Blog do Eliomar

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Policiais do Ronda do Quarteirão libertam médico de sequestro relâmpago

Um homem foi preso e outro conseguiu fugir, após um cerco policial, no bairro Aerolândia, na noite desta terça-feira (26). A dupla estava com um médico, no interior de uma Hilux, em um crime de sequestro relâmpago.

Segundo o comandante do Ronda do Quarteirão do Centro, capitão Alex Ferreira, o médico foi abordado pelos dois bandidos quando deixava um supermercado localizado na avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia.

O crime foi presenciado por algumas pessoas, que acionaram a Polícia. Nas proximidades da rodoviária João Tomé, o veículo foi localizado. O bandido que foi preso se encontra no 34º Distrito (Centro), onde presta depoimento. De acordo com a Polícia, o médico não teria sofrido ferimentos.

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida será instalada nesta 4ª feira

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto será instalada nesta quarta-feira (27) em solenidade marcada para as 9 horas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A frente conta, até o momento, com 205 adesões, sendo 14 senadores.O grupo será presidido pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

A frente se opõe à legalização do aborto e pretende trabalhar para evitar a aprovação de projetos que ampliem os casos de aborto legal. Além disso, ela defende a implantação de políticas públicas.”

(Agência Senado)

O CEARÁ marcará presença nesse ato por meio do coordenador da ONG Estação da Luz, Luís Eduardo Guirão, que também itnegra o Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida.

BC – Gastos com viagens internacionais cresceram 47,1% em março

“As despesas líquidas com viagens internacionais somaram US$ 1,02 bilhão no mês passado, com evolução de 47,1% sobre março do ano passado, de acordo com o Relatório do Setor Externo, divulgado hoje (26) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. O balanço de gastos com viagens é desfavorável ao país, uma vez que os gastos de turistas estrangeiros no Brasil cresceu apenas 9,4%.

Embora o balanço de pagamentos tenha registrado superávit de US$ 9,53 bilhões no mês, a conta de serviços apresentou déficit de US$ 3,085 bilhões. Além das despesas com viagens, somam-se também os gastos com transportes, de US$ 599 milhões (+2,7%); royalties e licenças, US$ 242 milhões (+29,2%); aluguel de equipamentos, US$ 1,25 bilhão (gastos estáveis); e computação e informações, U$ 383 milhões (+6,2%). As despesas líquidas com seguros (US$ 132 milhões) foram menores e a rubrica outros serviços deixou saldo de US$ 626 milhões.

Com isso, o superávit do balanço de pagamentos no ano soma US$ 27,649 bilhões, de acordo com o relatório do BC. Mas o balanço de transações correntes, que envolve toda a movimentação comercial e financeira, apresentou déficit de US$ 5,676 bilhões no mês e acumula um rombo de pouco mais de US$ 50 bilhões nos últimos 12 meses, o que equivale a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Segundo Túlio Maciel, a conta financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 14,883 bilhões no mês, com destaque para a entrada de investimento estrangeiro direto (IED) no total de US$ 6,791 bilhões. Os empréstimos diretos líquidos de curto prazo somaram US$ 6,3 bilhões e os de médio e longo prazos atingiram US$ 2,2 bilhões.

As remessas líquidas de renda para o exterior foram de US$ 4,3 bilhões em março, com crescimento de 39,9% comparado ao mesmo mês de 2010. Do total, US$ 3,4 bilhões se referem a transferências de renda sobre IED, que tiveram expansão de 70% sobre os US$ 2 bilhões de março do ano passado. Em contrapartida, as remessas relativas a investimentos em carteira somaram só US$ 151 milhões, com queda de 78,4% na mesma base de comparação.

Enquanto isso, os investimentos brasileiros diretos no exterior registraram retorno líquido de US$ 1,479 bilhão. Resultado de aplicações de US$ 2,176 bilhões em participações no capital de empresas de outros países e de retornos de US$ 3,654 bilhões de empréstimos intercompanhias concedidos ao exterior.”

(Agência Brasil)

Ex-BBB agita a tarde do aeroporto de Fortaleza

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Rodrigão, com seguranças, mergulhado entre fãs.

O saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins experimentou, nesta tarde de terça-feira, movimentação das mais intensas. Tudo porque desembarcava o modelo Rodrigo, um dos participantes do último Big Brother Brasil, da Globo. Os fãs ocuparam parte do desembarque e o “artista” por alguns meses, distribuiu simpatia, sorrisos e muitos autógrafos. Havia moças e rapazes nesse receptivo e não faltaram os gritinhos histéricos.

Rodrigão, como gosta de ser chamado, é uma das atrações da Feira da Moda de Fortaleza, que ocorre no Mraponga Mart Modas.

Na madrugada desta terça-feira, que deixou a cidade, após desfilar na FMF, foi o ator global Humberto Carrão, que atuou em “Tititi”.

(Foto – Paulo MOska)

Eunício Oliveira é relator de projeto que cria cotas na TV a cabo para produções nacionais

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“O projeto de lei que abre o mercado da TV por assinatura para as empresas de telecomunicações e cria cotas para a produção nacional entra em uma nova fase. Depois de ser aprovado na Câmara, num acordo entre as teles e as emissoras de televisão, serão reiniciadas as audiências públicas no Senado. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), vai pedir a posição do Executivo sobre o PL 116/10. Ele disse ao Congresso em Foco que pediu há alguns dias um parecer à Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Antônio Pallocci.

O relator da matéria e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), se mostra simpático ao atual texto, que veio da Câmara, mas prefere aguardar o resultado das audiências públicas para não antecipar seu relatório. O senador disse ao site que a proposta regula setores sem fiscalização e, assim, garante um “equilíbrio” nos oligopólios e monopólios, o que traz benefícios à sociedade. “Diz quem pode fazer isso, quem pode fazer aquilo. Quando ele regula setores, bota os setores debaixo dos órgãos fiscalizadores”, contou Eunício, na semana passada.

A proposta prevê que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) faça punições às empresas que, por exemplo, não cumprirem a política de 30 minutos diários de produção nacional em suas grades de programação. As punições previstas vão de multas, que podem chegar a até R$ 5 milhões, à própria decisão de tirar o canal do ar. “É melhor ter setores que tenham regulagem. Se você tem a exclusividade e não tem regulagem nenhuma, é ruim para a sociedade”, comentou Eunício, falando genericamente sobre a proposta.

Ele já recebeu emissoras de TV, cinema, empresas de telecomunicações e produtores independentes, partes interessadas no processo. Eunício disse que de todos ouviu críticas ao projeto, embora todos achem que a proposta tenha seus méritos. Nas últimas duas audiências públicas realizadas, em dezembro passado, as emissoras e programadoras, como a Sky, apoiaram a proposta de entrada das teles no mercado, que foi negociada na Câmara, mas reprovaram as cotas de produção brasileira na grade.

Mas, para o relator da matéria, a controvérsia é interessante. “Por desagradar e simultaneamente agradar, ele é um projeto que está equilibrado”, afirmou Eunício. Apesar disso, o ex-ministro e senador enfatiza que ainda está ouvindo as partes e que seu relatório não será, necessariamente, a manutenção do texto que veio da Câmara.

Por isso, ele articula junto com outras comissões uma nova audiência pública com os representantes do mercado de TV paga. A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou reunião conjunta com os senadores da CCJ e das comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Defesa do Consumidor.

OS NÚMEROS DA TELINHA

Assinantes de TV por assinatura: 9,3 milhões, em 465 municípios
Assinantes de banda larga: 26 milhões de acessos
— Canais de TV por assinatura
Brasileiros: 26 (15 da mesma empresa)
Estrangeiros: 89
— Faturamento anual
Setor de telecomunicações: R$ 130 bilhões
Setor de radiodifusão: R$ 20 bilhões

Fontes: Ancine, Sinditelebrasil, ABTA e Congresso Brasileiro de Cinema

(Congresso em Foco)

CCV/UFC fará seleção para coordenadores de Credes

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A Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Ceará receberá, até o próximo dia 4, inscrições para seleção pública visando à composição de Banco de Recursos Gerenciais para coordenadores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação do Estado do Ceará (CREDEs). A remuneração para o cargo é de R$ 2.510,00, acrescidos de 10%, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Entre os requisitos para participar da seleção estão: ter idade mínima de 21 anos, no ato da posse; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, estar em pleno gozo dos direitos políticos e possuir diploma de nível superior (graduação).

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.ccv.ufc.br.

* CCV/UFC – 85 3366.9522.

STF julga nesta 4º feira se vaga é do partido ou da coligação

“O critério para a convocação de deputados suplentes na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas Estaduais deve ser julgado nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal Federal (STF). A decisão do Supremo define se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. Na pauta do plenário, estão três mandados de segurança que contestam a regra adotada pela Câmara. Ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido. Esse entendimento beneficia mais da metade dos suplentes em exercício na Casa. Do total de 48 suplentes, 25 ocupam vagas de titulares de outro partido.

O julgamento dos mandados de segurança deverá orientar a definição de outros 14 processos similares ajuizados por suplentes de deputados federais e estaduais que tramitam no STF. Há expectativa de que o Supremo se coloque a favor dos suplentes de partidos porque os relatores dos três mandados de segurança que estão na pauta de quarta-feira já concederam liminar determinando que eles substituíssem os suplentes das coligações. Essas determinações, no entanto, não foram acatadas pela Câmara.

Nesta quarta, o STF julga o mérito da matéria. Se o plenário entender que a preferência é do partido, e não da coligação, os 25 parlamentares que ocupam vagas de titulares de outros partidos terão seus mandatos ameaçados.

Intervenção judicial irrita Legislativo

As intervenções judiciais em assuntos políticos têm gerado insatisfação no Congresso. O atrito entre Poderes se manifesta na apresentação de propostas de emenda da constituição (PECs) que tentam diminuir o impacto das decisões do Judiciário sobre o Legislativo.”

(iG)

Câmara dos Deputados debate a criação de empresa pública para gerir hospitais universitários

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública a partir das 14h30min desta terça-feira, no Plenário 12,  para discutir o tema “Impacto na Gestão Pública da Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A iniciativa é do deputado Eudes Xavier (PT-CE).

A empresa tem o objetivo de apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. Assinada no último dia de mandato do então presidente Lula, a MP foi editada sob o argumento de que era preciso cumprir decisão tomada em 2006 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal exigiu a substituição de 26 mil terceirizados lotados em 46 hospitais universitários de todo o País.

Para sanar irregularidades dos contratos terceirizados, o governo propôs a criação de uma empresa pública de direito privado, que irá comandar a gestão dos hospitais e reformular o quadro das instituições. Nesse debate, representantes dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra).

Audiência Pública debate nesta terça-feira situação do Beco da Poeira

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Permissionários do Beco da Poeira debatem nesta terça-feira (26), a partir das 16 horas, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o aumento da taxa dos boxes e a situação de abandono do local, quando muitos comerciantes passam dias sem efetuar uma única venda.

Segundo os permissionários, muitos estão com as mensalidades atrasadas e a Prefeitura não abriu um canal de negociação. Alegam ainda que não há um incentivo turístico para o Beco. De acordo ainda com os permissionários, os vendedores ambulantes instalados na estrutura conhecida como “esqueleto”, na rua 24 de Maio, passaram a se intitular Beco da Poeira. Enquanto isso, a Prefeitura ainda não colocou a placa no prédio, mesmo um ano depois da inauguração.

A audiência pública é um requerimento do vereador Plácido Filho (PDT) e contará com as presenças dos também vereadores Eron Moreira (PV) e Vitor Valim (PHS), além do administrador do Beco, Ivan Maranhão; do advogado Laércio Norões, representante da OAB-CE; e do promotor Evilásio Alexandre da Silva, representante do Ministério Público. A secretária do Centro, Luiza Perdigão, e o presidente dos permissionários do Beco, Carlos Vandes, não confirmaram presenças.

Banco Mundial adotará Bolsa Família como exemplo de ação contra a pobreza

O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.

“É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil”, acrescentou.

Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.
 
“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”

Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá temporada de "A Gaiola das loucas"

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Na direção, Miguel Falabella.

Vem aí o musical “A Gaiola das Loucas”, sucesso em São Paulo, Rio de Janeiro e Paulínia (SP). Apresentando Miguel Falabella e grande elenco, a comédia – inspirada no musical de mesmo nome, iniciou a turnê nacional neste mês e aqui ocupará o palco do Teatro Via Sul de 5 a 8 próximos. A versão brasileira e direção é de Miguel Falabella, com co-direção de Cinina de Paula. Escrita por Jean Poiret, “A Gaiola das Loucas” (La Cage aux Folles) estreou em 1º de fevereiro de 1973, no Théâtre du Palais Royal, em Paris, e imediatamente transformou-se num dos maiores sucessos da história do teatro francês – ganhando traduções e adaptações pelo mundo todo, inclusive no Brasil (com impagáveis atuações de Jorge Dória e Carvalinho).

A história é conhecida: Georges (Miguel Falabella) é o proprietário do cabaré “A Gaiola das Loucas”, em Saint Tropez. O cabaré, famoso pelos seus shows de transformistas, tem sua vedete: a primeira e única Zazá, o transformista mais famoso de toda Riviera que, ao tirar a maquiagem, transforma-se em Albin (Sandro Christopher), com quem Georges mantém uma relação estável há mais de vinte anos.

Na verdade, sua relação é tão solidamente estruturada que ambos tem um filho: Lourenço, fruto de uma aventura de Georges nos bastidores do Lido de Paris, quando ele era bem jovem. A jovem corista não quis criar o filho e Georges e Albin assumiram a tarefa. A novidade é que Lourenço – agora com 24 anos – chega em casa com uma notícia avassaladora: vai se casar. Está perdidamente apaixonado por Anne e não há meios de dissuadi-lo da idéia. Até aí a coisa não seria tão grave, não fosse Anne a filha única de Edouard Dieulafoi, presidente do PFTM, o Partido da Família, Tradição e Moralidade, que prometeu varrer do mapa os homossexuais da Riviera, no caso de ser eleito. A partir daí, o público pode aguardar muito humor.

(Com Free Lancer Produções)

Para Luizianne, Fortaleza está bombando no turismo

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Com o título “Fortaleza em revista”, eis artigo que a prefeita Luizianne Lins (PT)assina no O POVO desta terça-feira. Ela comemora a cidade turística e o que sua gestão fez para incrementnar esse setor. Confira:

Fiquei feliz de ver numa revista de circulação nacional de alta credibilidade, a Carta Capital desta semana, a confirmação de que Fortaleza é a cidade mais visitada por brasileiros no Nordeste.

Segundo o site especializado Hoteis.com, passamos Salvador em visitação e ficamos com o quarto melhor resultado do País, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. É mais um indicador de que estamos trabalhando corretamente a divulgação da cidade, com a promoção de eventos que atraem o bom turismo!

Na alta estação de janeiro, segundo o site, de cada 100 leitos de hotel mais de 90 estavam ocupados com turistas que vieram desfrutar das boas opções de lazer e entretenimento que Fortaleza oferece. Eles vieram aproveitar o segundo maior Réveillon do Brasil.

Outros destaques em nosso calendário turístico são o Pré-Carnaval e o Carnaval, que a Prefeitura de Fortaleza resgatou após décadas de abandono do poder público. Eles agora são opções turísticas e culturais de jovens e adultos do país inteiro.

Além da nossa linda orla marítima, que tem a Praia de Iracema como seu principal cartão-postal, e que está sendo toda requalificada, como muitos cearenses já podem constatar. Já o Vila do Mar, cujas obras vão do antigo kartódromo à Barra do Ceará, está bem adiantado. Será praticamente uma nova Beira Mar, numa região da cidade que estava esquecida, mas que começa a ser devolvida ao povo em toda a sua beleza e que os turistas também vão adorar.

Trago estas boas notícias porque domingo, 1º de Maio, é o Dia do Trabalho. E o turismo é uma das atividades que mais geram ocupação e renda em Fortaleza. É um setor que rapidamente influencia a taxa de emprego, onde também somos campeões, com o recorde de 181.672 empregos com carteira assinada gerados entre 2005 e 2010 – ou uma média de 30.279 postos formais de trabalho a cada ano, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Essa Fortaleza que trabalha e é feliz precisa ser revista!

* Luizianne Lins – Prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Nove milhões de brasileiros ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

“A Receita Federal recebeu, até as 9 horas desta terça-feira, 14,8 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa aproximadamente 61% do total de declarações esperadas neste ano – 24 milhões. O prazo de envio termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29), horário de Brasília. A Receita Federal garante que não haverá prorrogação do prazo.

As declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet.

O contribuinte pode ainda optar por entregar a declaração em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, desde que obedeça ao horário de funcionamento de cada agência.

A multa mínima para quem não entregar a declaração no prazo é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido.”

 (Agência Brasil)

No Cambeba, uma rua que virou lagoa

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Eis a rua Nilton Craveiro, situada no bairro Cambeba, em Fortaleza. Intrafegável, segundo moradores revoltados com a Prefeitura, que só teve olhares para fazer completa limpeza na avenida Ministro José Americo, nas imediações.

Essa água empoçada virou o cartão-postal do local, reforçam moradores.

(Foto – Morador-leitor do Blog)

Editorial do O Globo chama PSD de matreira criação

Com o título “PSD é golpe na fidelidade partidária”, eis editorial do jornal O Globo desta terça-feira. O texto dá direito a pancadas no prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Confira: 

Ponto vital em qualquer legislação sobre partidos, eleições e políticos, a fidelidade partidária volta a dividir opiniões, com a matreira criação do Partido Social Democrático, PSD, legenda de conveniência para o prefeito Gilberto Kassab, eleito pelo DEM, evitar o emparedamento entre o PT e o PSDB paulistas e se aproximar do governo Dilma Rousseff.

A manobra de Kassab e aliados tem atraído vários demistas e serve de pretexto para oposicionistas inseguros na oposição debandarem em busca do remanso no bloco situacionista, num período em que o Planalto usa sem cerimônia o poder para cultivar – e até tentar ampliar, como se vê – a maioria parlamentar obtida nas urnas. A questão é saber se Kassab e seguidores têm base legal para contornar o princípio da fidelidade partidária, um dos pressupostos do sistema de representação política. Ele já foi bastante frouxo no passado, quando, entre a contagem dos votos e a posse dos parlamentares, a vontade do eleitorado era transformada em farrapos por força da capacidade de atração de prefeitos, governadores e do presidente da República. Era um gritante estelionato eleitoral.

As normas ficaram mais duras, como devem ser, até que, ao responder a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a troca de legenda, sem perda de mandato, por quem fosse participar da fundação de uma nova legenda. De boa-fé, o tribunal entendeu que não fazia sentido punir alguém contrariado pelos rumos ideológicos e políticos de sua legenda e/ou por sofrer alguma perseguição no partido pelo qual se elegeu.
Abriu, porém, a brecha para a má-fé. Ora, o PSD é ressuscitado – a sigla foi criada por Getúlio para abrigar correligionários fora do figurino trabalhista do PTB, também idealizado por ele – apenas para atender à exigência da Justiça eleitoral. Um partido sob encomenda.

Com razão, o PPS, legenda também prejudicada pela esperteza engendrada em São Paulo por quem deseja se aproximar do PT e da base do governo Dilma Rousseff, protocolou no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucional (Adin) contra a acrobacia de Kassab e aliados.

Distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, a ação se sustenta em argumentação bem fundamentada: em 2007, quando o STF estabeleceu que os mandatos são de propriedade dos partidos, e deixou a regulamentação do veredicto para o TSE, não remeteu um “cheque em branco” para a Justiça eleitoral. Entende o PPS que políticos podem abandonar um partido para criar outro, mas continuam proibidos de levar na mudança os mandatos. O problema se agrava quando é perceptível que o ressurgimento do PSD visa a servir a projetos pessoais específicos.

Perguntado numa entrevista de rádio (Estadão ESPN) sobre o posicionamento ideológico do novo partido, o prefeito de São Paulo esbanjou subjetividade: “Ele não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”, apenas contará com um “programa a favor do Brasil”. Nem contra, nem a favor, muito menos pelo contrário. Não se nota mesmo qualquer forte justificativa para a Justiça permitir que a fidelidade partidária seja atropelada nesse surto de adesismo surgido em São Paulo.

CNC oferece jantar para bancada cearense em Brasília

A Confederação Nacional do Comércio oferecerá, nesta terça-feira, em Brasília, jantar para a bancada federal cearense. O encontro terá à frente Luiz Gastão, presidente da Federação do Comércio do Ceará e um dos secretários-gerais da Confederação.

“Vamos expor nossa prestação de contas sobre as atividades do Sistema Fecomércio, com desaque para as ações do Sesc no campo da capacitação profissional, e apresentar nossos planos para este ano”, adianta Gastão.

A cúpula da CNC prestigiará o encontro, dentro de uma série que ocorrerá também com outras bancadas federais. Nacionalmente, a Co0nfederação luta pela redução dos juros e consequente ampliação do crédito no País.

(Foto – Paulo MOska)

TAM é condenada por Justiça cearense a indenizar cliente que teve bagagem violada

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“A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 3.460,00 por danos morais e materiais ao passageiro V.C.C., que teve a bagagem violada durante viagem. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, titular da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Consta nos autos (nº 258.32.2008.8.06.0084/0) que, em agosto de 2008, o consumidor viajou do Rio de Janeiro para Fortaleza e fez conexão em Salvador. Ao desembarcar na capital cearense, verificou que sua bagagem havia sido violada e constatou o desaparecimento de uma câmera digital Samsung, onde estavam armazenadas as fotos da viagem, e também de um aparelho celular da marca Sony Ericsson.

V.C.C. afirmou ter entrado em contato com os funcionários da companhia aérea logo após perceber o fato e, posteriormente, enviou e-mail para a empresa, mas nada foi resolvido. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação de reparação por danos morais e materiais. Na contestação, a companhia aérea informou que, ao perceber a violação ou avaria da bagagem, o consumidor deveria ter procurado a autoridade competente no saguão, próximo à esteira de devolução das bagagens. Lá, ele deveria preencher um formulário para comunicar o fato.

Para a empresa, o cliente não comprovou o dano sofrido. A TAM defendeu ainda que o contrato firmado entre a companhia e o passageiro prevê que aparelhos como máquinas fotográficas, celulares, câmeras de vídeo, joias e notebooks não podem ser transportados em bagagens despachadas.

Ao analisar o caso, a juíza Danielle Estevam Albuquerque afirmou ter ficado comprovado a obrigação da empresa em indenizar o consumidor com relação aos danos materiais. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/04), a magistrada ressaltou que “a perda das fotografias da viagem de férias e de parentes queridos reencontrados na cidade do Rio de Janeiro – geraram ao reclamante severas angústias e privações das boas lembranças, e não mero dissabor corriqueiro do dia a dia, acarretando danos de ordem extra patrimonial”.

(Site do J-CE)