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Após investigação, xerife nos EUA diz que certidão de nascimento de Obama ‘pode ser falsa’

A certidão de nascimento do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pode ser falsa, segundo a autoridade policial máxima do condado de Maricopa, do Estado do Arizona.

O xerife Joe Arpaio, que se diz o mais linha-dura do país, revelou os resultados de uma investigação sobre as origens do documento.

Seus policiais concluíram que há “indícios” de que o documento tenha sido feito através de “falsificação e fraude”.

Figura polêmica, Arpaio é um influente republicano e concorre ao sexto mandato como xerife.

Ele foi tema de um relatório do Departamento de Justiça americano em dezembro, que diz que seus policiais usam raça como base para investigações criminais, discriminam latinos e fazem prisões arbitrárias.

Pedido do Tea Party

Anunciando suas conclusões, Arpaio, de 79 anos, disse que a análise de uma cópia eletrônica da certidão de nascimento de Obama havia revelado grandes dúvidas sobre sua autenticidade.

“Baseado em todas as provas apresentadas e investigadas, eu não posso de boa fé dizer a vocês que estes documentos são autênticos”, disse Arpaio.

“Meus investigadores acreditam que a certidão foi fabricada eletronicamente e que não vem de um documento original de papel, como alega a Casa Branca.”

O governo americano divulgou a certidão de nascimento de Obama em abril de 2011, em meio a especulações de que ele não era um cidadão nascido nos Estados Unidos. Isso tornaria Obama, que tem pai queniano, inelegível para o cargo de presidente.

Presidência

A divulgação da certidão pareceu aplacar alguns dos críticos, incluindo o executivo Donald Trump, que pediu publicamente esclarecimentos sobre o assunto.

Mas Arpaio disse ter decidido investigar a questão da certidão mais a fundo no ano passado, a pedido de integrantes do Tea Party do Arizona.

Segundo o xerife, a conclusão de que há indícios de falsificação torna necessária uma investigação criminal e um maior escrutínio de candidatos à Presidência no país.

“Se nada mais vier desta investigação, o que aprendemos é que precisamos de um processo melhor para escolher as pessoas que concorrem à Presidência dos Estados Unidos da América”, disse Arpaio.

Críticos dizem que o xerife investiu na investigação sobre a certidão de nascimento de Obama para desviar atenção de suas batalhas judiciais e impulsionar sua campanha pela reeleição.

Arpaio nega as acusações e afirma: “Eu não estou perseguindo Obama. Estou apenas fazendo meu trabalho.”

(BBC Brasil)

Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros também cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.

Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representações, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral só era permitida a partir do dia 6 de julho.

Com a nova condenação, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes às eleições de 2010, das quais já pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

Já o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pendências estão no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.

 (Agência Brasil)

Juiz manda interditar delegacia de Canindé

“As celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé, a 120 km de Fortaleza, foram interditadas até que passem por reforma estrutural. A decisão, proferida nesta quinta-feira (1º/03), é do juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara daquela Comarca.

Enquanto o local não for reformado, ficará proibido de receber detentos. A remoção dos presos provisórios deve ser feita em até 30 dias, assim como a transferência dos detentos condenados, se houver.

O mesmo prazo foi fixado pelo magistrado para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) apresente o projeto de reforma da Delegacia. Nos casos de prisões em flagrantes, os acusados devem ser encaminhados para outras unidades, sendo que o estabelecimento de Canindé permanece responsável pelas “formalidades para lavratura do flagrante”.

A ação civil pública (nº 1592-62.2006.8.06.0055), pedindo a interdição, foi movida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). A instituição alegou que a unidade apresenta estrutura precária, “propiciando fugas rotineiras e explicáveis, colocando em risco a segurança da coletividade, dos policiais e dos próprios presos”.

Além disso, afirmou que a superlotação das celas e as péssimas condições sanitárias “têm contribuído para violação do princípio constitucional da dignidade humana, representando também sério risco à saúde pública”. Isso porque técnicos da Vigilância Sanitária do Município recomendaram a interdição sob a justificativa de o ambiente ser propício à disseminação de doenças, “afetando diretamente a saúde dos reclusos”.

(Site do TJ-CE)

O MP requereu, ainda, antecipação dos efeitos da tutela para que o Estado apresentasse plano de recuperação das instalações físicas. O juiz concedeu o pedido. O ente público assegurou que, antes do ajuizamento da ação, a Superintendência de Polícia Civil já havia adotado as providências administrativas necessárias à reforma, inclusive com a abertura de licitação.

Na decisão, o juiz ressalta que os problemas na Delegacia não são recentes, se acumulam há algum tempo e que a situação não é isolada. Considera também que, apesar das propostas apresentadas pela SSPDS para recuperar as celas, nada de concreto foi feito. “Nem mesmo a interdição administrativa surtiu efeito ou foi capaz de sensibilizar os responsáveis pela solução dos problemas”.

Ainda de acordo com o magistrado, foram feitas “maquiagens” no local, como reforço das paredes, construção de duas celas especiais, sendo uma para mulheres e outra para menores de idade, e outras medidas paliativas. “O que se está impondo é o cumprimento – longevamente neglicenciado – das normas penais, de execução e administração penal contempladas na legislação”.

No ranking do SUS, Fortaleza tem 5º pior atendimento e o Ceará é o 10º pior

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Fortaleza é a quinta cidade brasileira que oferece o pior atendimento do País pelo Serviço Único de Saúde (SUS). O Ceará está entre os 10 estados que oferecem o pior serviço. Esses dados constam em pesquisa divulgada nesta quina-feira, em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O objetivo foi para medir o acesso do usuário e a qualidade dos serviços da rede pública. A capital cearense está atrás somente de Brasília, Maceió, Belém e Rio de Janeiro, esta última com o pior desempenho do Brasil.

O estudo, intitulado “Índice de Desempenho do SUS (IDSUS)”, mostra também que 27% da população brasileira vivem em cidades com as notas mais baixas de acordo com o índice. Dos 5.563 municípios, 1.150 (20,7% do total) receberam pontuação abaixo de 5, em uma escala de 0 a 10 estabelecida pelo índice. Nessas cidades, onde a infraestrutura de saúde é classificada de alta, média ou baixa, vivem mais de 50 milhões de brasileiros. Fortaleza aparece com nota 5,18.

Mais de 70% da população (134 milhões de pessoas) estão em 4.066 cidades (73,1% do total de municípios), que receberam notas entre 5 e 6,9. Somente 1,9% – cerca de 3,2 milhões de brasileiros – reside no grupo dos 347 municípios mais bem pontuados, que conquistaram nota superior a 7.

Para calcular o desempenho do SUS em cada cidade do país, os técnicos dividiram os municípios em seis grupos, dependendo da condição econômica e da estrutura de saúde disponível (hospital, posto de saúde, laboratório).

O grupo 1 reúne os 29 municípios com melhor renda e infraestrutura de atendimento, com população total de 46 milhões de pessoas. No topo da lista, aparece Vitória, com nota 7,08. O grande número de exames para detecção de aids (84% em 2010), alto percentual de cura de pacientes com tuberculose (80% em 2010) e atendimento de excelência a crianças com câncer são alguns dos indicadores que elevaram o resultado da cidade, segundo análise de técnicos do Ministério da Saúde.

Em último lugar desse grupo está o Rio de Janeiro, com 4,33. Mesmo com a expressiva condição econômica e com a existência de hospitais e atendimento de referência, a baixa cobertura de assistência básica, como equipes do Programa Saúde da Família, afetou o desempenho da capital, conforme o diretor de Monitoramento e Avaliação do SUS do ministério, Paulo de Tarso.

No outro extremo, o grupo 6 é formado pelas cidades que não têm estrutura de serviços especializados, como um hospital ou pronto-socorro, e população total de 23,3 milhões de brasileiros. A maioria dos municípios brasileiros está nesse grupo, totalizando 2.183. A pequena Fernandes Pinheiro, no Paraná, com 5.932 habitantes, obteve a melhor nota (7,76) do grupo. A menor pontuação ficou com Pilão Arcado, na Bahia, onde vivem 32.815 pessoas. O município obteve 2,5 – o pior resultado do país.

O levantamento inédito também traz um ranking dos estados. Santa Catarina (6,29), o Paraná (6,23) e o Rio Grande do Sul (5,9) são os primeiros colocados. Os últimos são o Pará (4,1) Rondônia (4,49) e o Rio de Janeiro (4,58). Além disso, apenas nove estados ficaram acima da média do Brasil, que é 5,47.
O Sul teve o melhor resultado (6,12) entre as cinco regiões do país. Em seguida, vem o Sudeste (5,56), o Nordeste (5,28), o Centro-Oeste (5,26) e o Norte (4,67).

SERVIÇO

* Os dados estão disponíveis no endereço eletrônico www.saude.gov.br/idsus.

(Com Agência Brasil – Foto Ilustrativa))

IPECE divulga estudo sobre o Perfil da Raça da População Cearense

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, estudo que trata do Perfil da Raça da População Cearense a partir dos dados do Censo 2010. Foram levantadas informações relacionadas à população residente por cor ou raça, pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas por área urbana e rural, sexo feminino e masculino e o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade.

A divulgação ocorreu através do diretor-geral do órgão, Flávio Ataliba.

Entre os principais resultados levantados pelo estudo do IPECE verificou-se que o Ceará tem o maior percentual de pessoas de 5 anos ou mais alfabetizadas na área rural no Nordeste, com quase 70%.

SERVIÇO

Dados sobre o Estudo acesse no site: www.ipece.ce.gov.br

Copa 2014 – Ministro dá ordem de serviço de Terminal de Passageiros do Mucuripe

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O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, dará, às 10 horas desta sexta-feira, a ordem de serviço das obras do futuro Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. A faz parte do pacote da Copa. Para atender a demanda deste grande evento serão contemplados sete portos, com investimentos da ordem de R$ 809,5 milhões, garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Terminal de Fortaleza custará R$ 118 milhões.

Com a assinatura, as obras do terminal poderão ser iniciadas imediatamente, a fim de cumprir o cronograma proposto pela SEP, de maneira a entregar para os turistas as sete obras finalizadas até o fim de 2013.

O Consórcio Constremac – Serveng, vencedor do processo licitatório, responderá pelas obras civis. O investimento inclui o fornecimento de equipamentos (sistema de ar condicionado, escadas rolantes, elevadores e defensas para navios),  e apoio à fiscalização, totalizando o valor de R$ 149 milhões. O cronograma de execução da obra é de 21 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

OBRA

Pelo projeto, será construídos um novo cais para atracação de navios com 350 m de extensão e -14 metros de profundidade, preferencial para navios de turismo, uma estação de passageiros com espaço para check-in e check-out, lojas de conveniência, espaço para bagagens, restaurantes e órgãos intervenientes de 9 mil m², estacionamento para ônibus e automóveis. Também uma retroárea para armazenagem de contêineres com área de 40 mil m², configurando o equipamento como um Terminal de Múltiplo Uso.

Grupo usa dinamite e assalta agência do BB de Banabuiú

“Cerca de 15 homens fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil do município de Banabuiú, a 214 km de Fortaleza, renderam vigilantes e bancários e anunciaram assalto. O crime aconteceu por volta das 17h20 desta quinta-feira, 1º.

Segundo informações do agente do Pró-Cidadania do Município, Júlio César, o bando chegou ao local dividido em quatro veículos. Enquanto parte da quadrilha ficou ao lado de fora da agência, outros criminosos, armados com fuzis, coletes à prova de balas e máscaras, invadiram o banco anunciando o assalto.

Durante a ação, o bando usou artefatos explosivos para dinamitar os caixas eletrônicos da agência. Ainda não há detalhes sobre a quantia levada pelos criminosos ou se foram feitos reféns. Um dos veículos usados pela quadrilha durante a fuga foi abandonado na zona rural da cidade.”

(POVO Online)

PSDB e PTC pedem investigação sobre viagem da prefeita

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Luizianne é questionada por descumprir Lei Orgânica.
Os presidentes estaduais do PSDB, Marcos Cals, e do PTC, vereador Marcelo Mendes, enviaram, nesta tarde de quinta-feira, um ofício ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pedindo a abertura de procedimento investigativo para apurar possível crime de responsabilidade cometido pela prefeita Luizianne Lins.
Eles questionam a forma como a prefeita viajou para os Estados Unidos, sem passar o cargo. O presidente da Câmara Municipal Acrísio sena (PT), deveria estar no exercício do comando municipal.

O documento, com protocolo sob o nº 5373/2012-9, baseia-se em informações divulgadas na imprensa, bem como no inciso XXXVIII do artigo 83 da Lei Orgânica do Município.

Confira o documento :PGFN_PSDB-PTC (1)

OAB-CE realiza audiência sobre possível “cartel” na área de combustível

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A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, da OAB do Ceará, marcou para esta sexta-feira, às 14 horas, na sede da entidade, a audiência pública para identificar as razões do aumento de preço linear dos postos de combustíveis de Fortaleza na semana que antecedeu o Carnaval de 2012.

De acordo com o presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Sávio Aguiar, foram convidados para o encontro representantes da ANP (órgão regulador), Sindipostos (revendedores locais), Sindicom (distribuidoras); Procon; Procon Assembleia; e das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB-CE e de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo Sávio, a maneira abrupta como foram reajustados os preços do litro de gasolina (em até R$ 0,30 na maioria dos pontos de venda) motivou a convocação da audiência pública. “É nossa obrigação apurar tal elevação, principalmente pelo fato deste aumento ter ocorrido de forma linear e instantânea”, declarou Sávio.

(Com OAB-CE)

Mantega: Governo não adotará barreiras para investimentos estrangeiros diretos

” O governo brasileiro descarta adotar qualquer tipo de barreira para os investimentos estrangeiros diretos, que são destinados à produção. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, até agora os técnicos da área econômica não detectaram nenhum tipo de anormalidade com esse tipo de investimento. Ele destacou que a preocupação do governo tem sido em relação ao capital especulativo que é usado apenas para lucrar com os juros mais elevado no Brasil do que em outros países.

“O governo não cogita taxar o investimento estrangeiro direto. Não fizemos isso agora e não pretendemos fazer. É saudável que haja investimento estrangeiro direto no Brasil porque gera empregos e paga impostos. Isso é desejável”, disse Mantega.

Hoje (1º), o governo anunciou novas medidas para conter a excessiva valorização do real ante o dólar. O Decreto 7.683, publicado hoje (1°) no Diário Oficial da União, estabelece cobrança de 6% do Imposto de Operações Financeira (IOF) nas operações de empréstimos e captação de recursos de empresas e bancos no exterior com prazo inferior a três anos. Anteriormente, esse prazo era dois anos. A regra vale a partir de hoje (1º).

O ministro também descartou a tributação de investimentos em ações. “Achamos que o mercado de capitais também é positivo para o financiamento barato das empresas”, disse. Ele destacou que entre as medidas anunciada hoje está a retirada da cobrança de IOF sobre as aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDR), que são certificados de valores mobiliários emitidos por empresas no Brasil com sede no exterior e são negociados no mercado brasileiro.

De acordo com Mantega, anteriormente a cobrança de IOF para os investimentos em ações era uma forma de evitar a migração dos investidores estrangeiros que vinham para a Bolsa de Valores e depois seguiam para a renda fixa. “Como criamos mecanismo que impede essa migração, a bolsa tem atraído capitais que vão para a produção”.

O ministro da Fazenda avaliou como eficazes as medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter o capital especulativo como as anunciadas hoje. Ele lembrou que em todo o segundo semestre do ano passado o governo conseguiu manter o real em um patamar considerado aceitável, com desvalorização.

Entre as preocupações do governo com a elevação do real é que nessa situação os produtos brasileiros deixam de ser competitivos no mercado internacional por se tornarem caros, com prejuízos para as exportações. Por outro lado, em crise, muitos países têm desvalorizado suas moedas, tornando seus produtos mais baratos. Ao serem importadas, essas mercadorias passam a ser um problema no Brasil, porque chegam muitas vezes com valores bem abaixo dos cobrados pelas nacionais.

O ministro negou que o governo tenha definido um patamar ideal para o dólar, mas acrescentou que a moeda cotada a R$ 1,50 e a R$ 1,60 é “ruim para e economia brasileira”. “Claro que R$ 1,80 é melhor do que R$ 1,50. Mas nós não estamos buscando nem R$ 1,80 nem R$ 1,70. Gostamos da modalidade de câmbio flutuante”. De acordo com Mantega, é bom que o câmbio flutue inclusive para gerar incerteza sobre o futuro da cotação e evitar apostas em uma única posição.”

(Agência Brasil)

Uma mulher comandará a Prefeitura de Ararendá

A ex-presidente da Câmara Municipal, Francisca Domingos da Hora (PMDB), foi eleita, nesta quinta-feira, de forma indireta, prefeita do município de Ararendá (334 Km de Fortaleza). Ela assumiu a gestão em caráter definitivo, após receber o voto de seis dos nove vereadores da cidade. O resultado foi unânime, uma vez que os outros três vereadores não compareceram à sessão.

A eleição indireta ocorreu por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o ex-prefeito, José Adriano Paiva Aguiar, e o ex-vice, Almir Saraiva de Sousa, foram cassados, em agosto de 2011. Os gestores foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

(Com Canal Política, do POVO Onnine)

Engenheiro civil morre durante saidinha bancária em Fortaleza

Um engenheiro civil de 29 anos foi morto em uma saidinha bancária no estacionamento da agência Itaú localizada na avenida Treze de Maio, Bairro de Fátima, em Fortaleza. O crime aconteceu no início da tarde desta quinta-feira, 1º.

Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo major Jean Falcão, comandante da 5ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, o engenheiro, Kelbson Nogueira Diógenes, teria reagido à ação de dois suspeitos. Os assaltantes levaram R$ 21 mil da vítima, segundo o major.

O engenheiro foi abordado por um dos homens, que trajava bermuda, e efetuou o disparo. Kelbson foi atingido com um tiro no abdômen e morreu no local.

O suspeito fugiu em uma motocicleta de cor preta, onde estava outro comparsa.

(O POVO Online)

Ciro participa de evento ao lado do prefeito de Caucaia

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) é um dos convidados especiais do prefeito Washington Gois (PRB) na festa de reinauguração de um dos mais tradicionais equipamentos esportivos do município: o Ginásio Cazuzão, no Tabapuá.  O ato ocorrerá à 18 horas desta sexta-feira.

A presença de Ciro Gomes no evento  sinaliza para o apoio do seu irmão, o governador  Cid Gomes, à reeleição de Washington Góis. Cid, aliás, levou a presidente Dilma Roussef para conhecer, no reduto do prefeito, a ETA-Oeste,  que integra  o Projeto Eixão das Águas, obra que vai garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e Porto do Pecém.

Para entregar o equipamento à comunidade, a Prefeitura realizará uma solenidade, com direito a  show da banda “Brasas do Sertão”, uma partida de futsal feminino entre a seleção de Caucaia e a de São Gonçalo do Amarante e um torneio de  futsal  entre Caucaia Sede, Nova Metropole, Tabapuá e Araturi.

Foram realizadas diversas melhorias nas estruturas metálicas, elétricas e hidrosanitárias do ginásio. A iluminação externa e interna foi refeita, bem como a estrutura de concreto e alambrado. Foram realizadas melhorias também no entorno do ginásio, como no calçadão e nos seis quiosques. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros passaram por melhorias.

Receita já recebeu 124 mil declarações do IR

A Receita Federal recebeu até o início da tarde de hoje (1°) 124 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é que, até o final do primeiro dia do prazo, mais de 300 mil contribuintes entreguem a declaração. O documento pode ser enviado até 30 de abril.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.”

(Agência Brasil)

Procurador da Assembleia considera inconstitucional emenda da Ficha Limpa

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O procurador jurídico da Assembleia Legislatiav0, Reno Ximenes, encaminhou, nesta quinta-feira, para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, parecer contrário à emenda do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que quer a Lei da Ficha Limpa valendo para cargos no Estado. Reno lembra que a Ficha Limpa foi instituida apenas no plano da legislação eleitoral, mas deixa claro que a decisão final sobre o caso compate à Comissão.

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital, que está com inscrições abertas para cineastas de todo o País. O evento ocorrerá de 15 a 21 de junho próximo na praia de Jericoacoara e promete trazer grandes nomes do cinema nacional.  Ano passado, a segunda edição do evento destacou um total de 50 filmes, selecionados em meio a 218 obras inscritas, consolidando a dimensão nacional do festival.

São aceitas inscrições de filmes concluídos a partir de junho de 2010 e sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental. Produzido pela Anhamum Produções e dirigido pelo cineasta, escritor e produtor cultural cearense Francis Vale, o Festival de Jericoacoara tem por objetivo contribuir para dar visibilidade a novos valores da produção audiovisual , de forma descentralizada, indo bem além dos grandes centros.

O festival também destinará troféus aos vencedores dos quesitos: melhor filme, direção, roteiro, fotografia, trilha original e direção de arte. Além dos troféus para melhor ator e melhor atriz.

SERVIÇO

* Podem participar realizadores de todo o País, com filmes produzidos em tecnologia digital. Inscrições pelo site www.jeridigital.com.br.

Todos pela Ficha Limpa nos cargos estaduais

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Com o título “Ficha Limpa na contratação para cargos estaduais”, eis editorial do O POVO desta quinta-feira. Essa luta pecisa ser encampada por todos. Confira:

A Proposta de Emenda Constitucional à Constituição Estadual – de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) – estendendo os critérios da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais volta à ordem do dia. Não poderia ser diferente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Como se sabe, essa lei resultou de uma iniciativa da sociedade civil contrária a candidaturas de políticos de vida pregressa incompatível com o exercício da função pública. Sua origem está no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e resultou na campanha pela coleta de assinaturas necessárias à apresentação à Câmara dos Deputados do projeto de lei de iniciativa popular com esse objetivo.

Mesmo depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a legislação foi acusada de ser inconstitucional. Felizmente, o STF pôs fim ao embaraço ao reconhecer, em sessão histórica, sua constitucionalidade. De acordo com a decisão serão inelegíveis por oito anos políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado ao mandato para evitar a cassação, ou lançado mão de outros subterfúgios.

A partir daí, vai-se criando o entendimento de que o critério de uma vida pregressa impoluta como condição para a nomeação de alguém para um cargo público deve ser aplicado em todas as esferas do poder público. Assim sendo, é bastante coerente que, no Ceará, se imponha a necessidade de emendar a Constituição Estadual para inserir nela esse critério e assim evitar que sejam contratadas para a administração estadual pessoas com vida pregressa incompatível com a moralidade pública, sobretudo, que possuam contra si histórico de condenações por práticas criminosas contra a Administração Pública.

Ou seja, já tenham sido condenadas em primeira e segunda instâncias. Isso inclui os ocupantes de cargos em comissão.

Tal proposta não pode deixar de ser aplaudida pelos cidadãos, visto ser coerente com a defesa do interesse público, nos termos exigidos pela sociedade brasileira contemporânea e bem de acordo com atual estágio de desenvolvimento de sua consciência cidadã.

“Amigo não tem defeito”, diz Mauro Carmélio sobre permanência de Teixeira à frente da CBF

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, disse para o Blog, nesta quinta-feira, por que votou pela permanência de Ricardo Teixeira à frente da Confederação Brasileira de Futebol. “Amigo não tem defeito”, afirmou Carmélio, mesmo sabendo de várias acusações feits contra Teixeira.