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SiSu 2018 – 1.685 candidatos são chamados na primeira convocação de suplentes na UFC

A Universidade Federal do Ceará está convocando 1.685 suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas na graduação. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição, que libera a relação nominal e como proceder se selecionado no seguinte endereço: https://goo.gl/8dNLwR.

Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independente do semestre em que estejam alocados.

O prazo máximo para ativação da matrícula é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta sexta-feira (2) precisará cumprir essa etapa de segunda (5) a quarta-feira (7).

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá apresentar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e as duas vias assinadas do termo de ciência (uma delas ficará com o estudante e a outra com a Universidade).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem iniciar suas atividades letivas.

Já os candidatos alocados no segundo semestre, além da ativação de matrícula, terão de cumprir mais uma etapa: a confirmação presencial de matrícula, em 26 ou 27 de julho, na coordenação de curso. O semestre letivo 2018.2 terá início no dia 6 de agosto.

Todas as vagas não ativadas voltarão para o Banco de Suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos na convocação seguinte. A próxima convocação de suplentes, caso haja vagas a serem ocupadas disponibilizadas no sistema, está prevista para segunda-feira (5).

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise de cota social (etnia e/ou renda) será divulgado no dia 16 de março, juntamente com o prazo para defesa/recurso.

No caso dos candidatos a cotas reservadas para pessoas com deficiência, o cronograma de entrevistas será publicado no dia 28 de março. Junto será informado se há alguma pendência documental, que deverá ser regularizada na própria entrevista.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Clássico-Rei não terá mais ambulantes no entorno da Arena Castelão

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A permanência de vendedores ambulantes nos perímetros da Arena Castelão não será mais permitida por motivo de segurança dos torcedores. A medida já começa a valer para todas as partidas a partir do próximo Clássico-Rei, que acontecerá neste domingo (04/03), às 19 horas. A decisão, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, é resultado de encontro que envolveu representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do MPCE, Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE) da Polícia Militar do Ceará, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria de Esportes do Estado do Ceará e clubes Ceará e Fortaleza na manhã desta sexta-feira (02/03).

Segundo o promotor de justiça Edvando França, coordenador do NUDTOR, foi definido durante a reunião todo o plano de segurança para o monitoramento da partida. “A presença dos ambulantes nas escadarias do estádio provoca a concentração de multidões e prejudica o trabalho de prevenção, pois ocupa um espaço que deveria ser reservado à segurança. O torcedor fica mais vulnerável, pois é difícil distinguir e fiscalizar a venda e consumo de bebidas alcoólicas e drogas, dificultando a abordagem da polícia”, explica.

Além disso, segundo promotor Edvando França, os ambulantes ficam colados com as grades e escadarias, atrapalhando a entrada e saída de veículos, como ambulâncias e viaturas. A partir de agora, eles ficarão afastados. Logo, esta decisão é muito importante para garantir que o jogo seja um momento de paz e alegria para todos”, complementa ele.

O promotor de justiça Oscar Fioravanti estará de plantão na Delegacia do Torcedor, no domingo do Clássico-Rei, para receber as ocorrências. Ele contará com o apoio dos promotores de justiça Edvando França e André Barreira.​

Tem cearense no Conselho Federal de Enfermagem

O enfermeiro cearense Osvaldo Albuquerque Sousa Filho foi eleito para compor o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com sede em Brasília.

Osvaldo já presidiu o Cofen e o Coren-CE e volta a representar o Ceará na gestão 2018/2021, levando propostas no campo da fiscalização, apoio aos Conselhos Regionais, aprimoramento técnico-cientifico, responsabilidade social, pesquisa e formação em Enfermagem.

Ele representa o Cofen também no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ( MCCE), que originou a Lei da Ficha Limpa.

(Foto – Divulgação)

Michel Temer é incluído em inquérito que investiga repasses da Odebrecht para o PMDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.

Na última terça-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a manifestação ao STF em que pediu a inclusão de Temer no inquérito. Para isso, ela discordou do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo.

Para a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento de uma eventual denúncia contra os investigados, mas não a investigação em si, sob pena da perda ou ocultamento de provas. Em decisão desta sexta-feira, Fachin acatou os argumentos.

“Com efeito, a imunidade temporária vertida no texto constitucional se alça a obstar a responsabilização do presidente da República por atos estranhos ao exercício das funções; mesmo nessa hipótese (a de atos estranhos ao exercício das funções) caberia proceder a investigação a fim de, por exemplo, evitar dissipação de provas, valendo aquela proteção constitucional apenas contra a responsabilização, e não em face da investigação criminal em si”, escreveu Fachin.

Na mesma decisão, Fachin também autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal e da PGR.

No último dia 27, quando a procuradora apresentou o pedido a Fachin, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, questionou a possibilidade de continuidade de uma investigação contra Temer sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da República. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente só pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exercício do seu mandato”.

O ministro também disse que não há fatos contra o presidente. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegarão à conclusão de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que é um homem honrado, com um patrimônio conforme a renda auferida em décadas de trabalho”, disse Marun, em entrevista à imprensa.

(Agência Brasil)

Tasso dá palestra em evento que marca início das atividades do Movimento Renasce

O senador Tasso Jereissati (PSDB) dará palestra, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, para grupo do movimento Renasce, que promete contribuir para o debate político no Estado.

O encontro ocorrerá no Hotel Gran Marquise e marcará a apresentação oficial dos integrantes desse movimento e de suas propostas.

Tasso fará uma explanação sobre a Conjuntura Política do País.

 

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O governo federal regulamentou, por meio de decreto presidencial, o artigo da lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelece que todas as dependências destinadas aos hóspedes de hotéis, pousadas e semelhantes estabelecimentos comerciais (pensões, hostels etc) devem garantir a acessibilidade a todas as pessoas.

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), o decreto presidencial estabelece que todas as áreas de livre acesso aos hóspedes, como garagens, estacionamentos, calçadas, recepção, escadas, rampas, elevadores, restaurantes e áreas de circulação devem respeitar as normas de acessibilidade em edificações de uso coletivo, discriminadas no Decreto nº 5.296, de 2004, e nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Abnt).

A regra se aplica também às áreas de lazer, salas de ginástica, salas de convenções, spa, piscinas, saunas, salões de cabeleireiro, lojas e a qualquer espaço destinado à locação localizado no complexo hoteleiro. A medida visa a garantir que os estabelecimentos estejam aptos a hospedar o maior número de pessoas possível, garantindo que todas possam desfrutar das comodidades e serviços oferecidos, independentemente de suas condições física, sensorial, intelectual ou mental.

Os estabelecimentos construídos até 29 de junho de 2004 terão até quatro anos, contados a partir de hoje (2), para se adaptar às novas regras. Deverão disponibilizar, no mínimo, 10% de dormitórios acessíveis, sendo 5% deles adaptados conforme as características construtivas e os recursos estabelecidos no decreto. Outros 5% deverão contar com recursos mínimos de acessibilidade previstos na norma, como chuveiro com barra deslizante, vãos de passagem livres, barra de apoio no box do banheiro e outros itens. Nos outros 90% dos quartos, sempre que solicitado pelos hóspedes, os estabelecimentos deverão garantir a oferta de ajuda técnica ou dos recursos de acessibilidade previstos no decreto.

Os empreendimentos construídos, ampliados, reformados ou com projeto arquitetônico protocolado nos órgãos competentes entre 30 de junho de 2004 e 2 de janeiro de 2018, devem observar os mesmos percentuais e normas já a partir de hoje (2).

Já os novos estabelecimentos deverão oferecer, no mínimo, 5% dos dormitórios ou ao menos um deles com características construtivas de acessibilidade. E ajudas técnicas e equipamentos para 95% dos demais dormitórios. As dependências adaptadas não poderão estar isoladas das demais, devendo estar distribuídas por todos os níveis de serviços e localizados em rota acessível.

Em todos os casos, o hóspede que necessitar de ajuda ou recurso extra deverá solicitá-lo no momento da reserva. Os estabelecimentos terão um prazo de 24 horas para atender ao pedido. Caso a solicitação não seja feita durante a reserva, o prazo para o atendimento começará a valer a partir do momento da formalização do pedido no estabelecimento. Estão inclusos nos recursos de acessibilidade itens como cadeira de rodas, cadeiras adaptadas para o banho; materiais de higiene identificados em braile e com embalagens em formatos diferentes, cardápios em braile, relógios despertadores com alarme vibratório, entre outros itens.

Secretário

Segundo o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, a exigência do hóspede solicitar a ajuda ou recursos especiais com antecedência permitirá que os hotéis de uma determinada região possam compartilhar dos recursos. “Não necessariamente o estabelecimento tem que ter todos estes equipamentos exigidos”, disse Pellegrini, explicando que o Ministério dos Direitos Humanos estuda formas de garantir a divulgação dos direitos dos hóspedes.

Segundo o último censo populacional, em 2010 havia cerca de 45 milhões de brasileiros com alguma necessidade especial. Para o secretário, a adaptação pode beneficiar não apenas essas pessoas, mas os próprios estabelecimentos comercias.

(Agência Brasil)

ECA – Quem falha é o Estado em não cumpri-lo e o MP em não fiscalizar

Com o título “O ECA falhou?”, eis artigo de Mara Carneiro, coordenadora colegiada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança (Cedeca), no Ceará. “O ECA a é uma lei e não falha ao afirmar direitos. Quem falha é o Estado em não cumpri-lo”, diz trecho do texto. Confira:

Soubemos com espanto que um grupo de procuradores-gerais de Justiça encaminhou para o STF proposta de aumento do tempo de internação das medidas socioeducativas para 10 anos. Entre as justificativas apresentadas está a que o “Estatuto da Criança e Adolescente falhou”.

O Eca afirma que é dever da família, da sociedade e do estado garantir com absoluta prioridade todos os direitos fundamentais a todas crianças e adolescentes. O princípio da prioridade absoluta (art. 4) compreende a preferência na formulação e na execução das políticas públicas, bem como a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à adolescência. No entanto, o que observamos é a completa desresponsabilização do Estado em cumprir seu papel de promover as políticas infantojuvenis. Se tomarmos um exemplo, os gastos com a política de assistência social (subfunção criança e adolescente) poderemos perceber quem, de fato, está falhando. Em 2003 os gastos nesta área somavam cerca de 6 milhões. Em 2017 essa rubrica fechou o ano com apenas 450 mil reais.

Nestes 14 anos tivemos o aumento de indicadores de vulnerabilidade social como os homicídios contra adolescentes, por exemplo. Isso não é coincidência.

Sobre as medidas socioeducativas, em 2008 o Fórum de ONGs em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes fez um relatório de como o Governo do Estado descumpria as determinações do Eca e violava direitos. Com base nesse relatório o Cedeca Ceará entrou com uma Ação Civil Pública que até hoje não foi julgada. O sistema socioeducativo piorou e hoje o Brasil está sob medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O Eca é uma lei e não falha ao afirmar direitos. Quem falha é o Estado em não cumpri-lo. Quem falha é o Ministério Público que na sua atribuição de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade não exige dos governos o cumprimento da lei. Quem falha é o Judiciário que abdica de decidir pela aplicação da legislação.

*Mara Carneiro

maracarneiro.as@gmail.com

Assistente social e coordenadora colegiada do Cedeca Ceará.

Arce já oferece serviços via aplicativo para o contribuinte

Já está à disposição do contribuinte um aplicativo da Agência Reguladora do Ceará (Arce), que recebe reclamações, denúncias ou sugestões e oferece informações acerca das atividades do órgão. O aplicativo para smartphone, no sistema Androide, baixa quado o interessado digita o nome ARCE no campo de pesquisa da Play Store. São duas as opções disponibilizadas no aplicativo: Legislação e Ouvidoria.

Segundo Hélio Winston, presidente da Arce, a aproximação com a sociedade “sempre foi e será dever precípuo da Agência, daí o lançamento do APP que recebeu o nome de ConectArce”. Ele acredita que o novo canal de comunicação resultará em uma maior aproximação com a sociedade e a consequente melhoria dos serviços públicos.

Além do novo canal, a Ouvidoria da Agência Reguladora já conta com atendimento pelo WhatsApp. O número à disposição é o (85) 98439.2878, que também está no aplicativo. É por meio da Ouvidoria da Arce que o usuário pode solucionar conflitos com as empresas que prestam serviços regulados pela Agência, nas áreas de energia elétrica, água e esgoto, gás canalizado e transporte intermunicipal de passageiros. Antes, porém, de encaminhar a reclamação à Arce, a pessoa deve procurar a empresa concessionária que tem a obrigação de manter um sistema de atendimento ao consumidor de fácil e amplo acesso. Caso não haja solução, ai sim, as reclamações podem ser dirigidas à Arce.

Superintendente da Finep/NE vai deixar cargo para disputar mandato estadual

Patrícia Aguiar anuncia que vai se desincompatibilizar, em abril próximo, do cargo de superintendente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a Região Nordeste.

Ela vai disputar cadeira de deputada estadual pelo PMB, levando na bagagem o cacife de quem já foi prefeita de Tauá e secretária do Turismo de Fortaleza (Era Luizianne Lins).

Também é casada com Domingos Filho, conselheiro em disponibilidade do TCE, e mãe do deputado federal Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Médicos organizam chapa de oposição para disputar eleição do Cremec

O Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC) realizará, em agosto próximo, a eleição do seu novo grupo de Conselheiros, formado por 40 médicos. Após mais de duas décadas sem disputa, os 13.711 médicos registrados no Ceará terão opção de escolha na próxima eleição.

Com larga experiência associativa, o médico Florentino Cardoso já está mobilizando a categoria, discutindo propostas de mudanças e melhorias, formando chapa para renovação. Junto com outros colegas, Florentino Cardoso vem ouvindo dos médicos as principais mudanças desejadas para um CREMEC forte e atuante de acordo com os anseios dos médicos.

Florentino Cardoso é uma das lideranças médicas cearenses mais atuantes em defesa da saúde, da medicina e do médico. Cirurgião geral e oncológico, formado pela UFC, Florentino foi presidente da Associação Médica Cearense por três gestões e presidente da AMB – Associação Médica Brasileira de 2011 a 2017. Cardoso é ex-Superintendente dos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará e ex-Diretor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), hospital onde trabalha atualmente.

Prefeitura de Tauá vai contar com tomógrafo

Audic, Henrique Javi (Saúde) e Joel Campos (secretário da Saúde de Tauá).

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMB), encaminhou pleito à Secretaria da Saúde do Estado solicitando a aquisição de um tomógrafo para o município de Tauá (Região dos Inhamuns).

O pleito havia sido encaminhado ao parlamentar pelo prefeito Carlos Windson.

A demanda, apresentada também ao governador Camilo Santana (PT) foi atendida. Camilo autorizou o início de processo administrativo para aquisição do equipamento e infraestrutura. O investimento é da ordem de R$ 1,2 milhão.

(Foto – Divulgação)

Venda de material de construção cai 9% em fevereiro

As vendas no varejo de material de construção em todo o país tiveram queda de 9% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo pesquisa divulgada hoje (2), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Em relação a fevereiro de 2017, o movimento do setor ficou estável.

Na comparação entre fevereiro e janeiro, a região que teve a maior queda foi o Nordeste, com retração de 16%, seguida pelo Sul, com diminuição de 15%. As lojas do Centro-Oeste acusaram recuo de 6% no faturamento.

Segundo a associação, os primeiros meses do ano costumam ser os mais difíceis para o setor, “pois, são conhecidos por representar um período excessivo de chuvas, o que não favorece a realização de obras, afetando diretamente as vendas. Além disso, o ano só começa no Brasil depois do carnaval, até porque a população tem gastos extras no início do ano com IPTU, IPVA e matrículas escolares”, diz a nota da entidade.

Apesar do desempenho fraco, a expectativa da Anamaco é que as vendas cresçam 5% no primeiro semestre deste ano e 8,5% em 2018. O comunicado destaca, ainda, que a implementação do Cartão Reforma, programa do governo federal que ajuda a financiar compra de material de construção, deve alavancar as vendas do setor.

No ano passado, as vendas de material de construção cresceram 6% em comparação com 2016, fechando o ano com um faturamento de R$ 114,5 bilhões.

(Agência Brasil)

Discutir Golpe 2016 é delírio acadêmico, diz vereadora

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Com o título “Delírio acadêmico sobre o golpe”, eis artigo da vereadora Priscila Costa (PRTB). No texto, ela bate duro na “nova coqueluche acadêmica” de se discutir o “golpe de 2016”. Para ela, um “realismo fantástico”. Confira:  

De repente, o “golpe de 2016” virou a nova coqueluche acadêmica em pelo menos quatro das dezenas de universidades públicas brasileiras. Um time de professores titulados, mestres e doutores — sapiência certificada, portanto — vai demonstrar em seus cursos de pós-graduação o passo a passo do “golpe” que apeou a então presidente Dilma Rousseff do poder.

É possível que o programa desse curso tenha sido escrito por algum roteirista da Netflix, em especial um desses que se esmera em carregar com tintas sórdidas a série “Stranger Things”. Somente um roteiro no estilo do “realismo fantástico” pode abrigar uma ideia tão estapafúrdia.

Professores de universidades públicas, como UnB, Unicamp, Federal da Paraíba e Federal do Ceará estão dispostos a demonstrar que houve um “golpe” de Estado de 2016 e que este pode comprometer o futuro da democracia no Brasil. A partir deste enunciado da disciplina deduz-se rapidamente que seu conteúdo será passional e panfletário.

Afinal, em um Estado de exceção, em decorrência de um golpe de Estado, esses professores estariam sendo admoestados pela polícia política. Estariam sendo objeto de inquérito ou mesmo, quem sabe, teriam suas liberdades cassadas.

O Brasil mergulhou em uma ditadura, como no Estado cubano? Nossa democracia acabou? E o que temos hoje, após o “golpe de 2016”? Temos uma democracia que segue assegurando as liberdades civis, o direito de ir e vir — em Cuba, isso não existe –, liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

Não se trata de uma democracia perfeita porque esta não existe. A democracia decorre da eterna vigilância do cidadão e da inevitável correlação de forças em todas as esferas da sociedade.

Os professores da UnB e das outras universidades financiadas com o nosso dinheiro tem toda a liberdade para fazer a sua viagem ficcional rumo ao realismo fantástico. Não se trata de ciência política porém uma invenção sem nenhum suporte acadêmico.

A presidente golpeada, Dilma Rousseff, continua indo e vindo, denigre a imagem do Brasil no exterior, recebe seu salário, tem assessores, seguranças, tudo pago com o nosso dinheiro. Trata-se de um “golpe” exótico: a golpeada continua sendo sustentada pelos “golpistas”. E, mais que isso, seu partido, o PT, continua fazendo alianças eleitorais em varias estados com seus algozes de 2016. Viva o “golpe”.*

Priscila Costa

priscila.midia@yahoo.com.br

Jornalista e vereadora de Fortaleza (PRTB).

Henrique Meirelles pode deixar a Fazenda

Aumentaram consideravelmente as chances de que Henrique Meirelles se desincompatibilize do Ministério da Fazenda, mesmo sem saber se o MDB vai indicá-lo candidato a presidente da República.

Essa e outras notas com informações exclusivas estão na edição desta semana de Veja.

Meirelles, inclusive, vai aparecer nesta sexta-feira à noite, no Programa do Ratinho. Sem gravata, o que é coisa rara.

(Foto – Divulgação)

Ibef/CE promove evento para marcar o Dia Internacional da Mulher

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-Ce), por meio do Ibef Mulher Ceará, vai promover terça-feira (6), às 19 horas, encontro em homenagem ao Dia da Internacional da Mulher. Em clima de palestras, atuarão como convidadas a executive coach Marília Fiúza, a sócia-diretora da Diagrama Consultoria em Gestão, Adriana Bezerra, e a diretora financeira da Bspar Incorporações e Líder do IBef Mulher Ceará, Renata Paula Santiago.

O encontro intitulado “Dia Internacional das Mulheres Que Fazem Mais” ocupará espaços no BS Tower Multi Office. “Acreditamos que esse sentimento de descrença com o país só vai mudar se desenvolvermos um espírito de coletividade, de se preocupar com o outro, por isso, queremos enaltecer e celebrar o Dia Internacional das Mulheres que fazem mais pelo outro, pelo país e por um mundo melhor”, destaca Renata Paula.

SERVIÇO

*BS Tower Multi Office rua Gonçalves Lêdo, 777 – Praia de Iracema.

Receita Federal divulga cronograma de pagamento das restituições do IR 2018

Restituições do Imposto de Renda serão pagas de junho a dezembro, seguindo a ordem de entrega Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018), de acordo com o cronograma divulgado hoje (2) pela Receita Federal. De acordo com Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A declaração deste ano pode ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. O download do programa pode ser feito no site da Receita. É obrigado a declarar quem recebeu, em 2017, rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Neste ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Mais informações sobre a declaração do IRPF 2018 estão disponíveis no site da Receita.

A restituição será paga em sete lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

Veja o cronograma:

1º lote, em 15 de junho de 2018
2º lote, em 16 de julho de 2018
3º lote, em 15 de agosto de 2018
4º lote, em 17 de setembro de 2018
5º lote, em 15 de outubro de 2018
6º lote, em 16 de novembro de 2018
7º lote, em 17 de dezembro de 2018

(Agência Brasil)

Luma de Oliveira entra na Justiça contra Eike Batista. Pede R$ 190 milhões do empresário

Vem aí mais um problemaço para o empresário Eike Batista. Sua ex-mulher, Luma de Oliveira, entrou com uma ação (leia DOCUMENTO 10001) pedindo 190 milhões de reais do empresário. A atriz alega que ele omitiu uma mina de ouro na partilha do casal, que se separou em 2004 (na ocasião, o patrimônio de Eike foi avaliado em 32 milhões). Essa informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Segundo Luma, a omissão foi descoberta em 2008, quando a Receita lhe cobrou impostos sobre o bem. Eike disse que faria um “ajuste de contas”, o que nunca ocorreu. Na ação, a mina vale R$ 378 milhões.

No processo de número 0297807-38.2017.8.19.001 registrado na 12ª Vara de Família do Rio, Luma afirma que não tinha familiaridade com os negócios do ex-marido e que “jamais havia lidado com questões de natureza empresarial ou administrativa”.

Também diz que “todas as decisões que tomou referentes à partilha de bens do ex-casal foram baseadas em um único elemento: a confiança que depositava em seu cônjuge”. A ex-modelo afirma que o patrimônio foi “maliciosamente ocultado”.

Isso porque, segundo Luma, uma das empresas do casal era proprietária de uma mina no Amapá que, em suas palavras, “foi negociada pouco antes da separação, em operação que gerou um lucro extraordinário, posteriormente pago ao Réu (Eike) e só a ele”.