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TJ-CE divulga nota sobre caso do juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nota, nesta segunda-feira, sobre caso envolvendo um juiz e acidente de trânsito que resultou em vítima. Confira: 

NOTA

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria.

O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que está adotando providências visando à instauração dos procedimentos legais cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Regional III recebe mutirão

Moradores dos bairros que contemplam a Secretaria Executiva Regional (SER) III estiveram, nesta segunda-feira (4), no primeiro dia de ações do Mutirão Fortaleza Bela.

Vacinação, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, palestras sobre dengue, emissão de documentos foram alguns dos serviços oferecidos à população dos bairros Presidente Kennedy, e Padre Andrade.

Durante toda a semana, até a sexta-feira, 8, o Mutirão segue oferencendo serviços integrados em favor da comunidade.

Moradores dos bairros que contemplam a Secretaria Executiva Regional (SER) III estiveram, na manhã desta segunda-feira, 4, no primeiro dia de ações do Mutirão Fortaleza Bela. Vacinação, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, palestras sobre dengue, emissão de documentos foram alguns dos serviços oferecidos à população dos bairros Presidente Kennedy, e Padre Andrade. Durante toda a semana, até a sexta-feira, 8, o Mutirão segue oferencendo serviços integrados em favor da comunidade.

Prefeita inspeciona obras do futuro Hospital da Mulher

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, a prefeita Luizianne Lins (PT) visitará o canteiro de obras de mais um grande projeto da gestão Fortaleza Bela: o Hospital da Mulher. O empreendimento está sendo construído em um terreno de 70.746,32 metros quadrados e com a área total construída de 26.465 metros quadrados. A construção, dividida em quatro blocos, já tem mais de 60% concluída, com o primeiro bloco em fase de finalização de acabamento das pinturas e instalações elétricas. Já o segundo bloco está iniciando a fase de acabamento. Os dois últimos blocos, que serão os blocos de serviço, estão com a alvenaria e o revestimento já concluídos, iniciando as instalações elétricas e de equipamento de manutenção do hospital.

Até fevereiro de 2011, já foram aplicados na obra do Hospital da Mulher R$ 44.128.951,03 (incluindo reajustes anuais). A maior parte desse dinheiro, R$ 36.183.068,68, valor que corresponde a 52,35% em relação ao valor total da obra, saíram dos cofres da Prefeitura. A construção completa terá o custo total de R$ 69.115.350,44.

Também está programada para a tarde desta segunda-feira uma visita ao estádio Presidente Vargas. No último dia 29, Luizianne esteve no PV, onde apresentou à imprensa o conserto dos pontos cegos.

Vândalos quebram caixa eletrônico na Beira Mar

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, recebemos,

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Essa é a situação em se encontra o Caixa Eletrônica do Banco do Brasil do calçadão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico.

Estava há cerca de 15 dias em manutenção e, neste fim de semana, quebraram os vidros (talvez por indignação de não estar funcionando)

Que o BB adote providências já.
 
Tadashi Enomoto,
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.  

STF julga dia 27 critérios para convocação de suplentes

“O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer: 27 de abril. A ministra Cármen Lúcia pediu, na última quinta-feira (31), para que sejam incluídos na pauta de julgamentos da Corte dois Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272). No mesmo dia, a Presidência confirmou a data em que os processos serão levados para análise dos ministros.

O MS 30260 foi ajuizado na Corte por Carlos Victor da Rocha Mendes, suplente de deputado federal  pelo PSB do Rio de Janeiro. Ele pede que a Corte garanta seu direito de precedência na ocupação da vaga aberta por Alexandre Aguiar Cardoso, que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Carlos Victor ficou com a segunda suplência na lista da coligação formada pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), mas afirma ser o primeiro suplente da legenda.

Já o MS 30272 é de autoria do primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também pede para ver garantido seu direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal por Minas Gerais na vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS/MG). Nos dois casos, a ministra concedeu liminar no início de fevereiro, entendendo que, nesses casos, deve ser dada precedência ao suplente do partido, e não da coligação.

Liminares negadas

Mais dois pedidos de liminar sobre o mesmo tema foram negados pelo ministro Celso de Mello. Depois de negar a cautelar no MS 30380, por considerar, em juízo inicial, que a vaga deve ser mantida com o suplente da coligação, o ministro aplicou o mesmo entendimento aos MS 30321 e 30407, ajuizados respectivamente por José Carlos de Jesus Rodrigues – suplente de deputado federal que pretende assumir a vaga do deputado federal Mário Sílvio Mendes Negromonte (PP), nomeado ministro de Estado das Cidades, e por três suplentes do PSDB: Gervásio José da Silva, de Santa Catarina, Carlos Roberto de Campos e Antonio Carlos Pannunzio, de São Paulo.”

 (Sie do STF)

Waldonys é o próximo convidado do projeto Diálogos O POVO & Cultura

O sanfoneiro Waldonys é o convidado da segunda edição do projeto “Diálogos O POVO & Cultura”, que ocorrerá na próxima quarta-feira, das 19h30min às 21h30min, na Livraria Cultura. O objetivo do projeto, com a temática Arte e Cidade, é discutir a produção cultural e artística de Fortaleza, nas suas várias linguagens, num diálogo que reúne os artistas e a comunidade.

A coordenação é dos jornalistas Plíno Bortolçotti (que tem Blog no POVO Online) e Regina Ribeiro, de Edições Demócrito Rocha.

SERVIÇO

Livraria Cultura (Shopping Varanda Mall – Av. Dom Luís, 1010,  esquina com av. Virgílio Távora)
Capacidade para 98 pessoas
Acesso gratuito

Câmara dos Deputados vota MPs para tentar destrancar a pauta

Três das cinco medidas provisórias (MP) que trancam a pauta da Câmara dos Deputados deverão ser votadas esta semana. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as matérias serão votadas mesmo que não haja acordo entre as bancadas.

A primeira proposta analisada será a que trata da construção do trem-bala ligando Campinas (SP) ao Rio de Janeiro. A medida provisória prevê empréstimo de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio vencedor da licitação para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Outra matéria analisada é a que concede benefícios para o setor automotivo, visando ao desenvolvimento regional. As indústrias que serão instaladas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte terão incentivos fiscais.

A terceira prioridade do governo nas votações desta semana é a MP 513, que trata de assuntos como a autorização para que o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) possa assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

Os deputados deverão analisar, ainda, o projeto que trata dos acordos internacionais de Itaipu. A proposta trata da compra, pelo Brasil, de energia excedente do Paraguai, produzida na Usina Hidrelétrica de Itaipu.”

(Portal Terra)

TCM fiscaliza contas de seis municípios nesta semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio da diretoria de Fiscalização, divulgou, nesta segunda-feira, nova lista de cidades que começam a ser inspecionadas. As equipes já estão em campo. São seis os municípios:

Acopiara – inspeção até quarta-feira;

Arneiroz – inspeção até quarta-feira;

Boa Viagem – inspeção até quata-feira;

Granjeiro inspeção até quarta-feira;

Quixelô – inspeção de quarta até sexta-feira;

Umari – inspeção de quarta até sexta-feira.

Justiça julga "Courinha" nesta segunda-feira

“A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira, José Enilson Couras, o “Courinha”, acusado de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem no Ceará e no Piauí. A sessão terá início às 9 horas e será presidida pela juíza Valência Aquino.

O réu será julgado pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, ocorrido em julho de 1983, no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. “Courinha” já foi levado a júri popular duas vezes por esse crime. No dia 21 de junho de 1996, foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou novo julgamento por considerar que os jurados foram contrários às provas dos autos.

Em julho de 2004, “Courinha” foi novamente condenado, desta vez a 15 anos de prisão. A defesa apelou outra vez e o TJCE acatou o pedido pelo mesmo motivo.

O processo tramitava na Comarca de Iguatu, mas acabou sendo transferido para a de Fortaleza pelo fato de o acusado ser considerado de alta periculosidade. O julgamento desta segunda-feira ocorrerá no 3º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A acusação será patrocinada pelo promotor de Justiça Ricardo Machado, enquanto a defesa ficará a cargo dos advogados André Felipe Cordeiro Braga e Thiago Lucas David de Carvalho.

O CRIME

Conforme os autos, Manoel Cândido foi encontrado morto em um matagal. Ele apresentava várias perfurações à bala, além de inúmeros golpes de faca espalhados pelo corpo. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, “Courinha”, José Walter David e Wall Lott Pimentel Lopes foram os últimos a serem vistos na companhia da vítima, ao saírem de uma churrascaria.”

(Site do TJ-CE)

CNJ lança diagnóstico sobre sistema carcerário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. Será às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal.

No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia, entre outras.

Será possível acessar todas as informações disponíveis sobre a unidade escolhida (lotação do presídio, quantidade de vagas e condições do estabelecimento), além de estatísticas do sistema prisional de cada estado.

Nonato Albuquerque, paixão pelo rádio, internet e pelo público

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“No contato inicial, o comunicador quis evitar a conversa. Não achou que fazia par com as tantas boas histórias contadas nas Páginas Azuis. Seria demais para ele, argumentou. Um pouco mais de insistência e, um dia depois, Nonato Albuquerque parava algumas horas para nos descrever a infância em Acopiara, a adolescência em Iguatu, a chegada aos microfones de rádio, a presença na tela da televisão e a atuação nas redes sociais. Nonato diz-se um viciado em escrever, em ler, em trabalhar.

Faz parte de várias comunidades no mundo digital. Sem contar os blogs. Na televisão, apresenta o Barra Pesada, programa policial da TV Jangadeiro. E conta que aceitou a missão por uma causa espírita (ou espiritualista) – para pagar dívidas de vidas anteriores. Logo ele, que sempre pedia, nos jornais impressos pelos quais passou, para escapar da cobertura policial.

Mas é no rádio em que Nonato mais se satisfaz. A grande paixão. É a informação que chega sem arrodeios. É só abrir o microfone. A interatividade com o ouvinte é outra marca forte, positiva, cita ele. Gosta da reação e da receptividade que o público demonstra.

Durante a entrevista, Nonato chorou de se emocionar e chorou de rir. Narrou histórias e planejou desafios. Porque o Nonato não é apenas o jornalista de rádio, TV e jornal. Nem tão-somente o espírita que ministra palestras e aconselha despropositadamente. Nem só o amante de bossa nova ou o menino grande que aprendeu a jogar de PlayStation. O Nonato é um cidadão de sensibilidade.

O POVO – Apesar de atuar em outras mídias, o rádio é sua paixão?

Nonato Albuquerque – A grande paixão. O rádio é igual ao exercício de respirar. Eu faço e nem noto. Dá uma satisfação e é uma responsabilidade muito grande. Porque tudo o que se diz tem uma ressonância enorme. Atinge um grande público, mas está desvalorizado até pela categoria.

OP – As redes sociais estão substituindo?

Nonato – Acho que não. As redes sociais deram uma agilidade muito grande ao rádio. A internet veio favorecer. As redes sociais deram um incremento a ter mais informação atualizada da cidade. Hoje, eu me pontuo muito pelo Twitter ou Facebook.

OP – Mas é um público diferente.

Nonato – Porque tem mais jovens (nas redes sociais). A grande massa às vezes não conhece nem tem internet. Mas a internet veio solidificar no rádio a agilidade que esse veículo tem. É o mais ágil veículo. Acontece um sopro de tsunami no Japão e nós já sentimos a presença aqui pela velocidade dos meios de comunicação de hoje, das ferramentas que temos. E o rádio é o primeiro a dizer. Basta abrir o microfone. Não precisa “prepara, vai maquiar o apresentador, coloca set, vai começar, atenção pessoal”… não. É rapidinho até que você possa ter mais informações. Então, o rádio é bom por isso. E o rádio integra mais. Hoje em dia, a gente já acorda ligando o televisor para ver o noticiário do telejornal, mas o telejornal de manhã ainda é um refogado das notícias da noite. E o rádio já está recebendo telefonema de ouvintes que estão no dia a dia dizendo: “Olha, eu encontrei neste momento um grande congestionamento na BR-116. Avisa ao pessoal pra pegar outros caminhos”. E o rádio é fortalecido pela interatividade com o ouvinte. O celular nos deu uma oportunidade de colocar a facilidade. Antes, você precisava sair com uma mala de som pesada, enorme, e um gravador pras ruas.

OP – Como é que você lida com as redes sociais?

Nonato – Tenho Twitter, Facebook, MSN, LinkedIn. Sou um blogueiro por conta de vício, acho que é vício. Eu gosto. Me perguntaram: “Você ganha com seus blogs?”. Não, me dá prazer estar escrevendo. Eu tenho uma coisa incrível de ter que escrever. Falar e escrever, para mim, são as duas noções da minha presença na Terra nesta encarnação. E ler muito. Exagerado até.

OP – Mas, na internet, o público é mais jovem? Já conhecia você?

Nonato – É mais jovem. Muitos me descobrem na internet: “Você é o Nonato da rádio, da televisão? E você tem blog?” Um dia desses, eu fui para uma locadora de vídeos e peguei dois games de PlayStation 3.

OP – Você joga Playstation 3?

Nonato – Pronto. Foi o que a menina perguntou: “O senhor gosta disso?” É porque não tinha na minha infância. (risos) Não tinham descoberto ainda. E eu aproveito pra aprender antes de morrer. Ontem eu fiquei jogando baralho até 2 horas da manhã. É meio doido. É atualizando o blog, é jogando baralho, é olhando a televisão, é assistindo ao Jô Soares e é daqui a pouco preparando o livro para continuar a ler. Hoje, eu li na Folha de S.Paulo que informação demais prejudica os neurônios. Os meus já devem estar um pouco prejudicados (risos).

OP – E quem é o público da TV?

Nonato – O público de TV é a grande massa. O Barra Pesada é um programa que está mais entre o público B, D. Mas, na verdade, é o grande público que ainda é ávido pela informação que fala do mal do outro que satisfaz a alguém pra se sentir bem. Tem aquela história: “Ah, o vizinho está ruim da vida. Graças a Deus”. Parece assim. Nós vivemos em uma sociedade em que a notícia ruim dá ibope.

OP – Como você se sente noticiando isso?

Nonato – Meio estranho. Eu que já trabalhei em todas as editorias do jornal e nunca quis, sempre me afastei da editoria policial, “ah, não gosto disso, não”. Quando Tancredo Carvalho me chama, eu estava no Vida & Arte, e digo “só não quero o Barra Pesada”.

OP – E por que aceitou?

Nonato – Por uma mudança de atitude que, às vezes, eu conto nas minhas conversas, nas minhas palestras. É uma história muito longa.

OP – Tem um tom espiritualista.

Nonato – É, foi uma amiga minha de fora que me anunciou. “Nonato, você vai trabalhar em televisão”. E eu: “Que nada, não gosto de televisão”. Era uma amiga espírita. “Vai haver uma grande mudança na Terra que vai precisar de pessoas ligadas a informação para atuar em uma rede de informação em que não seja preciso ampliar ainda mais a grande tragédia da humanidade. Vamos passar por momentos difíceis, a violência vai duplicar.” Tudo o que hoje está acontecendo pra mim não é novidade.

OP – E ela disse isso quando?

Nonato – Antes do Barra Pesada, seis meses antes. Tanto que, dois meses depois que eu fui chamado, fui chamado para a TV Cidade fazer um programa de notícia. Eu, Miguel Macêdo, Dílson Pinheiro, era uma equipe para um show de entretenimento. Era uma equipe fantástica que ia trabalhar. Achei o projeto fabuloso. E faltando pouco tempo, chegou uma informação: “Não, nós vamos mudar”. Já havia matéria gravada, quadro de humor e tudo. “O programa vai mudar, vai ter outro perfil, vamos precisar divulgar o nome de uma figura que vai entrar na política”. Era o Cambraia. E esse programa ia ter um tom político. Dos 10 que estavam na produção, os 11 saíram. E eu também não queria nada com política. Até hoje, eu sou avesso a política partidária. Se eu não uso o meio de comunicação como trampolim, também não vou servir de trampolim para ninguém. Telefonei para ela (a amiga) e disse: “Minha amiga, você errou. Quem lhe anunciou esse presságio, que eu ia pra televisão, gorou”. E ela: “Olha, não sei qual é o projeto, não. Mas não era esse. É um programa policial”. Novamente, em silêncio, eu disse: “Deus me livre do Barra” (risos). E a língua paga.

OP – Mas você se arrepende?

Nonato – Não, não.

* Leria a inegra da entrevista de Nnato Abuqueruque aqui.

(O POVO)

Coronel Bezerra tem crédito de confiança do empresariado

Se depender do apoio do empresariado, o coronel Francisco Bezerra terá vida longa à frente da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, por exemplo, é só elogios ao trabalho do coronel que “mostra resultados”.

Segudo Macedo, o coronel Bezerra vem mostrando presença e a equipe da SSPDS resolvendo probelmas e enrentando a bandidagem com altivez.

Agora, é cuidar do Interior.

Cegás inicia venda de gás para condomínios

“A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) vai expandir suas atividades no mercado do gás natural voltado para condomínios. A informação é do presidente da empresa, José Rego Filho, acrescentando que isso começará por Fortaleza. Ele diz que já fechou contrato com 80 clientes, a maioria dos bairros Aldeota e Meireles, e que, dentro de 120 dias, o produto já estará sendo distribuído.

Rego, no entanto, não falou em valores aplicados nesse investimento nem quanto o condomínio tem que pagar pelo serviço.

Pelo largo sorriso esboçado, ao dar essa informação, deu a certeza de que, de fato, a Cegás está com todo gás. O que compensa, quem sabe, baixas registradas no plano do gás veicular.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Interpol tem número recorde de prisões no Brasil, em 2010

A Polícia Federal (PF) deteve em 2010 um número recorde de procurados pela Interpol (a polícia internacional, que tem 188 países membros). Foram 65 criminosos procurados no mundo inteiro localizados escondidos em terras brasileiras – o maior número desde que o Brasil fechou acordo com a Interpol, em 1962.

Em 2009, o número de presos foi a metade em comparação com o ano passado – apenas 34. No primeiro trimestre de 2011, foram registradas três prisões. Entre elas a do italiano Francesco Salzano, 38, acusado de chefiar um dos ramos da Camorra, máfia napolitana, detido em 11 de fevereiro, em Fortaleza, no Ceará. Ele teve a prisão decretada pelo Tribunal Penal de Napóles por envolvimento nos assassinatos de três pessoas. As mortes, conforme a Interpol, estariam ligadas a acerto de contas dentro da máfia.

(G1)

Filosofia volta ao currículo das escolas públicas a partir ded 2012

“A filosofia vai voltar, na prática, para o conteúdo curricular dos alunos de ensino médio, depois de 47 anos fora dos currículos das escolas de educação básica no país. No ano que vem, as escolas da rede pública receberão pela primeira vez, desde a ditadura, livros didáticos da disciplina para orientar o trabalho dos professores. Foi o regime militar que baniu a filosofia das escolas.

Em 2008, uma lei trouxe de volta a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio. A professora Maria Lúcia Arruda Aranha ensinava filosofia em 1971 quando a matéria foi extinta pelo governo militar. Hoje, é uma das autoras dos livros que foram selecionados para serem distribuídos aos alunos da rede pública pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“Ela desapareceu [a filosofia nas escolas] na década de 70 e reapareceu como disciplina optativa em 1982. Mas, nesse meio tempo, eu continuava dando aula em escola particular. A gente ensinava, só que o nome da matéria não podia constar como filosofia”, lembra.

Ela avalia que o país “demorou demais” para incluir as duas disciplinas novamente entre as obrigatórias e ainda falta “muito chão” para que elas sejam ministradas da forma adequada. Ainda faltam professores formados na área já que, por muito tempo, não havia mercado de trabalho para os licenciados e a procura pelo curso era baixa. Em 2009, 8.264 universitários estavam matriculados em cursos superiores de filosofia – 78 vezes menos do que o total de alunos de direito.

Muitas vezes são profissionais formados em outras graduações como história ou geografia que assumem a tarefa. Os livros didáticos devem ajudar a orientar os docentes no ensino da filosofia. “O livro é muito importante porque dá uma ordenação do conteúdo e propõe como o professor pode trabalhar os principais conceitos, como o que é filosofia e a história da filosofia. Mesmo o aluno formado na área, às vezes, não está acostumado a dar aula para o ensino médio, não tem dimensão de como chegar ao aluno que nunca viu filosofia na vida”, explica.

A história da filosofia, as ideias dos principais pensadores como Platão, Kant e Descartes, servem de base para ensinar aos jovens conceitos básicos como ética, lógica e política. Mas Maria Lúcia ressalta que é muito importante conectar o conteúdo com a realidade do aluno para que ele “aprenda a filosofar”.

“O professor deve apresentar o texto dos filósofos fazendo conexões com a realidade daquele tempo em que o autor vive, mas também estimular o que se pensa sobre aquele assunto hoje. Isso desenvolve a capacidade de conceituação e a competência de argumentar de maneira crítica. Ele aprende a debater, mas também a ouvir”, compara.”

(Agência Brasil)

Ministros ganham "bolsa aluguel" reajustado

“Os 37 ministros da presidente Dilma Rousseff começaram o ano com aumento de 148% no valor do auxílio-moradia a que têm direito. Desde fevereiro, podem pedir restituição de até R$ 6.680,78 para custear hospedagem. O novo teto do aluguel corresponde a 12 salários mínimos e equivale a 25% da remuneração dos ministros.

Assim, quando em dezembro passado o Congresso equiparou rendimentos do primeiro escalão do governo ao salário mais alto do funcionalismo -R$ 26,7 mil-, automaticamente reajustou o valor do benefício, fixado anteriormente em R$ 2.600.O auxílio-moradia não integra os R$ 26,7 mil. É um valor à parte, requisitado pelos ministros e depositado em sua conta bancária.

Além dos ministros, mais de 4.000 funcionários em cargos de confiança têm direito à indenização mediante apresentação de recibo. No ano passado, foram gastos R$ 41,5 milhões em aluguel e hospedagem.Dos 16 ministros que requisitaram o auxílio-moradia, ao menos dez já ultrapassaram o limite anterior.Outros dez residem em imóvel funcional (pertencente à União), cinco têm casa própria em Brasília e três informaram viver em casas de parentes ou amigos. É o caso do titular do Ministério das Cidades, Mário Negromonte, que se declara hóspede do deputado João Leão (PP-BA).

O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) recebeu o auxílio nos dois primeiros meses do ano, mas optou por ganhar o benefício da Câmara, por ser deputado eleito.Três ministros ou não deram resposta à Folha ou afirmaram bancar o aluguel do próprio bolso.O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) ainda não pediu restituição, mas sua assessoria informou que ele gasta, em média, R$ 6 mil mensais para pagar o flat onde vive, variável de acordo com os serviços usados.

A lei que regula o auxílio-moradia não fala explicitamente sobre ressarcimentos referentes ao condomínio e outras taxas e serviços. Diz apenas que contará com o privilégio o servidor que comprovar “aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira”. A conta geral pode ficar ainda maior, se Dilma resolver autorizar o reajuste salarial também para os cargos de confiança. Têm direito ao auxílio servidores que ganham a partir de R$ 6.843,76.”

(Folha.com)

Conselho de Ética da Câmara cobra explicações de Tiririca sobre humoristas assessores

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“O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), vai pedir ao deputado federal Francisco Everton, o Tiririca (PR-SP), para que mostre que os amigos humoristas contratados por ele realmente estão prestando serviço a seu gabinete, ressalvando que fazia as observações como colega deputado. Tiririca nomeou, entre os 11 secretários parlamentares que trabalham em seu gabinete, dois amigos humoristas que trabalham também no programa semanal “A Praça é Nossa”, do SBT.

– Se estão ajudando no mandato, não se pode fazer nada. Mas o deputado deveria esclarecer que tipo de trabalho parlamentar eles realizam, até porque mantém o trabalho como humoristas. Mas não dá para dizer, de antemão, que seja imoral – afirmou Araújo.

Os comediantes Américo Niccolini e Ivan Oliveira foram contratados pelo gabinete de Tiririca no dia 23 de fevereiro, como SP-28. De acordo com os boletins da Casa, cada um deles recebe R$ 4.020 brutos por mês. O deputado Tiririca é o responsável por atestar, junto à Câmara, de ofício, a frequência dos dois ao trabalho. Ao contrário dos servidores concursados e os que ocupam cargos comissionados de natureza especial (CNEs), nem todos os secretários parlamentares assinam ponto. Os que trabalham nos estados não têm que assinar ponto.

A Administração da Câmara informou nesta sexta-feira que é legal a contratação de funcionários no estado do parlamentar. São classificados como representantes políticos dele e a frequência ao trabalho é atestada pelo próprio deputado. Quando envia a contratação à Casa, o deputado já deve informar onde ele irá ficar. Para a Câmara, a palavra do deputado tem fé pública e a responsabilidade de atestar se seus funcionários estão trabalhando é dele. Se houver comprovação de desvios, é aberta investigação administrativa.”

(Globo.com)

VAMOS NÓS – Conversamos sobre o Tiririca com o cantor Falcão neste domingo e ele nos contou um fato – o palhaço está arrependido de ter entrado nessa de ser deputado federal. Perdeu a paz, enfrenta multidão em seu gabinete querendo que ele pague as contas de água e luz, além de pedido de empregos, e vive uma crise existencial: não sabe mais se é palhaço ou político.

Lobby prevalece na indicação dos membros das comissões técnicas do Congresso

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“A distribuição de deputados e senadores pelas comissões permanentes das duas Casas mostra recorrentes coincidências entre a vaga ocupada pelos parlamentares e a área de influência dos financiadores de suas campanhas. Levantamento do Correio com base nos registros da Justiça Eleitoral separou os doadores por áreas e encontrou dezenas de casos em que os colegiados foram loteados por políticos que receberam dinheiro de empresas e indústrias ligadas aos temas discutidos nesses grupos.

No Senado, a disputada Comissão de Infraestrutura tem nada menos do que 64% dos seus membros financiados por empreiteiras. A começar pela presidente Lúcia Vânia (PSDB- GO), que recebeu ajuda de mais de R$ 700 mil do setor, outros 13 integrantes precisaram do dinheiro de construtoras para se eleger. A maior doação recebida de empreiteiros declarada à Justiça foi de Lindbergh Farias (PT-RJ), com R$ 2,1 milhões.

“Acho que essa relação não tem efeitos práticos. A nossa comissão não trata de contratos, de licitações ou de qualquer outra coisa que resulte em obras. Tratamos de interesses maiores, de questões relevantes para a sociedade. Nenhum membro tem poder de ajudar ou interferir para ajudar empresas. Por isso acho que no caso da infraestrutura não há conflitos de interesses”, avalia o senador.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara também está repleta de deputados que receberam ajuda de bancos. Dos 33 membros, oito foram financiados por gigantes do setor. O deputado Rui Costa (PT-BA), que assumiu uma vaga no colegiado porque seu partido negociou com o PDT, recebeu pouco mais de R$ 100 mil de instituições financeiras e foi para o início da fila dentre os financiados por bancos na Câmara. Segundo ele, sua independência em relação à contribuição recebida se deve principalmente ao fato de que o valor representa menos de 10% do total que ele arrecadou.

“Se você analisar minha lista de doadores vai ver que há uma pulverização grande. Muita gente e diferentes setores contribuíram. Se fosse analisar dessa forma e tentar evitar esse tipo de ligação, não haveria comissão que eu pudesse participar”, alega.”

(Correio Braziliense Online)