Blog do Eliomar

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Entidades populares realizam nesta 2ª feira ato de apoio a greves no setor público

Várias entidades populares divulgaram, neste domingo, uma nota em apoio às greves que se registram no âmbito do serviço público como a paralisação dos servidores da UFC e a greve dos professores do Estado. A nota faz um convite para um grande ato nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, no pátio da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.
NOTA – CONVITE
Construção de um Fórum de Apoio às Greves, em Defesa da Educação Pública, da Liberdade e da Vida.
Considerando a importância da educação na formação de uma consciência crítica e de sujeitos auto determinados;
Considerando os cortes drásticos de verbas no orçamento federal e estadual, pondo em risco as universidades, hospitais universitários e escolas públicas;
Considerando as medidas arbitrárias do Governo Estadual cerceando o direito de manifestação dos(as) professores(as) em greve;
Considerando a decretação da Justiça pela ilegalidade da greve, manifestação autoritária que penaliza professores(as) em seu processo de organização.
Nós, abaixo-assinados, preocupados(as) com a crise que se abate sobre a educação, e que de igual forma ameaça destruir os seres humanos e a natureza, convocamos professores(as), estudantes e trabalhadores (as) em geral, para um Ato de Apoio às categorias em luta e pela instalação de um Fórum de Apoio às Greves, em Defesa da Educação Pública, da Liberdade e da Vida. Este momento ocorrerá dia 05/09 (segunda-feira), às 18h, no pátio da Reitoria da UFC.
INTERSINDICAL – CSP/Conlutas – União das Mulheres Cearenses/UMC – Comando de Greve do Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) da UFC/SINTUFC – Crítica Radical – Sindicato dos Docentes da UECE/SINDUECE – Sindicato dos Docentes da UFC / ANDES / REGIONAL NE 1 – Assembléia Geral dos(as) Trabalhadores(as) do IFCE / Comando de Greve de Fortaleza – DCE da UECE – DCE da UFC – Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza/SINDIFORT – MST / Via Campesina – Movimento d os Conselhos Populares – Ocupação 17 de Abril – Movimento Livre – Comissão Pró-Comitê da Memória, da Verdade e da Justiça – … (aberta a outras assinaturas)

PT anuncia "campanha forte" para criar marco regulatório das comunicações

“O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado estadual Rui Falcão (SP), anunciou que os delegados do partido aprovaram neste domingo (4), último dia do 4º Congresso Nacional da legenda, em Brasília, uma “campanha forte” no Parlamento para que seja votado o marco regulatório das comunicações, com o estabelecimento de regras para a mídia.

O marco regulatório é um projeto elaborado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ex-ministro Franklin Martins, mas que está sendo revisado pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com Falcão, o objetivo é garantir “liberdade de imprensa, direito à opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize a comunicação no país, [..] que se possa regulamentar os artigos da Constituição que falam sobre a propriedade cruzada de meios [de comunicação]. Enfim, houve unanimidade em torno dessa bandeira”.

A expressão “propriedade cruzada” é usada para definir a posse por grupos de mídia de mais  um tipo de meio de comunicação – rádio, TV ou jornal. A proposta do PT é limitar a propriedade cruzada, mas o partido afirma não querer interferir no conteúdo dos veículos de comunicação.

De acordo com Falcão, o partido defende também o veto à propriedade de empresas de comunicações por parlamentares. O texto do marco regulatório prevê que a proibição a parlamentares valerá a partir da aprovação da proposta, ou seja, não terá caráter retroativo. “Ninguém vai cancelar a propriedade deles. É daqui para a frente”, afirmou Falcão.

” Imagino que, quando estiver concluído, o projeto [do marco regulatório] irá para o Congresso Nacional. [..] O partido entende que é necessário ter esse marco regulatório e imagino que o governo vá mandar o projeto para o Congresso”, disse o presidente do PT.

Ele rejeitou a tese de que o marco regulatório represente “controle social” da mídia. “Queremos que haja regulamentação do artigo que trata da propriedade cruzada de meios, mais espaço para os veículos comunitários, que não haja censura na internet”, afirmou o presidente petista.

Moção

Os delegados do congresso petista aprovaram neste domingo uma moção específica sobre o setor das comunicações. Proposto pela corrente Movimento PT e assinado pelo dirigente Valter Pomar, o documento faz um histórico das posições do PT sobre o tema.

Distribuído neste domingo no congresso, o texto cita a proposta apresentada pelo partido em 2009 sobre o marco regulatório, quando o PT defendeu “criação de instrumentos de controle público e social”, tese rejeitada em 2010 e neste ano.

Na moção deste ano, o partido defende o fortalecimento do papel regulador do Estado no setor de telecomunicações; a consolidação de um sistema público de rádio e televisão; a elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal; e o “fortalecimento” do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

José Dirceu

Ao final do congresso, o partido não levou adiante a idéia de aprovar uma moção de apoio ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu porque na sexta-feira, na abertura do encontro, segundo Rui Falcão, houve “uma grande saudação” a Dirceu, feita em discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, Dirceu foi objeto de reportagem na revista “Veja”, que aponta a existência de um suposto gabinete paralelo do ex-ministro em um hotel, em Brasília, onde ele receberia ministros e parlamentares.”

(Com Agências)

Eleições 2012 – PT diz que PSD não será tratado como adversário

“O PSD não será tratado como adversário do PT nas eleições de 2012. O Congresso Nacional do PT, realizado neste domingo, 4, em Brasília, listou como oponentes nas próximas eleições municipais apenas PSDB, DEM e PPS. Uma emenda apresentada pedia a inclusão do partido em formação como adversário, mas não foi aprovada.

O presidente petista, Rui Falcão, defendeu que não se pode fazer restrição a um partido ainda inexistente. “Pessoalmente, eu não acho que deva se fazer restrição a um partido que não existe ainda”. O PSD tenta ainda obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder disputar as próximas eleições.

Apesar do gesto para o partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente petista ressaltou que ele não é considerado aliado e que o PT continuará fazendo oposição à sua administração e terá candidato à sua sucessão.”

(Agência Estado)

A resolução política do PT proíbe alianças na cabeça das chapas com PSDB, DEM e PPS. Com isso, petistas enxergam brechas para aliança com a oposição, desde que estes não estejam concorrendo aos cargos de prefeito ou vice. A composição é feita sob medida para Belo Horizonte, cidade onde o prefeito Márcio Lacerda (PSB) tem um vice petista e conta com o apoio do PSDB.

Professor destaca Cid na Educação, mas quer melhor avanço negociando com docentes em greve

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Eis artigo do professor e escritor Kelsen Bravos intitulado “O Governo Cid Gomes e a Educação”. No texto, avanços da gestão no plano educacional, mas apelo ao bom senso do govenador para que resolva a reve dos diocenes. Confira:

A sociedade cearense e a de todo o país vê estarrecida a inabilidade do governo do Ceará em resolver a questão da greve dos professores do estado. Por várias vezes, a situação pareceu caminhar para o entendimento, mas frases e atitudes negativas por parte do governador arruinaram a negociação. O que surpreende é que Cid Gomes, bem diferente da postura intempestiva, por vezes tresloucada, que tanto prejudicou o seu irmão Ciro Gomes em eleição para presidente da República, tem a marca de excelente negociador e fama de ser um grande republicano, um verdadeiro democrata, além de excelente gestor.

De fato, competência técnica na gestação e gestão de projetos estratégicos em todos os setores tem sido a marca do governo de Cid Gomes. Na Educação, por exemplo, tem demonstrado para todo o Brasil excelentes caminhos a seguir. Ressalte-se as experiências do ensino profissional e o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Para ficar perfeito precisa manter essa postura em relação aos profissionais da educação.

Habilitação técnica, cidadania e protagonismo juvenil
No que se refere a educação profissional, a meta é, até 2014, entregar para a sociedade cearense uma  rede de Escolas Estaduais de Educação Profissional composta de 130 unidades.
 
Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará
De janeiro de 2008 a agosto de 2011, já foram inauguradas 77 unidades onde os estudantes permanecem das 7h às 17 horas, em dupla jornada durante as quais faz três refeições diárias, recebe livros didáticos e técnicos, e apoio permanente à aprendizagem e à formação.O turno da primeira jornada contempla o currículo tradicional. O período da segunda desenvolve um curso profissionalizante. O total de matrículas efetivas já é de 28 mil jovens estudantes conquistando uma habilitação profissional técnica e uma vivência de cidadania, por meio da promoção do protagonismo juvenil.

A negociação do PAIC
Erradicar o analfabetismo escolar nas primeiras séries do Ensino Fundamental em todo o Estado do Ceará. Eis a meta do Programa Alfabetização na Idade Certa. Para tanto, fez-se, graças a habilidade de negociador do governador Cid Gomes, uma inédita parceria, acima de qualquer matiz ideológico, mas de extrema importância política (no sentido mais saudável do termo).  Todos os 184 municípios cearenses aderiram ao programa e se beneficiaram com as pesquisas, fornecimento de material didático, consultoria e incentivos para as escolas, professores e alunos, oferecidas pela Secretaria Estadual de Educação do Ceará – SEDUC-CE.

A revolução silenciosa
Os números já impressionam. Com diagnósticos, índices e indicadores tecnicamente definidos, o quadro das primeiras séries do ensino fundamental cearense, em 2007, era aterrador; entretanto, em vez de se queixar e ter medo de enfrentar os desafios, os profissionais da Educação do Ceará (estado e municípios), com espírito público e compromisso social, fizeram uma revolução silenciosa: em 2007 apenas 14 municípios apresentavam índices satisfatórios de alfabetização nas primeiras séries do Ensino Fundamental; em 2010, foram 141 com resultados satisfatórios e a parcial de 2011 aponta que essa conquista já é dos 184 municípios.

Reconhecimento e respeito
Ponto para os gestores e profissionais da Educação do Ceará. Nenhuma dessas metas, ressalte-se, seria atingida sem a participação dos professores, que merecem o reconhecimento e o respeito de todos. Do mesmo modo merecem aplausos todos os gestores municipais e técnicos da educação que apoiam e acompanham de perto as ações do PAIC.

Reeleição
Esses resultados foram determinantes para a reeleição de Cid Gomes ao governo. A Educação pesou muito. Foi o carro chefe de sua campanha. Os professores de todo o Ceará confiaram-lhe o voto, porque acreditam no seu projeto de governo. E havia a promessa de valorização profissional da categoria.

A valorização do profissional
Mas devido a inúmeras recusas de negociação, desde o início de agosto, os professores do estado estão em greve para reivindicar o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal que é o pagamento do piso profissional do Magistério Público da Educação Básica, conforme a Lei Federal nº 11.738. A categoria quer simplesmente a adequação das leis estaduais Nº 12.066 (que trata do Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica) e Nº 10.884 (que trata do Estatuto do Magistério Oficial do Estado) à referida Lei Federal.

Privatização
Talvez a razão para o desconforto da atual gestão em acatar a reivindicação da categoria seja o fato de que, para atendê-la, tenha de fazer uma mudança radical no que parece ser um processo de privatização do ensino púbico, pois as escolas profissionalizantes têm em seus quadros cerca de 75% de professores com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Do mesmo modo é também muito grande o número de contratos temporários na educação. Esta é uma situação incompatível à atual legislação. Precisa-se, urgente, promover concurso público e imediatamente efetivar os aprovados.

Voto no entendimento pelo amor ao Ceará
Acredito no bom senso. Nenhuma carreira política sobrevive ao desrespeitar os profissionais da educação. O Ceará não merece o enfraquecimento de seu melhor gestor nos últimos 30 anos, e nem merece um gestor que enfraqueça a mais estratégica das áreas sociais que é a educação. Creio que o clamor que está nas ruas, nas escolas e nos lares não seja ignorado pelo Palácio da Abolição, que deve ter suas razões para tanta negativa; mas elas precisam ser ditas, e ditas com respeito a pais e mães de família, que trabalham e trabalham sério. Os argumentos do governo têm de ser apresentados para avaliação dos profissionais da educação e da sociedade cearense. Afinal todos amamos o Ceará.

* Kelsen Bravos é professor, editor, escritor, consultor na área do livro, leitura, literatura e cultura digital, membro da executiva da Câmara Cearense do Livro (vice-presidente), membro do Conselho Municipal de Política Cultural (Literatura), membro da executiva do Fórum da Literatura, do Livro e da Leitura do Ceará – FLLLEC. membro do Colegiado Setorial (Mediação da Leitura) de Livro, Leitura e Literatura do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC/MinC – suplente.

Philip Kotler, o "mago do marketing", agenda conferência em Fortaleza

Philip Kotler, autor de 51 livros traduzidos para mais de 20 idiomas, estará em Fortaleza no dia 30 deste mês para ministrar um seminário no Coliseu La Maison, das 14 às 18h30min, sobre Marketing 3.0 e seu novo papel em um mundo conectado por redes.

Professor da Kellogg School of Management, da Northwestern University, Kotler atua há quatro décadas na área, desenvolvendo conceitos vigentes até hoje. Seu livro “Marketing management” é considerado a bíblia do marketing e é usado por praticamente todas as escolas de negócios do planeta. Foi listado pelo The Wall Street Journal como a 6ª pessoa mais influente no mundo dos negócios e presta consultoria para as maiores empresas do mundo.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas em São Paulo pelo telefone (11) 4689-6666 ou para outras cidades pelo número 0800 771 6606.

* Mais informações: eventos@hsm.com.br

Copa 2014 – A polêmica remoção das famílias em nome do VLT

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Em sua coluna “Concidadania”, do O POVO deste domingo, o jornalista Waldemar Menezes aborda a polêmica em torno das remoções de famílias que o Governo do Estado anuncia que vai fazer para construir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Mucuripe a Parangaba. A obra faz parte da Copa 2014. Confira:

A aprovação do EIA/Rima pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), esta semana, abre caminho para a remoção de 3.500 famílias que residem às margens dos trilhos por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho Parangaba – Mucuripe. O fato de se tratar de uma obra destinada ao evento da Copa do Mundo e que beneficiará a mobilidade urbana não justifica a forma adotada para viabilizá-la: a remoção de uma comunidade inteira sem a prévia destinação de uma área, nas imediações, para recolocá-la, como determina o Plano Diretor de Fortaleza, as diretrizes da ONU sobre organização habitacional e a própria doutrina do Direito. Esta faz distinção entre desapropriação (direito individual) e remoção (direito coletivo). Esta última é condenável, como bem denuncia o Comitê Popular da Copa. Ora, é possível construir uma alternativa que atenda a todos..

Críticos estão estarrecidos com o fato de as três administrações (municipal, estadual e federal) lideradas por partidos que se dizem pertencentes ao campo socialista (PT e PSB) sacramentarem a forma autoritária de tratar uma comunidade de moradores pobres de Fortaleza, removendo-a sem reassentá-la em condições que preservem seus laços comunitários, ainda que em nome de suposto interesse coletivo. A iniciativa traz de volta a lembrança de outro equívoco: a tentativa de instalar a todo custo um estaleiro numa das paisagens mais privilegiadas da orla de Fortaleza, cometido pela administração estadual pessebista. Agora, estaria prestes a repetir a mesma metodologia autoritária na execução do projeto do VTL (foto). A surpresa é a possibilidade de o PT embarcar também nesse barco furado, deixando de apostar numa alternativa que atenda a todos os lados. 

Em Londres, na Inglaterra, a orientação da política pública urbana é não aceitar a segregação envolvida no conceito de “bairros populares” e “bairros ricos”. Lá, a idéia é misturar os vários segmentos sociais: camadas populares e camadas mais abastadas devem morar lado a lado. Essa convivência é boa, não só por reduzir a violência e o preconceito, mas por fazer com que a mão de obra fique ao alcance de quem pode utilizá-la, e vice-versa. Cada lado passa a entender a importância do outro. Se tiverem por um imperativo incontornável de remover uma comunidade, esta é reassentada em área próxima de onde morava antes para que seus membros não percam seu ambiente cultural, seus laços comunitários, seu mercado de trabalho, nem o acesso aos serviços públicos a que estavam conectados. Essa é a orientação. Que tal fazer o mesmo, aqui?

No Piauí, aeroporto de R$ 20 milhões, já consumiu R$ 25 milhões e não decolou

“A ideia é que no futuro pesquisadores, estudantes, turistas e curiosos de todo tipo que quiserem conhecer o passado do primeiro homem a habitar as Américas descerão de modernos jatos num aeroporto com pista de 2,5 mil metros, no meio da caatinga, em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, a 503 quilômetros de Teresina.

O confortável terminal mescla a arquitetura futurista com um símbolo do passado, que poderá ser visto dos céus pelos que chegam – o desenho de uma capivara prenhe, a primeira mostra dos tesouros arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Por enquanto, no entanto, em vez do terminal em forma da capivara que espera um filhote, quem chega ao aeroporto vê uma carcaça de ferros retorcidos, concreto aos pedaços, tijolos amontoados, tocos de madeira e pregos enferrujados.

Isso porque as verbas públicas para a construção do Aeroporto Serra da Capivara seguiram o rumo de tantas outras destinadas a projetos tão ou mais importantes: sumiram. Como sumiu o dinheiro para a edificação de nove quiosques na cidade vizinha de Coronel José Dias, a 30 quilômetros dali.

O enredo em São Raimundo Nonato tem o perfil das irregularidades detectadas pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações da Polícia Federal nas verbas do Turismo: dinheiro do orçamento público que começou a ser liberado no fim de um governo e vai pingando com critério eleitoral, empreiteira de político contratada e zero de comprometimento administrativo com o projeto de incentivar o turismo.

O Aeroporto Serra da Capivara deveria ter um custo total de R$ 20 milhões, mas a obra já consumiu R$ 25 milhões e vai precisar de mais R$ 8 milhões para ser concluída – e não se sabe quando.

A empreiteira Sucesso, que deverá tocar a obra até o fim, informou que não sabe quando recomeçará a trabalhar na construção do terminal. Por enquanto, mantém lá apenas um funcionário, que faz a vigilância da área. A Sucesso pertence ao senador João Claudino (PTB-PI).”

(Estadão)

Geopark Araripe promove ação contra tráfico de fósseis

O Geopark Araripe, por meio do núcleo de Educação Ambiental, realizará nos dias 8 e 9 de setembro as oficinas de Réplica de Fósseis e Material Reciclado no município de Missão Velha.

O objetivo dessas oficinas é levar o conhecimento sobre o Geopark, ajudar a combater, através da educação, o tráfico de fósseis e incentivar as pessoas a reutilizar materiais de forma sustentável.

(Coluna Cariri, do O POVO)

União terá que pagar R$ 1,6 milhão de indenização por erros em operações da PF

“A União começou a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações, informa reportagem de Aguirre Talento, publicada na Folha deste domingo.

Desde 2007, o governo federal foi condenado a pagar pelo menos R$ 1,6 milhão em indenizações por danos morais ou materiais a pessoas que foram presas por engano, ilegalmente ou que foram submetidas a exposição midiática excessiva.

A Folha encontrou em arquivos da Justiça Federal e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) 28 processos nos quais a União foi condenada, em primeira e segunda instâncias, a pagar por deslizes da Polícia Federal.

Pessoas presas por engano argumentam que sofrem até hoje danos psicológicos e constrangimentos em função dos erros da polícia. Elas reclamam da demora para o pagamento das indenizações e dizem que o valor é baixo diante dos momentos que tiveram que enfrentar.

A PF e a AGU (Advocacia-Geral da União) consideram “irrisório” o total de processos por danos morais e materiais se considerados os 16 mil presos desde 2004. Em nota, a PF disse que toda operação sofre “triplo controle: do Judiciário, do Ministério Público e dos superiores hierárquicos”.

A Associação de Delegados da PF declarou que falta uma base de dados confiável sobre mandados de prisão. “Os erros são culpa de um sistema de troca de informações caótico.”

* Leia a matéria completa na edição deste domingo da Folha, que já está nas bancas.

Olha o "Carro da Vassoura"!!

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Quem circula por Fortaleza, já viu de tudo em matéria de comércio. Bem, depois do “Carro do pão”, “Carro dos ovos”, “Carro das redes”, eis que apareceu nesta manhã de domingo, pelas ruas do bairro Parquelândia, o “Carro da vassoura”. Anunciava a promoção: “Quatro vassouras por R$ 10,00”.

Deu para fazer a festa do dono dos produtos e de muitos clientes, mas com uma reclamaçãozinha: bem que podia passar mais tarde com aquele som estridente. 

“Às 7 horas de um domingo, merecia uma cabadas de vassoura!”, reclamou uma senhora que, mesmo assim, fez sua comprinha.

Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao cliente

“A Receita Federal prepara melhorias para o portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). As mudanças devem ser anunciadas em breve e o objetivo é tornar a interface virtual mais amigável para que os contribuintes possam acessar os serviços com maior facilidade. O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses, como informou, à Agência Brasil, Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.

Ela cita como exemplo as opções de pagamento de impostos oferecidas no portal. Com as mudanças, esses serviços passarão a ser agrupados de forma que o contribuinte não tenha que ficar procurando, em todo o site, que tipo de opção deve usar. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual. O e-CAC foi tão incrementado que precisamos, agora, categorizá-lo em gêneros. Vamos ter os gêneros, que, ao serem escolhidos pelo contribuinte na página, vão levá-los a espécies de serviços. Será um agrupamento de serviços de forma mais lógica e mais fácil de visualizar”, disse a coordenadora.

Maria Helena destaca que listas muito grandes de serviços terminam sendo oferecidas por ordem alfabética nos sites, mas, muitas vezes, as pessoas nem sabem o que procuram. Por isso, ao categorizar os serviços, a visualização acaba transformando-se em algo muito mais fácil e intuitivo. O e-CAC tem, atualmente, uma média de acessos que chega a 6 milhões ao mês. O campeão de acessos, com mais de 1 milhão ao mês, continua sendo o serviço que permite ao cidadão conhecer a sua situação fiscal. “Esse serviço mostra tudo: débitos, ausência de declaração. Em resumo, mostra a vida tributária das pessoas físicas e pessoas jurídicas”.

(Agência Brasil)

Regulamentação da mídia – Ministros já admitem ser necessário

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“A decisão do PT de propor a reabertura da discussão do marco regulatório da mídia – que a presidente Dilma Rousseff havia decidido engavetar logo no início de seu governo – ganhou neste sábado o apoio público de pelo menos dois integrantes de sua equipe.

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) não só admitiram que consideram oportuna a proposta do partido, como preveem que será impossível o governo ficar fora desse debate.

As declarações foram dadas durante o IV Congresso Nacional do PT, neste sábado em Brasília.

Os dois ministros garantiram, no entanto, o compromisso “intransigente” do PT e do governo da presidente Dilma com a defesa da liberdade de imprensa. Mas, enquanto Carvalho sugere que o ponto de partida do debate sobre o marco regulatório da mídia possa ser o projeto elaborado, no governo Lula, pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) – e que está atualmente em análise no Ministério das Comunicações -, Ideli Salvatti defende que essa discussão deve ser capitaneada pelos partidos políticos.

Ao chegar ao IV Congresso Nacional do PT, o secretário-geral da Presidência considerou injustas as críticas ao debate sobre a regulamentação da atividade da mídia. Carvalho disse que tanto o governo do ex-presidente Lula como o da presidente Dilma Rousseff sempre defenderam a liberdade de imprensa e que, por isso, não podem ser chamados de autoritários por discutir a questão. E acrescentou que não se deve confundir esse debate com as moções em defesa do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu.

– O projeto de regulamentação da mídia no Brasil é um debate que o país tem que enfrentar. Não acho pertinente confundir regulamentação com censura. Acho muito estranho, porque isso pode fazer bem para a mídia séria. Os oito anos do governo do presidente Lula e os oito meses do governo da presidente Dilma não permitem, não autorizam qualquer tentativa de nos tachar de autoritários. Poucos governos foram tão execrados como os nossos. O projeto que está no Ministério das Comunicações não vai nessa linha. Acho um certo oportunismo isso – afirmou Carvalho.

Embora reconheça que o governo não terá como ficar fora da discussão proposta pelo PT sobre o marco regulatório da mídia, a ministra Ideli defende que qualquer iniciativa deve partir dos partidos políticos, e não do governo.

– Impossível dizer que não vai ter participação do governo neste debate. Mas o protagonismo sobre esse tema deve ser capitaneado pelos partidos políticos – defendeu a ministra.

O texto-base da resolução política, aprovada ontem quase por unanimidade, já incluía pelo menos quatro artigos sobre “democratização dos meios de comunicação”.

A despeito das duras críticas feitas à mídia, um trecho da proposta assegura que, para o PT, “é questão de princípio repudiar, repelir e barrar qualquer tentativa de censura ou restrição à liberdade de imprensa”.

(O Globo)

CAPS em situação de caos

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS ) estão abandonados. Segundo a clientela, faltam médicos, alimentação e remédios básicos como Carbolítium, Amytril, Haldol, Fluoxetina, entre outros, sem data prevista para chegar.

Diante desse caos, o Conselho do CAPS da Secretaria Executiva Regional IV (Avenida Borges de Melo, 210) vai se reunir na próxima segunda-feira, às 9 horas, para formalizar protesto junto a Prefeitura.

Prefeitura inicia recadastramento de servidores dia 12

A Secretaria da Administração de Fortaleza incia, no próximo dia 12, o recadastramento dos servidores municipais. Segundo o titular da pasta, Vaumik Ribeiro, o pessoal da ativa responderá questionários em seu local de trabalho, enquanto inativos serão atendidos nas agências da Caixa Econômica.

De acordo com ele, hoje são cerca de 35 mil servidores na ativa, mas só 26 mil, filiados ao Instituto de Previdência do Município (IPM), deverão se recadastrar.

O prazo dese recadastramento vai até o fim do próximo mês, adianta o secretário. A ordem é atualizar e saber quanto são os servidores, o que fazem, onde estão e quais suas perspectivas.

Um revés para o bispo Edir Macedo

Com o título “Um revés para o bispo”, eis uma das matérias da revista Época, que trata do bispo Edyr Macedo e sua expansão no campo das comunicações que, vez em quando, tropeça em seus próprios pecados. Confira:

O bispo Edir Macedo expandiu a Igreja Universal do Reino de Deus, fundada quando ele ainda pregava como pastor em coretos dos subúrbios cariocas, seguindo a estratégia da multiplicação das emissoras de televisão e rádio sob seu comando. O crescimento da igreja e da rede de comunicação de Macedo, a Record, foi simbiótico. Hoje, a Universal tem templos espalhados pelo Brasil e por outros 180 países. A Record tem uma rede de televisão com 14 emissoras filiadas e 92 retransmissoras. Embora proliferem as acusações de que Macedo tenha usado testas de ferro recrutados nas fileiras da igreja para controlar as emissoras de TV, os dirigentes da Universal sempre negaram que o motor religioso estivesse por trás da expansão da Record.

Uma recente decisão da Justiça, num processo em que Macedo é acusado de usar documento adulterado para reassumir o comando de duas retransmissoras da Record em Santa Catarina, acaba, no entanto, de enfraquecer os argumentos da Universal. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) decidiu que a Junta Comercial de Santa Catarina deve anular mudanças na composição societária de duas retransmissoras por causa de irregularidades em documento em nome de Edir Macedo. As operações aconteceram em 2002, quando Macedo usou uma procuração em seu nome para retirar o ex-bispo Marcelo Nascente Pires do quadro societário da TV Vale do Itajaí, em Itajaí, e da Televisão Xanxerê, em Chapecó. Pires foi substituído por Honorilton Gonçalves da Costa, um dos principais auxiliares de Macedo dentro da Universal e da Record. Segundo os juízes, a procuração usada para fazer a mudança “possui indícios de irregularidades e por isso não poderia ter sido arquivada pela Jucesp”. Com a decisão, o ex-bispo Marcelo Pires volta ao quadro societário das empresas.

Câmara Municipal debaterá Inclusão Digital

A Câmara Municipal de Fortaleza promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, em seu auditório, uma audiência pública sobre o tema “Inclusão Digital e Software Livre”.
A Inclusão Digital é hoje uma condição para os avanços no processo de inclusão social, com melhores condições de ampliar os conhecimentos, geração de novos arranjos produtivos, empregos e renda, justifica a Casa para a realização desse debate.

STF – Joaquim Barbosa rifado?

A revista IstoÉ traz matéia com o ministro Joaquim Barbosa, que voltou ao batente depois de mais de dois meses de licença. Barbosa acha que tem gente ali querendo aposentá-lo por estar cuidando do caso do Mensalão. Mas, para assessores, teria dito que só deixa o STF morto. Confira:

Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa.

Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: “Isso acontece com quem incomoda.” Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo. Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência.“Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos.

Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira. Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho “quem não agrada”.

Regular a mídia é bom para a liberdade de imprensa, diz ministro

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou hoje que regulamentar a atuação da mídia é bom para a liberdade de imprensa. Carvalho afirmou que não se pode confundir democratização da comunicação com autoritarismo. Ele participa do Congresso do PT, em Brasília, onde o assunto é um dos temas em debate.

“Eu estranho que toda a discussão de democratização seja tomada como autoritarismo. Todo país tem regulamentação. É bom para o Brasil, é bom para os veículos, é bom para a liberdade de imprensa”, disse o ministro.

Ele afirmou que a atuação dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff nesta seara não permite o carimbo de autoritário à proposta de regulamentação. “O governo Lula e esse início de governo Dilma não nos autoriza a permitir qualquer tentativa de nos tratar como autoritários”. O ministro destacou que ambos os governos têm recebido críticas da imprensa.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também falou rapidamente sobre o tema. Ela também defendeu a regulamentação. “Porque todos os setores têm marco regulatório e a comunicação no Brasil não, quando a maior parte dos países tem? Qual é o limite? Quais os direitos na área de comunicação? É isso o que tem que ficar estabelecido e decidido pelo poder que define isso, que é o Congresso Nacional”. Ideli afirmou ainda que a liberdade de imprensa tem de ser mantida “a qualquer preço” e que não há contradição entre esta premissa e a regulamentação.”

(Estadão.com.br)