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O sufoco da mobilidade urbana

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Sete anos à frente da administração de Fortaleza, o governo municipal não fez sequer uma obra estruturante, além de não adequar o projeto Transfor, de autoria do ex-prefeito Juraci Magalhães. A avaliação é do sociólogo e professor da UFC, João Arruda, em artigo enviado ao Blog sobre mobilidade urbana. Confira:

A administração da prefeita Luizianne Lins vem sendo severamente criticada pelo desempenho medíocre em diferentes áreas. A educação oferecida à população é uma das piores do Brasil. A saúde fica abaixo da crítica. Seus hospitais e centros de saúde são sujos, sucateados e o seu cotidiano é comprometido pela falta de remédios, equipamentos e profissionais de saúde.

Nossos jovens em situação de risco estão desassistidos e faltam políticas públicas capazes de lhes fornecerem uma rede de proteção contra o cotidiano de violência e o fácil caminho às drogas. Enquanto são destruídos nossos Centros Sociais Urbanos, a prefeita acena com um único CUCA, incapaz de atender a uma parcela mínima da população.

Porém, nada tem irritado mais a população fortalezense do que a ausência de uma política que resolva a nossa caótica situação de mobilidade urbana.

A situação da cidade é deveras preocupante, pois Fortaleza tem uma frota de mais de 450.000 automóveis e de 170.000 motocicletas, crescendo em torno de 5.500 automóveis e 6.000 motocicletas ao mês.

Mesmo com o crescimento da nossa frota de automóveis em 160% nos últimos 10 anos, em 7 anos de mandato, a administração Luizianne Lins não fez uma só obra estruturante. O Transfor, por sua vez, implementa uma versão totalmente defasada, deixada por Juracy Magalhães.

Para reverter esse quadro, além de obras estruturantes, precisamos investir numa política de mobilidade urbana que priorize o transporte coletivo em detrimento do transporte individual, com mais e melhores ônibus e menos carros particulares. Precisamos urgentemente de uma política de mobilidade urbana que contemple os VLTs, as ciclovias, criação de faixas exclusivas para ônibus, aumento e melhoria da frota. Enfim, urge uma política de infraestrutura que priorize o transporte coletivo.

Infelizmente, enquanto a população sofre, nossa gestora gasta seu precioso tempo articulando a eleição de um “poste sem luz” para continuar sua triste administração.

Valdomiro quer concluir faxina em novo mandato

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Cinco meses depois de ter assumido interinamente a presidência do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), o conselheiro Valdomiro Távora foi oficializado, na tarde desta terça-feira (10), como titular do cargo, com a promessa de finalizar uma espécie de faxina que ele teria começado na Corte, no auge das denúncias do escândalo dos banheiros. Távora disse que pretende fazer um levantamento do quadro de comissionados e terceirizados do TCE para, se preciso, assinar novas demissões.

Conforme O POVO tem mostrado desde julho do ano passado, foram identificados funcionários que, embora recebessem salário, sequer apareciam para trabalhar no TCE. Outros foram diretamente ligados à polêmica dos banheiros, presidindo associações comunitárias que receberam dinheiro do Governo do Estado para construir kits sanitários que, no entanto, jamais saíram do papel. Pelo menos parte dessas pessoas já foi exonerada.

Ao ser indagado, Valdomiro Távora não soube dizer com exatidão a quantidade de servidores que já foram postos para fora. Embora também tenha afirmado não saber se ainda há casos irregulares de servidores, ele não descartou novas demissões.

Inversão de prioridades

Há dois anos, quem tomava posse na presidência do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) era o conselheiro Teodorico Menezes, que, questionado pelo O POVO à época, destacou a construção de um prédio anexo como uma das prioridades de sua gestão. De lá para cá, porém, a sucessão de polêmicas causada pelo escândalo dos banheiros transformou a pauta da Corte.

Durante a solenidade de posse, o novo titular do Tribunal prometeu “resgatar a imagem” e garantir a “ética” na Instituição – que ainda tenta se livrar do fantasma das denúncias.

Távora já ocupava a presidência do TCE desde julho, quando Teodorico pediu afastamento ao ver seu nome envolvido no escândalo. No discurso emocionado – o presidente chorou ao citar a família, presente na plateia –, Távora falou em “corrigir rotas”, em agir “de forma equilibrada, mas sem excessos” e também voltou a garantir reforço da Secretaria de Controle Externo – setor do TCE responsável pelas inspeções de obras no Governo do Estado.

Ao logo do pronunciamento de cerca de 20 minutos, nenhuma menção a Teodorico. O decano da Corte, conselheiro Alexandre Figueiredo, disse que chegou a tentar falar com o colega há cerca de dois fins de semana, mas as ligações não teriam sido atendidas.

Bastidores

A solenidade no TCE estava repleta de autoridades, mas o governador Cid Gomes (PSB) não apareceu. O vice Domingos Filho (PSB) e vários secretários tiveram de substituí-lo. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo também esteve presente.

Ao discursar na coordenação da cerimônia, o conselheiro Alexandre Figueiredo disse que foi “o mais atingido” pelas denúncias contra Teodorico. Os dois mantinham relação de amizade.

(O POVO)

Fifa desiste de cobrar taxa de cidades-sedes da Copa-2014

A Fifa recuou da decisão de impor 17% de sobretaxa às cidades-sedes do Mundial-2014 que não contratarem o parceiro da entidade para produção de brindes e outros materiais, como a mascote da Copa.

A Fifa fazia lobby e tinha enviado e-mail às cidades-sedes em favor da empresa ADM Promotions, que é sua parceira. Caso outra empresa fosse escolhida, os governos teriam de pagar 17% de licenciamento.

(Folha)

Eliana Calmon: “Estou vendo a serpente nascer, não posso calar”

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“Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho:

“Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir.” Calmon avisa que não vai recuar. “Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar.”

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”

(Estadão)

Após derrota para militares, Cid opta pelo isolamento

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Desde a amarga negociação com a Polícia Militar e com os Bombeiros por conta da greve mais impactante dos últimos tempos – e que acabou gerando pânico na população cearense -, o governador Cid Gomes (PSB) não aparece em público. Ele não compareceu à posse do novo procurador-geral do Estado, Ricardo Machado, na última semana, assim como não prestigiou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, que tomou posse na noite desta terça-feira (10).

Numa aparente demonstração de que pretende resguardar sua imagem e não tratar publicamente do assunto, o governador tem faltado importantes compromissos desde o início do ano. A ausência do chefe do Executivo, que não se pronunciou sequer para tranquilizar a população no momento mais crítico da greve, evidencia que este é o momento mais difícil de sua gestão.

Secretários tentaram minimizar a repercussão do movimento grevista no comportamento do governador. Camilo Santana afirma que continua tudo normal no Governo, mas não sabe o motivo de Cid Gomes não ter comparecido à solenidade.

Presente na mesa de negociação, inclusive nos momentos mais críticos, o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, destacou a serenidade e o comprometimento de Cid Gomes. “O governador sempre esteve sereno, orientando a todos nós (secretários). Esteve acompanhando desde o primeiro instante. Na noite do dia 30 a 31 (de dezembro), saímos do gabinete dele quase a 1 hora da manhã, e assim se repetiu na noite do dia 2 para o dia 3”, disse.

Ao articular a Força de Segurança Nacional e o Exército, conforme Eduardo Diogo, o governador “atuou de modo muito eficaz, muito discreto”. Para Diogo, cada gestor tem o seu perfil. “Tem pessoas que são mais voltadas a arroubos temperamentais, mais voltadas a tirar qualquer tipo de proveito da situação, ou a questões que podem ser mais demagógicas e esse não é o estilo do governador Cid Gomes”, defendeu.

Na opinião do secretário, foi o governador quem liderou as negociações e fez tudo para recuperar a “pacificação” no Estado, e não “várias pessoas, que às vezes ficam aí na mídia, tentando tirar qualquer proveito da situação”. E continuou: “O governador Cid tem um estilo mais discreto, mais voltado para a eficiência, não se importa que outras pessoas levem o louro”.

Outras prioridades

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Roberto Cláudio (PSB) afirma que o governador está cuidando de temas importantes ao estado do Ceará neste momento. “A greve foi finalizada graças ao papel de negociação do Executivo e há outras questões postas, inclusive da Polícia Civil, que está merecendo dele e dos membros do Poder Executivo estadual integral dedicação”, disse.

Importantes articuladores da gestão cidista também não estiveram presentes na solenidade de ontem, como o chefe de gabinete Ivo Gomes, chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, nem o líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Antônio Carlos (PT).

(O POVO)

Ônibus colide com muro e deixa três passageiros feridos

“Um ônibus colidiu contra o muro de uma casa e deixou três passageiros feridos no início da manhã desta quarta-feira, 10. O acidente aconteceu entre as avenidas Borges de Melo e Aguanambi.

Segundo informações do chefe de operações da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC), Disraelli Brasil, o motorista perdeu o controle do veículo por conta da chuva. O ônibus subiu a calçada e colidiu com o muro de uma casa de militares da Aeronáutica e um poste de iluminação pública. Nenhum morador ficou ferido.

Os três passageiros foram socorridos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).”

(POVO Online)

Dez novos egressos têm oportunidade de trabalho nas obras do Castelão

O Governo do Estado do Ceará aposta na inclusão social e oportuniza o trabalho para mais dez pessoas que cumprem a pena nos regimes semiaberto e aberto nas obras de preparação para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A ação dá continuidade ao acordo firmado em agosto de 2011 entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) com o Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça, chegando a vinte presos empregados nas obras de reforma e modernização do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão.

Para a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, a continuidade do projeto Mãos que Constroem reafirma o compromisso do Ceará com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscando a inserção da mão de obra carcerária no mercado de trabalho. “A parceria com a Secopa e com o Consórcio Construtor tem sido muito positiva para a Sejus e para a vida destes egressos, pois asseguramos pelo trabalho o resgate de valores importantes como cidadania, superação e autoestima. Nós estamos acompanhando cada um destes apenados com assistência social e jurídica e já notamos mudanças significativas”, afirma.

Nova turma

A segunda chamada de egressos do sistema prisional foi realizada pelo Núcleo de Assistência aos Presidiários e Apoio ao Egresso (NAPAE) da Sejus e pelo Consórcio Construtor buscando os apenados com perfil para trabalharem nas obras do estádio Castelão. Ao todo, 37 pessoas participaram da seleção que constou de três etapas realizadas em novembro. Destas, 17 chegaram à etapa de capacitação.

Segundo a assistente social da Sejus, Renata da Costa, a seleção foi rigorosa na identificação dos perfis que a empresa exige. “O primeiro passo foi uma busca no banco de talentos do Napae para identificarmos pessoas com aptidões para a construção civil e que não tinham limites impostos pela saúde. Em seguida, fizemos os contatos e averiguação das sentenças com os Juízes. A etapa seguinte é a avaliação da equipe de psicólogos e assistentes sociais para entrevistas e aplicação de testes”.

Por fim, foi realizada em dezembro a II Oficina de Inserção Laboral: Conduta Ética no Trabalho na Construção de Novos Horizontes Curso de Ética Integral para estes 17 egressos. Na ocasião, foram ministradas palestras motivacionais, discussões, dinâmicas de grupo e momentos de reflexão. Os temas abordados foram conduta ética no trabalho, assiduidade, pontualidade, compromisso, responsabilidade e contratos de trabalho. As aulas aconteceram na Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (EGPR) e culminou na escolha dos dez apenados que ocupam as próximas vagas. Em janeiro, eles realizam os exames de saúde e providenciam a documentação para ingressar na equipe de trabalhadores do Castelão.

(Sejus)

Nova reunião é agendada entre Governo e policiais

Representantes do Governo e do Sindicato dos Policiais Civis no Ceará (Sinpoci) se reúnem nesta quarta-feira (11), às 15 horas, em mais uma tentativa de negociação. A categoria está em greve desde o último dia 3.

A reunião foi marcada após encontro, na tarde desta terça-feira (10), entre o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, e representantes da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

Os representantes da Cobrapol pediram ao secretário que fosse aberto canal de negociação. Ainda na noite desta terça-feira, Bezerra conversou com o governador, que agendou reunião para esta quarta-feira. Cid Gomes será representado pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil também participam.

(O POVO)

Ceará tem 2,2 médicos no SUS para cada mil habitantes

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O Ceará tem 2,2 médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender mil habitantes. Essa é uma das conclusões da pesquisa Presença do Estado no Brasil, divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com o índice, o Estado é o quarto pior em quantidade de médicos, ao lado do Tocantins, e está abaixo das médias nacional e do Nordeste – 3,1 e 2,4, respectivamente.

A pesquisa foi feita com base em dados de 2009 do Ministério da Saúde. O Estado com a maior proporção entre médicos e população é Sergipe, com 4,2 profissionais para mil habitantes.

Segundo o Ipea, os resultados mostram que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente. A pesquisa mostra ainda que o Ceará é o oitavo com mais leitos públicos de internação, com 14.810.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Maria Pontes, os índices cearenses só vão melhorar quando houver mais incentivos à carreira médica no setor público. Segundo Pontes, não há um número que seja considerado adequado por entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Não existe estímulo para o médico trabalhar no SUS. A maioria dos empregos no SUS são precários, não têm direito trabalhista, ganham pouco e a demanda é muito alta. É só ir nos Frotinhas e ver a quantidade grande de paciente que um médico atende”, cita. E a situação está piorando, alerta o médico, porque cada vez mais os profissionais estão deixando de atender pelo SUS para atender por plano de saúde ou em consultório particular.

Não satisfatório

A relação médicos do SUS/população tende a melhorar, garante o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. Segundo o secretário, quando todos os cursos de Medicina do Ceará formarem turma, em média, serão graduados a cada ano, entre 600 e 700 profissionais. “O Ceará ficou muito tempo sem formar médicos suficientes”, pontua. “Esse não é um índice satisfatório. Por isso, temos lutado para que se formem mais médicos no Estado e mais médicos assumam o serviço público”, comenta, citando que a Secretaria investe em ações que incentivem a adesão dos médicos ao SUS.

(O POVO)

Coleta interrompida deixa calçadas cheias de lixo

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Nas calçadas na rua Carlos Vasconcelos, na Aldeota, não tem quem consiga mais andar a pé pelo passeio. Há uma semana sem a coleta da Ecofor Ambiental, terceirizada contratada pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), o lixo é quem domina boa parte das calçadas. Em cada ponto em que se ande no bairro, principalmente nos prédios residenciais, de longe o mau cheiro anuncia a falta da coleta.

“Imagine se já tivesse começado a chover”, reclama Sheila Costa, 41, que trabalha na esquina da Carlos Vasconcelos com a avenida Santos Dumont. Para completar, uma obra de um prédio ainda derramou muita água na avenida. O resultado foi lixo espalhado por toda a via.

Dinamar Menezes, 29, porteiro de um edifício na rua Eduardo Salgado, conta que se a situação não for resolvida até hoje, ele não sabe onde vai caber tanto lixo dos 11 apartamentos. “Se você passar ali perto (aponta para o reservatório onde é colocado o lixo), nem precisa ser tão perto, já dá para sentir a catinga”, afirma.

Na rua João Brígido, no bairro Joaquim Távora, boa parte das casas havia colocado o lixo na calçada. Em vão. Até o fim da tarde, o caminhão da coleta não passou. Ainda na rua, nas proximidades da avenida Visconde do Rio Branco, uma calçada, usada para colocar o lixo, era aproveitada por catadores para separar o material reciclável.

O lixo, antes ensacado, espalhava-se por toda a via. “Só essa semana, já entraram uns três ratos aqui. Isso é fonte de sujeira, de doença”, reclama o vendedor João Gonçalves, 44. A paralisação por uma semana de cerca de 100 garis da Ecofor foi confirmada pela assessoria de imprensa da empresa. Eles atuavam em bairros das Secretarias Executivas Regionais (SER) II e VI.

Reunião

O presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Ceará (Seeaconce), Josenias Gomes, se reuniu com representantes da empresa e com o procurador Gerson Marques na tarde de ontem, no Ministério Público do Trabalho (MPT). Os garis têm 16 reivindicações. Entre elas, não está o aumento salarial. Os garis querem melhores condições de trabalho, pagamento de todas as horas extras trabalhadas, cesta básica de qualidade e até água potável.

Após sete horas de reunião, as partes entraram em acordo e todas as reivindicações serão atendidas. Conforme a secretária geral do Seeaconse, Maria da Penha Mesquita, a greve não deve mais ocorrer, mas haverá uma assembleia para apresentar aos trabalhadores o que ficou acordado na reunião.

(O POVO)

Mais de 70 alunos já conseguiram na Justiça vista da redação do Enem

Desde a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, 71 estudantes questionaram a nota obtida na redação por meio de ação judicial. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos eles tiveram direito vista da redação e 28 provas passaram pelo processo de revisão da correção. Mas apenas um estudante de São Paulo, cuja redação tinha sido anulada, conseguiu a revisão da nota.

O edital do Enem não prevê a possibilidade de recurso para a redação, mas muitos candidatos insatisfeitos com a pontuação obtida estão recorrendo à Justiça para ter acesso à prova e pedir que a correção seja revista. Nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é normal que, em um universo de quatro milhões de candidatos, haja pedidos como esses à Justiça.

“Isso é algo que já ocorreu em anos anteriores e para o qual o consórcio que aplica o Enem está absolutamente preparado. O Cespe [Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília] tem respondido às deliberações e liminares dos juízes normalmente”, afirmou o ministro.

Embora reconheça que o recurso judicial é um direito constitucional de qualquer cidadão, Haddad ressaltou que o grande número de participantes do Enem não permite incluir no edital a possibilidade de todos os candidatos recorrerem da nota.

Em agosto do ano passado, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) firmaram acordo com o Ministério Público do Distrito Federal para que a correção da redação do Enem seja disponibilizada de forma automática a todos os participantes. A mudança está prevista para entrar em vigor neste ano. Com isso, os estudantes não precisarão mais recorrer à Justiça para pedir vista da prova.

“O Inep pediu um prazo para investimento em infraestrutura para tornar isso possível. Porque o nosso problema é de escala: não é um vestibular com 50 mil candidatos, são 4 milhões de pessoas”, enfatizou Haddad.

A nota do Enem pode ser usada para pleitear vagas em universidades públicas brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ferramenta entrou no ar à meia-noite de sexta-feira (6) e recebe inscrições até a próxima quinta-feira (12), exclusivamente pela internet. Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas.

(Agência Brasil)

Cientista nuclear morre em Teerã após bomba explodir em seu carro

O cientista nuclear iraniano e professor universitário Mustafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, morreu nesta quarta-feira (11) após uma bomba explodir em seu carro no norte de Teerã, informou a imprensa local.

A bomba, cuja explosão feriu outras duas pessoas no bairro de Seyed Khandan, próximo à universidade de Teerã, foi colocada no veículo por um indivíduo que viajava em uma motocicleta, contaram testemunhas citadas pela cadeia Press TV.

Roshan, professor da Universidade Tecnológica de Teerã, supervisionava a usina de enriquecimento de urânio de Natanz, na província de Isfahan, indicou a agência semioficial Fars.

A morte de Roshan acontece exatamente dois anos depois do falecimento de Majid Shahriari, um famoso cientista nuclear iraniano, em outro atentado.

Outros cientistas iranianos supostamente vinculados com o controverso programa nuclear de Teerã já foram objeto de atentados. O cientista nuclear e professor universitário Massoud Ali Mohammadi morreu em um ataque similar, em janeiro de 2010, em Teerã.

(EFE)

Nordeste recebe metade dos benefícios do Bolsa Família. Ceará entre os 5 estados acima de R$ 1 milhão

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A Região Nordeste recebeu 51,1% dos benefícios do Bolsa Família distribuídos pelo governo federal em dezembro de 2011, informa o estudo “Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades”, divulgado nesta terça-feira (10), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Estado da Bahia foi o Estado que mais ganhou recursos – 1,753 milhão de benefícios, 543 mil a mais que São Paulo, segunda unidade da Federação mais favorecida. Em recursos, o Bolsa Família distribuiu cerca de R$ 1,6 bilhão para todo o País em dezembro.

De acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a distribuição dos benefícios pelo governo federal não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. “O Nordeste recebe mais da metade dos benefícios do Bolsa Família, mas a região possui 28% da população”, disse. “Nesse caso, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres”, afirmou.

Pochmann vê relação entre as políticas sociais adotadas pelo governo nos últimos anos e o crescimento da economia nas regiões menos ricas, como o Nordeste, que viu a renda média subir 28,8% entre 2004 e 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. “A atuação do Estado vem produzindo resultados importantes. O País é um dos poucos do mundo que vêm reduzindo pobreza e desigualdade ao mesmo tempo”, disse.

As políticas sociais brasileiras, de acordo com o presidente do Ipea, podem ajudar o País diante de um cenário de crise econômica internacional. “Há vários estudos científicos demonstrando que a injeção de recursos para os pobres move segmentos da economia que não seriam movimentados”, afirmou. “Países que vêm tendo mais sucesso diante da crise são aqueles que fortaleceram o mercado interno. E o Brasil tem um potencial enorme de fortalecimento do mercado interno por meio de redução da pobreza.”

Cinco Estados receberam mais que um milhão de benefícios em dezembro, sendo três deles do Nordeste: Bahia (1,753 milhão), São Paulo (1,210 milhão), Minas Gerais (1,159 milhão), Pernambuco (1,116 milhão) e Ceará (1,077 milhão). O Sudeste foi a segunda região com maior atendimento pelo Bolsa Família, com 24,7% dos benefícios distribuídos. Depois vieram o Norte (11,1%), o Sul (7,8%) e o Centro-Oeste (5,4%). Os três Estados que receberam menos benefícios são da região Norte: Acre (56 mil), Amapá (51 mil) e Roraima (46 mil).

(Estadão)

Subsecretário de Estado italiano renuncia por corrupção

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O subsecretário do Conselho de Ministros da Itália, Carlo Malinconico, apresentou nesta terça-feira (10) sua renúncia ao cargo, após denúncias da imprensa local.

Os jornais italianos publicaram que Francesco De Vito Piscicelli, um empresário do ramo de construção investigado por corrupção, teria pagado a Malinconico uma estadia em um renomado hotel da Toscana.

A renúncia foi anunciada depois de uma reunião entre o subsecretário e o primeiro-ministro do país, Mario Monti, convocada pelo próprio chefe de Governo diante das publicações na imprensa.

Malinconico já exerceu o cargo de presidente da Federação Italiana de Editores de Jornais. Piscicelli, por sua vez, é investigado em um processo sobre licitações para a Cúpula do G8 realizada na Itália em 2009.

Trata-se da primeira renúncia de um membro do gabinete de tecnocratas presidido desde novembro pelo economista Monti, encarregado de salvar a Itália da crise do euro.

“O subsecretário apresentou sua renúncia para poder defender melhor sua própria imagem e sua honra e proteger a credibilidade e eficácia do governo”, disse em um comunicado o governo.

(France Presse)

Lei federal autoriza criação de pedágio urbano por prefeituras

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Os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes.

A nova lei autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana, “visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade”. A receita gerada pelo pedágio ou outra forma de tributação deve ser destinada ao transporte coletivo, como a concessão de subsídio público à tarifa. O uso de bicicletas também precisa ser estimulado, segundo o texto.

As novas regras de incentivo ao transporte coletivo podem não entrar em vigor antes da Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas. As 1.663 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes terão de elaborar planos de mobilidade urbana. E as cidades que não cumprirem o prazo de três anos para os planos podem ser punidas com a suspensão dos repasses de recursos federais ao setor.

Desafio

Hoje, apenas municípios com mais de 500 mil habitantes eram obrigados a ter planos de mobilidade e nem todas as 38 cidades com esse perfil têm políticas para o setor. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta que “fazer a lei pegar” é um dos principais desafios da Lei de Mobilidade Urbana. Atualmente, os municípios já são autorizados a subsidiar os transportes coletivos, mas o subsídio só vale na Região Metropolitana de São Paulo e nos metrôs, segundo o Ipea.

O estudo considera a lei um avanço, depois de 17 anos de debate no Congresso. Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apontou contradições nas políticas públicas. “Ao mesmo tempo em que o governo estimula a compra de automóveis para ajudar a indústria automotiva a enfrentar a crise internacional, a nova lei autoriza a cobrança de tributos para limitar sua circulação nas cidades”, afirmou.

O presidente da confederação prevê que poderá ser criada uma guerra fiscal entre os municípios, com estímulo aos motoristas para que licenciem seus automóveis em cidades que tributem a circulação de carros em suas ruas. “Poderemos até questionar a constitucionalidade, porque sobre a propriedade de veículos já incide a cobrança do Imposto de Circulação de Veículos Automotores (IPVA) e poderia ser caracterizada uma dupla tributação.”

Táxi

 A lei também determina que os municípios fixem a tarifa máxima cobrada pelos táxis. A medida estimularia a competição por meio de descontos.

(Estadão)

Ipea: atuação do Estado no Brasil gera desigualdades em Saúde e Educação

Desequilíbrios regionais e na atuação do Estado ainda se fazem presentes no Brasil principalmente nas áreas de Saúde e Educação, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (10).

De acordo com a pesquisa “Presença do Estado no Brasil”, o Norte e o Nordeste têm menos profissionais de saúde qualificados e menos médicos por mil habitantes que a média brasileira, que é de 3,1. No Norte, esse número é de 1,9 e no Nordeste, de 2,4, enquanto o Sul e o Sudeste têm igualmente 3,7 médicos por mil habitantes. O Centro-Oeste tem 2,9 médicos por mil habitantes.

Na análise dos números de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis para internação, o desfavorecimento das regiões menos desenvolvidas do país também se evidencia. O Sudeste tem 39% deles e o Sul tem 16%, enquanto o Norte tem 7,4%. O Nordeste aparece com 30% dos leitos disponíveis para internação e o Centro-Oeste, 8%. Somente o estado de São Paulo tem 18% do total de leitos de internação na rede pública do país.

O estudo constatou que no referente à taxa de frequência de crianças e jovens no Ensino Fundamental e no Ensino Médio as desigualdades entre os entes federativos ainda são grandes. Rondônia é o estado que aparece com pior índice entre estudantes de 15 a 17 anos, neste último, com 31,6. Já no Distrito Federal a taxa é bem maior: 68,8.

Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Marcio Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de Ensino Fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.

(O Globo)

Inadimplência do consumidor cresceu 21,5% em 2011

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A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 21,5% em 2011 na comparação com o ano anterior, informou nesta terça-feira (10) a Serasa Experian. Esse é o maior nível de aumento desde 2002, quando o Indicador de Inadimplência do Consumidor cresceu 24,7% em relação a 2001. Na comparação de dezembro com o mesmo mês de 2010, a alta da inadimplência foi de 13,1%. Ante novembro do ano passado, o indicador apresentou queda de 2,5%.

Em nota divulgada à imprensa, a Serasa Experian atribui a ampliação da inadimplência em 2011 ao aumento da inflação, que reduziu o rendimento do trabalhador, e aos juros elevados mantidos durante a maior parte do ano passado e que reduziram a capacidade de pagamento das dívidas pelo consumidor. “Cabe destacar que o acúmulo de dívidas, de médio e longo prazos, vem desde 2010, ano em que as condições de crédito e do orçamento do consumidor foram mais favoráveis do que em 2011”, afirma a entidade.

No resultado de dezembro ante novembro, a maior contribuição para a queda de 2,5% veio das dívidas com bancos, que caíram 2% – esse tipo de dívida corresponde a 49,3% do peso do indicador. O valor médio das dívidas com bancos nos 12 meses de 2011 foi de R$ 1.302,12, redução de 0,7% ante o mesmo período de 2010.

A maior queda em dezembro ante novembro foi verificada nos protestos, que encolheram 11,5%. O valor médio dos títulos protestados, no entanto, cresceu 16% em 2011 na comparação com 2010 e atingiu o valor de R$ 1.372,86.

O valor médio das dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços) em 2011 ficou em R$ 320,63, queda de 17,3% na comparação com 2010. Os cheques sem fundo, por sua vez, apresentaram aumento de 8,4% sobre 2010, atingindo o valor médio de R$ 1.359,19. Na comparação de dezembro ante novembro, dívidas não bancárias e cheques sem fundo tiveram queda de, respectivamente, 1,2% e 8,3%.

Crescimento

O assessor econômico da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida diz que “há grandes chances” de a inadimplência do consumidor brasileiro manter a trajetória de crescimento nos três primeiros meses deste ano. De acordo com ele, existe um movimento natural de aumento da inadimplência no primeiro trimestre de cada ano, embora essa sazonalidade não tenha se manifestado em 2010. “O ano de 2010 foi muito bom, mas agora há grandes chances de 2012, assim como 2011, cumprir essa sazonalidade”, afirmou Almeida.

(Estadão)

Sarney liga para ministro e marca depoimento para quinta-feira

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O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) vai prestar esclarecimentos na próxima quinta-feira (12) à comissão representativa do Congresso sobre as denúncias de favorecimento de seu reduto eleitoral à frente da pasta e de irregularidades em seu mandato na Prefeitura de Petrolina (PE).

A reunião foi acertada nesta terça-feira (10) durante um telefonema do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao ministro. Mais cedo, o peemedebista havia convocado a comissão representativa para analisar os pedidos de convocação.

Bezerra falará para uma comissão governista. O grupo é composto por oito senadores e 17 deputados, sendo que a oposição tem apenas quatro cadeiras.

Ele será ouvido pela comissão porque o Congresso está em recesso até fevereiro. Nesta terça-feira, o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), protocolou o terceiro pedido para que o ministro dê explicações durante o recesso parlamentar. Desde o início da crise, o PPS tinha apresentado outras duas convocações.

O tucano disse que não está preocupado com a blindagem governista. “A base governista fará louvação ao ministro, mas nossa obrigação é colocar o mal à luz para que a sociedade faça seu julgamento”.

O ministro está envolvido em suspeitas de favorecimento ao seu Estado, Pernambuco, e também ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), que teve todas as emendas destinadas à pasta liberadas. Ele foi o deputado que teve o maior volume de recursos de emendas liberados em 2011, superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.

Bezerra responde ainda sobre suspeitas de irregularidades cometidas durante seu mandato à frente da Prefeitura de Petrolina.

Reportagem da Folha desta segunda-feira mostra que o ministro utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito da cidade.  Nesta terça-feira (10), a Folha mostrou que o ministro obteve em dezembro o adiamento da cobrança de uma dívida da Prefeitura de Petrolina (PE) com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), que é ligada à pasta e então presidida por seu irmão, Clementino Coelho.

(Folha)