Blog do Eliomar

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Inácio: Proibir coligações proporcionais é retrocesso

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) defendeu, nesta sexta-feira,  a manutenção das coligações para as eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Ele reagiu dessa forma ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que propõe coligações eleitorais apenas para presidente da República, governador e prefeito.

“Isso é um retrocesso!”, disse o parlamentar que, já apresentou emenda garantindo o uso desse instrumento eleitoral. Pela emenda do comunista “são admitidas coligações eleitorais, cabendo aos partidos adotar o regime e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”.

Segundo Inácio, a PEC 40/2011, como foi apresentada, “restringe a participação das minorias político-partidárias e conflita com o pluralismo político, garantido pela Constituição”. Ele lembra que o art. 5º, inciso XVII, garante a plena liberdade de associação, e tal liberdade alcança as pessoas físicas e jurídicas, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). As coligações resultam da livre associação para fins lícitos que os partidos políticos firmam entre si para concorrer às eleições e eleger representantes do povo.

Cineclube apresenta documento sobre Marighella

O Cineclube Avenida, que funciona no subsolo do Shopping Avenida, vai exibir nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o documentário do cineasta carioca Silvio Tendler sobre Marighella, um dos mais emblemáticos personagens do período da ditadura militar no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do local, como é característica do Cineclube, haverá, após a exibição do documentário, um debate. Dessa vez com a presença de pessoas que vivenciaram os acontecimentos de 1964 a 1985, no Ceará.

O documentário conta a história do controverso Carlos Marighella, deputado constituinte em 1946 e membro da direção do Partido Comunista no Brasil. Quando o partido é posto na condição de ilegalidade, Marighellatem seu mandato cassado. Com o golpe militar de 1964, passa a ser um dos principais nomes a optar pela luta armada contra a ditadura, fundando a Ação Libertadora Nacional. No filme de Silvio Tendler, várias facetas de Marighella vêm à tona: do deputado ao professor, do militante ao guerrilheiro.

SERVIÇO

* Cineclube Avenida (subsolo do Shopping Avenida, na Av. Dom Luiz, 300). A apresentação do

MP denuncia prefeito de Camocim

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“O procurador de Justiça respondendo pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), José Maurício Carneiro, ajuizou uma denúncia-crime no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará contra o Prefeito do Município de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, requerendo a condenação do denunciado sob a acusação de cometimento de crime de responsabilidade por ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal, conforme o artigo 1º, inciso XVIII, do Decreto-Lei 201/67.

Esta ação é continuidade do trabalho da PROCAP, que, sobretudo neste ano eleitoral, intensificará a parte judicial, buscando a condenação em Órgão Colegiado de gestores que tenham praticado crimes contra o erário público, qualquer que tenha sido ele, visando a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Segundo a peça apresentada pelo representante do Ministério Público, o denunciado exerceu o mandato de prefeito de Camocim no exercício de 2006, e prestou suas Contas Anuais fora do prazo legal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Encarregada da análise técnica, a Inspetoria da Diretoria de Fiscalização do TCM, após exame contábil aprofundado das contas de governo do denunciado, apurou que, na qualidade de prefeito, no exercício de 2006, determinou a abertura de créditos suplementares em valores superiores aos autorizados pela lei orçamentária, sem nenhuma autorização legal, tudo de conformidade com a informação inicial do TCM de n.º 8453/2008.

No exercício de 2006, o requerido determinou a abertura de créditos suplementares no montante total de R$ 14.143.038,46, ultrapassando o limite estabelecido pela lei orçamentária de 30% da despesa fixada naquele orçamento, que equivale a R$ 8.124.485,91, de conformidade com a Lei Orçamentária de nº 969, de 27 de dezembro de 2005. O fato foi constatado pelos inspetores do TCM que, analisando as contas públicas do requerido, apuraram que o limite para a abertura de crédito estava muito abaixo do valor efetivamente aberto como crédito suplementar, o qual chega a mais de R$ 14 milhões. Portanto, o valor sem nenhum amparo legal é de R$ 6.018.552,55.

A obrigação legal do denunciado era obedecer a lei orçamentária que fixou o limite legal em 30% da despesa fixada. O valor de 14 milhões em créditos suplementares autorizado pelo prefeito sem amparo legal, corresponde a 52,22% da despesa fixada, o que, por si só, gera um “verdadeiro absurdo” e mostra que o denunciado, se achou no direito de gerir a despesa pública da forma que melhor entendesse.”

(MP-CE)

Antonio Balhmann é convidado da CDL para debate

O deputado federal Antônio Balhamnn (PSB) que é o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Fruticultura, estará na próxima segunda-feira, ao meio-dia, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Durante almoço-palestra, o parlamentar vai expor o tema “Desenvolvimento e Novas Oportunidades de Investimentos para o Ceará.”

Balhmann aceitou a convocação feita pelo presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, que considera importante sintonizar o setor lojista com questões ligadas à economia estadual, com oljhar também para o cenário nacional.

No Ceará, emancipar distritos é ampliar a pobreza?

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Com o título “Emancipações distritais: bom senso salvo pelo gongo”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Uma ducha fria, com certeza, para aqueles que querem proliferar municípios e , claro, poderio político.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu dar uma freada de arrumação nos pedidos de emancipação de 30 distritos cearenses. A decisão deu esperanças aos que consideram não haver base real – social e econômica – para essa pretensão política, não passando de um processo artificializado. A argumentação do Tribunal baseou-se na doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vedaria criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios enquanto não for editada a lei complementar federal.

Mas há outros argumentos mais concretos: a falta de capacidade orçamentária das novas unidades para se autofinanciar. Basta lembrar o estudo do economista François Bremaeker, segundo o qual em 81% dos novos municípios a principal fonte de renda é o Fundo de Participação dos Municípios repassado pelo Governo Federal e que, em mais de 70% de todos os municípios brasileiros, os impostos propriamente municipais representam menos de 5% da receita. Ou seja: são comunidades sem qualquer base ou razão econômica para existirem como municípios.

Evidentemente, quanto mais as comunidades tiverem recursos próprios para bancar o seu sistema de autocondução administrativa e política, a autonomia é uma aspiração legítima. Mas, para isso, ela deve resultar de um processo de desenvolvimento endógeno, isto é, de quando as forças motrizes (de natureza econômico-social) não mais puderem ser contidas dentro da moldura institucional do distrito e exigirem uma representação política mais adequada à sua maioridade econômica. Nesse caso, a autonomia política vem como coroamento desse processo, contribuindo para acelerá-lo cada vez mais.

Não é o caso do Ceará: a maioria dos distritos é extremamente carente das mínimas condições de autossustentação. Ficarão a depender quase exclusivamente dos repasses federais e estaduais para se manter de pé. A autonomia, nesse caso, significará apenas a criação de um aparato burocrático a ser sustentado pelo contribuinte das outras unidades federativas e com o objetivo de servir – quase sempre – aos rearranjos de colégios eleitorais pertencentes a forças políticas tradicionais que se atropelam na ocupação de um mesmo espaço de representação.

VAMOS NÓS – No Ceará, com certeza, quem anda de cabeça quente é o vice-governador Domingos Filho (PMDB), emancipacionista desde criancinha.

CPI desarticula grupos que praticavam crimes no Interior

Quatro grupos que praticavam crimes no Interior do Estado foram desarticulados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI). Doze pessoas responsáveis por roubos na Região de Serra Grande, Iguatu, Pacajus e Solonópole foram presas durante essa semana.

O primeiro grupo a ser desarticulado é responsável pelo assalto a agência dos Correios do município de Solonópole. Eles são conhecidos por atuar na região do Baixo Jaguaribe, roubando casas comerciais e mercantis.

Uma quadrilha de motociclistas que assaltavam na região da Serra Grande também foi presa. De acordo com o comandante do CPI, coronel Gomes Filho, os quatro homens presos teriam ligação com crimes no Piauí. Depois de assaltar uma casa comercial em Frecheirinha, os acusados foram perseguidos pela Polícia. Um deles sofreu acidente de moto e outro foi baleado.

Um terceiro grupo, responsável por assaltos a casas de veraneio na região de Pacajus, teria envolvimento com tráfico de entorpecentes e foi detido. Assaltantes também foram presos por participação em saidinha bancária e roubo a comércio na região de Sobral e Santa Quitéria.

De acordo com o comandante, o êxito da operação é resultado de um trabalho preventivo, realizado em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Os delegados dos municípios também fazem parte dessa parceria.”

(O POVO Online)

Edson Silva promete campanha estilo Avon

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O deputado federal Edson Silva, pré-candidato do PSB à Prefeitura de Macaranaú (Região Metropolitana de Fortaleza), fechou acordo com o Professor Vasconcelos (PRB). Os dois acertaram a parceria política e dizem que Maracanaú precisa apostar no novo e em uma nova perspectiva de administração.

Edson Silva, inclusive, reconhece a força e o prestigio político do prefeito Roberto Pessoa (PR), mas disse que fará uma campanha de contato, de presença.

“Minha campanha será no estilo Avon. Ou seja, de casa em casa!”

Já o prefeito Roberto Pessoa estaria entre dois favoritos: o seu vice, Firmo Camurça e o secretário municipal de Obras, Carlos Bandeira.

Correndo por fora, está o ex-prefeito Júlio César Costa Lima.

Prazo para entrega da Rais termina nesta 6ªfeira

“Mais de 7,8 milhões de estabelecimentos já enviaram os dados referentes à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 até o final da manhã de ontem (22), segundo informações do Ministério do Trabalho. O prazo para enviar os dados da declaração termina hoje (23). A expectativa do ministério é de que 69 milhões de vínculos empregatícios sejam informados.

No mesmo período do ano passado, mais de 7,7 milhões de estabelecimentos haviam enviado as declarações ao Ministério do Trabalho.

A declaração da Rais é obrigatória a todos os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados. A declaração deve ser feita pela internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/ e www.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos empregatícios no ano-base poderão declarar a Rais Negativa, com opção online. A entrega da Rais é isenta de tarifas.

Os estabelecimentos com mais de 100 empregados devem usar certificação digital. Será oferecida para todas as declarações a alternativa de transmiti-las com certificado digital.

O Ministério do Trabalho pede aos estabelecimentos que não deixem de preencher os campos sobre raça/cor; pessoas com deficiência e escolaridade dos trabalhadores. A pasta considera esses dados essenciais para implementação de políticas públicas para esses segmentos.

O empregador que não entregar a Rais no prazo legal ficará sujeito à multa, no valor mínimo de R$ 425,64, acrescida de R$ 106,4 por bimestre de atraso.”

SERVIÇO

Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326. Dúvidas tambem podem ser tiradas nas superintendências regionais do Trabalho, gerências ou agências de sua região.

 (Agência Brasil)

Anistiados políticos fazem encontro em Fortaleza

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Fortaleza está sendo sede do VI Encontro da Unidade de Mobilização Nacional pela Anistia. O evento ocorre no Hotel Ponta Mar  e congrega cerca de 120 anistiados políticos da Região Nordeste. O presidente da Unidade de MObilização Nacional pela Anistia, José Alípio, fala sobre o encontro e destaca a luta pela implantação da Comissão da Verdade.

Luizianne e pré-candidatos petistas visitarão obras da Praia de Iracema

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Após comandar almoço, a partir das 13 horas desta sexta-feira, no Hotel Sonata de Iracema com os cinco pré-candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins dará uma passadinha pelas obras de requalificação da Praia de Iracema indo até o Projeto Vila do Mar.

Ali, com os pré-candidatos, visitará o projeto que ganhará pintura em suas fachadas, resultado de uma parceria da Prefeitura com Tintas Coral.

Bom lembrar que o PSB realuizou, na última semana, um encontro na área do Pirambu. Dentro do chamado “Atitude 40”.

Novo presidente alemão faz discurso conciliador e de respeito aos imigrantes

“Em meio às denúncias de corrupção que cercaram seu antecessor Christian Wulff, o novo presidente da Alemanha, Joachim Gauck, assumiu hoje (23) o cargo prometendo lutar pela unidade europeia, respeitando os direitos civis e preservando a proteção aos imigrantes. O discurso dele é uma indicação sobre esforços em favor das negociações e do combate ao extremismo na região.

Na Alemanha, o presidente tem funções administrativas, pois as decisões políticas e econômicas são conduzidas pela chanceler, no caso, Angela Merkel.

Gauck elogiou o sistema da democracia representativa em vigência na Alemanha, no Brasil e em vários países. “É o único sistema adequado para equilibrar interesses de grupos de interesses e interesses de bem-estar”, disse ele. “[A principal caraterística desse modelo] não é a perfeição, mas sim o fato de ser capaz de se aperfeiçoar”, ressaltou.

O novo presidente alertou sobre os riscos do chamado ódio da extrema direita. “Não abandonaremos o país à sorte. Não seremos vencidos pelo medo, vocês [que provocam o terror e o medo por meio do ódio] são o passado, e a nossa democracia sobreviverá”, disse Gauck, referindo-se aos que defendem mais rigor à política de imigração no país.

O novo presidente da República já havia feito referência aos imigrantes: “Todos os que pertencem à mesma comunidade política e ética devem se sentir em casa na Alemanha”. Segundo ele, a Constituição alemã “concede a todos a mesma dignidade, independentemente da origem”. “Temos de ser um país que une liberdade e justiça social”, destacou.

Gauck foi eleito com o apoio de 991 dos 1.232 integrantes da Assembleia Federal, formada por parlamentares federais e regionais da Alemanha, há quatro dias. Ele venceu Beate Klarsfeld, que teve 126 votos.”

(Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.)

Almoço da prefeita com cheiro de contraponto ao jantar cidista

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Há muita expectativa em torno do almoço que a prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, oferecerá, nesta sexta-feira, às 13 horas, no Hotel Sonata de Iracema, para os cinco pré-candidatos petistas à Prefeitura.

Entre os pré-candidatos, o clima é um só: todo mundo sonha em ser o escolhido da prefeita que, no entanto, explicitamente, trabalha para apontar seu secretário municipal da Educação, Elmao Freitas, como o nome da legenda para a disputa.

A interpretação que se faz desse almoço é a de que isso não passe de um contraponto ao jantar-adesão que o governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, oferecerá para militantes no Cluibe Náutico, a partir das 20 horas desta mesma sexta-feira.

Como se observa, há muito jogo de cena. Até mudança de local do almoço – a direção municipal havia divulgado o Gran Marquise Hotel, faz parte do cardápio do “furacão” Luizianne.

Fortaleza é sede de encontro sobre emancipação de mulheres do Bolsa Família

Fortaleza está sendo sede, nesta sexta-feira, do II Encontro pela Emancipação Socioprodutiva Financeira e Bancária as Mulheres do Bolsa Família.

O encontro ocorre na sede do Panco Palmas, no Conjunto Palmeiras, considerado modelo no trabalho e expansão da filosofia do microcrédito.

Cerca de 60 mulheres de vários Estados participam das discussões que se estenderão até o fim da tarde.

Eleições 2012 – PCdoB entrega cargos que ocupava na Prefeitura de Fortaleza

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A direção municipal do PCdoB entregou todos os cargos que ocupava na Prefeitura de Fortaleza. Segundo uma fonte desse partido, isso ocorreu durante reunião, quinta-feira, envolvendo o presidente Luís Carlos Paes e o coordenador de articulação política do Paço Municipal, Waldemir Catanho.

Formalmente, foram entregues os cargos de Evaldo Lima (Secretaria do Esporte) e de João Ricardo (Procon) e todas as funções de comissionados e terceirizados, o que correspondia a uma fatia de quase 300 cargos.

Com relação a Olinda Marques, titular da SER III, o partido não se pronunciou, embora sua indicação tenha sido da cota da vereadora comunista Eliana Gomes. Conclusão: o PCdoB vai mesmo de Inácio Arruda para a disputa municipal. O Paço recebeu o fato com naturalidade.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Chico Anísio permanece internado

Chico Anysio passou por um processo de drenagem torácica nesta quinta-feira (22) para retirada de um “grande hematoma pleural”, ou acúmulo de líquido. As informações são da assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, no Rio.

Segundo o hospital, ele segue internado em estado crítico, sedado, e respira com auxílio de aparelhos. Nos últimos dias, Chico passou por uma piora das funções renais e respiratórias. 

O humorista cearense, segundo o comunicado, ele continua recebendo “altas doses de medicação” para controlar a pressão arterial.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Prefeita reúne pré-candidatos do PT em almoço para tentar fechar o nome da legenda

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), se reúne hoje com os cinco pré-candidatos do PT, durante almoço, a partir das 13 horas no Hotel Sonata de Iracema – não mais no Gran Marquise Hotel, e o que se espera é que ela, presidente estadual do partido, comece a consolidar um diálogo para que apenas um nome confirme sua candidatura. O atual secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, é apontado como o favorito da petista.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o presidente municipal do partido, Raimundo Ângelo, disse que a sigla vai trabalhar e dialogar “muito” para que se chegue a um nome de consenso, sem que seja necessário realizar prévias ou encontro.

Em vez de enxugar a lista, a cúpula do PT decidiu que os prefeituráveis é que vão ter de confirmar ou não suas pré-candidaturas, apresentando até o dia 29 deste mês uma inscrição e uma lista com assinaturas de pelo menos 10% de filiados petistas que participaram do último processo de eleições diretas (PED) do PT.

Os rumos

Raimundo Ângelo se esquivou ao ser questionado se a prefeita trabalharia para que apenas o prefeiturável de sua escolha confirme a pré-candidatura. “Não é preciso dizer, porque você sabe quem é o favorito dela”, disse, enfatizando que haverá muita conversa política, contemplando todas as correntes do PT, para que haja apenas uma candidatura consensual.“

(O POVO)

Greve da PM – Líderes são indiciados em inquérito policial militar

“Os líderes da última greve da PM no Ceará foram indiciados em Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pelo Comando da PM. A investigação apurou a conduta dos militares na manifestação ocorrida no dia 17 de dezembro de 2011, durante visita do governador Cid Gomes a obras do Metrofor. Os policiais foram acusados de “agredir e causar tumultos em desfavor do governador”, segundo documento da PM a que O POVO teve acesso.

Ao todo, foram indiciados 27 militares, entre eles o capitão Wagner Souza, suplente de deputado e presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará. O inquérito, concluído esta semana, apurou que há “indícios de cometimento de crime militar”. O caso será levado para o Ministério Público, que tem três opções: oferecer denúncia contra os indiciados, arquivar o inquérito ou solicitar que ele retorne para novas diligências. Caso sejam condenados, pena pode chegar a 20 anos de prisão.

Segundo o Comando da PM e com o Ministério Público (MP), o indiciamento não descumpre o acordo que levou ao fim da greve. Na época, o governador Cid Gomes garantiu anistia a todos os militares envolvidos no movimento, incluindo a manifestação nas obras do Metrofor.

O acordo não incluía – e, juridicamente, nem poderia incluir – a atuação do Ministério Público, que pediu a PM para investigar criminalmente o caso. “O governador se comprometeu a não instaurar procedimento administrativo de cunho punitivo ou expulsório. O lado criminal independe disso”, afirma o comandante geral da PM, coronel Werisleik Pontes Matias. “O nosso papel é apurar o fato e levar para o Ministério Público”, acrescenta.!

(O POVO)

Assessores de Aécio no Senado recebem jetons de estatais mineiras

Reportagem do jornal O Estado informa, nesta sexta-feira, que três servidores comissionados do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB/MG) recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do Estado, governado pelo tucano de 2003 a 2010 e agora sob o comando do aliado Antônio Anastasia (PSDB). Assim, turbinam os rendimentos em até 46%.

Ninguém é obrigado a bater ponto no Senado e, nas estatais, são exigidos a ir a no máximo uma reunião por mês.

O administrador Flávio José Barbosa de Alencastro, nomeado assessor técnico de Aécio Neves em fevereiro de 2011, é um exemplo disso, segundo a reportagem.  Ele recebe R$ 16.337.No Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento de Minas (Copasa), ele tem direito a até R$ 5.852 por mês, totalizando R$ 22.190.

* Do Estadão, leia aqui.

Cid diz que “Plano B” é chantagem

“O governador do Estado, Cid Gomes (PSB), disse ontem que considera como “chantagem” falar em plano B para as eleições de 2012 quando ainda não se descartou o plano A. Esta foi a resposta que Cid deu ao ser perguntado sobre a possibilidade de uma candidatura própria do PSB à Prefeitura de Fortaleza.

“Eu não vou tratar de plano B sem esgotar o plano A. Como é que eu vou estar defendendo uma coisa e vou ficar dizendo que tenho uma outra alternativa? Isso pode até cheirar a chantagem e eu não gosto de fazer chantagem. Nem gosto que façam comigo, nem gosto de fazer com os outros”, afirmou o governador.

Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) vem sustentando que a prioridade do PT é a manutenção da aliança com o PSB de Cid. Mas, em caso de rompimento, o senador José Pimentel (PT) podeira sair candidato. Seria, portanto, uma espécie de candidatura “reserva”.

Nesse cenário, caso eleito, Pimentel abriria espaço no Senado para o ex-presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, inimigo político do governador.

No início deste mês, Luizianne afirmou que, não sendo possível ter entendimento com o partido do governador, o PT passaria a fazer oposição ao Governo do Estado, tendo maior espaço para mostrar suas divergências com o governo Cid.

Questionado se alguém estaria adotando a postura que “cheira a chantagem”, o governador afirmou: “Eu não estou dizendo isto”.

Na linha do plano A, por enquanto, Cid e Luizianne defendem, publicamente, a continuidade da aliança entre PT, PMDB, PSB e outros partidos em torno de um candidato do PT. Mas a busca por entendimento parece cada dia mais distante, como mostram as declarações lado a lado.

Ontem, Cid defendeu que a discussão não se resuma a escolha de um nome, mas que, antes disso, tenha importância a manutenção da aliança entre os partidos e definição de um projeto para a Cidade. E exemplificou. Para ele, na saúde, Fortaleza precisa de um projeto “absolutamente novo e inovador”.

(O POVO)