Blog do Eliomar

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CNJ – Cearense reconduzido para conselheiro

O advogado cearense Jorge Hélio toma posse em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 21, em Brasília. Hélio, conhecido como “linha dura”, principalmente na luta contra nepotismo no Judiciário, teve seu nome aprovado durante sabatina no Senado, na última semana.

Ele cumprirá novo mandato, reiterando que seu objetivo é zelar pelo bom atendimento da Justiça em todos os seus flancos. É da cota da Ordem dos Advogados do Brasil junto a esse organismo.

(Foto – Paulo MOska)

Policiais civis decidem manter a greve após reunião com Luís Carlos Dantas

“Após três horas de reunião a portas fechadas com o Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoce), o superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas, exigiu que a categoria volte às atividades para que haja um canal de negociação entre Estado e grevistas.

Segundo o secretário geral do Sinpoce, Ernane Leal, Dantas impôs que a categoria volte a trabalhar para, então, tentar agendar uma reunião entre o secretário da Segurança Pública do Estado, Francisco Bezerra, o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, e o Sinpoce. “Ele não nos garantiu nada, disse apenas que ia tentar uma reunião”, afirmou Ernane.

Diante da incerteza sobre a possibilidade de negociação mesmo após o retorno das atividades, a categoria decidiu que a greve será mantida, deixando 30% do pessoal para atender nas delegacias. A categoria pede apoio para a luta por melhores condições de trabalho e salário, além de concurso público para reduzir o número de terceirizados atuando hoje no setor.”

(O POVO Online)

Município de Maracanaú tem 90 dias para nomear candidatos aprovados em concurso

“A Justiça do Ceará determinou o prazo de 90 dias para que o município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, nomeie os candidatos aprovados em concurso público realizado no ano de 2004. Durante sessão desta segunda-feira, 4, o órgão colegiado fixou ainda multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão.

De acordo com ação movida pelo Ministério Público (MP) Estadual, o município divulgou edital para preenchimento de diversos cargos públicos, mas não efetuou a nomeação dos candidatos aprovados. Ao julgar a causa, em junho de 2008, o Juízo de 1º Grau determinou a imediata nomeação dos aprovados de acordo com a ordem de classificação e fixou multa de R$ 10 mil, por dia, em caso de descumprimento.”

Exame da OAB reprova 9 de 10 bacharéis

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“O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pela reportagem. Nesse universo também estão incluídos os treineiros – estudantes do último ano da graduação (9.º e 10.º períodos) -, que tiveram um desempenho superior ao dos diplomados.

Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame feito pela OAB no ano passado, de acordo com o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG.

O exame foi unificado em 2010, o que, segundo Gomes, ajuda a explicar o aumento da reprovação: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, caiu de 28,8%, em 2008, para 13,25%, em 2010. Antes, cada Estado fazia sua seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do País.

Especialistas acreditam que o mau desempenho dos candidatos é mais profundo: está associado à má qualidade da educação básica e do ensino superior, à falta de dedicação do aluno e à abertura indiscriminada de faculdades de Direito.

Para Marcelo Tadeu Cometti, coordenador de pós-graduação no Complexo Damásio de Jesus, o problema começa na educação básica. “O aluno não tem formação para entender o que é oferecido no ensino superior, e a culpa é do Estado”, diz. “Se os docentes das melhores universidades de São Paulo forem colocados para lecionar nessas faculdades de baixo índice de aprovação, os resultados não serão melhores.” Para ele, aluno com má formação e sem hábito de leitura não é aprovado.

O calendário da OAB está atrasado. A primeira prova de 2011 será neste mês, dia 17. A segunda está prevista para 21 de agosto. Os resultados serão divulgados em 13 de setembro.”

(Agência Estado)

Quer dizer que os servidores da UFC estão em greve?

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Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará estão em greve há mais de uma semana, mas, de concreto, pouco se sabe dessa luta. Quem passa, por exemplo, pela Avenida da Universidade, vê apenas algumas faixas estampadas nas grades que cercam a reitoria da Instituição e um grupo reunido no jardim da Instituição.

Ou seja, falta comunicação para se saber como estão as negociações e quais as estratégias desse movimento.

(Foto – Paulo MOska)

Procurador jurídico da Assembleia rebate artigo de Sérgio Novais

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O artigo assinado pelo presidente municipal do PSB, ex-deputado federal Sérgio Novais, neste Blog, não foi bem recebido pelo procurador jurídico do Poder Legislativo, Rebno Ximenes. Sérgio lamentou que a Assembleia tenha mantido o voto secreto no caso do pedido de licença feito pelo STF para abrir processo contra o governador Cid Gomes no episódio envolvendo acusações ao ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Reno assim se manifestou:

“O ex-parlamentar, que já foi parte de minorias, devia saber que o voto secreto é uma conquista da democracia, ao contrário do que sustenta. O voto secreto é uma forma de garantir a liberdade da escolha em relação às retaliações e chantagens políticas sempre existentes na política institucional. Não fosse o bastante as demissões da cúpula do Ministério dos Transportes pela presidente Dilma, neste final de semana, por corrupção e propinas, para ficar satisfeito com a postura da Assembléia.”

SÉRGIO EXPLICA

Prezado Reno,

Até na Câmara Federal, com 513 parlamentares, sabíamos como votavam os deputados por cada Estado. A votação “secreta” da sessão todo mundo sabe o resultado.Vou lembrar o amigo: estavam presentes 43 deputados e 42 votaram. Um dos presentes não votou, o deputado Neném Coelho (PSDB); três faltaram à sessão – deputados Carlomano(PMDB), José Sarto (PSB) e Ferreira Aragão (PDT). Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa(PR) votaram a favor da continuação do processo. Os outros 40 deputados votaram para barrar o processo. Não dá para defender votação secreta para nossos representantes. No voto secreto as pressões e chantagens por você levantadas são impublicaveis.

Sebrae abre seleção para nível superior

O Sebrae nacional selecionará, por meio do Cespe/UnB, profissionais para o espaço ocupacional (cargo) de Analista Técnico. São sete vagas, em áreas de formação superior em Administração de Empresas, Biblioteconomia, Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia. Os interessados deverão acessar o site: www.cespe.unb.br/concursos/sebrae012011, preencher e enviar o “Currículo Padrão”, no período de 7 a 17 deste mês
O salário é de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79 mais benefícios.
SERVIÇO
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7852/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br

Palácio da Abolição abre para visitação pública a partir desta 4ª feira

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A partir de quarta-feira, o Palácio da Abolição estará aberto à visitação pública. Totalmente reformado, a sede do Governo do Estado ficará aberta para receber membros de entidades, escolas, clubes e, principalmente, turistas em visita ao Estado.

Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, há necessidade de uma inscrição prévia, o que pode ser feito pelo www.ce.gov.br. Haverá guia para explicar tudo sobre a construção e, principalmente, sobre o Mausoléu de Castello Branco, que fica no local.

* Sobre o Palácio da Abolição aqui.

Joaquim Cartaxo – PT precisa buscar unidade interna para depois pensar em disputa

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Com o título “Zona de risco”, eis artigoque o coordenador das Eleiçoes 2012 do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, manda para  Blog. Para ele, o PT precisa trabalahr firme sua unidade, buscar também a consolidação da unidade da base aliada e, por ultimo, pensar em nomes para o embate eleitoral de Fortaleza. Confira:

No Ceará, lideranças de vários partidos começam a se manifestar sobre as eleições de 2012, segundo suas demandas e interesses. Nomes, alianças e contra alianças são especulados associados a apoios deste ou daquele sujeito político. Colunistas fazem previsões na linha de quem viver verá ou anotem o que digo. Enquanto isso, os prefeitos candidatos à reeleição ou os desejosos de fazer seu sucessor adiam esse debate temendo que a antecipação da eleição, distante ainda mais de um ano, portadora do vírus da disputa eleitoral, contamine a gestão municipal, prejudicando a conclusão de ações e projetos em curso.

Dada essa situação e até agora em Fortaleza, a prospecção de nomes de oposição à prefeita Luizianne ainda não apontou nenhum competitivo. Por outro lado, no PT despontam nomes como do deputado federal Artur Bruno, do senador José Pimentel, do deputado estadual e secretário de estado das cidades Camilo Santana, do secretario municipal de meio ambiente Deodato Ramalho, do secretario municipal de governo Waldemir Catanho, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena. No PCdoB, o nome do senador Inácio Arruda mais uma vez é apontado e no PSB, a deputada estadual Eliane Novais é defendida pelo primeiro suplente de senador Sergio Novais e o deputado estadual Roberto Claudio, presidente da Assembléia Legislativa, é o nome sustentado por Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará, que por sua vez, diz que o PT deve indicar o nome. Entretanto, como em qualquer período pré-eleitoral, cada um dos nomes veiculados possui qualidades e dificuldades políticas, ideológicas e eleitorais para viabilizarem suas candidaturas.

Talvez, o fortalecimento das qualidades e a superação das dificuldades possam surgir quando cada um desses nomes apresentar, à sociedade, idéias para gerir Fortaleza, a terceira metrópole do país em influência de acordo com o IBGE. Idéias que mobilizem e cativem as pessoas, idéias com as quais se possa constituir um pacto de governança da cidade em que ações e projetos sejam priorizados para serem realizados em quatro anos, com participação e envolvimento da sociedade na concepção, na realização e na avaliação dos benefícios e dos aprimoramentos que devem ser buscados. Evidencie-se como promissor e elogiável o fato de que há uma lista de nomes que compõe o projeto democrático e popular em curso no país e no estado do Ceará sob o comando da presidenta Dilma e do governador Cid.

Entretanto, há também uma zona de risco, o risco da ruptura da base aliada constituída pelo PT, PMDB, PSB e PCdoB, risco iminente no discurso algumas lideranças que reagem à força política, ideológica e eleitoral do PT, a qual é produto do enraizamento social construído pelo partido nos 30 anos de sua existência. Patrimônio conquistado com as lutas políticas, populares e institucionais que o partido desenvolveu e desenvolve de forma incisiva, tanto interna como externamente.

Para evitar a consolidação dessa zona de risco, o PT sem antecipar o debate eleitoral, para não contaminar a gestão da Prefeita Luizianne Lins, precisa fazer alguns movimentos internos e externos. Do ponto de vista interno, evitar, nesse momento, a escolha de nomes, consolidando primeiro a unidade dos últimos anos, a partir do apoio incondicional das lideranças do partido à prefeita Luizianne Lins; segundo, iniciando o processo de constituição de um ideário programático de gestão de Fortaleza, que avance nas políticas sociais, inovador na gestão e de superação de entraves que dificultam o desenvolvimento da cidade. Por último, que o processo de escolha do nome do PT para suceder a prefeita seja protagonizado sob sua liderança, com um amplo debate entre as correntes do partido, que leve em conta ao menos dois critérios: um mínimo de densidade eleitoral e capacidade de agregar apoios de outros sujeitos políticos e sociais.
Do ponto de vista externo, o partido precisa se apropriar dos projetos e ações da atual gestão e compartilhar as informações, sejam avanços ou dificuldades com os aliados, abrindo um diálogo franco para tratar da sucessão de Fortaleza de forma conseqüente, com a tranqüilidade que esse processo exige.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, 

Vice presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/Ce.

Sinpoce – Greve da Polícia Civil tem adesão de 100%

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará fizeram um balanço da greve da categoria, nesta segunda-feira. De acordo com dirigentes da entidade, a adesão é de 100%, mas respeitando a Lei de Greve, ou seja, deixando 30% do pessoal para atender nas delegacias.

Durante todo este dia, a categoria tem visitado as delegacias e pedido desculpas à população, pedindo apoio para a luta por melhores condições de trabalho e salário digno, além de concurso público para reduzir o número de terceirizados atuando hoje no setor.

A pauta inclui 22 itens, adiantam dirigentes do Sinpoce.

Para esta noite de segunda-feira, os policiais civis informam que só vão operar as delegacias da Mulher e da Criança e do Adolescente, o 2º DP, o 34º DP e a Delegacia de Caucaia (Região Metropolitana). Nas próximas horas, o Sinpoce deve ter conversa com o superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas.

Vem aí o I Festival de Teatro Infantil do Ceará

 Cinco cidades cearenses vão receber, em outubro deste ano, a primeira edição de um festival que nasce para democratizar o acesso à cultura de um público bem especial: as crianças. É o Festival de Teatro Infantil do Ceará, com espetáculos gratuitos de teatro, circo, música e contação de histórias. Vai ocorrer de 1º a 12 de outubro em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu.

O apoio é do Senac e as incrições de grupos interessados em participar do evento devem ser feitas até 1º de agosto. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis para download no blog inventocultural.blogspot.com/.

Segundo organizadores, a primeira edição prestará uma homenagem a Maria Clara Machado (90 anos), autora de belos livros infantis, e o grupo Teatro Tablado (60 anos).

Surge mais um Blog com informações

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Surge mais um blog de informações na mídia local. Dessa vez, assinado pela jornalista Julieta Brontée, que pode ser acessado no seguinte endereço: www.blogdabronte.com.br .
“É mais uma contribuição desta jornalista para os amantes das boas e sérias fontes de informações”, diz a jornalista, pessoa de nossa estima.
Seja bem-vinda, Brontée.

Copa 2014 – Brasília pode ser sede da abertura do certame, diz ministro

“Anunciando logo de início que não falaria sobre o estádio do Corinthians, o ministro Orlando Silva (Esporte) disse nesta segunda-feira que Brasília se credencia “fortemente” para abrir a Copa-2014.

“O estádio ter executado mais de um terço do programado é um resultado extraordinário e aumenta nossa confiança de que esse será um dos estádios que cumprirão o cronograma. Brasília, na medida em que cumpre seu cronograma, se credencia fortemente para poder receber a abertura do mundial”, disse Orlando Silva, em coletiva de imprensa após vistoria ao estádio brasiliense.

Além de Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte disputam a abertura da Copa-2014. Perguntado se São Paulo corria risco de ficar sem dinheiro para o estádio, uma vez que o crédito de R$ 420 milhões dado pela prefeitura condiciona à abertura do mundial, Orlando Silva não quis falar. “Pergunta ao prefeito e à Câmara de São Paulo”, disse.”

(Folha.com)

Inesc manda nota para Blog esclarecendo pesquisa

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Este Blog transcreve nota do Inesc sobre pesquisa acerca do ciclo orçamentário nas Capitais do Brasil e resultados encontrados no município de Fortaleza. O Inesc pede a publicação a título de esclarecimento, diante de nota veicula aqui pela Prefeitura a respeito do assunto:

NOTA PÚBLICA SOBRE PESQUISA REALIZADA PELO O INESC SOBRE TRANSPARÊNCIA DO CICLO ORÇAMENTÁRIO NAS CAPITAIS DO BRASIL E OS RESULTADOS ENCONTRADOS PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA

O Instituto de Estudos Socioeconômicos-INESC esclarece informações gerais da pesquisa “Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil” e resultados referentes ao município de Fortaleza:

– A pesquisa foi realizada de forma independente pelo INESC com informações coletas diretamente e a percepção de profissionais de diferentes setores. Não houve parceria com as Nações Unidas (ONU) ou UNICEF especificamente para a realização da pesquisa (acréscimo em negrito feito dia 01/07).

– A pesquisa pode ser acessada em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/marco/pesquisa-a…

– A análise direta dos sítios do Executivo e do Legislativo foi realizada entre 1° de dezembro de 2010 e 15 de fevereiro de 2011.

– O INESC reafirma que o escopo da pesquisa é alertar a sociedade o quanto as capitais estão distantes da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário.

– A realidade encontrada pela pesquisa é um acesso à informação incompleto e não-amigável ao cidadão não-especialista na maioria dos casos.

– A distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada compromete a eficácia do direito ao acesso à informação e do princípio da publicidade previstos na Constituição.

– O INESC entende que a distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada na pesquisa é insuficiente para a sociedade fiscalizar a efetividade da realização dos direitos humanos, em especial os direitos das crianças e adolescentes, prioridade absoluta.

– A partir da análise de 58 variáveis sobre o ciclo orçamentário, nenhuma capital obteve pontuação máxima. A capital melhor avaliada foi Curitiba que obteve 44 pontos (correção em negrito feito em 01/07). Na escala de 0 a 100, Curitiba alcançou 75,9 pontos.

– Consideradas as 58 variáveis, o ciclo orçamentário no município de Fortaleza somou 35 pontos. Portanto, na escala de 0 a 100, Fortaleza alcançou 60,3 pontos.

– O INESC não entregou prêmio ao município de Fortaleza ou a qualquer outro município.

– O INESC possui profundo respeito pelo trabalho do CEDECA-CE.

Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC
Brasília, 29 de junho de 2011

Fonte: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/julho/nota-publi…

Por causa de Itamar…

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Nesta foto do portal Uol, uma certeza: o ex-presidente Itamar Franco era um homem suprapartidário. Em seu velório, como observamos, estão inimigos para todos os gostos na política, mas unidos para homenagear ou chorar pelo político mineiro. Vemos, por exemplo, Ciro Gomes, FHC, Serra, Aécio Neves e Alckmin. Haja reza.

Ministro do STF defende a criminalização da homofobia

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“Pela primeira vez publicamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu a criminalização da homofobia.

Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres que o homofóbico “chafurda no lamaçal do ódio”.

Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado  por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é “autoaplicável”.

Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim. “A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.”

(Folha.com)

ESP lança Centro de Referência para formar profissionais na luta contra o crack

A Escola de Saúde Pública do Ceará, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado, lançará nesta terça-feira, às 9 horas, em seu auditório, o Centro Regional de Referência para Formação dos Profissionais das Redes de Atenção à Saúde aos Usuários de Crack e Outras Drogas. O objetivo, segundo a ESP, é atender os municípios por meio de três polos formadores: Região do Cariri, Região Norte e área do Sertão Central. Fortaleza e Região Metropolitana serão atendidas por dois outros projetos aprovados pela Universidade Estadual do Ceará.

Na ocasião, o diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas da Presidência da República, Vladimir Stempliuk, proferirá palestra sobre o tema “A Importância dos Centros Regionais de Referência no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”.

A iniciativa tem o apoio da Central Única das Favelas (CUFA)