Blog do Eliomar

Últimos posts

Direção do PV do Ceará manda nota para Blog rebatendo tese de crise

66 2

A direção estadual do Partido Verde manda nota para o Blog rebatendo o manifesto aqui divulgado e assinado por verdes” cobrando renovação da cúpula. Garante que não há crise na legenda. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Saudações!

O direção do Partido Verde no Ceará não considera que esteja havendo crise nas bases do Partido. O manifesto dos companheiros é legítimo e natural em instâncias partidárias, e no PV não é diferente. Essa atitude fortalece as bases.

Não há de forma alguma no PV decisões tomadas “na calada da noite”, como alegado pelo presidente do PV em Quixadá. Cada componente da Executiva tem suas atribuições, com respaldo para tomar decisões pertinentes à sua função dentro do Partido. As decisões são tomadas com transparência e a conhecimento de todos.

A democratização é desejo de todos. A exemplo do processo ocorrido nacionalmente, quando a Executiva, democraticamente, decidiu prorrogar o mandato da atual direção, a nível de estado ocorre o mesmo. A duração de seis meses do mandato das comissões provisórias é uma determinação nacional, inclusive a Comissão Estadual. A renovação das provisórias acontece seguindo rigorosamente as determinações estatutárias e os princípios do PV, considerando também as determinações da Direção Nacional.

O PV está aberto às ponderações de todos os seus filiados, pois considera que a participação de todos engrandece e fortalece o Partido!

Fortaleza, 06 de abril de 2011,

Direção do PV do Ceará. 

A direta brasileira é "reacionária" e "cafajeste"?

98 13

Com o título “A insanidade da direita”, eis artigo do jornalista Messias Pontes para boas reflexões nesta quarta-feira. Ele bate duro no que qualifica de direita brasileira e não poupa na adjetivação que vai do termo “reacionária” ao gesto homofóbico de Jair Bolsonaro. Confira:

A direita brasileira, a cada dia que passa, torna-se mais reacionária, mais cafajeste, mais cruel. Alimentada pelo ódio de classe, essa direita insana, felizmente, está cada dia mais desmoralizada, no que pese o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista tendo à frente o GAPE: Globo, Abril, Folha e Estadão.

Dois fatos chamaram a atenção há uma semana e explicitam muito bem a insanidade da direita brasileira: o racismo e homofobia do famigerado deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva do Exército, e o ódio externado pelo ex-deputado federal (DEMO-Ba) José Carlos Aleluia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A impunidade tem alimentado os atos insanos do parlamentar carioca, pois a quebra do decoro parlamentar ao longo dos seus seis mandatos  é uma constante. Esse elemento – coisa muito ruim – tem desafiado e desmoralizado o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Agora a sociedade começa a reagir e exigir a apuração e punição, inclusive com a perda do mandato. A prepotência desse calhorda é tamanha que ele declarou não ter medo de nenhum processo movido contra ele na Câmara.

No último dia 28, ao responder a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil (filha do cantor, compositor e ex-ministro Gilberto Gil) a um programa da TV Bandeirantes, sobre o que faria se um filho seu casasse com uma negra, Bolsonaro enfatizou: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Pelo menos quatro processos correm contra ele na Câmara dos Deputados e manifestações de repúdio acontecem em todo o País. Ontem, a Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT), aprovou moção de repúdio ao deputado federal do PP carioca. O vereador Guilherme Sampaio (PT), que subscreveu o requerimento juntamente com muitos outros colegas, afirmou que o requerimento aprovado é a expressão política da Casa, e sugeriu que todas as casas legislativas brasileiras tivessem a mesma atitude e encaminhassem ao Congresso Nacional moções de repúdio a Bolsonaro. Todos defendem a cassação do deputado racista, reacionário e homofóbico.

A União da Juventude Socialista (UJS) também entra em campo contra o racismo e reforça a convocação para o ato que irá ocorrer nesta quarta-feira 6, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no qual será pedida a cassação de Bolsonaro. Além do ato, está disponível ainda um abaixo-assinado na internet em prol da cassação do parlamentar que também é defensor da tortura, crime de lesa-humanidade, portanto imprescritível e inafiançável. A cassação do deputado Jair Bolsonaro tornou-se um clamor nacional. Ele não pode continuar impune cometendo vários crimes e desrespeitando a Constituição Cidadã de 1988.

Outro elemento pernóstico que demonstrou mais uma vez o seu ódio de classe e o desprezo pelo povo e as classes trabalhadoras é o derrotado deputado baiano José Carlos Aleluia. Este teve o desplante de publicar carta, endereçada ao professor João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra (Portugal), externando seu protesto contra a concessão da homenagem prestada ao ex-presidente Lula. “Na condição de professor universitário venho perante V. Excelência manifestar a minha perplexidade – e porque não dizê-lo, indignação diante da concessão do título de doutor honoris causa, pela instituição que ora V. Excelência representa, ao ex-presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”.

O indigitado ex-deputado baiano, numa demonstração de prepotência, arrogância e mau-caratismo conclui afirmando: “Esteja certo de que, com esse passo temerário, de um só golpe, a Universidade de Coimbra deu-nos uma clara demonstração de não ter qualquer compromisso com o respeito à memória que seus antecessores souberam construir”. É esse tipo de gente que advoga com unhas e dentes o golpe militar de 1º de abril de 1964 e defende as cruéis torturas institucionalizadas como método de interrogatório nos porões da ditadura militar. Tortura é crime contra a humanidade.

São uns insanos!

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará. 

Cascavel promoverá o I Festival da Galinha Caipira

Nem lagosta, nem sardinha, nem camarão! O prato da vez agora é a galinha caipira, estrela de um festival que ocorrerá de 13 a 15 do próximo mês, em Cascavel (Litoral Leste). O evento pretende resgatar as tradições culturais do sertão, através da culinária típica do interior. Além da degustação de um cardápio todo a base de galinha caipira, o festival inclui na programação exposição de artesanato, forró pé-de-serra e até campeonato do maior ovo.

Na próxima sexta-feira, acontecerá o lançamento oficial do festival reunindo imprensa e convidados. A promoção é da Prefeitura de Cascavel, em parceria com o Sebrae-CE. O objetivo é resgatar os festejos populares da região, enriquecendo as tradições culturais e ainda criar uma nova forma de movimentar a economia local através da criação de galinhas caipiras, já presentes no cotidiano dos moradores daquela cidade.

SERVIÇO

Lançamento – Sitio do Romualdo, no distrito de Choró.

Horário – 19 horas

Concurso – UFC inscreve para professor adjunto

“A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o próximo dia 4 de maio, candidatos a seis vagas de professor adjunto em Fortaleza. Há vagas no Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), setor de estudo “Estudos Filosóficos e Sociológicos da Educação Física e Esportes”; no Centro de Ciências, setores de estudo “Geologia Sedimentar” e “Cartografia Geológica e Geoprocessamento”; no Centro de Tecnologia, setor de estudo “Reatores Químicos”; e na Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), setores de estudo “Pensamento Econômico” e “Macroeconomia”.

É requerido dos candidatos o título de doutor. Todas as vagas exigem regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.”

SERVIÇO

* Mais informações sobre os processos seletivos, como local e taxa de inscrição, estão nos editais n° 75 e 76/2011, que podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

STF julga nesta 4ª feira piso dos professores

149 1

Nesta quarta-feira, a partir as 14 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona aspectos da lei do piso salarial nacional do magistério. Entre os pontos questionados está o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala, garantido através de emenda de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o Supremo precisa garantir o cumprimento da lei, em benefício dos professores.

“Lamentamos desde o início que tenha havido esse questionamento a certos pontos da lei do piso, que é uma conquista histórica dos professores brasileiros, fruto de décadas de mobilização. Uma vitória alcançada durante o Governo Lula”, afirmou para o Blog o deputado Chico Lopes. “Esperamos que o STF finalmente vote essa ação e conclua a favor dos professores. Afinal, o papel do tribunal é zelar pelo cumprimento da lei. E o piso nacional dos professores, com direito a um terço da carga horária para extra-sala, é lei. Então, tem de ser cumprida”, complementa.

DETALHE – O Sindicato Apeoc montará telão em sua sede para que os docentes possam acompanhar o julgamento.

Sem ambulatório e condições de higiene, "PV" é barrado

66 8

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos integrantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), coordenado pela procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos, recomendou, na tarde de ontem (06/04) ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio Santos Costa Júnior, que não autorize a realização de jogos no Estádio Municipal Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, enquanto não forem supridas todas as recomendações constantes do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene, bem como não forem apresentados os demais laudos exigidos.

Segundo o artigo 2º, do Decreto nº 6.795, de 16 de março de 2009, a entidade responsável pela organização da competição apresentará ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, previamente à sua realização, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos estádios a serem utilizados.

Os laudos técnicos, que atestarão a real capacidade de público dos estádios, bem como suas condições de segurança, são os seguintes: laudo de segurança (elaborado pela Polícia Militar do Estado do Ceará); laudo de vistoria de engenharia (emitido pelos engenheiros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará – CREA); laudo de prevenção e combate de incêndio (elaborado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará); e o laudo de condições sanitárias e de higiene (elaborado pela Vigilância Sanitária).

Conforme parecer de análise da documentação contida no Procedimento Administrativo nº 7674/2011-0, foram detectada várias pendências, o que fez com que o NUDETOR deliberasse pela não-aprovação do referido estádio para sua utilização no Campeonato Cearense de Futebol Profissional de 2011 ou em qualquer outra competição organizada pela entidade.

Ao serem analisados os documentos constantes dos autos, verificou-se que o laudo de condições sanitárias e higiene não preenche os requisitos mínimos e foi aprovado com restrições. De acordo com o promotor de Justiça integrante do NEDETOR, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, 11 itens indicados no laudo conferem restrições ao pleno funcionamento do referido estádio.

O laudo informa que o ambulatório não está concluído, bem como o local para guarda de resíduos sólidos também se encontra em fase de conclusão. O relatório foi elaborado anteriormente à conclusão das obras e até mesmo à instalação de bares e lanchonetes, o que confere um grau de confiabilidade no uso do referido estádio pela população local, além da falta de ambulatório.”

(Site do MP_CE)

TRT/CE vai doar 3.700 bens móveis e equipamentos elétricos para a filantropia

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região vai doar aproximadamente 3.700 bens móveis e equipamentos elétricos para instituições filantrópicas e órgãos da administração pública dos três níveis de governo: União, Estado e Município. Entre os bens estão cadeiras, mesas, arquivos, persianas e máquinas de escrever elétricas. Os interessados têm até o dia 14 de abril para enviar as solicitações.

Para receber as doações, as instituições filantrópicas devem ter a utilidade pública reconhecida pelo Governo Federal, comprovada por meio de título concedido por Decreto Federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça. Também é preciso apresentar documentos pessoais do representante legal, cópia do ato de designação do representante e certificado de filantropia.

Para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais é preciso apresentar os documentos pessoais do representante legal e cópia da ata de designação do representante.

Os bens estão divididos em dois lotes. Após a assinatura do termo de doação pelo presidente do TRT/CE, as instituições vencedoras terão oito dias para retirar os bens. Todas as despesas com o carregamento e transporte correrão por conta da instituição vencedora.”

(Site do TRT-7ª Região)

Polícia prende suspeitos do assassinato do ex-presidente da Câmara Municipal de Catunda

Dois suspeitos do assassinato do ex-presidente da Câmara Municipal de Catunda, José Didi Vasconcelos, ocorrido em 1º de dezembro do ano passado, foram presos, nesta quarta-feira, por equipe do delegado Kin Barreto, de Santa Quitería.

Eles estão recolhidos em cela dessa delegacia, onde prestaram depoimento. Os nomes não foram divulgados.

Didi Vasconcelos foi espancado até a morte em sua casa, no distrito de Olho dÁgua dos Bois, uma ação de possível latrocínio.

Cagece faz pesquisa e alerta moradores para que exijam identifcação

65

A Cagece, por meio de sua assesoria, informa estar realizando uma pesquisa junto aos moradores dos bairros Guararapes, Cocó, Edson Queiroz e entorno do Iguatemi.  O objetivo é definir o perfil sócio-econõmico das famílias que serão atendidas pelas obras de esgotamento sanitário que serão executadas ao longo das margens da bacia do Rio Cocó.

Por conta desse trabalho, a companhia  alerta: seus pesquisadores estão devidamente fardados e com crachá de identificação. A Cagece quer a colaboração para esse trabalho, que vai ocorrer durante e após as obras.

SERVIÇO

Para tirar alguma dúvida, ligue: 0800 – 2750195.

Fugitivos da CPPL-2 são recapturados em São Paulo

Dois fugitivos da CPPL-2, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), que havia escapado desse presídio no último dia 5, desembarcarão nesta tarde de quarta-feira, em Fortaleza, em local ainda não divulgado pela Superintendência da Polícia Civil do Estado.

São eles: Francisco das Chagas Rodrigues, o conhecido “Zico” e Edson Barbosa da Silva, que foram recapturados em São Paulo. Os dois serão ouvidos em depoiomento na sede da Superintendência da Políocai Civil, onde deverão ser recolhidos em presídio aind não divulgado.

Câmara Municipal e CUFA numa campanha contra o crack

Acrísio (paletó) e toda a diretoria da CUFA.

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), fechou com a Central Única das Favelas (CUFA) um conjunto de ações e campanha de prevenção e de enfrentamento ao crack. O conjunto das atividades, segundo informou nesta quarta-feira a assessoria de imprensa da Casa, será divulgado no dia 5 de maio. Entre várias estratégias, entra o Sistema de Comunicação do Legislativo (site, TV Fortaleza e Fortaleza FM), colocado à disposição da campanha.

Acrísio Sena deverá convidar o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza, a Assembléia Legislativa e a OAB-Ce para se integrarem a essa iniciativa, que terá ainda outros segmentos da sociedade. Ele disse que deseja pautar o assunto em dois eventos: a reunião com os presidentes de câmaras municipais da Região Metropolitana, no Eusébio, e a próxima sessão do Câmara nos Bairros, na área da Secretaria Executiva Regional (SER) II.

O coordenador nacional da CUFA, Preto Zezé, disse que, a partir de agora, será definido um calendário de ações, não só com relação ao crack, mas no que diz respeito à atuação nas comunidades. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) será convidada a se engajar nessa campanha.

(Foto – Genilson de Lima)

Filha de Roriz é notificada mais uma vez

“A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi mais uma vez notificada por meio do Diário Oficial da União. Com a nova intimação, a deputada tem mais cinco dias úteis para manifestar sua defesa no processo a que responde na Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Para cumprir o prazo da primeira notificação, que se encerraria ontem, os advogados de Jaqueline pediram o arquivamento do processo.

Pelos argumentos da defesa, já tramita no Conselho de Ética da Câmara processo contra a deputada tratando da mesma matéria. A nova representação foi apresentada à Câmara pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF). A primeira foi apresentada pelo PSOL. Mesmo com os argumentos, a corregedoria não pretende aceitar a justificativa dos advogados.

De acordo com o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), não há no Regimento da Casa dispositivo que diz que não pode haver investigação paralela (Conselho de Ética e Corregedoria) de uma mesma denúncia.

A representação pede a investigação sobre o vídeo onde a deputada aparece recebendo dinheiro do operador e delator do Mensalão do DEM, Durval Barbosa. A corregedoria tentou notificar a deputada por três vezes sobre a primeira representação.”

(iG)

Aécio fará primeiro discurso em tom de presidenciável

“No primeiro e aguardado discurso que fará hoje da tribuna do Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) vai se lançar, muito discretamente, à Presidência da República em 2014. Cedo, muito cedo ainda, mas a fala é aguardada pela oposição e até potenciais aliados hoje na base governista, porque será a hora de o senador mineiro direcionar o seu discurso e dizer a que veio.

A chamada oposição generosa não existe. Aécio vai dizer que o respeito ao governo é necessário, mas não a complacência. Atacará os gastos excessivos das gestões petistas – principalmente com as folhas de pagamentos, comissionados – o aparelhamento do estado pelos petistas e partidos aliados e apontará gargalos da infraestrutura que, para ele, devem ser resolvidos já.

(JB Online)

Bases do PV do Ceará se rebelam contra a cúpula

84 1

O Partido Verde do Ceará está em crise. As bases querem mudança na cúpula estadual que, há anos, dizem, vem sendo controlada por Marcelo Silva. O movimento ganhou corpo e até manifesto cobrando renovação foi montado. O presidente do PV de Quixadá, Francisco Antônio Lopes, mandou para o Blog nota e o manifesto. Confira:

Caríssimo Eliomar de Lima,

Apresento-lhe a seguir o manifesto que construímos a mãos coletivas. Vamos mudar toda a direção do PV no Ceará. O PV teve alguns avanços, mas está MUITO aquém do que poderia estar. Decisões são tomadas na calada da noite, as executivas municipais não são consultadas, e muitas vezes nem mesmo a estadual.

Quase todas as comissões municipais do partido no Estado estão vencidas (quase todas mesmo) e o presidente só aceita renovar por 6 meses, a fim de manter o controle permanente. Nós não iremos mais aceitar isso. O tempo do “manda e desmanda” passou. Agora o PV vai ter que respeitar quem, realmente, o constrói dia a dia.

MANIFESTO POR UM NOVO PARTIDO VERDE NO CEARÁ

O Partido Verde é um instrumento da ecologia política. Sua existência só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas idéias e programa na sociedade transformando concretamente a realidade.

É fundamental para o partido ter um projeto discutido coletivamente, com a participação assegurada de dirigentes, filiados e da população, uma construção plural. É necessário ter um PV em que haja diálogo entre as suas diversas instâncias, priorizando o debate aberto e uma condução includente.

Os signatários deste documento vêm publicamente manifestar seu apoio ao Movimento Transição Democrático do Partido Verde, em defesa de um projeto que abra espaços reais de atuação para os milhares de filiados e simpatizantes que vêem no PV uma alternativa real de interlocução, conforme manifesto amplamente divulgado em nível nacional.

Além disso, defendemos a adoção pelo PV Ceará, das seguintes medidas:

1. Defendemos a realização de Seminários Municipais e Estadual, para debate da criação dos conselhos do partido, e da Convenção Estadual, para eleição da direção estadual do PV, até julho de 2011.

2. Defendemos a formação de uma Comissão de Organização para conduzir o processo de transição democrática no partido e de eleição da nova Comissão Executiva Estadual e do grupo para coletar propostas para a elaboração da nova Carta partidária (estatuto e programa), que será discutida em nível nacional.

3. Defendemos a implementação das Coordenadorias Regionais ou Intermunicipais, conforme artigo 37 do estatuto, a fim de um acompanhamento devido das Comissões do partido no estado.

4. Defendemos a realização de reuniões da Executiva Estadual mais frequentes, com maior duração e cuja prioridade não sejam questões burocráticas, mas a execução do projeto político do partido e o calendário pré e pós eleitoral.

5. Defendemos a institucionalização de uma política permanente de formação, capacitação e valorização dos filiados.

Além disso, defendemos que o PV no Ceará seja protagonista nos grandes debates sobre o meio ambiente e sustentabilidade, não se comportando como mero observador ou coadjuvante. O PV deve funcionar como canal de ação política, lutando pelo fortalecimento do movimento ecologista e pela realização das suas propostas, cumprindo a responsabilidade expressa em seu estatuto e no seu programa.

Como muito bem falou Marina Silva, “se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável”.

Acreditamos que devemos praticar uma nova forma de fazer política que se constitua em alternativa real de poder. Esse é o nosso compromisso. Essa é a nossa luta.

Fortaleza, abril de 2011, Partido Verde, movimento Transição Democrática Ceará.
 
Adamastor Pacheco Pinto – Presidente do PV São Luís do Curu
André Barreto – Vice-Presidente do PV Ceará
Angélica Jorge – Presidente do PV Jardim
Antônio Carlos Paulino de Menezes – Presidente do PV Jijoca de Jericoacoara
Antônio Edvane da Silva Lopes – Presidente do PV Banabuiú
Carlos Reginaldo Menezes – Presidente do PV Caucaia
Cláudio Roberto Silva – Secretário de Comunicação do PV Banabuiú
Edvaldo Almeida Silveira – Prefeito – PV Jaguaribara
Egberto Alves de Sousa – Vereador – PV Bela Cruz
Elicar Monteiro – PV Jijoca de Jericoacoara
Elieser Reinaldo Bezerra – Presidente do PV Itaiçaba
Eurivando Vieira – Presidente do PV Madalena
Fabrício Rolim – Presidente do PV Várzea Alegre
Fátima Bezerra – Presidente do PV Brejo Santo
Francisco Antônio Lopes dos Santos – Presidente do PV Quixadá
Heleno Monteiro – Secretário de Meio Ambiente do PV Ceará
Iranildo Feliciano – PV Grangeiro
Irineu Freitas – Presidente do PV Jaguaretama
Isabel de Castro Tinoco – Vice Presidente do PV Acarape
Ivo Ferreira Lopes – Presidente e Vereador – PV Ocara
Jáder Melo – Presidente do PV Barro
Jessé Pimentel – Presidente do PV Quixeramobim
Jesserlânia Oliveira – PV Banabuiú
José Douglas Viana – PV Jaguaribara
José Eurinaldo Vieira – Vereador – PV Madalena
José Inaldo de Souza – PV Grangeiro
José Wenes dos Santos – Vereador – PV Barro
Luciana Barbosa Rolim – Vice Presidente do PV Várzea Alegre
Manuel Ferreira da Costa Filho – Presidente do PV Acarape
Marcolino José de Araújo Neto – Presidente do PV Milhã
Maria Erivalda da Silva – Vereadora – PV Baturité
Marlon Aguiar – Presidente do PV Bela Cruz
Paulo Eduardo Teixeira Lima (Polô) – Secretário de Políticas Públicas do PV Ceará
Paulo Maciel – Presidente do PV Iguatu
Paulo Sombra – Conselheiro Nacional do PV e Secretário de Juventude do PV Ceará
Raimundo Ramiro de Sousa – PV Jaguaribara
Reinaldo Douglas Ferreira – Vice Prefeito – PV Banabuiú
Renaldo Braga – Vice Prefeito – PV Baturité
Renan de Almeida Silva – Secretário de Organização do PV Crato
Roberto Arley Garces Viana – Presidente do PV Guaiuba
Sonia Pereira Duarte – Presidente do PV Nova Olinda
Thiago Batista de Carvalho – Secretário de Assuntos Jurídicos do PV Acopiara
Wellyson Ferreira Marques – Presidente do PV Eusébio
Zacharias Bezerra – Secretário de Relações Institucionais do PV Ceará

Por que médicos de planos de saúde cruzarão os braços?

99 2

Médicos de todo o Brasil que prestam serviços para operadoras de planos de saúde paralisam suas atividades nesta quinta-feira, 07 de abril. A categoria vai promover o Dia Nacional de Paralisação, numa luta pela valorização do trabalho médico e por reajustes dignos nos honorários pagos pelas operadoras de saúde. No Ceará, o movimento está sendo coordenado pelo Sindicato dos Médicos. O presidente da entidade, José Maria Pontes, está convocando toda a imprensa para uma entrevista coletiva, às 10 horas desta quinta-feira. Ele vai fazer uma análise do movimento e explicar as bandeiras de luta da categoria, que são: a implantação de uma lei que regulamente a contratualização e o reajuste anual de honorários médicos, tendo como base a CBHPM.

Os reajustes de honorários pagos à categoria ao longo dos últimos 10 anos estão abaixo dos índices da inflação, não possuem critérios e que, apesar de terem ocorrido várias reuniões com as operadoras, nenhuma proposta concreta foi alcançada. Para José Maria Pontes, é preciso uma reação forte contra a exploração dos planos de saúde. “Não podemos nos acomodar”, disse, mostrando a necessidade de chamar a atenção da sociedade para o problema, que no final, atinge principalmente a população.

Valor mínimo

De acordo com as entidades médicas o valor mínimo para uma consulta seria de R$ 60,00, com a garantia do estabelecimento de regras contratuais que assegurem o reajuste dos honorários de forma progressiva – tendo como parâmetro a CBHPM – para evitar o surgimento de déficits como o atual. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25,00 e R$ 40,00 por consulta.
 
Saúde suplementar

No Brasil, os planos e seguros de saúde são responsáveis diretos pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. Atualmente, há 1.044 empresas em atividades, que responderam, em 2010, por um movimento estimado em R$ 70 bilhões. O número de médicos que atendem pelos planos é de, aproximadamente, 160 mil, sendo que eles realizam anualmente em torno de 223 milhões de consultas e respondem por 4,8 milhões de internações.

Defasagem

Levantamento realizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Médica (Fenam), comprovam a desregulação econômica na área da saúde suplementar. No período de 2000 a 2009, os reajustes autorizados para os planos de saúde acumularam 133%. Este dado é 23 pontos percentuais maior que os 106% registrados no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Faturamento dos planos X valor da consulta apurado pela própria ANS

Em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS.

Tipo de procedimento – Valor Médio pago ao médico pelo plano de saúde Menor – Valor pago ao médico pelo plano de saúde

Consulta médica em consultório 39,65 25,00
Cesariana (feto único ou múltiplo) 284,18 161,92
Cateterismo cardíaco 305,47 149,07
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Cirurgia de varizes ( bilateral, dois membros) 373,40 164,20
Cirurgia de nariz (turbinectomia) 96,21 44,88
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Apendicectomia* 483,70 381,86
Sutura de pequenos ferimentos 38,45 27,75
Exame de colo de útero (colposcopia) 19,74 16,22
Eletrocardiograma  16,20 10,02
Remoção de cera no ouvido ( cerumen) 15,51 7,36
Medição de pressão do olho (tonometria) 9,48 6,50
Imobilização  de membros (sem gesso) 8,05 6,29

Fontes: Fenam/Cremesp – valores praticados pelos principais planos de saúde de Belo Horizonte e São Paulo. Em outros centros, há planos que praticam valores ainda menores.

Beatificação de João Paulo II será no dia 1º de maio

“O Vaticano exortou os fiéis a não deixar que notícias sobre multidões enormes ou problemas com hotéis os impeçam de ir a Roma para a beatificação do Papa João Paulo II, no dia 1º de maio. A Santa Sé também revelou que o corpo do pontífice será exumado no próximo dia 29, por conta da cerimônia. Até a data da beatificação, o corpo permanecerá na Cripta Vaticana, em uma maca, coberto por um manto branco, diante do túmulo de São Pedro. O local ficará fechado ao público.O Vaticano já começou a contagem regressiva para o que será o maior evento na capital italiana desde a morte de João Paulo II, em 2005, quando milhões de pessoas acompanharam o velório e o funeral do Papa.

– Convido todos a virem a Roma. Roma está pronta. Não hesitem em vir ou em convidar outras pessoas – disse o padre Caesar Atuire.

O Vaticano prevê a chegada a Roma de pelo menos 300 mil pessoas – dezenas de milhares das quais da Polônia, o país de origem de João Paulo II – para os três dias de eventos nos quais o Papa será beatificado, o último estágio antes de sua canonização.”

(Com Agências Internacionais)

Serra e PSDB vão pagar multa por propaganda política antecipada

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, de forma unânime, decisão do ministro Joelson Dias de multar José Serra e o PSDB de São Paulo por propaganda política antecipada na eleição presidencial de 2010. O diretório paulista tinha apresentado recurso, mas foi rejeitado pela corte.

O ministro Joelson Dias ressaltou que as inserções partidárias do PSDB realmente “enalteceram as realizações de José Serra como ministro de Estado e governador de São Paulo”, utilizando inclusive expressões como “vamos melhorar”, entre outras, caracterizando “um excesso” e a propaganda eleitoral fora de época.

A multa para Serra é de R$ 5 mil e para o diretório paulista do partido é de R$ 7,5 mil.

(Portal Terra)

TJ do Ceará vai leiloar terreno de R$ 240 mil

“A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva à arrematação, nesta quarta-feira (06/04), às 14horas, em segunda praça, terreno localizado na rodovia que liga as praias da Cofeco e da Sabiaguaba. O bem está avaliado em R$ 240 mil. A hasta pública é referente ao processo de nº 21110-98.2009.8.06.0001/0, da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A ação de execução foi movida pelo BICBANCO contra uma empresa de pesca, em virtude de dívida.

O lote tem área total de 16.248,60 m² e está matriculado sob o nº 66449 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Fortaleza. A primeira praça ocorreu no último dia 23 de março, mas não foi alcançado o preço mínimo.

Com exceção dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará, toda pessoa física ou jurídica pode participar. No ato da arrematação, os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e CNPJ, em caso de empresa.

Ao término da hasta pública, o arrematador deve realizar o pagamento do lanço à vista. Existe, entretanto, permissão legal para o oferecimento de caução (30%), sendo o restante da quantia paga em até 15 dias.

O bem ficará com quem oferecer o maior valor contado a partir de 50% do total da avaliação, conforme artigo 686, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), não sendo aceito lanço que ofereça preço vil, de acordo com o artigo 692, do CPC. O objetivo da hasta pública é oferecer e vender publicamente os bens do devedor – penhorados e devidamente avaliados pela Justiça – a interessado que arrematar pelo maior valor, para que, assim, o credor receba o crédito em dinheiro.

SERVIÇO

Informações na Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua, pelo número (85) 3492-8134.

 (Site do TJ-CE)

Presidente nacional do PSB diz que PSD de Kassab é parceiro

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou nesta terça-feira que PSB e PSD, est eúltimo o partido anunciado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, estarão coligados na eleição municipal de 2012. Aliado do Planalto, Campos, que preside nacionalmente o PSB, disse que Kassab nunca teve uma postura “antagônica” junto ao governo federal.

Em rápida visita à capital paulista para se reunir com empresários, entre eles o presidente da Fiat do Brasil, Cledorvino Belini, o governador afastou uma propalada fusão com o PSD. “Na verdade, sempre foi isso [coligação para 2012]. Da minha parte você nunca me viu falar nem em ‘on’ nem em ‘off’ desta questão da fusão”, disse Campos. “A nova legenda vai disputar a eleição municipal e onde for possível estará junto com o PSB”, reiterou.

O interesse principal de Kassab na aliança com o PSB, segundo Campos, é garantir tempo de TV para a nova sigla nas eleições municipais. “Sempre foi nesta direção que nós trabalhamos”, disse. Foram dois encontros com Kassab, sendo que apenas no primeiro Campos ficou sabendo que o prefeito e seu grupo iriam criar um novo partido. Até então, o governador acreditava que o destino seria o PMDB. Segundo Campos, a sigla servirá para abrigar parlamentares que se encontram “mal situados” nos partidos em que atuam.

Apesar de pertencer ao DEM e de sua forte ligação com o tucano José Serra (SP) –opositor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e adversário da presidente Dilma Rousseff nas urnas– Kassab é visto por Campos como colaborador do governo federal. O prefeito vem afirmando que o PSD dará apoio a Dilma.

“Não muda nada na relação que o próprio Kassab teve no DEM com o governo do [ENTÃO]presidente Lula e com a nossa base. Ele já tinha essa relação de colaboração, de proximidade com o governo, nunca foi uma relação estressada, antagônica”, declarou.

Na reforma política, que está sendo debatida no Congresso, Campos defende mandato de cinco anos para os cargos do Executivo sem direito à reeleição e coincidência de eleições em um mesmo ano. As novas regras valeriam apenas para os próximos eleitos, garantindo a fórmula atual para quem já está em seus cargos.

Indagado se esperaria o término de um segundo mandato de Dilma para se candidatar à Presidência, Campos foi vago. “Não tenho esse problema não”, respondeu. De esperar? “Não, de ser candidato”, afirmou o governador, reeleito com 82% dos votos no ano passado. ”

(Reuters)