Blog do Eliomar

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Funcap vai mudar de presidente neste mês

O professor Tarcísio Pequeno encerrará, neste mês, seu mandato como presidente da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap). Como já foi reeleito, abre vez para boa disputa pelo cargo. Pequeno deixa a marca da inovação tecnológica nas empresas.

Há setores acadêmicos querendo que o coordenador da Unidade de Farmnacologia Clínica da UFC, Odorico Morais, seja o próximo titular da Funcap.

Vereador estampa em quadra esportiva da Prefeitura faixas de sua propaganda

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Moradores do entorno da Praça da Escola Municipal Monsenhor Linhares, no bairro Parquelândia, reclama para o Blog: nada têm contra a atuação política do vereador João Batista que, entre várias ações, apoia torneios esportivos na região.

Mas pedem para que, da próxima vez, quando for apoiar competições, não permita que seus cabos eleitorais estampem na quadra esportiva da pracinha suas faixas de exaltação. Consideram que o bem é público e não propriedade de político para servir de propaganda.

(Foto – Leitor do Blog)

Cid Gomes não vai à Parada Militar

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A Parada Militar deste 7 de Setmbro, na avenida Beira Mar, em Fortaleza,contou com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB) no palanque.

A assessoria do governador Cid Gomes informou que ele estava muito gripado.

Bem pertinho dali, os professores realizaram marcha de protesto, cobrando o piso salarial.

Disputa pelo cargo de defensor-público geral do Ceará ganha as ruas

A disputa pelo cargo de defensor-público geral do Estado ganha as ruas. Nessa peleja, cujo pleito ocorrerá neste mês, estão os defensores Alfredo Romcy, Leandro Moura e André Coelho.

Andrea já lançou sua candidatura em clima festivo e agora investe em propaganda de sua candidatura em carros. 

A briga é pela inclusão do nome em lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, escolherá o novo defensor-público geral que substituirá Francilene Gomes.

Dilma dará entrevista para o "Fantástico"

A presidente Dilma Rousseff dará entrevista, nesta quinta-feira, ao programa Fantástico, da Rede Globo. Caberá à jornalista e apresentadora Patrícia Poeta sabatinar Dilma sobre uma série de assuntos do campo político e, principalmente, do setor econômico.

Dilma já disse recentemente que o Brasil está conseguindo superar dificuldades da crise mundial.

A entrevista de Dilma será exibida no próximo domingo. Até lá, haja cahmadas da Globo para a atração, que andou patinando na audência.

(Com Veja Online)

Prefeitura do Crato fará concurso público

O prefeito do Crato , Samuel Araripe (PSDB), confirmou, nesta quarta-feria, que vai lançar, até sexta-feira próxima, edital de um novo concurso público para a contratação de servidores de nível médio e superior.

O concurso oferecerá 400 vagas e tem por objetivo preencher carências em vários setores, conforme o prefeito. Samuel disse que todos os detalhes do certame serão divulgados por meio de sua assessoria de imprensa.

Samuel esteve nesta semana em Fortaleza despachando com a área do governo estadual. Ele trata do lançamento de licitação para nova etapa do projeto do Centro de Convenções do município. A parte física foi concluída e garante um auditório reversível, todo climatizado, com capacidade para até 1.200 convidados.

Agora virá o edital para a compra dos equipamentos e também para obras do entorno do projeto. O Centro de Convenções, adianta o prefeito.

Boa sorte na hora de comer e de pagar?

Olha só o nome dessa churrascaria que fica na estrada de Granja, interior cearense: “Boa sorte”. Se a comida é boa não sabemos, mas fica a torcida para que o cliente tenha muita sorte na hora de pagar. É que galinha caipira, por exemplo, o prato divulgado no comercial, é bichinho de preço bem salgado.

(Foto – Valdir Soares)

Justiça anula cobrança de dívida feita pela Coelce

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1º Grau que declarou nula e sem efeito a dívida de R$ 22.910,20 que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) cobrava de L.P.L.. A decisão, proferida nessa terça-feira, teve como relator o desembargador Durval Aires Filho.

O cliente explicou nos autos que, em abril de 2004, entrou em contato com a Coelce para possível correção na leitura do medidor, tendo em vista o auto valor das contas de energia. Em maio daquele ano, a empresa detectou defeito no equipamento e, após 11 dias, substituiu o aparelho.

No entanto, em janeiro de 2005, foi surpreendido por carta da concessionária comunicando que havia débito no mome dele de R$ 22.910,20. A quantia seria incluída na fatura seguinte. Assegurando ter passado por constrangimentos, ingressou com ação na Justiça requerendo a nulidade do valor.

Em outubro de 2009, o Juízo de 1º Grau declarou nula e sem efeito a dívida. Objetivando reformar a sentença, a Companhia ingressou com apelação (nº 0003542-11.2005.8.06.0001) no TJCE. Alegou que o equipamento foi analisado, sendo constatada a violação dos selos da tampa. Defendeu ter cumprido rigorosamente o regulamento ao calcular o valor do consumo.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível manteve a sentença de 1ª Instância. O relator destacou que o consumidor só poderia ser cobrado se houvesse provas da violação do medidor. Segundo o desembargador, a Coelce não comprovou as alegações.”

 (Site do TJ-CE)

Só fumaça! – Reajuste do IPI do cigarro é adiado

“O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros foi adiado para o início de 2012, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entraria em vigor em dezembro. O comunicado não diz em que mês o reajuste passará a vigorar e nem explicou o motivo do adiamento. Regulamentado no fim do mês passado, o novo sistema de tributação faria o preço do cigarro subir 20% antes do fim do ano.

No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.

No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa.

No regime específico, as alíquotas serão reajustadas gradualmente até 2015. Do momento em que o novo regime entrar em vigor até 31 de dezembro de 2012, haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20 por caixa. Em 2013, o IPI será 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por box.

Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.”

 (Agência Brasil)

Deputado paga empresa da família da mulher com verba da Câmara

“O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) destinou, desde abril de 2009, R$ 270 mil em recursos da Câmara a empresas de parentes da sua mulher, Ana Paula. Os pagamentos foram feitos por meio da Cota para Atividade Parlamentar, verba a que os deputados têm direito para ressarcir despesas relativas ao mandato.

Cameli apresenta quase todos os meses notas das empresas Aerobran Taxi Aéreo e Aerobran Distribuidora, que atua no mercado de combustíveis, para pedir ressarcimento das despesas.

Desde abril de 2009, quando a Câmara passou a divulgar o CNPJ das empresas, é possível verificar que o deputado destinou R$ 217,3 mil para a empresa de taxi aéreo e R$ 58,7 mil para o posto de combustível.

As duas empresas têm como sócios Abrahão e Nicolau Candido Silva. Abrahão é tio de Ana Paula. Pelas regras da Câmara, o parlamentar não pode ser ressarcido por despesas em empresas próprias ou de parentes até terceiro grau. Neste caso, porém, o parentesco não consta nas vedações, que se aplicam somente até os sogros do deputado. Portanto, a brecha usada por Cameli tem respaldo da Câmara.

Além do parentesco, as despesas apresentadas pelo parlamentar geram dúvidas em relação aos serviços prestados. Segundo os dados divulgados no site da Câmara, o deputado apresentou uma nota com data de 1.º de junho deste ano com o valor de R$ 9 mil para o deslocamento de avião para Taruacá (AC) com ida e volta para Cruzeiro do Sul. No dia 25 de abril, porém, o deputado declarou ter pago R$ 7 mil pelo mesmo trajeto.

Os gastos com combustíveis do parlamentar também são altos. A Câmara limitou a R$ 4,5 mil o teto das despesas nesta área e quase todos os meses as despesas chegam a esse montante. No caso da Aerobran Distribuidora, as três notas usadas neste ano têm valor próximo ao teto.”

(Estado.com.br)

Governadores querem verba para saúde, mas sem a criação de novos tributos

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Cid é um dos articuladores do movimento.

“A maioria dos governadores decidiu apoiar a presidente Dilma Rousseff no movimento para criar uma nova fonte de financiamento para a Saúde, mas o Palácio do Planalto foi advertido de que não haverá mobilização em defesa de um tributo nos moldes da CPMF, extinta em dezembro de 2007.

Proposta em tramitação na Câmara prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Até [ontem], pelo menos 15 dos 27 governadores haviam aderido ao movimento para criar uma fonte para financiar a Saúde, mas não há acordo sobre como obter essa nova receita.

Segundo um ministro petista, Dilma não assumirá o desgaste pela recriação de um tributo, já que, na campanha de 2010, prometeu que não enviaria ao Congresso a proposta de recriação da CPMF. Por isso, o Planalto esperava que os governadores assumissem essa bandeira.

A carta de apoio à presidente deve ser entregue por um grupo de governadores na próxima semana. Mas, enquanto alguns defendem a criação da CSS, outros falam em tributar bebidas e cigarros para aumentar a receita do setor. Os governadores de oposição são os mais cautelosos sobre a recriação da CPMF.

– Não temos uma proposta fechada. O importante é compreender a necessidade de ampliar as fontes de financiamento para a Saúde. Vamos travar esse debate, sem o terrorismo fiscal. Queremos apoiar o Executivo nesse diálogo com o Congresso – disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que coordena esse movimento com o colega Cid Gomes (PSB-CE).”

(Globo)

Ceará entre os estados que não cumprem receitas líquidas com Saúde

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O Ministério da Saúde divulgou esta semana o lista dos estados que não cumprem o percentual mínimo de 12% de suas receitas líquidas com as ações e serviços públicos de Saúde, de acordo com a Emenda Constitucional 29, em vigor desde 13 de setembro de 2000. Entre os 13 estados que compõem a lista está o Ceará, com um investimento 9,84%, segundo levantamento nos anos de 2008 e 2009.

De acordo ainda com o Ministério da Saúde, para atingir ou superar o percentual, esses estados fazem uma “maquiagem” em suas despesas, que incluem gastos com servidores e aposentados.

Além do Ceará, também descumprem a lei os estados de Santa Catarina (11,74% da receita), Mato Grosso (11,28%), Paraíba (11,25%), Alagoas (10,77%), Rio de Janeiro (10,75%), Espírito Santo (10,39%), Maranhão (9,86%), Paraná (9,84%), Goiás (9,51%), Piauí (9,01%), Minas Gerais (8,85%) e Rio Grande do Sul (4,37%).

(Este Blog com agências)

MPT/CE manda McDonald's respeitar jornada de trabalho

“Descanso semanal remunerado de pelo menos 24 horas consecutivas e controle mecânico, manual ou eletrônico dos horários de entrada, saída e período de repouso. Direitos que os franqueados da rede de fast food McDonald´s se comprometeram, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense, a assegurar para os seus empregados, sob pena de pagamento de multa.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo procurador-chefe substituto do MPT no Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, foi assinado, inicialmente, pelos representantes das empresas AB Comércio de Alimentos, Bichucher Comércio de Alimentos e Santana Júnior Comércio de Alimentos. Elas respondem, respectivamente, pelas lojas franqueadas do McDonald´s instaladas nas avenidas Barão do Rio Branco (Centro), Engenheiro Santana Júnior (Cocó) e Carapinima (Benfica).
Vasconcelos Júnior enfatiza que outras lojas da rede poderão ser convocadas para firmar compromisso idêntico, caso sejam formuladas ao MPT reclamações dos trabalhadores ou do sindicato que os represente. Ele acrescenta que as três lojas que já firmaram o acordo também se comprometeram a disponibilizar para o empregado em serviço externo ficha, papeleta ou documento que, legalmente, a substitua em que conste seu horário de trabalho.
O procurador explica que as medidas estabelecidas no TAC objetivam evitar o cumprimento de jornada excessiva de trabalho que provoca fadiga e favorece a ocorrência de acidentes de trabalho ou o desenvolvimento de doenças ocupacionais. Ele destaca que o acordo prevê a cobrança de multa de R$ 5 mil por violação de qualquer das obrigações assumidas. Eventuais valores que venham a ser cobrados serão revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os TACs resultam de inquéritos civis públicos conduzidos pelo MPT.
(Site do MPT-CE)

VAMOS NÓS – Era inadmissível que franqueados do McDonalds que, anualmente, promove o evento McDia Feliz, em prol de causa bonita como o apoio a crianças com câncer, se comportassem dessa forma.

Sobrevivente do holocausto dará palestra em Fortaleza

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoverá, a partir das 9 horas desta sexta-feira, a palestra “Holocausto nunca mais” com Bem Abraham, jornalista e escritor polonês naturalizado no Brasil desde 1957. Na ocasião, ele vai expor a experiência de quem sobreviveu ao holocausto. Bem Abraham sobreviveu ao gueto de sua cidade natal e aos campos de concentração durante a ocupação alemã sobre seu país.
Depois de passar pelos campos de Brauschweig, Watenstadt e Ravensbruck entre 1943 e 1945, Bem Abraham acabou confinado em Auschwitz, onde sua família foi dizimada. Dentre 200 parentes seus, apenas ele e um primo sobreviveram. Na noite de 1º para 2 de maio de 1945 foi libertado pesando 28 quilos, com tuberculose nos dois pulmões, escorbuto e disenteria com sangue.
Após a queda do nazismo, o jornalista prometeu a si mesmo como objetivo de vida contar à humanidade o “capítulo de perseguições, atrocidades e matanças” instituído por Adolf  Hitler.

Orçamento da União 2012 – Proposta prevê R$ 3,5 bi para o Ceará

A proposta do Orçamento da União para 2012, encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 31, prevê cerca de R$ 3,5 bilhões para o Estado do Ceará, segundo informa o senador Inácio Arruda (PCdoB). Já oss investimentos estão estimados em R$ 903,6 milhões, distribuídos prioritariamente nas áreas da Educação, Transporte, Desenvolvimento Social e Saúde.
Segundo o parlamentar, o setor de Saúde contará com R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do SUS e R$ 464,9 milhões para atenção básica da saúde da família, visando a manutenção de duas mil unidades do Programa Saúde da Família. Há também proposta de R$ 20 milhões para a construção do pólo de biotecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), previsto para Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).
No item Educação, há recursos alocados para o ensino superior, englobando graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão, somando recursos de R$ 217,7 milhões, conforme Inácio. O ensino profissional e tecnológico também terá investimentos na ordem de R$ 114,5 milhões. A Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira (UNILAB), pela proposta, receberá R$ 27,8 milhões.
 
INFRAESTRUTURA

Para área de Infraestrutura, de acordo com Inácio, há previsão de R$ 645,8 milhões em ações a serem realizadas no Estado. No segmento transporte rodoviário, o destaque é a manutenção de trechos rodoviários que contará com recursos da ordem de R$ 241,7 milhões. O segmento transporte hidroviário tem como destaque a implantação do terminal marítimo de passageiros no porto de Fortaleza, que terá R$ 79,5 milhões como participação da União.
O trecho sul do Metrofor deve contará com recursos da ordem de R$ 88 milhões e a adequação do Anel Rodoviário, no município de Fortaleza, receberá R$80,1 milhões. No plano da agricultura irrigada, há verbas previstas para a implantação do perímetro de irrigação de Araras Norte, Baixo Acaraú e Tabuleiro de Russas receberão investimentos de R$ 78,5 milhões.
A construção da Barragem Fronteiras contará com R$ 16,3 milhões. Nesta área, destaque para a integração das Bacias Hidrográficas do Ceará, o chamado Cinturão das Águas, com investimentos de R$40 milhões para a construção de 149,82 Km.
No âmbito das estatais, a Infraero investirá R$82,2 milhões na construção do terminal de passageiros 2 no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Petrobrás investirá na construção da Refinaria Premium II R$177,9 milhões e R$ 41,7 milhões para a modernização da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Há também previsão de R$ 30 milhões para que a Petrobrás Biocombustíveis invista na modernização e adequação de uma unidade esmagadora em Quixadá.

PT do Ceará faz reunião nesta 5ª feira

O PT adiou para esta quinta-feira a reunião de sua executiva estadual que deveria ter ocorrido na terça-feira. A assessoria do partido não deu detalhes sobre o porquê do adiamento, mas o feriado de 7 de Setembro pode ter sido uma das causas, já que há petistas com alguns compromissos nessa data.

A pauta do encontro continua a mesma: conjuntura política, balanço do 4º Congresso do PT, realização do Fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Fortaleza terá curso de combate à tortura

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Fortaleza foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser sede de curso de combate à tortura que o órgão promoverá em seis cidades do País. A informação é da defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, acrescentando que o curso formará profissionais junto a instituições e organizações da sociedade civil. O curso, programado para novembro, ocorrerá também em Porto Alegre, Porto Velho, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Fortaleza, conforme Francilene Gomes, o curso será ministrado para 40 profissionais: 10 juízes, 10 promotores, 10 defensores e 10 advogados, todos a serem indicados por suas entidades, que se transformarão em multiplicadores. Mas bem caberiam também nesse curso delegados e chefes de polícia?