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Justiça Federal e CEF farão primeiro mutirão de conciliação no setor habitacional

Vem aí a primeira maratona de audiências de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação deste ano. Envolverá a Justiça Federal no Ceará e a Caixa Econômica Federal, com o objeetivo de buscar a melhor solução para longos conflitos de financiamento habitacional. Os expedientes a serem realizados pelas varas federais consistiram em intimação através do Diário da Justiça, com a antecedência de praxe, sobre data e hora da audiência respectiva, bem como a impressão de carta de intimação para o autor/mutuário.

De 25 de junho a 1º de julho de 2011, das 9 às 17 horas, estimam-se 78 audiências por dia, com seis mesas de conciliação. Cada mesa fará em média 13 audiências,  na Justiça Federal no Ceará. Modelos de termos de audiência já foram preparados, para facilitar o trabalho dos conciliadores.

Mas o mutirão de audiências não pára por aí, segundo a assessoria de impensa da Justiça Federal. Dois novos períodos já estão definidos, ainda este ano: 12 a 23 de setembro e 21 de novembro a 02 de dezembro. Outro número de processos para audiências, outras esperanças de conciliação.

(Com Justiça Federal/CE)

Um líder figura decorativa?

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Ser líder do Governo na Assembleia Legislativa não é padecer num paraíso. Pelo menos é isso o que se diz da postura discretíssima do deputado Antônio Carlos (PT).

Cid Gomes (PSB) conseguiu maioria absoluta e oposição mesmo, só dentro de casa. Vindo do bloco da prefeita e do PSB de Sérgio Novais, como mostram últimos fatos políticos envolvendoa opré-candidatura de Eliane Novais à Prefeitura de Fortaleza, sem aval do governador.

Aliás, o que o líder do governador acha dessa história. Embora ele seja do PT e possa dizer que não quer meter a colher no angu do PSB, não deixa de ser, pela posição, homem da confiança do Palácio da Abolição.

Cartaxo: PT vai ser protagonista do debate eleitoral

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Com o título “Tudo pelo PT”, eis artigo do arquiteto e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. No que diz respeito à disputa 2012, Cartaxo avisa: o PT vai lutar para ser o protagonista das discussões em cada município.   

Em 2012, por volta de 136 milhões eleitores elegerão prefeitos e vereadores em mais de 5.000 municípios brasileiros, onde os desafios, as oportunidades, as contradições e os problemas socioeconômicos das pessoas podem ser equacionados.

Onde se gera emprego, se proporciona mobilidade, moradia, lazer, educação, saúde e cultura para a população; onde as pessoas lutam para conquistar melhores condições, de conforto e de bem-estar, pois como elas vivenciam o cotidiano da cidade têm interesses e necessidades a serem atendidas.

Ações e projetos dos governos federal e estadual são importantes para a produção dessas condições, entretanto sem a participação do município essas condições não se realizam; portanto, o governo da cidade é fundamental.

Evidencie-se que no estado de direito democrático, o acesso aos governos ocorre por meio de eleições vencidas por aqueles que, organizados em partidos políticos, conquistam a maioria do voto popular. Como o governo da cidade é indispensável na possibilidade da melhoria das condições de vida da população, a escolha de prefeitos passa a ser primordial, consequentemente.

Na atual conjuntura política, também para os partidos, a eleição municipal assume um caráter especial em função da disputa ideológica e política que ocorre no momento, na sociedade, entre os projetos em disputa de hegemonia. Nesse sentido, a eleição municipal pode significar, dependendo do seu nível de debate, o fortalecimento dos partidos, lançando ou não candidaturas, mas principalmente apresentando ao debate, idéias e propostas que visem a melhorar as circunstâncias de vida e de trabalho da população e, principalmente, demarcando seu campo ideológico.

Dadas essas características, as eleições de 2012 são prioritárias para o PT e seu projeto em curso no país. Por isso, haverá uma tática eleitoral nacional que orientará o comportamento do partido em cada município cuja centralidade será “tudo pelo PT” que se traduz na busca do partido protagonizar os movimentos políticos de cada cidade, mobilizando sua militância e sua base social. Ao mesmo tempo, negociar adequadamente essa tática com as forças democráticas, populares, progressistas e socialistas, respeitando as necessidades e os interesses políticos de cada uma.

Para tanto, o PT precisa aprofundar os canais de diálogo com sua base social e ampliar os instrumentos de envolvimento de sua militância e de seus simpatizantes de modo a fortalecer sua tática eleitoral, suas propostas do modo petista de governar e atrair as forças mencionadas para o nosso projeto que possui uma ampla maioria preferencial na sociedade brasileira.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, vice-presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/Ceará.

Ciro, as articulações políticas e o PSD

O ex-deputado federal Ciro Gomes está passando este feriadão religioso no Ceará. Segundo amigos, para continuar trabalho que decidiu assumir em nome do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB): articular as alianças nos municípios em favor da manutenção da força política do governo.

Ciro, até agora, é uma incógnita no quesito deixer o PSB e ingressar na nova legenda, o PSD, em construção pelo adjunto da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, Almicyr Pinto.

Ele tem negado que vá deixar o PSB, mas alguns observadores políticos dizem que isso, no currículo político cidista, seria apenas um detalhe para quem já mudou várias vezes de legenda.

Fortaleza em dia de "Marcha para Jesus"

Tudo pronto para a 18ª Marcha para Jesus de Fortaleza. Vai ocorrer a partir das 14 horas, com concentração na Praça do Liceu (Bairro Jacarecanga), e seguirá pela avenida Leste-Oeste em direção ao aterro da Praia de Iracema.

Ali, haverá grande show gospel com a banda Expressão Ágape, Marquinho Gomes, Pastor Antônio Carlos e Banda e as cantoras Cláudia Valente e Rosana.

A expectativa da organização é atrair 150 mil pessoas. O lema deste ano é “Vem, esta é a hora de louvar ao grande Deus”.

Banco do Brasil inaugura agência em Aiuaba

O município de Aiuaba (Sertão de Crateús) vai ganhar uma agência do Banco do Brasil. A inauguração ocorrerá às 16 horas da próxima segunda-feira. Será a única a atuar no município. A instalação dessa agência faz parte do projeto de expansão do BB para os municípios cearenses, segundo a assesoria de comunicação da Instituição.

A nova agência, que ocupa uma área de 140m² no Centro de Aiuaba, irá contar com cinco funcionários e quatro terminais de autoatendimento para disponibilizar todos os produtos e serviços do Banco do Brasil à população da região.

Com a instalação dessa agência, a Rede do Banco do Brasil no Ceará passará a contar com 410 pontos de atendimento, atendendo 156 dos 184 municípios cearenses.

Ivo Gomes evita polemizar com Eliane Novais

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”Sou filiado ao PSB de Fortaleza e tenho o direito de participar das discussões”, afirma para esta Vertical o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Nesta semana, ele virou alvo de críticas disparadas pela deputada estadual Eliane Novais.

A parlamentar, com pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza, questionada, disse que Ivo, em nome do Governo, faz “intervenção” na executiva municipal. Ivo deixa claro estar acompanhando o processo “na distância regulamentar”.

Nega estar interferindo, mas lembra: é filiado e tem o direito de querer acompanhar discussões sobre 2012.

Pelo visto, Ivo, que adora uma polêmica, está procurando viver uma fase de paz e amor. 

(Coluna Vertical do O POVO)

SUS tem 223 mamógrafos parados no País

Cerca de 15% dos mamógrafos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem uso, segundo auditoria inédita feita pelo Ministério da Saúde. Dos equipamentos em funcionamento, 44% ficam em unidades de saúde dos estados da Região Sudeste.

No total, o SUS conta com 1.514 equipamentos de mamografia. Desses, 223 estão parados, 111 têm baixa produtividade, 85 apresentam defeitos e 27 estão em embalagens.

O governo federal constatou que os equipamentos não são usados ou têm baixa produtividade por falta de assistência técnica e de pessoal qualificado para operá-los. “Em alguns locais, o mamógrafo só é operado pela manhã e fica ocioso depois”, disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Adalberto Fulgêncio, que coordenou a auditoria, feita durante dois meses.

A vistoria identificou que o Acre dispõe de três aparelhos, mas somente um é usado. Os outros dois ainda estão na caixa, a maior proporção de equipamentos sem uso em todo o país, o equivalente a 66,7% .

A Região Sudeste tem 669 dos mamógrafos disponíveis no SUS, sendo que o estado de São Paulo é responsável por 335 (309 em funcionamento). Em Minas Gerais, dos 211 aparelhos, 36 estão inoperantes – o maior número absoluto de equipamentos fora de operação em todo o país.

Conforme o levantamento, o Norte é a região com o menor número de equipamentos e também com o maior percentual de aparelhos sem uso. Dos 86 mamógrafos existentes, 20 estão parados (23,3%), sendo 14 por causa de defeitos. Roraima (dois) e Santa Catarina (64) são os únicos estados em que todos os mamógrafos estão funcionando.

Segundo o Ministério da Saúde, o total de mamógrafos no SUS é suficiente para atender mulheres de 40 a 59 anos. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda um aparelho para cada 240 mil habitantes. A oferta universal do exame não ocorre devido à concentração dos aparelhos em regiões metropolitanas e a baixa produtividade, conforme o ministério.

Os auditores identificaram que 28% dos estabelecimentos do SUS não tem informações atualizadas sobre serviço de mamografia.

Diante dos resultados, o ministério pretende, junto com estados e municípios, instalar mamógrafos em locais que não tenham o equipamento. A pasta pretende ainda equipar unidades móveis com o aparelho para que atendem às mulheres nos municípios do interior.

O ministério também deve fazer acordo com os fornecedores para que prestem assistência técnica aos mamógrafos. Está prevista a capacitação de 25 mil técnicos em radiologia até 2015. “Queremos dobrar o número de exames por ano [ de 3 para 6 milhões]”, afirmou Fulgêncio.

A mamografia é um exame fundamental para identificar o câncer precoce na mama – a maior causa de mortes de mulheres no Brasil.”

(Agência Brasil)

Senador Pompeu – Sem prefeito, sem vice e sem secretários

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“A fuga de praticamente toda a cúpula administrativa de Senador Pompeu deixou o Município em situação delicada. Há órgãos sem gestor e com atividades comprometidas. Na sede da Prefeitura, onde também funciona a central de licitações e setores de finanças e contabilidade, não havia ninguém respondendo ontem.

O prefeito recém-afastado Antônio Teixeira de Oliveira (PT) era procurado pela oficial de Justiça Larissa Lemos, que, sob escolta policial, buscava executar esse e outros 17 mandatos de prisão – ninguém foi localizado. Na Prefeitura, servidores tinham medo de dar declarações. Informaram apenas que as atividades continuavam normalmente.

Em alguns setores, há comprometimento dos trabalhos. Na Secretaria da Ação Social, onde a secretária Maria Lindalva de Oliveira Aguiar não põe o pé desde a semana passada, a funcionária Célia Rodrigues – mesmo receosa – informou que as atividades estão em ritmo “mais ou menos”.

Já em uma das unidades de atendimento do Programa Saúde da Família, ninguém foi encontrado no prédio, cujos portões estavam destrancados. Em outros equipamentos públicos, como Secretaria da Educação e outras unidades de saúde, as atividades transcorriam normalmente. Servidores explicaram que a destituição do núcleo gestor, até aquele momento, não era motivo para não comparecerem ao trabalho. “Aqui os trabalhadores estão fazendo seus serviços normalmente”, disse Rosângela Sousa Oliveira, supervisora da pasta da Educação.

Ontem pela manhã, enquanto a oficial de Justiça Larissa Barbosa buscava executar os mandatos – com o nome do prefeito na lista – fogos de artifício explodiram no céu de Senador Pompeu.

O presidente da Câmara Municipal, Ibervan Fernandes Ramos (PSDB) – opositor do prefeito – já se prepara para assumir o Executivo, ainda que interinamente. “Vou buscar entendimento com toda a classe política, com todas as lideranças e todos os vereadores”.

Hostilidade

Nos equipamentos públicos, o clima de tensão tomou conta dos funcionários. Em praticamente todos os órgãos que visitou, a equipe do O POVO foi recebida com hostilidade. O episódio mais tenso se deu em visita a uma escola municipal. Uma das coordenadoras da unidade ameaçou chamar a Polícia caso a reportagem insistisse em entrevistar os alunos. “Gente, vocês são de menor, tem que ter autorização dos pais para falar com a imprensa”, gritou a coordenadora para os alunos, que se dispersaram desconfiados. Em seguida, ela ameaçou a equipe de processo na Justiça caso o nome da instituição fosse citado na reportagem. O episódio aconteceu na escola Cônego Januário da Cunha Barbosa, no Centro. A diretora, além de se recusar a se identificar, também não quis dar declarações.”

(O POVO)

Corrupção no Ceará está generalizada, diz promotor

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Eis a Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira santa. Expõe, por meio de um promotor de justiça a constatação de que há corrupção generalizada nas prefeituras do Ceará. Confira:

Apenas uma fração das fraudes cometidas pela rede montada pelo empreiteiro Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, foi revelada. O que se sabe foi suficiente para colocar atrás das grades dois prefeitos, um do PSC, outro do PT. De acordo com o Ministério Público, há dezenas de prefeituras envolvidas. Como o escândalo envolve obras que, em alguns casos, simplesmente não foram realizadas, o montante de dinheiro desviado chega perto de 100% em certas operações. Os investigadores dizem ser temerário falar em valores. Mas projeções apontam para esquema de dimensões gigantescas. Ainda assim, longe de ser exceção, esse é apenas um dos diversos grupos que atuam em moldes muito parecidos em municípios do Estado inteiro.

A informação é do promotor Luiz Alcântara, que participa das investigações que levaram à decretação da prisão do prefeito e diversos outros agentes públicos do município de Senador Pompeu. Ele integra a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), coordenada pelo procurador Benon Linhares Neto e que tem como assessores os promotores Eloilson Augusto da Silva Landim e o próprio Alcântara. É ele o autor da frase-título à coluna. “A corrupção no Ceará está generalizada. Outros grupos também agem e precisam ser debelados. Esse (de Moraisinho) já está perfeitamente identificado, já está desestruturado. Estamos agora trabalhando pela responsabilização de cada um dos gestores”, acrescenta Alcântara.

O MODUS OPERANDI DO ESQUEMA

As investigações da Procap indicam que as várias redes de corrupção atuam nas mais diversas frentes: da construção civil ao fornecimento de material de expediente ou material escolar. Em comum, a porta de entrada para as demais fraudes: manipulação das licitações, na qual atuam prefeituras e empresários em parceria. Por enquanto apenas o esquema de Moraisinho está desmontado. Mas Luiz Alcântara (foto) está confiante: “Outros grupos estão atuando e com certeza serão identificados e debelados”.

SEM VÍNCULOS PALACIANOS

O esquema de Moraisinho ganhou visibilidade, inclusive nas revistas de circulação nacional, durante a campanha eleitoral do ano passado. Veja e Época chegaram a informar que, por trás do esquema, estariam Ciro Gomes, quando ministro da Integração Nacional (2003-2006), o governador Cid Gomes e o deputado estadual Zezinho Albuquerque (todos do PSB). No entanto, o promotor Luiz Alcântara salientou ontem o que havia sido informado no ano passado: as investigações não apontaram tais conexões, nem indicaram o envolvimento desses políticos.

TJ do Ceará em regime de plantão neste feriadão

O Poder Judiciário cearense funciona, em regime de plantão, neste feriado de Corpus Christi. O objetivo, segundo a presidência do Tribunal de Justiça, é garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional.

No TJ, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral é o responsável pelo atendimento. O serviço funcionará das 12 às 18 horas, no Cambeba, em Fortaleza.

No Fórum Clóvis Beviláqua, funcionam quatro varas, sendo duas da área cível e duas de jurisdição criminal.

São elas: 3ª Vara da Fazenda Pública (6h às 18h), 4ª Vara da Fazenda Pública (18h de quinta-feira às 6h de sexta-feira), 2ª Vara do Júri (6h às 18h de quinta-feira) e 3ª Vara do Júri (18h de quinta-feira às 6h de sexta-feira).

(Com TJ-CE)

Crato recebe Governo do Ceará na Minha Cidade nesta sexta-feira

O governador Cid Gomes e todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais participam nesta sexta-feira (24) do Governo do Ceará na Minha Cidade, que acontece no Crato, Região do Cariri.

O evento será na quadra poliesportiva da Praça do Bicentenário, a partir das 9h30min. Durante a solenidade, Cid Gomes anunciará ações na área do desenvolvimento agrário, social e desenvolvimento das Cidades. Além disso, os secretários realizarão fóruns de debates com a população sobre suas respectivas áreas de atuação.

Entre as ações anunciadas pelo governador Cid Gomes, estão a entrega das chaves de 31 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, através de parceria com o Governo Federal, para substituição de casas de taipa. Também será assinado convênio para construção de moradias nos municípios de Barro, Cariús e Cedro.

 (Casa Civil)

Finais dos Jogos Abertos do Interior começam nesta quinta-feira

A etapa final dos Jogos Abertos do Interior será realizada a partir desta quinta-feira (23) e seguem até o dia 26 de junho, no município de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe. A cerimônia de abertura acontece a partir das 18 horas, no Ginásio de Esporte Dr. Jorge Luis Chagas Maia. A grande final acontecerá no domingo.

Após a definição dos finalistas de cada região (Maciço/Metropolitana, Norte/Ibiapaba, Sul/Cariri, Vale do Jaguaribe, Inhamuns/Centro), 1.727 atletas de 56 municípios se classificaram para a Etapa Estadual. Os campeões das modalidades basquete, vôlei, futsal, handebol e futebol, no masculino e no feminino, serão conhecidos neste fim de semana.

A competição tem a finalidade de promover o intercâmbio esportivo entre os municípios participantes. Um dos objetivos é apontar o surgimento de novos valores no cenário esportivo cearense.

(Sesporte)

Ministério da Saúde aponta o Ceará com o menor índice de vacinação contra sarampo

O Ceará e outros sete estados participam, desde o último sábado (18), da campanha de vacinação contra sarampo, coordenada pelo Ministério da Saúde. O maior índice de vacinação, até aqui, é de São Paulo (68,8%) e o menor pertence ao Ceará (35,3%).

O balanço parcial divulgado pela pasta indica que mais de 5,7 milhões de crianças, com idade entre um e sete anos, foram vacinadas contra sarampo apenas na manhã da última segunda-feira (20). O número representa 56,3% da meta de imunização. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Alagoas também participam da campanha – que segue até o dia 22 de julho.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, o balanço aponta que 10,4 milhões de crianças menores de 5 anos já foram imunizadas em todo o país – 73,9% do público-alvo. A campanha também teve início no último sábado e segue até o dia 22 de julho. O estado com maior cobertura, até o momento, é o Paraná (89,8%) e o com menor é o Pará (56,1%).

(Agência Brasil)

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 50 mil por recurso abusivo interposto por Paulo Maluf na execução do caso Paulipetro. Em 1997, ele foi condenado pelo STJ em razão dos contratos de exploração de petróleo firmados em 1979, que deram prejuízo “colossal” ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso.

À época, o STJ considerou que o negócio foi premeditado e se efetivou “com evidente atentado à moralidade administrativa”, conforme voto do ministro, hoje aposentado, Antônio de Pádua Ribeiro. Sucessivos recursos fizeram com que essa decisão só transitasse em julgado em 2007, tendo chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A condenação deriva de ação popular iniciada por Walter do Amaral. Em 2005, quando o STJ reafirmou sua própria decisão, o processo já tinha mais de cem volumes. Nessa decisão, o Tribunal afirmou que “a lei não autoriza o administrador público a atuar, no exercício de sua gestão, com espírito aventureiro, acrescido de excessiva promoção pessoal e precipitada iniciação contratual sem comprovação, pelo menos razoável, de êxito.”

O valor da condenação equivale a US$ 250 mil, que deverão ser devolvidos aos cofres públicos.

(STJ)

STF nega Habeas Corpus para condenado pelo furto do BC

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101248) para Deusimar Neves Queiroz, condenado a 47 anos de reclusão por participar do furto da caixa forte da sede do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. O crime teve grande repercussão à época.

De acordo com o relator do caso, ministro Luiz Fux, uma vez que não houve alteração fático-processual, manter a prisão cautelar na sentença condenatória, com base nos fundamentos do ato que impôs a prisão preventiva, não configura ilegalidade, como sustentava a defesa de Deusimar.

O ministro revelou que o condenado já havia conseguido habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para aguardar em liberdade o trânsito em julgado do processo. Mas a prisão preventiva voltou a ser decretada, explicou Luiz Fux, uma vez que informações constantes nos autos deram conta que, em liberdade, o condenado estaria utilizando o dinheiro oriundo do furto ao Banco Central para agiotagem, operacionalizando mecanismo para lavagem desses valores.

A superveniência desses fatos justificadores embasa a imposição da custódia, frisou o ministro, ao votar pelo indeferimento do habeas corpus.

(STF)

Cesare Battisti ganha autorização para permanecer no Brasil

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“Por 14 votos a favor, dois contrários, uma abstenção e três ausências, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração), vinculado ao Ministério do Trabalho, decidiu nesta quarta-feira (22) conceder autorização de permanência para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Com a decisão, ele poderá viver e trabalhar como um imigrante legal no país por tempo indeterminado. A diferença dele para um cidadão brasileiro é de que os imigrantes não podem votar nem se candidatar a nenhum cargo eletivo.

A autorização de permanência definida pelo CNIg segue agora para o Ministério da Justiça, que irá confeccionar o visto de Battisti. A informação é do Ministério das Relações Exteriores. Cumpridas essas etapas, ele pode até receber benefícios do governo.

Criado em agosto de 1980, o CNIg é composto por 20 integrantes, incluindo ministérios, entidades ligadas a trabalhadores e a empregadores, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e mais oito observadores, entre organizações internacionais como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e OIM (Organização Internacional para Migrações).

O relator do processo de Battisti é o representante do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior.

A Itália não irá tentar reverter a decisão, segundo o advogado do governo italiano Nabor Bulhões. “Isto é uma questão interna brasileira. A Itália está tentando, por meio de umacordo [de 1954], reaver a decisão do Supremo de não cumprimento do tratado de extradição”.”

(Portal Uol)