Blog do Eliomar

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Lula diz que Ciro anda falando demais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu as recentes críticas do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT-CE) sobre a possibilidade de Lula conseguir se candidatar. “Eu não ando vendo o que o Ciro tá falando porque ele anda fando demais”, disse Lula em entrevista concedida no último dia 27 à jornalista da Folha de S. Paulo Mônica Bérgamo. O materia foi publicado nesta quinta-feira, 1º.

Ciro disse em entrevista a uma rádio mineira, na última sexta-feira, que “Lula e o PT” precisavam entender o momento da condenação do ex-presidente em segunda instância no caso do triplex, e ainda chegou a afirmar que era “mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”.

“Eu fico fascinado como uma pessoa inteligente como o Ciro fala tão mal do PT. Não consigo entender”, disse quando perguntado se o PT apoiaria Ciro Gomes frente às críticas que costuma fazer ao partido. Lula disse ainda que o pré-candidato pedetista não pode “brigar” com o PT, a não ser que mude para a direita.

Sobre a possibilidade de ser preso, Lula foi certeiro e disse ter certeza de que vai ser absolvido. O ex-presidente também negou abrir discussões sobre outros nomes do PT para a candidatura à Presidência. “Se eu fizer isso, minha filha, eu tô dando o fato como consumado.”

*Com O POVO Online, confira na Folha aqui.

Acrísio Sena: Nem governo e nem prefeitura de Fortaleza cogitam privatizar a Cagece”

Sobre postagem deste Blog acerca do interesse do BNDES na privatização da Cagece, o vereador Acrísio Sena (PT) manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Não há intenção nem do governo e nem da prefeitura de Fortaleza neste processo. Foram realizadas duas audiências públicas conjuntas – Câmara Municipal e Assembleia Legislativa – em 2017, sobre o tema. Na oportunidade, nenhum membro do governo que compareceu afirmou a disposição do governador Camilo levar à frente esta possibilidade.”

Acrísio Sena adianta que “tanto o chefe de gabinete do governo, Élcio Batista, como o chefe da Casa Civil, Nélson Martins, já adiantaram que não há intenção de privatizar a Cagece sob nenhuma hipótese. “Além disso, para privatizar teria que haver alteração na lei Orgânica do Município. O prefeito Roberto Cláudio também já afirmou, inclusive por escrito, que é radicalmente contra privatização da Cagece. Mesmo que houvesse mudança de opinião teria de haver um plebiscito consultando a população para que a mesma se posicionasse se é contra ou a favor da venda da empresa”, concluiu o vereador petista.

Petrobras anuncia acordo para encerrar ação coletiva nos EUA

Em fato relevante divulgado hoje (1º), no Rio de Janeiro, a Petrobras informou ter obtido ontem da Corte Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, a aprovação preliminar de um acordo para encerrar uma ação coletiva (Class Action) movida por investidores do mercado de ações contra a estatal brasileira, movida a partir das denúncias decorrentes de investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a empresa, a decisão representa “um passo importante para resolver os processos contra a Petrobras perante a Corte Federal de Nova Iorque, relacionados a crimes praticados contra a companhia que foram descobertos pela Operação Lava Jato”.

Na nota divulgada pela Petrobras, o acordo destina-se a resolver “todas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados através da Depository Trust Company”.

Audiência está marcada para 1º de junho

As informações indicam que os membros da classe serão notificados dos termos do acordo proposto e um juiz analisará eventuais objeções que sejam apresentadas, para, no dia 1º de junho, realizar audiência para determinar se o acordo é justo e razoável. Só então ele decidirá sobre a aprovação definitiva do acordo.

Na nota de hoje, a Petrobras lembra que, conforme já informado em 3 de janeiro deste ano, “o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”.

A conciliação entre as partes evitou que o processo avançasse no judiciário norte-americano. A Petrobras já havia pedido à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse alguns aspectos da decisão que havia sido homologada anteriormente em favor dos acionistas. Mas, pela via da negociação, a Corte Federal levou os investidores e a empresa ao acordo sobre o valor e a forma de pagamento dos prejuízos.

A Class Action começou a tramitar contra a Petrobras há dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras e depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decisão preliminar divulgada ontem. Com a homologação definitiva do acordo, a ação coletiva será anulada.

No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que, na avaliação da empresa, “reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”.

Na condição de vítima do esquema, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra empresas e indivíduos.

(Agência Brasil)

Aneel estuda sistema pré-pago para consumo de energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública sobre sistema pré-pago para consumo de energia, tipo o que já existe na telefonia.

As reuniões acontecem em Brasília e envolvem vários segmentos ligados ao setor: das distribuidoras aos representantes dos consumidores.

Dentro desses encontros, o presidente do Conselho de Consumidores da Enel, Erildo Pontes, participa das discussões. A ordem é amadurecer resolução sobre o modelo.

Temer diz que crescimento do PIB representa esperança para o País

O presidente Michel Temer comentou hoje (1°) o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 na comparação com 2016. Temer disse que o crescimento representa esperança para o país. “[Representa] esperança. Tudo tem sido crescimento no país. Veja o que aconteceu com a indústria em pouco tempo de governo. De seis meses pra cá, a indústria tem se recuperado, o varejo tem vendido enormemente. E, ao mesmo tempo, não descuidamos dos programas sociais”, disse em entrevista ao vivo à Rádio Tupi ao ser questionado sobre o que a alta do PIB representa para o país.

Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões. Em 2015 e em 2016, o resultado ficou negativo em 3,5%.Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das contas nacionais trimestrais e o fechamento do ano.

Em 2017, contribuíram para o resultado as altas de 13% na agropecuária e de 0,3% nos serviços, além da estabilidade nas indústrias. O resultado da agropecuária foi o melhor do ano em toda a série, iniciada em 1996.

(Agência Brasil)

Temer, intervenção e um clima de tudo ou nada

Com o título “Tudo ou nada”, eis artigo do professor, médico e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante. Ele aborda a intervenção no Rio e suas consequências até políticas para o Continente. Confira:

A análise política não pode prescindir do contexto pessoal. Quando uma autoridade exercita o poder, quando toma uma decisão, não podemos entender as motivações apenas pelo inerente ao cargo que ocupa. Normalmente Indagamos as motivações, de ordem coletiva, que teriam estimulado o dirigente a tal desiderato. Porém, existe o público e o privado. Público, ligado ao jogo dos interesses coletivos em causa. O que isso significa para a população? Quais as conseqüências? Quem ganha com isso? Quem tira benefícios daquilo?

Vamos a um exemplo atualíssimo. Saído agora mesmo do forno: a decisão do Governo Temer em realizar uma intervenção militar no Rio de Janeiro. Com certeza, tem uma motivação coletiva. O povo carioca pede um basta a tanta violência. O Governo, sensível à demanda, monta o cavalo selado e propõe a ação, na exata medida.
Como existem outros estados em igual situação – ou mesmo pior! – a resolução pode ser ampliada. Por isso, não mais que de repente, o presidente Temer propôs a criação de um ministério extraordinário. Fica todo mundo feliz e tranqüilo.

Essa é a dimensão pública, coletiva. E, no plano privado? Ora, o Sr. Michel Temer sabe que uma vez entregue a faixa presidencial, descendo o palanque, estará a esperá-lo um camburão da Polícia Federal. Será um cidadão sem imunidades… Então, esse é um fantasma que deve segui-lo noite e dia. O precedente já foi escancarado. Ele tem muitos colegas em igual condição, curtindo o sol quadro, como diz a canção popular…

Se a coisa complica – mais violência país à fora, mortes, sequestros, etc. – ele poderá até propor o “adiamento” das eleições: “não há clima para disputas eleitorais. O país está passando por uma grave crise! Eleições só irá tumultuar mais ainda o processo.” O restante da reflexão não preciso contar. Quando o circo pega fogo, morre o leão e o domador!… Base da teoria do quanto pior, melhor.

Quanto mais a cena do palanque for adiada, melhor para o final do pesadelo palaciano. De quebra, lembrai-vos! O Chefe do Departamento de Estado dos USA e o vice-presidente do mesmo país, estão defendendo abertamente a intervenção militar – mais uma! – para resolver o problema da “liberdade” e da “democracia” da Venezuela.
Resumindo: um pesadelo pessoal pode se tornar um pânico continental. Serão “as águas de março fechando o verão….”

*Antonio Mourão Cavalcante,

*Médico e antropólogo. Professor Universitário.

Meirelles diz que economia brasileira entra 2018 com crescimento sólido

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (1º) que a economia brasileira entrou em 2018 com crescimento forte e sólido. Ele destacou que a país saiu da recessão após registrar queda de 3,5%, em 2016.

Meirelles concede entrevista coletiva à imprensa neste momento para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o PIB cresceu 1%, na comparação com 2016. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões.

Para o ministro, o resultado de 2017 “dá a base e confirma as expectativas [do governo] de um crescimento de 3% no ano de 2018”.

Em comentários no Twitter, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o PIB de 2017 é resultado da atual política econômica. “A implementação de diversas reformas, em vários setores, a estabilização da economia, o controle da inflação, redução de juros e reformas do marco legal, inclusive a trabalhista”, afirmou. Para Oliveira, o resultado de 2017 “inaugura um novo ciclo de crescimento, que terá continuidade em 2018”.

Oliveira também destacou que o investimento foi o componente que mais cresceu no 4º trimestre, com 2% de expansão, dando continuidade ao movimento iniciado no 3º trimestre, quando cresceu 1,8%, em relação ao trimestre anterior (dados com ajuste sazonal).

Temer

Mais cedo, em enrevista à Rádio Tupi, o presidente Michel Temer disse que o crescimento do PIB representa esperança para o país. “[Representa] esperança. Tudo tem sido crescimento no país. Veja o que aconteceu com a indústria em pouco tempo de governo. De seis meses pra cá, a indústria tem se recuperado, o varejo tem vendido enormemente. E, ao mesmo tempo, não descuidamos dos programas sociais”.

(Agência Brasil)

Prefeitura e Governo e o apelo da segurança pública

Eis aí o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) aderindo à moda Camilo Santana (PT): cumprimentar a tropa nestes tempos em que segurança pública virou o calo de muitos gestores no País.

RC entregou nessa quarta-feira a primeira torre de vigilância, de um projeto bancado por seu vice-prefeito, Moroni Torgan, no bairro Jangurussu.

A iniciativa chega dentro de um pacote com objetivo de reforçar ações que o governo estadual desenvolve na Capital, garante o Paço Municipal.

Resumindo: o prefeito vira parceiro também de Camilo no plano da segurança pública. A expectativa é de que isso não sirva apenas para amenizar críticas a um setor que, com certeza, vai animar o futuro debate eleitoral.

(Fotos – Divulgação)

Carlos Lupi dá largada em caravana que reforçará imagem do presidenciável Ciro Gomes

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, dará a largada, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em Caririaçu (Região do Cariri), na caravana do presidenciável Ciro Gomes. O objetivo é conquistar novas filiações e reforçar a mensagem do pedetista.

O giro ali vai até sábado e contará também com a presença do ex-governador Cid Gomes e de várias lideranças pedetistas do Interior.

Agenda da caravana

Dia 1º de março:
15h – Câmara Municipal de Caririaçu
17h – Colina do Horto do Padre Cícero
19h – Crato Tênis Clube (Coletiva de Imprensa)

Dia 2 de março:
09h – Câmara Municipal de Barbalha
11h – Câmara Municipal de Mansão Velha
15h – Câmara Municipal de Penaforte
16h30 – Câmara Municipal de Jati
18h – Praça Polo de Lazer Porteiras
19h30 – Câmara Municipal de Brejo Santo

Dia 3 de março:
09h – Câmara Municipal de Milagres
10h30 – Câmara Municipal de Barro
12h – Câmara Municipal de Mauriti

Prefeito de Sobral passa a usar… crachá

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), divulga, em sua página no Facebook, que está usando crachá da Prefeitura. O objetivo é incentivar a todos os servidores a aderirem. Ivo até lança a frase, em tom de apelo: “Sobral no peito e na raça”, diz Ivo.

Todos os servidores vão receber crachá, avisa Ivo.

Planos Econômicos – Itaú/Unibanco deve antecipar pagamento a seus poupadores

Por falar em planos econômicos, hoje, o STF, como se sabe, deve homologar o acordo sobre perdas dos planos econômicos.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, no mercado, é dado como certo que o Itaú/Unibanco antecipará o pagamento a todos os seus poupadores, cerca de 170 mil CPFs, desde que tenham conta corrente no banco atualmente.

Pelo acordo, o pagamento poderia ser feito em até quatro anos.

Em busca de verbas em Brasília, prefeito de Caucaia bate à porta de Eunício Oliveira

O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília nesta quinta-feira. Ali, participará de um encontro de prefeitos de Regiões Metropolitanas sobre a onda de criminalidade com o ministro da Justiça, Raul Jungman.

Ele também terá audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, quando pedirá apoio pró-liberação de recursos federais. O prefeito deixa claro que apoia a reeleição do senador emedebista.

Naumi informou ainda para o Blog que Caucaia acaba de ganhar aval para captar empréstimo no valor de R$ 100 milhões junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). Os recursos serão aplicados em projetos de mobilidade urbana e infraestrutura

(Foto – Paulo MOska)

PIB brasileiro cresceu 1% em 2017

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% em 2017, na primeira alta após dois anos consecutivos de retração. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta manhã de quinta-feira. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 foi de R$ 6,6 trilhões.

Esse resultado mostra que a economia brasileira começou a se recuperar em 2017, mas ainda não repõe as perdas da atividade econômica na crise. Em 2016 e 2015, o PIB recuou 3,5% sobre o ano anterior, na maior recessão da história recente do país.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, com este resultado o PIB retorna ao patamar observado no primeiro semestre de 2011.

Entre os fatores que puxaram a recuperação da economia, está o aumento do consumo das famílias, que é responsável por 63,4% do PIB brasileiro, e avançou 1% no ano passado. Entre os setores, o destaque foi o agronegócio, que fechou o ano com crescimento de 13%, impulsionado pela safra recorde.

(Com G1)

Mauro Filho faz balanço na Assembleia em tom de despedidas

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, expôs nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o balanço financeiro 2017 do Estado. O tom foi em clima de despedidas do Governo, pois, em abril, Mauro deixa o cargo para disputar vaga de deputado federal pelo PDT.

Aliás, a explanação do secretário teve direito a transmissão ao vivo da TV Assembleia. Bom para quem é pré-candidato.

(Foto – Máximo Moura)

 

Receita Federal começa a receber declarações do IR pessoa física

A Receita Federal já está recebendo as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares, disponível desde as 8 horas da manhã desta quinta-feira.

Este ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Quem declara?

Segundo a Receita, é obrigado a declarar quem recebeu em 2017 rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. O Fisco espera receber, este ano, 28,8 milhões de declarações do IRPF, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Inácio Arruda quer atrair um laboratório de energias renováveis antes de deixar o cargo

O secretário Inácio Arruda (Secitece) negocia, em Brasília, um laboratório de energias renováveis para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
A conversa é  com o Ministério da Ciência e Tecnologia. São poucos os detalhes dessa negociação que Inácio toca célere, pois, em abril próximo,estará se desincompatibilizando do cargo para disputar cadeira de deputado federal.
O PC do B, partido dele, diz que dá para fazer duas cadeiras. Chico Lopes, deputado federal, tentará reeleição.