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Itália acha 12º corpo e confirma vazamento de diesel em navio

Equipes de mergulhadores da Marinha italiana encontraram neste sábado (21) o corpo de uma mulher, a 12ª vítima do acidente com o navio Costa Concordia, que naufragou na sexta-feira (13). Já a Guarda Costeira confirmou pela primeira vez um vazamento de óleo diesel no local, aumentando temores de um desastre ambiental.

As equipes acharam o corpo em um dos quartos dos 17 andares do cruzeiro, oito dias após a embarcação ter se chocado contra rochas na ilha de Giglio, na Itália. Cerca de 20 permanecem desaparecidas.

“O corpo foi levado para terra firme e as famílias foram contatadas. Mas será necessário realizar testes de DNA para identificá-lo, já que, ao final de uma semana na água, fica identificável”, informou uma fonte da Marinha.

Até o momento, apenas oito vítimas foram identificadas formalmente: seis turistas –quatro franceses, um espanhol e um italiano–, um tripulante peruano e um violinista húngaro.

Vazamento

Também neste sábado a Guarda Costeira italiana confirmou pela primeira vez que os líquidos que vazam do navio são, de fato, óleo diesel.

O combustível seria um “tipo leve” de diesel usado como lubrificante nos maquinários e botes de resgate. Há 185 toneladas desta variedade do combustível a bordo.

Trata-se de uma presença “muito leve, muito superficial” no mar, disse o porta-voz da Guarda Costeira, o comandante Cosimo Nicastro.

As autoridades italianas ainda não confirmaram vazamento das 2.380 toneladas do diesel “mais pesado”, que serve como combustível para os motores do navio.

(das agências)

Juízes ressuscitam auxílio para alimentação: conta é de R$ 82 milhões

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O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública.

Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento do que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o “plus” seja privilégio. Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho.

O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe.

(Estadão)

Prefeitura pagará indenização por atrasar obra. Se a moda pega…

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A Prefeitura de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, ao Posto Serv Car, em função de prejuízo provocado por atraso nas obras de alargamento da avenida Perimetral, em 1999. A conclusão estava prevista para 240 dias. Demorou um ano e seis meses.

Haverá ainda ressarcimento por danos materiais, cujo valor será definido na fase de liquidação de sentença.

A decisão foi do juiz Carlos Rogério Facundo, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na época da obra, o prefeito era Juraci Magalhães. Mas, se a moda pegar, considerando o rigor com prazos da administração Luizianne Lins, não haverá IPTU ou ISS que chegue para tanta indenização.

(Coluna Política / O POVO)

Caso de menina de 11 anos grávida emociona a Argentina

O caso de uma menina de 11 anos grávida, cuja mãe pediu à Justiça que fosse permitida a interrupção da gestação por se tratar de fruto de abusos sexuais, mas inesperadamente desistiu da ideia, reacendeu na Argentina a polêmica sobre a legalização do aborto.

Organizações sociais denunciaram nesta sexta-feira (20) que a família da menina, grávida de três meses, pode ter sofrido pressão, já que sua mãe apresentou-se inesperadamente nos tribunais da província argentina de Entre Ríos para desistir do pedido de aborto.

Estela Díaz, representante da Campanha Nacional pelo Aborto Seguro e Gratuito, integrado por várias entidades, indicou à imprensa que “os advogados (das ONG) estão investigando o tema para tomar providências”.

A mãe da menina, que mudou de parecer depois de uma audiência com o juiz do caso, Raúl Tomaselli, “foi intimidada, pressionada e manipulada para que retirasse o pedido de interrupção da gravidez”, indicou por sua vez um comunicado da Campanha.

A advogada María Benítez, representante legal da família da menor e do hospital da cidade de San Salvador, apresentara no último dia 16 um pedido à Justiça de Entre Ríos para que a menina fosse submetida a um aborto ao argumentar que esta sofreu abuso sexual de um jovem de 17 anos e que existia risco para sua saúde.

O adolescente, que está sendo investigado por abuso sexual, foi convocado a depor pelo juiz José Tournour, mas negou-se a dar declarações, disseram porta-vozes judiciais.

O aborto é proibido por lei na Argentina, salvo em casos de risco para a vida da mãe ou abuso de mulher incapacitada. Neste segundo caso, no entanto, a decisão costuma ser da Justiça.

A polêmica aumentou depois que um relatório do Hospital Masvernat, em Entre Ríos, concluiu que a menor se encontra “em perfeitas condições físicas de enfrentar a gravidez” e que “o feto também está em muito bom estado do ponto de vista clínico”.

O relatório, solicitado pelo juiz Tomaselli, foi rejeitado por diversas organizações sociais.

Diferentes projetos para descriminalizar o aborto começaram a ser analisados no Parlamento argentino em 2011, mas as discussões ficaram travadas por falta de apoio.

(EFE)

Copa da Rússia em 2018 está mais adiantada que o Brasil, diz Fifa

A Rússia já está melhor preparada para sediar a Copa do Mundo de 2018 do que o Brasil, que sediará o evento em 2014, disse nesta sexta-feira (20) o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

“Posso lhe dizer que estamos mais, bem mais avançados (na Rússia). Diria ainda que temos mais problemas no momento no Brasil do que aqui”, disse Blatter em entrevista coletiva.

O dirigente afirmou no mês passado que o Brasil ainda tem problemas em aeroportos, estradas e transporte público.

(Estadão)

Acordo acaba greve na PM no Pará

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Depois de dez horas de negociações exaustivas, o comando grevista dos policiais e bombeiros militares do Estado do Pará aceitou a contraproposta do governo estadual e pôs fim à greve da corporação nesta sexta-feira (20). O acordo foi formalizado por volta de 21 horas, após assembleia dos policiais, reunida em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG). A oferta de reajuste salarial escolonado, variando de 18,25% a 26,25% para os praças e aumento para 70% na gratificação de risco de vida, no entanto, deixou a tropa nitidamente dividida, com um grupo defendendo a continuidade da paralisação.

O anúncio do fim da greve foi feito em conjunto com representantes do governo e os integrantes das várias associações ligadas aos policiais militares e bombeiros, no CIG, em entrevista coletiva à imprensa. A categoria conseguiu avançar ainda no pagamento do auxílio-fardamento, a ser pago, já no mês de fevereiro, no cumprimento do pagamento da interiorização e na jornada de trabalho de 40 horas, que deve vigorar a partir do mês de março.

Os demais itens da pauta de reivindicação dos PMs e bombeiros serão debatidos na mesa de negociação permanente, instalada pelo governo, outro resultado considerado como “vitória” pelas lideranças da categoria. Uma negociação que ficará para depois são os 30% para completar 100% do pagamento da gratificação de risco de vida.

(O Liberal)

O PCdoB e os cargos

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Definitivamente, não fica bem essa história de o PCdoB anunciar candidato próprio e ficar com os cargos na Prefeitura. O recado que passa é de não querer largar a boquinha.

O partido tem legitimidade para lançar seu candidato. Já tinha prioridade entre as forças de esquerda para disputar a Prefeitura em 2004, quando Luizianne Lins lhe passou a perna.

Mas até a intenção de ter nome próprio é menos levada a sério enquanto mantém apaniguados na administração municipal. A postura entre ser situação ou oposição é ambígua. A postura pode cobrar fatura, inclusive eleitoral.

(Coluna Política / O POVO)

Dilma mexa no Dnocs e exonera diretor indicado por Eunício Oliveira

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O Palácio do Planalto avalizou nesta sexta-feira (20) a demissão do diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o cearense Albert Gradvohl, que será efetivada na próxima segunda-feira (23), em ato publicado no Diário Oficial da União. Gradvohl era indicação do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB).

Foi uma solução para esvaziar uma crise com o PMDB, que comanda o órgão. O alvo inicial da reestruturação no órgão era o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, afilhado político do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Relatório de irregularidades na gestão de Fernandes Neto, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) no fim de 2010, aponta todo tipo de desvios de recursos públicos em obras de combate às secas no Nordeste, principalmente dispensa de licitação e superfaturamento na compra de tubulações para a barragem de Tabuleiro de Russas, no Ceará.

As suspeitas são de superfaturamento de R$ 5,9 milhões para essa obra.

(O Globo, com O POVO)

Megaupload: ataques chegam ao Brasil e sites do DF ficam fora do ar

Por meio do Twitter, hackers do Anonymous afirmaram na madrugada deste sábado (21) que os sites com domínio df.gov.br foram derrubados pelo grupo. Os hackers listaram mais de 100 urls que, segundo o grupo, ficaram fora do ar. “Depois de invadir o: www.brasilia.df.gov.br, todos os servidores foram desligados”, postaram.

Além da listagem de urls do Brasil, os sites do FBI, do Departamento de Justiça americano e da gravadora Universal Music foram vítimas desse tipo de ataque, reivindicados no Twitter pelo Anonymous, em protesto contra o fechamento decretado pela Justiça americana do Megaupload na última quinta (19).

Os ataques lançados por hackers em represália pelo fechamento da página de compartilhamento de arquivos Megaupload, conhecidos pela sigla DDoS, são como “tsunamis” que inundam um servidor para impedir seu funcionamento durante um tempo.

Trata-se de um ataque por negação do serviço de internet, conhecido pelas siglas DDoS (do inglês Distributed Denial of Service), que se consiste em bloquear ou ao menos sobrecarregar um site, acessando-o a partir de um grande número de computadores simultaneamente, alguns deles previamente hackeados.

Entenda o caso

As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de janeiro por considerar que o site faz parte de “uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial” que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.

(Jornal do Brasil – JB)

Inácio critica falta de planejamento da gestão Luizianne Lins

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Pré-candidato a prefeito de Fortaleza, pelo PCdoB, o senador Inácio Arruda disse que a gestão Luizianne Lins tem como gargalo a falta de planejamento.

“Precisamos correr mais. Fortaleza precisa. A cidade precisa de um plano mais avançado de crescimento. Não dá pra manter a cidade de Fortaleza nos moldes do que ela era nos anos 90”, criticou o senador durante o programa da Rádio o POVO/CBN, Debates do Povo, transmitido nesta sexta-feira (20).

Para o senador, o cidadão pode comprar seu carro, mas o desenho da cidade está longe de acompanhar o aumento da frota. “Ficamos para trás nesse sentido. Não tínhamos ideia do crescimento”, argumenta.

Ele cita que, em 1997, o então prefeito Juraci Magalhães desativou o Instituto de Planejamento (Iplan) e só no ano passado a prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou interesse em reativá-lo.

Inácio explica que Fortaleza precisa de um plano muito bem acertado, o “seu próprio PAC”. “É natura de toda a cidade. Você pensa o dia a dia e precisa de um plano ousado. É preciso, no mínimo, 10 anos (de planejamento)”, afirma.

Reafirmando o seu desejo de ser candidato, ele falou sobre suas ideias. “Nós vamos retomar esse caminho do planejamento como questão central para governar a cidade de Fortaleza”, disse.

(O POVO)

Quando o poder não seduz

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Os mais extremos, improváveis e temerários comportamentos humanos são normalmente movidos pelo poder, assim como pelo amor – ou ainda, em casos mais agudos, pelo amor ao poder. Por isso, é desconcertante quando alguém simplesmente vira as costas àquilo que é desejado por tantos. A atitude é incompreensível para quem vê desprezado por outros o objeto de sua ambição quase obsessiva.

Fortaleza vive esse momento particularíssimo, no qual o escolhido pela prefeita para ser o candidato oficial disse não à oportunidade.

Waldemir Catanho é sujeito pacato, de fala mansa e que gosta de sossego. Não quis trocar sua tranquilidade pela responsabilidade de ser o candidato, o fardo de manter o PT na administração, a correria e a tensão da campanha e, eventualmente, a tarefa de administrar uma das maiores e mais complexas cidades brasileiras.

Há quem creia em outras razões insondáveis. Só o próprio pode responder. De qualquer modo, a decisão desconcerta e cria problema para o PT e para a prefeita Luizianne Lins.

No entanto, não deixa de ser uma boa lição para o meio político: o desejo por cargos, posições e prestígio nem sempre vale qualquer esforço. Nem sempre é maior que tudo. É possível dizer não a esses encantos. Há algo maior que o poder. Um ensinamento que é sempre bom ser lembrado.

Entre o amor e o trono, abdicou do reinado sobre o império.

(Coluna Política / O POVO)

Catanho não será candidato

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Waldemir Catanho não aceitou a indicação para concorrer à Prefeitura de Fortaleza. A decisão já foi comunicada a Luizianne Lins. O responsável pelas articulações políticas do Palácio do Bispo era o preferido da prefeita para sucedê-la. Salvo focos localizados – o deputado federal Artur Bruno em particular – a candidatura já era aceita pela maior parte das tendências do PT. Com ele fora do páreo, o cenário dentro do partido é de indefinição, a menos de nove meses do pleito.

A opção preferencial do grupo de Luizianne passa a ser o secretário da Educação do Município, Elmano de Freitas. Desde que deixou a coordenação do orçamento participativo e assumiu a educação municipal, em setembro do ano passado, ele gradualmente começou a despontar dentro da lista original de 13 pré-candidatos lançados pelo partido.

Na época do anúncio das opções petistas, em julho de 2011, Elmano era apontado, em levantamento feito pelo O POVO, na parte de baixo da relação. Estava entre os seis nomes considerados com poucas chances de sair candidato. A ida para a Educação alterou seu status.

Os mimos aos professores da rede municipal no fim do ano, com o pagamento de 40% adicionais do 13º salário – e justo em momento de desgaste do Governo do Estado com a categoria – sinalizavam que ele começava a ser preparado como opção real para a disputa.

Contudo, a desistência do pré-candidato que despontava como “plano A” representa retrocesso nas articulações dentro do PT. Enquanto a opção por Catanho já vinha sendo dada como certa e já era digerida pelas diversas forças internas, a indicação de Elmano – ou qualquer outro que venha a ser indicado – terá de ser rediscutida.

O problema não é só interno. O acordo com Catanho já era considerado certo pela maioria dos partidos que apoiam a Prefeitura na Câmara Municipal. Era ele quem dialogava diretamente com os vereadores e tinha apoio garantido de boa parte dos parlamentares. No PSB – o parceiro mais cobiçado – havia resistências ao coordenador político, em função da proximidade com Luizianne. Com Elmano, contudo, a rejeição é ainda maior: ele é igualmente próximo da prefeita, mas tem menor expressão e trânsito políticos.

Resistência

Luizianne começou a se movimentar para fazer de Catanho seu sucessor desde 2010, quando tentou emplacá-lo como candidato a vice-governador. Mas sobrou para ele apenas a vaga de suplente de Eunício Oliveira (PMDB) no Senado. Contudo, o próprio Catanho sempre se mostrou hesitante e sempre resistiu à articulação para tentar lançá-lo à Prefeitura.

(O POVO)

‘Adversários vão tentar macular o Enem’

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Às vésperas de deixar o Ministério da Educação, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que fará uma campanha sem ataques, mas não deixou de dar estocadas nos tucanos. “Eu não vou oferecer a São Paulo o espetáculo de difamação promovido em 2010 pelo PSDB”, disse, numa referência à disputa presidencial entre Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra, marcada por insultos. “A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto.”

Dilma preparou uma solenidade de despedida para Haddad na segunda-feira (23), no Palácio no Planalto, quando será anunciada a concessão da milionésima bolsa do ProUni. Pesquisa interna em poder do PT indica que uma chapa formada por Haddad e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PSD), seria imbatível, mas o ministro não parece empolgado com a aliança proposta pelo prefeito Gilberto Kassab.

Na quinta-feira, Haddad teve longa conversa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que lançou a candidatura do deputado Gabriel Chalita. “Ele expressou a vontade de manter o PT e o PMDB unidos em torno de um projeto nacional”, disse. O ministro desconversou sobre a decisão de Serra de não entrar no páreo e, ao abordar os problemas do Enem, insinuou que o PSDB tem como calcanhar de Aquiles as privatizações de empresas estatais.

O secretário de Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), considerou “apavorante” sua ideia de reinventar São Paulo e foi irônico ao afirmar que nem pode imaginar o senhor usando na cidade a mesma técnica aplicada no Enem. Como o senhor responde a isso?

“Graças ao Enem, nós vamos conceder, na segunda-feira, a milionésima bolsa a alunos da escola pública pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Estamos promovendo a maior inclusão na educação superior da história do País. Eu não pretendo responder a agressões pessoais. A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto”.

O senhor não teme ser conhecido como o candidato dos erros do Enem?

“Pode ser que seja essa a linha dos nossos adversários. Há uma tentativa de desgastar um projeto que tem 80%, 90% de aprovação, como o Enem. Da mesma maneira que tentaram macular o Bolsa Família, o PAC, o ProUni, vão tentar macular o Enem. Agora, não há no mundo um exame nacional do ensino médio que não passe pelos problemas que enfrentamos aqui. As tentativas de fraude foram abortadas pela Polícia Federal. Na China houve problemas, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França”.

O novo Enem está no terceiro ano e em todos eles houve problemas. Não era possível prever falhas?

“Mas nós vamos ficar falando só de Enem? Há quantos anos existe o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem 2% do tamanho do Enem? A Polícia Federal apurou fraude em cinco edições”.

O senhor não conseguiu conquistar aliados de peso até agora. O PMDB apresentou o deputado Gabriel Chalita como candidato, o PDT e o PC do B também têm concorrentes… Como reverter esse quadro de divisão na base?

“Mas quem conseguiu apoio a essa altura? Está tudo muito no começo. Não vi nenhuma aliança ser fechada. Estão todos buscando entendimentos”.

Por que o senhor não se entusiasma com a proposta do prefeito Gilberto Kassab de apresentar um nome do PSD para seu vice, já que Lula defende a aliança?

“O prefeito foi claro em sua estratégia de curto prazo, que é buscar uma aliança com Serra. Embora ele tenha sinalizado simpatia por outra alternativa e elogiado o PT, deixou claro que a perspectiva era outra. Penso que o prefeito está estudando cenários. Devemos receber com naturalidade um gesto de generosidade e simpatia. Você ganha a eleição assim, angariando apoio, independentemente de aliança eleitoral”.

Não é contraditório o PT se aliar ao PSD em São Paulo, já que faz oposição a Kassab?

“O PT, nesse momento, está buscando entendimento com partidos da base aliada da presidenta Dilma”.

Mas o PSD, hoje, é quase como se fosse da base de Dilma…

(Risos). “Ele tem feito gestos importantes de aproximação, embora se declare independente”.

(Estadão)

Sobe para 12 o número de crianças indígenas mortas no Acre

Subiu para 12 o número de crianças indígenas que morreram após terem sintomas de febre alta, vômito e diarreia em aldeias do Acre, segundo nota divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Saúde.

Uma equipe da área epidemiológica foi enviada ao município de Santa Rosa do Purus, onde ficam as aldeias, para investigar a suspeita de um surto de rotavírus.

A equipe, formada por médicos, epidemiologistas, engenheiros e enfermeiros, terá apoio do Exército para trabalhar na região, que faz fronteira com o Amazonas e o Peru.

Na quinta-feira (19), o Ministério da Saúde havia confirmado a morte de nove crianças das etnias culina e caxinauá por diarreia aguda.

Nesta sexta-feira, mais uma criança indígena, de um ano e sete meses, morreu no Hospital da Criança, em Rio Branco. As outras duas mortes confirmadas ocorreram nas aldeias da região do Alto Rio Purus. Outras quatro crianças estão internadas com quadro estável em Rio Branco.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à Igreja Católica, há descaso por parte do governo. Lindomar Padilha, do Cimi, disse que famílias de crianças doentes estão viajando em busca de tratamento sem apoio oficial.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as crianças internadas foram atendidas pela equipe de saúde indígena e removidas das aldeias por meio de avião fretado pelo órgão.

(Folha)

Polícia vai verificar imagens de câmeras na investigação de omissão de socorro na morte de secretário

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As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso. Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro.

“A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos”, disse a delegada. De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.

Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia. O plano de saúde não era aceito pelas instituições. Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado. Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou, os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.

A diretora técnico Assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, prestou depoimento nesta sexta-feira (20). Ela negou que o secretário tenha dado entrada no hospital. Os depoimentos dos atendentes, porteiros, diretores e plantonistas dos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, além da família do secretário, vão começar na próxima semana. A Polícia Civil pediu as listas com o nome das pessoas que estavam trabalhando na madrugada da quinta-feira (19). Apenas o Hospital Santa Lúcia não entregou a escala.

Se for comprovada a omissão de socorro, as pessoas envolvidas, no caso os atendentes, serão responsabilizados e podem pegar até um ano e seis meses de prisão. “Se for uma norma do hospital, ou seja, eles [os diretores] instruem os atendentes a fazer isso, quem fez a norma é quem será responsabilizado”. Segundo Alessandra Figueiredo, os hospitais só podem responder na parte cível.

Em relação ao cheque caução, a delegada disse que o Código de Defesa do Consumidor caracteriza a prática como abusiva. No entanto, a exigência de cheque caução antes do atendimento não é crime.

O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. “Ele [o secretário] perguntou se o hospital atendia o convênio dele. Foi dito que não, mas a pessoa que o atendeu disponibilizou o pagamento como particular.

Marinho também negou que o hospital tivesse exigido cheque caução. “Isso [pedir cheque caução] não existe. Se ele tivesse solicitado socorro seria imediatamente levado à nossa sala de emergência e o médico prestaria o socorro. O pagamento é uma questão secundária”.

Em nota, a diretora do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, informou que “iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira. Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão”.

(Agência Brasil)

Senado gastará R$ 38,5 mi por ano com gratificação a servidores

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O Senado vai gastar ao menos R$ 38,5 milhões por ano com o pagamento de uma gratificação a servidores que tiverem especialização acadêmica. A Casa não informou quantos funcionários serão contemplados.

O benefício vale para quem apresentar a comprovação de cursos de graduação (para aqueles cujo cargo exige apenas o ensino médio), pós-graduação, mestrado e doutorado, além de treinamentos internos com carga horária mínima e experiências profissionais de gerenciamento.

O percentual do adicional varia de caso para caso, com um teto de 30% do vencimento básico do servidor.

Ele segue uma pontuação definida a partir dos cursos apresentados, que precisam de autorização do Ministério da Educação, sendo que cada caso representa uma quantidade de pontos.

Segundo o Senado, a medida é prevista em lei e foi validada a partir da regulamentação de um ato do primeiro-secretário da Casa de 2004.

A Casa informou, no entanto, que nunca chegou a fazer de fato esse tipo de pagamento. Servidores recorreram à Justiça e uma decisão determinou o restabelecimento desse reembolso.

Em dezembro, os servidores já receberam as parcelas de janeiro a dezembro de 2005 referentes ao adicional de especialização, que estão sujeitas ao teto constitucional de R$ 26,7 mil. Na Casa, cerca de 700 servidores recebem acima do teto por conta também de uma decisão judicial.

Segundo o Senado, a gratificação também é paga em outros órgãos como Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União.

O gasto mensal com a gratificação é de R$ 2,9 milhões, mas o valor é ainda maior no cálculo anual, já que o benefício também entra no 13º salário dos servidores.

(Folha)

Cuba nega greve de fome de dissidente que morreu na prisão

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O governo de Cuba afirmou que o prisioneiro Wilmar Villar, morto na quinta-feira (19), não era dissidente nem estava em greve de fome, segundo uma nota divulgada neste sábado (21) no site oficial Cubadebate que o qualifica como “preso comum”.

“Cuba lamenta a morte de qualquer ser humano; condena energicamente as grosseiras manipulações de nossos inimigos, e saberá desmontar esta nova agressão com a verdade e a firmeza que caracteriza nosso povo”, declarou o governo da ilha em seu comunicado.

Segundo as autoridades cubanas, Villar foi preso em 25 de novembro por desacato, atentado e resistência durante “um escândalo público no qual agrediu e provocou lesões no rosto de sua esposa, pelo que sua sogra solicitou a intervenção das autoridades e dos agentes da PNR (Polícia Nacional Revolucionária), que também foram agredidos”.

Após “ter cometido esse delito, Villar foi processado em liberdade e começou a ter contato com elementos contra-revolucionários em Santiago de Cuba, que fizeram-no crer que seu suposto vínculo com esses grupos de mercenários permitiria a ele escapar da ação da Justiça”, acrescenta a nota.

Sobre as causas da morte de Villar, o governo indica que em 13 de janeiro o preso foi levado com urgência da penitenciária de Aguadores, na província de Santiago de Cuba, ao hospital Santiago Lora “depois de apresentar sintomas de uma pneumonia severa no pulmão esquerdo”.

De acordo com o Executivo, no centro médico Villar recebeu “todas as atenções para este tipo de doença, entre elas ventilação e nutrição artificial, hemoderivados, drogas vasoativas e antibióticos de última geração”.

A nota explica ainda que Villar foi levado posteriormente ao Hospital Juan Bruno Zayas, definido pelo Executivo como um dos “centros hospitalares de maior nível na região oriental”.

De acordo com a versão oficial, Wilman Villar morreu na tarde de quinta-feira após “falha múltipla dos órgãos decorrente de um processo respiratório séptico severo”.

“Seus familiares mais próximos estiveram ao corrente de todos os procedimentos empregados em seu atendimento médico, além de reconhecer o esforço da equipe de especialistas que o atendeu”, indica a nota oficial.

O governo critica há vários dias “agências de imprensa estrangeiras, em particular as de Miami”, por promoverem uma “intensa campanha internacional difamatória, em convivência com elementos contra-revolucionários internos que apresentam Villar Mendoza como um suposto ‘dissidente’ que faleceu após uma greve de fome na prisão”.

Por outro lado, a dissidência cubana responsabilizou o governo de Cuba pela morte “evitável” do preso opositor, de 31 anos, que segundo a oposição fazia uma greve de fome há 50 dias em protesto pela sua condenação a quatro anos de prisão, emitida em novembro.

(EFE)