Blog do Eliomar

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Justiça do Ceará condena Bradesco por danos morais a cliente

“O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta semana.

Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome havia sido negativado pela referida instituição financeira, em 2010, ao tentar realizar compras em Trairi, cidade onde reside. No entanto, afirma que nunca realizou qualquer transação financeira com o Banco, nem esteve em São Paulo, onde foi feita a operação.

D.M.B.A. assegurou ter tentado resolver o problema, mas não obteve êxito. Alegando que o fato vem lhe causando dissabores e constrangimentos, ingressou com ação judicial.

O Bradesco apresentou contestação afirmando que o autor da ação não provou que os documentos utilizados na abertura da conta corrente eram falsificados. Defendeu que, se houve fraude, também foi vítima.

No dia 24 de novembro de 2010, o juiz Nathanael Cônsoli, da Comarca de Trairi, declarou a inexistência do débito e condenou a instituição financeira a pagar R$ 16 mil pelos danos morais causados a D.M.B.A.. O Banco entrou com apelação (nº 6891-09.2010.8.06.0175/1) junto às Turmas Recursais para que a sentença fosse reformada.

Ao julgar o recurso, a 5ª Turma, por unanimidade, reduziu o valor para R$ 5 mil. O relator da ação foi o juiz Carlos Augusto Gomes Correia.”

(Site do TJ-CE)

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas

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“O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contratou um servidor investigado pelo Senado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes. Em depoimento, Rudinei Mattoso admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e tráfico de influência.

A Folha apurou que até agora não foram achados indícios de participação dos senadores na contratação dos indicados por Mattoso. Se isso ocorrer, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República por conta do foro privilegiado que congressistas possuem.

Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março. Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fotógrafo, Mattoso acompanha Eunício em eventos.

No inquérito há vários comprovantes de transferência bancária da conta de Maria Aparecida Viana para a de Mattoso, de até R$ 1.000.Ela trabalhava como babá dos filhos de Mattoso, não dava expediente no Senado, mas recebeu salário e hora extra de junho de 2006 a outubro de 2007. À polícia, Mattoso disse que não cabia a ele fiscalizar se a babá trabalhava para o Senado. Ele disse ainda que não dividia o dinheiro obtido com ninguém.

DE BRASÍLIA

O senador Eunício Oliveira disse que não sabia das investigações contra o servidor e que só o contratou a pedido do seu assessor de imprensa. Ele disse que o Senado deveria tê-lo alertado do inquérito porque não cabe a um senador verificar “se o cara namora, se é gay, o que faz”. O advogado de Mattoso, José Wellington Medeiros de Araújo, disse que ele nega ter empregado pessoas em troca de parte do salário delas e que o caso da babá é isolado. Teotonio Vilela negou ter contratado fantasmas. Valdir Raupp afirmou que quando soube da ligação da funcionária com Mattoso, providenciou sua exoneração.”

(Folha de São Paulo)

José Arnon cotado para coordenar a bancada federal

O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, tem tudo para sair como o novo coordenador da bancada federal. Na próxima terça-feira, segundo o deputado federal petista Artur bruno, a bancada vai se reunir para, finalmente, definir quem ocupar essa função que significa um elo de diálogo entre parlamentares e organismos federais. Já foram mais de três adiamentos por parte do atual coordenador, o petista José Nobre Guimarães.

O nome de José Arnon é do agrado do Palácio da Abolição. Estão querendo a função o presidente regional do PP, José Linhares, a vice-presidente regional do PR, Gorete Pereira, e o peemedebista Mauro Benevides.

O encontro de terça-feira também discutirá assunto prioritário para o Ceará: o descalabro em que se encontram as rodovias federais do Estado.

Setor imobiliário cearense com bons resultados no primeiro trimeste deste ano

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O setor de venda de imóveis no Ceará experimentou bons resultados no primeiro trimeste, segundo o diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis e tesouro do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante.

Foi registrado um incremento de 10% se comparado a igual periodo do ano passado. Conforme Armando, os investidores externos estão de olho no potencial turístico do Ceará e não vacilam na hora de fechar negócios.

Mas o que tem influenciado bastante para esse incremento são os empreendimentos de construtoras e financiamentos próprios. Armando, no entanto, lembra que os banco oficiais despertaram para o mercado e estão apresentando ótimas condições para grupos que querem apostar em negócios no segmento.

Período santo – Prefeitura anunciou na propaganda postos de saúde abertos, mas alguns fecharam

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“Colado no portão fechado, o aviso: “Informamos que não haverá marcação (de consulta) hoje (18/04/11) para os médicos”. Na vizinhança, vários rostos e uma indignação. “Não tem médico aí é nunca”, avisa um dos moradores. O posto de saúde Francisco Pereira de Almeida, no bairro Bela Vista, sob a responsabilidade da Secretaria Executiva Regional (SER) III não abriu para atendimento, na manhã de ontem. Fato que contraria o prometido pela Operação Semana Santa, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Na última quarta-feira, a SMS divulgou o nome de 19 Unidades Básicas de Saúde que deveriam funcionar em regime de plantão neste feriado. O POVO foi conferir o atendimento em alguns postos espalhados por cinco SERs. Das seis unidades visitadas, quatro estavam funcionando. Duas, somente da SER III, estavam fechadas.

“Esse posto está entregue às baratas. Não tem consulta, não tem nada. Daqui a pouco a população vai tocar é fogo nesse negócio porque não funciona mesmo!”, diz revoltado o caminhoneiro Ananias Melo, 47, que mora em frente ao posto Francisco Pereira. Ele informa ainda que o posto não abriu na quarta-feira e funciona muito mal em dias normais.

Da mesma forma, o posto Meton de Alencar, no bairro Antônio Bezerra, também não funcionou. “Era para funcionar, mas não tem médico. Nenhum quis vir”, conta o vigia Fabiano Ferreira, 45, único funcionário encontrado na Unidade.

A chefe do distrito de saúde da SER III, enfermeira Marilda Alves da Silva, informou que a grande dificuldade de abertura dos postos é a falta de médicos. Perguntada sobre o descaso descrito pelos moradores em relação ao posto de Bela Vista, ela respondeu que desconhecia a situação. “Para mim, é novidade. Próxima segunda-feira vou fazer uma reunião com todos os médicos, enfermeiros, técnicos de lá e ver o que está acontecendo”.

Para o funcionamento das unidades neste sábado e domingo, Marilda garantiu a reabertura apenas do posto Francisco Pereira. “Para lá já consegui médico. Vai abrir no restante do feriado. É certeza! Para o posto Meton de Alencar, eu ainda estou tentando”, assegura a enfermeira.

Feriado tranquilo

Nos postos visitados das SERs I, II, V verificou-se um fluxo tranquilo de pessoas. Uma média de dois médicos, dois enfermeiros e dois auxiliares de enfermagem estava em atendimento.

No posto César Cals, na Aerolândia, da SER VI, não havia nenhum paciente no momento em que O POVO esteve lá, por volta do meio-dia. A enfermeira Emanuella Carneiro era a única no local. “Os dois médicos acabaram de sair para o almoço. O coordenador não está, mas já passou aqui hoje”, explica.

A principal preocupação das equipes médicas, em todas as unidades, eram os diversos casos confirmados e suspeitos de dengue. A assessora técnica de saúde da SMS, Vanessa Soldatelli, orienta para que a população procure os postos de saúde, antes de procurarem os hospitais quando os sintomas da dengue aparecerem. “A partir dos postos a gente analisa o paciente e vê se ele precisa ser encaminhado para o hospital. Todos os postos estão equipados com sala de hidratação. Às vezes, basta a medicação e a hidratação”, adverte.”

(O POVO)

Cinema do Shopping Benfica com sessão especial neste período santo

O Shopping Benfica abre as portas dos Cinemas Benfica até domingo para, ao meio-dia, exibir o filme “A Maior História de Todos os Tempos”, de George Stevens. O ingresso é a doação de 1kg de alimento não perecível, que será doado para entidade cadastrada no Projeto Solidariedade Permanente, mantido por esse polo de compras de Fortaleza.

O filme “A Maior História de Todos os Tempos” é um épico inspirado na vida de Jesus, expondo desde de seu nascimento e pregações até a crucificação e ressurreição. Foi indicado cinco vezes ao Oscar.

Papa diz na TV que não sabe explicar o porquê da tragédia no Japão

“O papa Bento XVI afirmou hoje (22), em programa de televisão transmitido na Itália, que não sabe explicar o porquê de tragédias como o terremoto e o tsunami que atingiram o Japão em 11 de março. Bento XVI fez a declaração ao responder a uma pergunta enviada por uma menina japonesa de 7 anos. Foi a primeira vez na história da Igreja Católica que um papa respondeu diretamente, pela TV, a perguntas feitas por fiéis.

“Não temos as respostas, mas sabemos que Jesus sofreu como vocês, inocente, e que o Deus verdadeiro, que se mostra em Jesus, está junto com vocês. Isto me parece muito importante, ainda que não tenhamos respostas, que a tristeza permaneça”, disse o papa. “Um dia vamos entender que esse sofrimento não era vazio, não foi por acaso, mas por trás dele há um projeto bom, de amor”, acrescentou.

O papa respondeu às perguntas de fiéis no programa A Sua Imagem, Perguntas sobre Jesus, que foi ao ar na Rai 1, principal canal da televisão pública italiana. As respostas de Bento XVI foram gravadas pela CTV, Centro Televisivo do Vaticano, na semana passada, na biblioteca do Palácio Apostólico.

Nas imagens, o sumo pontífice apareceu em plano bem fechado, sentado numa cadeira estofada de branco, diante de sua escrivaninha. Ele respondeu a sete questões, selecionadas entre cerca de 3 mil, enviadas por fiéis de vários países.

Uma italiana com o filho em coma há dois anos perguntou se a alma ainda está presente em seu corpo. “Certamente a alma é presente, mas é como um violão cujas cordas estão quebradas. O instrumento do corpo é frágil e vulnerável, a alma não pode tocar, embora esteja presente”, respondeu o papa.

Ao falar a um fiel da Costa do Marfim, país que enfrenta uma crise, gerada após a eleição presidencial de novembro, Bento XVI fez um apelo pelo fim da violência. “Convido com força todas as partes a renunciar à violência e a procurar as vias da paz.” O papa pediu ainda a paz entre as diferentes comunidades religiosas no Iraque.”

(BBC Brasil)

VAMOS NÓS – Parabéns ao Papa por ter adotado esse gesto importante e histórico: falou com as pessoas pela TV e aceitou ser questionado. Mostrou que a Igreja Católica está mudando e abrindo horizontes para o novo. Pena que por aqui o nosso arcebispo, dom José Antõnio, ainda esteja encastelado e evitando entrevistas para a mídia. Ser cristão é ser ousado e não temer.

Governador da Bahia "vende" a barba por R$ 500 mil para a Gillette

“O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai fazer uma doação de R$ 500 mil, como pessoa física, para um projeto beneficente de educação do Instituto Ayrton Senna, comandado pela empresária Viviane Senna.

Para isso, Vagner vai raspar a barba usando o barbeador da Gillette. O dinheiro virá da Procter & Gamble, dona da marca. Vagner afirmou que mantém o visual barbado há 34 anos.

“Vou vender minha barba para a Gillette, mas esse dinheiro tem que ser investido aqui na Bahia”, disse.

Para financiar o projeto, o empresário João Doria Jr lançou uma campanha durante o seu fórum de empresários em Comandatuba, pedindo doações anuais de R$ 60 mil –12 prestações de R$ 5 mil mensais– para empresas e empresários participantes.

Em menos de quatro horas, Viviane Senna já arrecadou no evento mais R$ 2,2 milhões, valor levantado no evento no ano passado.

CHICLETE COM BANANA – Jaques Wagner não é o primeiro a participar desse tipo de promoção. Em março, às vésperas do carnaval, Bell Marques, vocalista da banda Chiclete com Banana, foi pago pela Gillette para tirar a barba, que cultivava havia 30 anos e era uma de suas marcas registradas.”

(Folha.com)

Período santo – Três mortes nas estradas do Ceará

Vinte e dois acidentes foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas cearenses desde a última quinta-feira, quando a Operação Semana Santa foi iniciada. Esses registros foram fechados até as 16 horas desta sexta-feira. Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas.
 
Dos acidentes com morte, o primeiro ocorreu no quilômetro 6, da BR-116, envolvendo um ciclista, no início da madrugada desta sexta-feira.
O segundo acidente foi registrado no quilômetro 500, da BR-116, no município de Brejo Santo (Região do Cariri). O condutor da moto, Elivan Frutuoso Tiburtino (26), colidiu com um animal na rodovia e morreu na hora.

Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 18 acidentes. Uma pessoa morreu e três ficaram feridas. O acidente com morte ocorreu no quilômetro 132, da CE-179, em Sobral (Zona Norte).

(Com OPOVO ONline)

Parlamentares concordam que partidos não cuidam da formação de seus quadros

“A análise do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de que os partidos não cuidaram da formação de seus quadros e, por consequência, se afastaram dos anseios da sociedade, é uma preocupação compartilhada por lideranças da base governista e da oposição. Por razões diversas, parlamentares que vão do PT ao PSDB consideram que os partidos políticos se desatualizaram e criaram um fosso entre o que praticam e o que a população almeja.

Em entrevista à Agência Brasil, Carvalho afirmou que os partidos “não cuidaram da formação de seus quadros da mesma forma que os movimentos fizeram”. Por conta disso, ele qualificou o fato como “gravíssimo” e acrescentou que o país tem hoje “uma estrutura política e eleitoral que é quase uma indução à perda de teor ideológico e político. Ela é uma indução, eu diria, até à corrupção, se nós falarmos da eleição”.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), ressaltou que as legendas partidárias não existem no país e, por isso, “é impossível” falar sobre o assunto. Segundo ele, os partidos são artificiais e cartoriais, servindo apenas como acomodações para candidaturas de ocasião. Neste sentido, o líder tucano destacou que as alianças políticas nos estados e municípios não seguem uma orientação ideológica. “Temos políticos que possuem formação de direita filiados em partidos de esquerda e as coligações são totalmente contraditórias. Sem achincalhar a música [de autoria de Stanislaw Ponte Preta], é um samba do crioulo doido”.

Ele discordou, entretanto, da avaliação feita por Gilberto Carvalho de que os movimentos sociais prepararam melhor quadros no decorrer dos anos e “evoluíram muito”. Para o líder do PSDB, o que houve foi “um aparelhamento e uma relação de promiscuidade” entre os movimentos e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com o da presidenta Dilma Rousseff.”

(Com Agência Brasil)

Mercado Central ganhará status de equipamento turístico

A Associação dos Lojistas do Mercado Central (Almec) pediu e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), acatou: o local sairá do âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e passará para a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor).

A medida vai se concretizar por meio de projeto de indicação que dará ao mercado o status de “equipamento turístico”.

De fato, uma boa medida para os que trabalham e vivem desse mercado. Mas é bom que a associação também fique atenta para as responsabilidades de tal condição. Vai ter que investir mais em capacitação dos permissionários, atuar com marketing e não explorar nos preços.

PT supera PSDB na disputa pelos votos da classe média

“O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos. Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos.

O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários. A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995.

Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos. Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT.

A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).”

» LEIA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM

"Novo PV" em clima de via-sacra

“Quem pensa que via-sacra é algo exclusivo da Igreja Católica, pode rezar o terço de novo. No esporte cearense, há algo experimentando essa sensação: as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas.

Iniciadas em janeiro de 2010, dentro de um investimento da ordem de R$ 40 milhões, continuam ainda como um sonho de ressurreição para os clubes cearenses que provam de vinho amargo de prejuízo em se tratando de bilheteria por causa da falta desse equipamento.

A Prefeitura chegou a adiar por seis vezes a abertura do “PV,” novos laudos foram liberados parcialmente nesta semana, mas, até agora, vive-se apenas a expectativa de que, até o fim deste mês, virá a santa reinauguração.

Mas por que o projeto lembra via-sacra? Simples: de janeiro de 2010 até agora, já se foram 15 meses. São 15 as estações que expõem a Paixão de Cristo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

CIC, Fiec e peemedebista organizam seminário sobre projetos estruturantes do Ceará

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) apoia o evento.

“Uma agenda política de ações estratégicas em favor da concretização dos projetos estruturantes no Ceará deve ser montada na próxima segunda-feira, no auditório da Fiec, entre parlamentares e empresários. A informação é do deputado federal Danilo Forte, que realizará na data, juntamente com o Centro Industrial do Ceará, o fórum de debates “Superando os obstáculos ao desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

O evento trará como palestrantes empresários ligados a dois empreendimentos planejados para o Estado: a refinaria Premium II e a mina de urânio e fosfato de Itataia. Na lista, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho.

Trazendo o posicionamento estatal sobre o tema, estarão também a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A refinaria e a usina de Itataia enfrentam atrasos em suas obras por conta de entraves no licenciamento ambiental.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Melhoria da qualidade do ensino no País depende do aumento da carga horária

“Aumentar a carga horária de estudos das crianças e dos adolescentes brasileiros – e, com isso, ampliar a variedade de atividades oferecidas na escola – é uma das soluções mais defendidas por gestores e especialistas para melhorar a qualidade do ensino no País. A educação integral, no entanto, ainda está longe de ser uma realidade para todos os estudantes brasileiros.

De acordo com o Censo da Escolar de 2010, 1,3 milhão de brasileiros matriculados no ensino fundamental têm atividades em tempo integral (4,8% do total de matrículas nessa etapa). No entanto, apenas 469 mil deles permanecem sete horas ou mais na escola. A maioria passa pouco mais do que o tempo regular de aulas (cerca de quatro horas) no colégio e realiza atividades complementares no turno contrário.

Além de programas estaduais e municipais, o Ministério da Educação também tenta incentivar a ampliação dessa oferta. O programa Mais Educação, criado em 2007 para garantir recursos financeiros às escolas interessadas em oferecer ensino integral aos seus alunos, já atende 357 mil estudantes, de acordo com o Censo Escolar 2010. Os números da coordenação do programa, aliás, divergem dos fornecidos pelo Censo.

As atividades do Mais Educação começaram em 2008. As escolas cadastraram no sistema do MEC, naquele ano, 380 mil crianças beneficiadas pelas atividades do programa, oferecido em 1.380 escolas de 55 municípios. Em 2009, houve a ampliação do atendimento para 5 mil escolas em 126 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, com a participação de 1,5 milhão de estudantes, de acordo com o cadastro. Em 2010, 10 mil escolas foram atendidas e 2,2 milhões de participantes.

Este ano, 16 mil escolas da educação básica foram pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para participar do programa. As inscrições estão abertas e há 15 mil vagas, mas nem todas as escolas preencheram os formulários com os planos de trabalho propostos. Ao todo, 14.300 mandaram propostas. O período para apresentação dos projetos, que encerraria dia 28 de fevereiro, foi prorrogado para 26 de abril.

Jaqueline Moll, diretora de concepções e orientações curriculares da Secretaria de Educação Básica do MEC, lembra que a interiorização do projeto tem aumentado a dificuldade para que as escolas se inscrevam. O uso da informática e da internet e o próprio estranhamento com a ideia de educação integral pelos gestores escolares são entraves para a participação das escolas.

“A visão de escola em turnos está ossificada no Brasil. Isso é o mais difícil de mudar. O recurso chega, mas é preciso compreender o sistema e modificar o olhar sobre a educação integral. Ela deve ser processo de aprendizado diferente e não só ampliação do tempo”, afirma Jaqueline.”

(iG)