Blog do Eliomar

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Uma preliminar à base de spray de pimenta

Nas proximidades do tradicional “Bar do Chaguinha”, no Bairro Benfica, brigas envolvendo torcidas organizadas antes do jogo entre Ceará e São Paulo, nesse domingo, levou o Batalhão de Choque da PM a usar balas de borracha para conter os arruaceiros.

Durante a confusão, que se espalhou por vários quarteirões, acabou sobrando para os frequentadores dos tradicionais bares da Padre Francisco Pinto, atingidos por spray de pimenta borrifado por um dos policiais envolvidos na operação. Casais, pais e filhos foram atingidos.

Moradores e habituês do bairro pedem uma atenção especial da polícia no local em dias de jogos.

ProUni – Inscrições já podem ser feitas

“Estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre de 2011. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas bolsas serão ofertadas nesta edição.  Criado em 2004, o programa oferece a alunos de baixa renda bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral.  É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita até 1,5 salário mínimo. Já as parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar mensal per capita até três salários mínimos.

A  divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às insituições de ensino para onde foram selecionados até 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo pode ser consultado no site do programa.”

SERVIÇO

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet até as 23h59min do dia 24 de junho. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição diferentes.

(Agência Brasil)

Um tucano com jeito dilmista

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O deputado federal tucano Manoel Salviano votou, mais uma vez, com o Governo Dilma. Endossou a MP que flexibiliza licitações das obras da Copa.

Já o seu colega, Raimundo Gomes de Matos, que, inclusive, estava, até bem pouco tempo como presidente interino do PSDB, foi , foi contra.

Para a Comissão de Ética do PSDB isso não deve ser infidelidade. Isso deve ser daquelas votações em que a legenda não fechou questão.

TCU aponta descontrole em benefícios fiscais do governo

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“Impulsionados pelo intervencionismo econômico da administração petista, os benefícios fiscais oferecidos pelo governo cresceram sem controle adequado da execução dos projetos e avaliação dos resultados, segundo auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ao todo, os cofres do Tesouro Nacional deixaram de receber R$ 144 bilhões no ano passado em receitas tributárias, previdenciárias e financeiras, segundo dados do Poder Executivo analisados pelo tribunal. Trata-se de dinheiro suficiente para financiar praticamente todas as despesas do governo com saúde, educação e assistência social.

Relatório sobre programas incentivados aponta, entre outras fragilidades, “ausência de indicadores, metas e avaliação de resultados” e “deficiências nos procedimentos de controle da execução dos projetos”. Procurado, o Ministério da Fazenda não quis comentar.”

(Folha)

Pimentel se diz "feliz" por ter nome lembrado para disputar a Prefeitura de Fortaleza

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Longe da briga interna que o PSB vem travando entre simpatizantes do atual presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, e aliados do governador Cid Gomes, o senador José Pimentel (PT) admitiu, nesta segunda-feira, estar “feliz” por ter seu nome lembrado, no arco da esqueda, como uma opção para a Prefeitura de Fortaleza.

Ele recomendou, no entanto, que, antes da definição de nome para a disputa, todos os partidos que integram a base aliada do governador e da presidente Dilma Rousseff busquem a unidade. “Há muita gente nessa fila (para candidato), mas temos que preservar a unidade da base aliada de Cid e da presidente Dilma”, insistiu.

Pimentel reiterou que se sente feliz quando seu nome lembrado, mas deixou claro: “Na política, tudo tem seu momento. Deixa a fila andar…”

Se Pimentel entrar como candidato a prefeito de Fortaleza, quem acaba contemplado é o presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, que é o primeiro suplente do senador petista.

Nesta segunda-feira, às 17 horas, a ala sergista, puxada pela pré-candidata a prefeito de Fortaleza, deputada estadual Eliane Novais, fará uma plenária. O grupo nega que seja para esvaziar o encontro do diretório municipal do partido, que ocorrerà às 19 horas, para tratar de sucessão. Há questionamentos sobre o porquê do nome de Eliane Novais, irmã de érgio Novais, como pré-candidata.

Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012

“O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.

“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.

“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.”

(Agência Brasil)

Ministério Público inaugura Núcleo de Gênero Pró-Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo à frente a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, vai inaugurará, nesta terã-feira, às 14 horas, a sede do Núcleo de Gênero Pró-Mulher de Fortaleza, situada na rua Waldery Uchôa, nº 260 (Bairro Benfica). A coordenação ficará a cargo da procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva.

Os Núcleo de Gênero Pró-Mulher atuam, prioritariamente, segundo a assessoria da PGJ, na garantia “da transversalidade de gênero nas ações do Ministério Público, na formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra as mulheres e na correta aplicação das leis e tratados internacionais relativos às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.”

(Site do MP-CE)

Fortaleza será sede de evento internacional sobre turismo de entretenimento e lazer

Nada de folga. O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, fechou ontem a realização de um encontro internacional sobre turismo de entretenimento e lazer em Fortaleza, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, no futuro Parque de Feiras (ExpoCeará). Para mostrar a dimensão do evento, ele informa que todos os governadores serão convidados porque, no encontro, estarão o presidente do BID, Luís Alberto Moreno, e o diretor-executivo da Organização Mundial do Turismo, Javier Blanco.

“Vamos tratar prioritariamente do turismo de entretenimento porque esse é um dos melhores nichos de oportunidade de negócios hoje no mundo. Teremos aqui os maiores cases do setor”, adiantou para esta Vertical o secretário.

Bismarck disse que marcará coletiva para dar todos so detalhes desse que considera “um dos maiores evento do ano” no setor turístico do País.

Peritos ameaçam entrar em greve

Peritos e auxiliares da Pefoce ameaçam paralisar atividades a partir desta segunda-feira. A categoria tenta negociar com o governo suas distorções salariais. Em estado de greve desde o inicio de maio, os peritos deram uma trégua às paralisações depois que o chefe de gabinete do governo, Ivo Gomes, pediu aos manifestantes um prazo de 10 dias para encaminhar as negociações junto ao secretário de Segurança e ao governador.

O prazo, no entanto, venceu sem que o chefe de gabinete desse qualquer resposta aos trabalhadores. Várias tentativas de contato por parte da categoria foram inúteis, no que os peritos decidiram cumprir o calendário de paralisações.

Se o governo não se manifestar, o próximo ato será a convocação de uma assembléia geral, com data a ser definida durante a manifestação no SVO (Serviço de Verificação de Óbito) e que poderá resultar na greve geral. Tendo como termômetro as duas paralisações anteriores que tiveram adesão de 90% da categoria, é quase certo que a Pefoce está caminhando para a sua primeira greve geral, o que significa dizer que ficarão comprometidos: a emissão de carteiras de identidade, os laudos periciais e os laudos de medicina legal (que sem os auxiliares não podem ser feitos).

São João e Corpus Christi devem paralisar Congresso

“As festas de São João e o feriado de Corpus Christi, que acontecem nesta semana, devem paralisar as principais atividades do Congresso. Ficam para depois os debates sobre as licitações simplificadas para a Copa do Mundo, a emenda do Código Florestal que legaliza culturas agrícolas irregulares em beiras de rios, a injeção de capital estrangeiro nas empresas aéreas e o aumento de reserva de dinheiro público para a saúde.

Outro tema que deve ficar de fora é a divisão de cargos comissionados entre os partidos da Câmara. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), a votação do projeto fica apenas a partir do dia 28.

Na Câmara, os deputados devem esperar essa mesma data para analisarem os dez destaques à Medida Provisória que cria a Secretaria da Aviação Civil, que tem status de ministério, e que institui o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O sistema de licitações objetiva acelerar as obras da Copa do Mundo, reduzindo prazos e criando a contratação integrada, quando a maior parte do trabalho fica a cargo da empreiteira.

Mas o Ministério Público tem críticas severas ao projeto, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) faz alguns alertas. Os argumentos são pela oposição, que condena o sigilo dos orçamentos estimados das obras enquanto não se escolhe o vencedor da concorrência. O governo garante que a medida não vai aumentar, mas inibir a corrupção e o superfaturamento das obras.

Um dos destaques a ser analisado amplia o RDC para qualquer tipo de licitação, mesmo que desvinculada da Copa e das Olimpíadas. Os destaques do PSDB e do DEM procurar acabar com o sistema ou, pelo menos, retirar do projeto a contratação integrada, a principal inovação do sistema.”

(Congresso em Foco)

Alô, AMC! Semáforo de pedestre com problemas em frente a uma escola

Eis apelo feito por professor do Colégio Master para a Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC): 

Caro jornalista Eliomar de Llima,

Os alunos do Colégio Master (Avenida Bezerra de Menezes) estão solicitando a sua colaboração para que cobre da AMC solução para o problema do controle do semáforo (botão de acionamente que fica no poste) para que os alunos tenham passagem tranquila naquele local.

Os botões estão quebrados e, da forma como, está poderá ocorrer, a qualquer momento, um desastre.

Atenciosamente,

Seu leitor, Sérgio OLiveira.

Vem aí o I Encontro de Escritores do Vale do Acaraú

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Acaraú (Litoral Oeste) vai promover o I Encontro de Escritores do Vale do Acaraú na próxima quarta-feira, a partir das 18 horas, no auditório da Escola Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa. Na ocasião, serão homenageadas personalidades acarauenses que se destacam no campo cultural como o professor e poeta Dimas Carvalho, Dom Edmilsom Cruz, Vicente de Freitas, José de Fátima, Francisco José e o historiador Totó Rios. Eles receberão o “Troféu Nicodemos Araújo”. Nicodemos foi um poeta e historiador de grande destaque na história do município e será o grande homenageado do evento.

Paralelo ao encontro, haverá exposição do acervo bibliográfico, arquivo fotográfico e medalhas concedidas ao poeta Nicodemos Araújo. A partir do dia 23 de junho, a exposição pode ser conferida na Bblioteca Pública Municipal Poeta Nicodemos Araújo, situada na Rua Major Coelho, s/n, Centro de Acaraú, em frente à Praça do Colégio Virgem Poderosa.

O secretário de Cultura e Turismo de Acaraú, Wandick Mesquita,  ressalta que o encontro “é bastante importante para o setor cultural do município, uma vez que  além de ser o primeiro de vários a serem realizados, presta homenagem a um dos maiores poetas de Acaraú. 

Nicodemos Araújo

O poeta e historiador autodidata, Nicodemos Araújo nasceu em Acaraú em 10/03/1905 e falecido em 23/06/1999. Escreveu valiosos trabalhos sobre a região norte do Ceará, notadamente, sobre Bela Cruz e Acaraú.

É autor de 12 livros de poesias, 12 de história, com incursão pelo teatro, biografia e genealogia.
Pertenceu a Academia Sobralense de Estudos e Letras, Academia Cearense de Letras, Academia de Letras Municipais do Brasil e a União Brasileira de Escritores.

TRF nega habeas corpus e mantém Zé Rainha preso

“O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo negou neste domingo, 19, o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar o dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior.

Com a decisão, Rainha e as outras nove pessoas presas na última quinta-feira na Operação Desfalque, da Polícia Federal (PF), devem permanecer na cadeia pelo menos até a próxima terça-feira, quando vence o prazo da prisão temporária.

O líder sem-terra é acusado, entre outros crimes, do desvio de verbas destinadas a assentamentos da reforma agrária. Ele permanece preso na Cadeia Pública de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema.

O desembargador do TRF, Carlos Muta, que apreciou o pedido de habeas corpus, considerou válidos os pressupostos que levaram a Justiça Federal de Presidente Prudente a pedir a prisão dos envolvidos, como o risco de prejuízo para as investigações. O advogado Aton Fon Filho, um dos que assinaram o habeas corpus, disse que os acusados podem ser libertados ao decorrer do prazo da prisão temporária.”

(Agência Estado)

Juiz anula união estável de casal homossexual

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“O juiz da 1 Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, anulou, por ofício (quando o juiz, sem ser provocado, toma o processo para si e decide), a união entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, de Goiânia, na sexta-feira.

O casal recorreu no domingo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo presidente do STF, Cezar Peluso. Para eles, o magistrado goiano agiu com preconceito.

Além de invalidar a união, Villas Boas determinou que todos os cartórios de Goiânia não registrem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumenta que a decisão do STF é inconstitucional e que a modificação na Constituição para permitir a união de homoafetivos tem de ser feita pelo Congresso.

A atitude de Villas Boas contraria também o Tribunal de Justiça de Goiás que, no sábado, durante mutirão realizado pela Prefeitura de Goiânia para emissão de documentos e outros atos de cidadania, reconheceu a união de outro casal gay. Mendes e seu companheiro pediram o afastamento do juiz:

– A decisão foi só para criar polêmica. Nós nos sentimos ofendidos na nossa honra. Ele começou brincando e agora vamos levar a sério. Queremos o afastamento dele porque acreditamos que em outros processos envolvendo homossexuais ele agirá com preconceito.

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, considerou “um retrocesso moralista” a decisão do juiz.

– As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merece a proteção legal – afirmou.

O juiz não foi localizado no domingo.”

(O Globo)

Secretária da Justiça e Cidadania reinaugura creche no presidio feminino

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, reinaugura nesta segunda-feira, às 10 horas, a Creche Irmã Marta situada no  Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz. O ato integra as comemorações dos 120 anos da Sejus. A reforma interna teve início em maio deste ano.  A restauração da creche contou com o apoio do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso (Napae) e de um empresário local.
Toda a pintura foi feita por três internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II) que fazem parte do Projeto Renascer. Na solenidade, serão exibidas imagens da antiga creche e os mesmos três internos da CPPL II que ficaram responsáveis pela recuperação do local irão fazer uma apresentação musical aos presentes.
Hoje, oito crianças e mães reenducandas do sistema penitenciário estão na unidade. A creche abriga e faz acompanhamento do crescimento de crianças de zero a um ano de idade que são filhas das detentas recolhidas no presídio feminino. O evento contará com a contribuição de empresas, entidades e de pessoas que estão fazendo doações durante toda esta semana de brinquedos e materiais de uso diário, como fraldas, algodão, kit de berço, chocalhos, andadores, móbiles e outros.
(Site da Sejus)

Hospital do Cariri – UTI e Centro Cirúrgico entram em operações nesta 2ª feira, informa secretário

Nesta segunda-feira, o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, estará em Juazeiro do Norte. Ali, vai entregar a UTI e o Centro Cirúrgico do Hospital Regional do Cariri. Segundo Bastos, essa é a segunda etapa das operações do hospital, o primeiro a ser entregue pelo governador Cid Gomes e que tem características de atender a vários municípos de uma mesma área do Estado, dentro do objetivo de desafogar a Capital.

Um outro hospital regional está sendo construído em Sobral e virão mais outros dois: um em Quixeramboim e outro em Fortaleza, este voltado para a Copa 2014 e especializado em politraumatismos.

Arruda Bastos deu a informação quando abraçou o sociólogo Pedro Albuquerque, que comemorou, na “Churrrascaria Arre Égua”, seus 67 anos de idade.

FHC ganha homenagem e diz não guardar ressentimentos

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu neste domingo em São Paulo mais uma homenagem em comemoração aos seus 80 anos, completados no sábado.

Em um evento com quase 1.500 pessoas, na Sala São Paulo, Fernando Henrique foi aplaudido de pé pelo público logo após um concerto da Orquestra Sinfônica de São Paulo (Osesp), que tocou o parabéns a você ao encerrar duas peças de Alberto Nepomuceno (Suíte Antiga) e Felix Mendelssohn-Bartholdy (Sinfonia número 4 em Lá Maior).

Emocionado, o ex-presidente desceu do camarote e minutos depois fez um discurso de agradecimento ao público ao lado dos músicos. Aos jornalistas, ele disse que não esperava tantas homenagens.

– A gente sempre espera alguma, mas foi demais. Com sinceridade eu não esperava. Eu só tenho que agradecer por chegar aos 80 anos e ser tão festejado – disse o ex-presidente.”

(Globo Online)

Pré-candidata do PSB, Eliane Novais diz: Plenária é ato festivo e não reunião de comissionados

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Da deputada estadual Eliane Novais, pré-candidata do PSB à Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota, em resposta ao deputado estadual Sarto Nogueira. Diz respeito à “Plenária de integração e fortalecimento do PSB municipal”, como a parlamentar define encontro que ocorrerá nesta segunda-feira, no fim da tarde, na sede do partido, bem antes da reunião do diretório municipal convocada pelos “históricos” e marcada para as 19 horas.

Caro Eliomar,
Em relação às declarações apresentadas pelo deputado José Sarto e às notícias veiculadas em seu blog hoje (19/06) na nota intitulada “PSB municipal convoca reunião e ala de Sérgio Novais acerta plenária antes do encontro”, informo:
1 – Causa-me estranheza a afirmação do deputado Sarto quando se declara um membro histórico do partido. O parlamentar, a exemplo dos Ferreira Gomes, tem uma trajetória ligada a vários partidos políticos, tendo passado pelo PDC, PMDB e PPS.
2 – A posição do partido em apoiar minha pré-candidatura é legitima, tendo em vista que a definição de candidaturas do partido se dá pela união de uma série de fatores: o envolvimento e história com a legenda, a representação perante a sociedade e movimentos populares (vale lembrar que fui a parlamentar estadual do PSB com maior votação na capital cearense), o apoio dos membros filiados, além da qualificação partidária. O apoio ao meu nome atende a todos os requisitos citados, o que foi avaliado nas reuniões dos dias 4 de abril (da executiva municipal) e 13 de abril (do diretório municipal), com a presença, inclusive, de alguns membros que assinaram a convocação para a reunião de amanhã (20/06).
3 – Por fim, observando o que foi colocado e vem sendo divulgado na imprensa, a plenária que antecede a reunião com o diretório não tem nenhum objetivo de tumultuar a reunião
do diretório municipal. Será um evento festivo e organizado pelas bases sociais do partido (representantes dos movimentos de mulheres, sindical, de juventude, de negros e populares) com o objetivo de discutir e fortalecer a legenda – inclusive para as eleições municipais e a formação de novos quadros. Quem afirma que a plenária se trata de uma mobilização feita a partir de cargos ou indicações políticas, desconhece a vida partidária e a história do PSB.
4 – O presidente Municipal do PSB de Fortaleza, Sergio Novais, já declarou que, apesar de não ter sido ele o responsável pela convocação desta reunião (o que seria o trâmite natural), estará presente na reunião para entender as motivações deste grupo e esclarecer o processo de deliberação de apoio à minha pré-candidatura.
Atenciosamente,
Eliane Novais
Deputada Estadual do PSB.
VAMOS NÓS – O deputado estadual José Sarto não é da ala histórica, cara deputada. Foi um lapso da nossa parte, o que já foi corrigido.