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Criado o Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana

Além da OAB e da Associação do Advogados do Ceará (AACE) está surgindo mais uma entidade que promete defender a categoria. O advogado Edson Santana nos manda comunicado acerca da criação do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana. Confira:

Prezado Senhor Jornalista Eliomar de Lima,
É com grande prazer que comunico ao senhor que foi publicado em Diário Oficial da União no dia 16 de junho do corrente ano autorização para funcionamento do SINDAFORT – SINDICATO DOS ADVOGADOS DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA. Pedimos sua ajuda na divulgação da notícia. Segue abaixo carta do presidente Edson Santana aos colegas advogados :

Aos Advogados e Advogadas de Fortaleza e Região Metropolitana.

Conforme carta sindical expedida pelo Ministério do Trabalho no dia 16 de junho de 2011, o Sindicato dos advogados de Fortaleza e Região Metropolitana- SINDAFORT inicia sua trajetória em defesa dos direitos dos advogados(as) de Fortaleza e Região Metropolitana.

O SINDAFORT foi fundado para congregar os interesses básicos dos profissionais do direito, sejam os trabalhistas, os corporativos, os profissionais e acima de tudo para garantir o princípio basilar do exercício da advocacia. A meta é ter representatividade efetiva nas questões relativas às relações do trabalho e ainda buscar a defesa dos interesses dos advogados(as) nos mais diversos campos, sem esquecer o compromisso histórico que o direito é braço forte da justiça social.

O SINDAFORT conta ainda com o apoio da AJA – Associação dos Jovens Advogados do Ceará, da Federação dos Sindicatos dos Advogados e do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro.
Para que a representação sindical do SINDAFORT torne-se cada vez mais forte e abrangente, é importante a participação de todos os advogados(as), daqueles que trabalham em repartições públicas, em empresas privadas, de economia mista e dos autônomos.

Associe-se ao SINDAFORT preenchendo a Ficha de Filiação Sindical disponível no nosso site, WWW.sindafort.org.br email:sindafort@hotmail.com. Após o recebimento, o SINDAFORT encaminhará um e-mail confirmando a sua filiação.

Contamos com o seu apoio!
Edson Santana
Presidente

Titular da Regional e a promoção pessoal

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Essa é do Blog do Plínio Bortolotti:

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Todo mundo sabe – e os administradores públicos se não sabem deveriam sabê-lo – que existem leis que proíbem a promoção pessoal de governantes. Obviamente se o presidente, os governadores e prefeitos não podem fazer propaganda de seus nomes em obras ou utilizando recursos públicos – seus subordinados também estão proibidos.

Chafariz

No entanto, o administrador da Secretaria Executiva Regional Regional I (SER I)  resolveu pôr a seguinte inscrição em uma de suas “obras”, na rua Ferreira dos Santos, bairro do Álvaro Weyne:

“O sr. secretário da Regional I, dr. Fábio Braga, comunica que a reforma deste chafariz e a pavimentação da rua Condor foram executadas em setembro de 2010 atendendo à solicitação de Dudu Salviano” (veja foto).

Observem que o preclaro administrador não se esqueceu do “sr. secretário” e nem do “doutor” para referir-se a si mesmo e ainda deu uma forcinha para alguém que deve ser correligionário dele ou amigo, o Dudu.

Leitor

O leitor que me mandou a foto escreveu: “[O modo de agir] mais parece de um rincão do interior mais distante do Ceará, aqueles municípios que são controlados por uma família”.

Pois é, Fortaleza terra de ninguém ou com donos?

VAMOS NÓS – Pode até ser que o doutor Fábio não tenha sido informado do fato, mas que pega mal, pega.

Professores em estado de greve vão à Parada Gay protestar contra Luizianne

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“A Parada pela Diversidade Sexual, popularmente conhecida como “Parada Gay”, ocorrerá neste domingo, em Fortaleza, entre gritos, músicas e manifestações. Contudo, os atos não virão apenas do público LGBT, mas simultaneamente a eles os protestos dos professores municipais em estado de greve e com um alvo específico: a prefeita Luizianne Lins, que está agendada para comparecer, como faz todos os anos, ao evento.

Quem confirma a presença dos docentes na parada gay é o membro da Comissão de Negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Wellington Monteiro. “Será um protesto pacífico, sem desordem. Estaremos lá com faixas, bandeiras e cantos… Conhece aquela música da Beth Carvalho? ‘Vou festejar’? Pois é, ela (prefeita Luizianne) merece que nós cantemos essa canção”, ironiza.

Concentração


De acordo com o professor Wellington, a concentração dos grevistas está prevista para se iniciar por volta das 16h. “O protesto acontecerá nessa ocasião, por acreditarmos que ela (Luizianne Lins) estará presente na passeata”, lembra o docente.

No site do Sindiute, há um banner digital conclamando os grevistas a comparecerem no evento. “Participação na Passeata Gay. Concentração: 16h, na Beira-Mar. Ao lado do Clube do Náutico”, informa.

O compromisso dos professores em se dirigirem ao evento deste domingo foi firmado durante a passeata de reivindicação da categoria, no bairro da Gentilândia, no último  dia 20.

(POVO Online)

PAC – No Ceará, obras não deslancharam após quatro anos

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“A sucessora de Lula, presidente Dilma Rousseff (PT), herdou não só o “trono” do Palácio do Planalto, como também um pacote de projetos inacabados. Quando, em janeiro, a petista anunciou que 2011 seria ano de inaugurações de 60 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás, a chefe do Estado já deveria contar que, muitas delas, atrasadas em anos, eram promessas ainda para a gestão de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

No Ceará, um conjunto de empreendimentos fundamentais para o avanço econômicos e social do estado ainda aguarda o desatar dos nós. Os problemas vão desde o lento e negociado processo de desapropriações, passando pela emissão de licenças ambientais, pela contratação de empresas, até a descontinuidade do repasse de recursos.

Nesse contexto, dificilmente uma grande obra no estado poderá fazer parte da lista de entregas para o primeiro ano da administração Dilma, que nesta semana já completa seus seis meses. Existe a promessa do governador Cid Gomes (PSB) de que as 20 estações da linha sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) tenham suas obras concluídas ainda em 2011. Entretanto, o metrô só deverá operar comercialmente no ano de 2012. Treze anos depois de iniciadas as obras do empreendimento.

Dentre a extensa lista de projetos que têm incentivo do PAC, selecionamos alguns considerados de maior importância ou de grande impacto para os cearenses e verificamos como está o andamento de sua execução. Constatamos que sua maioria opera em um vaivém de burocracia e falta de caixa.

Desunião da bancada

Há quem aponte a desunião da bancada cearense nacional. Há quem alegue o excesso de etapas para cumprir todo o trâmite de uma obra pública. Mas não faltam também os que se contrapõem a uma visão negativa do caminhar das obras e espere a futura “aceleração”, de fato, dos empreendimentos, como bem se nomeia o PAC.

Nas próximas páginas, recuperamos a marcha do cumprimento de projetos na área de energia, como as usinas termelétricas do Porto do Pecém e a refinaria de petróleo e gás natural; na área de logística, como a duplicação de estradas federais, a ampliação do aeroporto de Fortaleza e a ferrovia Nova Transnordestina.

Discutimos, ainda, aqueles empreendimentos com impacto direto no campo social e urbano, como a construção dos eixos de integração do rio São Francisco e a implementação do Metrô de Fortaleza. Um elenco de projetos em situações diversas, mas que comungam, em algum momento, o fato de já ter passado pelo engodo do diálogo entre Brasília e Ceará e que pode indicar como a “mãe do PAC” atuará para evitar que as metas se tornem um arrastar quase sem fim.”

(O POVO)

Assembleia debaterá campanha contra a homofobia

Por iniciativa da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT), a Assembleia Legislativa debaterá na próxima terça-feira, a partir das 14h30min, a Campanha “Ceará Sem Homofobia”.

O encontro reunirá representantes de entidades ligadas ao Movimento LGBTT da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais) da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará.

Nova lei sobre prisões deve obrigar Justiça a rever mais de 200 mil casos no País

A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país.A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente. A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como hoje acontece. Além disso, os valores para fianças aumentam e serão revertidos, obrigatoriamente, em favor das vítimas de criminosos condenados.

“É uma lei que permite separar o joio do trigo, quem deve ficar preso e quem não deve”, afirma ao G1 o ex-juiz e criminalista Luiz Flávio Gomes. “O Brasil é um dos últimos países a ter essa lei. Nem todo mundo tem que ir preso. Os casos vão ser analisados um a um. Se o preso é primário, a facilidade vai ser maior. Para crimes violentos, é cadeia e não tem conversa, não tem liberdade”, afirma. “Não existe isso de soltar bandido perigoso, isso não vai acontecer.”

O preso provisório, aquele que ainda aguarda  o fim do processo, ou seja, o que está detido mesmo sem ter sido condenado, pode requerer a revisão da prisão se o caso se enquadrar na nova lei. Segundo dados do Ministério da Justiça, até dezembro de 2010, eles representavam 44% do total de detentos.

(Com Portal G1)

Morre ex-ministro Paulo Renato

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“O ex-ministro Paulo Renato Souza morreu na madrugada deste domingo na cidade de São Roque, no interior de São Paulo, após sofrer um infarto fulminante no hotel onde estava hospedado.

Paulo Renato atou na pasta de Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002. Entre suas principais realizações está a criação do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

Uma das principais lideranças do PSDB, foi também um dos fundadores do partido. Seu último cargo público foi como Secretário da Educação do Estado de São Paulo, que exerceu até dezembro de 2010.

O ex-ministro, natural de Porto Alegre, tinha 65 anos e já apresentava um histórico de problemas cardíacos. Seu corpo deve ser velado na Assembleia Legislativa. Liderenças do PSDB, como o ex-governador de São Paulo José Serra, já estariam a caminho.

Serra postou em seu endereço no Twitter a seguinte mensagem em homenagem ao colega: “Foi-se Paulo Renato, meu querido amigo, um dos maiores homens públicos do Brasil. Foi um grande secretário e um grande ministro da Educação”.

PPS quer Congresso discutindo ataque de hackers a sites do governo federal

“O PPS divulgou nota neste sábado (25) afirmando que vai levar ao Congresso a discussão sobre os ataques de hackers a sites do governo. Nesta semana, pelo menos oito páginas oficiais sofreram algum tipo de investida.

Segundo a nota do partido, o deputado Sandro Alex (PR) pretende protocolar na segunda-feira (27) um convite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para que especialistas da Polícia Federal e do Serpro (Serviço de Processamento de Dados, que é ligado ao Ministério da Fazenda) possam dar mais detalhes sobre o que está por trás dos ataques e qual o grau de vulnerabilidade das informações.

Autoridades dos órgãos que foram vítimas dos hackers, como os ministérios do Esporte e da Cultura, a Presidência, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Senado também serão convidadas a falar sobre que danos foram provocados.

“Hoje eles derrubaram os sites destas instituições. Até onde podem ir, além daqui? O nosso sistema aéreo está 100% protegido?”, questionou Alex, que afirmou também ter o objetivo de “discutir formas de melhorar nossas redes de informação”.

(Folha.com)

Articulista critica Dilma por mandar carta elogiosa para FHC

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Eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele aborda carta da presidente Dilma Rousseff com alusão aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O título chega em tom de indagação: “O que é isso, companheira?” Confira:

A carta da presidenta Dilma Rousseff ao “Coisa Ruim (FHC)” pelos seus 80 anos, com surpreendentes elogios, pareceu a muitos como um gesto de cortesia. Contudo, soou muito mal as deferências elogiosas ao ex-presidente no tocante à sua política econômica, afirmando entre outras coisas que ele é o responsável pela estabilidade econômica, pois com isso ela corrobora com a tragédia que foi o desgoverno tucano-pefelista com o desmonte do Estado, a criminalização dos movimentos sociais, a exclusão social e a traição nacional.
Para alguns analistas, a Presidenta inflou o ego do Coisa Ruim e o enrolou na própria vaidade, dando-lhe status de líder da oposição e com isso promovendo confusão no ninho tucano e causando desconfiança do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra – o “Zé” Bolinha de Papel. Se a intenção foi esta, ela deu um tiro no pé, pois acabou dando oxigênio a quem estava morrendo asfixiado.
Como negar a herança maldita deixada pelos neoliberais tão criticada nas campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010? Como esquecer a irracionalidade de quem queria ver o então presidente Lula “sangrar” até a última gota para tomar de assalto o poder central? Como esquecer os maiores escândalos de toda a história republicana brasileira com o vergonhoso esquema de compra de votos para garantir a vitória da PEC da reeleição?
Como não condenar o criminoso processo de desnacionalização de nossa economia e a entrega do patrimônio nacional, notadamente da Vale do Rio Doce e das Teles? E a tentativa de entregar a Petrobras, chegando a mudar o nome da empresa orgulho nacional para Petrobrax? E o que dizer da dívida externa deixada por ele e que era considerada impagável?
O desgoverno do Coisa Ruim quebrou o País três vezes, propiciou a maior concentração de renda – mais que os militares com o chamado “milagre econômico” com a cretinice de “deixar o bolo crescer para dividir depois” -, com o desemprego sem controle, o risco Brasil na casa dos quatro mil pontos, o País sem crédito no exterior, e, pior, sendo governado de fato pelo FMI, e matando a esperança de toda uma geração, destruindo a auto-estima do nosso povo.
Além de traidor da Pátria, o Coisa Ruim é um tremendo ingrato, dado que tinha firmado acordo com o então presidente Itamar Franco para apoiá-lo para retornar à Presidência da República em 1998. No entanto deu um golpe branco, promoveu um gigantesco esquema de corrupção para garantir a sua reeleição e cooptou lideranças peemedebistas para impedir que Itamar fosse ungido candidato peemedebista a presidente. Até professores e lutadores de jiu jitsu de Brasília e Goiânia foram contratados para amedrontar e agredir os delegados do PMDB durante a convenção nacional do partido.
Esse elemento que tanto mal causou à Nação tem mais é que ser desmascarado e apresentado como um verdadeiro traidor da Pátria a serviço do imperialismo, em especial do norte-americano. Não é exagero e muito menos sectarismo afirmar que o Coisa Ruim prestou e continua prestando relevantes serviços à CIA (Central de Inteligência Americana). Ou a presidenta Dilma não sabe que ele recebeu milhões de dólares da CIA, através da Fundação Ford, para envolver a intelectualidade brasileira e latino-americana com interesses imperialistas apenas dois meses depois da edição do malfadado AI-5? Era dinheiro a fundo perdido e sem necessidade de prestar contas. O que foi o Cebrap senão um instrumento a serviço do imperialismo? Sabe a Presidenta que o Coisa Ruim teve todas as suas despesas no seu auto-exílio no Chile pagas por empresas com interesses aqui, como a Mercedes Benz?
A criminalização dos movimentos sociais, em especial do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a tentativa de acabar com o Sindicato dos Petroleiros – como fez a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher com o Sindicato dos Mineiros de Carvão -, inclusive com a utilização de tropas do Exército para invadir o Sindicato e reprimir os petroleiros, prova cabalmente o espírito antidemocrático do ex-presidente. Isto merece o repúdio de todas as pessoas de bem.
O atrelamento automático e a subserviência ao império do Norte era tamanha que ele nada fazia sem antes consultar o presidente norte-americano Bill Clinton. Com George W. Bush não foi diferente, apoiando a humilhação sofrida pelo seu ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, que foi obrigado a tirar os sapatos em cinco aeroportos nos Estados Unidos depois dos atentados às Torres Gêmeas, em Nova Iorque.
Quando assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 2003, o presidente Lula enfatizou que “Ministro meu não tira sapatos em aeroporto nenhum do mundo”. Quem definiu magnificamente bem a postura independente e corajosa de Lula foi o cantor e compositor Chico Buarque de Holanda durante a campanha eleitoral do ano passado: “Hoje, com o presidente Lula, o Brasil não mais fala fino com os Estados Unidos e nem fala grosso com o Paraguai e a Bolívia”.
Ao elogiar a política econômica tucano-pefelista, a presidenta Dilma negou as reiteradas afirmações do ex-presidente Lula de que recebeu uma herança maldita, e deu margem para o Coisa Ruim criticá-lo, afirmando que Lula tem problemas psicológicos com ele. Além de retirá-lo do ostracismo a que estava submetido. Afinal, todos os institutos de pesquisa de opinião constataram que o Coisa Ruim deixou o governo com o mais alto índice de rejeição. Comparado com os anteriores, ele foi considerado o pior de todos. Nada justifica os elogios de Dilma Rousseff a ele.
O que é isso, companheira?

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Dilma volta a defender fim do sigilo eterno em documentos oficiais

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender o fim do sigilo eterno de documentos oficiais e irá pedir que sua base no Senado chancele o texto da forma como foi aprovado pela Câmara. A decisão foi comunicada na sexta-feira (24) a assessores. A presidente deseja encerrar o debate sobre o assunto, que vem gerando discussões no governo há semanas. É a terceira vez que o Planalto muda de posição sobre o tema.

A presidente inicialmente queria o fim do sigilo eterno, conforme aprovado na Câmara. Entretanto, as opiniões contrárias dos ex-presidentes e senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) fizeram com que Dilma mudasse de opinião. Na terça-feira (21), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que o governo acatará a decisão do Congresso sobre a possibilidade da manutenção do sigilo para documentos oficiais ultrassecretos.

O único ponto que a presidente Dilma insiste, segundo a ministra, é em relação aos documentos sobre direitos humanos –que não eram o centro das discussões. “A presidenta Dilma já colocou que esse ponto é inegociável. Não se pode permitir qualquer tipo de classificação de sigilo em relação as questões relacionadas a direitos humanos. Isso ela não admite em hipótese alguma”, afirmou Ideli.

A divulgação, pela Folha, de que a maioria dos senadores era contra o sigilo eterno de documentos, fez com que a presidente anunciasse que apoiaria o texto original aprovado na Câmara.”

(Folha.com)

Governo Cid: Grandes obras que exigirão muito custeio

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Do ex-presidente do Instituto de Pesquisas e Estatísticas do Ceará (IPECE), Marcos Holanda, sobre tantas obras complexas que o Governo Cid Gomes vem tocando: “É muito bom construir grandes obras, mas é preciso criar também condições para custear e gerir.” Ele vê furos nesse item em vários projetos.

A briga no momento, hoje, é para dar condições de operacionalidade integral ao Hospital Regional do Cariri. A obra vem funcionando por etapas e fez o governador e o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, apelaram ao Ministério da Saúde por um aumento de R$ 77 milhões nos repasses do setor. Isso para custear tantos novos equipamentos que começam a entrar em atividade.

Ainda há o Parque de Feiras e Eventos, que deverá ser o maior do gênero  na América Latina e que, com certeza, vai exigir boa fatia de recursos para ser custeado. Há expectativa de que venha a surgir a chamada Parceria Público-Privada. E o Aquario, um projeto superior a R$ 250 milhões? Com certeza, custará muito sua manutenção. Ou alguém pensa que é só jogar isca para os peixes.

De qualquer forma, Marcos Holanda faz um importante alerta que complementamos. Claro que a torcida é pelo desenvolvimento e por importantes equipamentos. Desde que não virem elefante branco. Com certeza, a torcida não é essa.

Caso Senado Pompeu – E agora , presidente Luizianne Lins?

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Com o título “O caso Senador Pompeu e o pragmatismo do PT”, eis artigo assinado pelo jornalista Luiz Henrique Campos no O POVO deste sábado. Ele cobra da presidente estadual petista, a prefeita Luizianne Lins, uma posição diante desse novo escândalo envolvido petista. Confira:

A reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) marcada para segunda-feira, segundo foi informado pela assessoria da legenda, reserva fortes emoções, por estar em pauta a possível expulsão do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. Em épocas remotas, quando o partido ainda não tinha tido experiências administrativas, seria certa a expulsão do mesmo, apesar de ser petista histórico.

A chegada do PT ao poder, porém, além do bônus, trouxe a reboque o ônus dos descaminhos de quem está a frente das administrações públicas. Nesse sentido, se em Senador Pompeu a gestão petista, já em segundo mandato, ganhou prêmios importantes, é inegável o desgaste gerado pelos recentes episódios envolvendo o prefeito Teixeira e auxiliares. Isso é o que vai marcar a passagem do PT pela cidade. Por isso mesmo, os olhares agora se voltam para a reunião de segunda-feira, como espécie de lavagem de roupa suja da imagem da estrela vermelha no estado.

O resultado do encontro, todavia, não será fácil de prever. Se de um lado há por parte dos militantes a exigência de medida drástica, que poderia significar a expulsão; de outro, há aspectos políticos que não podem ser ignorados. Teixeira, para quem não sabe, é próximo de um dos homens mais fortes do partido, que é o deputado federal José Guimarães. Aliado a isso, como já foi dito, é petista histórico e bastante popular na cidade e na região.

Nessa disputa será interessante acompanhar o posicionamento da presidente estadual Luizianne Lins. Aos que tem memória curta, é bom lembrar que ela e seu grupo foram duros com relação aos nomes do partido surgidos no caso do mensalão, envolvendo José Dirceu e outras personalidades do petismo. Será que agora terá a mesma disposição para enfrentar um aliado de Guimarães?

São essas respostas que poderão fazer do PT maior ou menor diante do baque de agora, apesar de há muito a utopia ter se rendido ao pragmatismo nas hostes petistas.

* Luiz Henrique Campos

lhcampos@opovo.com.br

Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO.

Cid viaja na próxima semana para Europa e China

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O governador Cid Gomes (PSB) resolveu ampliar a agenda da viagem que iniciará terça-feira próxima ao Exterior. Antes de ir para contato com investidores na China, passará por França e Itália. Negócios na área do turismo constam dessa pauta.
Cid encontra-se neste sábado encerrando o seu “Governo Itinerante” no município de Russas. Ali, está com o secretariado ouvindo as reivindicações e queixas da população daquela banda do Estado.

Novo presidente da Embratur tem data de posse definida

“O novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, tomará posse do cargo na próxima quarta, 29. A cerimônia será realizada no Ministério do Turismo e está prevista para começar às 10 horas. Di0no tem 43 anos, é advogado, professor e ex-deputado federal. Juiz federal por 12 anos exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e assume agora a presidência da Embratur.
Além disso, lançou-se candidato à prefeitura de São Luís, em 2008 e, em 2010, disputou a eleição para governador. Em ambas as eleições ficou em segundo lugar.
Na vida acadêmica, é professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão desde 1993, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Unb, de 2002-2006. Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

(Com Agências)

Oito presos fogem do IPPOO I

“Oito presos fugiram do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO I), no Itaperi, na manhã deste sábado, 25. De acordo com informações repassadas ao O POVO Online pelo titular da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), José Bento Laurindo, dos oito detentos, seis já foram recapturados.
Conforme o coordenador, a fuga ocorreu por volta de 6h30min. Os presos cavaram um buraco na parede da muralha do presídio, retirando alguns tijolos. Os presos envolvidos na fuga cumpriam regime semiaberto. Eles residiam na parte superior do presídio, onde estão abrigadas escolinhas e enfermarias.
Os fugitivos serão encaminhados para unidades de regime fechado. Eles devem cumprir sanção disciplinar para avaliar se terão pena rebaixada de regime semiaberto fechado, ainda de acordo com Bento Laurindo. “Certamente vai regredir, porque fuga é falta grave”, disse o coordenador ao O POVO Online.
Laurindo informou ainda que na manhã deste sábado, será feita uma recontagem. A Polícia já providenciou o fechamento do buraco feito na muralha. Os presos que fugiram respondem pro crimes como furto e roubo.”

(POVO Online)

BNB reforça campanha para renegociar débitos rurais

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, que maior divulgação da lei nº 12.249que garante a renegociação das dívidas dos cerca de 500 mil produtores rurais da região. O valor, dessa conta está hoje em cerca de R$ 2 bilhões e já houve redução nos últimos meses, segundo o superintendente do Pronaf/BNB, Luís Sérgio Farias. Pela lei, há casos que garantem um rebate de até 80% da dívida e quem renegociar poderá ser beneficiado com recursos novos do Plano de Safra 2011/2012, que entrará em vigor a partir de julho. A procura, no entanto, é pouca. A política de juros do governo federal continua assustando, mesmo quem pode ter abatimento e pagar o débito em leves parcelas.