Blog do Eliomar

Últimos posts

Termina prazo para secretários deixarem o cargo de olho em vaga de vereador

“Termina neste sábado o prazo para que secretários estaduais e municipais ou magistrados e defensores públicos que pretendam concorrer nas eleições de outubro a um mandato para o legislativo municipal deixem suas funções. A legislação eleitoral em vigor determina que os detentores desses cargos têm que deixar suas funções seis meses antes das eleições. Já os candidatos a prefeito que detêm cargos públicos terão até 7 de junho – quatro meses antes das eleições – para deixar seus cargos.

Quem descumprir os prazos estabelecidos em lei estará automaticamente fora da disputa nas eleições de 2012. A Constituição Federal, por sua vez, estabelece que são inelegíveis cônjuges de prefeitos além de parentes consanguíneos ou afins até segundo grau ou adotados. A regra vale aos substitutos dos prefeitos que assumiram o cargo até seis meses antes das eleições.

De acordo com o calendário eleitoral elaborado pelo tribunal, os prazos para desimcompatibilização que devem ser obedecidos pelos candidatos variam, em regra, de três a seis meses. Os candidatos à reeleição, no entanto, não se incluem nesses prazos, uma vez que, por lei, podem concorrer a um novo mandato no comando das prefeituras. A mesma regra vale para parlamentares candidatos a prefeitos.”

(O POVO)

DETALHE – O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vai se afastar do cargo. Ele é um dos cinco pré-candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza e, se não sair candidato, retorna ao posto. Mas só em junho, pois a meta é cargo majoritário.

Controladoria Geral de Disciplina apura sumiço de armas e desorganização na SSPDS e Sejus

“A partir de agora, as secretarias da Segurança Pública e Justiça do Ceará serão fiscalizadas quanto à obrigação de comunicar à Polícia Federal (Lei 10.826) as ocorrências de roubo de armamento do Estado levado das mãos de policiais ou agentes penitenciários. De acordo com o delegado federal Servilho Silva de Paiva, controlador geral do Estado, um levantamento de casos na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) apontou a “existência de procedimentos variados relativos à perda, furto e roubo” de armamento público.

Em entrevista ao O POVO, por ofício, Servilho de Paiva não quantificou o número de armas roubadas de agentes públicos. Mas revelou que “diante da constatação e gravidade dos fatos” instaurou processos administrativos disciplinares e expediu normas para apurar as ocorrências descobertas a partir do levantamento.

No provimento correcional 003/2012-CGD, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 15 de fevereiro último, o controlador geral revela preocupação com prisões de “infratores” portando “armamento institucional”. E o pior, até a criação da Controladoria Geral, de acordo com Servilho, não havia comunicação sobre o roubo dessas armas à rede Infoseg – o sistema nacional de informações e estatísticas da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). “Quando se realiza a consulta ao Infoseg não há qualquer registro de restrição a tais armas”, relata no documento.

Na prática, a Controladoria constatou a desorganização no controle de informações sobre armas que são roubadas do patrimônio das duas secretarias. “Durante a investigação dos casos referidos anteriormente, não raras vezes, o setor responsável pelo controle de armamento da Instituição sequer fora comunicado do extravio, furto, roubo, apreensão ou recuperação”, diz Servilho.”

* Do O POVO, leia mais aqui.

Alvo de investigação, vice-presidente argentino quer afastar juiz

128 1

A Casa Rosada promete todo tipo de esforço para defender o vice-presidente Amado Boudou, envolvido num delicado escândalo de corrupção que há dois meses está sendo investigado pelos tribunais portenhos. Com o respaldo da presidente Cristina Kirchner, na próxima semana o vice argentino pretende redobrar a ofensiva contra o juiz Daniel Rafecas, encarregado do caso, solicitando o afastamento do magistrado do processo e até mesmo apresentando uma denúncia no Conselho da Magistratura — órgão encarregado de designar e punir os juizes argentino.

Anteontem, Boudou — acusado de usar suas influências para favorecer o empresário Alejandro Vanderbruele, dono da empresa gráfica Ciccone — afirmou que Rafecas é parte de uma máfia comandada pelo grupo Clarín, cujo principal objetivo é desestabilizar o governo Kirchner.

* Com O Globo aqui.

Novo titular da Semam toma posse na 2ª feira

O ambientalista Adalberto Alencar assumirá, às 9 horas da próxima segunda-feira, o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) em substituição a Deodato Ramalho, que saiu para disputar cadeira de vereador pelo PT..

Adalberto estava como coordenador pedagógico do Centro de Educação Popular na Defesa do Meio Ambiente (Cepema), com sede no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

Um grupo de amigos do ambientalista, tendo à frente o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, e o presidente da CUFA nacional, Preto Zezé, promete agitar o ato de posse da Adalberto.

José Dirceu agenda visita ao Ceará

165 2

O ex-ministro José Dirceu vem ao Ceará na próxima semana. Mais precisamente na sexta-feira, segundo a assessoria de comunicação da Universidade Federal do Ceará. Na agenda dele, um debate na abertura do II Webfor, na concha acústica da UFC.

José Dirceu vem apregoando no País a regulação dos meios e comunicação. Para ele, é preciso discutir o controle de grandes grupos da comunicação no País.

Na visita dele, não está programado encontro político, mas o deputado federal José Nobre Guimarães quer acertar um encontro dele com lideranças do partido e com a presença da prefeita Luizianne Lins, que também é a presidente regional do PT. Sucessão em Fortaleza entraria na agenda.

II WEBFOR
O II Webfor vau reunir público usuário de blogs, orkut, myspace, sonico, facebook, ning, badoo, twitter e google+. A ordem é debater sobre a democratização da comunicação, liberdade de imprensa e expressão na internet, banda larga, mídias alternativas e convencionais, sistema e mídias digitais, inclusão sociodigital e software livre e outros temas.

PROGRAMAÇÃO DO II WEBFOR – FÓRUM DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

Dias 13, 14 e 15 de abril de 2012.
Organização: Barão de Itararé – Núcleo Ceará, Blog da Dilma, IMPARH, Instituto Montese, ITIC e Agentes Revitalizadores.
DIA 13/ABRIL/2012 – SEXTA-FEIRA
17:00 hs – Início do credenciamento
19:00 hs – Abertura – saudação dos organizadores do II WebFor.
19:15 hs – Apresentação musical – Tião Simpatia
19:30 hs – Palestra: GOVERNOS LULA E DILMA E A MÍDIA – José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula – 2003/2005.
20:30 hs – debate do público com o palestrante.
21:00 hs – Cerimônia de entrega do Troféu WebFor 2012.
21:00 hs – Coquetel.
DIA 14/ABRIL/2014 – SÁBADO – MANHÃ
09:00 hs – Apresentação musical ou folclórica.
09:20 hs: 1ª mesa – Tema: DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Jonas Valente – integrante do Intervozes e mestre em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) – O direito à comunicação na América Latina e no Brasil.
Dep. Fed. André Vargas(PT/PR) – O PT e o Marco Regulatório das Comunicações.
Dep. Fed. Artur Bruno(PT/CE) – O trabalho da Frente Parlamentar pelo do Marco Regulatório das Comunicações.
Mediador: Deodato Ramalho – Secretário da SEMAM, tuiteiro e blogueiro.
11:00 hs – debate do público com os palestrantes.
12:00 hs – Intervalo – Almoço
TARDE:
14:00 hs– Apresentação musical ou folclórica.
2ª mesa – Tema: INTERNET, OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIODIGITAL E SOFTWARE LIVRE NO BRASIL, E AS MÍDIAS SOCIAIS.
Sérgio Amadeu (São Paulo/SP) – é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e, atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal do ABC – Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) – A defesa de uma Internet livre e combativa e a banda larga.
Ivan Oliveira (Fortaleza/CE)– Coordenador do ITIC – Os desafios da inclusão sociodigital e software livre no Brasil.
Marcelo D’Elia Branco(Porto Alegre/RS) – membro do Conselho científico do programa internacional de estudos superiores em software livre na Universidade Aberta de Catalunha – Cultura Digital
Lila Dourado (Historiadora, Pesquisadora e Consultora de Moda – Fortaleza/CE) – A importância do cidadão nas mídias sociais.
Mediador: Hebert Santos Lima – Presidente da Fundação Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza-FUNCET
16:00 hs – 3ª mesa –
Marília Maciel (Fundação Getúlio Vargas) –
Alexandre Barbosa –
Iris Tavares (Presidente do IMPARH – Prefeitura Municipal de Fortaleza).
Mediador: Alan Kardec – IMPARH.
18:00 hs – Show musical regional.
DIA 15/ABRIL/2012 – DOMINGO – MANHÃ
09:00 hs – Apresentação musical ou folclórica.
09:20 hs – DESCONFERÊNCIA
Oficina 1 – Lila Dourado –
Oficina 2 – Uirá Porã – A política de Cultura Digital
Oficina 3 – Emerson Damasceno –
Oficina 4 – Maria Frô – O Movimento Feminino nas Redes Sociais
Oficina 5 – Alberto Perdigão –
Oficina 6 – Altamiro Borges – Democratização da mídia e o AI-5 Digital
10:20 – Plenária final: aprovação da Carta de Fortaleza para ser encaminhada para a Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado do Ceará e ao Governo Dilma Rousseff.
12:00 hs – Intervalo – Almoço
14:00 hs: 4ª Mesa – Tema: A EXPLOSÃO DA BLOGOSFERA, O CASO DO LIVRO PRIVATARIA TUCANA E O SILÊNCIO DA VELHA MÍDIA.
Jornalista Messias Pontes(PCdoB/CE) – O papel da mídia contra os interesses da nação.
Jornalista Altamiro Borges – Presidente do Centro de Mídia Alternativo Barão de Itararé – “Queremos falar: a luta pela liberdade de expressão e contra o monopólio midiático”.
Conceição Oliveira(Maria Frô) – historiadora e editora do Blog Maria Frô. – Tema: Blogosfera – cobertura colaborativa na web.
Renato Rovai – Editor da Revista Fórum(São Paulo/SP) –
Mediador: Jornalista Alberto Perdigão – editor do Blog da Dilma.
16:00 hs – Show musical de encerramento e entrega de Certificados de participação.
– Coquetel.
Observação: podendo sofrer alguns ajustes.

Saiba mais:

ABERTURA
DIA 13 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA:
Concha Acústica da UFC – Avenida da Universidade/Avenida 13 de Maio – bairro Benfica.
EVENTO:
DIAS 14 E 15 DE ABRIL – SÁBADO E DOMINGO:
Gran Marquise Hotel – Avenida Beira-Mar, 3980

(Com Blog da Dilma)

Xuxa consegue na justiça proibir exibição de filme

217 3

Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

Xuxa acaba de obter uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro para, pelo menos por enquanto, garantir que o passado não voltará a assombrá-la.

Xuxa conseguiu proibir mais uma vez que o produtor Aníbal Massaini Neto exiba Amor Estranho Amor, filme de 1982 em que aparece numa cena de sexo com um adolescente.

Massaini alegava que Xuxa não pagara em dia os 60 000 dólares acordados entre as duas partes para que o filme ficasse longe das telas e, por isso, se sentia livre para exibi-lo. Uma liminar, no entanto, proibiu a cessão dos direitos da obra para terceiros.

Onde a aliança já naufragou

144 2

Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (6), pelo jornalista Érico Firmo

Enquanto a paquera permanece em Fortaleza e saiu até casamento em Belo Horizonte (MG), a aliança entre PT e PSB já naufragou em João Pessoa. A capital paraibana é administrada pelo PSB, mas os petistas decidiram lançar candidato próprio. Não sem conflitos internos. O grupo do PT que queria manter o acordo político estabelece condição para apoiar o candidato do próprio partido: que a legenda não faça oposição ferrenha à administração do agora ex-parceiro.

Curiosidade: como ocorreu com Waldemir Catanho, no PT de Fortaleza, o candidato considerado natural no PSB de João Pessoa decidiu não concorrer. Trata-se do próprio prefeito, Luciano Agra, do PSB (foto). Ele era vice do atual governador Ricardo Coutinho (PSB), que renunciou para disputar a eleição estadual, em 2010. Agra argumentou que é técnico, sem vocação eleitoral. Ele optou por não concorrer à reeleição e apoiará a ex-secretária de Planejamento da prefeitura, Estelizabel Bezerra (PSB).

Caçada policial termina com quatro presos em Quixadá

Uma operação com policiais militares do 11º Batalhão, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da Força Tática de Apoio (FTA) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), no fim da manhã desta sexta-feira (6), em Quixadá, resultou na prisão de três homens e na apreensão de um adolescente, acusados de tentativa de homicídio.

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo havia tentado horas antes executar um jovem e um adolescente, no bairro Campo Novo.

A caçada policial chamou a atenção da população do município, que tentou ajudar a Polícia com informações sobre os acusados. O último a ser detido foi o adolescente de 16 anos, após ser advertido com disparos de fuzil, efetuados por um policial da Ciopaer.

Com o bando, a Polícia apreendeu três revólveres e uma escopeta de fabricação caseira.

Código Penal: já é crime fraudar concurso público

Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores.

Até então, não havia na legislação do país uma definição para esse tipo de crime, o que tornava mais fácil aos fraudadores escapar da Justiça, pois as autoridades tinham dificuldade para enquadrá-los em algum artigo do Código Penal e indiciá-los em inquéritos policiais. 

Agora, a situação é outra. A Lei 12.550/11 acrescentou o Capitulo 5º ao Título 10º do Código Penal, que trata de crimes contra a fé pública. Trata-se do Artigo 311-A, que considera criminosa a conduta daquele que utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exame públicos, processo seletivo para ingresso no ensino superior ou exame ou processo seletivo previstos em lei.

A essa figura equipara-se a conduta de quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas àquelas informações. A pena para tal delito é de um a quatro anos e multa, mas será aumentada para dois a seis anos e multa, se da ação ou omissão resultar dano à administração pública; e em mais um terço se a fraude for cometida por funcionário público.

(Agência Brasil)

Futuro presidente do STF diz que caso mensalão será o julgamento do século

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, parece atrair causas de grande repercussão. Foi dele o voto que abriu o debate sobre a necessidade de políticos terem ficha limpa para se candidatar — um marco de progresso no processo político brasileiro.

Ele também relatou processos determinantes para a sociedade, que resultaram na proibição do nepotismo no serviço público e na liberação da união civil entre pessoas do mesmo sexo e de pesquisas com células-tronco. Sergipano de Propriá, poeta, vegetariano e praticante de meditação, Ayres Britto assume no próximo dia 19 a presidência do STF.

Ficará no cargo até novembro, quando completa 70 anos, e terá no julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção da história brasileira, a missão mais difícil e, certamente, a mais marcante de sua carreira.

* Da Veja Online, confira aqui.

Ex-presidente da OAB Nacional vai defender Carlinhos Cachoeira

196 1

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcio Thomaz Bastos, cobrou 15 milhões de reais para assumir a defesa de Carlinhos Cachoeira. Serão pagos em três prestações mensais. A primeira já está na conta-corrente do advogado.

Carlionhos Cachoeira é o bicheiro apontado como chefe de uma bancada no Congresso que defende a liberação do jogo. Ele ganhou maior notoriedade agora depois de operação da PF que grampeou seus contatos com o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO), aquele que posava de príncipe da moralidade.

(Com Radar Online)

AMB quer projeto de iniciativa popular garantindo recursos para a saúde

A Associação Médica Brasileira (AMB), presidida pelo cearense Florentino Cardoso, vai deflagrar uma campanha nacional com o objetivo de assegurar recursos para a saúde. Segundo Cardoso, isso será feito por meio de um projeto de iniciativa popular que precisa, para ser viabilizado, de 1,4 milhão de assinaturas.

A AMB mobilizará entidades médicas ou ligadas ao setor saúde e convocará também os estudantes das faculdades de medicina de todo o País. O esforço é para garantir verbas para a saúde que, recentemente, perdeu R$ 5 bilhões do seu orçamento.

Seguirá os mesmos caminhos da Lei da Ficha Limpa e tentará fixar um percentual do PIB para que seja cumprido pela União.


Fundação Telefônica/Vivo apoia caravana contra o trabalho infantil no Ceará

Até 15 de junho, o Ceará recebe a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, que começará as atividades por Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto de fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Norte e Nordeste e das redes municipais de atenção à criança e ao adolescente das duas regiões, formulado pela Fundação Telefônica/Vivo, em conjunto com o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Inpeti).

O objetivo é coordenar, juntamente com os fóruns estaduais, ações de mobilização, como campanhas, discussões pela Internet e realização de caravanas pelas cidades, visando à sensibilização da opinião pública. A primeira caravana será conduzida pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Ceará. As atividades começarão primeiramente pela Internet. Desde o dia 2 de abril, foi lançada uma marcha virtual, que poderá ser acessada pela Rede Pró-Menino, da Fundação Telefônica|Vivo (www.promenino.org.br).

As ações presenciais iniciam-se no dia 9, às 7h, quando está prevista panfletagem, para sensibilização da população, nos terminais de Messejana, Parangaba e Papicu, em Fortaleza.  O lançamento da Caravana do Nordeste está previsto para acontecer no mesmo dia, às 14h, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

INTERIOR

Na próxima segunda-feira, nova planfletagem ocorrerá nos terminais de Antonio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa e Siqueira, a partir das 7 horas. Já no dia 11, entre 8 e 12 horas, a caravana prevê a realização de marcha entre o Aterro da Praia de Iracema até o Palácio do Bispo, sede da Prefeitura, passando pelo Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Trabalho, Fórum, Câmara e Assembleia, entre outros organismos responsáveis pela implementação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Na sequência, a Caravana segue para outras regiões: entre 16 e 19 de abril, percorrerá municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe; entre 2 e 4 de maio, estará no Cariri; entre 14 e 17 de maio, no Centro Sul, Sertão Central e Inhamuns; entre 28 de maio e 1º de junho, na Região Norte e Ibiapaba e Litoral Oeste; e, finalmente, entre 11 e 15 de junho, a caravana estará na Região Metropolitana, Maciço do Baturité e Sertão Central.

(Com assessoria da Vivo)

Semana Santa – Cristão deve ser agente transformador pelo voto, apregoa religioso

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rHNnwD8EvH4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=10&feature=plcp[/youtube]

O padre Haroldo Coelho aproveita este período da Semana Santa para, em suas pregações, defender o cristão como agente transformador da sociedade por meio principalmente do voto. Em suas pregações, ele também vem defendendo uma mobilização em favor da Lei da Ficha Limpa.

Temporal na Argentina mata pelo menos 17

“Pelo menos 17 pessoas morreram em consequência do temporal de quarta-feira (4), com muito vento e queda de granizo, em Buenos Aires e distritos da capital argentina. A maioria das mortes foi por esmagamento ou eletrocussão. Na capital, o número de mortos subiu para cinco, com a morte de um policial, arrastado do posto em que se encontrava, no bairro de Villa Soldati. Três soldados tiveram ferimentos leves.

Segundo o coordenador do Conselho de Emergência da Província de Buenos Aires, Luciano Timerman, não há desalojados na província, ao contrário de outras áreas do país.

Timerman disse que todo o gabinete provincial está trabalhando com as empresas de serviços e os municípios para recuperar as áreas afetadas e que as empresas de energia elétrica estão fazendo o possível para normalizar o fornecimento de energia. O vento derrubou postes e cabos, e a energia não pode ser restabelecida sem que haja total segurança, para evitar casos de eletrocussão, explicou.

O subsecretário de Coordenação do Ministério do Planejamento, Roberto Baratta, informou que 95% das pessoas já têm água, nos distritos afetados mais afestados pelas chuvas e que os problemas no abastecimento estão sendo compensado com a distribuição por meio de caminhões-pipa.

Os trabalhos de reparação em Buenos Aires só deverão terminar domingo (8). Os bairros mais afetados na capital foram Mataderos, Liniers, Flores, Floresta, Villa Soldati, Barracas, La Boca e Caballito.

O Ministério da Segurança informou que 600 soldados foram destacados para a região a oeste de Buenos Aires  para ações de prevenção e controle da situação nas áreas mais afetadas pelas chuvas.”

(Agência Brasil)

Secretário manda nota esclarecendo sobre índice de saneamento em Fortalelza

267 1

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, mandou nota para o Blog, nesta sexta-feira, em resposta a questionamentos sobre o índice de saneamento básico de Fortaleza e que aqui foi exposto pelo vereador Leonelzinho Alencar. Eis o que diz Camilo:

Caro Eliomr de Lima,

O Governo do Estado do Ceará tem estabelecido como um dos pilares estratégicos de desenvolvimento da infraestrutura básica do Estado, a ampliação da cobertura dos serviços de água e esgoto tanto em áreas urbanas como rurais, direcionando volume considerável de recursos para viabilizar o crescimento sustentável do saneamento.

Em 2003 Fortaleza tinha 45% da população beneficiada com esgotamento sanitário, passando para 53.1% em 2010. Em relação a perda de água, em 2003 chegava a 43% e após muito trabalho e investimentos, foi reduzida para 26,2% em 2010, sendo considerada uma das menores do Brasil.

Somente em Fortaleza, estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio da Cagece, R$ 447,5 milhões nos sistemas de abastecimento de água como esgotamento sanitário. Em relação ao esgoto, cabe destaque neste portfólio de projetos, a ampliação da cobertura da rede coletora de esgoto, em mais de 27 bairros de Fortaleza (bacias do Rio Cocó e Siqueira/Maranguapinho), para 445.118 habitantesalém da ampliação e recuperação das diversas estruturas do Macrosistema de Esgoto da cidade. Ao final destas obras, Fortaleza passará de 53,1% de cobertura do sistema de esgoto para 64%.

Referente à água, além da implantação de melhorias operacionais que garantirão a regularidade do fornecimento de água, acompanhando o movimento geográfico da cidade por conta da expansão imobiliária, está em construção a Estação de Tratamento de Água Oeste, situado no município de Caucaia, com uma capacidade de produção de mais de 5.000 L de água tratada a cada segundo, assegurando a segurança hídrica de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú pelos próximos 30 anos, um investimento de mais de 158 milhões de reais.

Além disso, foram submetidos vários projetos ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), estando os mesmos em análise pelo Ministério das Cidades, dentre os quais: a implantação de sistema de esgotamento sanitário das bacias restantes do Cocó em Fortaleza, totalizando um investimento de mais de R$ 110 Milhões.

A pesquisa do Instituto DataBrasil, avalia a situação de cidades com portes bem diferenciados, o que gera resultados distorcidos tendo em vista especificidades bem distintas. Por exemplo, comparar índices de cobertura em cidades com entre 300.000 e 500.000 habitantes e acima de 1.500.000 habitantes é incompatível, tendo em vista que estas últimas, enfrentam dificuldades na implantação de novas estrututuras de redes de água ou esgoto nas malhas viárias totalmente desproporcionais às cidades menores, tanto por conta de interferências no tráfego de veículos, como pela existência de outras estruturas subterrâneas (gás, energia, fibra ótica, drenagem pluvial, água, dentre outras).

Analisando as cidades com mais de 1.500.000 de habitantes (grande porte), Fortaleza se posiciona na quinta colocação, se enquadrando como a capital melhor colocada das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excetuando Brasília).

Sabendo que ainda há um caminho a percorrer, o Governo do Estado tomou uma decisão importante como passo básico para a universalização do serviço de esgoto de Fortaleza, também está em contratação a Elaboração dos Projetos de Engenharia para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para todos os bairros não atendidos, o que ao final facilitará a captação de novas fontes de financiamento para as obras. Muitas vezes se deixa de captar recursos por falta de projetos. Mais de 8 milhões de reais estão sendo investidos na elaboração de projetos para Fortaleza.