Blog do Eliomar

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Ceará tem maior queda no emprego industrial

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Com uma queda de 1% no acumulado de 2011, o Ceará aparece com a maior queda de vagas no emprego industrial, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (9).

O estudo faz parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) e avaliou os índices de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Ceará, além das regiões Norte e Centro-Oeste (que foram pesquisadas conjuntamente) e Nordeste (demais estados).

O melhor desempenho coube ao Paraná, seguido por Pernambuco. O estado nordestino registrou uma alta de 4,4%.

(Este Blog com informações do IBGE)

Anac diz que passagens aéreas no Brasil são as mais baratas desde 2002

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“O preço das passagens aéreas vendidas no Brasil de julho de 2010 a junho de 2011 são os mais baixos da série histórica, iniciada em 2002, quando comparados aos mesmos meses dos anos anteriores, divulgou nesta sexta-feira (9) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do relatório Yield Tarifa Aérea Doméstico.Em junho de 2011, o valor médio que o passageiro paga para voar 1 km em território nacional (o yield) atingiu cerca de R$ 0,34, redução aproximada de 14,56% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quando comparado com o valor de julho de 2002, a redução é de 47%, aponta a Anac. De acordo com a Anac, há 12 meses seguidos valores do yield batem recordes históricos de queda. A tarifa aérea média (valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro) foi de R$ 271,37 em junho de 2011. Apesar de apresentar aumento de 1,97% em relação a junho de 2010, em relação a junho de 2002, o valor da tarifa aérea média caiu 33,40%, diz a Anac.”

 (Portal G1)

TJ-CE fará mutirão de processos de pensão alimentícia

“A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. A mobilização deve envolver cerca de dois mil processos em tramitação na 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza. As audiências ocorrerão das 9h às 11h e das 13h30 às 17h30, no 1º Salão do Júri.

O objetivo é tentar resolver, por meio do diálogo, grande parte dos cerca de cinco mil processos de execuções alimentícias em tramitação na Comarca de Fortaleza. Segundo a coordenadora da Central e titular da 12ª Vara de Família, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, as audiências de conciliação são meios eficientes para solucionar esse tipo de ação, pois “possibilitam às partes fazerem acordo visando à satisfação da obrigação, de forma integral ou parcelada, à remissão da dívida ou à renúncia do credor ao crédito, hipóteses que possibilitam a extinção da execução”.

Desde 2007, a Central de Conciliação contribui para tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficaz, objetivando disseminar a cultura da conciliação, como instrumento simples e econômico de pacificação de conflitos. Desembargadores, juízes, promotores de Justiça e defensores públicos aposentados atuam como conciliadores voluntários, propiciando agilidade na solução dos litígios e redução do acervo processual.”

(Site do TJ-CE)

CNJ e INSS anunciam mutirão de conciliação envolvendo ações de aposentados

“A Corregedoria Nacional de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão preparando a realização de um grande mutirão nacional de conciliação de ações envolvendo a Previdência Social. “Nosso objetivo é zerar, em três meses, o estoque de processos do INSS que estão pendentes de cumprimento”, disse a ministra Eliana Calmon, após reunião com representantes do instituto e do Conselho da Justiça Federal. O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça.

A corregedora informou que muitas vezes o INSS descumpre decisões judiciais transitadas em julgado e não incorpora administrativamente as questões de repercussão geral, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado a buscar uma solução conjunta, o INSS atendeu com boa vontade, contou a ministra.

Além do mutirão, a ação prevê também o julgamento em massa de ações repetidas, que são comuns na área previdenciária. Segundo Eliana Calmon, há também muitos entraves burocráticos que o INSS prometeu resolver até a próxima reunião com a Corregedoria, no final do mês.

Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação. Segundo ele, o INSS pode desistir de demandas que sabe que vai perder e adotar direitos já pacificados pela Justiça. Ele lembrou, no entanto, que há a limitação orçamentária para cobrir todos os direitos que forem reconhecidos.”

(Site do CNJ)

Uma mobilização pela cidadania e pela ética

A ex-senadora Marina Silva assina artigo, nesta sexta-feira, na Folha de São Paulo. Com o título “Política 2.0”, ela aborda as manifestações do 7 de Setembro no País e observa: “É possível se mobilizar em torno de um alinhamento ético e da busca por direitos e cidadania”. Confira:

Nem o clima de deserto que castigou Brasília no Sete de Setembro intimidou os cerca de 25 mil manifestantes da Marcha contra a Corrupção, em pleno centro do poder. A despeito do calor, a maioria foi de preto, para expressar seu luto diante da corrupção e da impunidade.

Gente muito jovem, em grande parte, foi dizer aos Poderes da República que não aceita a complacência e o corporativismo com que corruptos costumam ser tratados. É gente consciente, cidadã, que com razão considera aberrante o desfecho do caso da deputada filmada recebendo dinheiro sujo e absolvida pela Câmara, em votação secreta, acobertada do público.

Quem foi às ruas também não se conforma com o pragmatismo raso, que usa a necessidade de governabilidade como álibi eterno para políticos de todos os partidos. O movimento que pôs tanta gente no centro de Brasília não é espontâneo -rótulo enganador que sugere certa ingenuidade.

Houve a iniciativa de quem se dispõe a não aceitar o lugar de mero espectador da política. Pipocou nas redes sociais, foi autoconvocatório. Barrou quem queria entrar com bandeiras de partidos. Pacífico, livre, não atacou o governo, mas disse o que o revolta.

Agora desafia análises apressadas que, usando categorias e modelos mentais insuficientes para entender o presente, partem para rotular e desqualificar. “É de direita”, “é moralista”, “é apolítico”.
Talvez porque não estavam lá, à frente, faturando para seu grupo a sempre forte presença da população na rua, assustadora para quem, no poder ou na periferia dele, está pronto a servi-lo a qualquer preço. Falam como coro grego que vê sua função de intermediário esvair-se, pois a própria plateia resolve assumir a ação.

O povo apareceu, como gritaram em Brasília. Que é um movimento político, não há dúvida, mas não nos termos partidários ou do maniqueísmo da disputa entre esquerda/direita, progressista/conservador. No mínimo, as passeatas de Brasília e de outras cidades, mesmo que em menor número, mostraram que é possível se mobilizar em torno de um alinhamento ético e da busca por direitos e cidadania.

Mostram ainda que as novas metodologias e formas de comunicação funcionam e podem crescer em força, capacidade de agregação e na prospecção de novos aplicativos democráticos.
É a borda caminhando para o centro, o seu lugar legítimo.

Isso deve incomodar muito quem pensa que as questões do poder não são da conta do povo. Como alguém postou no Twitter: “O “basta à corrupção” de hoje, fruto de uma espécie de autoconvocação, pode ser o embrião de um histórico movimento de cidadania”.
Esperamos que sim, embora não saibamos ainda no que vai dar. Mas certamente vem por aí a política 2.0.

* MARINA SILVA,

Ex-senadora e ex-candidata a presidente da República.

Téo Menezes adia depoimento pela segunda vez

O deputado estadual Téo Menezes( PSB) adiou, pela segunda vez, o depoimento dele à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Pesam contra o tucano denúncias de possível participação no chamado “escândalo dos banheiros”.

O depoimento, marcado para as 16h desta sexta-feira, 9, foi adiado o mesmo horário do dia 7 de outubro, na Procap.

O promotor de Justiça que acompanha o caso, Luiz Alcântara, disse que tomará providências para que o parlamentar evite novos adiamentos. Segundo Alcântara, isso vem atrapalhando as investigações.

Entenda a notícia
O deputado estadual Téo Menezes recebeu dinheiro em sua campanha doado por Renata Pinheiro Guerra, uma das suspeitas de desvio de recursos públicos através dos convênios com a Secretaria das Cidades.

Convenção Lojista homenageia senador José Pimentel

O senador José Pimentel (PT) vai receber neste domingo, a partir das 19 horas, o Troféu Clóvis Rolim. A comenda será entregue durante a abertura da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que vai se estender até o dia 14, no La Maison Coliseum.

O evento é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

José Pimentel será agraciado por ter implantado no País a figura do microempreendedor individual quando ministro da Previdência Social e por ser, como senador, um defensor das causas dos micro e pequenos empresários.

"Escândalo dos banheiros" – Secretaria das Cidades divulga 2ª feira resultado da sindicância

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Essa informação é do site da Secretaria das Cidades do Estado:

A Secretaria das Cidades convida a imprensa para a apresentação do relatório final da sindicância interna que apurou os indícios de irregularidade por parte de técnicos da Secretaria no convênio para instalação de kits sanitários no interior do Ceará.

Também será divulgado o resultado da Tomada de Contas Especiais (TCE) do convênio com a Associação Cultural de Pindoretama.

Os resultados do TCE e da sindicância, esta finalizada nesta sexta-feira, serão apresentados à imprensa pelo secretário Camilo Santana, na segunda-feira, às 15 horas, no 2º andar do prédio da Seplag, no Cambeba.

DNIT – Ministro promete aumentar grau de concorrência para diminuir riscos de conluio

“O governo vai reduzir as restrições nos editais de licitações do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da estatal ferroviária Valec para aumentar o grau de concorrência e diminuir os riscos de conluio entre as empresas, disse nesta sexta-feira (9) o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

– Vamos aprimorar os editais de licitação para minimizar a possibilidade de conluio e aumentar a concorrência. Com isso, teremos preços finais menores.

O ministro deu entrevista após o relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) que estimou em R$ 682 milhões os prejuízos com as irregularidades no Dnit e na Valec. Ele admitiu que a fiscalização anterior do setor era deficiente, mas sublinhou que havia fiscalização.

– Havia fiscalização antes. O que estou dizendo é que podemos avançar para mecanismos mais rigorosos.

Além das mudanças nas licitações, Passos anunciou outras medidas para combater as más práticas no setor. Segundo ele, o governo passará a fazer, por exemplo, auditorias em campo, de surpresa, nas obras. Para reforçar a fiscalização, ele disse que já está acertada com a presidente Dilma Rousseff a contratação de cem novos engenheiros para o Dnit.

O Dnit passará a ter também, em sua sede em Brasília, um escritório de gerenciamento de projetos. No caso da Valec, Passos disse que todos os projetos passarão por um processo de avaliação.

– Vamos rever os projetos da Valec, de ponta a ponta, para verificar todos esses aspectos que foram levantados.

Segundo o ministro, isso incluiria os projetos do trecho sul da ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Passos disse que a revisão dos projetos não vai paralisar obras, mas disse que, se for necessário, os contratos poderão ser corrigidos e repactuados.

No relatório divulgado ontem, a CGU informou que foram encontradas 66 irregularidades em um universo de 17 processos de licitação analisados, incluindo problemas em projetos, conluio em licitações e superestimativa de preços nas obras. As denúncias de irregularidades envolvendo o setor de transportes causaram uma crise política que levou à saída do então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e da cúpula do Dnit.”

(Reuters)

Irmão de Zezinho Albuquerque vai deixar o PSB

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“O ex-prefeito Jacques Albuquerque, de Massapê (Zona Norte), está deixando o PSB. Irmão do deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), um parlamentar ligadíssimo ao governador Cid Gomes (PSB), cansou de esperar as definições sobre o pleito eleitoral de 2012.

Mesmo sendo o maior articulador político dentro PSB no Estado, Zezinho Albuqueruqe não conseguiu segurar o “mano”, que será candidato a prefeito de Masssapê por outra sigla partidária.

Jacques, que é uma liderança reconhecidamente forte em Massapê, já “apanhou” nas urnas inúmeras vezes para o grupo do ex-deputado Luis Pontes (PSDB), tucano que deve concorrer contra ele (Jacques) em 2012, em um dos maiores embates que a política de Massapê deve produzir.”

(Com Blog Sobral de Prima)

Presidente das Docas atraca em novo mandato

Em ato dos mais concorridos, o engenheiro Paulo André Holanda tomou posse, nesta manhã de sexta-feira, no cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará. Ele foi reconduzido para mais três anos de mandato.

Durante a solenidade, prestigiada por parlamentares, autoridades militares, empresários e portuários, Paulo André expôs as metas do novo mandato.

Entre elas, a concretização do terminal portuário destinado aos passageiros de cruzeiros. A obra faz parte do pacote da Copa 2014 e custará cerca de R$ 110 milhões.

(Foto – Cláudio Barata)

Comissão da Verdade – Ministra diz que projeto não divide governo e oposição

“A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, reiterou hoje (9) que espera a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que cria a Comissão da Verdade. A proposta tramita na Câmara desde o ano passado, e a expectativa é que os deputados analisem a proposta até o fim deste mês.

“A agenda do Congresso diz respeito ao Congresso, mas aguardamos a aprovação. É uma matéria que não divide nem governo nem oposição. Há uma expectativa de toda a sociedade”, disse ao sair de reunião com a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo a ministra, a matéria não pretende causar polêmica, “mas um bom debate” na sociedade e no Parlamento.

O projeto está na Câmara, mas enfrenta dificuldade para entrar na pauta de votações. O objetivo da Comissão da Verdade será esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985).”

(Agência Brasil)

Plano "Brasil Maior" será apresentado na Fiec

O Plano “Brasil Maior”, do governo federal será lançado na próxima segunda-feira, às 18 horas, pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes. Isso ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). O plano, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que promete apoio para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do fortalecimento interno, incentivo à inovação tecnológica e às exportações, no período de 2011 a 2014.

Heloisa Menezes vai expor, em todos os detalhes, as medidas previstas no Plano Brasil Maior. No conjunto, ações no âmbito do comércio exterior, defesa da indústria e do mercado interno, investimento e inovação. Mas o destaque mesmo é para a devolução ao exportador de bens industrializados de 3% sobre valor exportado, ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores e criação de Fundo de Financiamento à Exportação.

O Plano prevê ainda incentivos à desoneração da folha de pagamento, preferências nas compras governamentais para produtos manufaturados brasileiros e incentivo ao crescimento de pequenos e micronegócios, além de priorizar a redução de IPI sobre bens de investimentos.

IBGE faz projeção de novo recorde para safra 2011

“A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir 159 milhões de toneladas. O resultado da oitava estimativa, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), supera em 6,3% a safra recorde de 2010, que totalizou 149,6 milhões de toneladas. Além disso, é 0,1% maior do que a prevista em julho.

De acordo com dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, a área a ser colhida em 2011, de 48,8 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 4,9% em relação à de 2010. As três principais culturas, que somadas representam 90,6% da produção, devem registrar aumentos na área colhida. No caso do arroz, o acréscimo é 1,6%; para o milho, o IBGE estima 4% de elevação; e para a soja, 3,3%.

No que se refere à produção, o arroz e a soja mostram acréscimos de 18,9% e 9,3%, enquanto o milho, redução de 0,7%.

Entre as regiões, a Sul lidera o volume de produção, com 66,3 milhões de toneladas. Em seguida, aparecem a Centro-Oeste, com 55,8 milhões de toneladas; a Sudeste, com 17,2 milhões de toneladas; a Nordeste, com 15,3 milhões de toneladas; e a Norte, com 4,4 milhões de toneladas. Na comparação com 2010, há incremento em todas as regiões: Norte (9,2%), Nordeste (30,1%), Sudeste (1,0%), Sul (3,3%) e Centro-Oeste (6,2%).

O estado de Mato Grosso ocupa a liderança na produção nacional de grãos, com uma participação de 19,6%. Com esse resultado, o estado supera o Paraná (19,4%), que apresentou prejuízos nas culturas do feijão segunda e terceira safras, de aveia, trigo e, principalmente, do milho segunda safra. As perdas, tanto em relação à quantidade de grãos quanto à qualidade dos produtos, ocorreram em função da estiagem em maio, geada em junho e excesso de chuva em julho deste ano.

Entre os 25 produtos selecionados, 14 apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior, com destaque para algodão herbáceo em caroço (73,8%), amendoim em casca primeira safra (25,9%), arroz em casca (18,9%) e batata-inglesa primeira safra (13,5%).

(Agência Brasil)

BOM LEMBRAR – o Ceará registrou, neste ano, safra recorde de grãos superior a 1,3 milhão de toneladas. Com destaque para o milho.

Ministro da Educação critica greve dos servidores das universidades federais

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira (9) a greve de servidores técnicos das universidades federais, que começou em junho. O ministro disse que a categoria “abandonou” a mesa de negociação e que tem descumprido, em alguns locais, a decisão judicial que obriga 50% dos servidores a trabalhar. Para ele, isso “está atrapalhando” o andamento das atividades nas universidades.

Fernando Haddad participou do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido pela TV estatal NBR. A Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) negou que descumpra a decisão e que tenha abandonado as negociações. Disse ainda que o governo tem “criminalizado” a greve.

Haddad disse que o governo federal fez “todos os esforços” para evitar a greve. “Eu lamento muito o que ocorreu porque o Ministério da Educação fez todos os esforços, eu pessoalmente me envolvi junto à categoria. Fizemos esforços para que os técnicos não abandonassem a mesa de negociação. Recebi sem audiência marcada. E veja que os professores que não romperam as negociações saíram com acordo. Acordo é sempre melhor do que uma briga.”

O ministro também afirmou que os servidores têm descumprido decisão judicial que obrigou que 50% dos técnicos de cada universidade voltassem ao trabalho. “Isso não está sendo cumprido em algumas universidades e está atrapalhando o andamento dos trabalhos. Não me parece o caminho descumprir decisão judicial. Eu continuo na luta para que os técnicos voltem a negociar.”

(Portal G1)

ProUni pode beneficar tambem estudantes de cooperativas educionais

“Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais também poderão ser beneficiários de bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/09, que deve ser examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (13), a partir das 11 horas.

Na justificativa do projeto, a ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) diz que a medida será um incentivo à educação e ao cooperativismo no país. O projeto, que tramita em caráter terminativoÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., terá parecer favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Prêmio Paulo Freire

A CE vai examinar, na mesma reunião, a instituição do Prêmio Paulo Freire de Criatividade (PLC 51/10), que busca incentivar o desenvolvimento de projetos pedagógicos inovadores para o incremento da qualidade do ensino público no país. O projeto, que tramita em caráter terminativo, é de autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) e tem voto favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT).

A comissão também vai votar requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pedindo a realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Outro requerimento na pauta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propõe que a comissão realize uma reunião para homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores de 2011.”

(Agência Senado)

Receita abe consulta ao 4º lote de restituições 2011

“A consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ja foi liberada pela Receita Federal. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

(Com Agências)