Blog do Eliomar

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MS terá grupo de trabalho para desenvolver vacina contra a dengue

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“O Ministério da Saúde terá um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação para acompanhar o processo de desenvolvimento, produção e implantação da vacina contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde. Atualmente, três laboratórios realizam pesquisas sobre a vacina: Instituto Butantan, em parceria com o norte-americano NIH (Nacional Institutes of Health); Biomanguinhos da Fiocruz, em parceria com a GSK; e laboratório francês Sanofi Pasteur. Confira portaria
O grupo também será responsável, em conjunto com especialistas – pela definição de estratégias de vacinação, bem como a avaliação de seu impacto e monitoramento de eventuais efeitos adversos.  Será composto por representantes de duas secretarias do Ministério da Saúde – Vigilância em Saúde e Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também caberá ao grupo acompanhar a realização de estudos, junto a instituições de pesquisas nacionais e internacionais, que tenham por objetivo a revisão de informações sobre os inquéritos de soroprevalência, morbimortalidade e estudos ecoepidemiológicos sobre dengue no Brasil.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que o Brasil apoia o desenvolvimento das três vacinas, tanto das duas brasileiras – Fiocruz e do Butantan – mas também a que está em desenvolvimento pelo laboratório francês. Ele lembra que o fabricante internacional já está na fase de testes com a população, inclusive aqui no Brasil. “Esperamos que daqui a três anos o Brasil já tenha uma vacina contra a dengue”, observou.
De acordo com o secretário, o grupo de trabalho – que está sendo instituído hoje por portaria publicada no Diário Oficial da União – terá um papel fundamental na definição das estratégias para a aplicação da vacina. O grupo terá o prazo de seis meses, a partir de hoje, para apresentar o plano de ação.”

(Ministério da Saúde)

Deputada Miriam Rios curte férias no Ceará

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A deputada estadual Miriam Rios (PDT-RJ) está em Fortaleza. Ela veio com os filhos Pedro e Edmar “curtir férias”. Miriam, ex-mulher do cantor Roberto Carlos, tem como cicerone o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB). “Nós presidimos comissão de turismo em nossas assembleias e, a partir daí, fizemos amizade”, explicou o parlamentar que recebeu convidados tendo ao lado sua mulher, Mônica, e a filha Andressa.

Miriam se disse feliz de rever a cidade, mas confessou logo, que queria levar seus filhos ao Beach Park, equipamento turístico que, por sinal, fica em Aquiraz, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

A parlamentar não falou sobre política.

(Foto – Paulo MOska)

PT estadual decide sobre destino do prefeito de Senador Pompeu nesta 3ª feira

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A Comissão Executiva do PT do Ceará finalmente vai se reunir, a partir das 18 horas desta terça-feira, em sua sede, para discutir, segundo a sua assessoria de imprensa, dois temas prioritários: Conjuntura Política, ou seja, as eleições municipais 2012; e desdobramentos da Comissão de Sindicância criada na legenda para avaliar o caso do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, que se encontra preso sob acusação de integrar esquema fraudulento de licitações.
O encontro deve ser presidido pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que comanda o PT no Estado. Essa reunião deveria ter ocorrido na última quinta-feira, mas acabou adiada em razão de problemas de agenda da prefeita. Informou na época a assessoria de imprensa.

SERVIÇO

Sede do PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

MP vai investigar denúncias contra Eunício Oliveira

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu nesta segunda-feira, 11, que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, que teriam beneficiado uma empresa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Todos esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim, objeto de apuração pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral.

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos.

A Manchester, segundo o diário, teria recebido com antecedência pela Petrobras a relação dos concorrentes na disputa por contrato na área de consultoria e gestão empresarial. A partir dessas informações, a empresa teria feito acordos para ganhar o contrato.

Em nota, o senador disse que está afastado da gestão das empresas dele, inclusive da Manchester, desde 1998 e que, por isso, não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou comerciais. “No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria [reportagem] e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas”, disse o senador em nota. O senador acrescentou que vai buscar na Justiça a reparação dos danos que a denúncia está causando à imagem dele.

A Petrobras negou, também em nota, a ocorrência de fraude e de favorecimento à empresa Manchester na licitação. “Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região”, informou a estatal.

Sobre a desclassificação da oferta da empresa Seebla, que apresentou o menor preço do certame, que viabilizou a vitória da empresa de Eunício Oliveira, a Petrobras informou que a proposta foi considerada inexequível pela comissão de licitação “porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) menor que a praticada em Macaé [cidade do norte-fluminense que concentra as operações na Bacia de Campos] e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos”.

(Agência Estado)

Greve do Detran começa no fim da tarde desta terça-feira

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Do Sindicato dos Servidores do Detran, este Blog recebeu a seguinte nota:

COMUNICADO
Informamos que, por motivo de atraso na publicação do edital de greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE) e, em respeito ao prazo legal de 72 horas, o inicio da greve previsto para as 8 horas do dia 12 de julho de 2011 foi transferido para as 18 horas do mesmo dia.
Na quarta-feira, 13 de julho de 2011, os servidores iniciam sua movimentação às 8 horas na sede do DETRAN-CE.
Aproveitamos o momento para informar que amanhã (12/07), às 14 horas, haverá uma audiência pública no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com o tema “Reestruturação do Quadro de Pessoal do DETRAN-CE” realizada pela a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e requerida pelo deputado Heitor Férrer (PDT).
A direção do sindicato estará às 8 horash desta terça-feira (12/07) recebendo a imprensa, na sede do sindicato, que fica na Avenida Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, para dar informações sobre a situação do movimento de greve dos servidores do DETRAN-CE.
VAMOS NÓS – A categoria tenta avançar em termos de Plano de Cargos, Carreiras e Salários desde o ano passado, quando fez paralisação. Um dado que chama a atenção. O Detran é um dos órgãos onde mais se registra a terceirização de mão-de-obra. E é também um dos órgãos onde o cliente sofre quando busca serviços.

Reforma Política – Deputado quer flexibilizar voto em lista

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“O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política na Câmara, sugeriu a adoção de um sistema de escolha parlamentar que mistura o voto em lista fechada – defendido pelo PT – e o voto proporcional, em vigor atualmente. Em uma entrevista publicada no site do PT na internet, Fontana defendeu a flexibilização como forma de viabilizar no plenário o sistema de lista fechada e o financiamento público exclusivo de campanhas.
O relator chamou a proposta de voto proporcional misto. A ideia é que o eleitor vote duas vezes para cargos legislativos. Uma no partido e outra no deputado. A votação do partido define a porcentagem de cadeiras às quais a legenda terá direito. Metade das cadeiras seria definida conforme a lista pré-ordenada pelo partido e a outra metade conforme a escolha nominal.
Segundo exemplo dado por Fontana ao portal do PT, se um partido tiver direito a seis cadeiras para deputado em determinado estado, seriam eleitos os três primeiros nomes da lista partidária e os três mais votados daquele partido na escolha nominal.
De acordo com o deputado, o modelo preservaria o voto em lista, pré-condição para viabilizar o financiamento público, e eliminaria o principal motivo de crítica ao sistema de lista que é tirar do eleitor do direito de escolher o nome do parlamentar.
“É um sistema que no meu ponto de vista media um conjunto de situações e qualificam. Porque cria uma cultura que também é importante o povo compreender. Às vezes ele usa a frase ‘não eu voto na pessoa e o partido não interessa’. Se o eleitor brasileiro continuar pensando assim, a democracia brasileira terá dificuldade de melhorar. Porque os partidos são os alicerces da democracia. Então o eleitor deve se preocupar com a pessoa que ele elege, mas o partido para qual ele delega poder também, porque é nesses partidos que decidem os grandes temas quê interessam a nação”, disse Fontana.
Ele descartou completamente a possibilidade de a reforma política ser aplicada já nas eleições municipais do ano que vem. Segundo o deputado o projeto é para valer a partir de 2014. Além disso, Fontana defendeu o fim da figura do suplente de senador. Pela proposta do petista, caso um senador abandone ou seja impedido de ocupar a vaga, seria substituído pelo deputado mais votado do mesmo partido naquele estado.”

(Portal iG)

Líder do PR quer conversar com Dilma sobre Ministério dos Transportes

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“O líder do PR na Câmara, deputado federal Lincoln Portela (MG), afirmou nesta segunda-feira (11) que o partido tenta agendar uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, para discutir se o PR de fato indicará um nome para comandar o Ministério dos Transportes.
O indicado do partido para o cargo, senador Blairo Maggi (MT), já antecipou que a “tendência” é não aceitar a pasta. Embora Maggi ainda não tenha oficializado a negativa ao convite, a legenda já começa as articulações para tentar manter o comando da pasta.
“O nome do Blairo surgiu naturalmente, de forma espontânea, mas não vai ser ele. Pelo que tenho visto, ele não vai ser o homem do ministério. Então, precisamos agora conversar com a presidente Dilma e ver se ela está disposta a manter que o PR poderá fazer a indicação. Se ela [Dilma] disser que não pode esperar, que nós [PR] não vamos poder indicar, em nada vai mudar a relação. Vamos continuar com o projeto de governo”, afirmou o líder do partido.
Ainda na sexta-feira, quando afirmou que a tendência seria não aceitar o cargo, Maggi disse que deveria dar uma resposta oficial ao partido ainda nesta segunda-feira. Maggi afirmou que chegou a ser sondado pelo minstro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para assumir o cargo, além de receber uma indicação oficial do PR.
Sem a definição oficial do substituto, o ministério está sob o comando interino do secretário-executivo da pasta, Paulo Passos, que é filiado ao PR, mas não tem apoio da legenda para se manter no cargo.
Sem citar nomes, Portela diz que o partido já tem outras alternativas em discussão para indicar, mas só vai falar em nomes depois de ter a confirmação da presidente de que a pasta será mantida com o PR. “O PR tem quadros de total competência, que podem assumir o ministério, mas a condução do processo é da presidente. Se a presidente confirmar que a indicação é nossa e puder esperar mais uns dias, vamos falar em nomes”, afirmou o deputado.
O Ministério dos Transporte enfrenta uma crise desde o começo desde mês, depois que denúncias de superfaturamento em obras resultou no afastamento da cúpula da pasta. Aluns servidores, entre eles Luiz Antônio Pagot, diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), foram afastados. O governo também determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias. Na última quarta-feira (6), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não resistiu e deixou o comando do ministério.”

(Portal G1)

PSC confirma: terá candidato a prefeito em Fortaleza

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Em clima de convenção nacional em Brasília, nesta segunda-feira, o PSC decidiu priorizar candidaturas a prefeito nas principais Capitais do País. O objetivo é lançar nomes que ajudem a manter ou ampliar o número de vereadores da legenda.

O presidente regional do PSC, Gideon Queiroz, que participa da convenção ao lado do pastor Neto Nunes, secretário-geral da legenda no Estado, reiterou: o partido terá candidato a prefeito de Fortaleza “porque isso nos ajudará a fazer até três vereadores aqui na Capitsal”, estima o dirigente partidário.

Gideon Queiroz explica que a tática do PSC é apostar em novas lideranças principalmente no campo evangélico. O partido tem ligações com a Assembleia de Deus no Brasil.

Ele reafirmou que o nome para disputar em Fortaleza e que conta com o aval da cúpula nacional e estadual é o do pastor Neto Nunes. Nas eleições municipais passadas, Neto Nunes disputou e, no segundo turno da peleja, apoiou a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). A promessa era de que ganharia um cargo, o que não veio até hoje.

(Foto – Paulo MOska)

ICA/UFC inscreve para concurso de professor

“O Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará reabriu inscrições, até o próximo dia 20, para preenchimento de uma vaga destinada a professor assistente (título de mestre, no mínimo) do setor de estudo “Cinema Expandido”.

O candidato aprovado deverá cumprir regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição do certame é de R$ 116,00.

SERVIÇO

Todas as informações sobre o processo seletivo estão no edital nº 127/2011, que pode ser acessado no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC  (www.srh.ufc.br/editais.htm).

(Site da UFC)

Copa 2014 – TCE e TCU fecham ações conjuntas para fiscalizar as obras

Equipe do TCE e TCU avaliando obras do certame.

Membros da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento/fiscalização das obras atinentes à Copa do Mundo de 2014 e da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram reunidos na última semana com a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito, e com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado (SECEX/CE), Roberto Ferreira Correia.

A reunião, realizada na sede do TCE, envolveu componentes do TCU, a secretária de controle externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, e cinco servidores desta Corte de Contas. O objetivo foifechar o “compartilhamento dos resultados dos procedimentos de acompanhamento/fiscalização realizados pela Comissão até o momento, das obras da Copa de 2014 financiadas com recursos públicos estaduais”.

Nesse aspecto, entram a reforma do Estádio Castelão, a construção do VLT (veículo leve sobre trilhos) – trecho Parangaba/Mucuripe e estações do Metrofor (Padre Cícero e Montese).

Foi o terceiro encontro entre as Cortes de Contas e decorre do Protocolo de Execução assinado por este TCE-CE juntamente como o Tribunal de Contas da União e demais tribunais de contas estaduais e municipais, em maio de 2010.

Como consequência do estabelecimento dessa Rede de Fiscalização da Copa houve a implantaçao do Portal  da Copa de 2014 (www.portal2.tcu.gov/portal/page/portal/TCU/copa2014), ferramenta que tem permitido à imprensa, aos cidadãos e a toda a sociedade conhecer os resultados das fiscalizações realizadas pelo TCU e pelos Tribunais de  Contas estaduais e municipais. Os relatórios de acompanhamento ficam disponíveis no Portal.

(Com TCE)

CCJ vota PEC que altera ritos das MPs nesta 3ª feira

“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11, de 2011, que altera o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional, será votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em sessão extraordinária nesta terça-feira (12). O projeto havia sido aprovado pela CCJ em maio, mas recebeu três emendas em Plenário e teve de retornar à comissão. O presidente do Senado, José Sarney, já se comprometeu a apreciar o projeto em Plenário antes do recesso, tão logo ele seja votado na CCJ.

A PEC 11/11, de autoria de José Sarney, altera a tramitação das medidas provisórias, aumentando o prazo para análise das propostas no Senado Federal. Hoje, as MPs têm 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso Nacional, sem prazo definido para votação nas duas Casas. Com a PEC, os 120 dias passarão a ser dividido entre dez dias para análise da admissibilidade pelas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, 60 dias para tramitação na Câmara, mais 40 dias para tramitação no Senado e dez dias finais para revisão da Câmara, no caso de o Senado fazer alterações na proposta.

Em sua primeira passagem pela CCJ, a PEC das MPs, como ficou conhecida, recebeu substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A nova proposta continha, além da divisão do prazo de tramitação das medidas, a criação de uma comissão mista especial para análise da relevância e urgência das MPs. O substitutivo também determinou que, rejeitada pela comissão, a MP perderia sua validade.

Em Plenário, deputados da base governista questionaram a criação do que consideraram uma “super comissão” e apresentaram emendas pedindo a sua retirada do projeto. No acordo para votação desta vez, o relator Aécio Neves deve excluir a criação da comissão do texto final da proposta.

Na mesma sessão extraordinária, a CCJ também deve deliberar sobre projetos remanescentes da Comissão Especial da Reforma Política. A sessão da CCJ desta terça-feira está marcada para as 10h, na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.”

(Agência Senado)

Ceará desembarca em Fortaleza após empate com Figueirense

A delegação do Ceará desembarcou no Aeroporto Pinto Martins, por volta das 12h40min desta segunda-feira, após empate registrado nesse domingo contra o Figueirense (1X1), em mais uma partida válida pela Série A, do Campeonato Brasileiro. Os atletas passaram rápido e só quem chegou a falar com a imprensa foi o autor do gol alvinegro, o atacante Washington.

Para ele, uma partida difícil. Washington não quis, no entanto, comentar o lance do gol de empate do Florianópolis, quando o atleta desse time chutou a bola que estava nas mãos do goleiro Diego. “Eu não estava perto e não vi”, afirmou o atacante que se disse otimista quanto ao próximo embate do Ceará. Vai ser nesta quarta-feira contra o América (MG), no Estádio Presidente Vargas.

“Vai ser mais uma partida difícil e a gente precisa do apoio da torcida”, conclamou Washington.

Já o goleiro Fernando Henrique desembarcou com a mão direita enfaixada, devido a uma contusão adquirida durante a partida. Ele se submeterá a exames na tarde desta segunda-feira. O zagueiro Anderson também deve passar por exames. Andou reclamando de dores no adutor da coxa, segundo informou a assessoria de imprensa do clube.

O técnico Vagner Mancini, excluído durante o jogo, vai aguardar julgamento e não deve comandar o alvinegro contra o América na quarta-feira.

Lúcio Alcântara de olho em 2014

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Nada de disputar a Prefeitura de Fortaleza. O ex-governador Lúcio Alcântara, que também preside o Partido da República no Estado, mandou avisar aos correligionários do interior: quer ser deputado federal em 2014.

Esse desejo dele passará pelo apoio a correligionários já nas eleições de 2012.

Lúcio quer voltar assim para um lugar onde atuou com destaque, segundo a mídia de Brasília. Bom lembrar que também foi senador de bons projetos como a lei que regulamentou transplantes de órgãos no País e a Lei da Informática.

Shopping oferece oficina e teatro de fantoches

A programação de férias do Shopping Benfica, em Fortaleza, promete uma novidade para a criança no próximo domingo, das 17 às 19 horas: a oficina infantil de “Bonecos Agarradinhos ” e uma apresentação do teatro de fantoches “Romeu e Julieta no Sertão”, pela Cia MiDê Alegria.

Haverá ainda concurso cultural de Responsabilidade Ambiental, quando a criançada responderá a seguinte pergunta: “O que você faz bem pelo meio ambiente”. O prêmio? Passaporte para o Y-Park, o parque de lazer mantido pelo Grupo Ypioca em Maranguape.

TRT7 prorroga inscrições para estagiários

” A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) informa que o prazo de inscrição para a seleção de estagiários do Curso de Direito foi prorrogado até o dia 15 de julho ou a 350 inscrições, o que ocorrer primeiro. A nova data da prova será divulgada durante a próxima semana. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Podem participar da seleção alunos que estejam cursando a partir do quarto semestre. A seleção será realizada por meio de prova objetiva, análise de histórico acadêmico (para desempate) e entrevista. O TRT/CE paga bolsa-auxílio no valor de R$ 510 para uma jornada de quatro horas diárias. Os estagiários também recebem auxílio-transporte de R$ 2,00 por dia.”

(TRT-7ª Região)

Programa Luz para Todos vale até 2014

“Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. O programa se destina a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço.

Lançado em 2003, o programa era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste (6,7 milhões de beneficiários).

São beneficiários também as pessoas atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Além desses beneficiários, serão atendidos pelo Luz para Todos os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas.

O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.”

(Agência Brasil)

Prefeita assina ordem de serviço para reforma da coberta do Mercao Central

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A prefeita Luizianne Lins (PT) assinará, às 15 horas desta segunda-feira, no Paço Municipal, a ordem de serviço para reforma da coberta do Mercado Central. Segundo a assessoria da Prefeitura, essa será a primeira grande intervenção do Mercado Central desde que ele foi construído no atual endereço, em 1998, pelo então prefeito Juraci Magalhães.

Durante o ato, Luizianne apresentará também o projeto “Amar Fortaleza”, de receptivo turístico para estas férias de julho que, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, já está em prática  a partir das apresentações de sanfoneiro e de bonecos do maracatu.

CDL troca local de congresso

Pegou mal para o governo estadual o fato de a Câmara de Dirigentes Lojistas Fortaleza ter trocado o futuro Parque de Feiras pelo Coliseum La Maison como local da convenção nacional de dirigentes lojistas, marcada para setembro.

A organização quer trazer seis mil lojistas para o evento e, pelo visto, não apostou nos prazos divulgados pelo secretário Bimarck Maia (Turismo ) de que a primeira etapa do empreendimento ficaria pronta, sem atropelos, em agosto próximo.

Essa mudança de local repercutiu até mal fora do Ceará, que investiu numa ampla campanha de massificação do Parque de Feiras, que será maior até do que o tradicional Anhembi, em São Paulo.