Blog do Eliomar

Últimos posts

Homem armado é preso no Campus da UFC

“Uma confusão no bloco de Engenharia do Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), terminou com um homem armado preso, na tarde desta sexta-feira. Segundo um estudante de engenharia da UFC, o homem estacionou o carro de forma que estaria prejudicando o fluxo de veículos. Enquanto o acusado estava no bloco da engenharia civil, estudantes secaram os pneus do carro e deixaram um bilhete, onde estaria escrito “otário”.

Ao retornar, ele presenciou a situação em que se encontrava o veículo. Indignado, entrou no carro, tirou uma arma e a sacudiu no ar, ameaçando atirar. Algumas pessoas correram, mas o homem não teria chegado a apontar a arma para ninguém.

Seguranças da UFC intervieram e tentaram acalmá-lo. Depois disso, chegou um grupo das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), além do diretor do Centro de Tecnologia da UFC, professor Barros Neto.

O homem foi identificado como policial civil e teve de ser levado para o 10º Distrito Policial, no bairro Antônio Bezerra.”

(POVO Online)

Massacre do Rio – Papa Bento XVI envia mensagem de solidariedade às famílias

“O papa Bento XVI enviou mensagem de solidariedade às famílias das crianças mortas por um atirador na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. A mensagem foi encaminhada ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta.

Na mensagem, o papa Bento XVI deseja pronta recuperação às crianças que ficaram feridas e convida todos os cariocas a dizer não à violência. “Santo Padre convida todos os cariocas, diante desta tragédia, a dizer não à violência que constitui caminho sem futuro, procurando construir uma sociedade fundada sobre a justiça e o respeito pelas pessoas, sobretudo os mais fracos e indefesos”.

Na próxima quarta-feira, o arcebispo dom Orani Tempesta celebra missa às 9h em homenagem às vítimas, no pátio da Escola Municipal Tasso da Silveira, palco da tragédia.

Em nota divulgada ontem (7), dom Orani lamentou o ocorrido e disse rezar pela dor de todos que foram vitimados, pais, parentes e amigos. “Peço ao Senhor Jesus, neste tempo de Quaresma, que a todos conforte, e envio também uma bênção especial, pedindo a Deus que tal fato não volte a acontecer em nossa cidade”.

(Agência Brasil)

Bono Vox se reúne com Dilma e lamenta massacre no Rio

A presidente recebe os quatro integrantes da banda U2, que está no Brasil para shows da turnê 360°

Ao se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 8, no Palácio da Alvorada, o vocalista da banda U2, Bono Vox, lamentou a tragédia ocorrida na última quinta-feira, 7, no Rio de Janeiro que vitimou 12 adolescentes e disse ter sido um dia muito triste para o Brasil. As informações são do Twitter do blog do Palácio do Planalto.

Bono Vox disse à presidenta que quer conhecer o programa de combate à pobreza no Brasil e afirmou que todo governante deveria eleger esse tema como prioridade.

O cantor tamb ém conversou com Dilma sobre ações de combate à aids, um dos pontos de atuação da Fundação ONE, criada por ele em 2007. A fundação desenvolve ações de ajuda humanitária com forte atuação na África.

Agora, a presidente recebe os quatro integrantes da banda U2, que está no Brasil para shows da turnê 360°, no Palácio da Alvorada. Os ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, também participam do encontro.

Em março, a cantora colombiana Shakira também se reuniu com Dilma. A cantora que preside uma fundação conversou com a presidenta sobre parcerias no atendimento a crianças carentes.

(Agência Brasil)

Comunidades indígenas do Ceará terão seção eleitoral

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinará convênio, na próxima segunda-feira, às 17 horas, na Sala de Sessões do TRE, com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para isso, o TRE baixou a Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do Tribunal, na sessão do último dia 05 deste mês.

A FUNAI dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE, auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.

SEÇÕES

As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Nessas condições, de acordo com levantamento preliminar, deverão ser instaladas, em todo o estado do Ceará, 21 seções eleitorais, em 14 municípios (Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril). Segundo dados repassados pela FUNAI, existem hoje no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 22.500 pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.

Com essa medida, o TRE do Ceará procura acolher os anseios dos povos indígenas, como reza o artigo 231 da Constituição federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam. O convênio a ser assinado entre o TRE e a FUNAI também se baseia na Lei nº 6001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), que determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos. Além disso, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13.09.2007, é garantido aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado. 
 
(TRE-CE)

Além da prisão, quem não paga pensão vai pro SPC

211 6

Com o título “Pensão alimentícia e os maus pagadores”, eis artigo do advogado e professor Hélio Winston. Ele destaca a inclusão do nome do devedor dessa obrigação no cadastro de inadimplência.

A inclusão do nome do alimentante devedor nos cadastros de inadimplentes representa um fato novo, haja vista que até então isto não ocorria. Alguns Tribunais já entendem ser possível se proceder com tal medida como forma de garantir o adimplemento das pensões alimentícias devidas.

A execução de alimentos no direito brasileiro ocorre de duas formas, a primeira através da penhora de bens do alimentante executado (artigo 732/CPC). Já a segunda, sob a ameaça de prisão do devedor (artigo 733/CPC). Agora, alguns magistrados defendem a possibilidade de inclusão do nome do alimentante devedor nos cadastros de “maus pagadores” justificando nas constantes dificuldades para identificação e bloqueio/penhora de bens do inadimplente, já que em muitos casos o mesmo não possui bens, ou ainda os têm em nome de terceiros.

Alie-se a isto, o fato de que, como a execução baseada pelo artigo 733 do CPC refere-se apenas as três ultimas pensões, havendo parcelas mais antigas, a cobrança se dará pela forma do artigo 732, havendo assim a dificuldade acima relatada, sem falar nos executados que não têm nenhum constrangimento em ser preso por tal fato.

Necessário ser frisado que não há previsão legal, para a inserção do nome do alimentante nos cadastros de inadimplentes, e apoiadas, nessa premissa, existem correntes doutrinárias contrárias a possibilidade desse registro. Alegam que havendo a inclusão do nome do executado devedor, haverá uma afronta ao sigilo (segredo de justiça) que envolve o processo judicial de alimentos. Na verdade, o que há de ser realmente considerado, é que adoção da medida, mediante ordem judicial, deverá determinar o registro de informações sucintas, dando conta apenas da existência de uma execução em nome do devedor, não havendo, portanto, qualquer tipo de quebra de sigilo processual.

A dívida alimentar se equivale a qualquer outro tipo de débito. Leva-se em conta ainda as constantes insatisfações dos credores diante da morosidade da justiça em garantir o adimplemento da obrigação alimentícia, encargo fundamental, por se tratar da própria sobrevivência do alimentando. Nesse diapasão, é certo que os princípios fundamentais presentes na Carta Magna se sobrepõe a questionada quebra de sigilo – segredo de justiça (direito a intimidade) – que geralmente envolve as ações dessa natureza, tendo em vista o direito essencial à vida.

 A inovação jurídica ora comentada se mostra definitivamente como mais uma forma de garantir a obrigação alimentar, apresentando-se como uma ferramenta legítima de pressionar o inadimplente pagar a pensão alimentícia, diante das possíveis restrições bancárias, que poderão impedi-lo de proceder nas relações comerciais.

* Hélio Winston

Advogado e professor de Direito.

Secretário das Cidades fará balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão

62 3

Novidade no ar administrativo do Governo Cid Gomes. O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, fará um balanço dos 100 primeiros dias de seu trabalho á frente dessa pasta, nesta segunda-feira, das 8 às 12h30min. Ele convida a imprensa e lideranças da comunidade para esse evento, que ocorrerá no auditório da Secretaria do Turismo, no prédio da Seplag (Cambeba). A reunião será conduzida por Camilo Santana, tendo ao lado o seu adjunto, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, e o secretário-executivo, Sérgio Barbosa, além dos cinco coordenadores da pasta que farão as explanações.

Entre as principais ações da Secretaria, estão as obras do Projeto Maranguapinho e a entrega de conjuntos habitacionais populares. Em março, a Secretaria entregou casas do residencial Blanchard Girão a 108 famílias que viviam em uma área de risco às margens do rio
Maranguapinho. Também foi feita a mudança de 240 famílias que viviam em área de ocupação para o residencial Leonel Brizola. Ainda na exposição, a construção de 14.977 kits sanitários no Estado e as ações da Cagece.

DETALHE – Camilo Santana tem nome cotado para a Prefeitura de Fortaleza e até para o Governo do estado em 2014.

Especialista fala sobre caos urbano em Fortaleza

57 1

“Cidades Sustentáveis” é o tema da palestra que o professor Ladislau Dowbor ministrará nesta sexta-feira, a partir das 18 horas desta sexta-feira, na sede da Associação dos Docentes da UFC (ADUFC). Ladislau Dowbor (PUC/SP) abordará questões relacionadas ao caos urbano. Ele apresentará ações que possam possibilitar o crescimento ordenado e sustentável das grandes cidades. 

A promoção do evento é da Pós-Graduação dao Curso de Sociologia, que tendo à frente o professor Cesar Barreira. Após a palestra haverá o lançamento do livro “A Revolução dos Monólitos – pioneirismo e trajetória do desenvolvimento sustentável em Quixadá”, que trata de uma intervenção de pesquisadores do curso de sociologia da UFC em Quixadá.

O PALESTRANTE

Ladislau Dowbor é graduado em Economia Política pela Universidade de Lausanne, na Suíça; mestre e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia; professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; assessor para Assuntos Políticos do Secretário Geral da ONU; consultor para assuntos de Desenvolvimento das Nações Unidas; e coordenador geral da pesquisa “Plataforma: Cidades Sustentáveis”, documento elaborado para o Movimento Nossa São Paulo e para Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Mensalão – Relatório sugere investigação no Banco do Brasil

59 1

“O relatório final da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro do Mensalão aponta total descontrole nos gastos do Banco do Brasil com publicidade. O documento também propõe que um inquérito apure o “incrível poder discricionário” dos diretores do banco para indicar empresas que são “agraciadas com recursos públicos”.

O relatório confirma que recursos repassados pelo BB foram uma das principais fontes do esquema, revelado pela Folha em 2005.

O banco disse que “refuta a ilação” feita no relatório de que recursos foram usados no Mensalão.”

(Folha.com)

Há crise no PV do Ceará, garante Polô, que disputou o Senado pela legenda

73 1

Membro da direção estadual do Partido Verde, Paulo Eduardo Teixeira Lima, o “Polô”, que disputou o Senado no pleito passado pela legenda, rebate nota divulgada pela cúpula do PV cearense, que garantiu não haver crise. Segundo Polô, há crise no ninho dos “verdes”. Confira nota que ele mandou para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Faço parte da direção estadual do PV e fiquei estarrecido com a resposta dada, em nome dessa mesma direção estadual do nosso partido. Veja:
 
1. Há crise no Partido Verde! De proporções ética e moral;

2. Não há transparência nas ações e muito menos cumprimento dos acordos;

3. A democratização não é desejo de todos. E sim, desejo dos que assinam a nota pela democracia interna do Partido Verde (cerca de 30% do diretório nacional, 30% do diretório estadual cearense e cerca de 90% dos diretórios municipais cearenses);

4. Seguir rigorosamente a determinação nacional, não significa que não se possa dar abertura para eleições nos municípios ao invés de indicação do presidente estadual;

5. O Partido Verde não está aberto à contribuição dos filiados, posto que não há atribuição alguma para um filiado que não exerça cargo de direção.

6. Todos os pontos citados anteriormente fortalecem a minha tese de que devemos mudar o rumo ditatorial “empreguinado” no PV por mais de 12 anos. Isso, porque a resposta dada pelo senhor Marcelo Silva – presidente estadual, é uma resposta “pessoal” e não da direção estadual. Nós, que fazemos parte dela, nem ao menos fomos consultados.

Atenciosamente, mas não menos estarrecido!
 
Paulo Eduardo Teixeira Lima – Polô
Dirigente Estadual do PV
 
Fortaleza, 08 de abril de 2011.

O alerta que vem do reitor da UFC

71 3

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, distribuiu, nesta sexta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, artigo intiutulado “O alerta de Realengo”. Ele aborda o massacre do Rio e a vulnerabilidade das nossas escolas e, também, das universidades. Confira: 
 
A brutal incursão de um matador pelos corredores da Escola Tasso da Silveira é uma tragédia que se abate não apenas sobre o bairro carioca do Realengo, mas enluta o Brasil inteiro. As crianças e adolescentes massacrados são cidadãos de um país continental que se está deixando envolver pelo império do terror. A lição que os sobreviventes aprenderam, naquela aula macabra, é a de que não mais existem territórios seguros em nosso país. Todo espaço – de trabalho, estudo, moradia, lazer – tornou-se vulnerável. Igualmente vulneráveis tornaram-se os campi das universidades em todo o País.

A sombra do medo, que se espraia com celeridade, impõe à Universidade uma reflexão. Há que se assumir, desde já, que segurança é responsabilidade de todos. Individual e coletivamente, estudantes, professores e servidores técnico-administrativos devem juntar-se à Administração Superior e aos gestores acadêmicos para discutir a violência e, de imediato, assumir atitudes capazes de refreá-la.

Somos, na UFC, uma comunidade de 40 mil pessoas. Temos vastos campi e milhares de pequenos e grandes espaços onde desenvolvemos nossas variadas atividades. Abrigamos, ademais, uma cultura do livre-pensar, do livre-agir e também do livre-transitar. De certa forma, cultivamos – e até cultuamos – características que, no contexto atual, nos tornam cada vez mais expostos à violência.

A Universidade não pode mudar, abdicando de um modus operandi que é sua marca institucional mais forte. Mas nós, que a fazemos, podemos assumir uma nova postura. Podemos nos tornar mais vigilantes, mais precavidos, mais participativos. Podemos e devemos nos envolver mais, quando se pautar o tema da segurança. Abrigamos grandes especialistas nessa área e precisamos ouvi-los. Não é de hoje que eles expedem alertas.
 
Por sua vez, as entidades representativas de todos os nossos segmentos precisam colocar-se na linha de frente dessa discussão, porque não mais estamos falando de interesses materiais, mas de um bem maior, que é a vida. Ao externar nosso sentimento de solidariedade às famílias enlutadas no Realengo, mais e mais nos convencemos de que, no Brasil, é hora de nos darmos as mãos.

Jesualdo Farias,

Reitor da UFC.

Senado tem projetos contra violência nas escolas

85 1

Cristovam Buarque e Marisa Serrano – autores dos projetos.

Estão em tramitação no Senado dois projetos voltados à redução da violência nas escolas. Um é de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 251/09 autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta.

Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Vandalismo

O Projeto de lei PLS 191/08 cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas.

O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.

“Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento diferenciado decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola”, diz Cristovam Buarque.

O senador afirma acreditar que, “para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida”. Para isso, propõe a “federalização” da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.

Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.”

(Agência Senado)

Prefeitura de Maracanaú reajusta servidores, com percentual diferenciado para professores

98 3

Os professores da rede municipal de Maracanaú (Regiao Metropolitana de Fortaleza) vão receber reajuste salarial de 10% retroativo a janeiro último.

O prefeito Roberto Pessoa (PR) sancionou lei nesta semana concedendo essa remuneração diferenciada para a categoria, dentro de um aumento salarial que liberou para todos os servidores que ficaram com uma média 5% de reajuste.

Jornalista Saulo Gomes vem lançar livro em Fortaleza

Este repórter do Blog e o grande Saulo Gomes.

O jornalista Saulo Gomes está em Fortaleza. Chegou nas últimas horas para acertar, com o empresário Luís Eduardo Girão, coordenador da ONG Estação da Luz, data do lançamento aqui de livro que contará um pouco dos bastidores das gravações do filme “As Mães de Chico Xavier”. Na publicação, ele conta com o apoio da jornalista cearense Ana Karla Dubiela – foi nossa colega no Curso de Comunicação Social da UFC.

Do alto dos seus 82 anos, e sempre ao lado de sua mulher, Edna, Saulo Gomes, nome dos mais respeitados na imprensa brasileira pelo caráter investigativo de suas matérias, parece um iniciante na profissão. Fala com amor dos seus 55 anos de batalha e, sem sombra de dúvida, nos convence de que fazer jornalismo é mais do que paixão. É uma obrigação de cidadania.

(Foto – Paulo MOska)

BOM LEMBRAR que foi Saulo Gomes quemlevou Chico Xavier para dar entrevista ao programa “Pinga Fogo”, da extinta Tupi.

O Globo anuncia nome do novo presidente do BNB

57 4

Deu no Globo desta sexta-feira:

“O novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil será um fucionário de carreira do Banco do Brasil: Miguel Cícero Terra Lima. O nome foi escolhido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Ele foi superintendente do BB no Ceará em 2000 e nomeado para uma diretoria da BrasilPrev em 2009.

Os políticos governistas do Ceará foram mantidos à margem da escolha e o atual presidente do BNB, Roberto Smith, ainda se movimenta para ficar.”

UFC organiza workshop sobre Biotecnologia

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dia 30 deste mês, para o I Workshop de Biotecnologia em Produtos Farmacêuticos: Desenvolvimento, Produção e Regulamentação. O objetivo é integrar, de forma pioneira, os conhecimentos dos setores especializados da academia com o setor produtivo da área de medicamentos. O evento será realizado de 8 a 10 de maio, no Seara Praia Hotel.
 
Segundo a professora Claudia do Ó Pessoa, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da UFC e uma das coordenadoras do evento, dado o caráter multidisciplinar da Biotecnologia, a ideia é reunir palestrantes de diferentes segmentos, como o de saúde, química, meio ambiente e empreendedorismo, a fim de atender a demandas diversificadas na cadeia de desenvolvimento biotecnológico farmacêutico.

SERVIÇO

* No site http://www.biotechcell.com.br/worshop o interessado encontra mais informações.

(Site da UFC)

Eunício descarta atritos com vice-governador

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em contato com este Blog, se disse “surpreso” com a informação de que diretórios municipais da legenda estariam sendo dissolvidos. Embora esteja licenciado da presidênica estadual do partido, hoje sob comando do empresário Gaudêncio Lucena, garante: “Não há dissoluções de diretórios”.

Ele também deixou claro que sua amizade com o vice-governador Domingos Filho “é inabalável”. Eunício garantiu não existir atritos com o vice, que merece todo seu crédito e respeito. Também assegurou que não haverá dissolução do diretírio do PMDB de Tauá, terra natal e que integra a base de Domingos Filho.

Eunício afirmou que essa informação estaria sendo passada para a imprensa por “boarteiros de plantão” que tentam desestabiliazar um partido forte, caso do PMDB, com boas perspectivas eleitorais futuras no Estado.

TST – Novas Varas do Trabalho no Ceará entram em pauta nesta 6º feira

O projeto de criação de 11 novas Varas do Trabalho para o Ceará, oriundo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho durante sessão desta sexta-feira.

O ministro Fernando Eizo Ono é o relator do projeto que prevê a instalação de mais onze Varas do Trabalho, sendo quatro em Fortaleza e o restante em Caucaia, Juazeiro do Norte, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Sobral e Eusébio.

Pelo projeto a ser encaminhado pelo TST ao Congresso Nacional também está prevista a criação de 22 cargos de juiz do Trabalho e 202 cargos para servidores, sendo 134 analistas judiciários e 68 técnicos judiciários. Ou seja, virá concurso público em breve.