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Líder da prefeita convida para a XII Parada Gay

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O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), divulgou, nesta quarta-feira, no plenário da Casa, a XII Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza – a conhecida “Parada Gay”, cujo tema é “Unidos e Unidas Somos mais Fortes: pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122 já!”. Ele aproveitou para convidar os vereadores e à população a participarem do evento, que ocorrerá domingo, a partir das 13 horas, na Avenida Beira Mar.

“Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (LGBT) fortalecem a luta mais que legítima por uma lei que combata um crime que há séculos maltrata esse grupo e afronta os direitos de seres humanos. As diferenças são inerentes à sociedade e com elas, por meio delas, seguimos evoluindo por uma sociedade cada vez mais justa e igualitária”, afirmou Ronivaldo.

Ronivaldo aproveitou para salientar que, na cidade de Fortaleza, muitos foram os avanços para a garantia, a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos da população LGBT. Segundo ele, uma das iniciativas mais significativas foi o reconhecimento da Prefeitura de Fortaleza às uniões entre pessoas do mesmo sexo ao conceder, em 2006, através da Lei Municipal  nº 9.636, benefícios previdenciários aos companheiros ou companheiras homossexuais dos/as servidores públicos municipais.

PARADA GAY 

Ronivaldo informou ainda que a XII Parada pela Diversidade Sexual terá seis trios elétricos. A Madrinha da Parada deste ano será a professora Alba Carvalho, doutora em Sociologia e professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. A Prefeitura marcará presença com alas formadas por servidores e servidoras da gestão, além de afoxés e maracatus. A Parada já é tradição em Fortaleza e, em sua última edição, reuniu 800 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

(Com site da Câmara Municipal)

Programa de Combate à Miséria Extrema quer capacitar 250 mil famílias

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 250 mil famílias nos próximos anos, segundo a ministra Tereza Campello, durante o programa “Bom Dia, Ministro”. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil Sem Miséria, lançado no princípio deste mês e que já iniciou a capacitação de 10 mil pessoas.

Nos próximos 15 dias, mais 15 mil beneficiários dos programas sociais do governo vão ser contemplados com essa ajuda, segundo Campello. Ela explicou que a ampliação dos cursos vai ser possível depois da aprovação de proposta que tramita no Congresso Nacional e que prevê mais contratações. A ministra acredita que o projeto deverá ser aprovado no segundo semestre. 

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Segundo ela, a ideia não é substituir outras ações que já são desenvolvidas pelo governo. “Trata-se apenas de complementação, pois parte dos beneficiários do Programa Bolsa Família ainda está em situação de extrema pobreza”.

A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias entrem para o cadastro do Bolsa Família, devendo aderir ao programa 1,3 milhão de crianças. Mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos, de acordo com o MDS.

A ministra Tereza Campello disse que espera “contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas”. Ela não acredita que a movimentação do ano eleitoral em 2012 venha reduzir o ritmo dessa cooperação, uma vez que o MDS conta com a promessa de participação ampla dos segmentos estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)

Nomeação de aprovados em concurso para defensor público continua de molho

Do leitor Ricardo Nóbrega Moreira, recebemos nota, em tom de cobrança, e que diz respeito aos concursados para defensor público do Estado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Chamo-me Ricardo e gostaria de compartilhar com o senhor o descaso com o qual tem sido tratados os aprovados no concurso para Defensor Público do Estado do Ceará, bem como a própria instituição, pelo governo do Estado.

Aprovado no último concurso para o cargo de Defensor Público no começo do mês de fevereiro – portanto há cerca de 4 meses e meio, fui convocado para levar documentos e me submeter a exames médicos admissionais. Além disso, já participei do curso de formação realizado pela Defensoria Público. No entanto, ainda não fui nomeado pelo governador.

Vale ressaltar que, além de mim, há outros canditados igualmente convocados (porém há pouco menos tempo) e que não foram ainda nomeados.

Importante anotar, ainda, que a doutora Francilene Gomes, defensora-pública geral do Estado, tem buscado um contato com o governador, mas parece haver obstáculos não divisáveis a esse encontro.

Gostaria da intervenção do senhor, pois reputo que o setor que representa, a imprensa, tem uma função essencial à Democracia em sentido material, consistente na constante vigilância exercida sobre aqueles que são os mandatários desse tão difuso titular do poder: o povo.

Desde já grato,

* Ricardo Nóbrega Moreira.

Sefaz está pagando 1º parcela do 13º salário

A Secretaria da Fazenda do Estado liberou, nesta quarta-feira, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. O restante será pago, segundo o órgão, no começo de dezembro.

Bom lembrar que esse desembolso sempre ocorria no mês de julho, mas a antecipação foi resultado de trabalho político realizado pelo Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais junto à Mesa Estadual de Negociação Permanente junto ao governo estadual.

O lembrete é feito pelo sindicalista José Rodrigues, cobrando a divulgação do restante do calendário de pagamento dos servidores.

Sebrae realiza 3ª Semana do Empreendedor Individual

“Da próxima segunda-feira (27) até sábado (2), o Sebrae promoverá em todo o País a 3ª Semana do Empreendedor Individual (EI). Desta vez, o foco do evento será capacitar os formalizados como EI para que alcancem sustentabilidade em seus negócios. O Sebrae vai montar mais de 100 tendas em espaços públicos com grande circulação de pessoas em todas as capitais do país e vários municípios do Interior. Nas tendas serão ministrados cursos e palestras gratuitos, além de atendimentos individuais, em média das 8 às 18 horas. A meta é alcançar 50 mil atendimentos e formalizar mais 40 mil empreendedores durante a semana.

Instituições financeiras como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governos estaduais e municipais são parceiros do evento e estarão presentes nas tendas, fornecendo informações, orientações e tirando dúvidas.

Trabalhadores autônomos e empreendedores das 442 atividades profissionais previstas na legislação do EI que ainda não se formalizaram poderão fazê-lo ao longo da 3ª Semana do Empreendedor Individual. Em algumas unidades da Federação, o Sebrae vai atender nos postos localizados no interior. A programação nacional está disponível neste hotsite.

“O objetivo do Sebrae na terceira edição da Semana do EI é fornecer produtos educacionais aos empreendedores já formalizados, voltados à sustentabilidade e gestão de seus negócios. Nas tendas, também vamos prosseguir formalizando mais pessoas”, ressalta Plínio Marques, analista de Atendimento Individual da instituição.

Até o momento, cerca de 1,2 milhão de trabalhadores autônomos e empreendedores se formalizaram como EI em todo o Brasil. A maioria dos registros processados está relacionada aos setores de serviços e comércio. Todas as informações e ato de registro do EI estão no Portal do Empreendedor.”

SERVIÇO
www.sebrae.com.br
www.portaldoempreendedor.gov.br

Lúcio Alcântara critica Programa de Combate à Miséria lançado por Dilma

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Eis o que diz o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, em seu Blog, sobre o programa de combate à miséria extrema lançado pela presidente Dilma Roussef:

“Ao anunciar seu programa de combate à pobreza absoluta ( Brasil sem miséria) Dilma definiu como miséravel a família que tenha uma renda per capita mensal abaixo R$ 70,00.

Diferentes estudiosos e instituições têm fixado diferentes valores para caracterizar a condição de miséria. O valor encontrado pela presidente reflete mais a limitação orçamentária para enfrentar o problema do que um critério incontestável.

O novo programa tem o mérito de atacar a questão visando o “núcleo duro da pobreza”, constituido por pessoas que ganham R$ 39,00 por mês, como disse a Secretária Ana Fonseca.”

Cearense escolhido Embaixador da Química no Brasil

O cearense Levindo Garcia, de 19 anos, ex-olímpico do Programa Nacional Olimpíadas de Química, por indicação da Unesco, foi o selecionado para a condição de Embaixador da Química do Brasil durante encontro que ocorrerá em Berlim (Alemanha) e envolverá 15 países. Trata-se da reunião anual da Europeqan Petrochemical Association (Epca), que congregará jovens entre 15 e 21 anos. O encontro ocorrerá de 1º a 5 de outubro.

A Epca é uma rede global com sede em Bruxelas, Bélgica, que reúne mais de 600 companhias associadas e movimenta um volume de negócios de 3,2 trilhões de euros com 3,5 milhões de empregados em todo o mundo.
 
A reunião anual de Epca pode ser comparada com o Fórum Econômico Mundial “Davos”. Neste ano a Epca festeja seu 45º aniversário nas comemorações do Ano Internacional da Química.
 
Levindo Garcia atuará como embaixador para universidade e para a indústria química brasileiras no período letivo 2011-2012. Destacou-se por sua brilhante atuação nas olimpíadas internacionais de química que participou representando o Brasil.
 
QUEM É?

Levindo Garcia tem 19 anos e estudou no Colégio Ari de Sá, em Fortaleza. Conquistou várias medalhas nacionais e, como representante do Brasil em olimpíadas internacionais, foi agraciado com medalhas de prata em Cambridge (2009) e Tóquio (2010) e medalha de ouro em Havana. Este ano foi aprovado no concurso vestibular-2011 para o Curso de Química da Unicamp e Curso de Medicina na Uece.

(Jornal da Ciência on-line)

Casa Cor 2011 reunirá 70 arquitetos

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Neuma Figueredo, organizadora da Casa Cor 2011, fechou ontem nova data para o evento: de 6 de outubro a 15 de novembro. A maior festa da decoração cearense ocorrerá numa casa da rua Almirante Barroso, 22, na Praia de Iracema, que começou a ser transformada.

Neste ano, segundo Neuma Figueiredo, a Casa Cor ocupará um espaço total de 6.400 metros quadrados. Nele, vão ser montadas 50 ambientações de vários gêneros e estilos. Setenta arquitetos estarão envolvidos nessa edição do evento.

Estados dão início a disputa bilionária no Senado

“O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) decidiu meter a mão num vespeiro. E conseguiu o apoio de dois aliados de peso – o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO) – para levar adiante uma proposta que, mal foi apresentada, já começa a provocar polêmica no Senado.

Ela estabelece novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados, por meio do qual o governo federal repassa aos governos estaduais 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPE distribuiu R$ 48 bilhões no ano passado, e é uma das principais fontes de recursos dos estados. No Amapá, por exemplo, ele representa 65% das receitas disponíveis.

A questão requer regulamentação legislativa em caráter urgentíssimo. Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo 2º da Lei Complementar 62, de dezembro de 1989, que fixou as regras atualmente seguidas para repartir toda essa grana entre os estados e o Distrito Federal. E determinou o prazo de 31 de dezembro de 2002 para o Congresso estabelecer novos critérios.

Quer dizer, ou o Parlamento chega a um acordo sobre o assunto ou os estados poderão ficar sem a dinheirama do FPE a partir de 1º de janeiro de 2013. É aí que mora o problema.

Quer dizer, ou o Parlamento chega a um acordo sobre o assunto ou os estados poderão ficar sem a dinheirama do FPE a partir de 1º de janeiro de 2013. “Esse risco é real, é confirmado por vários juristas”, afirma Randolfe.

Difícil será alcançar o entendimento. A própria Lei 62/89 é uma demonstração disso. Em vez de indicar os parâmetros a serem obedecidos para “promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados”, prescrito no inciso II do artigo 161 da Constituição, ela simplesmente instituiu os coeficientes de participação que caberiam a cada estado de 1990 a 1992. E esses coeficientes continuaram a ser usados desde então exatamente porque os estados não conseguem se entender a esse respeito.

Nem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais da Fazenda e no ano passado formou comitês técnicos para tentar encontrar uma saída, foi capaz de alcançar o consenso.

Randolfe optou por uma das alternativas desenvolvidas no âmbito do Confaz (clique aqui para ver a íntegra do Projeto de Lei Complementar 289/2011). Ela define nove critérios para fazer a partilha dos recursos do FPE. Cinco desses critérios têm mais impacto no cálculo dos coeficientes, que seriam publicados a cada ano pelo Tribunal de Contas da União:

– 25% do FPE será entregue aos estados conforme o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – quanto menor o IDH, maior a participação no total
– 22% de acordo com a proporção populacional – mais população, mais dinheiro
– 13% conforme a renda per capita – quanto menor a renda, mais o estado recebe
– 10% de acordo com o avanço que cada estado obtém no IDH, considerando a evolução dos dez anos anteriores – quanto maior o avanço, maior participação tem a unidade da federação no bolo do FPE
– 10% na proporção inversa do tamanho da economia de cada unidade federativa – quanto mais pobre, maior a participação

Também pesam no cálculo do coeficiente a área territorial (quanto maior o estado, maior sua participação), as necessidades para cobertura de esgoto domiciliar e água tratada (mais dinheiro para quem tiver maior déficit de saneamento) e a proporção de unidades de conservação e áreas indígenas existentes em cada unidade federativa (quanto mais áreas de preservação ela tiver, maior sua participação no total do FPE).

Há aspectos controvertidos no projeto. Ele mantém algo que estados como Rio Grande do Sul têm contestado nos últimos anos: as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste continuarão a abocanhar 85% dos recursos do FPE, cabendo os 15% restantes ao Sul, Sudeste e ao Distrito Federal. Outro questionamento possível é se dar mais dinheiro a governadores que convivem com mais pobreza e necessidades não poderia incentivá-los a manter bolsões de miséria, alimentando redes de ineficiência e corrupção.

Charles Chelala, economista e assessor do senador Randolfe Rodrigues, acredita que não. “Os estados mais pobres é que dependem de FPE. O que dá dinheiro aos estados é ICMS. Em São Paulo, a receita de ICMS representa mais de 200 vezes o repasse do FPE. Quem quer roubar deve fazer o estado crescer para roubar mais”, pondera.

Mas os efeitos financeiros do projeto são o seu pedaço mais polêmico. Conforme simulações feitas pela assessoria técnica de Randolfe, considerando os números de 2010, a Bahia – o estado hoje com a maior fatia do FPE – seria a unidade da federação que mais perderia com o PLC 289/2011. Seu coeficiente de participação cairia de 9,3962 para 5,1969 – uma queda de quase 45%. A perda anual passaria de R$ 2 bilhões. Estão ainda entre os maiores perdedores, em ordem decrescente, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Paraná. Os que mais ganham são, também em ordem decrescente, Rondônia, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul, Acre e São Paulo. No total, 16 estados ganham, dez perdem e um (Pará) “empata”.
 
Veja o impacto em reais do PLC 289/2011, conforme os cálculos da assessoria do senador Randolfe:


Para saber qual será o impacto do PLC 289/2011 nos coeficientes de participação dos estados e do Distrito Federal no FPE, veja a tabela abaixo:
   

Isso ainda vai dar muito pano pra manga. Ciente da dificuldade de tornar a proposta viável, Randolfe procurou Jucá, líder do governo que combate, para assinar o projeto junto com ele. E tem conseguido fazer a ideia prosperar entre parlamentares da região Norte. A reação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, demonstra que, para aprovar a proposta, Randolfe não terá vida fácil. “Vou trabalhar contra, o projeto prejudica o equilíbrio federativo”, diz Pinheiro, que prevê: “Do jeito que está, não passa”.

Já no debate sobre a partilha dos royalties do pré-sal, tema também pendente de definição legislativa, ficou claro como é complicado os estados chegarem a um acordo quando se trata de estabelecer como eles devem distribuir os recursos públicos. Sob a espada do STF, o Congresso terá que enfrentar a questão, até garantir o FPE nos caixas estaduais. É um problema, mas também uma oportunidade. Com uma boa agenda na mão e articulação competente, eis aí a chance para o governo Dilma aproveitar para costurar um acerto mais amplo, envolvendo a reforma tributária. Até agora, Dilma está devendo tanto a agenda quanto a boa articulação. Será que ela saberá pegar essa carona com o FPE?”

* Jornalista, criou e dirige o site Congresso em Foco.

(Congresso em Foco)

IBGE – Taxa de desemprego em maio fica estável

“A taxa de desemprego fechou o mês de maio em 6,4%, informou hoje (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para o mês de maio desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.

A taxa de maio também ficou estável em relação à registrada um mês antes. Na comparação com o mesmo período de 2010, quando o indicador ficou em 7,5%, houve diminuição de 1,1 ponto percentual.

De acordo com o levantamento, a população desocupada no país foi estimada em 1,5 milhão de pessoas e não aumentou em relação ao mês anterior. Na comparação com maio de 2010, esse contingente teve queda de 13,7%, o que indica que em maio deste ano havia 242 mil pessoas a menos em busca de emprego.

A população ocupada também ficou estável na passagem de um mês para outro, totalizando 22,4 milhões de trabalhadores, e aumentou 2,5% em relação a igual período de 2010. Com isso, em maio deste ano, havia 552 mil pessoas a mais ocupando postos de trabalho.

O documento do IBGE aponta ainda que o rendimento médio dos trabalhadores ocupados ficou em R$ 1.566,70 em maio, representando o valor mais elevado para o mês de maio desde o início da série da pesquisa. Em relação a abril, houve aumento de 1,1%; e alta de 2,5% na comparação com maio de 2010.

O número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 10,8 milhões de pessoas, o que demonstra estabilidade em relação a abril e elevação de 6,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse resultado aponta um adicional de 676 mil postos de trabalho formais entre os dois anos.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) avalia a situação do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre.

(Agência Brasil)

Copa 2014 – MPF-CE faz audiência sobre impacto das obras para comunidades de Fortaleza

A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, comandará nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, audiência pública na Assembleia Legislativa.  Na oasião, ela vai expor todos os detalhes do Inquérito Civil Público nº. 1.15.000.003176/2010-15, cujo objeto é o acompanhamento dos impactos da Copa do Mundo de 2014 em relação aos Direitos Fundamentais das comunidades que serão afetadas pelas respectivas obras.

A ordem é garantir o direito à moradia e à cidade, bem como a aplicação dos recursos destinados à implementação de tais direitos, segundo a PGR, de modo a viabilizar a atuação do Ministério Público no âmbito de suas atribuições legais e constitucionais.

Tasso discute em Harvard o futuro do Brasil

O ex-senador Tasso Jereissati participa, nesta semana, nos EUA, do simpósio “Brasil & Século 21”. Organizado pela Harvard Business Schoool e pelo Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos da Universidade de Harvard, o evento reúne cerca de 40 líderes brasileiros selecionados de setores do governo, da política, da área privada e da sociedade civil e tem como objetivo discutir questões internacionais que afetarão o Brasil na próxima década.

Os debates, com a presença de professores de diferentes faculdades de Harvard, envolve temas como “A China e a Criação do Setor Empresarial Chinês”, “A Índia e o Surgimento de Empresas Globais Indianas” e “Os Negócios na Base da Pirâmide: O Setor Privado e Responsabilidades Públicas”.

Superintendência do Incra entra na cota de Guimarães

Por ter votado contra propostas do Governo Dilma, o deputado federal Eudes Xavier (PT) ganhou punição dura: perdeu o controle do Incra.

Acaba de ser nomeado para o comando do órgão Djalma Macedo, funcionário de carreira e que entra na cota do deputado federal petista José Nobre Guimarães, que foi relator da emenda à MP que flexibiliza licitações das obras da Copa 2014.

Eudes Xavier, sobre o assunto, pouco comenta. Mas deixa claro: procura manter a coerência de quem foi votado com discurso popular.

Lula deve ganhar cidadania paulistana

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou a concessão do título de cidadão paulistano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto é de autoria do vereador Alfredinho (PT) e ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. Ele deve receber o título no final do ano. O regimento da Câmara impede a concessão do título para ocupantes de cargos eletivos.

Em agosto do ano passado, a Câmara aprovou a mesma honraria à Dilma Rousseff. Na época, vereadores do PSDB votaram contra.”

(Com Agências)

Secretário diz estar intensificando fiscalização contra propaganda irregular em Fortaleza

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, em contato com o Blog, garante que não está “afrouxando” na fiscalização da propaganda irregular que invade cruzamentos da cidade divulgando eventos e shows.

“Estamos, na mediad do possível, intensificando a fiscalização. O problema é que temos a sensação de maior agressão desse tipo de propaganda por conta das muitas festes juninas que ocorrem na cidade. Temos 28 fiscais, o que melhorou muito, pois só tinhamos sete fiscais”, adianta Deodato Ramalho.

VAMOS NÓS – Tudo bem, caro Deodato, conhecemos sua competência e disposição, mas só boa vontade, com apenas 28 fiscais, não resolve.

Mais um tucano a um passo do PSD

O deputado estadual Moésio Loyola é mais um tucano que não descartar bater asas e voar do ninho do partido. Ele disse, nesta quarta-feira, que não afasta tal possibilidade, mas que aproveitará o feriadão para uma série de reflexões e conversas com suas bases. Só depois é que poderá anunciar, na próxima semana, se deixará ou não o PSDB.

Moésio explicou que só há uma alternativa para seu destino político, no caso de deixar o partido: ingressar no PSD. Dessa forma, não teria seu mandato questionado, pois estaria indo para uma nova legenda.

O parlamentar adiantou que tem problemas em bases  como Viçosa do Ceará, que tem mando tucano e apoio consolidado, no que terá que avaliar e discutir bem o tema. Moésio, no entanto, lamentou que o PSDB esteja hoje em situação difícil, principalmente depois que o seu líder maior, o ex-senador Tasso Jereissati, ao final da disputa passada, anunciou estar se retirando do cenário político para “cuidar dos netos”.

Já deixaram o PSDB os deputados estaduais Gony Arruda, hoje secretário estadual dos Esportes, que tem processo de expulsão em tramitação no ninho tucano sob acusação de infelidade, e Osmar Baqui. Este anunciou saída, mas ainda não oficializou sua desfiliação parente a Justiça Eleitoral.

O PSD é um partido criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Nasce no Ceará sob o comando do adjunto da Chefia de Gabinet do Palácio da Abolição, Aramicyr Pinto, no que se transforma em mais uma sigla alternativa do governador Cid Gomes ao lado do PRB.

Justiça condena Colégio 7 de Setembro a indenizar família por reter certificado de aluno

“A Justiça cearense condenou a Organização Educacional 7 de Setembro a pagar indenização moral de R$ 5 mil por reter certificado de conclusão de ensino médio da estudante F.R.C.. A decisão foi proferida nesta terça-feira e teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.

Conforme os autos, F.C.R. concluiu o Ensino Médio em uma das unidades escolares da referida organização no ano de 2003. A estudante prestou vestibular em algumas instituições de ensino superior, obtendo aprovação para o curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Direito na FA7.

Ela solicitou o diploma de conclusão do ensino médio, exigido para a matrícula nas faculdades, mas teve o pedido negado. A direção do 7 de Setembro alegou que a aluna estava com o pagamento de algumas mensalidades atrasadas, por isso não poderia fornecer o documento. Além disso, condicionou a expedição do certificado mediante o pagamento do débito ou após a assinatura de um termo reconhecendo a dívida.

Diante da situação, o pai da aluna teve que assinar, constrangido, uma confissão de dívida. Assim, o certificado foi liberado e ela pode se matricular nas duas faculdades.
Em virtude disso, F.R.C. ajuizou ação contra a organização educacional requerendo indenização por danos morais de R$ 100 mil. Alegou que passou por situação constrangedora, sem que houvesse motivo plausível para tanto.

Em contestação, a direção do 7 de Setembro sustentou que não houve negativa de entrega da documentação nem foram feitas exigências, motivo pelo qual pediu pela improcedência da ação.
Em 13 de abril de 2010, a juíza da 1ª Vara da Cível de Fortaleza, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou a organização a pagar R$ 5 mil por danos morais, a ser devidamente corrigido. “A retenção indevida do documento escolar extrapolou os fatos normais do cotidiano, não podendo ser enquadrado apenas em um mero dissabor a que todos nós estamos sujeitos a passar, porquanto percebe-se que o evento danoso ocasionou uma série de turbações a promovente”, explicou a magistrada.

Inconformado, a direção do 7 de Setembro interpôs recurso apelatório (0011286-86.2007.8.06.0001) no TJCE, pleiteando a reforma da decisão. Defendeu os mesmos argumentos apresentados na contestação. Alternativamente, solicitou a redução da condenação.

Ao relatar o caso, o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira destacou que o fornecimento do diploma não está condicionado à quitação de pendências financeiras. “Caberia à Organização executar a dívida pelas vias próprias e não simplesmente reter o certificado da aluna, coagindo-a a efetuar o pagamento das mensalidades em atraso”.

Quanto ao valor da indenização, o desembargador entendeu razoável e proporcional a quantia fixada pela juíza. Com esse posicionamento, a 8ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e confirmou a sentença de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

MEC divulga primeira chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (22) a lista dos aprovados em primeira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Cerca de 450 mil se candidataram para disputar uma das 26 mil vagas ofertadas em 48 instituições públicas de ensino superior.

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes puderam escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

A lista dos aprovados pode ser consultada no site do MEC. Os estudantes também poderão consultar o resultado da seleção pelo telefone 0800 61 61 61. Criado pelo MEC no ano passado, o Sisu unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Motoristas paralisam atividades no Termnal João Tomé

Motoristas de empesas de ônibus intermunicipais como Expresso Guanabara, Fretcar e Princesa dos Inhamuns paralisaram atividades nesta manhã e fazem protesto no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza.

A categoria reclama da alta carga horária e do banco de horas implantado pelas empesas que não estariam assegurando benefícios salariais. O protesto é puxado por um grupo que faz oposição à atual diretoria do sindicato dos motoristas, aproveitando período em que, por conta do feriadão, aumenta o fluxo de passageiros no terminal rodoviário.