Blog do Eliomar

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Produção industrial volta a crescer em julho

“A produção da indústria brasileira aumentou 0,5% em julho em relação ao mês anterior, depois de registrar queda de 1,2% em junho. Na comparação com o mesmo período de 2010, no entanto, houve redução de 0,3%.

De acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade diminuiu o ritmo de crescimento na comparação com os meses anteriores. De janeiro a julho, a alta chega a 1,4%, resultado menor do que o acumulado até junho, que foi 1,7%.

O mesmo movimento foi observado em relação ao acumulado no período dos últimos 12 meses, que ficou em 2,9%. Esse é o resultado positivo menos intenso desde abril de 2010, quando a taxa ficou em 2,3%.”

(Agência Brasil)

Prefeitura acelera obras de contenção do mar do Icaraí

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As obras de contenção do mar do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), estão em bom ritmo. A Prefeitura já liberou duas faixas e esta, que ocorre em área onde haviam barracas abandonadas, ganha maior dimensão.

Para concluir toda a obra, falta, no entanto, a Prefeitura resolver peleja judicial com donos da Barraca Peixe Frito, que querem indenização.

Moradores de condomínios próximos esperam que a Justiça seja célere. Em nome do interesse coletivo.

(Foto – Paulo MOksa)

População do Brasil cresce 1,6 milhão em um ano

“A população brasileira cresceu 1,6 milhão de pessoas em um ano, de acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Veja a população de todas as cidades

No dia 1º de julho, segundo o instituto, a população somada dos 5.565 municípios atingiu 192.376.496 habitantes, contra 190.755.799 em 2010. A tabela com os dados de todas as cidades foram publicados na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, e obedece determinação de leis federais, que prevêem uma divulgação anual.

As estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores socioeconômicos nos períodos entre Censos, e é um dos parâmetros usados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Representantes de governos e prefeituras têm até 20 dias para apresentar reclamação sobre os dados ao IBGE, que decide os casos e encaminha os números finais para o TCU até o fim de outubro.

Entre as cidades, São Paulo continua sendo a mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Os 15 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21% da população.

O conjunto das 27 capitais concentra 23,8% da população, participação semelhante à do ano 2000. Segundo o IBGE, “isso mostra que o dinamismo populacional do Brasil está seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior e se manifestando nos municípios de porte médio, especialmente aqueles com população entre 100 mil e 200 mil habitantes”.

Entre esses municípios, destacam-se aqueles cujas economias estão voltadas para o agronegócio, para as atividades petrolíferas e os que demandam mão de obra para a construção civil. Fora das capitais, os municípios mais populosos são Guarulhos (1,2 milhão) e Campinas (1,1 milhão), em São Paulo, e São Gonçalo (1 milhão), Duque de Caxias (861,2 mil) e Nova Iguaçu (799,0 mil), no Rio.

Das seis cidades que em 2000 tinham menos de mil habitantes, somente Borá (806 habitantes), em São Paulo, e Serra da Saudade (811 habitantes), em Minas, continuam nessa situação neste ano.

(Folha.com)

Oposição realiza ato pró-CPI da Corrupção

Para dar maior visibilidade à criação da CPI da Corrupção, os principais partidos de oposição ao governo Dilma fazem, na tarde desta quarta-feira, manifestação na Câmara dos Deputados. A iniciativa é parte do “Movimento pela CPI da Corrupção”, segundo articulação do PSDB.

A CPI, para que seja instalada, exige 127 assinaturas de deputados federais – das quais já foram conseguidas 124, e 27 assinaturas de senadores, sete a mais que a quantidade de assinaturas já feitas.

* Veja a lista dos parlamentares que endossam essa ideia  AQUI

PRF apreende R$13 mil mercadorias sem nota fiscal em Canindé

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de R$ 13.343 em notas produtos de higiene e alimentícios sem documentação fiscal, em Canindé, no quilômetro 310 da BR-020.

A carga estava em um caminhão que saiu de Fortaleza com destino ao município de Parambu, sertão dos Inhamunns.

De acordo com a PRF, as mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria da Fazenda da região.


Redação O POVO Online

Um senhor jurista

O professor e jurista Filomeno Moraes lançará, nesta quarta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o livro “A Constituição Econômica Brasileira – História e Política”.

Na ocasião, dará palestra dentro de congresso promovido pelos estudantes do curso de direito dessa instituição.

Campus inaugurado por Lula no Agreste está abandonado

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“No momento em que a presidente Dilma Rousseff ministrava uma aula inaugural no curso de Medicina da Universidade Estadual de Pernambuco, professores e alunos do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a cinco quilômetros dali, anunciavam, [ontem], 30, que a instituição, lançada pelo governo Lula como pioneira na interiorização do ensino superior do País, “está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la”.

Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma – tudo podia ser visto por quem visitasse a universidade.

A aula inaugural para alunos de Agronomia estava sendo dada, [ontem], no auditório – com cadeiras empilhadas -, por falta de sala. “A dificuldade é tão grande para entrar aqui e, quando chegamos, vemos que a dificuldade é ainda maior para sair aprendendo alguma coisa”, resumiu o calouro Hugo Amadeu. “Ela (Dilma) vai atender a um curso de elite e aqui falta laboratório”, emendou Lucas Albuquerque.

O professor Wallace Telino, da Associação de Docentes da Universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores. O professor ressalva, no entanto, que, apesar desta “falta de tudo”, ainda se consegue que alunos se destaquem em cursos e empregos, “mas apenas por mérito e esforços próprios”. Para ele, o governo “está preocupado com números de universidades, mas se esquece da qualidade”.

Apesar de o forte da instituição serem as ciências agrárias, os professores lembram que a universidade não dispõe de “um único hectare para trabalho experimental” e os alunos do curso de engenharia de alimentos estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática.

Embora a Universidade Federal Rural de Pernambuco tenha já dois câmpus problemáticos – os de Garanhuns e Serra Talhada – a presidente Dilma anunciou a criação de um terceiro, na mesma universidade, agora em Cabo de Santo Agostinho. “Não adianta ficar criando novas universidades e extensões universitárias se não forem dados, às que já existem, meios de funcionar com o mínimo necessário”, disse o professor Antonio Ricardo Andrade.

Há um mês, como informou o Estado, outro câmpus da UFRPE, o de Serra Talhada, foi chamado de “museu de obras” pelos alunos. Levantamento do Ministério da Educação mostra que a UFRPE lidera a lista de serviços paralisados em universidades federais, com nove construções suspensas e duas obras interrompidas.”

(Estadão)

Comandante-geral da PM confirma concurso

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O Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, dará palestra, nesta quarta-feira, durante o encontro de comandantes de PMs do Brasil, em Porto Alegre (RS).

Vai expor o programa “Ronda do Quarteirão” como “modelo de política comunitária”.

Sobre o Ronda, o Coronel Werisleik confirmou que virá concurso público para mil policiais. O edital será lançado dentro 60 dias.

Também virá aumento do número de viaturas. Atualmente, são 630. Segundo o coronel Werisleik, o program atende hoje a 42 municípios e a meta é chegar a todo o Estado até o fim da gestão cidista.

TRF-5ª Região nega habeas corpus para cearenses acusados de clonar cartões

“A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de soltura de Alexandre R. de Lima, 30, vendedor autônomo, Antonio Humberto V. Alencar, 29, eletricista, e Francisco Danyel de A. Cavalcante, 22, comerciante. Os três foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 118 da BR 101, juntamente com José Kleyson Fernandes Sousa, 27, mototaxista, sob a acusação de clonagem de cartões de crédito.

A defesa alegou que não existe justificativa razoável para a manutenção das prisões, pois os presos não oferecem risco à garantia da ordem pública ou econômica, à conveniência da instrução criminal ou à garantia da aplicação da lei penal. Mas, de acordo com o relator, desembargador federal Francisco Barros Dias, as circunstâncias da prisão preventiva apontam indícios de autoria dos acusados e de materialidade delitiva (instrumentos do crime) e não configura constrangimento ilegal a manutenção da prisão preventiva.

HISTÓRICO

Policiais rodoviários federais, em fiscalização de rotina realizada no dia 08 de agosto, abordaram ônibus da empresa Nordeste que fazia a linha João Pessoa (PB)/Fortaleza (CE). Na abordagem, os policiais identificaram quatro passageiros que estiveram juntos hospedados na capital paraibana, durante o período de 05 a 07/08, com o objetivo de clonar cartões bancários magnéticos para posterior saque das contas bancárias.

Na bagagem dos acusados foram encontrados notebooks, cartões bancários com senhas, papéis de saldo, microcâmeras e quatro leitores de captura de dados bancários, conhecidos como ‘chupa-cabras’. Em depoimento à polícia, Kleyson Sousa admitiu a prática do crime e informou que as máquinas de clonagem foram compradas por preços que variaram entre R$ 4 mil e R$ 6 mil. Segundo os acusados, os saques nas contas bancárias giravam em torno de R$300 a R$400, até que a fraude fosse descoberta e o sistema bloqueasse o cartão.”

(Site do TRF-5)

Presidente da Fiec: "Governo do PT é perdulário"

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirma estar na hora do governo federal “criar vergonha” e fazer seu dever de casa: cortar despesas e cortar os juros, medidas que, na sua avaliação, poderiam melhorar o quadro da economia.

Macedo observa que é hora de se repensar tantos cargos comissionados e ministérios criados, bem como avaliar a política de juros que deixa o empresariado sem perspectiva de novos investimentos.

“O governo do PT é perdulário. Gasta além daquilo que devia gastar e faz isso para atender aos seus conchavos e seus acordos com partidos aliados. Infelizmente, nosso País vive essa negociação entre partidos para dar essa ou aquela posição favorável ao governo”, desabafou, lamentando faltar “consciência” aos parlamentares.

Governo federal lança cartão para pagamento de ações emergenciais

“O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, lança, nesta quarta-feira, em Brasília, o “Cartão de Pagamento de Defesa Civil”. Desenvolvido pelo Banco do Brasil, o cartão será usado apenas para despesas em situações de emergência, como compra de remédios, colchões e cestas básicas.

Os gastos serão detalhados no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O projeto piloto será testado em cinco estados (Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e 25 municípios.”

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, seguiu nesta madrugada de quarta-feira para conferir o ato e, ao mesmo tempo, participar de reunião que avaliará as obras do PAC I e PAC 2. Com prestação de contas do que foi feito até agora.

MEC tenta resolver greve de professores nos Institutos Federais

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Na condição de presidente do Conselho dos Reitores de Institutos Federais Tecnológicos, Cláudi Ricardo, reitor do IFCE, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, de uma mesa de negociação com o objetivo de buscar saídas para dar fim à greve dos professores nesses estabelecimentos.

Os professores de institutos federais tecnológicos estão em greve reivindicando reajuste salarial de 14% e a implantação de um plano de cargos e carreiras. Segundo Cláudio Ricardo, o MEC, que faz a negociação, ofereceu 4%, o que não foi aceito.

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, está otimista de que a nova rodada de conversações com o comando de greve dos professores possa suspender a paralisação iniciada no dia 8 de agosto último.

Cid reduz uso de jatinhos

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As primeiras medidas do corte de gastos que o governador Cid Gomes (PSB) mandou tocar no governo começaram a ser sentidas no último governo itinerante, em Missão Velha.

Avião fretado? Só para secretários. Dirigentes de órgãos e assessores ou pegaram aviões de carreira ou foram de carro.

Mas ainda é pouco. É preciso enxugar a máquina de tantos comissionados e de tantos terceirizados, segundo analistas em administração pública.

Base de governo quer aprovar Emenda 29. Planalto é contra

“Com o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), os aliados decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e manter a votação, no fim de setembro, do projeto que destina recursos da União, dos Estados e dos municípios para a saúde, apelidada de Emenda 29. O governo terá que correr contra o tempo e encontrar uma alternativa de financiamento para o setor.

A presidente vinculou a aprovação da proposta a novas fontes de recursos. À exceção do PT, os partidos da base e de oposição rechaçaram a criação de imposto para custear a saúde. O governo tenta emplacar a volta de um tributo, aos moldes da extinta CPMF. “Precisamos de uma fonte extra e eu não diria que a CSS está fora da mesa”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O projeto que regulamenta a Emenda 29 prevê a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A conclusão da votação está pendente apenas do item que trata justamente da CSS. O movimento na Câmara é para derrubar essa contribuição no dia 28 de setembro e enviar a proposta para o Senado.

“Queremos mais recursos, mas não tem como ressuscitar a CSS”, afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Não voto um novo imposto de jeito nenhum”, disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

“Espero que a Casa não se intimide com a ordem imperial da presidente (de não votar a emenda). Estamos convencidos de que há recursos; é uma questão de escolha do governo”, argumentou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.”

(Estadão)

Delegados da PF devem parar por 24 horas

“Os delegados da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aprovaram nesta terça-feira um indicativo de paralisação das atividades por 24 horas, mas a data ainda não foi definida. Delegados e peritos da Polícia Federal (PF) estão mobilizados por reajuste salarial, plano de cargos e melhoria das condições de trabalho.

Pela manhã, integrantes da associação de delegados estiveram reunidos com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que informou a impossibilidade de acordo sobre a reposição inflacionária das carreiras neste ano. As negociações devem continuar em 2012, quando haverá um acordo para o Orçamento de 2013.

De acordo com o diretor de Assuntos Parlamentares da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marco Leôncio Ribeiro, desde 2009 as reivindicações da categoria não são atendidas.

– As negociações começaram em 2010, foram suspensas e retomadas agora em 2011, também sem nenhum sucesso. Os temas (da pauta de reivindicações) não têm conseguido nenhum avanço por parte da área econômica do governo – disse Ribeiro.

Na assembleia, os delegados decidiram paralisar as atividades por 24 horas. Segundo Ribeiro, a categoria fará paralisações pontuais por estado.

– Como somos uma entidade nacional, temos de fazer um calendário com as diretorias de cada estado para definir as várias datas que vamos fazer as manifestações.

A Polícia Federal tem 11 mil policiais, dos quais 1,8 mil são delegados.”

(O Globo)

Ameaçada de morte, juíza de Tabuleiro do Norte é transferida

“O risco de ser morta por pistoleiros levou a juíza de Tabuleiro do Norte a ser removida, em caráter extraordinário e protetivo, da comarca onde trabalhava como titular para outra área do Estado. A magistrada, que vinha atuando em conjunto com o Ministério Pùblico contra um grupo de matadores e assaltantes, recebeu, há pouco mais de 15 dias, um aviso. Por telefone, deram o alerta de que ela seria executada até hoje, último dia de agosto.

O denunciante foi um anônimo que, na ausência da juíza, passou as informações para um funcionário do fórum. Indicou a casa onde estariam “acoitados” os pistoleiros e o transporte que seria usado por eles para consumar a morte por vingança, e encomenda.

Avisada, a juíza acionou a Polícia e, numa tentativa de surpreender os supostos pistoleiros, autorizou uma busca e apreensão no endereço indicado. Não houve prisões na ação policial. Mas na casa, situada na localidade de Passagem, os policiais encontraram uma moto Yamaha 250/Lander e uma escopeta calibre 12. Em nova investida da Polícia Militar, numa outra pista, também foi apreendida uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos.

A ameaça de morte contra a juíza, de acordo com o promotor Aníbal Cardoso, seria a reação de uma quadrilha que atua numa região do Ceará conhecida por “produzir” matadores de aluguel. O grupo estaria envolvido também com o tráfico de drogas, roubo de cargas e receptação.

No dia 29 de julho deste ano, a juíza ameaçada expediu uma série de mandados de busca, apreensão e prisões temporárias que resultou na captura de sete suspeitos de participação do crime organizado na região jaguaribana. Quatro acusados permanecem presos.

Coincidência ou não, um dos detidos estaria com passagem marcada para o Rio Grande do Sul. O que levou a polícia a suspeitar, depois de cruzar informações anônimas, que um dos pistoleiros (que foi apontado como provável executor do atentado contra a juíza) fugiria para a região Sul do Brasil.

Dez assassinatos

O grupo criminoso, que está sendo investigado pelo delegado Luciano Barreto, titular da Delegacia Regional de Russas, seria responsável por pelo menos dez assassinatos na Região Jaguaribana. “Compreenda, ainda não posso falar nada sobre este caso. Não quero comprometer o trabalho policial”, justificou Barreto.

O POVO apurou que os dez homicídios, que até aqui não têm autoria definida, ocorreram entre os anos de 2007 e 2009. Muitos dos inquéritos foram arquivados porque a Polícia Civil não conseguiu chegar a nenhum culpado.

Acionado pelo Tribunal de Justiça, após pressão de alguns juízes da Região Jaguaribana, o secretário da Segurança Pública do Ceará, coronel Francisco Bezerra, determinou que uma força tarefa organizasse a confusa rotina da delegacia de Tabuleiro do Norte. A ordem é colocar em dia os inquéritos e sistematizar informações que possam estar ligados à atuação da quadrilha que ameaçou a juíza e comanda parte do crime organizado na região. Duas delegadas, três inspetores e dois escrivães foram enviados para o município na semana passada. Por 15 dias, tentarão rastrear novas pistas e indícios dos crimes atribuídos ao grupo.”

(O POVO)

Na contramão da faxina, Jaqueline Roriz é salva

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“Nos corredores da Câmara dos Deputados, parlamentares já cantavam o resultado: “Vai ser de lavada!”. E não deu outra. Pelo placar de 265 a 166 a deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) foi absolvida do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Outros 20 deputados se abstiveram da votação, que foi secreta. Para que Jaqueline perdesse o mandato, pelo menos 257, dos 513 deputados, precisariam votar contra ela.

Em 2006, a deputada foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, Jaqueline admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha. Há cinco anos, entretanto, ela não havia sido eleita nem deputada distrital. Foi a esse fato que a defesa da parlamentar se ateve para argumentar que não houve, por parte dela, quebra de decoro parlamentar, já que conquistou vaga na Câmara dos Deputados apenas nas eleições de 2010. “A Câmara não é um tribunal!”, ressaltou o advogado José Eduardo Alckmin.

Parlamentares pró-cassação de Roriz, por sua vez, defendiam que o caso só chegou ao conhecimento público após sua eleição. E que punições a atos que ferem a ética não podem ficar delimitados temporalmente. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) – que foi relator do processo contra Jaqueline – pregou que seus colegas de plenário deixassem de lado o corporativismo. “Não quero um julgamento judicial, quero um julgamento ético e político”, afirmou.

Jaqueline Roriz também foi a plenário se defender, quebrando silêncio de meses. Durante sua fala, atacou a mídia que, segundo ela, vem “devorando a honra de qualquer pessoa que se ponha diante dela, qualquer que seja a razão”. Ela argumentou ainda que foi condenada “sumariamente”, sem que lhe desse a chance de defesa.

Sobrou até para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada apresentou um parecer pela abertura de ação penal contra a deputada. Em nenhum momento, entretanto, negou ter recebido dinheiro de Durval Barbosa. Após o discurso, ficou de pé no meio do plenário. Poucos movimentos, conversas ao pé do ouvido de assessores e um sorriso de canto de boca sempre que sua cassação era defendida. Não ficou até a divulgação do resultado. Cerca de meia-hora antes de apresentado o placar da votação, ausentou-se do plenário, sem ser vista pela imprensa.

Coube ao advogado de defesa de Jaqueline comentar o resultado da votação. “Eu acho que o Parlamento agiu corretamente aplicando com rigor o que diz a lei. E não vai ser formada uma imagem negativa da Casa, apesar de toda a pressão externa”.

Do lado dos que defendiam a cassação, só lamento. Alguns atribuíram à votação secreta a absolvição de Jaqueline Roriz. “Se a votação não fosse secreta, a cassação seria aprovada. Mas ela (Jaqueline) confiava que o corporativismo ia vingar”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), cujo partido protocolou o pedido de perda de mandato de Jaqueline.

Bancada cearense

A bancada de parlamentares cearenses na Câmara dividiu-se em relação ao processo contra Jaqueline Roriz. Uns defenderam veementemente que ela deixasse a Casa, outros pediam a cassação, e teve também quem se negasse a declarar posição. “Vou votar pela cassação, senão a Casa vai ficar de joelhos”, afirmou o deputado Edson Silva (PSB) antes do início da sessão”. Mesma posição de Artur Bruno (PT) e Chico Lopes (PCdoB). “O caso dela é um exemplo para quem quer entrar para a Política pela porta errada”, defendeu o comunista.

Já o deputado Raimundo Macedo, o Raimundão, fez defesa de Roriz. “Essa decisão não pode ser retroativa, para prejudicar”, disse, destacando que a suposta irregularidade de Jaqueline teria sido cometida antes de ela se tornar deputada federal.

(O POVO)

* O jornalista viajou a convite da Fundação Social Itaú.