Blog do Eliomar

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Kassab formaliza o PSD nesta 4º feira

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“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, realiza nesta quarta-feira em Brasília a formalização jurídica do PSD (Partido Social Democrático), a nova legenda de seu grupo político. Ainda não será o momento do registro definitivo, que só será concedido pela Justiça eleitoral após a obtenção de quase 500 mil assinaturas de eleitores, previsto para agosto, informou à Reuters uma fonte da nova sigla.

O ato desta quarta-eira, marcado para as 12 horas na Câmara dos Deputados, deve ter a presença de cerca de cem políticos de nove unidades da federação. Em seguida, haverá o registro em um cartório marcando a instalação do partido. Entre os políticos que devem migrar para o PSD estão, além de Kassab, o vice-govervador Guilherme Afif, a senadora Kátia Abreu, e Índio da Costa, que foi candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) –todos dissidentes do DEM.

O DEM, que deve ser o mais esvaziado com a criação do novo partido, abriu processo disciplinar na semana passada contra Kassab por ele ter usado o CNPJ do partido para criar domínios na Internet, um do PSD e outro com a sigla JK, em referência ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi filiado a um partido de mesmo nome.”

(Folha.com)

Luizianne repete desafio de que sua gestão foi a que mais fez por Fortaleza

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reafirmou, nesta manhã de quinta-feira, que sua administração se constituirá como a que mais obras fez para a cidade. Ela voltou a desafiar os ex-gestores sobre esse assunto.

O desafio foi reiterado por Luizianne durante entrevista ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM. Na ocasião, ela aproveitou para fazer um balanço de suas obras e destaca “avanços” na área social.

Luizianne não foi questionada sobre assuntos políticos. A prefeita percorre nesta quarta-feira os meios de comunicação de massa destacandoos 285 anos de Fortaleza.

Premiação e show marcam o encerramento do "Fortaleza Liquida" nesta quinta-feira

Os presidentes da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e da FCDL, Honório Pinheiro, comandarão nesta quinta-feira, a partir das 20h30min, no Siará Hall, a festa de encerramento da campanha “Fortaleza Liquida”.

Na ocasião, haverá o sorteio de prêmios para os consumidores, que ainda terão direito a assistir ao show do grupo “Titãs”.

Freitas Cordeiro adiantou que a campanha foi um sucesso e que o incremento nas vendas foi na ordem de 30%. Ele informou para o Blog que em março de 2012 haverá nova campanha.

Vale é condenada a pagar R$ 340 milhões a fundo de pensão

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“A mineradora Vale terá que pagar R$ 340 milhões para a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O valor é referente a correções inflacionárias resultantes da compra de títulos de ouro da Vale feita pela Petros, em 1988.

Na ocasião, a Vale havia feito uma oferta pública de 15 t, das quais 4,8 t foram compradas pela Petros. Por questões de rentabilidade, a Petros preferiu pedir a restituição dos valores investidos em espécie, o que era permitido por contrato. Entretanto, a Petros entendeu que, na restituição, a Vale pagou um valor menor que o correto referente aos expurgos monetários da operação, decidindo, assim, entrar na Justiça para cobrar a diferença.

A Vale alegava que não devia o valor dos expurgos porque fez a operação por meio da Cetip, um balcão de negócios que ficou responsável por realizar a operação comercial. A empresa perdeu a causa na primeira e na segunda instâncias e, por isso, decidiu levar o caso ao STJ. No julgamento de hoje, os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

Segundo o advogado da Vale, Alberto Pavie, a empresa ainda não sabe se entrará com recurso para contestar a decisão. “A decisão ainda precisa ser publicada para, apenas depois disso, a empresa avaliar internamente se o recurso é uma opção”, afirmou Pavie.

Segundo o advogado, os únicos recursos cabíveis são embargos de declaração ou embargos de divergência, para esclarecer pontos obscuros da decisão. Esse tipo de recurso dificilmente resulta na mudança do entendimento do tribunal. Não cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o assunto não trata de tema constitucional.

O advogado da Vale também afirma que esta foi a primeira vez que o caso foi analisado em sua integralidade. “As decisões anteriores eram muito frágeis. Agora, a decisão da ministra Andrighi foi longa, fundamentada, pois apreciou todos os fundamentos da defesa. Ela afirmou que esse deve ser o leading case do tribunal sobre o assunto”, disse.”

(Agência Brasil)

Polícia comemora 80 horas sem registro de homicídios na Grande Fortaleza

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O superintendente da Polícai Civil do Ceará, Luís Carlos Dantas, comemorou, nesta quarta-feria, a marca de 80 horas sem registro de homicídios em Fortaleza e Região Metropolitana. Ele disse que esse fato é resultado de ações preventivas que a Polícia empreende, de forma conjunta e que tem entre focos prioritários o desarmamento e o combate às drogas.

“É uma marca histórica para a nossa Polícia”, exaltou o superintendente, que viajou nesta quarta-feira para o Rio de Janeiro. Ali, ele vai participar de encontro nacional dos chefes de Polícia, onde a conjuntura da Segurança Pública será debatida.

O encontro ocorre paralelamente à reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Segurança Pública. O coronel Francisco Bezerra, titular da SSPDS, é um dos participantes. 

VAMOS NÓS – Ah, se os registros fossem mesmo sempre reduzidos…

Prefeita vai prestar contas e falar sobre os 285 anos de Fortaleza no "Debates do POVO"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a convidada desta quarta-feira do programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN. Ela falará sobre os 285 anos de Fortaleza, prestarão contas de obras e, claro, será questionada sobre projetos e seu futuro político e as perspectivas políticas do PT.

O programa começa às 11 horas, tendo a mediação do jornalista Erivaldo Carvalho e participação dos também jornalistas Érico Firmo e Roberto Leite.

Secretaria da Justiça anuncia concurso para 800 vagas

“A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) anunciou ontem a realização de concurso público para agentes penitenciários. O edital será lançado ainda este semestre. Ao todo, serão 800 vagas. “Nossa carência é de 2 mil agentes. O concurso não vai resolver todos os problemas, mas vai dar uma amenizada”, comenta Socorro Marques, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp).

A presidente do sindicato lembra que a categoria têm sofrido com a sobrecarga de trabalho. O efetivo atual é de 700 agentes para dar conta de mais de 13 mil presos. Superlotadas, as unidades penitenciárias acabam sendo palcos constantes de fugas. “Falta estrutura adequada”, comenta Socorro Marques.

O Estado conta com 132 cadeias públicas e 15 unidades de grande porte, como o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A carência maior de agentes é no Interior. “Tem locais que nem policiais militares tem”, denuncia a presidente do sindicato.

Das 800 vagas do concurso, 640 são para candidatos do sexo masculino e o restante para candidatas do sexo feminino. O efetivo será distribuído pelas macrorregiões do Estado. Ainda não há data para a realização das provas.

Concurso

Os candidatos precisam ter nível médio completo ou curso profissionalizante de ensino médio em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Eles passarão por fases seletivas, como provas de conhecimentos gerais, exame médico, avaliação física e psicológica, curso de formação profissional, entre outros.

Os agentes penitenciários são responsáveis pela segurança das unidades prisionais, por meio da vigilância e custódia dos internos. O vencimento básico inicial é de R$ 1.274,75. Com a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) e o adicional noturno, o salário pode chegar até R$ 1.933,37. O último concurso da categoria, no Ceará, foi realizado em 2006.”

(O POVO)

China acena com apoio ao Brasil em vaga na ONU

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“A China se comprometeu a incentivar o aumento das importações de produtos de maior valor agregado do Brasil, segundo comunicado conjunto dos dois países divulgado [ontem], durante visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim.

E, pela primeira vez, o governo chinês concordou em mencionar, no comunicado conjunto divulgado pelos presidentes Hu Jintao e Dilma Rousseff, a aspiração brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil, por sua vez, reiterou o compromisso de acelerar o processo de reconhecimento da China como economia de mercado, decisão que ainda depende de regulamentação no Ministério do Desenvolvimento e aval do Congresso Nacional.

Junto com americanos, russos, franceses e britânicos, os chineses fazem parte do seleto grupo de membros que têm direito a veto nas decisões do Conselho de Segurança da ONU e, ainda, gozam de mandato duradouro, e não rotativo, como os demais associados das Nações Unidas.

No comunicado, a China defende a maior participação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança. De acordo com um dos negociadores do documento, o Estado chinês evitou, com isso, uma saia justa em relação ao Japão: que também pleiteia uma vaga permanente, mas é tido como inimigo moral dos chineses.”

(Globo)

Tasso dá tempo no cuidar dos netos para reaparecer em propaganda política do PSDB

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Mesmo afirmando que cuidaria de seus netos depois da derrota histórica nas últimas eleições, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) começa a voltar ao cenário político cearense. A partir de hoje à noite, ele será a grande estrela das primeiras inserções do PSDB estadual, no rádio e na televisão.

Em tom claro de oposição ao governador Cid Gomes (PSB), Tasso fará discurso enfocando o seu compromisso e a sua disposição em continuar a defender os interesses do Estado. “Jamais trairei os meus princípios e com toda tranquilidade, garanto: faremos oposição sim, vamos fiscalizar, cobrar e apresentar alternativa”, dirá Tasso, segundo trecho da fala dele ao qual O POVO teve acesso.

Essa é a primeira etapa de estratégia dos comerciais do PSDB com vistas às eleições municipais de 2012. A disposição política do ex-senador e de outros líderes tucanos, como Marcos Cals, Pedro Fiúza, Maia Júnior e Fernando Hugo, que ganharão destaque nas próximas propagandas do partido, vem, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, fortalecendo a reestruturação de 120 diretórios municipais no Ceará.

“O partido possui 54 prefeitos e mais de 350 vereadores. Nesse aspecto, as mensagens veiculadas nos programas serão no sentido de mostrar alternativas para ampliarmos o número de candidaturas majoritárias e proporcionais em 2012”, destacou Gomes de Matos.

Para tanto, o partido se organiza para realizar duas grandes convenções. No próximo dia 30 de abril, o PSDB promoverá a convenção municipal de Fortaleza, no Hotel Praia Centro, com indicação de Pedro Fiúza para presidência. Já no dia 14 de maio será a vez da convenção estadual, em que Marcos Cals deverá assumir a presidência.

Antes disso, no entanto, no dia 17 de abril, todos os diretórios municipais do partido no Ceará serão oficializados e revitalizados pela Executiva Estadual.”

(O POVO)

Os 285 anos de Fortaleza

 

Eis o editorial do O POVO nesta quarta-feira em que Fortaleza comemora 285 anos de emancipação política. Intitula-se “Por uma cidade mais humana para moradores e visitantes”. Confira: 

Fortaleza completa, hoje, 285 anos de sua emancipação política como vila. A data, além de celebrações, enseja também um momento de reflexão sobre as condições de vida da Cidade, sua trajetória e seus traços culturais.

É fora de dúvida que a menção ao nome de Fortaleza, em qualquer parte do território nacional, evoca a imagem de uma cidade ensolarada, onde se pode desfrutar da alegria de viver, na companhia de um povo acolhedor e celebrativo. O outro lado da medalha – crescimento distorcido, desigualdade e violência – também vem à tona, mas de certa forma é relativizado pela impressão primeira.

E, de fato, Fortaleza é cada vez mais escolhida como opção de férias e de lazer por um número cada vez maior de visitantes. É essa vocação turística que é preciso desenvolver para atender às expectativas dos que nos visitam. Desde que se entenda que esse objetivo está subordinado à meta maior: angariar, com esse serviço, recursos para dar mais qualidade à vida dos habitantes da Cidade, pois a estes é que devem ser destinados, em primeiro lugar, os benefícios recebidos pela urbe. Ou seja, os visitantes devem encontrar na própria maneira e nas condições de vida dos habitantes uma das motivações para optar por Fortaleza e não por outro destino turístico.

Daí porque a luta pela erradicação das desigualdades sociais, em favor da construção de moradias dignas, da oferta de serviços básicos de saúde e de segurança pública constitui alicerces sobre os quais se deve erguer uma cidade capaz de competir com outras, na atração de visitantes. Estes irrigam a economia local, gerando emprego e renda e tributos que serão revertidos na melhoria da qualidade de vida da Capital.

Isso implica empenho, dentre outros esforços, em preservar o que resta do patrimônio natural, açambarcado pela especulação imobiliária, mas também traçar uma estratégia para trazer o verde para as ruas, avenidas e espaços públicos de Fortaleza. A desumanização provocada pela ditadura do concreto e do asfalto tem de ser revertida, de alguma forma. Fortaleza precisa abrir espaços para que as brisas – que antes a percorriam desimpedidamente – voltem a encontrar corredores em que possam circular, refrescando a temperatura e tornando mais aprazível a vida de moradores e visitantes.

Dilma visitará os EUA em setembro

“A presidente Dilma Rousseff deverá ir aos Estados Unidos em setembro, seis meses depois de o presidente norte-americano, Barack Obama, ter visitado Brasília e o Rio de Janeiro. Dilma se prepara para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Mas não está afastada a hipótese de ela manter reuniões bilaterais com Obama.

No mês passado, ao visitar o Brasil, Obama convidou Dilma para ir ainda este ano a Washington. Mas os detalhes de uma eventual visita bilateral ainda não foram acertados. A única definição é que a presidente deve participar da sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. Pela ordem de discursos na assembleia, Dilma será uma das primeiras a falar, depois de Obama.

O cenário internacional mobiliza os líderes políticos em torno dos mais diversos assuntos, como os conflitos no Oriente Médio e Norte da África, as renúncias de presidentes apontados como autoritários – como Ben Ali, na Tunísia, e Hosni Mubarak, no Egito – e a intensificação de guerras urbanas, como a que ocorre na Costa do Marfim.

A ONU se manifestou em relação a todos os assuntos. No Conselho de Segurança da organização, foram aprovadas sanções à Líbia e ao Egito, assim como autorização para a intervenção militar em território líbio em nome da defesa dos civis. No caso da ação aérea na Líbia, o Brasil se absteve sob a alegação de que a medida pode agravar a violência na região.

Em março, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou resolução que determina a investigação de denúncias sobre violação de direitos humanos no Irã. A decisão foi apoiada pelo governo brasileiro. Para a presidente Dilma Rousseff, a preservação dos direitos humanos é considerada tema  prioritário.”

(Com Agências)

Desarticulada quadrilha especializada em assalto a bancos

“Uma quadrilha especializada em assaltos a instituições financeiras no Nordeste foi desarticulada, na manhã desta terça-feira, 12, pela Polícia Federal do Piauí. Entre os presos, há cearenses, alagoanos, maranhenses e pernambucanos. Segundo a Polícia, o bando atuava nos estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte.

A prisão de seis acusados aconteceu logo após um assalto à agência da Caixa Econômica Federal na rodoviária da cidade de Caxias, no Maranhão. A quadrilha utilizava explosivos para arrombar caixas eletrônicos de bancos.

Com o grupo foram encontrados dois veículos, 12 artefatos de explosivos, pistolas, uma espingarda e R$ 70 mil em espécie. A quadrilha também portava cordel detonante – acessório usado para explodir as bananas de dinamite -, e espoletas.”

(O POVO Online)

CNJ flexibiliza o horário de funcionamento do Judiciário

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“As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18 horas, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a resolução que estabelece o horário das 9h às 18h para o funcionamento dos tribunais.

“O objetivo é adequar a norma à realidade de algumas unidades da Justiça que possuem apenas dois ou três funcionários”, esclarece o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, autor da proposta.

A norma, aprovada por maioria de votos, não modifica o novo horário de atendimento ao público dos órgãos judiciais – aprovado na última sessão do CNJ (29/3) – que continua sendo de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo.

“As unidades que não têm condições de abrir em tempo integral por falta de recursos humanos, terão que comprovar a insuficiências de servidores para poderem funcionar em dois turnos, de 8h às 12h e das 14h às 18h, por exemplo”, explica o conselheiro. Também terão direito a dois turnos de funcionamento as unidades judiciárias que comprovem que, por costume local, paralisem suas atividades no horário de almoço. Os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Kravchychyn foram voto vencido em relação à esse ponto. Eles defenderam a retirada da expressão “necessidade de respeito a costumes locais” do parágrafo 4º do artigo 1º.

A medida também não altera a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário estabelecida pela Resolução 88 do CNJ, que é de sete horas ininterruptas ou de oito horas com intervalo para almoço.

Nos órgãos com quantidade insuficiente de servidores, portanto, todos os funcionários terão que adotar a jornada de oito horas para garantir o atendimento ao público nos períodos da manhã e da tarde.

A decisão desta terça-feira (12/4) acrescenta um quarto parágrafo ao artigo primeiro da Resolução 88/2009 que disciplina a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário. A inclusão do parágrafo 3º (que tornou obrigatório o funcionamento das unidades de Justiça das 9h às 18h), já havia sido aprovada na sessão do último dia 29.

Ambas as determinações entram em vigor 60 dias após a publicação no Diário de Justiça da União.”

(CNJ)

29 açudes sangram no Ceará

Dos 134 açudes cearenses monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pelo Departamento Nacional de Obras Conta Secas (Dnocs), 29 já sangraram em 2011. O último foi o Açude Frios, no município de Umirim, pertencente à Bacia do Curu, que ultrapassou a sua capacidade máxima nesta segunda-feira, 11. Nesta terça-feira, 23 açudes continuam sangrando.

Segundo números divulgados pela Cogerh, 17 reservatórios estão acima de 90%, e sete acima de 80%. A situação das 11 bacias que compõem o Estado do Ceará encontra-se com os seguintes percentuais de acúmulo:

Bacia do Alto Jaguaribe – 18 Açudes – 83,73%
Bacia do Salgado – 14 Açudes – 7 5,56%
Bacia do Banabuiú – 18 Açudes – 62,08%
Bacia do Médio Jaguaribe – 13 Açudes – 70,18%
Bacia do Baixo Jaguaribe – 01 Açude – 100,00%
Bacia do Acaraú – 13 Açudes – 65,86%
Bacia do Coreaú – 09 Açudes – 93,59%
Bacia do Curu – 13 Açudes – 62,22%
Bacia do Parnaíba – 10 Açudes – 68,35%
Bacias Metropolitanas – 18 Açudes – 65,29%
Bacia do Litoral – 07 Açudes – 90,83%

O acúmulo total encontra-se com 12.721.927.834 metros cúbicos, dos 18.073.965.477 metros cúbicos da capacidade total do Estado, o que representa 70,39%.

(POVO Online com Cogerh)

Os "Globetrotters" da vez

A Secretaria do Esporte do Estado fechou parceria com a Central Única das Favelas (UFA) e promoverá, a partir desta quarta-feira, curso e oficina de basquete de rua. A abertura e as aulas acontecerão na quadra esportiva Conquista Diária, que fica na sede da CUFA do Barroso, em Fortaleza.

O curso será ministrado pelo professor Paolo Sabóia Roberto que atua em diversas instituições
escolares. A ordem é congregar jovens e adolescentes, buscar novso talentos e, claro, reforçar a luta contra as drogas por meio do esporte.

Programação

Data: 13, 15, 16 e 17 e 29 e 30 de abril
Local: CUFA do Barroso, na quadra Esportiva Conquista Diária
Rua 09 – S/N – Jardim Castelão

Dia 13
08h as 9h45 – Credenciamento
10h – Abertura (CUFA)

Dia 15
10h30 às 12h – Aula Teórica
13h às 17h – Aula Teórica

Dia 16
08h às 10h – Aula Teórica
10h às 12h – Palestra sobre Primeiros Socorros
13h às 17h – Aula Teórica

Dia 17
08h às 17h – Aula Teórica

Dia 18
08h às 17h – Aula Teórica

Dia 29
08 às 12h – Aula Teórica
13h às 17h – Jogo

Dia 30
08 às 12h – Aula Teórica
13h às 17h – Jogo

Serra agora quer prévias no PSDB para escolha do candidato a presidente em 2014

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“O ex-governador de São Paulo José Serra e o senador Aécio Neves (MG) estão prestes a reeditar queda de braço protagonizada em 2009. Só que com papeis invertidos. Em mais um lance de sua disputa com Aécio, Serra articula a realização de consultas populares para a escolha dos candidatos do PSDB. Em 2009, Aécio insistiu na organização de prévias para a definição do candidato do PSDB à Presidência.

Favorito para a disputa, José Serra resistiu à proposta e se transformou no candidato do partido. Hoje, porém, Serra defende a adoção de primárias já no ano que vem para a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

De acordo com serristas, a consulta mais ampla poderia evitar o assédio aos delegados do partido. Na semana passada, durante viagem a Brasília, ele pediu ao líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), uma cópia do projeto que prevê critérios para funcionamento de primárias no país.

“Serra é a favor das primárias para o ano que vem em São Paulo”, afirmou o senador paranaense. “Primárias são necessárias. Como vamos escolher os candidatos a prefeito, governador”, justificou o deputado Jutahy Magalhães (BA), um dos interlocutores mais próximos de Serra.

IMPEDIMENTOS

Pela proposta, o processo de escolha acontece entre 1º de abril e o primeiro domingo de junho dos anos em que ocorrem eleições. A viabilização das primárias esbarra, no entanto, na interpretação da Justiça Eleitoral de que configura campanha eleitoral antecipada.

Candidato derrotado à Presidência em 2010 com 44% dos votos válidos, Serra aposta nesse patrimônio eleitoral em busca de apoio para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), hoje um opositor do ex-governador de São Paulo dentro do partido, afirma que não está descartada a consulta.

Guerra, porém, frisa que há obstáculos jurídicos para sua implementação. “As primárias não podem ser divulgadas. Como fazer primárias sem divulgação?”, questiona o presidente do partido.”

(Folha.com)

Senado aprova projeto que cria Fundo Nacional Pró-Leitura

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A proposta visa a captar recursos para estimular a publicação de livros e a leitura no país.

De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto, que tramitava na Casa desde 2005, também tem como objetivo “propiciar aos leitores, autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias para o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro”.

A proposta visa ainda a ampliar a exportação de livros nacionais, tornar o Brasil um grande centro editorial, aumentar o número de bibliotecas, livrarias e pontos de vendas de livros no território nacional e assegurar às pessoas com deficiência o acesso à leitura.

De acordo com o projeto, o Fundo Nacional Pró-Leitura será composto por recursos oriundos do Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, e reembolsos das operações de empréstimos realizadas por meio do fundo.

O capital do fundo será administrado por conselho a ser criado, que integrará a estrutura do Ministério da Cultura. Deverão integrar o colegiado representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do titular do órgão encarregado de executar a Política Nacional do Livro e representantes a sociedade civil, entre editores, distribuidores e criadores. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)