Blog do Eliomar

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Desemprego em fevereiro fica em 5,7% e é a menor taxa para o mês desde 2003

“A taxa de desemprego fechou fevereiro em 5,7% e registrou o menor resultado para o mês desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Na comparação com janeiro, quando a taxa ficou em 5,5%, houve leve alta. Já em relação a fevereiro de 2011 (6,4%) foi registrada diminuição na taxa.

De acordo com dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro, a população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas, ficando estável em relação ao mês anterior. Quando comparada com fevereiro do ano passado, houve redução de 8,6%, o que representa 130 mil pessoas a menos em busca de emprego.

Já a população ocupada totalizou 22,6 milhões e também não variou frente ao mês de janeiro, mas na comparação com o mesmo período de 2011 aumentou 1,9%, com o acréscimo de 428 mil ocupados no intervalo de 12 meses.

O levantamento revela ainda 11,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o que revela estabilidade em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro do ano passado, houve uma elevação de 5,4%, o que representou um adicional de 578 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

(Agência Brasil) 

TCM reúne prefeitos e dirigentes de Câmaras Municipais contra o desmonte

O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir, às 9 horas da próxima segunda-feira, em seu auditório, prefeitos e dirigentes de Câmaras Municipais de todo o Estado. Segundo o presidente do TCM, Manuel Veras, será o início do programa que o órgão definiu para “orientar esses gestores sobre os cuidados que precisam ter antes, durante e depois do período eleitoral para que haja uma transição administrativa tranquila.”
 
Na abertura dos trabalhos, Manoel Veras apresentará cartilha contendo informações detalhadas para que os administradores das comunidades locais possam compreender, de forma didática, o passo a passo das exigências previstas em lei. Depois dessa fala inicial,  grupo técnico do TCM ficará à disposição dos presentes para ajudar no esclarecimento das possíveis dúvidas.
 
SERVIÇO
* A reunião começa às 9 horas no auditório do TCM no Centro Administrativo do Cambeba.
 
CALENDÁRIO DOS ENCONTROS REGIONAIS

DATA REGIÃO MUNICÍPIO SEDE Local MUNICÍPIOS ATENDIDOS
26 de Março Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos 184 municípios Fortaleza Plenário do TCM-CE
Centro Administrativo do Estado
Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 Cambeba – Fortaleza – Ceará
Todos os 184 Prefeitos e Presidentes de Câmara.
10 de Abril Paraipaba Centro de Promoção Turístico Ambiental – CPTA
Av. Maria Moreira, s/n – próximo a Lagoa Cana Brava. Caminho de Paraipaba para a praia da Lagoinha
Apuiarés, Forquilha, General Sampaio, Groaíras, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi e Umirim.
11 de Abril Eusébio A definir Aquiraz, Beberibe, Aracati, Fortim, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Icapui, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Pacajús e Pindoretama.
24 de Abril Crato Teatro Municipal Salviano Araes.
Rua José de Alencar, s/n – Centro.
Ponto de referência: Calçadão.
Abaiara, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras.
25 de Abril Assaré Memorial Patativa do Assaré
Rua Coronel Francisco Gomes, 82
Em Frente a Igreja Matriz
Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte,Assaré, Araripe, Campos Sales, Carius, Jucás, Nova Olinda, Potengi, Saboeiro, Santana do Cariri, Salitre e Tarrafas.
22 de Maio Ico A definir Acopiara, Baixio, Cedro, Ererê, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro, Potiretama, Quixelô, Umari e Várzea Alegre.
23 de Maio Morada Nova A definir Alto Santo, Ibicuitinga, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Jaguaretama, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
19 de Junho Tiaguá A definir Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreau, Croatá, Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Graça, Ibiapina, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, São Benedito, Sobral, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
 20 de Junho Amontada A definir Acaraú, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, Massapê, Marco, Martinópole, Miraíma, Morrinhos, Santana do Acaraú, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Uruburetama.
10 de Julho Quixeramobim A definir Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Madalena, Milhã, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
11 de Julho 10ª Guaiúba A definir Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Canindé, Capistrano, Caridade, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiuna, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paramoti e Redenção.
24 de Julho 11ª Independência A definir Arneiroz, Catarina, Crateús, Independência, Ipaporanga, Novo Oriente, Parambú, Pedra Branca, Quiterianópolis e Tauá.
25 de Julho 12ª Hidrolândia A definir Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Ipu, Ipueiras, Itatira, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Tamboril e Varjota

 

Autor da lei das portas giratórias: Caso Bradesco foi “insegurança permitida”

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Com o título “Insegurança permitida”, o  ex-deputado estadual Oman Carneiro comenta o caso do assalto a uma agência do Bradesco, na Aldeota, em Fortaleza. Autor de projeto de lei que cobrava maior segurança no setor bancário estadual, Oman lamenta o descumprimento do que foi aprovado pela Assembleia Legislativa: a obrigatoriedade de portas eletrônicas nesses estabelecimentos. Confira:

Manifesto, inicialmente, a minha solidariedade para com todos aqueles que vivenciaram ou testemunharam mais uma ação dos bandidos em unidades bancárias no Ceará.

A insegurança nessas instituições financeiras figura uma negligência liberada e racionalmente cometida através da retirada ou não instalação das portas giratórias com detectores de metal nas agências. Endosso também a esta presente nota a minha indignação à Febraban e aos banqueiros que, na nefasta obstinação do lucro, voltam a ignorar vidas como se clientes e funcionários não passassem de peças de mera reposição, afinal, quanto aos valores em si, seguros ofertam a cobertura.

O assalto ocorrido na tarde do último dia 20, no Bradesco da Avenida Desembargador Moreira, em Fortaleza, felizmente não aplicou a fatalidade a pessoas inocentes, mas as imagens e os relatos nos fazem compreender a dimensão do medo e riscos por que passaram essas pessoas em mais uma tragédia prevista desde o primeiro ato de descumprimento da Lei 12565/96, de minha autoria, aprovada pelo Legislativo Cearense, naquela época, uma iniciativa já de grande resistência por parte dos bancos.

Como fiz em 1995, ao apresentar o Projeto de Lei 89/95 – ao lutar contra o veto do Governo que, em primeiro momento, indeferiu à aplicação da medida; ao enfrentar a própria Febraban, mas que graças ao apoio e comum entendimento junto aos demais parlamentares que compunham aquela legislatura, foi possível assegurar ao povo cearense a instituição de uma Lei que prima pela segurança, proteção da vida e integridade física de milhares de pessoas que se deslocam a essas unidades financeiras para o cumprimento de suas obrigações financeiras,  recorro aqui aos deputados da atual legislatura para que a Assembleia confirme o seu posicionamento em favor da segurança do povo cearense e não mais tolere a atitude truculenta e desrespeitosa que vêm tendo a Federação Brasileira dos Bancos, em muitas agências bancárias no Estado do Ceará, no descumprimento de uma Lei estabelecida no zelo e exercício da missão institucional da Augusta Casa.”

* Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

Diário Oficial da União publica resolução da Anvisa sobre implantes mamários

Saiu publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e impõe a exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (Sbac).

A Anvisa decidiu mudar o processo de liberação de venda após o escândalo internacional envolvendo a marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e a holandesa Rofil. Elas foram acusadas de usar silicone inapropriado, aumentando, com isso, o risco de o implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes das marcas estrangeiras.”

(Agência Brasil)

Arce deve lançar edital de concurso para auditor

A Agêncai Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) vai lançar, até o próximo dia 30, edital de concurso público para auditor.

Segundo o presidente do órgão, José Luís do Santos, serão ofertadas três vagas, mas com cadastro de reservas.

José Luís promete rapidez no processo, observando que o certame deve começar até junho para não ser barrado pelos prazos da legislação eleitoral.

Dilma vai à Ìndia participar de reunião do Brics

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“Nos próximos dias, a presidenta Dilma Rousseff viaja para Nova Déli, na Índia. Ela participa, no dia 29, da 4ª reunião do bloco que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – Brics.  As discussões serão dominadas pelos debates econômicos e financeiros, além de políticas de segurança e paz, assim como o esforço conjunto para o desenvolvimento sustentável, um dos pilares para a redução da pobreza.

Além de Dilma, participarão dos debates os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. As conversas ocorrem em um momento de incertezas devido à crise econômia internacional que ainda causa impactos na Europa e nos Estados Unidos.

Nas reuniões, os líderes políticos querem consolidar a decisão de transformar o Brics em referência no cenário econômico e político internacional. A ideia é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Uma comitiva de cerca de 60 empresários acompanha a presidenta e os ministros.

As autoridades brasileiras, com o apoio dos empresários, querem mostrar que o mercado exportador do Brasil não se resume aos produtos agrícolas. Na comitiva presidencial, há empresários de diversos setores, incluindo o de tecnologia de ponta, que participarão do Fórum Empresarial, com a presença de representantes de todos os países que integram o bloco.”      

(Agência Brasil)

Presidente do BNB discute investimentos com governadora do Maranhão

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, tem audiência, nesta quinta-feira, em São Luís (MA), com a governadora Roseana Sarney. Com ela, tratará sobre apoio da Instituição para uma série de investimentos que esse Estado vem atraindo no setor industrial.

Nessa audiência, estará também o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Por falar em BNB, Jurandir confirmou que a agência do banco em Brasília vai mesmo virar escritório de representação.

Jurandir garante que não haverá prejuízo financeiro para os funcionários. Há, no entanto, quem veja a medida como desprestígio para a Instituição. Afinal, Brasília é o centro do poder do País.

Empresa denunciada pelo “Fantástico” presta serviços à Globo

O colunista Albeto Pereira Júnior, da Folha, infomra nesta quinta-feira que uma das empresas denunciadas em reportagem do programa Fantástico, da Globo, presta serviços para a emissora. Confira:

A  Toesa Service, empresa de aluguel de veículos denunciada por corrupção em licitações num hospital público do Rio, no “Fantástico” (Globo), presta serviço para a emissora. São da companhia as ambulâncias usadas no Projac (estúdios cariocas do canal). Na reportagem exibida no último domingo, um gerente da Toesa oferece a um repórter, disfarçado de gestor de um hospital, propina de 10% do valor de uma licitação. A Globo confirmou manter relações comerciais com a Toesa. “A Toesa presta sim serviços de ambulância e primeiros socorros no Projac. Todos os veículos levam o logotipo da empresa e os funcionários andam uniformizados”, disse, em comunicado.

Ministério Público Estadual promete novas ações contra prefeitos envolvidos em falcatruas

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Promotor Luiz Alcântara (Procap)

Vem mais chumbo grosso, em breve, envolvendo prefeitos e improbidades administrativas. A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, vem fechando uma série de investigações atinentes a problemas de licitações e outras artimanhas administrativas, dentro do objetivo de promover uma boa limpeza, o que é mais do que salutar para o eleitorado neste ano de pleito municipal.

O promotor de justiça Luiz Alcântara nada adianta, mas destaca que o trabalho da Procap prossegue célere. A atuação do organismo, de forma compacta e com resultados práticos, está, inclusive, sendo apresentada no encontro do Grupo de Combate a Organizações Criminosas, que se reúne até amanhã, em Belo Horizonte.

O Ceará participa com os promotores Hérton Ferreira, Epaminondas Ricardo, Marcos Willame, Luiz Alcântara e Eloílson Augusto.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Agentes da AMC exonerados durante greve são reintegrados

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, reintegrou, nesta quarta-feira, os nove agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), exonerados durante a greve de fevereiro passado. O decreto foi assinado durante reunião realizada na tarde de hoje com o secretário de administração, Vaumik Ribeiro, o diretor administrativo-financeiro da AMC, Francisco de Assis Martins, agentes e o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira. Os nove agentes eram recém ingressos no serviço público e estavam em estágio probatório.

Pelo decreto, a AMC e a Secretaria de Administração do Município (SAM) devem organizar a volta dos agentes aos seus postos de trabalho nas funções para as quais foram originalmente admitidos.

Durante a reunião desta tarde, Luizianne afirmou que fez questão de convidar os agentes para “refazer a medida tomada”. “Vocês entraram na AMC por mérito próprio e têm o direito de participar do serviço público”, afirmou.”

(O POVO)

Comissão do Senado aprova projeto que libera trabalhador do emprego para fazer concurso

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu hoje (21), em caráter terminativo, que os trabalhadores poderão se ausentar do emprego para participarem de concursos públicos. Apresentado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu no ano passado, o projeto de lei aprovado permite que os trabalhadores faltem ao trabalho por até oito horas por mês, para se submeterem a provas de concursos.

De acordo com o relator do projeto, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), as oito horas de ausência do emprego não precisam, necessariamente, ser consecutivas. O projeto, segundo ele, resultará na qualificação de mão de obra e, em um segundo momento, favorecerá o desenvolvimento do país.

Caso nenhum senador apresente recurso para votação em plenário, o projeto será enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Vem aí o Seminário da Pecuária Nordestina

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Vem aí o PEC Nordeste, o seminário da pecuária nordestina. O evento ocorrerá em junho próximo, no Centro de Convenções, e terá como tema central, segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, a questão ambiental.

BNDES é autorizado a ampliar crédito para micro, pequenas e médias empresas

“As micro, pequenas e médias empresas terão R$ 2 bilhões a mais para pegar emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 12 bilhões para R$ 14 bilhões o limite de recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o setor.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança foi possível porque o CMN reduziu a quantia disponível para financiamentos na compra de ônibus e caminhões. Os recursos então foram transferidos para as linhas de crédito a empresas que faturam até R$ 90 milhões por ano, que poderão pegar empréstimos com juros de 6,5% ao ano.

O remanejamento dará mais folga ao BNDES para financiar a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) pelas micro, pequenas e médias empresas. Segundo a Fazenda, dos R$ 12 bilhões anteriormente destinados, só restavam R$ 500 milhões para serem emprestados.

Criado em julho de 2009 para aliviar os efeitos da crise internacional sobre a indústria brasileira, o PSI oferece linhas de crédito com juros subsidiados para estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital, além de incentivar investimentos em inovação tecnológica. Para garantir financiamento mais barato às empresas, o Tesouro Nacional transfere recursos ao BNDES para compensar as taxas mais baixas cobradas pelo banco.”

(Agência Brasil)

Waldonys em ritmo de show solidário

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O cantor e sanfoneiro Waldonys é a grande atração, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Clube Náutico, de uma promoção da Fundação Restaurart, organização que atua na área educativa e sócio-cultural. Ele entrará em cena para ajudar essa entidade a arrecadar fundos e continuar prestando serviços. O show beneficente terá a participação também de Iago Golveia.

A ONG Fundação Restaurart atende aproximadamente 500 crianças carentes dos bairros Parquelândia, Parque Araxá e Rodolfo Teófilo, que vivem em situação de risco. Estimula a cultura e a prática do esporte, desenvolvendo atividades de dança, teatro, música e uma escolinha de futebol. O trabalho é realizado há nove anos e procura, principalmente, afastar as crianças do submundo do crime e dos problemas causados pelas drogas.

SERVIÇO

* Clube Náutico – Av. Abolição, 2727, Meireles.
* Mais informações: (85) 8852-5832.

MP -CE pede a condenação do prefeito de Iracema por contratações sem concurso

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Eduardo Tsunoda, interpôs uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Iracema, Otacílio Bezerra Menezes. Pede a condenação dele, em razão de contratação irregular de pessoas sem concurso público.

Após ouvir diversos servidores públicos e seus respectivos parentes, o promotor comprovou a admissão irregular de pessoas pela Prefeitura. Conforme a peça processual, a manobra de troca de servidor concursado por parente que não possuía qualquer vínculo com a administração, ocorreu igualmente entre diversos servidores.

Segundo a ação proposta pelo promotor, as práticas do prefeito incorrem na violação dos artigos 11 e 12, inciso III da Lei nº 8.429/92. De acordo com o que dispõem o citados artigo 11, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.

(Com MP-CE)

Deputada destaca luta do Movimento LGBT

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para defender a cidadania e os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais. A parlamentar expôs, na ocasião, dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) informando a situação de violência contra essas minorias.
Em 2011, foram assassinados no Brasil 272 homossexuais e, nestes três meses de 2012, as mortes já chegaram 82.

“Desde o início da década de 1980, assistimos, no Brasil, a um fortalecimento da luta pelos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis e bissexuais. A força desse ativismo tem sido fundamental para o acúmulo de vitórias em favor da igualdade e da cidadania”, disse Eliane Novais.

A parlamentar ainda enumerou conquistas do movimento como, por exemplo, a retirada da expressão “homossexualidade” como doença na relação difundida pelo Conselho Federal de Medicina, em 1985. Lembrou que em 1999, o Conselho Federal de Psicologia determinou que nenhum profissional exerça ação que favoreça a patologização de comportamentos homossexuais.

Eliane Novais destacou que a Prefeitura de Fortaleza criou Coordenadoria da Diversidade Sexual, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza que, entre as várias ações, foi responsável por criar o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. Esse equipamento oferece acompanhamento jurídico e psicológico para essas minorias.

AFBNB promove encontro para discutir futuro do BNB

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) promoverá, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Seara Praia Hotel, o encontro “O BNB que a sociedade precisa: como está, atende aos parâmetros de desenvolvimento?” O tema será debatido pela professora Jair do Amaral, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), e por Alci de Jesus, consultor de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e diretor de Ações Institucionais da AFBNB. A mediação ficará a cargo da presidenta da Associação, Rita Josina. As palestras serão seguidas de debate. O evento é aberto ao público.

A palestra integra a programação da 41ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, encontro que reúne semestralmente funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lotados em diferentes estados e que são escolhidos por seus pares para representar a Associação na sua unidade de trabalho.

Antes do evento, haverá, no Passaré, onde fica a diretoria do banco, um ato em defesa do “fortalecimento do BNB e pelos direitos dos trabalhadores”. Depois, no Seara Praia Hotel, às 16 horas, entrarão em discussão questões como “Dignidade Previdenciária” e “Isonomia”. No sábado, a AFBNB dedicará para questões internas e institucionais.

PT de Fortaleza vai divulgar processo de escolha do seu candidato a prefeito

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O presidente do PT Fortaleza, Raimundo Angelo, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 14h30min, no Hotel Amuarama.
Segundo a assessoria de imprensa do partido, ele fará um balanço das discussões partidárias sobre as eleições de 2012 e explicará o processo interno de escolha do candidato a prefeito de Fortaleza.
Raimundo Angelo também vai divulgar o calendário do partido para a escolha do nome e para a construção do programa de governo do PT.
No páreo pela candidatura petista, estão cinco nomes: o deputado federal Artur Bruno, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, o vereador Guilherme Sampaio, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. Desses, quem tem a preferência aberta da prefeita e presidente estadual do PT é Elmano Freitas.