitas unidades de saúde.

“Eu mesmo constatei que no posto de saúde Filgueiras Lima (bairro Jardim América) só há um único banheiro e falta bebedouro. Crianças, mulheres e homens usam o mesmo banheiro. E essas são apenas algumas irregularidades”, denunciou Eron Moreira.

Assembleia Legislativa adotará o brasão do Estado como logomarca

85 1

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, anunciará, durante a sessão da Casa, nest sexta-feiraa, a nova logomarca do Poder. Não virá novidade. Ele seguirá o que o governador Cid Gomes  e o Tribnal de justiça resolveram adotar: o brasão do Estado.

“Instituindo o brasão como logomarca da Assembleia, além da impessoalidade, a mesa diretora está promovendo a divulgação e a valorização de um importante símbolo do nosso Estado”, disse para o Blog o presidente Roberto Cláudio.

Ainda durante a sessão desta sexta-feira, Roberto Cláudio anunciará o início do funcionamento de uma sala de apoio no Plenário 13 de Maio para fortalecer a consultoria técnico-legislativa.

Teodoro Silva Santos assume nesta 6ª feira vaga de desembargador

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador nesta sexta-feira (29/04), às 16h. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador Cid Gomes no dia 14 de abril deste ano. A vaga é do quinto constitucional, destinada ao Ministério Público (MP) do Ceará.

Ele integrou lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE no último dia 24 de março. Os procuradores de Justiça José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires também faziam parte da relação. O novo desembargador ocupará a última das 16 vagas criadas pela Lei nº 14.407/2009.

O TJCE conta com oito desembargadores escolhidos pelo quinto constitucional. Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte representam o MP. As vagas da OAB são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.

QUINTO CONSTITUCIONAL

É o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador, no caso de magistrados estaduais.

TEODORO SILVA SANTOS

Nasceu em Juazeiro do Norte no dia 23 de maio de 1957. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi delegado de Polícia Judiciária de Rondônia e promotor de Justiça do MP do Ceará (1993-2010). Ingressou no Ministério Público em 2 de setembro de 1993, com exercício na Promotoria da Comarca de Solonópole.

Tem curso de Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em Direito Constitucional pela Unifor, além de Mestrado em Direito Constitucional, também pela Unifor.

Integrou o Conselho Superior do Ministério Público, foi professor permanente da Escola Superior do Ministério Público, professor de graduação e pós-graduação do curso de Direito da Unifor e professor visitante da Faculdade 7 de Setembro (FA7).”

(Site do TJ-CE)

CNI divulga Índice Nacional de Expectativa do Consumidor

87 1

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta sexta-feira, às 11 horas, em seu site, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) de abril. A pesquisa, feita entre 14 e 18 de abril, revela a confiança dos consumidores em relação à economia brasileira.

O INEC é um estudo mensal elaborado pela CNI a partir de pesquisa de opinião pública de abrangência nacional feita pelo IBOPE com 2.002 pessoas.

A divulgação será feita pelo site da CNI (http://www.cni.org.br).

Bolsas – Governo federal prevê R$ 1 bilhão de investimentos em 2011

76 1

“O volume de investimento federal no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) será de R$ 1 bilhão em 2011, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad.  Segundo ele, R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores, enquanto R$ 300 milhões ficarão reservados para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

“Temos o compromisso da área econômica de oferecermos três milhões de bolsas mais as 500 mil vagas que vão ser oferecidas na rede pública. [O montante será] para estudantes  do ensino médio e para trabalhadores, também”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) que  vai para o Congresso em agosto, já irá contemplar as metas do Pronatec entre 2012 e 2015. O projeto de lei que estabelece as regras do programa será encaminhado ao Congresso, onde tramitará em regime de urgência.

Público-alvo: Estudantes e trabalhadores

As bolsas poderão ser de formação inicial (cursos com, no mínino 160 horas) ou de formação plena (cursos com 800 horas). Segundo Haddad, o Pronatec é um “guarda-chuva que abriga as ações que vão convergir” para ampliar o acesso ao ensino técnico. No total, o governo pretender alcançar 8 milhões de brasileiros.

O estudante poderá fazer o curso profissionalizante em paralelo ao ensino regular ou poderá ser cursado logo após a conclusão do ensino médio. Existe o objetivo de “dar sentido” ao ensino médio, uma etapa da educação que enfrenta alta evasão e problemas de qualidade. É no ensino médio que o Ideb, índice da educação calculado pelo MEC, é mais baixo.

Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

BNDES terá R$ 3,5 bilhões para financiamento

As empresas interessadas em cursos profissionalizantes terão à disposição R$ 3,5 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os juros do financiamento serão de 3,4%, como já acontece com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

“Pretendemos ampliar a expansão da rede de escolas técnicas da federação, aportando recursos do BNDES para que possam antecipar seu plano de investimento. Aquilo que seria feito em 10 anos, vamos ampliar e dobrar a capacidade dessas duas instituições”, disse Haddad.

Desafio

Segundo a presidente Dilma Rousseff, a qualificação profissional — dos estudantes e dos trabalhadores — é um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Segundo ela é preciso criar “condições para que possamos dar o salto de qualidade [ que o momento exige]”.

Para ela, o Pronatec “representa oportunidade efetiva para que todos os setores se engajem [na educação e qualificação de trabalhadores e estudantes]”. Ela disse ainda: “vamos nos empenhar em um esforço conjunto: governo federal , dos Estados e municipios, dos empresários e dos trabalhadores”.

(Agência Brasil”

Reunidos com Ivo Gomes, professores têm pauta de reivindicações 2011 encaminhada

A diretoria do Sindicato APEOC foi recebida, nesta quinta-feira, em audiência no Palácio da Abolição pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes. O encontro contou com a participação da presidenta da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Rachel Marques (PT). 

Na ocasião, o Sindicato APEOC entregou sua plataforma de reivindicações relativas à Campanha Salarial de 2011 onde o centro é a valorização de todos os profissionais da educação.

No conteúdo, os seguintes apelos:

REAJUSTE DIFERENCIADO 2010;
PROGRESSÃO HORIZONTAL 2009/2010 – 100% DOS APTOS;
NIVELAMENTO SALARIAL ENTRE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E EFETIVOS;
COMPUTADOR DO EDUCADOR

Os dirigentes do Sindicato APEOC reivindicaram ainda aceleração no processo de implantação da Lei 11.738 – piso, na sua base original conquistada pela categoria, encaminhada pelo presidente Lula, aprovada pelo Congresso, questionada pelos governantes e julgada constitucional pelo STF.

O chefe de gabinete Ivo Gomes deu as seguintes respostas para os professores:

PENDÊNCIAS 2010 – Ivo reafirmou compromisso do Governo para efetivação das pendências (reajuste, progressão, nivelamento professores temporários e computador do educador);
PISO E CARREIRA – O Governo está finalizando proposta a ser apresentada para discussão no executivo e na Comissão Especial de Readequação da Carreira do Magistério.

Ivo Gomes adiantou que no proximo dia 3 o governador Cid Gomes receberá a secretária de Educação, Izolda Cela, para afunilar planilhas e encaminhamentos para efetivação das reivindicações 2010 e readequação da carreira. Já no dia 9 de maio, Cid Gomes receberá a executiva do Sindicato APEOC para apresentar encaminhamentos sobre os pontos: Pendências 2010 e Piso/Carreira.

Dilma recebe Lula no Palácio do Alvorada

67 1

“A presidente Dilma Rousseff  recebeu na noite desta quinta-feira (28) o ex-presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Alvorada. Lula chegou por volta das 19h50, em um carro com vidros escuros, e não falou com a imprensa. Dilma havia chegado minutos antes ao palácio. Lula está em Brasília para participar de uma reunião do diretório do PT, que será realizada na sede do partido. O encontro ocorre nesta sexta-feira (29).

Esta é a segunda vez que Lula é recebido por Dilma para um jantar no Palácio. No começo de fevereiro, Lula foi recebido por Dilma quando voltava de uma viagem ao Senegal. Na ocasião, participaram do jantar os ministros da Casa Civil, Antônio Pallocci, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do presidente do PT, José Eduardo Dutra.”

(Portal G1)